sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Estudo comprova que Cargos e Vagas previstas no Concurso não refletem a real necessidade de pessoal da Prefeitura de Garanhuns


Com o intuito de prestar serviço à sociedade, sobretudo àqueles cidadãos que almejam conquistar um emprego público que garanta a sonhada estabilidade, o Blog do Carlos Eugênio realizou um estudo nas Folhas de Pagamento da Prefeitura de Garanhuns e do Fundo Municipal de Saúde de Garanhuns, referentes ao mês de setembro de 2014, disponíveis até ontem, dia 30, no Portal da Transparência, para comprovar a tese de que os cargos que o Governo Izaías Régis colocará em disputa por ocasião da realização de um Concurso Público não refletem a real necessidade de pessoal da Prefeitura de Garanhuns.     

O Diário Oficial do Estado do último dia 24 trouxe a publicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 03/2014, em que o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB) e outros servidores municipais, se comprometeram junto à 2ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Garanhuns a realizar um Concurso Público num prazo máximo de 120 dias, a contar do último dia 21 de outubro. Apesar da Prefeitura de Garanhuns possuir mais de 1.250 servidores contratados, o Governo Municipal colocará em disputa apenas 127 vagas, em 20 cargos diferentes. Confira as vagas:

Fiscal Tributário – 4 vagas;
Professor I – 35 vagas;
Professor II – 10 vagas;
Professor de Brailler – 1 vaga;
Professor Interprete (para surdos-mudos) – 1 vaga;
Guarda Patrimonial – 30 vagas;
Enfermeiro – 3 vagas;
Médico (dez especialidades) – 10 vagas;
Psicólogo – 3 vagas;
Procurador – 2 vagas;
Agente de Disciplina – 10 vagas;
Assistente Social – 2 vagas;
Coveiro – 2 vagas;
Fiscal de Abastecimento – 3 vagas;
Fiscal de Obras – 4 vagas;
Jardineiro – 3 vagas;
Marceneiro – 1 vaga;
Nutricionista – 1 vaga;
Técnico em Segurança do Trabalho – 1 vaga; e
Topógrafo – 1 vaga.

O ESTUDO - No estudo realizado pelo Blog foi possível identificar que a Prefeitura de Garanhuns possui mais de 130 Agentes Administrativos/Auxiliar Administrativo contratados, enquanto que nenhuma vaga esta prevista no Concurso.

Outro número que chama a atenção é o de Auxiliar de Serviços Gerais contratados: são cerca de 290 e nenhuma vaga estará em disputa no Certame. A Prefeitura de Garanhuns também possui quase 80 motoristas contratados, todavia sequer uma vaga foi prevista, enquanto que existem mais de 65 Agentes de Disciplina contratados e apenas 10 vagas estarão à disposição dos candidatos.

Confira outras discrepâncias: são cerca de 30 recepcionistas; 59 educador/orientador social e 52 merendeiros contratados, mas o Concurso que será realizado em 2015, não prevê sequer uma vaga para estas funções.


Confira abaixo o estudo realizado pelo Blog do Carlos Eugênio, tendo como referência as Folhas de Pagamento publicadas, até o último dia 30, nos endereços: http://187.87.133.45:8080/garanhun_ncA/consulta.do?metodo=iniciaAreas&area=20&contador=902 (Folha de Pagamento – Mês de Setembro 2014/Prefeitura) e http://187.87.133.45:8080/garanhun_fmsA/consulta.do?metodo=iniciaAreas&area=29&contador=94 (Folha de Pagamento – Mês de Setembro 2014/Fundo Municipal de Saúde).

Registramos que a analise pode conter pequenas divergências nos números, haja vista que não foi realizada com critérios administrativos ou contábeis, já que a sua finalidade é apenas apresentar a discrepância entre as vagas que serão ofertadas no Concurso que será realizado pelo Governo Municipal e a real necessidade de pessoal da Prefeitura de Garanhuns. Os interessados em obter os arquivos que subsidiaram esta analise basta acessar os links acima e caso não os encontrem basta informar o e-mail e solicita-los via comentário.     

 PREFEITURA DE GARANHUNS
ESTUDO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO DE 2014.
DIVIDIDO POR SECRETARIAS/CARGOS

GABINETE PREFEITO
AGENTE ADMINISTRATIVO - 2
AUX. SV. GERAIS - 1
TOTAL: 3 CONTRATADOS.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AG.ADMINISTRATIVO – 1
TOTAL: 1 CONTRATADO.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ARQUITETO - 4
DESIGNER TÉCNICO - 1
TÉCNICO EDIFICAÇÃO - 1
ENGENHEIRO - 2
TEC.ANALISE DESENVOL - 1
MOTORISTA – 1
AUX SV GERAIS - 1
ADMINISTRADOR – 1
TOTAL: 12 CONTRATADOS.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AG.ADMINISTRATIVO – 9
RECEPCIONISTA – 3
AUX SV GERAIS – 12
COORD.MOTORISTA – 1
MOTORISTA – 4
ELETRICISTA – 1
ATENDENT.AG.CORREIOS – 1
TOTAL: 31 CONTRATADOS.

SECRETARIA DA FAZENDA
AG.ADMINISTRATIVO – 8
MOTORISTA  - 1
TOTAL: 9 CONTRATADOS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 40%)
AGENTE DE DISCIPLINA – 67
AGENTE ADMINISTRATIVO – 86
AUX. SV. GERAIS – 113
MOTORISTA – 2
MERENDEIRO – 35
EDUCADOR ESPORTIVO – 7
INSTRUTOR DE MÚSICA – 1
NUTRICIONISTA – 2
TOTAL: 313 CONTRATADOS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AUX. SV. GERAIS – 49
MOTORISTA – 20
MONITOR PETI 60% - 1
MERENDEIRA PETI - 17
TOTAL: 87 CONTRATADOS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 60%
PROFESSOR - 29
TOTAL: 29 CONTRATADOS.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUXILIAR ADMINISTRATIVO/AGENTE ADMINISTRATIVO – 5
MOTORISTA – 9
INSTRUTOR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – 3
GESTOR BOLSA FAMÍLIA – 1
COORDENADOR PROJOVEM – 1
ASSISTENTE FINANCEIRO – 1
PSICÓLOGO/CONSELHO TUTELAR – 1
EDUCADOR SOCIAL/CONSELHO TUTELAR – 4
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/CASA DOS CONSELHOS – 1
COORDENADOR/CASA DOS CONSELHOS – 1
SEC. EXECUTIVA/CASA DOS CONSELHOS - 1
TOTAL: 28 CONTRATADOS.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ABRIGO CRIANÇAS E ADOLESCENTES/PETI
EDUCADOR SOCIAL – 25
AUXILIAR DE COZINHA – 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 2
ASSISTENTE SOCIAL – 2
PSICOPEDAGOGA – 1
PSICÓLOGA – 3
NUTRICIONISTA – 1
TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 1
AGENTE ADMINISTRATIVO – 1
COORDENADOR ADMINISTRATIVO – 1
BEÇARISTA – 2
PEDAGOGA – 2
ORIENTADOR SOCIAL – 1
ADVOGADO – 1
AUXILIAR DE COORDENAÇÃO - 1
TOTAL: 45 CONTRATADOS.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CREAS/MOBILIZAÇÃO DE ASSIT. PROFISSIONALIZANTE/ CRAS / MANUT. A ATENÇÃO A JOVENS (CRAS) / CADASTRO ÚNICO
AGENTE ADMINISTRATIVO/AUXILIAR ADMINISTRATIVO – 5
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 3
ADVOGADO – 1
PSICÓLOGO – 6
ASSISTENTE SOCIAL – 19
EDUCADOR SOCIAL – 5
COORDENADOR CURSO PROFISSIONALIZANTE/COORD. PROGR. SOCIAIS – 2
ORIENTADOR SOCIAL – 24
FACILITADOR – 13
COORDENAÇÃO TÉCNICA – 3
PETI - 1
CADASTRO ÚNICO – 10
AUXILIAR DE COORDENAÇÃO – 2
ASSESSOR JURÍDICO
TOTAL: 95 CONTRATADOS.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 9
JARDINEIRO – 9
FISCAL DE ABASTECIMENTO – 3
OPERADOR DE MÁQUINAS - 5
TOTAL: 26 CONTRATADOS.

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FISCAL DO ATERRO SANITÁRIO – 1
AUXILIAR DE FISCAL DE ATERRO – 1
PEDREIRO – 10
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 51
AGENTE ADMINISTRATIVO - 1
ARQUITETO – 5
DESENHISTA – 1
COVEIRO – 7
ENGENHEIRO - 2
MOTORISTA - 4
AG. DEFESA CIVIL – 1
OPERADOR DE MÁQUINAS/PATROL – 3
ELETRICISTA – 2
AUXILIAR DE COORDENAÇÃO – 1
VETERINÁRIO - 1
TOTAL: 91 CONTRATADOS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 1
TOTAL: 1 CONTRATADO.

SECRETARIA DE CULTURA
INSTRUTOR DE MÚSICA – 25
COORD. MÚSICA - 1
TOTAL: 26 CONTRATADOS.

AMSTT
 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 1
TOTAL: 1 CONTRATADO.

SECRETARIA DA MULHER
 AUXILIAR ADMINISTRATIVO/AGENTE ADMINISTRATIVO – 4
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 1
TOTAL: 5 CONTRATADOS.

TOTAL DE CONTRATADOS – 803 CONTRATADOS.
  
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
SECRETARIA DE SAÚDE /PREFEITURA DE GARANHUNS
ESTUDO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO DE 2014.


ACONSELHADORA - 1

AGENTE ADMINISTRATIVO - 16

AGENTE COMBATE A DENGUE - 25
ARTESÃO - 3
ASSISTENTE SOCIAL - 7
AUDITOR MÉDICO - 1
AUX CONSULTÓRIO DENTÁRIO - 32
AUX SERVIÇOS GERAIS - 47
AUXILIAR ENFERMAGEM - 44
BIOQUÍMICO - 4
COZINHEIRO - 1
CUIDADOR EM SAÚDE - 3
DENTISTA - 46
EDUCADOR FÍSICO - 3
ELETRICISTA - 3
ENDOCRINOLOGISTA - 1
ENFERMEIRO - 59
FARMACÊUTICO - 4
FISIOTERAPEUTA - 12
FONOAUDIÓLOGO - 1
MÉDICO - 56
MOTORISTA - 39
NUTRICIONISTA - 2
PEDREIRO - 3
PINTOR - 1
PSICÓLOGO - 12
PSIQUIATRA - 4
RECEPCIONISTA - 27
TEC EDUCAÇÃO EM SAÚDE - 1
TEC ENFERMAGEM - 15
TEC EPIDEMIOLOGIA - 3
TEC LABORATÓRIO - 3
TEC PRÓTESES DENTÁRIAS - 2
TEC REDE DE FRIO - 1
TEC SISTEMA DE INFORMAÇÃO - 1
TERAPEUTA OCUPACIONAL - 1
TRATADOR DE ANIMAIS - 1
VETERINÁRIO - 3

TOTAL DE CONTRATADOS – 488 CONTRATADOS.


TOTAL DE CONTRATADOS (PREFEITURA + FMS) – 1.291 CONTRATADOS.

CARGOS QUE APRESENTAM MAIOR DISCREPÂNCIA ENTRE AS VAGAS OFERTADAS NO CONCURSO (já inclusos no estudo acima):

AGENTE ADMINISTRATIVO/AUX. ADM - 138 CONTRATADOS.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 290 CONTRATADOS.
MOTORISTA – 80 CONTRATADOS.
RECEPCIONISTA – 30 CONTRATADOS.
AGENTE DE DISCIPLINA – 67 CONTRATADOS.
EDUCADOR/ORIENTADOR SOCIAL – 59 CONTRATADOS.
MERENDEIRO – 52 CONTRATADOS.
ASSISTENTE SOCIAL – 28 CONTRATADOS. 

O Blog do Carlos Eugênio esta a disposição da Prefeitura de Garanhuns para publicar a versão do Governo Municipal quanto ao estudo apresentado neste reportagem.  

Governo do Estado garante Recursos do FEM 2014


O Governo do Estado enviou Nota de Esclarecimento ao Blog do Carlos Eugênio para garantir que o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) neste ano de 2014 não está suspenso e que a primeira parcela da edição 2014 do Fundo já foi repassada a todos os municípios do Estado.

A Nota foi motivada por uma notícia postada neste espaço que registrava que pelo cenário que o secretário da Fazenda do Estado, Décio Padilha traçou no último dia 16, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, não terá mais FEM este ano para as prefeituras, e muito menos em 2015. É que ao apresentar na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa o Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Estado referente ao segundo quadrimestre de 2014, o Secretário traçou um cenário sombrio para as finanças estaduais no ano de 2015.

Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) é uma “quota extra” do FPM que o então governador Eduardo Campos prometeu (e cumpriu em 2013) aos prefeitos para investimento em obras e foi uma das bandeiras levantadas por Câmara durante a campanha eleitoral. 

CONFIRA A NOTA DO GOVERNO ESTADUAL:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag-PE), que preside o Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - CEAM, nega a informação sobre a suspensão da edição 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Inclusive, a primeira parcela da edição 2014 do Fundo já foi repassada a todos os municípios do Estado.

SECRETARIA DA CASA CIVIL DE PERNAMBUCO
NÚCLEO DE JORNALISMO 
3181.2268/2313/2311”.

ELEIÇÃO NA CÂMARA: Izaías prega Unidade, mas bate forte nos Vereadores Dissidentes


Entrevistado pelo repórter Valdir Marino, da FM 7 Colinas, o Prefeito Izaías Régis (PTB) buscou minimizar o fato dos vereadores Silvio Sabino, Cláudio Taveira, Luzia Cordeiro, Nelma Carvalho e Paulo Leal - todos que integravam a Base Governista - , terem se rebelado contra as suas orientações e deixar de votar no seu candidato a Presidente da Câmara de Vereadores.

“Eles dividiram o Legislativo, mas fomos vitoriosos e todos ganharam, porque Gersinho vai fazer um grande trabalho”, pontuou Régis, sinalizando em seguida que vai tentar repatriar alguns dissidentes: “eu tenho um coração do tamanho do mundo! Não tenho magoa de ninguém”, frisou o Prefeito, que não fugiu o seu estilo e talvez se contradizendo, disparou: “nós não podemos confiar nas pessoas que não mantém a palavra. Então acho que a pessoa que tem palavra Ele tem que mantê-la e se não puder manter, diga, mas àqueles que se escondem... para mim são pessoas que não merecem confiança”, chamou a atenção o Prefeito.



GARANTIR A GOVERNABILIDADE – Os vitoriosos na eleição interna do Legislativo Garanhuense ainda posavam para fotos no plenário da Câmara quando as conjecturas a cerca de quem migrará para a oposição eram analisadas na plateia.
  
“De certo apenas Sivaldo e Sílvio ficarão na oposição. Sivaldo porque já era e Silvio porque foi traído por Izaías”, comentou um Servidor Público Aposentado que prestigiou a eleição e pediu reserva da sua identidade. “A Diretora Nelma também deve ser oposição, pois o Prefeito já vem a tratando dessa forma”, acrescentou um Empresário que preferiu não ter o seu nome revelado.

Os ouvidos pelo Blog do Carlos Eugênio foram unanimes na analise de que os vereadores Cláudio Taveira, Paulo Leal e Luzia Cordeiro deverão ‘fazer as pazes’ com Izaías e não deixarão a Base Governista. 

Vale registrar que o repatriamento dos dissidentes não é uma questão de status para Izaías, e sim uma necessidade do Governo, haja vista que para a aprovação de algumas matérias, o Prefeito precisará da maioria absoluta de votos no Plenário e caso se confirme que a oposição venha a ter 6 dos 13 vereadores, o Governo Municipal certamente terá problemas para aprovar alguns dos seus projetos.

Álvaro Porto critica a falta de “caráter e lealdade” na Disputa pela Presidência da Câmara e prega a formação de um amplo Bloco Oposicionista em Garanhuns


Logo depois do encerramento da eleição na Câmara, o Deputado Estadual Eleito, Álvaro Porto (PTB) enviou ao Blog do Carlos Eugênio uma nota em que, sem citar nomes, critica a falta de “caráter e lealdade” na disputa e parabeniza os vereadores que votaram contrários aos candidatos apoiados pelo Prefeito Izaías Régis (PTB).

Tanto Zé de Vilaço, quanto o vereador Alcindo
 apoiaram a candidatura vitoriosa de Álvaro Porto
nas eleições do dia 5 de outubro. 
Porto ainda prega na Nota a continuidade da aliança entre Ele e os vereadores Cláudio Taveira, Silvio Sabino, Sivaldo Albino, Diretora Nelma, Paulo Leal e Luzia da Saúde, na criação de um possível bloco de oposição ao Governo Municipal na Câmara.  

Pregando que o Legislativo Garanhuense não é submisso e tendo sido um dos artífices da articulação que quase tirou a presidência da Câmara do Grupo Governista, o Deputado Eleito dá mostras que vem com força para Garanhuns e que pretende expandir as suas bases na Cidade, mostrando que Izaías errou feio ao liberar quatro vereadores de sua base para apoiar a candidatura de Álvaro nas ultimas eleições. Confira o comunicado de Álvaro Porto na Integra:

“Hoje na Câmara de Vereadores de Garanhuns tivemos uma grande demonstração de altivez e de liberdade. Esses 6 votos demonstram que o Poder Legislativo Municipal não é submisso.

Inicialmente parabenizo pela coerência e pela demonstração de caráter os vereadores Claudio Taveira, Silvio Sabino, Sivaldo Albino, Diretora Nelma, Paulo Leal e Luzia da Saúde.

Caráter e lealdade são virtudes que devem ser demonstradas em todos os momentos de nossas vidas, ensinamentos como esse são o que um pai deve ensinar a um filho. O dinheiro algumas vezes pode comprar um apoio, porém nem com todo dinheiro do mundo se pode comprar consciência tranquila.

Tenho a certeza que esse grupo permanecerá unido, lutando pelo bem de Garanhuns e pelos anseios do povo.

A todos que querem o bem de Garanhuns, contem comigo!

Álvaro Porto
Deputado Estadual Eleito”. 

Gersinho é o Presidente Eleito da Câmara de Garanhuns


Por sete votos a seis, o vereador Gersinho Filho (SDD) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Garanhuns para o biênio 2015/2016. A composição da Mesa Diretora que será empossada no dia 2 de janeiro de 2015 ainda traz o vereador Gil PM (PRB), no cargo de Vice-presidente, Carla de Zé de Vilaço (PROS), como 1ª secretária, e Alcindo Correia (PROS), como 2º secretário.

Em seu segundo mandato legislativo, Gersinho chega a Presidência e terá a missão de suceder Audálio Ramos Filho (PSDC), cuja gestão vem sendo marcada pelo reconhecimento da sociedade local, tendo inclusive realizado o primeiro Concurso Público da história daquele Poder.

A eleição de Gersinho, que em entrevista a Imprensa logo após a eleição registrou ter voltado a Base Governista após longa conversa com familiares e correligionários, também marcou a vitória do Prefeito Izaías Régis (PTB) ante ao grupo formado pelo Deputado Estadual Eleito Álvaro Porto, que juntou um bloco com os vereadores Silvio Sabino, Sivaldo Albino, Cláudio Taveira, Luzia Cordeiro, Nelma Carvalho e Paulo Leal para fazer frente aos Governistas.   

Prefeito nomeia novo Secretário e concede Gratificação de 100% ao Antigo


A Portaria nº 897/2014-GP, assinada pelo Prefeito Izaías Régis (PTB) no último dia 28 de outubro, marca o regresso do secretário Evilson Rêgo a pasta da Fazenda Municipal a partir desse sábado, dia 1º de novembro. Em medida anterior, Régis exonerou o ex-secretário José de Abreu Cavalcanti.

Com a ação, Evilson, que é um dos técnicos enviados pelo senador Armando Monteiro para pastas estratégicas no inicio da Gestão Izaías Régis volta ao posto cerca de 5 meses após ter deixado o Governo de Garanhuns. 

A época foi cogitada a hipótese que a saída do Secretário foi motivada pela necessidade de que o mesmo pudesse se engajar na coordenação da campanha de Monteiro ao Governo de Pernambuco, mas a informação não foi confirmada pela Gestão Municipal.

O ainda secretário José de Abreu Cavalcanti voltará à função de Secretário Executivo, todavia com um incentivo a mais, já que através da Portaria nº 899/2014-GP (imagem ao lado), o Prefeito concedeu Gratificação Complementar de 100% (cem por cento) sobre seus vencimentos, de acordo com os termos do Art. 7º da Lei Municipal nº 3571/2008 e Decreto 06/2013, com vigência a partir de 1º de novembro de 2014.

ELEIÇÃO DA CÂMARA: Gersinho deve ser confirmado Presidente. Possível eleição marca vitória de Izaías sob Álvaro Porto


O Vereador Gersinho Filho (SDD) deverá ser confirmado Presidente da Câmara de Vereadores de Garanhuns em eleição a ser iniciada daqui a pouco, no Plenário da Casa Raimundo de Moraes.  

Informações de bastidores registram que o Parlamentar terá o apoio do Prefeito Izaías Régis (PTB) na disputa. Inclusive especula-se que o Prefeito vem participando das negociações pessoalmente. Caso se confirme a informação, a nova Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2015-2016 será o seguinte: Gersinho Filho (presidente); Gil PM (vice-presidente); Carla de Zé de Vilaço (1ª secretária) e Alcindo Correia (2º secretário). Os votos de Zaqueu Lins (PDT), Audálio Filho (PSDC) e Haroldo Vicente (PROS) devem garantir a eleição do jovem Vereador.

O cenário registra a frustração de Haroldo Vicente, que chegou a ser anunciado como o candidato de Izaías, e esta sendo atropelado pelas negociações, assim como aconteceu com Sílvio Sabino (PSC), que resolveu romper com o Governo e compor outra chapa com os também possíveis dissidentes Cláudio Taveira (PROS); Paulo Leal (PSB) e Luzia Cordeiro (PROS).    

Com a provável eleição de Gersinho, o Grupo Governista seguirá no comando da Casa Raimundo de Moraes e registrará uma vitória do Prefeito Izaías Régis ante o Deputado Eleito Álvaro Porto (PTB) que vinha conduzindo a composição da chapa oposicionista.

A eleição para escolha da nova mesa diretora da Casa Raimundo de Moraes para o biênio 2015-2016 acontece nessa sexta-feira, dia 31, a partir das 10h.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Izaías se afasta da Prefeitura por 16 dias. Audálio assume o Governo Municipal


Foi publicada nesta quinta-feira, dia 30, no Diário Oficial dos Municípios/Amupe, a resolução nº 1250, da Câmara de Vereadores de Garanhuns, que concede autorização para afastamento do Prefeito Izaías Régis (PTB) no período de 3 a 18 de novembro. De acordo com o Governo Municipal, o Prefeito se ausenta de suas funções para tratar de questões pessoais.

Durante o período, o presidente da Câmara de Vereadores, Audálio Ramos Filho (PSDC) responderá pelo Município. É que a Vice-prefeita, Rosa Quidute (PT), que seria a substituta imediata, enviou Ofício informando que por motivo de saúde não poderá ocupar o cargo durante o período estipulado.

Essa será a segunda oportunidade que o vereador Audálio Ramos Filho assume o Governo de Garanhuns. Antes o Parlamentar havia assumido as funções de Prefeito Interino por nove dias, ocasião em que Régis ressaltou o potencial de Audálio: “estamos diante de um cidadão íntegro e de um grande caráter e que tem firme esses valores na condução da Casa Raimundo de Moraes”, registrou o Prefeito Izaías, em abril deste ano, ao falar sobre as qualidades do seu “sucessor temporário”.

ELEIÇÃO NA CÂMARA: Gersinho, Paulo Leal e Sivaldo Albino também são candidatos a Presidente


Minutos antes do encerramento do prazo para registro de candidaturas visando à eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Garanhuns, os vereadores Gersinho Filho (SDD); Sivaldo Albino (PPS) e Paulo Leal (PSB) registraram as suas candidaturas ao cargo de Presidente, embolando de vez a disputa.

É que antes duas chapas foram formadas e devidamente oficializadas. Uma comandada pelo Prefeito Izaías Régis (PTB) e composta por Haroldo Vicente (presidente); Gil PM (vice-presidente); Carla de Zé de Vilaço (1ª secretária) e Alcindo Correia (2º secretário). E outra que tem o apoio do Deputado Eleito Álvaro Porto (PTB), com Cláudio Taveira como presidente; Paulo Leal (vice); Sílvio Sabino e Luzia Cordeiro, na primeira e segunda secretaria, respectivamente. A vereadora Luzia Cordeiro também se candidatou individualmente ao cargo de 1ª Secretária.

Com as candidaturas de Gersinho, Sivaldo e Paulo Leal, o jogo da disputa fica ainda mais complexo, já que a lógica registra que qualquer um dos postulantes a Presidência pode vir a ser eleito. O raciocínio é simples, basta um convite de qualquer parte para Gersinho, Leal ou Sivaldo abocanharem a Presidência. O fator complicador é que em ambos os grupos existem restrições aos nomes apresentados. A expectativa é que as negociações se intensifique, até a hora da votação.  

A eleição para escolha da nova mesa diretora da Casa Raimundo de Moraes para o biênio 2015-2016 acontece nessa sexta-feira, dia 31, a partir das 10h.

Ministério Público fecha o cerco e Prefeitura de Garanhuns deve substituir os 1.276 Contratados por Servidores Concursados


O Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), foi oficialmente notificado na última segunda, dia 27, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para fornecer, em até 10 dias úteis, as informações referentes ao quadro de cargos e empregos públicos no município e o número de vagas em aberto.

Segundo o promotor de Justiça Domingos Agra, esses dados vão fundamentar a realização de um concurso público com o objetivo de “eliminar totalmente da administração municipal os contratos temporários que não se enquadram na hipótese constitucionalmente permitida”, ou seja, em casos de necessidade excepcional e temporária.

De acordo com um levantamento realizado pela Promotoria de Defesa da Cidadania de Garanhuns, há um total de 1.465 cargos vagos na Prefeitura de Garanhuns, enquanto o total de servidores contratados chega a 1.276. Essa situação levou, conforme explicou o Promotor, a administração municipal a ultrapassar nos quatro primeiros meses de 2014 o limite prudencial de despesas com pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, a Prefeitura de Garanhuns vem gastando com pessoal 51,68% da sua corrente líquida, todavia o limite prudencial estipulado pela Lei é de 51,3%.

Desde que assumiu o Governo de Garanhuns, em janeiro de 2013, o Prefeito Izaías Régis sempre gastou mais com pessoal do que a Lei prevê. No primeiro quadrimestre de 2013 (janeiro a abril) o gasto foi de 51,94%. Já no segundo quadrimestre de 2013 (maio a agosto) foram investidos 52,70% no pagamento de pessoal. E no terceiro quadrimestre de 2013 (setembro a dezembro) o índice atingiu a marca de 54,66%. Neste ano de 2014, entre os meses de janeiro a abril, o gasto com pessoal foi de 52,37% e entre os meses de maio a agosto, o Governo Municipal também excedeu ao limite prudencial, atingindo o índice de 51,68%.

A realização do concurso e a substituição dos servidores contratados por concursados devem ser acompanhadas, segundo o promotor, da adoção de medidas de enxugamento da máquina administrativa. Em uma iniciativa anterior, o município de Garanhuns já havia firmado perante o MPPE um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a realizar concurso para preenchimento de 127 vagas distribuídas entre 20 cargos efetivos, dentre eles professores, médicos, enfermeiros, psicólogos, procuradores, assistentes sociais, guardas municipais, agentes de disciplina, fiscais tributários, fiscais de obras, fiscais de abastecimento, coveiros, jardineiros, topógrafo, nutricionista, marceneiro e técnico de segurança do trabalho.

O anuncio de apenas 127 vagas no Concurso que a Prefeitura de Garanhuns vem sendo obrigada a realizar, gerou a indignação de diversos cidadãos no Município, sobretudo através das redes sociais. 

O Blog do Carlos Eugênio vem fechando um levantamento da quantidade de contratados distribuídos por cargos e secretarias. O estudo que será publicado neste espaço, deve mostrar que a necessidade da Prefeitura é de preencher mais cargos, além dos 20 informados ao Ministério Público e que resultaram nas 127 vagas previstas para o Concurso em Garanhuns.