Alegando a falta de leitos para atender a alta da demanda de pacientes de COVID-19 e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) como a atual gripe, o Governo de Pernambuco está fazendo a requisição administrativa do prédio do Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Ó Recife, localizado na Rua Carlos Gomes, no bairro do Prado, em Recife.

Requisição administrativa é quando os governos tomam o bem particular à força, após o particular não concordar com alugar ou vender o bem ao ente estatal. O principal motivo da requisição, segundo fontes no Governo, foi o colapso do Hospital da Restauração. É que matérias em vários veículos de imprensa, nas últimas semanas, revelam que a situação no maior hospital do Estado piorou muito, com pacientes deitados no chão de corredores (imagem acima). A decisão da requisição do hospital no Recife veio em Portaria assinada pelo secretário Estadual de Saúde, André Longo, e publicada no Diário Oficial do Estado de ontem, dia 20. O próprio André Longo informa, na Portaria, que poderá usar o uso de força, caso o dono particular não queira efetivamente entregar o imóvel ao Estado. “A Secretaria Estadual de Saúde solicitará, aos órgãos de Segurança Pública do Estado, o auxílio necessário ao cumprimento da presente requisição”, informa André Longo.

Segundo o processo administrativo, a Secretaria justifica a tomada do imóvel particular devido “a escassez de leitos de retaguarda qualificados, agravado pela necessidade de remanejamento para ampliação da Rede de Assistência aos casos de COVID-19 e/ ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), bem como para atendimento da demanda reprimida das principais unidades de saúde de alta complexidade, em especial o Hospital da Restauração”. Na Portaria, é explicado que a “indenização devida pelo Estado de Pernambuco, em decorrência desta requisição, será quantificada de acordo com critérios a serem definidos em Portaria específica do Secretário Estadual de Saúde e, posteriormente quitada através de Termo de Ajuste de Contas”. A atitude extrema de tomar o imóvel particular revela que o Governo do Estado está preocupado com o aumento de internações. A última vez que o Estado usou de requisição administrativa foi para manter os hospitais de campanha, no auge das mortes da pandemia de COVID-19 no ano passado. (Com informações do Blog do Jamildo/JC Online. CONFIRA)