O Congresso Nacional instalou nessa quarta-feira, dia 20, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O foco principal é apurar os descontos indevidos em aposentadorias e pensões, um esquema que teria provocado prejuízo bilionário aos segurados.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente do colegiado. A relatoria ficou com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A CPMI terá prazo de 180 dias para apresentar conclusões, podendo ser prorrogada.
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Entre os integrantes da CPI está o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), que comemorou nas redes sociais o resultado da instalação. Segundo ele, a manobra do governo para controlar a presidência e a relatoria da Comissão foi derrotada. “Agora a CPMI vai ser de verdade e não apenas um teatro como queria o governo. E eu estou nela. Quem roubou, se prepare porque a tropa de elite chegou”, declarou o Deputado Garanhuense.
As denúncias que motivaram a criação da CPMI foram levantadas em abril deste ano por investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram a cobrança de mensalidades não autorizadas em benefícios de aposentados e pensionistas. O rombo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. Em resposta, o Governo Federal editou, em julho, a Medida Provisória 1.306/2025, que abriu crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os segurados prejudicados.
Além de Fernando Rodolfo, a Comissão é composta por 15 senadores e 14 deputados, além de dois representantes da Minoria, totalizando 32 titulares e 32 suplentes, respeitando a proporcionalidade partidária. (@blogcarloseugenio)