A 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns absolveu nessa quarta-feira,  dia 30, Erica Eduarda André da Silva, de 33 anos, acusada de matar a avó Cícera Ferreira da Silva, de 92 anos, em outubro de 2024. A decisão levou em conta um laudo psiquiátrico, que diagnosticou Érica com esquizofrenia. O crime foi registrado no dia 23 de outubro de 2024, na 4ª Travessa Nogália Lima, no bairro Boa Vista, em Garanhuns. Na ocasião, Érica foi presa em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Mulher matou a avó com um tiro de uma arma que pertencia ao seu Marido. Posteriormente, a arma foi encontrada com munição faltando na garagem da residência dela.

Erica tinha histórico de transtornos psiquiátricos e estava grávida de oito meses na época do fato. Ela foi presa em flagrante e teve a prisão convertida em internação provisória.  O laudo psiquiátrico concluiu que a acusada é portadora de esquizofrenia e era incapaz de entender o caráter ilícito do que cometeu, sendo considerada inimputável.

Diante do diagnóstico, o MPPE requereu a absolvição imprópria de Erica, que significa a absolvição de uma pessoa que não tem capacidade de responder por seus atos criminais, aplicando uma medida de segurança em vez de uma pena. O Órgão, então, solicitou que a Mulher fosse internada. A Defesa concordou com a absolvição imprópria, mas sugeriu aplicação de tratamento ambulatorial, considerando as condições da mulher, como a situação de gestação/pós-parto.

Erica deverá cumprir a internação, inicialmente, na Colônia Penal Feminina de Buíque, por prazo indeterminado, “ante a interdição do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico”. A duração da internação é indeterminada e deverá ser reavaliada anualmente por perícia médica. A pena de reclusão inicialmente prevista era de 40 anos. (@blogcarloseugenio)