Terá início nessa segunda, dia 13, e se estenderá até a próxima sexta, dia 17, a Semana Nacional do Registro Civil em Garanhuns. A iniciativa denominada de “Registre-se” tem o objetivo combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A ação no Município será realizada pelo Cartório de Registro Civil da 2ª Zona, em parceria com a Prefeitura, por meio da Casa de Justiça e Cidadania. Durante toda a semana, estão sendo ofertados serviços gratuitos como emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, segunda via de documentos, além de orientação jurídica e encaminhamentos para conciliações e mediações.
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De acordo com a oficial do Cartório, Débora Fernanda Ferreira, a gratuidade inclui documentos de pessoas registradas fora do Município ou até de outros Estados. “Durante toda a semana nós vamos estar emitindo de forma totalmente gratuita as segundas vias atualizadas de certidão de nascimento, casamento e óbito. E é importante destacar que a pessoa não precisa ter o registro aqui em Garanhuns”, explicou. “Mesmo pessoas registradas em outras Cidades ou até em outros Estados da federação conseguem solicitar essa certidão totalmente gratuitamente e nós emitimos para ela”, complementou Débora.
O público-alvo da campanha são pessoas em situação de vulnerabilidade social, como cidadãos de baixa renda, pessoas em situação de rua, além de comunidades indígenas e quilombolas. “O intuito é justamente facilitar e levar o acesso a quem mais precisa”, pontuou Débora.
Para ampliar o alcance, os atendimentos estão sendo realizados de forma descentralizada em diferentes pontos da Cidade. As ações ocorrem na Comunidade Massaranduba, no CRAS Boa Vista, no CRAS Bela Vista (Cohab 2) e na Casa de Justiça e Cidadania, no Centro. Também há atendimento ao longo da semana no Express Cidadão.
Segundo a oficial, a iniciativa tem impacto direto na garantia de direitos básicos. “O foco é justamente combater o sub-registro no Brasil. Pessoas que não têm documentação terão a oportunidade de emitir a documentação de forma gratuita, e assim ter acesso a políticas públicas, a serviços públicos”, destacou.
Os interessados devem comparecer aos locais de atendimento portando documentos originais como RG, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento atualizada e comprovante de residência, caso possuam. (@blogcarloseugenio)
