O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a retirada de um vídeo de campanha publicado pelo deputado Federal e candidato à reeleição Felipe Carreras (PSB) no Instagram.

A decisão atende a uma representação apresentada pelo deputado estadual e candidato a deputado Federal Izaías Régis (PSD), que alegou uso de identidade visual da Prefeitura de Tuparetama e de um trator doado pela Codevasf na propaganda eleitoral.

Na decisão liminar, o Desembargador Eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo apontou, em análise preliminar, possível uso promocional de bens públicos em benefício eleitoral e determinou a remoção do conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa de R$ 15 mil. A proibição também vale para eventual republicação do material.

O TRE-PE também determinou que o Candidato não volte a publicar ou veicular a mesma mídia em qualquer plataforma, igualmente sob pena de multa. A Meta, responsável pelo Instagram, também foi intimada para remover o conteúdo e preservar os respectivos dados, metadados e registros de acesso.

A defesa de Carreras informou ao TRE-PE que a publicação foi retirada dentro do prazo determinado e pediu o reconhecimento do cumprimento da liminar. O processo ainda terá análise de mérito, portanto não há decisão definitiva sobre a acusação. Baixe a decisão clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)