O vereador Ruber Neto (PSD) denunciou, nessa sexta-feira, dia 16, um possível crime de Peculato envolvendo Servidores e Bens da Prefeitura de Garanhuns. O flagrante ocorreu na rua José Armando Machado, no bairro José Maria Dourado (Brahma), e foi registrado em vídeo pelo próprio Parlamentar.
De acordo com a denúncia, um caminhão da Secretaria de Infraestrutura e Obras foi flagrado descarregando uma carga de Barro na residência de um Morador. Segundo o Vereador, o uso de veículos públicos em benefício particular configura desvio de finalidade e afronta à legislação vigente.
Clique em player e confira o Vídeo.
“É inaceitável que bens públicos sejam utilizados para favorecer interesses privados. Isso é crime, e não vamos nos calar diante de situações como essa. As provas foram encaminhadas aos Órgãos competentes, e espero que todos os responsáveis sejam investigados e punidos conforme a Lei”, afirmou Ruber Neto.
O QUE DIZ A LEI – O peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, ocorre quando um Servidor Público se apropria ou desvia, em benefício próprio ou alheio, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel público de que tenha posse em razão do cargo.
Além disso, o ato também pode configurar improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992, que trata de condutas ilegais de agentes públicos que violem os princípios da administração, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Em Nota, a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (SIOSP), justificou o uso do veículo público para levar “barro de descarte”, em benefício de um Particular.
“O material foi coletado da obra da Rua Israel Ferreira Monte Belo, que passa por serviços de tubulação, e o barro retirado da obra está sendo descartado, já que para a conclusão, que receberá novo aterramento e reposição de calçamento, o barro molhado não serve. Assim, atendendo um pedido feito na SIOSP, o Diretor de Obras do Município autorizou o descarte defronte à casa de um Cidadão que fez a solicitação, sem nada a esconder, de um material sem valor comercial para o Município, em plena luz do dia e em horário de trabalho”, registra trecho da Nota.
Ainda na Nota, a Prefeitura de Garanhuns repudiou a atitude do Vereador, acusando-o de fazer uma denúncia precipitada e expor o Servidor Público e o Cidadão injustamente.
Ver essa foto no Instagram
Clique na imagem para conferir o Vídeo.
VÍDEO – A Prefeitura de Garanhuns também enviou vídeo ao Blog do Carlos Eugênio mostrando um espaço em obras, identificado como o local de onde o “barro de descarte” teria sido retirado.
Nas imagens, o Apresentador (não identificado) registra que “o Motorista, quando saiu daqui iria descartar na rua Chico Mendes. E o mesmo pegou e deixou o material, descartou o material na rua José Armando Machado, no bairro José Maria Dourado. Então o material realmente, era um material de descarte”, registra o Vídeo.
O caso repercute nas redes sociais e deverá ser analisado pelos Órgãos de Controle, caso sejam acionados. (@blogcarloseugenio)
