segunda-feira, 20 de abril de 2015

Prefeituras abrem Concursos nos níveis Médio e Superior


A Prefeitura de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife (RMR), abriu concurso público com dez vagas para procurador municipal e auditor fiscal de tributos. As inscrições já estão abertas e podem ser realizada pelo endereço eletrônico http://www.ipad.com.br/concursosaolourenco2015/. O prazo permanece aberto até 18 de maio deste ano. Os salários são de R$ 2 mil e R$ 3 mil, respectivamente. A taxa de inscrição é de R$ 125 e as provas serão aplicadas no dia 5 de julho de 2015.

Já a Prefeitura de São José do Egito, Sertão do Estado, inscreve em concurso público até o dia 21 de maio pelo site www.conpass.com.br. São 88 vagas para cargos de níveis médio e superior. Os salários variam de acordo com cada cargo: de R$ 788 a R$ 5 mil. As taxas de inscrição variam de R$ 70 a R$ 100 e as provas serão aplicadas no dia 7 de julho de 2015. 

Enquanto isso é com grande expectativa que os concurseiros do Agreste Meridional aguardam as publicações dos editais dos municípios de Lagoa do Ouro e Angelim. Já os concursos de Iati e Bom Conselho só devem acontecer no segundo semestre deste ano. (Com informação da Folha de Pernambuco) 

Audiência quer discutir circulação de Táxis de outros municípios no Recife


Alvo de polêmicas entre os taxistas do Recife, a circulação de veículos de outros municípios pela capital pernambucana será tema de audiência pública na próxima quarta-feira, dia 22, na Câmara dos Vereadores do Recife, a partir das 9h.

O evento, proposto pelo vereador Aerto Luna (PRP), será aberto ao público e terá a presença de representantes da sociedade civil organizada da Região Metropolitana do Recife e do interior do Estado.

Em fevereiro, taxistas protestaram no Centro do Recife sobre a entrada de táxis de outros municípios na cidade. Na época, eles não se diziam contrários à circulação de táxis em dias de grandes eventos, mas pediam que o caso fosse discutido com a categoria. De acordo com a Lei Municipal 17.782/2012 é proibido que taxistas de outras localidades realizem embarques na Cidade.

Para participar da audiência pública foram convidados órgãos como: Detran, Procon, prefeituras da RMR, Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), governo estadual, sindicatos e associações de taxistas, dentre outros. “Entendemos que a solução do problema passa pela vontade política desta Casa e dos gestores municipais para juntos encontrarmos o entendimento sem prejuízo para o usuário”, frisou Aerto. (Com informações do Blog do Jamildo)

Prefeituras do Agreste extrapolam limite com gastos de pessoal e Tribunal de Contas julga Relatórios e Contas Irregulares


A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando ao Legislativo de Paranatama a rejeição das contas do Governo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2013. O relator do processo (nº 1490090-7), que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da sessão de julgamento, foi o conselheiro Carlos Porto.

Em seu voto, o relator destacou que uma das principais falhas cometidas pelo Gestor Municipal, relativamente aos tópicos de contas de Governo foi a extrapolação do limite total de despesas com pessoal. No exercício analisado, a Prefeitura comprometeu 61,99% da Receita Corrente Líquida (RCL) com este tipo de despesa. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o percentual máximo de comprometimento é de 54% da RCL.

Outro aspecto que levou à rejeição, segundo o voto do relator, foi fato da Prefeitura ter aplicado apenas 22,56% das receitas totais de impostos da municipalidade no setor de ensino. A Constituição Federal determina a aplicação de um percentual mínimo de 25% de toda receita municipal nesta área social.

GESTÃO FISCAL DE PALMEIRINAJá a Segunda Câmara do TCE julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Palmeirina referente ao exercício de 2013 e aplicou uma multa ao Prefeito daquele Município no valor de R$ 28.000,00.

De acordo com a relatora do processo TC N.º 1590001-0, conselheira Teresa Duere, a Prefeitura não promoveu, no segundo e terceiros quadrimestres de 2013, ações para restabelecer os gastos com pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando infração administrativa prevista na Lei nº 10.028/00 - Lei de Crimes Fiscais.

Segundo o voto da relatora, o Poder Executivo Municipal vem, de forma reincidente, ultrapassando o limite de 54% da despesa total com pessoal desde o primeiro quadrimestre de 2008. A Prefeitura não reduziu essa despesa em pelo menos 1/3, no primeiro quadrimestre de 2013, bem como não a reconduziu aos limites legalmente aceitáveis, no segundo e terceiro quadrimestres do exercício em foco. Como consequência, comprometeu o pagamento da folha em 62,14%, 77,12% e 76,70%, respectivamente, nos três quadrimestres de 2013. (Com informações do site do TCE)

Divulgados Gabaritos e Provas do Concurso de Saloá


O Instituto Adm&Tec divulgou na manhã de hoje, dia 20, os gabaritos preliminares do Concurso da Prefeitura de Saloá, realizado nesse sábado e domingo, dias 18 e 19. Estão em disputa 134 vagas em cargos efetivos nos níveis fundamental, médio e superior, cujos salários variam entre R$ 788 e R$ 3.000.

CLIQUE NOS RESPECTIVOS NÍVEIS E CONFIRA OS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS:


Recebimento de recurso referente às provas objetivas acontece de hoje, dia 20, até a próxima quarta-feira, dia 22, na Central de Atendimento da Prefeitura do Município de Saloá. Já as provas práticas (para cargos cuja exigência é prevista) acontecem no próximo dia 27, em local a ser informado aos candidatos através do site da Prefeitura de Saloá (www.saloa.pe.gov.br ) e site do Instituto Adm&Tec (www.admtec.org.br ). A Divulgação do gabarito final das provas objetivas, bem como do resultado final do Certame esta previsto para o próximo dia 30 de abril.

Priscila Krause dá Exemplo na Assembleia


Essa é destaque no Jornal do Commercio:

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) deve ser a instituição que mais preza pela cultura no País. Só assim se explica o mar de “licenças culturais” aprovadas para deputados viajarem ao Exterior.

Tais licenças sempre são concedidas “sem ônus para a Casa”. Ou seja, não se paga diárias. Mas também não se desconta a ausência. Até hoje, a Casa só registra um caso em que alguém viajou e pediu para ter descontados do salário os dias não trabalhados. Foi há três semanas e a honrosa exceção atende pelo nome de Priscila Krause, do DEM.

Na quinta-feira, dia 16, a ALEPE voltou a aprovar mais “licenças culturais”. Os agraciados são Romário Dias, do PTB (23 a 30, em Portugal e França), Miguel Coelho, do PSB (17 a 22/5, nos EUA), e Tereza Leitão, do PT (29/4 a 1º/5, em Coimbra, Portugal).

A petista Tereza Leitão justificou a viagem, alegando que participará de um seminário sobre Educação para jovens e adultos. Os três Parlamentares não informaram se, a exemplo de Priscila, vão autorizar o desconto do período”. (Coluna Cena Política  - Caderno Política – JC de 20/04/2015)

domingo, 19 de abril de 2015

Prefeito de Caetés é submetido à Cirurgia Cardíaca


O Prefeito de Caetés, Armando Duarte (PTB), foi submetido a uma intervenção cirúrgica cardíaca na última terça-feira, dia 14, no Hospital Real Português, em Recife. A cirurgia foi exitosa e o Governante da ‘Terra de Lula’ já esta em plena recuperação, devendo voltar as suas atividades normais nos próximos 15 dias. Enquanto isso, Caetés deverá ser governada pelo Vice-prefeito, Severino Gordo. 

Para tranquilizar familiares, amigos, correligionários e munícipes, Armando fez questão de emitir uma Nota. Confira:

“Minhas amigas e meus amigos de Caetés e região, venho de público informar a todos que na última terça-feira dia 14 vim a Recife para realizar exames cardiológicos, preparatórios para uma futura intervenção cirúrgica corretiva. Após os resultados dos exames, Dr. Mauro Arruda e sua equipe médica entenderam por bem antecipar o meu procedimento cirúrgico, o qual aconteceu na mesma terça-feira (14), graças a Deus com grande sucesso. Por esse motivo, não tive tempo de fazer este comunicado à população de forma antecipada como eu gostaria. Neste momento, ainda me encontro em repouso no Real Hospital Português aqui na Capital pernambucana, mas, já estou contando os dias para voltar ao convívio com a população de Caetés que tanto estimo. 

Quero também agradecer de forma emocionada, as inúmeras preces e mensagens de força que venho recebendo dos meus familiares, da minha equipe de governo, do meu vice-prefeito compadre Severino Gordo, dos vereadores e de tantos amigos de Caetés e região.

Se em minha vida eu sempre valorizei a amizade colocando-a  em primeiro lugar, hoje, eu confirmo com mais solidez ainda, que os amigos são a base para o bem viver de todo ser humano. 

Obrigado minha gente, obrigado pela força meus amigos.

Armando Duarte, prefeito de Caetés”.

(Com informações do Blog Capoeiras, do Jornalista Raimundo Lourenço - http://blogcapoeiras.blogspot.com.br/ )

SUPERANDO AS DEFICIÊNCIAS: Bombeiro que atua em Garanhuns quer servir de Exemplo


Essa é destaque no Jornal do Commercio, de 17/04/2015:

“No ano de 2009, com 19 anos de serviços prestados no Corpo de Bombeiros de Pernambuco, o então soldado Gil Sormany Beserra Silva, 45 anos, perdeu a visão devido a um tumor no cérebro. Como costumava ocorrer em situações semelhantes, após receber alta médica, o militar entrou para a reserva.

Esse poderia ser apenas mais um caso de agente de segurança pública que tornou-se deficiente enquanto estava na ativa, mas Sormany decidiu que sua história seria diferente. Ele não aceitou os nãos que a vida estava lhe dando.

“Eu estava dirigindo em Fernando de Noronha, onde morava, quando, de repente, me vi sem visão. Pouco depois ela voltou, mas, ao procurar um oftalmologista, fui informado que tinha um tumor de sete centímetros no cérebro”, conta o Bombeiro. Após receber o diagnóstico, apenas sete dias depois de deixar de enxergar momentaneamente, Sormany passou por uma cirurgia no Hospital da Polícia Militar, no Recife. Ele conseguiu sobreviver, mas perdeu definitivamente a visão, o olfato e o paladar.

Depois do baque, Sormany preparou-se para o que viria a ser um dos maiores desafios da sua vida, o regresso para o Corpo de Bombeiros. “Eu pensava: por que eu não posso continuar trabalhando? Entrei na corporação para ajudar às pessoas e aos companheiros e não é porque hoje tenho uma deficiência que isso mudou”, diz.

Depois de travar uma batalha judicial, Sormany conseguiu o direito de retornar ao CB. Em 2014 ele frequentou e concluiu o Curso de Habilitação de Cabo e foi promovido à nova graduação. Hoje o cabo Sormany mora em Caruaru e trabalha no Grupamento de Bombeiros de Garanhuns, onde exerce as funções de telefonista e despachante, além de ministrar palestras em escolas e universidades.

“Com a divulgação da minha história espero que outros policiais e bombeiros na mesma situação possam buscar seus direitos e voltar à ativa. Todos saem ganhando quando profissionais experientes oferecem seus préstimos à população”, concluiu o Bombeiro. O cabo receberá uma homenagem da corporação nessa segunda-feira, dia 20”. (Com informações do Jornal do Commercio – Edição de 17/04/2015. Imagem: Facebook)

Governo do Estado oferece a oportunidade de conquistar a Carteira de Habilitação Gratuitamente


O DETRAN segue com inscrições abertas do Programa Carteira de Habilitação Popular (CNH Popular) até o próximo dia 10 de maio.

O Programa CNH Popular tem por objetivo beneficiar estudante e cidadãos de baixa renda, além de alunos matriculados nos Ensinos Fundamental ou Médio da Rede Pública estadual, incluindo aqueles que obtiverem melhor classificação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Pessoas beneficiadas por programas assistenciais como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha, egressos do sistema penitenciário e socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo, (FUNASE), também fazem parte dos segmentos contemplados. 

Através do Programa, mais de 100 mil pernambucanos obtiveram a carteira de habilitação gratuitamente. Neste ano, a previsão é que sejam oferecidas cerca de 18 mil Habilitações.

SAIBA MAIS SOBRE O PROGRAMA. CLIQUE AQUI.

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TRANSPARÊNCIA: Ministério Público Federal aperta os Municípios do Agreste


Essa é destaque no Jornal do Commercio de 19/04/2015:

“A falta de transparência de prefeituras do Agreste pernambucano está na mira do Ministério Público Federal (MPF). A procuradora da República, Natália Lourenço, enviou uma recomendação à Presidência da República para que os repasses voluntários de 15 municípios sejam bloqueados até que os gestores atendam às exigências da Lei Complementar nº 131/2009, que institui a obrigatoriedade do Portal da Transparência e do acesso à informação.

O documento foi enviado na semana passada à Procuradoria Geral da República, instância apropriada para tratar com a Presidência. Circunscrita à cidade de Caruaru, a procuradora analisou, com base num levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), a situação de 34 municípios. "Após dois anos do final do prazo para se adequar à lei, nenhum deles estava, de acordo com os estudos, 100% adaptados às exigências", disse. Ela decidiu, no entanto, só incluir na recomendação aqueles que apresentaram "graves falhas", como total ausência de informações. "Em alguns casos, tinham dados parciais, como licitações, ou desatualizados. Considerei que poderia ser em razão de uma periodicidade mais prolongada", ponderou.

As prefeituras tocadas pela recomendação são: Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Casinhas, Cumaru, Frei Miguelinho, Jataúba, Jurema, Riacho das Almas, Sanharó e Vertentes. Não é a primeira vez que prefeituras sofrem esse tipo de sanção por não cumprir a legislação. "A procuradoria de Garanhuns também fez a mesma recomendação à Presidência. O pedido foi acatado, então tenho a expectativa que desta vez também seja", disse. Natália contou que o MPF, ao lado do MPPE e CGU, vem auxiliado as prefeituras de perto nesse processo. "Fizemos audiências, fornecemos software e equipe qualificada. Depois, ainda alertamos. E com dois anos ainda encontramos irregularidades graves", pontuou.

No início de abril, o TCE também emitiu uma série de "Alertas de Responsabilização (AQUI)" a várias prefeituras por descumprimento da lei da transparência. Às que mantém um portal com informações parciais, a exemplo de Caruaru, a procuradora resolveu emitir um ofício de alerta pedindo que a atualização seja feita em até 10 dias. "Caso verificado em nova análise que não fizeram atualizações, a esses outros também pode ser solicitada a suspensão dos repasses", afirmou Natália. As transferências voluntárias são feitas através de convênios com a União.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, disse que a instituição tem feito todo o esforço junto aos gestores. "O problema é que existe uma certa contradição nas análises dos vários órgãos. O MPF pede uma coisa, o MPPE fala de outra. E, claro, existe uma dificuldade de pessoal e entendimento", pontuou. Ele também criticou a dureza da penalidade. "Ainda mais em tempo de crise. Sem receita própria, muitas dependem dos repasses da União", disse”. (Por Carolina Albuquerque – Caderno Política – Jornal do Commercio, edição de 19/04/2015)

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Candidatos reclamam de Organizadora do Concurso da Prefeitura de Garanhuns


Através do facebook, o Blog do Carlos Eugênio recebeu reclamações quanto ao Concurso Público da Prefeitura de Garanhuns, organizado pelo IAUPE. Confira:

Fernanda Monteiro - 17/4/2015 21:03

“Boa noite, Carlos Eugênio! Gostaria de saber se é possível você publicar no seu blog, uma situação muito injusta e inaceitável que está acontecendo sobre o concurso da prefeitura de Garanhuns, aplicado pela UPE? É o seguinte: existem duas questões idênticas presentes nas provas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Disciplina, que ambas são do nível fundamental. As referidas questões são: as de números 11 e 20. Como falei são iguais em ambas as provas. No entanto, apenas o gabarito definitivo para Agente de Saúde, foi retificado. E o gabarito definitivo de Agente de Disciplina, não foi. Ficando da seguinte forma: questão 11 era opção "A" , foi anulada. E a questão 20 era "B", passando para alternativa "E". Já o gabarito definitivo, para Agente de Disciplina, não retificaram as questões 11 e 20. Permanecendo assim, questão 11, opção "A", e questão 20, alternativa "B". Resumindo, são as mesmas questões, porém só retificaram (UPE), o gabarito definitivo para Agente de Saúde, que é o correto. Como pode, se são as mesmas questões ter gabaritos diferentes? De antemão, agradeço! Caso você venha a disponibilizar um pequeno espaço no seu tão renomado e respeitado blog, e precisar das fotografias das provas e dos gabaritos, eu posso enviá-los. Mais uma vez, muito obrigada! Boa noite!”

Thiago Tenório - 18/4/2015 18:40

“Boa noite Jornalista, sempre acompanho seu blog, e vejo que vc sempre tem boas matérias, e tbm nos informa sobre os próximos concursos, sei q vc entrevista autoridades, caso venha a entrevistar o prefeito de Garanhuns, gostaria que vc o pergunta-se alguma coisa em relação ao o ultimo concurso realizado na prefeitura, e principalmente qual é a intenção dele em relação a guarda municipal de Garanhuns, pois ele convocou 230 pessoas para as próximas etapas do concurso e muitos vão gastar dinheiro e tempo sem saber se vão ser chamados futuramente,e a guarda municipal tem uma carência de 130 servidores, pois o estatuto determina q Garanhuns possua 250 guardas, se puder fazer essa pergunta, ou obter essa resposta, agradeço!”


Caro amigo, Carlos Eugênio, eu fiz à prova do concurso da Prefeitura de Garanhuns, para o cargo de Guarda municipal, onde fiz 25 questões certas. No gabarito oficial teve uma questão anulada, com isso ficando com 26 questões. Na lista de convocação para os exames médicos, não saiu à nota líquida dos convocados. Que para lisura do concurso deveria acontecer. Soube de alguns concurseiros que estão com o nome na lista por ter obtido também 26 questões certas. E que de acordo com o edital todos empatados na última posição seriam convocados para os exames. Estou aqui informando já que houve um atraso de mais de 24 horas para à divulgação da lista dos convocados para os exames médicos do cargo de Guarda municipal.

O Blog esta a disposição dos órgãos e entidades citadas para publicar as suas versões quanto às reclamações publicadas neste espaço.