A Câmara de Vereadores de Garanhuns realizará, na próxima segunda-feira, dia 8, a partir das 14h, uma Audiência Pública para discutir a demarcação de Territórios Quilombolas no Município.

O debate ocorre após levantamento fundiário e delimitações conduzidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que apontam a demarcação de cerca de 4 mil hectares de terra, localizados entre os sítios Estrela, Estivas e Timbó, em Garanhuns.

A área em estudo abrange uma das regiões mais produtivas de Garanhuns, com forte presença dos segmentos de avicultura, pecuária de corte e olericultura, destacando-se o plantio de repolho e pimentão, além de melancia, entre outras, cultivadas no Sítio Lajes. Os terrenos possuem proprietários, somando aproximadamente 300 donos, que vão desde empresários do Agronegócio até pequenos Produtores Rurais.

Segundo apurou o Blog do Carlos Eugênio, os proprietários das terras demarcadas sentem-se prejudicados pelo Processo, que visa a desafetação (retirada do poder ou o direito sobre a área) em favor de Entidades representativas das famílias Quilombolas das localidades.

“Os proprietários que possuem escritura deverão ser indenizados seguindo valores estabelecidos por tabela oficial, considerada por muitos, injusta, pois não garante o valor real da terra. Já os donos que dispõem apenas de recibos terão as propriedades desafetadas conforme critérios do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), gerando prejuízos irreparáveis para quem vive na terra há anos e recebeu a área dos antepassados, como pais, avós e bisavós”, destacou Stoni Costa, que preside a Associação Agrícola dos Produtores e Criadores de Garanhuns.  

A Audiência deverá contar com a participação de Vereadores, Juristas e representantes do INCRA, das Comunidades Quilombolas, dos proprietários das terras demarcadas e também de entidades ligadas ao setor produtivo, como a Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE) e a Associação Agrícola dos Produtores e Criadores de Garanhuns, entre outros.

A expectativa é que o Encontro possa reunir diferentes visões sobre o impacto social, econômico e jurídico da demarcação. (@blogcarloseugenio)