O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito de
Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), promover Concurso Público, no prazo de 120 dias,
para o preenchimento de cargos atualmente ocupados por contratados temporários.
Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), promover Concurso Público, no prazo de 120 dias,
para o preenchimento de cargos atualmente ocupados por contratados temporários.
A fim de garantir a nomeação dos aprovados no futuro Concurso, a
Promotoria de Justiça local ainda recomendou a exoneração, em até dez dias, de
todos os ocupantes de cargos comissionados como assessor de obras; assessor de
secretário municipal e assessor de patrimônio que não possuam a qualificação
técnica adequada. De acordo com o promotor de Justiça Daniel Mesquita, a Gestão Municipal optou
por não prorrogar a validade de Concurso Público cujo resultado foi homologado
em fevereiro de 2016. Porém, logo depois, efetuou a contratação de 60
servidores temporários. “Informações repassadas ao MPPE atestam que há 157
temporários nos quadros da Prefeitura de Águas Belas, enquanto 127 servidores
ocupam cargos comissionados”, alertou.
Promotoria de Justiça local ainda recomendou a exoneração, em até dez dias, de
todos os ocupantes de cargos comissionados como assessor de obras; assessor de
secretário municipal e assessor de patrimônio que não possuam a qualificação
técnica adequada. De acordo com o promotor de Justiça Daniel Mesquita, a Gestão Municipal optou
por não prorrogar a validade de Concurso Público cujo resultado foi homologado
em fevereiro de 2016. Porém, logo depois, efetuou a contratação de 60
servidores temporários. “Informações repassadas ao MPPE atestam que há 157
temporários nos quadros da Prefeitura de Águas Belas, enquanto 127 servidores
ocupam cargos comissionados”, alertou.
Além disso, boa parte dos comissionados ocupam cargos genéricos de
assessor criados por lei, em 2003, que não especifica as atribuições dos
cargos. Por esse motivo, o MPPE recomendou que o Poder Executivo envie projeto
de lei à Câmara Municipal com o objetivo de extinguir os cargos comissionados
de assessor de patrimônio e assessor de obras. (Com informações do Portal do Ministério Público de Pernambuco e Imagens de Divulgação)
assessor criados por lei, em 2003, que não especifica as atribuições dos
cargos. Por esse motivo, o MPPE recomendou que o Poder Executivo envie projeto
de lei à Câmara Municipal com o objetivo de extinguir os cargos comissionados
de assessor de patrimônio e assessor de obras. (Com informações do Portal do Ministério Público de Pernambuco e Imagens de Divulgação)
Os comerciantes e a população
garanhuense comemoraram na manhã de ontem, dia 20, os 50 anos do Mercado
Público Municipal 18 de Agosto. A festa também serviu como um momento de ação
social, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com
o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Secretaria Municipal
de Saúde.
garanhuense comemoraram na manhã de ontem, dia 20, os 50 anos do Mercado
Público Municipal 18 de Agosto. A festa também serviu como um momento de ação
social, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com
o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Secretaria Municipal
de Saúde.
O Mercado foi inaugurado em 15
de novembro de 1967, pelo então Prefeito Amílcar da Mota Valença, que nomeou o
mercado de 18 de agosto, por ser a data da sua vitória na eleição de 1963.
Desde então, o aniversário passou a ser comemorado na data que concede o nome
ao local. O comerciante Manoel dos Santos, conhecido como Seu Né, de 81 anos de
idade, foi um dos primeiros comerciantes a vender carne no local. Ele está no
18 de Agosto desde a Inauguração. “Eu adorei a comemoração, estou aqui desde o
começo e fico muito feliz em saber que o mercado se mantém vivo depois de todo
esse tempo”, afirmou.
de novembro de 1967, pelo então Prefeito Amílcar da Mota Valença, que nomeou o
mercado de 18 de agosto, por ser a data da sua vitória na eleição de 1963.
Desde então, o aniversário passou a ser comemorado na data que concede o nome
ao local. O comerciante Manoel dos Santos, conhecido como Seu Né, de 81 anos de
idade, foi um dos primeiros comerciantes a vender carne no local. Ele está no
18 de Agosto desde a Inauguração. “Eu adorei a comemoração, estou aqui desde o
começo e fico muito feliz em saber que o mercado se mantém vivo depois de todo
esse tempo”, afirmou.
Serviços como corte de cabelo,
barbearia, avaliação nutricional, teste rápido, aferição de pressão, saúde
bucal e vacinação, foram ofertados. Ao todo, cerca de 300 pessoas foram
beneficiadas com ação. Além da apresentação da Orquestra Manoel Rabelo e das
professoras da Biblioteca Municipal Ler É Preciso, que contaram a história do
espaço. O mestre de Reisado e Patrimônio Vivo de Pernambuco, Gonzaga de
Garanhuns, também deu seu depoimento sobre o Mercado.
barbearia, avaliação nutricional, teste rápido, aferição de pressão, saúde
bucal e vacinação, foram ofertados. Ao todo, cerca de 300 pessoas foram
beneficiadas com ação. Além da apresentação da Orquestra Manoel Rabelo e das
professoras da Biblioteca Municipal Ler É Preciso, que contaram a história do
espaço. O mestre de Reisado e Patrimônio Vivo de Pernambuco, Gonzaga de
Garanhuns, também deu seu depoimento sobre o Mercado.
“O Mercado 18 de Agosto é
um dos centros de vendas mais importantes de Garanhuns. Por isso, é tão
importante celebrar a existência desse espaço e preservar a história dele”,
declarou Janecélia Marins, secretária de Desenvolvimento Econômico e
coordenadora do Evento. A ação também teve o apoio das secretarias de Educação
e de Turismo e Cultura. (Com informações
e imagens de Daniela Batista/SECOM/PMG)
um dos centros de vendas mais importantes de Garanhuns. Por isso, é tão
importante celebrar a existência desse espaço e preservar a história dele”,
declarou Janecélia Marins, secretária de Desenvolvimento Econômico e
coordenadora do Evento. A ação também teve o apoio das secretarias de Educação
e de Turismo e Cultura. (Com informações
e imagens de Daniela Batista/SECOM/PMG)
Teve início na última quinta-feira, dia 16, aqui em Garanhuns,
a Semana da Pessoa com Deficiência. Em alusão ao evento, que tem o intuito de
incentivar o debate e a reflexão sobre dever da igualdade para inclusão, a
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) vai realizar, na
próxima segunda-feira, dia 27, no Parque Euclides Dourado, a primeira edição do
Projeto Artincluir.
a Semana da Pessoa com Deficiência. Em alusão ao evento, que tem o intuito de
incentivar o debate e a reflexão sobre dever da igualdade para inclusão, a
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) vai realizar, na
próxima segunda-feira, dia 27, no Parque Euclides Dourado, a primeira edição do
Projeto Artincluir.
A ação, que acontecerá em parceria com as pastas de
Juventude, Esportes e Lazer; Turismo e Cultura; e Educação, vai promover um
show de talentos para pessoas com deficiência. Os interessados poderão
participar em apresentações individuais, ou em grupo, nas categorias de teatro,
música, dança, piadas e stand up.
Juventude, Esportes e Lazer; Turismo e Cultura; e Educação, vai promover um
show de talentos para pessoas com deficiência. Os interessados poderão
participar em apresentações individuais, ou em grupo, nas categorias de teatro,
música, dança, piadas e stand up.
As inscrições seguem abertas até esta quarta-feira, dia
22, e podem ser feitas no setor de acessibilidade da SASDH, localizada na
avenida Rui Barbosa, nº 807, no bairro Heliópolis; na Casa dos Conselhos, na
avenida Ernesto Dourado, 890, bairro Heliópolis; ou na sede da Secretaria de
Turismo e Cultura, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, na avenida
Afonso Pena, S/N, bairro São José. (Com
informações de Aquiles Soares/SECOM/PMG)
22, e podem ser feitas no setor de acessibilidade da SASDH, localizada na
avenida Rui Barbosa, nº 807, no bairro Heliópolis; na Casa dos Conselhos, na
avenida Ernesto Dourado, 890, bairro Heliópolis; ou na sede da Secretaria de
Turismo e Cultura, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, na avenida
Afonso Pena, S/N, bairro São José. (Com
informações de Aquiles Soares/SECOM/PMG)
Os desportistas de Garanhuns fizeram bonito no último final de semana. Foram
diversas conquistas em várias modalidades, com destaque para o Atletismo, o
Judô e o Karatê.
O corredor Marcos Antônio Pereira venceu a Corrida Duque de Caxias,
disputada em Paulo Afonso-BA, no último sábado, dia 18. Já no domingo, dia 19,
Marcos venceu a Corrida das Pontes, em Limoeiro. Nessa prova, Cícero Vieira,
ficou na terceira colocação, enquanto que Miriam Franco foi a campeã entre as
mulheres. Destaque também para Gleison Santos e Jair José, que se sagraram
Campeão e Vice-campeão, respectivamente, dos 10Km do Circuito Qualidade Caixa,
Etapa Maceió. Os Atletas contam com o Bolsa Atleta Garanhuns e recebem o apoio
da Uniodonto.
disputada em Paulo Afonso-BA, no último sábado, dia 18. Já no domingo, dia 19,
Marcos venceu a Corrida das Pontes, em Limoeiro. Nessa prova, Cícero Vieira,
ficou na terceira colocação, enquanto que Miriam Franco foi a campeã entre as
mulheres. Destaque também para Gleison Santos e Jair José, que se sagraram
Campeão e Vice-campeão, respectivamente, dos 10Km do Circuito Qualidade Caixa,
Etapa Maceió. Os Atletas contam com o Bolsa Atleta Garanhuns e recebem o apoio
da Uniodonto.
Ainda em Maceió, no sábado, dia 18, as atletas Renata Rafaelle (5km) e Leidiane
Vieira (10km) conquistaram a 2ª colocação geral na Up Night Run, corrida
noturna disputada na orla da Capital Alagoana. Elas integram o Grupo Monstros
no Asfalto, que juntamente com o Grupo Amigos que Correm, inscreveram cerca de
100 participantes na Corrida, organizada pela SulAmerica e pelo Ministério do
Esporte.
Vieira (10km) conquistaram a 2ª colocação geral na Up Night Run, corrida
noturna disputada na orla da Capital Alagoana. Elas integram o Grupo Monstros
no Asfalto, que juntamente com o Grupo Amigos que Correm, inscreveram cerca de
100 participantes na Corrida, organizada pela SulAmerica e pelo Ministério do
Esporte.
VITÓRIA E CARLOS DONATO BRILHAM NO JUDÔ
– A judoca Vitória Araújo conquistou o bicampeonato da Copa Tabuleiro de
Judô, disputada em Maceió-AL. Ela, que conta com o Bolsa Atleta Garanhuns, vem
se preparando para a 2ª Fase do Estadual de Judô Estadual e para a 2ª Etapa
Estudantil Estadual, competição que garante vaga para os Jogos da Juventude.´
Além de Vitória, outros atletas da Academia Presley Araújo de Judô se
destacaram na competição alagoana. Helder Jysrael foi campeão na categoria Sub
15/Menos 40kg; Nicolas Teixeira ficou com o título no Sub 15/Menos 64kg e João
Victor trouxe a medalha de ouro no Sub 11/Menos 34 kg. Os judocas Genilson
Caetano; Marcelo Silva; Cauã Emerson e Davi Gonzaga; Juan Pablo e Antônio
Felipe também se destacaram na Copa Tabuleiro de Judô.
destacaram na competição alagoana. Helder Jysrael foi campeão na categoria Sub
15/Menos 40kg; Nicolas Teixeira ficou com o título no Sub 15/Menos 64kg e João
Victor trouxe a medalha de ouro no Sub 11/Menos 34 kg. Os judocas Genilson
Caetano; Marcelo Silva; Cauã Emerson e Davi Gonzaga; Juan Pablo e Antônio
Felipe também se destacaram na Copa Tabuleiro de Judô.
Já no município de Palmares, o destaque ficou por conta do judoca Carlos
Donato (imagem acima), da Academia Carlos Tevano de Judô e Jiu-Jitsu. Ele conquistou o título
na Categoria Sub 21/Sênior durante a Copa Nossa Senhora de Lourdes de Judô,
disputada no último domingo, dia 19.
KARATÊ MOSTRA SUA FORÇA EM GRAVATÁ –
Contando com o apoio do Governo Municipal de Garanhuns, caratecas da Associação
Sylvestre de Karaté-Dô Interestilos participaram nesse domingo, dia 19, da 23°
Copa de Karatê da Cidade de Gravatá. Onze atletas de Garanhuns estiveram na
competição e, juntos, trouxeram na bagagem 19 medalhas, sendo 10 de ouro; 7 de
prata e duas de bronze.
Contando com o apoio do Governo Municipal de Garanhuns, caratecas da Associação
Sylvestre de Karaté-Dô Interestilos participaram nesse domingo, dia 19, da 23°
Copa de Karatê da Cidade de Gravatá. Onze atletas de Garanhuns estiveram na
competição e, juntos, trouxeram na bagagem 19 medalhas, sendo 10 de ouro; 7 de
prata e duas de bronze.
O destaque da Competição ficou por conta de Adônis França conquistou o
título na Categoria Adulto (Faixa Marrom a Preta). Ele é um dos contemplados
pelo Bolsa Atleta Garanhuns. “Também contamos com os títulos de Arthur
Guilherme, o mais jovem, que com 5 anos já sagrou-se campeão. Também contamos
com os títulos de Pablo Matheus; Zenilda Gueiros; Vitor José; Gabriel
Rodrigues; João Pedro e Everaldo Rodrigues”, pontua Eguinaldo Sylvestre, que
chefiou a Delegação Garanhuense na Copa.
título na Categoria Adulto (Faixa Marrom a Preta). Ele é um dos contemplados
pelo Bolsa Atleta Garanhuns. “Também contamos com os títulos de Arthur
Guilherme, o mais jovem, que com 5 anos já sagrou-se campeão. Também contamos
com os títulos de Pablo Matheus; Zenilda Gueiros; Vitor José; Gabriel
Rodrigues; João Pedro e Everaldo Rodrigues”, pontua Eguinaldo Sylvestre, que
chefiou a Delegação Garanhuense na Copa.
DESBRAVADORES DA COLINA DO MAGANO –
E contando com o apoio do Governo Municipal de Garanhuns, foi realizada, pelo
segundo ano consecutivo, a Corrida dos Desbravadores da Colina, promovida no
Cristo do Magano, aqui em Garanhuns, nesse domingo, dia 19.
Com um percurso de 6km e a prova foi marcada por grandes disputas. Ao
final, os seguintes atletas foram destaque e conquistaram as primeiras
colocações:
final, os seguintes atletas foram destaque e conquistaram as primeiras
colocações:
*PESO PESADO
1º – Márcio Rodrigo Bernardino (Garanhuns – Imagem no topo)
2º – Fernandes G. Ferreira (Garanhuns)
3º – Rivaldo de Souza (Garanhuns)
* DUPLAS MISTAS
1º – Álvaro Alves e Leidiane Vieira (Garanhuns)
2º – Fernanda GonÇalves e Igor Thiago (Garanhuns)
3º- Anderson e Aline (São João-PE)
* GERAL FEMININO
1º – Elaine Pereira (Belo Jardim)
2º – Renata Rafaelle (Garanhuns)
3º – Patrícia Costa (Garanhuns)
* GERAL MASCULINO
1º – Ivanildo Ferreira (Garanhuns)
2º – Noel Queiroz (Garanhuns)
3º – Ismael Silva (Garanhuns)
A realização da Corrida com Obstáculos foi do grupo Desbravadores da
Colina, e contou com o apoio do Governo Municipal de Garanhuns, por meio das
secretarias de Juventude, Esportes e Lazer; Saúde; Serviços Públicos e Obras;
AMSTT; Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria de Turismo e Cultura.
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Colina, e contou com o apoio do Governo Municipal de Garanhuns, por meio das
secretarias de Juventude, Esportes e Lazer; Saúde; Serviços Públicos e Obras;
AMSTT; Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria de Turismo e Cultura.
Atendendo ao que determina a Resolução nº 170, do
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), a Câmara
de Vereadores de Lagoa do Ouro aprovou por maioria, com 5 votos favoráveis e 3
contrários, o Projeto de Lei nº 10, enviado pelo Poder Executivo Municipal, e
que versa sobre uma alteração na Lei Municipal nº 170/2015, que criou o
Conselho Tutelar no Município, definindo a jornada de trabalho dos seus
Conselheiros (para saber mais clique AQUI).
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), a Câmara
de Vereadores de Lagoa do Ouro aprovou por maioria, com 5 votos favoráveis e 3
contrários, o Projeto de Lei nº 10, enviado pelo Poder Executivo Municipal, e
que versa sobre uma alteração na Lei Municipal nº 170/2015, que criou o
Conselho Tutelar no Município, definindo a jornada de trabalho dos seus
Conselheiros (para saber mais clique AQUI).
O vereador Luciano Torres, que votou contrário a
matéria, manteve contato com o Blog do Carlos Eugênio para se posicionar a
respeito da tramitação do Projeto de Lei. Confira a posição do Parlamentar:
matéria, manteve contato com o Blog do Carlos Eugênio para se posicionar a
respeito da tramitação do Projeto de Lei. Confira a posição do Parlamentar:
“Venho, a público, informar o entendimento dos
Vereadores que justificaram e votaram contra o aludido projeto. Aqui cabe dizer
que o projeto em comento altera o § 1º do art. 38, da Lei Municipal 170/2015,
que dispões sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e
do adolescente e dá outras providências.
Vereadores que justificaram e votaram contra o aludido projeto. Aqui cabe dizer
que o projeto em comento altera o § 1º do art. 38, da Lei Municipal 170/2015,
que dispões sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e
do adolescente e dá outras providências.
O projeto foi aprovado pela
Câmara, em reunião ordinária, realizada no dia 15 da corrente, por 5 (cinco)
votos favoráveis a três contrários, já que o Presidente daquele Poder
Legislativo não votou. Portanto, a versão publicada de 6 (seis) votos s favor e
3 (três) contra não confere.
Câmara, em reunião ordinária, realizada no dia 15 da corrente, por 5 (cinco)
votos favoráveis a três contrários, já que o Presidente daquele Poder
Legislativo não votou. Portanto, a versão publicada de 6 (seis) votos s favor e
3 (três) contra não confere.
Aqui se faz necessário anotar o §
1º do projeto, que reza:
1º do projeto, que reza:
“O funcionamento do Conselho Tutelar
e a jornada de trabalho dos Conselheiros Tutelares são as seguintes:
e a jornada de trabalho dos Conselheiros Tutelares são as seguintes:
Nos dias úteis, no horário das
8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00;
8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00;
Nos dias úteis fica assegurado
aos Conselheiros Tutelares um período para refeição, com duas horas para
almoço, entre às 12h00 e as 14h00;
aos Conselheiros Tutelares um período para refeição, com duas horas para
almoço, entre às 12h00 e as 14h00;
Durante os dias úteis, o
funcionamento do Conselho Tutelar e o atendimento ocorrerão por 04 (quatro)
Conselheiros Tutelares, devendo
permanecer o 5º Conselheiro Tutelar -, por não exercer suas atribuições
nos dias úteis, no horário das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 – de prontidão nos dias úteis, das
18h00 às 8h00, e de plantão no final de semana e feriado das horário das 8h00
às 12h00 e das 14h00 às 18h00, com duas horas para almoço, entre às
12h00 e às 14h00, devendo, se necessário for, convocar Conselheiro Tutelar de apoio;
funcionamento do Conselho Tutelar e o atendimento ocorrerão por 04 (quatro)
Conselheiros Tutelares, devendo
permanecer o 5º Conselheiro Tutelar -, por não exercer suas atribuições
nos dias úteis, no horário das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 – de prontidão nos dias úteis, das
18h00 às 8h00, e de plantão no final de semana e feriado das horário das 8h00
às 12h00 e das 14h00 às 18h00, com duas horas para almoço, entre às
12h00 e às 14h00, devendo, se necessário for, convocar Conselheiro Tutelar de apoio;
Em cada semana de cada mês, será aplicada as regras
estabelecidas na letra “c” deste parágrafo, devendo renovar, a cada semana, o
Conselheiro Tutelar que permaneceu -, por não exercer suas atribuições
nos dias úteis, no horário das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 -, de prontidão nos dias úteis e no
respectivo final de semana, das 18h00 às 8h00 ”
estabelecidas na letra “c” deste parágrafo, devendo renovar, a cada semana, o
Conselheiro Tutelar que permaneceu -, por não exercer suas atribuições
nos dias úteis, no horário das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 -, de prontidão nos dias úteis e no
respectivo final de semana, das 18h00 às 8h00 ”
VEJAMOS: Segundo o Projeto, Os
Conselheiros Tutelares trabalharão 03 (três) semanas de 08 horas diárias (8:00
ás 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas), igual a 128 horas mês. E, conforme
a combinação das alíneas “c” e “d”, serão, em uma 4ª semana, obrigados a
exercer a função durante 14 horas seguidas, nas noites da segunda a sexta-feira
(das 18 às 08 horas do dia seguinte), perfazendo um total de 70 horas e mais 16
horas no sábado e domingo (08 as 12 e 14 as 18 horas), somando-se a 28 horas de
plantão nas noites do sábado e do domingo, contabilizando-se um total geral de 242
horas mensais. Podendo, ainda, serem requisitados para atividades extras.
Conselheiros Tutelares trabalharão 03 (três) semanas de 08 horas diárias (8:00
ás 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas), igual a 128 horas mês. E, conforme
a combinação das alíneas “c” e “d”, serão, em uma 4ª semana, obrigados a
exercer a função durante 14 horas seguidas, nas noites da segunda a sexta-feira
(das 18 às 08 horas do dia seguinte), perfazendo um total de 70 horas e mais 16
horas no sábado e domingo (08 as 12 e 14 as 18 horas), somando-se a 28 horas de
plantão nas noites do sábado e do domingo, contabilizando-se um total geral de 242
horas mensais. Podendo, ainda, serem requisitados para atividades extras.
O exposto revela flagrante
ilegalidade do projeto, pois diz o art. 7º e seu inciso XIII da Constituição
Federal que:
ilegalidade do projeto, pois diz o art. 7º e seu inciso XIII da Constituição
Federal que:
Art. 7º – São direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social:
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social:
XIII – duração do trabalho normal não superior a
oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de
horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de
trabalho.
oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de
horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de
trabalho.
Este é apenas um aspecto da
ilegalidade do Projeto, já que, mesmo considerando a composição do trabalho
diurno com o noturno, não se pode perder de vista o que regulamenta a
Constituição Federal, abaixo anotado:
ilegalidade do Projeto, já que, mesmo considerando a composição do trabalho
diurno com o noturno, não se pode perder de vista o que regulamenta a
Constituição Federal, abaixo anotado:
TRABALHO NOTURNO – A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso
IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, remuneração
do trabalho noturno superior à do diurno.
IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, remuneração
do trabalho noturno superior à do diurno.
HORÁRIO NOTURNO – Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o
trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia
seguinte.
trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia
seguinte.
Nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na
lavoura entre 21:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte, e na
pecuária, entre 20:00 horas às 4:00 horas do dia seguinte.
lavoura entre 21:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte, e na
pecuária, entre 20:00 horas às 4:00 horas do dia seguinte.
HORA NOTURNA – A hora normal tem a duração de 60 (sessenta)
minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é
computada como sendo de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos.
Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda
12,5% sobre o valor da hora diurna.
minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é
computada como sendo de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos.
Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda
12,5% sobre o valor da hora diurna.
INTERVALO – No trabalho noturno também deve haver o intervalo
para repouso ou alimentação, sendo:
para repouso ou alimentação, sendo:
jornada de trabalho de até 4 horas: sem intervalo;
jornada de trabalho superior a 4 horas e não excedente a 6 horas:
intervalo de 15 minutos;
intervalo de 15 minutos;
jornada de trabalho excedente a 6 horas: intervalo de no mínimo 1 (uma)
hora e no máximo 2 (duas) horas.
hora e no máximo 2 (duas) horas.
É imprescindível dizer que, o
horário e a forma de atendimento do Conselho Tutelar são
regulamentados pelo respectivo Regimento Interno, na conformidade do que determina
a Lei Municipal 170/2015 e, que o Projeto de Lei aprovado pela Câmara quebra a
autonomia do Conselho, gerando grave indisposição legal.
horário e a forma de atendimento do Conselho Tutelar são
regulamentados pelo respectivo Regimento Interno, na conformidade do que determina
a Lei Municipal 170/2015 e, que o Projeto de Lei aprovado pela Câmara quebra a
autonomia do Conselho, gerando grave indisposição legal.
Assim, os vereadores Luciano Torres,
Marquinhos Cavalcante e Pedro de Ademilton, votaram contra a ilegalidade do Projeto
e não motivados por interesses diversos, já que outros três Projetos de Lei
encaminhados pelo Executivo, receberam, na mesma reunião, os votos favoráveis
destes vereadores” (Vereador Luciano Torres).
Marquinhos Cavalcante e Pedro de Ademilton, votaram contra a ilegalidade do Projeto
e não motivados por interesses diversos, já que outros três Projetos de Lei
encaminhados pelo Executivo, receberam, na mesma reunião, os votos favoráveis
destes vereadores” (Vereador Luciano Torres).
A Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE) abriu concurso público para selecionar 127 novos professores,
que atuarão nos campi do Recife, Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, e em
Caruaru, no Agreste pernambucano.
Pernambuco (UFPE) abriu concurso público para selecionar 127 novos professores,
que atuarão nos campi do Recife, Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, e em
Caruaru, no Agreste pernambucano.
As inscrições estão abertas
desde a última quarta-feira, dia 15, com prazo de finalização até o dia 28 de
setembro. Dentro da Seleção, o processo vai contar com provas e análise de
titulação. O concurso está selecionando Doutores e Mestres, que devem atuar
como professores adjuntos e assistentes, respectivamente. Para os primeiros, a
remuneração é de R$ 9.600,92 para dedicação exclusiva e de R$ 3.449,83 para o
regime de 20 horas de trabalho semanais. Já para os mestres, a remuneração é de
R$ 6.668,20 para dedicação exclusiva e de R$ 2.786,27 para o regime de 20
horas.
No certame, estão reservadas
cotas para negros e para deficientes. As reservas são de 20% e de 5%,
respectivamente. (Com informações do
Jornal do Commercio. CONFIRA)
desde a última quarta-feira, dia 15, com prazo de finalização até o dia 28 de
setembro. Dentro da Seleção, o processo vai contar com provas e análise de
titulação. O concurso está selecionando Doutores e Mestres, que devem atuar
como professores adjuntos e assistentes, respectivamente. Para os primeiros, a
remuneração é de R$ 9.600,92 para dedicação exclusiva e de R$ 3.449,83 para o
regime de 20 horas de trabalho semanais. Já para os mestres, a remuneração é de
R$ 6.668,20 para dedicação exclusiva e de R$ 2.786,27 para o regime de 20
horas.
No certame, estão reservadas
cotas para negros e para deficientes. As reservas são de 20% e de 5%,
respectivamente. (Com informações do
Jornal do Commercio. CONFIRA)
Todos os 27.813 candidatos que
pretendem disputar as eleições em outubro terão que detalhar a partir de hoje,
dia 20, a declaração de bens feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A
medida entra em vigor dez dias depois de o então presidente da Corte, ministro
Luiz Fux, recuar de uma alteração que havia sido feita no sistema de registro
de candidaturas que diminuía a transparência em relação aos bens de todos os
políticos. Fux havia se comprometido com a alteração do sistema depois que a
Folha de S.Paulo revelou que o tribunal promoveu mudanças no Sistema.
pretendem disputar as eleições em outubro terão que detalhar a partir de hoje,
dia 20, a declaração de bens feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A
medida entra em vigor dez dias depois de o então presidente da Corte, ministro
Luiz Fux, recuar de uma alteração que havia sido feita no sistema de registro
de candidaturas que diminuía a transparência em relação aos bens de todos os
políticos. Fux havia se comprometido com a alteração do sistema depois que a
Folha de S.Paulo revelou que o tribunal promoveu mudanças no Sistema.
Nas disputas anteriores, os
políticos tinham que listar seus bens de forma detalhada, com tipo, descrição e
valor. Ao declarar a posse de um apartamento, por exemplo, normalmente eram
descritos o endereço, tamanho e outras características. Nesta eleição foi
informado à população apenas que o candidato tem um apartamento e o seu valor,
sem indicação de endereço, cidade, Estado ou tamanho. No dia 9 de agosto, o TSE
havia informado que faria a alteração e que os partidos cujos candidatos já
declararam bens à Justiça Eleitoral seriam intimados para complementar as
informações prestadas. Mas, até o dia 15 de agosto, todos os candidatos
declararam seus bens sem poder informar detalhes.
políticos tinham que listar seus bens de forma detalhada, com tipo, descrição e
valor. Ao declarar a posse de um apartamento, por exemplo, normalmente eram
descritos o endereço, tamanho e outras características. Nesta eleição foi
informado à população apenas que o candidato tem um apartamento e o seu valor,
sem indicação de endereço, cidade, Estado ou tamanho. No dia 9 de agosto, o TSE
havia informado que faria a alteração e que os partidos cujos candidatos já
declararam bens à Justiça Eleitoral seriam intimados para complementar as
informações prestadas. Mas, até o dia 15 de agosto, todos os candidatos
declararam seus bens sem poder informar detalhes.
Segundo informou o Tribunal em
nota, as informações patrimoniais incluídas serão automaticamente exibidas no
DivulgaCandContas, sistema utilizado pelo TSE para a divulgação das
candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos
em todo o Brasil.
nota, as informações patrimoniais incluídas serão automaticamente exibidas no
DivulgaCandContas, sistema utilizado pelo TSE para a divulgação das
candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos
em todo o Brasil.
RECORDE – Este ano, os candidatos à Presidência da República
declararam à Justiça Eleitoral valor recorde em patrimônio: R$ 833,8 milhões,
somados os registros dos 13 concorrentes. Dois estreantes na disputa
impulsionaram as cifras: o engenheiro João Amoêdo (NOVO) é dono de R$ 425
milhões, e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) tem uma fortuna de
R$ 377,5 milhões. Em 2014, o total de bens informados pelos 11 candidatos foi
de R$ 11 milhões, em valores nominais. Amoêdo e Meirelles, ambos com carreira
profissional desenvolvida em bancos, representam juntos 96% do total – mais da
metade pertence ao fundador do partido Novo.
declararam à Justiça Eleitoral valor recorde em patrimônio: R$ 833,8 milhões,
somados os registros dos 13 concorrentes. Dois estreantes na disputa
impulsionaram as cifras: o engenheiro João Amoêdo (NOVO) é dono de R$ 425
milhões, e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) tem uma fortuna de
R$ 377,5 milhões. Em 2014, o total de bens informados pelos 11 candidatos foi
de R$ 11 milhões, em valores nominais. Amoêdo e Meirelles, ambos com carreira
profissional desenvolvida em bancos, representam juntos 96% do total – mais da
metade pertence ao fundador do partido Novo.
O terceiro candidato com maior
patrimônio é João Goulart Filho (PPL), que declarou R$ 8,6 milhões. O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou possuir R$ 8 milhões. Na
última eleição disputada por ele, quando alcançou a reeleição em 2006, o
petista declarou R$ 839 mil. José Maria Eymael (DC) listou R$ 6,1 milhões em
bens. O senador Alvaro Dias (Podemos) disse ser dono de R$ 2,9 milhões. Jair
Bolsonaro (PSL-RJ) relatou ter R$ 2,2 milhões. Candidato do PDT, Ciro Gomes
listou bens avaliados em R$ 1,7 milhão. Geraldo Alckmin (PSDB) declarou R$ 1,4
milhão. Marina Silva (Rede) disse possuir R$ 119 mil e Vera Lúcia Santiago
(PSTU) informou ter um terreno de R$ 20 mil. Guilherme Boulos, do PSOL, disse
possuir um automóvel avaliado em R$ 15 mil. Cabo Daciolo (Patriota) informou
não possuir bens.
patrimônio é João Goulart Filho (PPL), que declarou R$ 8,6 milhões. O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou possuir R$ 8 milhões. Na
última eleição disputada por ele, quando alcançou a reeleição em 2006, o
petista declarou R$ 839 mil. José Maria Eymael (DC) listou R$ 6,1 milhões em
bens. O senador Alvaro Dias (Podemos) disse ser dono de R$ 2,9 milhões. Jair
Bolsonaro (PSL-RJ) relatou ter R$ 2,2 milhões. Candidato do PDT, Ciro Gomes
listou bens avaliados em R$ 1,7 milhão. Geraldo Alckmin (PSDB) declarou R$ 1,4
milhão. Marina Silva (Rede) disse possuir R$ 119 mil e Vera Lúcia Santiago
(PSTU) informou ter um terreno de R$ 20 mil. Guilherme Boulos, do PSOL, disse
possuir um automóvel avaliado em R$ 15 mil. Cabo Daciolo (Patriota) informou
não possuir bens.
Para o Governo de Pernambuco, os
candidatos este ano declararam ter bens totais no valor de R$ 23.704.612,07. O
mais rico deles é o senador Armando Monteiro (PTB) que disse ter um patrimônio
de R$ 16.754.720,50. É seguido pelo candidato do PROS, Maurício Rands, que
declarou R$ 4.465.620,83. Depois vem o candidato Julio Lóssio (Rede) com R$
2.206.390,83. O governador Paulo Câmara (PSB) declarou ter R$ 272.879,91 e
Simone Fontana (PSTU), R$ 5 mil. Ana Patrícia Alves (PCO) e Dani Portela (PSTU)
não declararam nenhum bem. (Com
informações do Jorna do Commercio. CONFIRA)
candidatos este ano declararam ter bens totais no valor de R$ 23.704.612,07. O
mais rico deles é o senador Armando Monteiro (PTB) que disse ter um patrimônio
de R$ 16.754.720,50. É seguido pelo candidato do PROS, Maurício Rands, que
declarou R$ 4.465.620,83. Depois vem o candidato Julio Lóssio (Rede) com R$
2.206.390,83. O governador Paulo Câmara (PSB) declarou ter R$ 272.879,91 e
Simone Fontana (PSTU), R$ 5 mil. Ana Patrícia Alves (PCO) e Dani Portela (PSTU)
não declararam nenhum bem. (Com
informações do Jorna do Commercio. CONFIRA)
Contando com uma equipe completa, composta por Médicos, Enfermeiros e
Auxiliares de Enfermagem durante todos os dias da semana, o Hospital Municipal
de Lagoa do Ouro vem prestando relevantes serviços a saúde da população do
Município.
Auxiliares de Enfermagem durante todos os dias da semana, o Hospital Municipal
de Lagoa do Ouro vem prestando relevantes serviços a saúde da população do
Município.
Integrado por 35 leitos; um Bloco Cirúrgico Moderno; Laboratório de
Análises Clínicas próprio e equipamentos de Raio-X, Ultrassom,
Eletrocardiograma e Endoscopia, o Hospital José Josy Duarte vem
sendo reformado para atender com ainda mais qualidade a demanda da população da
Cidade; das localidades rurais, bem como do Povoado Campo Alegre e do Distrito
de Igapó. “Também contamos com sala de gesso, ambulância, carros de apoio e uma
base do SAMU instalada”, pontua a Secretária de Saúde, Vanderluce Calado.
Análises Clínicas próprio e equipamentos de Raio-X, Ultrassom,
Eletrocardiograma e Endoscopia, o Hospital José Josy Duarte vem
sendo reformado para atender com ainda mais qualidade a demanda da população da
Cidade; das localidades rurais, bem como do Povoado Campo Alegre e do Distrito
de Igapó. “Também contamos com sala de gesso, ambulância, carros de apoio e uma
base do SAMU instalada”, pontua a Secretária de Saúde, Vanderluce Calado.
Ainda segundo a Secretária, além do serviço de urgência e de
ambulatório, que é prestado em todos os dias da semana, no Hospital José Josy
Duarte são realizadas cerca de 80 cirurgias por mês (cirurgias para retirada da
Vesícula Biliar; Apendicite; Hérnia; Miomas; Cesariana; Laqueaduras;
Histerectomia e retirada de Cistos e pequenos sinais, entre outros), além de
atendimentos através de Médicos Especializados. “Graças ao trabalho do Prefeito
Marquidoves, contamos com cerca de 20 Médicos Especialistas, que atendem, de
segunda a sexta-feira no Hospital, complementando o serviço prestado a
população nos Postos de Saúde. Temos os melhores profissionais da Região, que
atendem nas especialidades de Ortopedia; Endocrinologia; Gastroenterologia;
Endoscopia; Ultrassonografia; Neurologia; Ginecologia; Cardiologia;
Psiquiatria; Pediatria e Urologia, além de contarmos com Cirurgiões”,
complementa Vanderluce Calado.
ambulatório, que é prestado em todos os dias da semana, no Hospital José Josy
Duarte são realizadas cerca de 80 cirurgias por mês (cirurgias para retirada da
Vesícula Biliar; Apendicite; Hérnia; Miomas; Cesariana; Laqueaduras;
Histerectomia e retirada de Cistos e pequenos sinais, entre outros), além de
atendimentos através de Médicos Especializados. “Graças ao trabalho do Prefeito
Marquidoves, contamos com cerca de 20 Médicos Especialistas, que atendem, de
segunda a sexta-feira no Hospital, complementando o serviço prestado a
população nos Postos de Saúde. Temos os melhores profissionais da Região, que
atendem nas especialidades de Ortopedia; Endocrinologia; Gastroenterologia;
Endoscopia; Ultrassonografia; Neurologia; Ginecologia; Cardiologia;
Psiquiatria; Pediatria e Urologia, além de contarmos com Cirurgiões”,
complementa Vanderluce Calado.
DR. ELENILSON LIBERATO – De acordo com informações repassadas pela
Secretaria de Saúde de Lagoa do Ouro, a Escala de Médicos Plantonistas sofrerá
uma alteração nos próximos dias. É que o Dr. Elenilson Liberato precisará se
ausentar por alguns dias para tratar de assunto particular, devendo ser
substituído por outro profissional durante o período. “Já estamos buscando
viabilizar essa contratação”, finaliza a secretária Vanderluce Calado.
Secretaria de Saúde de Lagoa do Ouro, a Escala de Médicos Plantonistas sofrerá
uma alteração nos próximos dias. É que o Dr. Elenilson Liberato precisará se
ausentar por alguns dias para tratar de assunto particular, devendo ser
substituído por outro profissional durante o período. “Já estamos buscando
viabilizar essa contratação”, finaliza a secretária Vanderluce Calado.
Os Guardas Municipais de
Garanhuns farão uma paralisação de advertência nos próximos dias 21 e 22 deste mês.
É que de acordo com Ideraldo Lima,
presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Garanhuns, a categoria quer sensibilizar
os Vereadores a colocar em votação Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos
e Carreiras daquela Categoria (PCCV).
Garanhuns farão uma paralisação de advertência nos próximos dias 21 e 22 deste mês.
É que de acordo com Ideraldo Lima,
presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Garanhuns, a categoria quer sensibilizar
os Vereadores a colocar em votação Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos
e Carreiras daquela Categoria (PCCV).
Segundo o dirigente do Sindicato, o PCCV vem se arrastando há alguns
anos e na Atual Gestão foi meticulosamente examinado pela Procuradoria Jurídica
do Município. “Queremos nos capacitar e evoluir como Instituição e isso só será
possível com a aprovação do Projeto”, pontua Ideraldo.
anos e na Atual Gestão foi meticulosamente examinado pela Procuradoria Jurídica
do Município. “Queremos nos capacitar e evoluir como Instituição e isso só será
possível com a aprovação do Projeto”, pontua Ideraldo.
Após a parada de advertência, caso a Câmara de Vereadores não coloque
em votação o Projeto, os Guardas Municipais prometem entrar em Greve.
Informações dão conta que o Projeto de Lei segue nas Comissões Internas da Câmara.
Atualmente, o Município possui 153 Guardas Municipais. (Com informações de http://robertoalmeidacsc.blogspot.com/)
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em votação o Projeto, os Guardas Municipais prometem entrar em Greve.
Informações dão conta que o Projeto de Lei segue nas Comissões Internas da Câmara.
Atualmente, o Município possui 153 Guardas Municipais. (Com informações de http://robertoalmeidacsc.blogspot.com/)
Um acidente foi
registrado no cruzamento entre as ruas Dr. José Mariano e Nilo Peçanha, no Centro,
de Garanhuns, deixando três feridos.
registrado no cruzamento entre as ruas Dr. José Mariano e Nilo Peçanha, no Centro,
de Garanhuns, deixando três feridos.
De acordo com o
Blog Arlete Santos Notícias, por volta das 22h, de ontem, dia 18, uma viatura
da Polícia Militar e um Táxi, um Fox de cor branca, se envolveram no acidente.
O Táxi estava sendo conduzido por Edilson Wanderley Arruda, de 48 anos. Ele sofreu
uma fratura no tórax. Já os dois Policiais Militares que encontravam-se na Viatura,
sofreram escoriações.
Blog Arlete Santos Notícias, por volta das 22h, de ontem, dia 18, uma viatura
da Polícia Militar e um Táxi, um Fox de cor branca, se envolveram no acidente.
O Táxi estava sendo conduzido por Edilson Wanderley Arruda, de 48 anos. Ele sofreu
uma fratura no tórax. Já os dois Policiais Militares que encontravam-se na Viatura,
sofreram escoriações.
Todos os
envolvidos no Acidente foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital
Regional Dom Moura. Durante a colisão, foram danificados, além dos veículos, a
sinalização turística, bem como o semáforo instalado naquele cruzamento. (Com informações e imagem de http://www.arletesantos.com.br/)
envolvidos no Acidente foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital
Regional Dom Moura. Durante a colisão, foram danificados, além dos veículos, a
sinalização turística, bem como o semáforo instalado naquele cruzamento. (Com informações e imagem de http://www.arletesantos.com.br/)
