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BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | quinta-feira, 19 de novembro de 2026

 

A deputada Estadual Débora Almeida (PSD) tem atuado em duas frentes importantes para o desenvolvimento de Pernambuco: o fortalecimento da produção estadual de Tilápia e a ampliação dos investimentos na saúde dos Municípios.

 

Na ALEPE, a proposta apresentada pela Parlamentar, através de Projeto de Lei, para elevar a tributação sobre a Tilápia Importada foi aprovada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e seguirá para apreciação em Plenário. O projeto altera a Lei nº 14.338/2011 e estabelece novas regras para a cobrança do ICMS sobre o Pescado Estrangeiro, especialmente os filés provenientes do Vietnã.

 

 

A partir de 1º de janeiro de 2027, a proposta prevê carga tributária de 20% para a Tilápia Importada diretamente do exterior, enquanto o produto nacional adquirido de outros estados permanecerá com tributação de 2,5%. A iniciativa busca garantir condições mais equilibradas de concorrência e proteger os piscicultores pernambucanos.

 

A preocupação tem como base a importância econômica da atividade para o Estado. Segundo dados da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), do IBGE, Pernambuco produziu aproximadamente 31,7 mil toneladas de Tilápia em 2024, movimentando mais de R$ 414 milhões e ocupando a posição de maior produtor do Nordeste.

 

 

“Pernambuco tem uma cadeia produtiva de tilápia muito importante para a economia estadual. São produtores que investem, geram empregos e movimentam a economia de diversas regiões. Não podemos permitir que eles sejam prejudicados por uma concorrência desigual com produtos importados, principalmente os que chegam do Vietnã. Nosso objetivo é valorizar e proteger quem produz em Pernambuco, criando condições mais justas de mercado e garantindo a sustentabilidade da piscicultura no estado”, afirma Débora Almeida.

 

 

INVESTIMENTOS NA SAÚDE – Em outra frente de atuação, a Deputada esteve em Belo Jardim para entregar uma ambulância equipada como UTI, destinada ao atendimento de urgência e emergência. O veículo conta com estrutura para suporte avançado à vida e permitirá a realização de transferências entre hospitais de pacientes em estado grave com maior segurança.

 

Durante a agenda, Débora Almeida também anunciou a destinação de R$ 1,3 milhão para investimentos na saúde do Município a partir de 2027. (@blogcarloseugenio, com imagens de Matheus Augusto)