Quem foi às feiras da Boa
Vista e da Santa Terezinha neste final de semana pôde conferir de perto o
trabalho de reestruturação das Feiras Livres que vem sendo colocado em prática
pelo Governo Municipal de Garanhuns, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural
e Meio Ambiente. É que foram instaladas, ainda em fase de testes, novas Bancas
nas Feiras, que trouxeram uma maior organização nos espaços.
Vista e da Santa Terezinha neste final de semana pôde conferir de perto o
trabalho de reestruturação das Feiras Livres que vem sendo colocado em prática
pelo Governo Municipal de Garanhuns, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural
e Meio Ambiente. É que foram instaladas, ainda em fase de testes, novas Bancas
nas Feiras, que trouxeram uma maior organização nos espaços.
De acordo com a Prefeitura, a medida
proporciona melhores condições de trabalho para os feirantes e também beneficia
os consumidores, atendendo aos padrões higiênicos e sanitários durante a venda
dos produtos. Foram instaladas vinte novas Bancas nas feiras da Boa Vista e do
Magano. De acordo com o secretário Gersinho Filho, a meta da Prefeitura é dotar
todas as feiras livres com a nova estrutura.
proporciona melhores condições de trabalho para os feirantes e também beneficia
os consumidores, atendendo aos padrões higiênicos e sanitários durante a venda
dos produtos. Foram instaladas vinte novas Bancas nas feiras da Boa Vista e do
Magano. De acordo com o secretário Gersinho Filho, a meta da Prefeitura é dotar
todas as feiras livres com a nova estrutura.
“Com essas bancas a feira fica
mais organizada e limpa. Gostei da ação, principalmente por não termos mais as
frutas e verduras no chão”, observou a senhora Maria José, durante entrevista
ao repórter Aurimar Ferreira, no programa Rádio Jornal nas Feiras.
mais organizada e limpa. Gostei da ação, principalmente por não termos mais as
frutas e verduras no chão”, observou a senhora Maria José, durante entrevista
ao repórter Aurimar Ferreira, no programa Rádio Jornal nas Feiras.
O Senac/Garanhuns vai ofertar
125 vagas gratuitas em Oficinas de preparação para o Mercado de Trabalho.
125 vagas gratuitas em Oficinas de preparação para o Mercado de Trabalho.
Nesta segunda, dia 15, e na terça,
dia 16, serão ofertadas oficinas nos segmentos de Currículo, Entrevista e
Seleção; Vacinação; Técnicas de Confeitaria Aplicada a Bolos e Tortas; Pop Cake
(Bolo no Palito) e Marketing Pessoal.
dia 16, serão ofertadas oficinas nos segmentos de Currículo, Entrevista e
Seleção; Vacinação; Técnicas de Confeitaria Aplicada a Bolos e Tortas; Pop Cake
(Bolo no Palito) e Marketing Pessoal.
As inscrições serão realizadas
na Unidade do SENAC, que fica localizada na rua Maria Ramos, nº 22, bairro de Heliópolis,
nas imediações do Parque Euclides Dourado. Para se inscrever, basta comparecer
ao Senac, munido de CPF. As vagas são
limitadas e serão realizadas por ordem de chegada.
na Unidade do SENAC, que fica localizada na rua Maria Ramos, nº 22, bairro de Heliópolis,
nas imediações do Parque Euclides Dourado. Para se inscrever, basta comparecer
ao Senac, munido de CPF. As vagas são
limitadas e serão realizadas por ordem de chegada.
Confira as Vagas e Horários das
Oficinas:
Oficinas:
O
município de Garanhuns conta agora com quatro novos veículos que vão integrar a
frota da Secretaria Municipal de Saúde. O Governo Municipal adquiriu um
micro-ônibus e três ambulâncias, que foram apresentados a população na manhã de
ontem, dia 12.
município de Garanhuns conta agora com quatro novos veículos que vão integrar a
frota da Secretaria Municipal de Saúde. O Governo Municipal adquiriu um
micro-ônibus e três ambulâncias, que foram apresentados a população na manhã de
ontem, dia 12.
Adquirido
com recursos próprios, o micro-ônibus será direcionado para o Tratamento Fora
de Domicílio (TFD), totalizando um investimento de R$ 367 mil reais. Já duas
ambulâncias de pequeno porte foram compradas por meio de recursos repassados
pelo Ministério da Saúde, cada veículo foi adquirido por R$ 84.500,00;
totalizando um valor de R$ 169 mil reais. Ainda no intuito de ampliar os
atendimentos em saúde, foi entregue uma ambulância de maior porte, obtida com
recursos de uma emenda parlamentar do deputado Federal Gonzaga Patriota, no
valor de R$ 165 mil reais. O veículo passou ainda por adequações, para que seja
utilizado como UTI móvel do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
com recursos próprios, o micro-ônibus será direcionado para o Tratamento Fora
de Domicílio (TFD), totalizando um investimento de R$ 367 mil reais. Já duas
ambulâncias de pequeno porte foram compradas por meio de recursos repassados
pelo Ministério da Saúde, cada veículo foi adquirido por R$ 84.500,00;
totalizando um valor de R$ 169 mil reais. Ainda no intuito de ampliar os
atendimentos em saúde, foi entregue uma ambulância de maior porte, obtida com
recursos de uma emenda parlamentar do deputado Federal Gonzaga Patriota, no
valor de R$ 165 mil reais. O veículo passou ainda por adequações, para que seja
utilizado como UTI móvel do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
“Com
estes veículos, estamos ampliando a nossa cobertura, para beneficiar também os
moradores dos distritos e da Área Rural do Município. A renovação da frota
municipal é mais uma ação que destaca nosso compromisso com a população de Garanhuns”,
pontuou o Prefeito Izaías Régis. (Com
informações da SECOM/PMG e imagens de Camila Queiroz)
Clique em player e confira o pronunciamento do Prefeito Izaías Régis durante a solenidade de entrega dos novos veículos:
estes veículos, estamos ampliando a nossa cobertura, para beneficiar também os
moradores dos distritos e da Área Rural do Município. A renovação da frota
municipal é mais uma ação que destaca nosso compromisso com a população de Garanhuns”,
pontuou o Prefeito Izaías Régis. (Com
informações da SECOM/PMG e imagens de Camila Queiroz)
Clique em player e confira o pronunciamento do Prefeito Izaías Régis durante a solenidade de entrega dos novos veículos:
O Ex-prefeito Silvino Duarte
(PTB) vem trabalhando nos bastidores para se viabilizar candidato a Prefeito de
Garanhuns.
(PTB) vem trabalhando nos bastidores para se viabilizar candidato a Prefeito de
Garanhuns.
Duarte governou o Município no
período de 1997 a 2004 e pretende contar com o apoio do Grupo Político do
Prefeito Izaías Régis na futura disputa, tanto que já esteve conversando com o
ex-senador Armando Monteiro e mais recentemente com o deputado Federal Silvio
Costa Filho, este último que teve o apoio de Izaías nas últimas eleições.
período de 1997 a 2004 e pretende contar com o apoio do Grupo Político do
Prefeito Izaías Régis na futura disputa, tanto que já esteve conversando com o
ex-senador Armando Monteiro e mais recentemente com o deputado Federal Silvio
Costa Filho, este último que teve o apoio de Izaías nas últimas eleições.
Ontem,
dia 12, Silvino esteve reunido com sete dos onze vereadores que integram a Bancada
Governista na Câmara Municipal num restaurante da Cidade para um almoço. Carla de
Zé de Vilaço; Daniel Silva; Luzia da Saúde; Professor Márcio; Marinho da Estiva;
Gil PM e Ary Júnior estavam no Encontro junto a Duarte e ouviram os planos do
Ex-prefeito para voltar a governar Garanhuns. Zaqueu Lins; Audálio Filho;
Andréa Nunes e Alcindo Correia não participaram do almoço.
dia 12, Silvino esteve reunido com sete dos onze vereadores que integram a Bancada
Governista na Câmara Municipal num restaurante da Cidade para um almoço. Carla de
Zé de Vilaço; Daniel Silva; Luzia da Saúde; Professor Márcio; Marinho da Estiva;
Gil PM e Ary Júnior estavam no Encontro junto a Duarte e ouviram os planos do
Ex-prefeito para voltar a governar Garanhuns. Zaqueu Lins; Audálio Filho;
Andréa Nunes e Alcindo Correia não participaram do almoço.
Apesar de ainda não ter se
pronunciado oficialmente a respeito do assunto, especulações dão conta que o
Prefeito Izaías Régis (PTB) sequer cogita a possibilidade de apresentar Silvino
ao eleitorado como seu candidato. Todavia, rumores dão conta de que pessoas
ligadas a Régis já trabalham o nome do Ex-prefeito como provável
candidato do Grupo Governista. Especulações também sinalizam que Régis poderá ser
pressionado a aceitar Silvino como candidato, seja por membros da Gestão, por Costa
Filho ou pelo Senador Armando Monteiro. Em 2012, Silvino abriu mão da
candidatura a Prefeito faltando vinte dias para o pleito e passou a apoiar
Izaías. Agora, para alguns, seria o momento de Régis retribuir o Gesto.
pronunciado oficialmente a respeito do assunto, especulações dão conta que o
Prefeito Izaías Régis (PTB) sequer cogita a possibilidade de apresentar Silvino
ao eleitorado como seu candidato. Todavia, rumores dão conta de que pessoas
ligadas a Régis já trabalham o nome do Ex-prefeito como provável
candidato do Grupo Governista. Especulações também sinalizam que Régis poderá ser
pressionado a aceitar Silvino como candidato, seja por membros da Gestão, por Costa
Filho ou pelo Senador Armando Monteiro. Em 2012, Silvino abriu mão da
candidatura a Prefeito faltando vinte dias para o pleito e passou a apoiar
Izaías. Agora, para alguns, seria o momento de Régis retribuir o Gesto.
Enquanto isso, o Vice-prefeito
Haroldo Vicente (PSC) vem se preparando para estar à disposição de Izaías caso
seja chamado para a disputa. Ele está cursando Gestão Pública na Faculdade
Estácio; participou de cursos e oficinas de oratória; se inteira do funcionamento das
Secretarias e está presente em praticamente todas as agendas externas da Prefeitura no
Município.
Haroldo Vicente (PSC) vem se preparando para estar à disposição de Izaías caso
seja chamado para a disputa. Ele está cursando Gestão Pública na Faculdade
Estácio; participou de cursos e oficinas de oratória; se inteira do funcionamento das
Secretarias e está presente em praticamente todas as agendas externas da Prefeitura no
Município.
Vale registrar que além de Silvino e Haroldo, também são cotados como possíveis
candidatos a Prefeito de Garanhuns, o deputado Estadual Sivaldo Albino; o
vereador Zaqueu Lins; o empresário Hélder Carvalho; o ex-secretário Alfredo Gois; o Coronel Campos; o
ex-vereador Givaldo Calado e o Médico Eduardo Miranda, entre outros. (Com imagem de http://robertoalmeidacsc.blogspot.com/)
candidatos a Prefeito de Garanhuns, o deputado Estadual Sivaldo Albino; o
vereador Zaqueu Lins; o empresário Hélder Carvalho; o ex-secretário Alfredo Gois; o Coronel Campos; o
ex-vereador Givaldo Calado e o Médico Eduardo Miranda, entre outros. (Com imagem de http://robertoalmeidacsc.blogspot.com/)
Garanhuns vai ganhar um novo serviço de
transporte por aplicativo: o LEVA, que promete oferecer segurança, conforto e
preço justo. De acordo com a assessoria, o Aplicativo vai disponibilizar um
serviço rápido e fácil, com a opção de o usuário utilizar carro ou moto. Os
interessados em ser motorista ou piloto do LEVA já podem se cadastrar no site: www.levataxi.com.br.
Os aprovados na Seleção serão submetidos a um
treinamento com técnicas de atendimento para oferecer o melhor serviço possível.
Todos os veículos serão vistoriados e terão que estar dentro dos padrões e
normas de segurança. Para os motoristas e pilotos da cidade será uma
oportunidade para ganhar dinheiro trabalhando por conta própria, sem escritório
ou chefe.
treinamento com técnicas de atendimento para oferecer o melhor serviço possível.
Todos os veículos serão vistoriados e terão que estar dentro dos padrões e
normas de segurança. Para os motoristas e pilotos da cidade será uma
oportunidade para ganhar dinheiro trabalhando por conta própria, sem escritório
ou chefe.
Ainda segundo a assessoria, com o LEVA, os
moradores de Garanhuns vão poder se deslocar com segurança e conforto sem
gastar muito. Entre as vantagens para os passageiros estão cupons de descontos
e viagens grátis. Através do aplicativo, também será possível rastrear os
veículos e saber a sua localização. Mais
informações podem ser obtidas no site
A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, tornou pública as
inscrições do Processo Seletivo que visa à contratação de 31 Profissionais de Nível
Superior.
inscrições do Processo Seletivo que visa à contratação de 31 Profissionais de Nível
Superior.
Há vagas disponíveis nos cargos de Apoiador Institucional – Técnico de
Nível Superior/SANAR (22); Apoiador Institucional – Sistemas de Informação em
Saúde (2); Apoiadores Institucionais de Vigilância em Saúde/ Técnico de Nível
Superior/ Vigilância e Prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST
(5) e Apoiador Institucional – Técnico em Nível Superior/ Monitoramento e
Avaliação (2), distribuídas nas cidades de Recife, Limoeiro, Palmares, Caruaru,
Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Serra
Talhada, Goiana e aqui em Garanhuns.
Nível Superior/SANAR (22); Apoiador Institucional – Sistemas de Informação em
Saúde (2); Apoiadores Institucionais de Vigilância em Saúde/ Técnico de Nível
Superior/ Vigilância e Prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST
(5) e Apoiador Institucional – Técnico em Nível Superior/ Monitoramento e
Avaliação (2), distribuídas nas cidades de Recife, Limoeiro, Palmares, Caruaru,
Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Serra
Talhada, Goiana e aqui em Garanhuns.
Os interessados em participar podem realizar as inscrições, de forma
gratuita, até o dia 26 de abril, presencialmente ou via postal, em dias úteis,
de segunda a sexta-feira, nos locais especificados no Edital. Os candidatos
inscritos serão classificados mediante duas etapas, compostas por Avaliação
Curricular e Avaliação Técnica/Prova de Conhecimentos, sendo ambas de caráter
eliminatório e classificatório para todas as funções. A Avaliação Técnica está
prevista a ser realizada no próximo dia 11 de junho.
gratuita, até o dia 26 de abril, presencialmente ou via postal, em dias úteis,
de segunda a sexta-feira, nos locais especificados no Edital. Os candidatos
inscritos serão classificados mediante duas etapas, compostas por Avaliação
Curricular e Avaliação Técnica/Prova de Conhecimentos, sendo ambas de caráter
eliminatório e classificatório para todas as funções. A Avaliação Técnica está
prevista a ser realizada no próximo dia 11 de junho.
Após contratados, os profissionais atuarão com carga horária de 40h
semanais e receberão salários que variam entre R$ 3.720 e R$ 6 mil reais ao
mês. O Processo Seletivo será válido por 24 meses, podendo ser prorrogado por
igual período. Clique AQUI para conferir
o Edital.
semanais e receberão salários que variam entre R$ 3.720 e R$ 6 mil reais ao
mês. O Processo Seletivo será válido por 24 meses, podendo ser prorrogado por
igual período. Clique AQUI para conferir
o Edital.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito de
Palmerina, Marcelo Neves, que se abstenha de realizar novas contratações para
funções de caráter permanente, bem como novas nomeações para cargos em Comissão,
salvo os previstos em Lei. Segundo chegou ao conhecimento da Promotoria de
Justiça do Município, o Gestor estaria celebrando contratos de trabalho
temporários para diversas cargos de caráter permanente.
Palmerina, Marcelo Neves, que se abstenha de realizar novas contratações para
funções de caráter permanente, bem como novas nomeações para cargos em Comissão,
salvo os previstos em Lei. Segundo chegou ao conhecimento da Promotoria de
Justiça do Município, o Gestor estaria celebrando contratos de trabalho
temporários para diversas cargos de caráter permanente.
Segundo informações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
(TCE-PE), o Município de Palmeirina teria ultrapassado o limite máximo com
despesa total de pessoal, chegando a 65,47% no terceiro quadrimestre do ano de
2018. “Isso caracterizaria uma manifestação da administração pública acerca da
necessidade da realização de concurso público, principalmente, para adequar ao
patamar do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, reforçou o
promotor de Justiça Carlos Henrique Tavares Almeida.
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(TCE-PE), o Município de Palmeirina teria ultrapassado o limite máximo com
despesa total de pessoal, chegando a 65,47% no terceiro quadrimestre do ano de
2018. “Isso caracterizaria uma manifestação da administração pública acerca da
necessidade da realização de concurso público, principalmente, para adequar ao
patamar do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, reforçou o
promotor de Justiça Carlos Henrique Tavares Almeida.
Foi dado ao Prefeito de Palmerina um prazo de 45 dias para deflagração
de processo licitatório para contratação da entidade responsável pela
realização do concurso público para o preenchimento dos cargos públicos vagos,
substituindo no prazo máximo de 180 dias os contratados temporariamente.O
não atendimento da recomendação poderá implicar na adoção das medidas judiciais
cabíveis. (Com informações do MPPE)
Após tomar conhecimento de que a Prefeitura de Garanhuns não tem
previsão para executar obras de drenagem necessárias para escoar a água da
chuva no bairro do Magano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou
à Defesa Civil Municipal desalojar as famílias que vivem em imóveis com risco
de desabamento na rua Valdemar Garibaldi sempre que existir previsão de chuvas
fortes no local.
previsão para executar obras de drenagem necessárias para escoar a água da
chuva no bairro do Magano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou
à Defesa Civil Municipal desalojar as famílias que vivem em imóveis com risco
de desabamento na rua Valdemar Garibaldi sempre que existir previsão de chuvas
fortes no local.
Além dessa medida preventiva, o município de Garanhuns deve realizar o
cadastramento imediato das famílias para inclusão em programa de aluguel social
no caso de ser necessário remover os moradores de suas casas. O promotor de
Justiça Domingos Sávio Pereira Agra ressalta, no texto da recomendação, que a
Defesa Civil identificou a construção de várias casas irregulares na rua
Valdemar Garibaldi. Tais imóveis são constantemente monitorados pelo órgão em
razão do risco de desabamento durante o inverno e, por esse motivo, o MPPE
expediu a recomendação a fim de prevenir possíveis tragédias que poderiam
atingir os moradores.
cadastramento imediato das famílias para inclusão em programa de aluguel social
no caso de ser necessário remover os moradores de suas casas. O promotor de
Justiça Domingos Sávio Pereira Agra ressalta, no texto da recomendação, que a
Defesa Civil identificou a construção de várias casas irregulares na rua
Valdemar Garibaldi. Tais imóveis são constantemente monitorados pelo órgão em
razão do risco de desabamento durante o inverno e, por esse motivo, o MPPE
expediu a recomendação a fim de prevenir possíveis tragédias que poderiam
atingir os moradores.
A Prefeitura de Garanhuns informou à Promotoria de Justiça de
Garanhuns, em setembro de 2018, que já realizou o levantamento topográfico da
área e está em fase de elaboração de projeto básico de drenagem para o local.
Como não foi apresentado resultado desse trabalho, o MPPE recomendou ainda que
o Poder Público apresente, no prazo de 60 dias, projeto básico de drenagem para
a localidade ou, na impossibilidade de fazê-lo, justifique os motivos que
impediram a conclusão do projeto. (Com
informações do Site do MPPE. CONFIRA)
Garanhuns, em setembro de 2018, que já realizou o levantamento topográfico da
área e está em fase de elaboração de projeto básico de drenagem para o local.
Como não foi apresentado resultado desse trabalho, o MPPE recomendou ainda que
o Poder Público apresente, no prazo de 60 dias, projeto básico de drenagem para
a localidade ou, na impossibilidade de fazê-lo, justifique os motivos que
impediram a conclusão do projeto. (Com
informações do Site do MPPE. CONFIRA)
O deputado Estadual Álvaro Porto (PTB) apresentou indicação, na Alepe,
para que seja reforçado o policiamento na comunidade Liberdade, aqui em
Garanhuns, sobretudo nas proximidades da Escola Estadual São Cristóvão,
onde foram registrados sete arrombamentos em oito meses.
para que seja reforçado o policiamento na comunidade Liberdade, aqui em
Garanhuns, sobretudo nas proximidades da Escola Estadual São Cristóvão,
onde foram registrados sete arrombamentos em oito meses.
A justificativa destaca que a violência levou alunos, professores e
funcionários da unidade escolar a se mobilizar para reivindicar
segurança. Porém salienta que, na semana passada, eles foram
obrigados a cancelar protestos e a suspender as aulas após a divulgação de
um áudio em que um suposto traficante fez ameaças a quem fizesse
qualquer tipo de manifestação. Diante deste quadro, Porto solicita
que seu apelo seja endereçado ao governador Paulo Câmara (PSB), ao
secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, ao Comandante Geral da Polícia
Militar de Pernambuco, Cel. Vanildo Maranhão, e ao Comandante do 9º BPM da
PMPE, Tenente Coronel Paulo César.
funcionários da unidade escolar a se mobilizar para reivindicar
segurança. Porém salienta que, na semana passada, eles foram
obrigados a cancelar protestos e a suspender as aulas após a divulgação de
um áudio em que um suposto traficante fez ameaças a quem fizesse
qualquer tipo de manifestação. Diante deste quadro, Porto solicita
que seu apelo seja endereçado ao governador Paulo Câmara (PSB), ao
secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, ao Comandante Geral da Polícia
Militar de Pernambuco, Cel. Vanildo Maranhão, e ao Comandante do 9º BPM da
PMPE, Tenente Coronel Paulo César.
Segundo informações da comunidade, o ataque mais recente à Escola aconteceu
no último fim de semana do mês de março, ocasião em que os criminosos
pularam o muro e furtaram computadores, botijões de gás e alimentos da merenda. O
Deputado pede que o Estado entre em ação e garanta a segurança aos moradores de
Liberdade, principalmente à comunidade acadêmica da Escola São Cristóvão.
Ele enfatiza que as pessoas estão aterrorizadas, silenciadas, amargando
prejuízos e até mesmo sem direito a estudar e a protestar.
no último fim de semana do mês de março, ocasião em que os criminosos
pularam o muro e furtaram computadores, botijões de gás e alimentos da merenda. O
Deputado pede que o Estado entre em ação e garanta a segurança aos moradores de
Liberdade, principalmente à comunidade acadêmica da Escola São Cristóvão.
Ele enfatiza que as pessoas estão aterrorizadas, silenciadas, amargando
prejuízos e até mesmo sem direito a estudar e a protestar.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer colocar em prática um
projeto discutido desde o período de transição. Criar uma carteira de
identificação de estudante própria, com o objetivo de esvaziar a carteirinha
emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Nacional dos Estudantes
Secundaristas (Ubes), pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e por
entidades municipais e estaduais. A emissão das carteiras é a principal fonte
de renda dessas instituições.
projeto discutido desde o período de transição. Criar uma carteira de
identificação de estudante própria, com o objetivo de esvaziar a carteirinha
emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Nacional dos Estudantes
Secundaristas (Ubes), pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e por
entidades municipais e estaduais. A emissão das carteiras é a principal fonte
de renda dessas instituições.
A criação de uma nova carteira passa pela produção de um aplicativo de
identificação de participantes nos exames e avaliações, como o Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem), realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais (Inep), que é ligado ao Ministério da Educação (MEC).
Pela plataforma digital, os estudantes poderão emitir uma carteira eletrônica a
partir de identificação com o CPF. Inicialmente, o Governo pretende aplicar o
novo modelo aos alunos do ensino superior e só após aplicar para estudantes de
outras etapas. A viabilização do projeto seria feita pelo Inep, que detém as
bases de dados da educação brasileira.
identificação de participantes nos exames e avaliações, como o Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem), realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais (Inep), que é ligado ao Ministério da Educação (MEC).
Pela plataforma digital, os estudantes poderão emitir uma carteira eletrônica a
partir de identificação com o CPF. Inicialmente, o Governo pretende aplicar o
novo modelo aos alunos do ensino superior e só após aplicar para estudantes de
outras etapas. A viabilização do projeto seria feita pelo Inep, que detém as
bases de dados da educação brasileira.
Segundo a Folha de S. Paulo, os detalhes técnicos da plataforma digital
já estão prontos e, nos últimos dias, o Inep trabalhava no layout da carteirinha.
Por conta da exoneração do ex-presidente do Inep Marcus Vinicius, que estava
tocando o projeto, e do ex-presidente do MEC Ricardo Vélez Rodriguez, o anúncio
oficial do aplicativo e da nova carteira de estudante atrasou.
já estão prontos e, nos últimos dias, o Inep trabalhava no layout da carteirinha.
Por conta da exoneração do ex-presidente do Inep Marcus Vinicius, que estava
tocando o projeto, e do ex-presidente do MEC Ricardo Vélez Rodriguez, o anúncio
oficial do aplicativo e da nova carteira de estudante atrasou.
LEGISLAÇÃO – No caminho, o projeto do governo Bolsonaro
encontra um empecilho. Uma Lei de 2013, sobre o benefício do pagamento da
meia-entrada, garante que apenas a UNE, a Ubes e a ANPG possam emitir as
carteiras estudantis. Em 2015, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
(STF), entendeu que o documento também pode ser emitido por entidades
estudantis estaduais e municipais, sem vínculo necessário aos órgãos nacionais.
A expectativa do MEC é que os estabelecimentos aceitem a identificação oficial
aos poucos e o governo não descarta uma tentativa na alteração da lei de meia
entrada no Congresso Nacional.
(Com informações do JC Online/ Folha de S. Paulo)
encontra um empecilho. Uma Lei de 2013, sobre o benefício do pagamento da
meia-entrada, garante que apenas a UNE, a Ubes e a ANPG possam emitir as
carteiras estudantis. Em 2015, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
(STF), entendeu que o documento também pode ser emitido por entidades
estudantis estaduais e municipais, sem vínculo necessário aos órgãos nacionais.
A expectativa do MEC é que os estabelecimentos aceitem a identificação oficial
aos poucos e o governo não descarta uma tentativa na alteração da lei de meia
entrada no Congresso Nacional.
(Com informações do JC Online/ Folha de S. Paulo)
