Candidatos aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura de Garanhuns, em 2024, e que integram o Cadastro de Reserva, enviaram ao Blog do Carlos Eugênio uma Nota em que revelam preocupação e indignação com a forma como vêm sendo conduzidas as convocações pela Secretaria Municipal de Educação.
Segundo os Aprovados, até o momento as convocações realizadas contemplaram exclusivamente Professores do cadastro de reserva do Ensino Integral, deixando de fora candidatos aprovados para o Ensino Regular. A situação tem gerado questionamentos, já que, segundo os Candidatos, existem vagas comprovadamente disponíveis nessas áreas.
Ainda de acordo com a Nota, enquanto professores concursados aguardam convocação há meses, o Município mantém contratos temporários em disciplinas como Matemática, Ciências, Pedagogia (Ensino Fundamental – Anos Iniciais) e Educação Física. Os candidatos afirmam possuir provas documentais dessas contratações, além de registros de aposentadorias ocorridas exatamente nas áreas em que há aprovados no cadastro de reserva (clique AQUI para baixar os documentos enviados pelos Concursados).
Outro ponto destacado pelos Concursados “é a falta de respostas claras por parte da Secretaria de Educação”. Os Candidatos relatam que já buscaram esclarecimentos, mas não obtiveram informações objetivas sobre temas considerados essenciais, dentre eles: o motivo da não convocação dos aprovados do ensino regular; a justificativa legal para a manutenção de contratos temporários; o critério adotado para priorizar exclusivamente o ensino integral e a previsão de novas convocações para o Ensino Regular.
Para os Aprovados, a situação fere o princípio do Concurso Público, que tem como finalidade substituir contratações temporárias, garantindo legalidade, transparência e valorização do mérito. A ausência de um posicionamento oficial, segundo eles, tem provocado insegurança, frustração e sensação de injustiça entre os candidatos que cumpriram todas as etapas previstas no Edital.
Diante do impasse, o Grupo não descarta recorrer ao Ministério Público caso não haja uma manifestação “clara e transparente” por parte da Secretaria de Educação, para que a questão seja analisada sob os aspectos legal e administrativo. Os Candidatos também reforçam que não solicitam “privilégios”, mas o cumprimento do edital e o respeito ao direito de quem foi aprovado.
O Blog do Carlos Eugênio enviou a Nota dos Concursados e solicitou uma posição por parte da Secretaria de Educação, mas não obtivemos resposta até o momento. O Espaço segue aberto para publicar a versão da Educação Municipal de Garanhuns. Confira a Nota na íntegra após a puiblicidade.
“NOTA DOS CANDIDATOS APROVADOS QUE AGUARDAM CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO DE GARANHUNS
Os candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Garanhuns, em 2024, e que se encontram no Cadastro de Reserva, vêm a público manifestar preocupação, indignação e solicitar esclarecimentos formais da Prefeitura Municipal diante da atual condução das convocações.
Até o momento, as convocações realizadas têm sido direcionadas exclusivamente a professores do cadastro de reserva do ensino integral, deixando de fora candidatos aprovados para o ensino regular, mesmo havendo comprovação de vagas existentes nessas áreas.
Atualmente, diversos candidatos aprovados seguem aguardando convocação, enquanto o Município mantém professores contratados temporariamente ocupando vagas que, por direito, deveriam ser preenchidas por concursados.
Ressaltamos que há registros e provas documentais de contratações nas áreas de Matemática, que inclusive diferente das demais está precisando chamar mais integral para igualar e ser justo, Ciências, Pedagogia – Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Educação Física, também consta algumas provas de professores que se aposentaram, exatamente nas disciplinas em que há candidatos aprovados no cadastro de reserva, necessitando chamar mais aprovados do ensino regular.
Os candidatos informam que já houve tentativas de contato com a Secretaria Municipal de Educação, porém sem respostas claras e objetivas sobre o assunto:
– O motivo da não convocação dos aprovados do ensino regular;
– A justificativa legal para a manutenção de contratos temporários;
– O critério utilizado para priorizar exclusivamente o ensino integral;
– A previsão de convocações para o ensino regular que os professores gostariam de saber não foi transparente nem passado essas informações.
Diante desse cenário, os candidatos questionam: porque professores do cadastro de reserva do ensino regular, que estudaram, foram aprovados dentro das regras do edital e aguardam há meses, não estão sendo convocados, mesmo existindo vagas comprovadas?
Reforçamos que o concurso público existe justamente para substituir contratações temporárias, garantindo legalidade, transparência e valorização do mérito. A ausência de explicações oficiais por parte da Prefeitura gera insegurança, frustração e sensação de injustiça entre os aprovados.
Caso não haja posicionamento oficial e transparente da Prefeitura Municipal de Garanhuns e da Secretaria de Educação, os candidatos não descartam buscar o Ministério Público, a fim de que a situação seja analisada sob o ponto de vista legal e administrativo.
Por fim, os candidatos reiteram que não pedem privilégios, mas sim respeito ao concurso público, ao edital e ao direito de quem foi aprovado. As provas das contratações existentes serão apresentadas, e espera-se que a Prefeitura se manifeste de forma clara, pública e responsável”.
