A Prefeitura de Garanhuns revogou o Processo Licitatório nº 006/2026, que previa a contratação de estrutura para eventos do calendário anual do Município, após o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinar a suspensão cautelar de um dos lotes da disputa. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 25.

O Certame, na modalidade Pregão Eletrônico, tinha valor global estimado em R$ 5.191.859,75 e previa a contratação de serviços destinados a eventos como o Carnaval, a Festa de Santo Antônio, o Jazz Festival e o Viva Jesus. Na decisão, a Secretaria de Cultura apontou a “necessidade de reavaliação e aprimoramento do procedimento licitatório”, entre outras justificativas para revogar a Licitação.

Entre os itens previstos estavam serviços de box truss, palco, tendas, pavilhão, trio elétrico, mesas e cadeiras, iluminação, fechamento com tapumes, sonorização, disciplinadores e banheiros químicos, incluindo montagem, manutenção e desmontagem das estruturas.

A revogação também ocorre após o TCE-PE suspender cautelarmente o lote referente aos serviços de sonorização, iluminação e geradores, entre outros itens, estimado em R$ 2.609.852,43. A medida cautelar foi concedida após representação apresentada pela empresa Start Produções e Eventos Ltda ME, que havia sido desclassificada durante a disputa.

Com a revogação do processo, assinada pela secretária de Cultura de Garanhuns, Sandra Albino, a tendência é que a cautelar perca o objeto, já que a licitação deixará de existir formalmente. O Processo nº 26100472-4 estava pautado para julgamento no próximo dia 28, em sessão presencial da 2ª Câmara do TCE-PE, sob relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal.

A expectativa é que a Prefeitura de Garanhuns publique, nos próximos dias, um novo processo licitatório com ajustes no edital e nos critérios técnicos apontados pelo Tribunal de Contas.

FESTIVAL DE INVERNO – Além do processo revogado, a Secretaria de Cultura de Garanhuns, pretende investir até R$ 8.750.911,23 (oito milhões, setecentos e cinquenta mil, novecentos e onze reais e vinte e três centavos) na locação da estrutura do Festival de Inverno de Garanhuns. Após retificação e republicação do Edital, o Pregão Eletrônico nº 009/2026/PMG foi republicado do Diário Oficial da última quinta-feira, dia 21. A disputa, iniciada no último dia 8, ainda segue em curso. (saiba mais AQUI). (@blogcarloseugenio)