Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou supostas irregularidades em contratos firmados pela Secretaria de Educação do Recife, durante a gestão do então Prefeito João Campos (PSB). Segundo o relatório técnico, o prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 16,2 milhões. O portal Metrópoles e o Diário de Pernambuco trouxeram a pauta com exclusividade.

A investigação analisou contratos de obras e serviços de engenharia executados entre os anos de 2022 e 2025, com foco em acordos celebrados com o Consórcio SIENERGY, responsável pela implantação de usinas fotovoltaicas em Unidades Escolares da Capital Pernambucana.

De acordo com a Auditoria, foram encontradas falhas como pagamentos por serviços não executados, antecipações indevidas, superfaturamento, pagamentos em duplicidade e descumprimento de cláusulas contratuais.

O maior prejuízo apontado pelos Auditores estaria relacionado ao contrato para instalação de placas de energia solar. O relatório afirma que houve superfaturamento de 102,93% em preços unitários, causando um dano estimado de R$ 9,7 milhões.

“A fiscalização da Secretaria de Educação do Recife atestou e propiciou a liquidação de despesas superfaturadas, com preço unitário notadamente superior ao praticado no mercado à época da contratação”, destaca trecho do documento.

A auditoria também aponta que pagamentos teriam sido realizados antes da efetiva execução dos serviços. Em um dos casos citados, a liberação do pagamento ocorreu mais de mil dias antes da conclusão da obra.

Os técnicos do TCE ainda identificaram indícios de subcontratação irregular, ausência de autorização formal para terceirização dos serviços e pagamentos em duplicidade que ultrapassariam R$ 514 mil.

As contratações investigadas também são alvo da Operação Barriga de Aluguel, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco. A investigação apura suspeitas de fraudes em licitações e contratos administrativos.

O relatório do TCE recomenda medidas como ressarcimento aos cofres públicos, aplicação de multas a Gestores, declaração de inidoneidade do Consórcio SIENERGY e da empresa ALCA Engenharia Ltda, além do envio do documento à Polícia Civil e ao Ministério Público de Pernambuco.

Em nota, a Prefeitura do Recife negou irregularidades e afirmou que o relatório ainda é preliminar. A Gestão Municipal declarou estranhar o vazamento seletivo do documento à Imprensa antes da conclusão do julgamento pelo TCE. “A administração municipal reforça que não há qualquer irregularidade na execução dos contratos mencionados no relatório”, afirmou a Prefeitura. (@blogcarloseugenio, com informações do Metrópoles e do Diário de Pernambuco)