BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | quarta-feira, 05 de julho de 2017
Na busca pelo reforço do caixa
diante da queda de arrecadação, a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
(Sefaz-PE) fiscalizou cerca de 400 estabelecimentos comerciais no âmbito da
Operação Cidades, o que resultou na geração de um crédito tributário de R$ 1,4
milhão aos cofres públicos. A pasta estadual optou por cidades-polo nas quais
se realizam diligências no comércio para verificar a regularidade dos contribuintes
no recolhimento de impostos. Além de revelar irregularidades em empresas
específicas, a fiscalização estimula os contribuintes localizados na cidade e
proximidades busquem espontaneamente a Sefaz-PE com o objetivo de retificar
suas situações perante o Fisco Estadual.
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Dentre as irregularidades mais frequentes observadas no curso da operação estão
os depósitos clandestinos, estoque de mercadorias sem nota fiscal, utilização
de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal em desacordo com a legislação, além do trânsito
de mercadorias sem a documentação adequada. As cidades e estabelecimentos foram
escolhidos através do plano de ação da Diretoria Geral do Planejamento e
Controle da Ação Fiscal (DPC), além de levantamentos realizados pelas
diretorias regionais da Sefaz-PE e da implementação da ferramenta de Reconhecimento
Operacional (Recom).
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Até o momento, foram
realizadas diligências em seis municípios: Jaboatão dos Guararapes, Abreu e
Lima, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Garanhuns e Paulista. As ações envolveram
um efetivo de aproximadamente 60 auditores da Diretoria Geral de Operações
Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, que atuaram em parceria com servidores de
órgãos como a Polícia Rodoviária Federal, a Delegacia de Combate aos Crimes
Contra a Ordem Tributária da Secretaria de Defesa Social, a Polícia Militar de
Pernambuco, entre outros. As mercadorias encontradas sem nota fiscal somaram o
valor de quase R$ 2,2 milhões. A Sefaz-PE pretende estender a operação para
mais seis municípios até o final do ano, englobando todas as regiões
pernambucanas.
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EDUCAÇÃO FISCAL EM GARANHUNS – Paralelamente à fiscalização, a
Sefaz-PE tem implantado gradativamente um trabalho de educação fiscal dentro do
escopo da Operação Cidades. Em – Garanhuns, cidade-polo da operação em junho, a
Secretaria promoveu palestras para professores e estudantes da Rede Pública com
o objetivo de conscientizá-los da importância do recolhimento de impostos.
Foram abordados temas como a função social do tributo, a importância do
trabalho da fiscalização e a maneira correta de distinguir uma nota fiscal
válida de um documento sem valor fiscal. (Com
informações da Folha de Pernambuco. CONFIRA)
