O Procon Pernambuco intensificou a fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras após denúncias de aumentos expressivos no preço da gasolina. Até essa segunda-feira, dia 16, segundo o Órgão, cerca de 70 estabelecimentos foram inspecionados em todo o Estado, resultando na notificação de aproximadamente 40 locais.
As ações começaram na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde 52 postos foram fiscalizados até a última sexta-feira, dia 13. Já nessa segunda, outros 18 estabelecimentos foram alvo de inspeções nos municípios de Timbaúba e Goiana, na Zona da Mata Norte, além de Bezerros, no Agreste. A Operação também alcançou distribuidoras no Porto de Suape, ampliando o controle sobre toda a cadeia de comercialização. Não há informações sobre a previsão de fiscalizações em Garanhuns ou nos demais municípios do Agreste Meridional.
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o preço médio da gasolina no Recife era de R$ 6,66 no início de março. Na semana passada, o litro passou a ser vendido entre R$ 7,45 e R$ 7,49 em alguns postos da RMR. Ontem ainda foram registrados valores em torno de R$ 7,39.
Segundo o secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, a operação busca garantir transparência e coibir práticas abusivas. “Estamos acompanhando toda a cadeia para verificar se os reajustes têm justificativa e proteger o consumidor pernambucano”, afirmou.
Os estabelecimentos notificados terão prazo para apresentar notas fiscais de compra dos últimos 15 dias, a fim de comprovar a legalidade dos aumentos. Caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser aplicadas multas, cujo valor varia conforme a infração, o porte da Empresa e a vantagem obtida.
No Sertão, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão da Prefeitura de Petrolina, também realizou fiscalização. Mais de 30 postos foram vistoriados, com 10 autuados e notificados para prestar esclarecimentos sobre a formação dos preços.
Consumidores podem denunciar possíveis abusos ao Procon-PE pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone 0800 282 1512. (@blogcarloseugenio)
