sábado, 15 de dezembro de 2018

GARANHUNS: Conselho do Fundeb vai levar Denúncias aos Órgãos de Fiscalização. Secretária esclarece Supostas Irregularidades e se mostra Indignada com Desrespeito a Memória de Professor Falecido


Em entrevista veiculada no programa ‘O Arraía de Gláucio Costa’, da Marano FM, a presidente de Conselho Municipal do Fundeb, em Garanhuns, Ana Paula Oliveira, registrou a decisão daquele Colegiado em levar denúncias ao Ministério Público Federal e a Câmara de Vereadores quanto a supostas irregularidades na movimentação de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aqui em Garanhuns.

De acordo com a Presidente, após um desbloqueio de cerca de R$ 4 milhões de reais de recursos do Fundeb, por parte da Justiça, a Municipalidade teria, segundo Ela, feito uma transferência de parte do valor (cerca de R$ 1,5 milhão) da conta do Fundeb para a conta da Prefeitura. “Entendendo que não pode haver essa transferência foi que coloquei para ser votada pelos Conselheiros, para que pudéssemos levar essa denúncia a Câmara de Vereadores e ao Ministério Público Federal, no que se refere a essa transferência de recursos”, pontuou Ana Paula, durante a entrevista concedida ao radialista Gláucio Costa.

Apesar de não apresentar comprovação do fato e nem citar o nome do Servidor da Educação, a Presidente do Conselho do Funbeb também confirmou que a Prefeitura de Garanhuns havia, segundo Ela, utilizado recursos do Fundo para pagar o funeral de um Professor. Ela também lembrou o pagamento de salários de mais de vinte Guardas Municipais – que atuavam nas Escolas Municipais -, com recursos do Fundo, o que segundo Ana Paula é irregular. Ainda durante a entrevista, a Presidente do Fundeb de Garanhuns confirmou que durante o bloqueio dos recursos do Fundo por parte da Justiça (cerca de R$ 4 milhões de reais), a Prefeitura de Garanhuns realizou os pagamentos que deveriam ser quitados com recursos do Fundeb, inclusive o pagamento de salários dos Professores, porém não citou se esses pagamentos foram efetuados com recursos próprios.

SECRETÁRIA ESCLARECE DENUNCIAS - A secretária de Educação de Garanhuns, Eliane Simões Vilar, se posicionou a respeito das denúncias da presidente do Conselho do Fundeb. “Foram incorreções da assessoria contábil, que transcreveu de modo incorreto as informações para a plataforma”, pontuou Simões Vilar.

Ainda segundo Eliane, quando foram identificadas as incorreções, a Secretaria de Educação acionou o Conselho do Fundeb, “para que ficasse ciente da incorreção que havia acontecido com a transcrição da Assessoria Contábil”, complementou a Secretária, registrando em seguida que “solicitamos junto a Controladoria e a Procuradoria do Município que toda a transcrição contábil fosse refeita, com os valores corretos, porque entendemos que foi exclusivamente uma descrição errada na plataforma. Estamos aguardando a correção para que possamos assinar, para que tudo fique resolvido”, garantiu Eliane.

GUARDAS NAS ESCOLAS - Em relação a informação de que Guardas Municipais chegaram a ter seus salários pagos com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, a Secretária confirmou o fato e registrou as providências adotadas. “Quando chegamos aqui na Secretaria de Educação, identificamos isso e imediatamente solicitamos a retirada deles, e isso foi feito”, pontuou Eliane, registrando em seguida que todos os Guardas prestavam serviço na Educação, estando atuando em Escolas Municipais.   

FUNERAL DO PROFESSOR – A secretária Eliane Simões se mostrou indignada ao comentar as denúncias de que a Prefeitura de Garanhuns havia pago o funeral de um Professor falecido num acidente de trânsito no ano passado, enquanto se deslocava para o seu local de trabalho, a Escola Municipal Jaime Luna.

“O professor Marcos Diego Carneiro jamais teve o seu funeral pago pela Prefeitura de Garanhuns. A família arcou com todas as despesas!”, registrou Eliane, que questionou a postura ética do Conselho do Fundeb por permitir que a memória da Família; do Professor falecido e da Esposa, que é Professora da Rede, fossem atingidas. “Em nenhum momento a Secretaria de Educação foi questionada sobre a situação, para que eles (Membros do Conselho) pudessem entender! Sem entender o que estão falando; sem entender o que acontece; sem entender da Legislação, Eles (o Conselho) lançam uma informação dessas numa plenária, onde está ali a Imprensa; pessoas ligadas a Política; onde estavam Professores (...); então, de forma inconsequente, o Conselho acata esse tipo de denúncia e deixa que isso seja veiculado (...); depois que é veiculado pela Imprensa fica muito difícil que possamos colocar para as pessoas que tudo isso é incorreto”, pontuou Eliane, chamando a atenção em seguida ao fato de que a Secretaria de Educação está “com toda a documentação que comprova que o funeral foi feito (e pago) pela família” e que “isso não é preocupação com Recursos da Educação e sim em denegrir imagens”, finalizou Eliane Simões.

Clique em player para conferir a entrevista da presidente do Conselho do Fundeb, Ana Paula Oliveira, bem como, na sequência, a resposta da Secretária de Educação, Eliane Vilar: