Documentos oficiais emitidos pelo Conselho Tutelar de Garanhuns e pela Secretaria Municipal de Educação revelam que seguem em apuração os fatos envolvendo um estudante com deficiência da Escola de Formação Integral em Tempo Integral (EFITI) José Ferreira Sobrinho, localizada no distrito de São Pedro, em Garanhuns, após o Aluno desaparecer da Unidade Escolar e ser encontrado desacordado em uma área de mata (relembre AQUI).

Em ofício encaminhado ao Movimento de Lutas por Políticas Públicas (MLPP), o Conselho Tutelar de Garanhuns informou que está promovendo “apuração rigorosa dos fatos” e realizando procedimentos para colher informações junto à comunidade escolar e aos envolvidos.

No documento, o Conselho Tutelar afirma ainda que, até o momento, “não é possível afirmar ou descartar a configuração de bullying no caso em tela”, ressaltando que todos os procedimentos relacionados ao caso tramitarão sob sigilo, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando preservar a identidade da criança e das demais pessoas envolvidas.

Já em resposta encaminhada ao Conselho Municipal de Educação, órgão questionado pelo Movimento de Lutas por Políticas Públicas, a Secretaria de Educação confirmou ter aberto procedimentos administrativos para apurar o ocorrido e informou que foram realizadas escutas com estudantes, servidores e demais envolvidos para entender as circunstâncias da saída do aluno da escola.

O documento, assinado pela Diretoria Administrativa de Vida Escolar, afirma que, segundo levantamento inicial realizado pela Gestão Escolar, “não há elementos que caracterizem a prática de bullying”, classificando o episódio como um “conflito isolado entre estudantes, sem evidências de ações reiteradas, intencionais ou sistemáticas”. A Secretaria também informou que medidas administrativas poderão ser adotadas, inclusive para apuração de eventual responsabilidade de Servidores.

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O caso aconteceu no último dia 27 de maio. Segundo relatos da mãe da criança, Tatiana da Neves Nunes da Silva, colegas do estudante afirmaram que ele vinha sofrendo episódios de bullying dentro da Escola. Ainda de acordo com ela, o menino deixou a Unidade Escolar durante a tarde e permaneceu desaparecido por várias horas, sendo localizada apenas à noite numa área de mata, desacordada, com as roupas rasgadas e em estado de choque.

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Após o episódio, a Mãe do Estudante fez um apelo público para que fossem ampliadas as discussões sobre bullying nas Escolas. Ela também chamou atenção para o número reduzido de profissionais de apoio disponíveis para acompanhar estudantes com deficiência (relembre AQUI). Questionada pelo Blog do Carlos Eugênio sobre a deficiência, a Secretaria de Educação não respondeu.

A expectativa é que o Conselho Tutelar e a Secretaria de Educação não apenas concluam a apuração os fatos, mas como a Mãe da Criança registrou, adotem providências para evitar novos casos, assim como que o Ministério Público e a Justiça possam acompanhar a apuração dos fatos relacionados a bullying e inclusão escolar em Garanhuns. O MLPP, através do representante Paulo Tenório, garantiu que seguirá acompanhando o caso. (@blogcarloseugenio)