O empresário Zelandyo Monte Horebe se pronunciou sobre a decisão da Vara Única da Comarca de Saloá que o condenou ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao Prefeito de Paranatama, Dr. Henrique Gois. A ação judicial teve como origem acusações divulgadas em grupos de WhatsApp e durante uma transmissão ao vivo no YouTube.

Em nota de esclarecimento, Zelandyo afirmou que recebeu com respeito a notícia da decisão, mas ressaltou que ainda não havia sido intimado oficialmente do processo.

Segundo o Empresário, a própria sentença, conforme divulgada na matéria sobre o caso, reconhece a proteção constitucional à crítica política e à manifestação de opiniões sobre a administração pública.

“Reafirmamos nosso compromisso com a verdade, a transparência e a defesa do interesse público, valores que sempre nortearam nossa atuação”, afirmou.

Zelandyo também declarou que não teve intenção de ofender a honra de qualquer pessoa, mas de exercer o direito de participação e fiscalização da vida pública. O Empresário informou ainda que respeita a decisão judicial e que analisará os termos da sentença junto à sua assessoria jurídica para avaliar a adoção das medidas cabíveis dentro dos instrumentos previstos na legislação.

Ao final da nota, Zelandyo reiterou sua confiança nas instituições democráticas e afirmou que pretende continuar contribuindo para o debate público de maneira responsável, ética e respeitosa. Confira a Nota na Íntegra após a publicidade.

CONDENAÇÃO – Na sentença, assinada pela juíza Angela Maria Lopes Luz no último dia 18, a Justiça entendeu que parte das manifestações de Zelandyo ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir ao prefeito suposto desvio de recursos públicos, sem apresentar provas.

A Magistrada ressaltou que críticas políticas e opiniões sobre a administração pública são protegidas pela liberdade de expressão, mas considerou ilícitas as acusações específicas e não comprovadas.

Além da indenização de R$ 5 mil, Zelandyo deverá publicar retratação nos mesmos meios utilizados, no prazo de cinco dias após a intimação, sob pena de multa diária de R$ 200, limitada a 30 dias. A decisão cabe recurso.  Para saber mais sobre o Processo clique AQUI. (@blogcarloseugenio)

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

Recebemos com respeito a notícia da decisão proferida pela Justiça no processo mencionado pela matéria jornalística publicada no Blog do Carlos Eugênio, mas até o momento não fomos intimados da decisão.

Destacamos que, segundo a matéria jornalística, a própria sentença, conforme divulgado, reconhece que a crítica política e a manifestação de opiniões sobre a administração pública permanecem amparadas pela liberdade de expressão, instrumento essencial ao Estado Democrático de Direito.

Reafirmamos nosso compromisso com a verdade, a transparência e a defesa do interesse público, valores que sempre nortearam nossa atuação.

Em nenhum momento houve ou haverá a intenção de ofender a honra de qualquer pessoa, mas sim de exercer o legítimo direito de participação e fiscalização da vida pública.

Respeitamos qualquer decisão judicial e analisaremos os seus termos juntamente com nossa assessoria jurídica para adoção das medidas cabíveis dentro dos instrumentos previstos na legislação.

Por fim, reiteramos nossa confiança nas instituições democráticas e nosso compromisso de continuar contribuindo para o debate público de forma responsável, ética e respeitosa.

Zelandyo Monte Horebe”.