A Prefeitura de Garanhuns se
pronunciou sobre a medida adotada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
que através do Promotor Domingos Sávio recomendou a anulação do Processo
Licitatório e do Contrato de Concessão para Organização e Manutenção das Feiras
Livres no Município junto a empresa Plena Gestão Empresarial e Locações de
Equipamentos de Feiras Ltda.
pronunciou sobre a medida adotada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
que através do Promotor Domingos Sávio recomendou a anulação do Processo
Licitatório e do Contrato de Concessão para Organização e Manutenção das Feiras
Livres no Município junto a empresa Plena Gestão Empresarial e Locações de
Equipamentos de Feiras Ltda.
É que segundo o MPPE, no
Processo Licitatório nº 001/2019, que resultou na Contratação da Plena Gestão
Empresarial, não foi verificada a publicação do edital em jornal de grande
circulação do Estado. Ainda de acordo com o Ministério Público nos avisos da
licitação, publicados no mural da Prefeitura, não constava a informação básica
dos valores estimados da arrecadação pela concessionária, ambos exigidos por
Lei e, que, se cumpridos, poderiam dar mais publicidade a licitação, podendo
aumentar a quantidade de Empresas interessadas em participar do Certame.
Processo Licitatório nº 001/2019, que resultou na Contratação da Plena Gestão
Empresarial, não foi verificada a publicação do edital em jornal de grande
circulação do Estado. Ainda de acordo com o Ministério Público nos avisos da
licitação, publicados no mural da Prefeitura, não constava a informação básica
dos valores estimados da arrecadação pela concessionária, ambos exigidos por
Lei e, que, se cumpridos, poderiam dar mais publicidade a licitação, podendo
aumentar a quantidade de Empresas interessadas em participar do Certame.
Em Nota de Esclarecimento
encaminhada aos Órgãos de Comunicação da Cidade, o Governo Municipal de
Garanhuns registrou que “desde o ano de 2014, as publicações municipais vêm
sendo realizadas no Diário Oficial dos Municípios, mantido pela Associação
Municipalista de Pernambuco – AMUPE, onde se publicam as licitações municipais”.
Ainda segundo a Prefeitura, “as publicações efetuadas pela Comissão Permanente
de Licitação (CPL) foram feitas no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial
da União, na rede mundial de computadores, alcançado assim, sem dúvidas, a
publicidade exigida pela Lei 8.666/93”, registrou trecho da Nota.
encaminhada aos Órgãos de Comunicação da Cidade, o Governo Municipal de
Garanhuns registrou que “desde o ano de 2014, as publicações municipais vêm
sendo realizadas no Diário Oficial dos Municípios, mantido pela Associação
Municipalista de Pernambuco – AMUPE, onde se publicam as licitações municipais”.
Ainda segundo a Prefeitura, “as publicações efetuadas pela Comissão Permanente
de Licitação (CPL) foram feitas no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial
da União, na rede mundial de computadores, alcançado assim, sem dúvidas, a
publicidade exigida pela Lei 8.666/93”, registrou trecho da Nota.
A Prefeitura de Garanhuns, através da sua Procuradoria, também
registrou na Nota distribuída a Imprensa, que o Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco (TCE-PE), órgão que realiza o controle externo dos
Governos Municipais, também entende que a publicidade das licitações deve ser
feita conforme o procedido pelo Governo de Garanhuns, juntando, inclusive, a
Nota de Esclarecimento, o resultado de uma Consulta da Prefeitura de Custódia, julgada pelo Tribunal Pleno do TCE-PE).
registrou na Nota distribuída a Imprensa, que o Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco (TCE-PE), órgão que realiza o controle externo dos
Governos Municipais, também entende que a publicidade das licitações deve ser
feita conforme o procedido pelo Governo de Garanhuns, juntando, inclusive, a
Nota de Esclarecimento, o resultado de uma Consulta da Prefeitura de Custódia, julgada pelo Tribunal Pleno do TCE-PE).
Confira a Nota de Esclarecimento do Governo de Garanhuns na Integra:
“O Governo Municipal de
Garanhuns, por meio da sua Procuradoria, vem se manifestar acerca da
recomendação do Ministério Público – MP, em face da concessão pública, relativa
aos espaços das feiras.
Garanhuns, por meio da sua Procuradoria, vem se manifestar acerca da
recomendação do Ministério Público – MP, em face da concessão pública, relativa
aos espaços das feiras.
A Procuradoria Municipal
recebeu pedidos de explicação sobre o processo de concorrência pública,
alegando uma possível falha de publicação do edital em jornal de grande
circulação, nos termos da Lei 8.666/93.
recebeu pedidos de explicação sobre o processo de concorrência pública,
alegando uma possível falha de publicação do edital em jornal de grande
circulação, nos termos da Lei 8.666/93.
Desde o ano de 2014, as
publicações municipais vêm sendo realizadas no Diário Oficial dos Municípios,
mantido pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, onde se publicam
as licitações municipais.
publicações municipais vêm sendo realizadas no Diário Oficial dos Municípios,
mantido pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, onde se publicam
as licitações municipais.
A recomendação do MP diz
respeito a possível falta de publicação do edital em jornal de grande
circulação. As publicações efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação –
CPL foram feitas no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, na
rede mundial de computadores, alcançado assim, sem dúvidas, a publicidade
exigida pela Lei 8.666/93.
respeito a possível falta de publicação do edital em jornal de grande
circulação. As publicações efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação –
CPL foram feitas no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, na
rede mundial de computadores, alcançado assim, sem dúvidas, a publicidade
exigida pela Lei 8.666/93.
É de ressaltar que este
entendimento é compartilhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
órgão de controle externo, veja-se:
entendimento é compartilhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
órgão de controle externo, veja-se:
“ATENÇÃO LICITANTES:
Publicação dos Avisos dos
Editais no Diário Oficial
Editais no Diário Oficial
*Informamos que os avisos de
publicação de avisos de licitação nas modalidades concorrência, tomada de
preços, leilão e concurso do TCE-PE são publicados no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco (DOE), * caderno de “Licitações e Contratos”. Nos casos de
licitação nas modalidades convite e pregão, os avisos estão disponibilizados no
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (http://www.tce.pe.gov.br)”
publicação de avisos de licitação nas modalidades concorrência, tomada de
preços, leilão e concurso do TCE-PE são publicados no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco (DOE), * caderno de “Licitações e Contratos”. Nos casos de
licitação nas modalidades convite e pregão, os avisos estão disponibilizados no
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (http://www.tce.pe.gov.br)”
E no julgado:
“PROCESSO T.C. Nº
1001659-4
1001659-4
CONSULTA
INTERESSADO: NEMIAS GONÇALVES
DE LIMA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
DE LIMA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS
LORETO
LORETO
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
DECISÃO T.C. Nº 0536/10
Decidiu o Tribunal de Contas
do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 12 de maio de
2010,
do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 12 de maio de
2010,
CONSIDERANDO que a presente
consulta atende aos pressupostos de admissibilidade constantes no Regimento
Interno desta Corte; CONSIDERANDO o Parecer n° 172/10 do Ministério
Público de Contas, responder ao consulente nos seguintes termos:
consulta atende aos pressupostos de admissibilidade constantes no Regimento
Interno desta Corte; CONSIDERANDO o Parecer n° 172/10 do Ministério
Público de Contas, responder ao consulente nos seguintes termos:
a) segundo o prescrito no
artigo 21, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as publicações dos avisos
contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos
concursos e dos leilões deverão ser feitas no Diário Oficial do Estado;
artigo 21, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as publicações dos avisos
contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos
concursos e dos leilões deverão ser feitas no Diário Oficial do Estado;
b) em se tratando da
modalidade pregão, por haver previsão legal específica nesse sentido (artigo
4º, inciso I, da Lei Federal nº 10.520/02), a publicidade pode ser feita
através de Diário Oficial do Município;
modalidade pregão, por haver previsão legal específica nesse sentido (artigo
4º, inciso I, da Lei Federal nº 10.520/02), a publicidade pode ser feita
através de Diário Oficial do Município;
c) nos casos das
concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, além de
efetuar a publicação em Diário Oficial Estadual, os Municípios poderão publicar
os avisos dos editais relativos às licitações em seu próprio Diário Oficial
apenas para dar ampla divulgação e ênfase a ela.”
concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, além de
efetuar a publicação em Diário Oficial Estadual, os Municípios poderão publicar
os avisos dos editais relativos às licitações em seu próprio Diário Oficial
apenas para dar ampla divulgação e ênfase a ela.”
Em breve, procederemos uma
manifestação ao Douto representante do MP, em face de garantias do artigo 5°,
inciso LV, da Constituição Federal, quais sejam, o contraditório e ampla
defesa, a vencedora do processo, sob pena de nulidade também de decisões que
não atendam ao comando constitucional, e em especial com intuito de proteger o
máximo interesse público da coisa pública municipal, no atendimento aos
princípios administrativos elencados na CF de 1988.
manifestação ao Douto representante do MP, em face de garantias do artigo 5°,
inciso LV, da Constituição Federal, quais sejam, o contraditório e ampla
defesa, a vencedora do processo, sob pena de nulidade também de decisões que
não atendam ao comando constitucional, e em especial com intuito de proteger o
máximo interesse público da coisa pública municipal, no atendimento aos
princípios administrativos elencados na CF de 1988.
Assim, estará a procuradoria
solicitando ao órgão ministerial as justificativas para análise e
posterior tomada de decisões administrativas relativas ao caso em comento”.
solicitando ao órgão ministerial as justificativas para análise e
posterior tomada de decisões administrativas relativas ao caso em comento”.
Um homem de 37
anos foi vítima de tentativa de homicídio na noite desse sábado, dia 18, aqui em
Garanhuns.
anos foi vítima de tentativa de homicídio na noite desse sábado, dia 18, aqui em
Garanhuns.
De acordo com a
Polícia Militar, a Vítima, de identidade não registrada, foi alvejado por dois
disparos de arma de fogo, que o atingiram na mão
e na cabeça. A vítima estava na conveniência do antigo Posto
Centenário, localizado na Avenida Rui Barbosa, quando um suspeito chegou em um
veículo Golf, de cor preto, e placas não registradas e efetuou vários disparos
contra a Vítima.
Polícia Militar, a Vítima, de identidade não registrada, foi alvejado por dois
disparos de arma de fogo, que o atingiram na mão
e na cabeça. A vítima estava na conveniência do antigo Posto
Centenário, localizado na Avenida Rui Barbosa, quando um suspeito chegou em um
veículo Golf, de cor preto, e placas não registradas e efetuou vários disparos
contra a Vítima.
O homem foi
socorrido ao Hospital Regional Dom Moura. A Polícia realizou diligências no
intuito de localizar o suspeito, porém não obteve êxito. O Caso será
investigado pela Polícia Civil. (Com
informações e imagem do Portal Agreste em Alerta).
socorrido ao Hospital Regional Dom Moura. A Polícia realizou diligências no
intuito de localizar o suspeito, porém não obteve êxito. O Caso será
investigado pela Polícia Civil. (Com
informações e imagem do Portal Agreste em Alerta).
Faleceu neste
domingo, 19, aqui em Garanhuns, aos 106 anos, a senhora Anita
da Mota Valença, a popular Dona Nita, uma das irmãs do Monsenhor Adelmar e de Amílcar
da Mota Valença.
Dona Anita nasceu em Pesqueira, mas passou a residir em
Garanhuns desde os 10 meses de Idade. Anita
foi professora do Colégio Diocesano de Garanhuns. “Mais de um Século de vitalidade
e dedicação a Arte de Ensinar. Ela teve a sabedoria para trilhar mais de um
Centenário de muito Amor. Descanse em Paz”, publicou a cidadã Adriana
Castro Bezerra, em postagem no perfil de Tiago Valença, um dos sonhinhos de
Anita.
Garanhuns desde os 10 meses de Idade. Anita
foi professora do Colégio Diocesano de Garanhuns. “Mais de um Século de vitalidade
e dedicação a Arte de Ensinar. Ela teve a sabedoria para trilhar mais de um
Centenário de muito Amor. Descanse em Paz”, publicou a cidadã Adriana
Castro Bezerra, em postagem no perfil de Tiago Valença, um dos sonhinhos de
Anita.
Coincidentemente
na data de hoje, dia 19, é lembrado os 104 anos de nascimento, de
Amílcar da Mota Valença (imagem ao lado), que governou Garanhuns por duas ocasiões. (Com
informações de https://robertoalmeidacsc.blogspot.com/)
na data de hoje, dia 19, é lembrado os 104 anos de nascimento, de
Amílcar da Mota Valença (imagem ao lado), que governou Garanhuns por duas ocasiões. (Com
informações de https://robertoalmeidacsc.blogspot.com/)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Promotor Domingos
Sávio, recomendou a Prefeitura de Garanhuns que anule o Processo Licitatório e o Contrato de Concessão
para Organização e Manutenção das Feiras Livres no Município junto a empresa Plena
Gestão Empresarial e Locações de Equipamentos de Feiras Ltda. A Recomendação está
publicada no Diário Oficial do Ministério Público dessa segunda-feira, dia 20,
mas foi divulgado desde ontem, dia 18, na versão eletrônica no site Oficial
do MPPE.
Sávio, recomendou a Prefeitura de Garanhuns que anule o Processo Licitatório e o Contrato de Concessão
para Organização e Manutenção das Feiras Livres no Município junto a empresa Plena
Gestão Empresarial e Locações de Equipamentos de Feiras Ltda. A Recomendação está
publicada no Diário Oficial do Ministério Público dessa segunda-feira, dia 20,
mas foi divulgado desde ontem, dia 18, na versão eletrônica no site Oficial
do MPPE.
Segundo o MPPE, no Processo Licitatório nº 001/2019, que resultou na
Contratação da Plena Gestão Empresarial, não foi verificada a publicação do edital em jornal de grande
circulação do Estado. Ainda de acordo com o Ministério Público nos avisos da licitação, publicados no mural da Prefeitura,
não constava a informação básica dos valores estimados da arrecadação pela
concessionária, ambos exigidos por Lei.
Contratação da Plena Gestão Empresarial, não foi verificada a publicação do edital em jornal de grande
circulação do Estado. Ainda de acordo com o Ministério Público nos avisos da licitação, publicados no mural da Prefeitura,
não constava a informação básica dos valores estimados da arrecadação pela
concessionária, ambos exigidos por Lei.
Ainda de acordo com o Ministério
Público, as informações teriam a finalidade de dar mais publicidade a licitação,
podendo aumentar a quantidade de Empresas interessadas em participar do Certame.
Em nenhum trecho da recomendação, o Promotor Domingos Sávio cita a existência ou
indícios de irregularidades na contratação da Plena Gestão Empresarial e Locações de Equipamentos de Feiras Ltda por
parte do Governo de Garanhuns.
Público, as informações teriam a finalidade de dar mais publicidade a licitação,
podendo aumentar a quantidade de Empresas interessadas em participar do Certame.
Em nenhum trecho da recomendação, o Promotor Domingos Sávio cita a existência ou
indícios de irregularidades na contratação da Plena Gestão Empresarial e Locações de Equipamentos de Feiras Ltda por
parte do Governo de Garanhuns.
“Acaso não atendida esta Recomendação nem sendo aceitos,
justificadamente, pelo Ministério Público, os motivos do eventual
desatendimento, os quais podem ser apresentados em até dez dias úteis, serão
adotadas as seguintes medidas judiciais: ação civil pública de anulação da
referida licitação e do correspondente contrato de concessão e ação de
improbidade administrativa em face do Sr. Prefeito e do Sr. Secretário do Meio
Ambiente, por violação dos princípios da legalidade e da publicidade”, registra
a recomendação assinada pelo Promotor Domingos Sávio, na última sexta-feira,
dia 17.
justificadamente, pelo Ministério Público, os motivos do eventual
desatendimento, os quais podem ser apresentados em até dez dias úteis, serão
adotadas as seguintes medidas judiciais: ação civil pública de anulação da
referida licitação e do correspondente contrato de concessão e ação de
improbidade administrativa em face do Sr. Prefeito e do Sr. Secretário do Meio
Ambiente, por violação dos princípios da legalidade e da publicidade”, registra
a recomendação assinada pelo Promotor Domingos Sávio, na última sexta-feira,
dia 17.
Diante do fato de a Recomendação ter sido expedida pelo MPPE, na última
sexta-feira, dia 17, e a publicação no Diário Oficial esteja datada de 20 de
maio, portanto, amanhã, é certo que o Governo Municipal de Garanhuns ainda não tenha
sido notificado do procedimento. O Blog do Carlos Eugênio está a disposição
para publicar a versão da Municipalidade quanto aos fatos registrados nesta
reportagem.
sexta-feira, dia 17, e a publicação no Diário Oficial esteja datada de 20 de
maio, portanto, amanhã, é certo que o Governo Municipal de Garanhuns ainda não tenha
sido notificado do procedimento. O Blog do Carlos Eugênio está a disposição
para publicar a versão da Municipalidade quanto aos fatos registrados nesta
reportagem.
ENTENDA O CASO – Após a conclusão da Licitação, a Prefeitura de Garanhuns deu início no
mês passado ao processo de padronização, organização e manutenção das feiras
livres realizadas em espaços públicos do Município. A mudança, segundo a
Prefeitura, tem o intuito de reestruturar os locais; oferecendo melhores
condições de trabalho para os feirantes e atendendo ao previsto nas Leis
Sanitárias, e, sobretudo, aos anseios dos clientes, através da instalação de
Bancas Novas e Padronizadas.
mês passado ao processo de padronização, organização e manutenção das feiras
livres realizadas em espaços públicos do Município. A mudança, segundo a
Prefeitura, tem o intuito de reestruturar os locais; oferecendo melhores
condições de trabalho para os feirantes e atendendo ao previsto nas Leis
Sanitárias, e, sobretudo, aos anseios dos clientes, através da instalação de
Bancas Novas e Padronizadas.
Visando o comércio dealimentos de forma higiênica, as novas bancas possuem estrutura metálica; coberta padronizada e são desmontáveis,
permitindo o armazenamento em local adequado, o que não é feito até então,
quando diversas bancas de madeira ficam expostas ao ar livre e empilhadas em
locais irregulares, não atendendo aos padrões sanitários exigidos. Ainda de
acordo com a Prefeitura, uma nova etapa da padronização consistirá na identificação dos
profissionais, por meio de crachás e uniformização. Ainda serão oferecidos
cursos de qualificação para que os feirantes possam se capacitar em gestão
financeira e no atendimento de clientes.
Mas a organização das Feiras Livres apresentada pela
Prefeitura e aprovada pelos consumidores não agradou aos donos das bancas de
madeira e a alguns feirantes, que se queixam, sobretudo, dos valores cobrados por cada banca instalada (R$ 15). O assunto ganhou repercussão e virou polêmico, com os
donos de bancas e feirantes recebendo a adesão de Vereadores e Políticos de
Oposição ao movimento contrário a Padronização. O Ministério Público foi
acionado e promoveu reuniões e diligências antes de expedir a atual Recomendação.
Prefeitura e aprovada pelos consumidores não agradou aos donos das bancas de
madeira e a alguns feirantes, que se queixam, sobretudo, dos valores cobrados por cada banca instalada (R$ 15). O assunto ganhou repercussão e virou polêmico, com os
donos de bancas e feirantes recebendo a adesão de Vereadores e Políticos de
Oposição ao movimento contrário a Padronização. O Ministério Público foi
acionado e promoveu reuniões e diligências antes de expedir a atual Recomendação.
A modelo garanhuense Giovanna Areias, de 19 anos, vai disputar entre os
dias 2 e 7 de setembro, em Assunção, no Paraguai, o Miss Teen Beauty Universe. Ela
se classificou para o Concurso de Beleza Internacional após ficar em 5ª e
ganhar os títulos de Terceira Princesa e da candidata com maior popularidade
através de votação na internet, no Miss Model Teen Brasil, disputado no último
mês de fevereiro, em Curitiba.
dias 2 e 7 de setembro, em Assunção, no Paraguai, o Miss Teen Beauty Universe. Ela
se classificou para o Concurso de Beleza Internacional após ficar em 5ª e
ganhar os títulos de Terceira Princesa e da candidata com maior popularidade
através de votação na internet, no Miss Model Teen Brasil, disputado no último
mês de fevereiro, em Curitiba.
Para representar bem o Brasil na competição no Paraguai, Giovanna está
passando por uma intensa preparação composta por aulas de inglês; espanhol e
cursos de oratória e passarela. “Não é só beleza. Quando se vai para
fora do Brasil em um Concurso assim, a Miss está representando seu País, então
é preciso ter conhecimento, atitude, boa oralidade e, sobretudo, mostrar o que
o País tem de cultura e de beleza”, frisou a mãe de Giovanna, Ivailde
Areias, que revelou contar com o incentivo do Prefeito Izaías Régis nessa nova disputa
de Giovanna.
passando por uma intensa preparação composta por aulas de inglês; espanhol e
cursos de oratória e passarela. “Não é só beleza. Quando se vai para
fora do Brasil em um Concurso assim, a Miss está representando seu País, então
é preciso ter conhecimento, atitude, boa oralidade e, sobretudo, mostrar o que
o País tem de cultura e de beleza”, frisou a mãe de Giovanna, Ivailde
Areias, que revelou contar com o incentivo do Prefeito Izaías Régis nessa nova disputa
de Giovanna.
Em sua Carreira, inciada em 2016, Giovanna Areias conquistou o Miss
Teen Pernambuco, em 2017, e depois de bons resultados em Comeptições Nacionais,
agora está otimista quanto a disputa Mundial. “Estou bem ansiosa, mas são
poucas meninas a disputar, então automaticamente a confiança aumenta! Até então
só vi uma das concorrentes, a do próprio Paraguai; muito bonita, mas não coloco
tanta expectativa sobre isso. Prefiro focar na minha preparação. Afinal, é um
país diferente, preciso aprender a língua o melhor e mais rápido possível”,
registrou Giovanna, em entrevista exclusiva ao Portal V&C Garanhuns. (Com informações e imagens de http://www.vecgaranhuns.com/)
Teen Pernambuco, em 2017, e depois de bons resultados em Comeptições Nacionais,
agora está otimista quanto a disputa Mundial. “Estou bem ansiosa, mas são
poucas meninas a disputar, então automaticamente a confiança aumenta! Até então
só vi uma das concorrentes, a do próprio Paraguai; muito bonita, mas não coloco
tanta expectativa sobre isso. Prefiro focar na minha preparação. Afinal, é um
país diferente, preciso aprender a língua o melhor e mais rápido possível”,
registrou Giovanna, em entrevista exclusiva ao Portal V&C Garanhuns. (Com informações e imagens de http://www.vecgaranhuns.com/)
O Jornalista Inaldo Sampaio,
que assina a Coluna Pinga Fogo, traz a informação que o Deputado Federal
Fernando Rodolfo (PR) está no páreo para a disputa pela Prefeitura de Caruaru no
próximo ano.
que assina a Coluna Pinga Fogo, traz a informação que o Deputado Federal
Fernando Rodolfo (PR) está no páreo para a disputa pela Prefeitura de Caruaru no
próximo ano.
É que segundo o Experiente
Jornalista, Rodolfo estaria de olho no fato de que Caruaru tem mais de 200 mil
eleitores e por conta disso horário político de televisão, o que supostamente
garantiria mais visibilidade ao mandado do Parlamentar que estreou na Câmara
dos Deputados neste ano, após receber 52.824 votos dos Pernambucanos, sendo quase
30 mil deles em Caruaru. Fernando, inclusive, já tranferiu o seu Domícílio
Eleitoral de Garanhuns para Caruaru, no inicio deste ano. De acordo com Inaldo, além de Fernando Rodolfo,
ainda devem entrar na disputa pela Prefeitura de Caruaru os veteranos José
Queiroz (PDT) e Tony Gel (DEM), e o deputado Estadual Delegado Lessa (PR). A
Prefeita Raquel Lyra (PSDB) é candidata a Reeleição.
Jornalista, Rodolfo estaria de olho no fato de que Caruaru tem mais de 200 mil
eleitores e por conta disso horário político de televisão, o que supostamente
garantiria mais visibilidade ao mandado do Parlamentar que estreou na Câmara
dos Deputados neste ano, após receber 52.824 votos dos Pernambucanos, sendo quase
30 mil deles em Caruaru. Fernando, inclusive, já tranferiu o seu Domícílio
Eleitoral de Garanhuns para Caruaru, no inicio deste ano. De acordo com Inaldo, além de Fernando Rodolfo,
ainda devem entrar na disputa pela Prefeitura de Caruaru os veteranos José
Queiroz (PDT) e Tony Gel (DEM), e o deputado Estadual Delegado Lessa (PR). A
Prefeita Raquel Lyra (PSDB) é candidata a Reeleição.
O Deputado, que é Garanhuense,
não se mostra atento apenas a disputa em Caruaru. Ele vem formando um Grupo Político,
aqui em Garanhuns, que já conta com nomes como: o ex-secretário Municipal
Alfredo de Gois; o empresário Givaldo Calado; o Vereador Zaqueu Lins; o Coronel
Campos e o Médico Eduardo Miranda. A meta é conquistar a Prefeitura. (Com informações de http://www.inaldosampaio.com.br/)
não se mostra atento apenas a disputa em Caruaru. Ele vem formando um Grupo Político,
aqui em Garanhuns, que já conta com nomes como: o ex-secretário Municipal
Alfredo de Gois; o empresário Givaldo Calado; o Vereador Zaqueu Lins; o Coronel
Campos e o Médico Eduardo Miranda. A meta é conquistar a Prefeitura. (Com informações de http://www.inaldosampaio.com.br/)
Um novo Processo Seletivo de Estagiários de Curso Superior para
Programa de Estágio foi anunciado pelo Tribunal de Justiça do Estado de
Pernambuco (TJPE).
Programa de Estágio foi anunciado pelo Tribunal de Justiça do Estado de
Pernambuco (TJPE).
As 140 oportunidades disponíveis nesta seleção são para estudantes dos
cursos de Administração (20); Arquitetura; Biblioteconomia; Ciência da
Computação; Ciências Contábeis (4); Direito (87); Educação Física (2);
Engenharia Civil; Engenharia Elétrica; Jornalismo (2); Museologia; Pedagogia
(3); Psicologia (7); Secretariado (12); e Serviço Social (3). As vagas estão
distribuídas em vários Polos no Estado, inclusive no 11º Pólo, composto pelos
municípios de Brejão; Bom Conselho; Itaiba; São João; Jupi e Garanhuns, bem
como no 15º Pólo, com vagas também aqui em Garanhuns.
cursos de Administração (20); Arquitetura; Biblioteconomia; Ciência da
Computação; Ciências Contábeis (4); Direito (87); Educação Física (2);
Engenharia Civil; Engenharia Elétrica; Jornalismo (2); Museologia; Pedagogia
(3); Psicologia (7); Secretariado (12); e Serviço Social (3). As vagas estão
distribuídas em vários Polos no Estado, inclusive no 11º Pólo, composto pelos
municípios de Brejão; Bom Conselho; Itaiba; São João; Jupi e Garanhuns, bem
como no 15º Pólo, com vagas também aqui em Garanhuns.
Com carga horária de 20h semanais, os selecionados receberão uma Bolsa
Estágio no valor de R$ 723, acrescida de auxílio-transporte. Os interessados nas
vagas podem efetuar inscrição por meio do endereço eletrônico: igdrh.selecao.net.br, até o próximo dia 6 de
junho. A taxa de participação é de R$ 33. A Seleção compreenderá de Prova
Objetiva e Perícia Médica. A Prova, prevista para o dia 7 de julho, será
realizada exclusivamente nos municípios de Araripina, Petrolina, Serra Talhada,
Garanhuns, Caruaru e Recife. Outras
informações podem ser conferidas no Edital ou clicando AQUI.
Estágio no valor de R$ 723, acrescida de auxílio-transporte. Os interessados nas
vagas podem efetuar inscrição por meio do endereço eletrônico: igdrh.selecao.net.br, até o próximo dia 6 de
junho. A taxa de participação é de R$ 33. A Seleção compreenderá de Prova
Objetiva e Perícia Médica. A Prova, prevista para o dia 7 de julho, será
realizada exclusivamente nos municípios de Araripina, Petrolina, Serra Talhada,
Garanhuns, Caruaru e Recife. Outras
informações podem ser conferidas no Edital ou clicando AQUI.
Ministério Público faz Recomendações a Prefeitura visando Segurança nos Festejos Juninos em São João
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao poder público de
São João fiscalizar os estabelecimentos que comercializem fogos de artifício e
de estampido (os que fazem apenas barulho) a fim de garantir que cumpram as
determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente. No caso de ser flagrada
a venda de itens proibidos a crianças e adolescentes, o município deverá
aplicar as penalidades cabíveis.
São João fiscalizar os estabelecimentos que comercializem fogos de artifício e
de estampido (os que fazem apenas barulho) a fim de garantir que cumpram as
determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente. No caso de ser flagrada
a venda de itens proibidos a crianças e adolescentes, o município deverá
aplicar as penalidades cabíveis.
A promotora de Justiça Ana Cristina Barbosa Taffarel explicou que a
Promotoria de Justiça de São João tomou conhecimento de que fogos de estampido
estavam sendo vendidos livremente para crianças na cidade, em contrariedade à
legislação.
Promotoria de Justiça de São João tomou conhecimento de que fogos de estampido
estavam sendo vendidos livremente para crianças na cidade, em contrariedade à
legislação.
O MPPE recomendou à Secretaria de Vigilância Sanitária Municipal
realizar inspeção nos estabelecimentos que comercializem fogos de estampido, a
fim de verificar os cuidados no acondicionamento do material e o risco à
vizinhança, adotando as medidas cabíveis para recolhimento do material em
situação irregular. Já ao comandante local da Polícia Militar, o MPPE recomendou
promover diligências no sentido de fiscalizar a queima de fogos nas
proximidades dos hospitais, estabelecimentos de ensino e na via pública. Por
fim, o Conselho Tutelar deve fiscalizar os estabelecimentos comerciais e a
queima de fogos por menores de 16 anos.
realizar inspeção nos estabelecimentos que comercializem fogos de estampido, a
fim de verificar os cuidados no acondicionamento do material e o risco à
vizinhança, adotando as medidas cabíveis para recolhimento do material em
situação irregular. Já ao comandante local da Polícia Militar, o MPPE recomendou
promover diligências no sentido de fiscalizar a queima de fogos nas
proximidades dos hospitais, estabelecimentos de ensino e na via pública. Por
fim, o Conselho Tutelar deve fiscalizar os estabelecimentos comerciais e a
queima de fogos por menores de 16 anos.
FESTA JUNINA – O
prefeito de São João, Genaldi Zumba, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) junto ao MPPE se comprometendo a adotar todas as medidas necessárias para
garantir a segurança e a paz social das festividades juninas do Município.
prefeito de São João, Genaldi Zumba, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) junto ao MPPE se comprometendo a adotar todas as medidas necessárias para
garantir a segurança e a paz social das festividades juninas do Município.
Dentre
essas providências, o Prefeito deve garantir o encerramento da festa às 2 horas
nos dias 22 e 23 de junho, além de proibir a comercialização de bebidas
alcoólicas em recipientes de vidro e não vender para as crianças e adolescentes.
essas providências, o Prefeito deve garantir o encerramento da festa às 2 horas
nos dias 22 e 23 de junho, além de proibir a comercialização de bebidas
alcoólicas em recipientes de vidro e não vender para as crianças e adolescentes.
Ainda ficou acordado que, após o encerramento do evento, seja promovido o
fechamento das barracas de bebidas. A Prefeitura ainda se com prometeu em viabilizar
espaço necessário destinado à Polícia Militar; ao Corpo de Bombeiros e ao Conselho
Tutelar, a fim de propiciar o ambiente necessário para o trabalho adequado dos Órgãos.
(Com informações do Site Oficial do
MPPE. CONFIRA)
fechamento das barracas de bebidas. A Prefeitura ainda se com prometeu em viabilizar
espaço necessário destinado à Polícia Militar; ao Corpo de Bombeiros e ao Conselho
Tutelar, a fim de propiciar o ambiente necessário para o trabalho adequado dos Órgãos.
(Com informações do Site Oficial do
MPPE. CONFIRA)
Uma Picape com registro de
apropriação indébita foi recuperada nessa quarta-feira, dia 15, pela Polícia
Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, aqui em Garanhuns.
apropriação indébita foi recuperada nessa quarta-feira, dia 15, pela Polícia
Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, aqui em Garanhuns.
É que Policias Rodoviários, em
ação de fiscalização no quilômetro 92, deram ordem de parada a um Veículo e
após consulta aos Sistemas, verificaram que o carro possuía registro de Apropriação
Indébita, que é quando alguém se apodera de coisa alheia, sem o consentimento
do proprietário. Após a abordagem, o Motorista, de identidade não registrada, afirmou
que o Veículo pertencia a seu pai e que ele havia adquirido o bem há cerca de 3
meses.
ação de fiscalização no quilômetro 92, deram ordem de parada a um Veículo e
após consulta aos Sistemas, verificaram que o carro possuía registro de Apropriação
Indébita, que é quando alguém se apodera de coisa alheia, sem o consentimento
do proprietário. Após a abordagem, o Motorista, de identidade não registrada, afirmou
que o Veículo pertencia a seu pai e que ele havia adquirido o bem há cerca de 3
meses.
Durante a verificação, os Policiais
também descobriram que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)
estava registrado em nome de uma Locadora. O Veículo havia sido locado e
deveria ter sido devolvido no dia 15 de novembro de 2018. O Condutor e o Veículo
foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns. (Com informações e imagens da PRF/Garanhuns)
também descobriram que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)
estava registrado em nome de uma Locadora. O Veículo havia sido locado e
deveria ter sido devolvido no dia 15 de novembro de 2018. O Condutor e o Veículo
foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns. (Com informações e imagens da PRF/Garanhuns)
Seis atletas de Garanhuns
participam nesse sábado, dia 18, do Campeonato
Brasileiro Sênior de Wrestling 2019. Eles representarão Pernambuco na competição
promovida pela Confederação Brasileira de Wrestling (CBW), que
acontecerá na Arena Carioca 1, no Parque Olímpico do Rio de Janeiro.
participam nesse sábado, dia 18, do Campeonato
Brasileiro Sênior de Wrestling 2019. Eles representarão Pernambuco na competição
promovida pela Confederação Brasileira de Wrestling (CBW), que
acontecerá na Arena Carioca 1, no Parque Olímpico do Rio de Janeiro.
Entre os lutadores que representarão o Estado, destaque para Rodrigo
Pereira, que é patrocinado pelo Governo Municipal de Garanhuns, através do
Bolsa Atleta. Com 35 anos de idade, sendo 17 deles dedicados as artes marciais,
Rodrigo tem mais de dez títulos no Wrestling, a Luta Greco Romana, ou
Luta Olímpica. No ano passado, Ele conquistou o Vice-campeonato brasileiro e neste
ano treinou forte para trazer o título para Garanhuns.
Pereira, que é patrocinado pelo Governo Municipal de Garanhuns, através do
Bolsa Atleta. Com 35 anos de idade, sendo 17 deles dedicados as artes marciais,
Rodrigo tem mais de dez títulos no Wrestling, a Luta Greco Romana, ou
Luta Olímpica. No ano passado, Ele conquistou o Vice-campeonato brasileiro e neste
ano treinou forte para trazer o título para Garanhuns.
“Contaremos com 16 atletas na Competição.
Será a maior delegação que Pernambuco já teve”, pontua Leonardo Régis, secretário
da Federação Pernambucana de Lutas Associadas. “Não penso apenas na minha
vitória, a nossa expectativa é que os seis atletas de Garanhuns tragam Medalhas
e que Pernambuco conquiste o título da Competição”, registrou, com confiança, Rodrigo Pereira. Clique AQUI e confira uma reportagem especial da TV Asa Branca com os
Atletas Garanhuenses.
Será a maior delegação que Pernambuco já teve”, pontua Leonardo Régis, secretário
da Federação Pernambucana de Lutas Associadas. “Não penso apenas na minha
vitória, a nossa expectativa é que os seis atletas de Garanhuns tragam Medalhas
e que Pernambuco conquiste o título da Competição”, registrou, com confiança, Rodrigo Pereira. Clique AQUI e confira uma reportagem especial da TV Asa Branca com os
Atletas Garanhuenses.
