A Câmara dos Deputados
aprovou, na noite dessa quarta-feira, dia 1º, a Proposta de Emenda à Constituição (18/2020) que adia as
eleições municipais deste ano por conta da pandemia provocada pelo Coronavírus.
A matéria aprovada pelos parlamentares transfere as datas das votações para
eleger Prefeitos e Vereadores para os dias 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno).
Na última semana, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal, que deve
promulgá-lo hoje, dia 2.

Com a mudança na data do pleito deste ano, ajustes precisarão ser feitos no calendário eleitoral. Confira algumas das mudanças abaixo:
- A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro;
- O registro dos candidatos terá que ser feito até 26 de setembro;
- A propaganda eleitoral, inclusive na internet, começará após 26 de setembro;
- 27 de outubro é a data limite para que partidos políticos, coligações e
candidatos, obrigatoriamente, divulguem o relatório discriminando as
transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em
dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
- A prestação de contas dos candidatos deverá ser feita até 15 de dezembro; e
- A diplomação dos eleitos ocorrerá em 18 de dezembro.
