sexta-feira, 23 de junho de 2017

CAPOEIRAS: Juíza nega Afastamento de Neide Reino, mas Indisponibiliza bens da Prefeita

 

A Juíza da Comarca de Capoeiras, Drª Priscila Maria de Sá Torres Brandão decidiu não acatar o pedido do Ministério Público de Pernambuco e não afastará a Prefeita de Capoeiras, Neide Reino (PSB) do cargo, todavia tornou indisponível os seus bens até a conclusão do processo proposto pelo promotor Réus Alexandre (saiba mais sobre esse assunto clicando AQUI).

“Ao contrário da medida cautelar de indisponibilidade de bens, a medida de afastamento de cargo possui caráter excepcional e o perigo deve estar efetivamente demonstrado e relacionado ao prejuízo da instrução probatória do feito”, registrou a Magistrada no Corpo da sua decisão. “Quando se trata de afastamento de agente público que possui mandato eletivo, a medida deve ser ainda mais excepcional, posto que o agente foi eleito pelo voto popular, de forma que tal medida drástica só deve ser tomada diante de fatos bastante graves e devidamente embasados, sob pena de cassação transversa do mandato”, chamou a atenção a Juíza.

Ainda segundo a Juíza Priscila Maria de Sá Torres Brandão, apesar de o autor (o Ministério Público de Pernambuco) ter solicitado o afastamento de Neide Reino, não foi alegado qualquer fato específico que tenha implicado ou possa a vir acarretar prejuízo à instrução processual. “Não houve relatos de requisições de informações não respondidas, nem de recusa por parte desta em esclarecer os fatos sempre que foi requisitada, tão pouco se mencionou tentativa efetiva de intimidação de testemunhas, havendo apenas o autor pleiteado a liminar de forma genérica e sem apresentar subsídios fáticos para embasar tal pedido, não sendo suficiente a indicação de previsão legal da medida”, destacou a Juíza da Comarca de Capoeiras na sentença, publicada nessa quinta-feira, dia 22.

Já em relação à indisponibilidade dos bens da Prefeita, a Magistrada determinou que “sejam oficiados com urgência os Cartórios de Registro de Imóveis de Garanhuns, Capoeiras, Caetés e Recife para que informem a existência de bens em nome dos requeridos e em caso positivo, anote-se desde logo a restrição de impossibilidade de transferência por conta da presente ação” e foi além ao determinar que seja feita busca para identificar a possível existência de veículos registrados em nome dos requeridos, “que seja incluída restrição de alienação de tantos quantos bastem a assegurar a presente ação”.

A ação, inclusive o pedido de cassação da chapa eleita em Capoeiras nas eleições de 2016 feito pelo MPPE, seguirá sendo apreciada pela Justiça, que só deve voltar a se pronunciar quanto a matéria no segundo semestre deste ano.

NEIDE SE PRONUNCIA – Através do seu perfil no Facebook, a Prefeita de Capoeiras, Neide Reino se pronunciou sobre a ação do MPPE, julgada pela Justiça. “Gostaria de tranquilizar a todos e dizer que o meu compromisso de lutar por uma Capoeiras cada dia melhor, continua, e que apesar do momento difícil pelo qual atravessamos em decorrência da grave crise nacional, muito já fizemos e vamos continuar trabalhando até o término do nosso mandato em 2020”, pontuou a Prefeita. Clique AQUI e confira a posição da Prefeita na Integra.  


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GARANHUNS: Armas, Munições e Mercadorias Vencidas são apreendidas durante Operação Força no Foco. Mandados de Prisão também estão sendo Executados

 

A Polícia Civil apreendeu durante a tarde de ontem, dia 22, dentro da Operação Força no Foco, armamentos (pistolas, espingarda e metralhadora), rádios comunicadores e outros materiais, além de prender um grupo criminoso que atuava em Garanhuns e na região.


As prisões aconteceram no bairro de Manoel Chéu e na comunidade da Liberdade, onde os Policiais Civis atuaram com o apoio Grupo Tático Aéreo. Já a Polícia Militar, numa ação integrada com a Vigilância Sanitária, Bombeiros Militar e outros órgãos, vem realizando pontos de bloqueios e fiscalização dos bares e restaurantes. De acordo com informações repassadas pela PM, até o momento dois bares foram interditados, com a apreensão de bebidas e gêneros alimentícios vencidos, assim como condutores de veículos e motocicletas foram abordados.

Em entrevista ao Programa Combate, da 87 FM, o Tenente-Coronel Paulo César, que comanda o 9º BPM,  informou que a Operação Força no Foco deve ser mantida até a próxima segunda-feira, dia 26. “A Operação têm tido um ótimo resultado. A Polícia Civil está trabalhando nas investigações, levantamentos de inquéritos, e nós estamos com um trabalho Ostensivo, com pontos de bloqueios, com o serviço de inteligência. É uma ação ampla, e estamos dando suporte ao Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária como outros Órgãos. Já estamos com resultados positivos e iremos levar esta Operação até às 00h00 da segunda-feira, dia 26”, destacou o Comandante.

O balanço da Força no Foco será apresentado na próxima segunda-feira, dia 26, pelo coordenador da Operação, o Delegado o Dr. Luiz Bernardo, titular da 18ª DESEC, durante entrevista Coletiva. (Com informações e imagens do Portal do Jornal Imprensa do Agreste. CONFIRA)


quinta-feira, 22 de junho de 2017

OPORTUNIDADES: Ministério da Fazenda solicita abertura de Concurso com 4.341 Vagas


O Ministério da Fazenda encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) pedido para a abertura de um concurso público para o preenchimento de 4.341 vagas. As oportunidades serão distribuídas entre o seu próprio quadro de pessoal e de outros Órgãos vinculados, contemplando profissionais de nível médio e superior. 

O Órgão chamou atenção para as vacâncias prematuras por posse em cargo público inacumulável e para a questão da aposentadoria. “Esses fatos merecem atenção especial e justificam a necessidade de ingressos não só em 2017, mas continuadamente, ano após ano de forma a manter-se o quadro de apoio estável”, diz nota enviada pelo Ministério.

CARGOS - As vagas solicitadas estão divididas entre as seguintes carreiras: auditor-fiscal (630 postos), analista tributário (1.453), auditor federal de finanças e controle (30), técnico de finanças e controle (70), procurador da Fazenda (240), assistente técnico administrativo (904), analista técnico administrativo (257), arquiteto (12), arquivista (9), bibliotecário (12), contador (53), engenheiro (15), enfermeiro (5), pedagogo (6), psicólogo (6), técnico em comunicação social (22), inspetor da CVM (16), analista da CVM (30), agente executivo da CVM (82), analista técnico da Susep (55), especialista em previdência social (48), analista administrativo (23), técnico administrativo (39), administrador (11) e atuário (7).

ÚLTIMO CONCURSO - O último concurso realizado pelo Ministério da Fazenda para a função de assistente técnico-administrativo foi em 2014, tendo a oferta de 1.026 vagas. O salário do cargo chega a R$4.137,97. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Conhecimentos de Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e do Atendimento ao Público, Ética do Servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira e Regime Jurídico dos Agentes Públicos. (Com informações do JC online. CONFIRA)

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Operação Força no Foco é desencadeada em Garanhuns


Uma mega operação que envolve as Polícias Civil e Militar; Policia Rodoviária Federal, Detran e Secretaria Estadual da Fazenda, entre outros Órgãos, vem sendo desencadeada aqui em Garanhuns desde ontem, dia 21. Trata-se da Operação Força no Foco, que conta com um grande efetivo policial, diversas viaturas, além de agentes do Detran, bem como dezenas de fiscais da Fazenda Estadual.

Ainda não há informações oficiais sobre a Operação, que conta inclusive com a utilização de um helicóptero e agentes do Grupo Tático Aéreo, e já cumpriu alguns mandados de prisão na Cidade. De acordo com informações apuradas pelo Blog do Carlos Eugênio, como a ação se encontra em curso, as autoridades não estão autorizadas a prestar maiores esclarecimentos quanto a Operação.

Na próxima segunda-feira, dia 26, o Delegado Regional da 18ª DESEC, Dr. Luiz Bernardo, estará concedendo uma Entrevista Coletiva e trará as informações oficiais sobre a Operação que vem chamando a atenção da população e resultando em diversas abordagens e prisões por todo o Município. 

GARANHUNS: Secretaria de Finanças inicia processo de Exclusão de Empresas Irregulares no Simples Nacional

 

A Secretaria de Finanças de Garanhuns, através do Núcleo de Inteligência Fiscal, deu início ao processo de exclusão de empresas do Simples Nacional que estão com irregularidade cadastral na Inscrição Municipal.

Até o momento, 377 empresas foram notificadas da exclusão via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) no portal do Simples Nacional via e-CAC. As empresas terão o prazo de 30 dias para realizar a regularização cadastral junto ao setor de atendimento ao contribuinte. A listagem das empresas pode ser acessada clicando AQUI ou AQUI.

Após a notificação, o prazo final para a regularização, após ciência, será o dia 20 de julho. Os representantes das empresas devem solicitar abertura de processo de Inscrição Municipal e pagamento das taxas. Isso possibilitará o retorno da empresa como optante pelo Simples Nacional de imediato. A coordenação do Núcleo de Inteligência Fiscal ressalta que caso a empresa seja excluída do Simples Nacional, a matriz ou quaisquer de suas filiais, e todos os demais estabelecimentos são excluídos do regime, inclusive aquelas localizadas em outros Municípios. Por esse motivo, é imprescindível o comparecimento do contribuinte ou do responsável legal para providenciar a regularização.

O contribuinte poderá tirar dúvidas no setor de atendimento ao contribuinte ou por telefone: (87) 3762-7016 e ainda pelo e-mail tributacao.fazenda@garanhuns.pe.gov.br.  

Novinho da Paraíba e Eliane integram programação Junina em São João


São João promove dessa sexta-feira, dia 23, até o próximo domingo, dia 25, uma grandiosa festa em comemoração ao Santo que dá nome ao Município governado pelo Prefeito Genaldi Zumba (PSD).

Com o slogan: “São João em São João é mais São João”, o Governo Municipal trará boas atrações para a Praça de Eventos. “Na sexta teremos Ranieri e Banda e Tati Girl. Já no sábado, dia de São João, as atrações são João Neto Pegadão e Geninho Batalha e no domingo, vamos contar com Eliane, a rainha do forró, e Novinho da Paraíba”, registra o secretário de Educação e Cultura, Marcos Bonieck. Os Shows têm inicio as 20h.  

“Contaremos com uma grande estrutura de luz, palco e som. Também vamos contar com a parceria da Polícia Militar, garantindo a segurança daqueles que virão brincar o São João aqui em nosso Município. Todos estão convidados para essa grande festividade”, pontua o Prefeito Genaldi Zumba. 

AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO: Izaías reivindica construção de Escolas, Quadras Esportivas e Investimentos para a AESGA

 

O Prefeito Izaías Régis (PTB) participou no fim da tarde de ontem, dia 21, de uma audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), em Brasília. A Presidente da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), Suianne Melo, e a professora do curso de Engenharia Civil e ex-presidente da AESGA, Giane Lira, também participaram da Agenda.

Durante o Encontro, Régis reforçou as solicitações feitas na última audiência realizada com o Ministro em março passado, buscando o comprometimento com recursos para a construção de duas novas Escolas em Garanhuns, sendo uma delas conforme pedido do Prefeito, no Conjunto Habitacional Viana e Moura. Izaías relembrou o compromisso do Ministro em viabilizar a aquisição de novos ônibus escolares e na viabilidade da construção de quadras esportivas. O Gestor também solicitou mais celeridade na liberação dos recursos para a conclusão das creches/escola e quadras que vêm sendo construídas no Município.

ENSINO SUPERIOR - O Ensino Superior de Garanhuns também foi pauta da audiência. Régis solicitou a inclusão das instituições de ensino superior municipais, a exemplo da AESGA, nas chamadas públicas para celebração de convênios de fomento abertas pelo MEC. Segundo o Prefeito, a ação possibilitará que as Autarquias possam submeter propostas para recebimento de verbas do Ministério. Além disso, Izaías ainda solicitou a inclusão das Autarquias na política do FIES, bem como a concessão de bolsas de estudo de doutorado e mestrado para professores das Autarquias Municipais.

“Saímos gratos pela receptividade e atenção do Ministro para os pleitos de Garanhuns. Agora é aguardar que o ambiente político do País melhore, para que esses pedidos possam vir a se concretizar”, comentou Izaías. O Prefeito regressará de Brasília ainda hoje, dia 22, e volta às funções administrativas na Prefeitura apenas amanhã, dia 23. (Com informações de Jacqueline Menezes/SECOM/PMG e Imagens de Luís Fortes/Divulgação)

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MÁ CONSERVAÇÃO E FALTA DE SINALIZAÇÃO: Todo cuidado é pouco na BR-232


Quem trafega com destino a Capital do Estado, Recife, deve ficar atento ao péssimo estado de conservação e a falta de sinalização nos dois sentidos da BR 232, que exigem atenção redobrada ao volante e, principalmente, vigilância no pé do acelerador.

Os 50 quilômetros entre Caruaru e Gravatá são os mais críticos. Os desníveis na pista exigem que os condutores, para viajar com segurança, não cheguem perto dos 100 quilômetros por hora, o limite máximo permitido. 

Já no sentido do interior, os problemas começam na saída do Recife, onde as placas de sinalização estão pichadas, depredadas, ou simplesmente sumiram. Nas imediações do município de Moreno, na Região Metropolitana, os remendos na pista vão ficando mais frequentes. Um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) próximo à entrada da cidade está desativado desde o início deste ano, devido ao término de um convênio entre a prefeitura e a corporação. O trecho entre Vitória de Santo Antão e Gravatá é percorrido com relativa tranquilidade. De Bezerros até Caruaru, mais asfalto ruim e placas deficientes. Na maior parte dos dois sentidos da rodovia, o mato alto engole placas e algumas partes do acostamento. "É importante que os condutores observem os limites de velocidade, mantenham distância segura do veículo da frente e não usem o celular enquanto dirigem", observa o inspetor Cristiano Mendonça, da PRF.

Inaugurada em 2002, a duplicação da rodovia custou cerca de R$ 400 milhões e foi símbolo máximo da gestão Jarbas Vasconcelos (1999-2006) à frente do governo do Estado. Quinze anos depois, a má conservação, a fiscalização deficiente e a imprudência dos motoristas são traduzidos em acidentes: no trecho entre o Recife e Caruaru, foram 190 no ano de 2016, número menor que os 246 registrados em 2015, mas ainda preocupante. Os trechos entre Recife e Jaboatão, além da área de Caruaru, são os campeões de ocorrências.

Para o professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) Maurício Pina, o mau estado da BR-232 é fruto, entre outras coisas, da ação do tempo e da falta de fiscalização do peso dos veículos que circulam na rodovia. "A vida útil de um pavimento de concreto é de 20 anos. Com 15 anos, a 232 já cumpriu 75% desse período", afirma. Ele conta que coordenou uma pesquisa sobre o impacto do peso dos caminhões e carretas sobre o asfalto da via. "Cerca de 62% desses veículos que circulam na BR-232 têm carga acima do permitido, muitas vezes mais que o dobro. E o efeito sobre o pavimento é exponencialmente maior." Para ele, a discussão sobre a privatização da rodovia deveria ser feita "sem radicalismos" pela sociedade.

Segundo a Secretaria de Transportes do governo do Estado, os futuros investimentos na BR-232 estão inseridos no Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo federal. Ainda não há perspectiva sobre a possível concessão da rodovia a empresas privadas. O trecho da BR-232 entre o Recife e Caruaru está sob a batuta do governo do Estado até 2027. (Com informações e images do Jornal do Commercio. CONFIRA)

Extintor de Incêndio pode voltar a ser Obrigatório nos Veículos

 

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira, dia 12, a volta do extintor de incêndio como item obrigatório para os veículos. Desde o final de 2015, uma resolução (nº 556/15) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) retirou o objeto, causando polêmica em alguns setores.

A medida está prevista no Projeto de Lei 3404/15, do deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), que recebeu parecer favorável do relator, deputado Remídio Monai (PR-RR). Remídio concordou com o argumento do autor de que a decisão não apresenta justificativa consistente e contraria normativos anteriores do próprio Contran. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje inclui cinto de segurança e airbag entre os itens obrigatórios, mas não o extintor.

CUSTO INSIGNIFICANTE - No entendimento do relator, a manutenção da obrigatoriedade do extintor para algumas categorias, como ônibus e caminhões, demonstra a utilidade do equipamento no combate a pequenos focos de incêndio. “Cabe destacar que o custo do extintor de incêndio é insignificante em relação ao custo do próprio veículo, ainda mais se considerarmos os benefícios advindos de sua adequada utilização”, considerou Monai. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Com informações do JC online. CONFIRA)

quarta-feira, 21 de junho de 2017

FIG 2017: Festival acontece de 20 a 29 de julho e será marcado por tributo a Belchior e homenagens a Hermilo Borba Filho e Ariano Suassuna

 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e a Fundarpe, confirmou a data de realização do 27º Festival de Inverno de Garanhuns. De 20 a 29 de julho, a cidade volta a se transformar na Capital da Arte e da Cultura Brasileira.

O homenageado desta edição será o cantor cearense Belchior, falecido no último mês de abril. A escolha se deu pela poética que traduz nossos anseios contemporâneos e a esperança que muitos brasileiros precisam vivenciar no Brasil de hoje. A poesia de Belchior vai estampar a decoração da cidade, durante o evento. Um concerto em homenagem a Belchior vai marcar a abertura oficial do FIG que, pelo segundo ano consecutivo, acontecerá na Catedral de Santo Antônio. A partir do dia 21 de julho, a programação tomará os demais palcos e espaços do Festival, nos moldes da edição anterior.

Outros dois espaços do FIG também prestarão homenagens a artistas nordestinos. A Praça da Palavra vai lembrar o centenário de Hermilo Borba Filho; e o Palco de Cultura Popular, a partir deste ano, passa a se chamar Palco da Cultura Popular Ariano Suassuna, marcando o 90º aniversário do escritor.

O edital nacional do FIG 2017 habilitou centenas de propostas de programação, nas mais diversas linguagens artísticas, que passaram por análise de comissões especializadas. A programação será anunciada em breve. (Com informações da ASCOM/Fundarpe via SECOM/PMG)