Professores da Rede Municipal de São João e membros do Sindicato dos Servidores Públicos daquele Município, estarão reunidos nessa terça-feira, dia 18, a partir das 18h, para discutir os valores a serem reteados pela Prefeitura referentes aos Precatórios do Fundef junto aos Profissionais da Educação que atuaram no ensino fundamental durante o período de maio de 2001 e dezembro de 2006.

A mobilização que acontecerá na Câmara de Vereadores, ganhou força após Assembleia realizada na última sexta-feira, dia 14. O momento, convocado pelo Sindicato teve como objetivo discutir os encaminhamentos diante do impasse envolvendo o valor que será destinado aos Profissionais da Educação.

É que segundo o Sindicato, um dos processos relacionados ao período de maio de 2001 a dezembro de 2006 transitou em julgado, e os recursos foram depositados na conta do Município no último dia 23 de março. O valor bruto informado é de pouco mais de R$ 36,5 milhões (R$ 36.573.763,95).

Ainda de acordo com os dados apresentados pelo Sindicato, após a dedução das custas judiciais e advocatícias, o montante disponível seria de R$ 33.115.750,32. Com base no percentual de 60% reivindicado pelos Profissionais, o valor destinado ao rateio chegaria a R$ 19.869.450,19.

O principal ponto de divergência está no valor estabelecido pela Prefeitura de São João por meio do Edital nº 001/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios no último dia 12. Segundo a publicação, a Prefeitura planeja ratear apenas R$ 9.357.980,59 entre os beneficiários, quantia que os Professores consideram inferior ao montante correspondente aos 60% dos recursos.

“Buscamos garantir o que consideramos ser o direito dos Profissionais que exerceram suas funções diretamente no ensino fundamental no período abrangido pela ação”, justificou Olga Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João.

A Prefeitura de São João ainda não se posicionou oficialmente sobre a reivindicação dos Professores. Baixe AQUI os documentos disponibilizados pelo Sindicato.    

Os precatórios do Fundef estão relacionados a valores decorrentes de diferenças nos repasses da União ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Municípios e Estados recorreram à Justiça para cobrar valores que entendiam ser devidos pela União. (@blogcarloseugenio)