A Secretaria de Educação de Garanhuns publicou o Edital nº 004/2026, que trata do desfazimento e da doação de bens considerados inservíveis pertencentes ao Município. A medida foi divulgada no Diário Oficial.

O lote disponível para doação é composto por itens de mobiliário em estado avançado de deterioração, incluindo materiais enferrujados, quebrados, incompletos ou sem possibilidade de conserto.

De acordo com o edital, poderão participar do processo Órgãos da administração pública direta e indireta da União, Estados e Municípios, além de organizações da sociedade civil de interesse público e entidades beneficentes de assistência social devidamente reconhecidas. Os bens foram classificados como “ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis”.

Os interessados devem encaminhar pedido de doação, juntamente com a documentação exigida, por meio do e-mail oficial da Secretaria de Educação, no período entre 23 de fevereiro e 13 de março. A vistoria dos materiais é facultativa e poderá ser solicitada entre os dias 23 e 27 deste mês. O edital estabelece ainda uma ordem de preferência para o atendimento dos pedidos. Em caso de empate entre interessados, poderão ser realizados sorteios públicos.

Após a definição dos beneficiários, os contemplados terão prazos específicos para assinatura do termo de doação e retirada dos materiais, sendo que os custos com transporte e carregamento serão, em regra, de responsabilidade das Instituições recebedoras.

Segundo a Secretaria de Educação, a iniciativa busca garantir a destinação adequada de bens sem utilidade para o Poder Público, obedecendo critérios legais, ambientais e de transparência na Administração Municipal. Confira o Edital clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)