O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego na Zona Rural de Garanhuns.

A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 02088.000.835/2025, publicada no último dia 17 pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns. A investigação teve origem em um abaixo-assinado de moradores do Sítio Buraco D’água, que relatam episódios frequentes de barulho excessivo num bar durante toda a noite.

Segundo os denunciantes, o estabelecimento utiliza simultaneamente diversos equipamentos de som automotivo de alta potência, os chamados “paredões”, o que tem inviabilizado o descanso e afetado a saúde da população da Região.

Outro ponto que chamou atenção foi a dificuldade enfrentada pela Fiscalização Municipal. Em resposta ao Ministério Público, a Prefeitura de Garanhuns informou que não conseguiu realizar inspeção no local por falta de apoio policial, classificando a área como de “alto risco”.

Diante desse cenário, o Promotor Domingos Sávio requereu a articulação de uma operação conjunta envolvendo o 9º Batalhão da Polícia Militar, Órgãos Municipais e a Fiscalização Ambiental. A ação deverá ocorrer, preferencialmente, nos horários de maior incidência das denúncias, com o objetivo de garantir a segurança dos fiscais e possibilitar a apreensão de equipamentos irregulares.

A Promotoria também requisitou informações à Prefeitura sobre a regularidade do estabelecimento, incluindo a existência de alvará de funcionamento e licença ambiental. Caso seja constatada irregularidade, poderá ser determinada a interdição imediata do bar.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o responsável pelo Estabelecimento foi notificado para apresentar defesa e documentação no prazo de 10 dias. Já os moradores que denunciaram o caso terão suas identidades preservadas, como forma de garantir sua segurança. Clique AQUI para baixar a Portaria na Íntegra. (@blogcarloseugenio)