O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as condições de trabalho e apurar possíveis casos de assédio moral no Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE nessa sexta-feira, dia 11.

A investigação teve origem em uma manifestação anônima que relatou supostas práticas de assédio moral e condições estruturais precárias nos setores de repouso dos trabalhadores, especialmente entre os Maqueiros.

Segundo o MPPE, embora a direção do Hospital tenha negado as denúncias e informado que melhorias estruturais haviam sido realizadas, um relatório de inspeção da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA), após vistoria realizada no último dia 5 de maio, apontou, segundo o MPPE, algumas irregularidades.

Entre os problemas identificados estão presença de mofo, falta de ventilação adequada e beliches em desacordo com a NR-24 no setor dos maqueiros. No setor de limpeza, foram constatados forte odor de mofo, obstrução de extintores por materiais de construção e inadequações em sanitários e áreas de descanso.

Na radiologia, a fiscalização identificou equipamentos de copa dentro da área destinada ao descanso dos trabalhadores e o uso da pia do sanitário como ponto de água. Já no setor de segurança do trabalho e guarda de macas, foi registrado trabalho em altura durante obras sem equipamentos de proteção individual e sem sistema de ancoragem, além de armazenamento inadequado de macas e ausência de procedimento de higienização.

Diante dos fatos, o MPPE determinou que a direção do Hospital Dom Moura apresente, em até 15 dias, um plano de ação com cronograma para corrigir as irregularidades apontadas pela APEVISA. A Unidade também deverá comprovar a adequação ou paralisação de atividades realizadas em altura sem cumprimento da NR-35 e apresentar procedimento operacional padrão para higienização das macas.

A APEVISA terá 10 dias para encaminhar ao Ministério Público o termo de notificação expedido contra o Hospital e informar o prazo concedido para a regularização das infrações.

Já a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) deverá, no prazo de 20 dias, informar quais medidas serão adotadas para investigar a dinâmica de trabalho no setor de maqueiros, incluindo, conforme solicitado pelo MPPE, possíveis pesquisas de clima organizacional, oitivas sigilosas ou intervenção da medicina do trabalho. Baixe a Portaria do MPPE clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)