O vereador Ruber Neto (PSD) divulgou, nessa quinta-feira, dia 6, um vídeo nas redes sociais dele, denunciando, segundo ele, a cessão irregular de uma servidora contratada da Prefeitura de Garanhuns ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. A fiscalização, segundo o Parlamentar, foi realizada na quarta-feira, dia 5.
Durante a gravação, Ruber afirmou que a servidora, identificada como Rosilma dos Santos Reis Novato, estaria exercendo suas funções no Corpo de Bombeiros local, embora fosse funcionária contratada temporariamente pelo Município, lotada na Secretaria de Administração desde 2021. Segundo ele, a cessão de Servidores nessa condição é ilegal, uma vez que o procedimento é permitido apenas para servidores Efetivos e Estáveis.
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“Servidor contratado por tempo determinado não pode ser cedido para outros Órgãos. A cessão é um instituto jurídico que se aplica aos servidores concursados e estáveis. Então, por ela ser temporária, está trabalhando irregular”, disse o Vereador durante o vídeo da fiscalização.
Ruber Neto registrou o momento em que foi até o Grupamento dos Bombeiros para verificar a presença da Servidora e mostrou ter solicitado documentos à Secretaria Municipal de Administração para confirmar a existência de um termo de cessão. O Parlamentar informou ainda que encaminhará o caso ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público de Pernambuco.
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FAMÍLIA NOVATO REAGE E ACUSA VEREADOR DE AGRESSÃO – Antes mesmo da divulgação completa do vídeo de Ruber Neto, os irmãos Alan e Alysson Novato, que integram o portal Comando Policial, publicaram uma resposta em defesa da mãe deles, a servidora Rosilma Novato.
Eles acusaram o Vereador de ter constrangido e agredido moralmente a Servidora durante a abordagem na Grupamento dos Bombeiros, alegando que a situação foi vexatória e que, segundo eles, a Mãe precisou receber atendimento no Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns.
“De forma covarde, o vereador constrangeu ilegalmente nossa mãe durante o exercício da sua profissão. Ele foi até a casa dela e depois ao Corpo de Bombeiros para tentar incriminá-la e divulgar informações inverídicas”, afirmou Alysson Novato.
Na mesma gravação, os Irmãos também rebateram as críticas feitas por Ruber Neto à família, acusando o Parlamentar de “baixarias” e “mentiras”. Eles lembraram que o Vereador responde a um processo de cassação na Câmara de Garanhuns e mencionaram uma ação de estelionato que tramita na Justiça da Paraíba, assim como que ele teria ocupado um cargo público na cidade de Paudalho, enquanto realizava atividades políticas em Garanhuns.
“Nós estamos acionando civil e criminalmente o Vereador para que ele responda por toda essa situação. Nossa mãe é uma mulher trabalhadora, que vive de casa para o trabalho e desempenha sua função com responsabilidade”, disse Alan Novato.
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VEREADOR MOSTRA VÍDEO E NEGA AGRESSÃO – Ao comentar o vídeo gravado pelos membros do Comando Policial, Ruber Neto negou ter sido agressivo com a Servidora e mostrou imagens, que, segundo Ele, comprovam que a abordagem foi realizada dentro da legalidade. “Onde foi que eu agredi essa mulher? Eu fui grosso em algum momento? Tudo está gravado. Tenho provas. Estão tentando distorcer os fatos para me atacar”, declarou o Vereador.
O Parlamentar reiterou que sua atuação faz parte de uma fiscalização legítima e que continuará encaminhando denúncias de possíveis irregularidades à Justiça e aos Órgãos de Controle.
O 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Pernambuco ainda não se posicionou sobre o fato de contar com uma Servidora Municipal, que segundo o Vereador, não possui documento legal formalizando a Cessão, prática que de acordo com o Parlamentar é irregular.
A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Administração, também não se posicionou, até o momento, sobre a existência de um Termo de Cessão da Servidora, nem sobre a legalidade do procedimento envolvendo os Governos Municipal e Estadual.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos citados nesta reportagem para que possam trazer as suas versões. (@blogcarloseugenio)
