O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) homologou a decisão que negou medida cautelar para limitar pagamentos das atrações do 34º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), realizado no mês passado, mas determinou a instauração de Auditoria Especial para aprofundar a análise dos Contratos.

Apesar da negativa da cautelar, o TCE-PE vai examinar, no mérito, a compatibilidade dos preços das contratações artísticas e a comprovação de medidas de fomento à captação de patrocínio privado. A decisão é referente ao processo TCE-PE nº 26100785-3, relatado pelo conselheiro Valdecir Pascoal e cuja denunciante foi a cidadã Rayssa Godoy. 

A Auditoria, que é realizada por Técnicos do Órgão, deverá contar com instrução, contraditório e ampla defesa, podendo resultar em responsabilização caso sejam identificadas irregularidades no julgamento de mérito.

Vale lembrar que a Prefeitura de Garanhuns, investiu, com recursos próprios, R$ 15.348.800,00 no pagamento das apresentações, apenas, do Palco Mestre Dominguinhos. Os valores correspondem exclusivamente as apresentações artísticas e não incluem despesas relacionadas à estrutura do evento, como montagem de palco, sonorização, iluminação, backstage, banheiros químicos, alimentação, logística e outros serviços necessários para a realização da programação.

A estimativa é que o investimento total da Prefeitura de Garanhuns na realização do 34º FIG tenha superado a casa dos R$ 35 milhões de reais. (@blogcarloseugenio)