BUSCA DE NOTÍCIAS 2021
BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020

O deputado Federal Diplomado Fernando Rodolfo (PHS) deverá mudar de
partido logo que for empossado. O destino de Rodolfo deve ser o PR, do Prefeito
de Jaboatão do Guararapes, Anderson Ferreira. A informação partiu do jornalista
Marcelo Jorge, do Falando com o Agreste, da Marano FM.

Rodolfo e Anderson estiveram juntos em vários momentos nos últimos dias,
sobretudo durante audiências em Brasília-DF, e mais recentemente na visita do
Ministro dos Transportes, Valter Cassimiro, a Garanhuns e a Caruaru, para
anunciar a construção de passarelas.



De acordo com publicação no portal Falando com o Agreste, com a Cláusula
de Barreira ou de Desempenho (mecanismo recém-aprovado na minirreforma
eleitoral), o PHS, atual partido de Fernando, assim como outras pequenas
legendas que não conseguiram eleger bancada mínima na Câmara, deve perder o Fundo
Partidário, podendo até ser extinto. O Humanista, que foi eleito com 52.822 Votos,
não confirma, nem nega a possibilidade.
(Com
informações do Falando com o Agreste e imagens de Hilton Marques/Divulgação)


Essa é destaque no
Portal V&C Garanhuns:
A Controladoria Geral da União
(CGU) divulgou nessa quarta-feira, dia 12, estudo que mostra Garanhuns na 4ª
colocação em Pernambuco num Ranking de Transparência. Recife lidera a lista no Estado,
seguida por Paulista, Bezerros e Garanhuns.
Denominada de Escala Brasil
Transparente (EBT) – Avaliação 360°, o anúncio integra uma das atividades
comemorativas do Dia Internacional contra a Corrupção e busca verificar o grau
de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros
normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além dos
municípios com mais de 50 mil habitantes.
Dentre os 665 Municípios avaliados,
Garanhuns ocupou a 195ª posição com um Índice de Transparência de 7,81 pontos
numa escala que vai de 0 a 10.  A Avaliação foi realizada entre os dias 9
de julho e 14 de novembro deste ano e mapeou como Governos Estaduais e Municipais
publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e
contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre
outros.

PERNAMBUCO É O ESTADO MAIS TRANSPARENTE
DO BRASIL –
Entre os Estados, Pernambuco foi o que obteve o melhor
índice  no Ranking da Transparência, de acordo com a CGU, com nota 9,4. O
segundo colocado foi o Rio Grande do Sul, seguido pelo Distrito Federal, Santa
Catarina e Goiás.
Confira os detalhes do
estudo clicando AQUI.



A Câmara de Vereadores de Garanhuns aprovou por maioria de votos um reajuste de
pouco mais de 13% nos salários dos Secretários Municipais de Garanhuns. Os vereadores Zaqueu Lins (PRB); Tonho de Belo (PSDB) e Betânia Monteiro (PTB) votaram contra a matéria. 


A proposta de reajuste partiu da Mesa Diretora do Legislativo Municipal
e inicialmente estava estipulada em pouco mais 33%, o que elevaria o salário
dos Secretários para R$ 12 mil reais, valor que chegou a ser pago nos meses de
janeiro, fevereiro e março de 2017, mas que depois de uma Ação Judicial (saiba
mais clicando AQUI)
foi reduzido para R$ 9 mil, mesmo valor praticado desde
2013. Todavia, uma emenda modificativa foi apresentada, reduzindo o percentual
para 13,33%.


Atualmente um Secretário Municipal recebe R$ 9 mil reais, porém com os
descontos legais o salário líquido recebido é de R$ 7.048,38. Com o reajuste
aprovado pela Câmara, os salários passarão a ser, a partir de 1º de janeiro de
2019, de R$ 10.200,00, subindo para cerca de R$ 8 mil reais após os descontos.


Buscando justificar o reajuste para os Servidores do 1º Escalão do Governo
Municipal, o vereador Alcindo Correia (PCdoB), que é líder da Bancada
Governista na Câmara, chegou a apresentar uma planilha (imagem ao lado) mostrando os últimos
reajustes dos Servidores Municipais, ano a ano, desde 2013. Segundo a planilha
apresentada pelo Parlamentar, os Professores da Rede Municipal de Ensino
receberam um reajuste de 43,83%, somando-se os percentuais entre os anos de
2013 e 2018. Já os Servidores Administrativos da Prefeitura tiveram 45,71% de
reajuste no mesmo período, enquanto que o IPCA, Índice de Preços ao Consumidor,
que é medido mês a mês pelo IBGE, atingiu a marca de 35,14% na somatória dos
últimos seis anos.


“Com o reajuste de 13,33%, os Secretários de Garanhuns
receberão em média um aumento anual de 2,22%, já que os salários estão
congelados desde 2013. Esse percentual está abaixo até do IPCA de 2018, que foi
fixado em 2,94% e 21,81% a menos que o IPCA acumulado dos últimos seis anos”,
observou o secretário de Governo, Mewitton Araújo.





Clique em Player e confira a reportagem da TV Asa Branca sobre o reajuste salarial dos Secretários Municipais de Garanhuns: 

 


 
As Passagens de Ônibus em
Garanhuns serão reajustadas a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2019. O Decreto
que autoriza a revisão
de Tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano foi publicado no Diário
Oficial dos Municípios (AMUPE), de hoje, dia 12.

Os novos valores foram definidos a partir
de reuniões do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte do Município,
composto por membros de diversos segmentos da sociedade local, tendo como base
a planilha de custos apresentadas pelas empresas São Cristóvão e Padre Cícero.
O valor da tarifa do serviço
de Transporte Público Coletivo ficou fixado R$ 2,90, para quem efetuar o
pagamento em dinheiro dentro dos Ônibus Convencionais e em R$ 2,80 para as
pessoas que optarem por adquirir gratuitamente o cartão ‘Meu Passe Legal’. Já
o serviço Garoinha, que faz a integração entre as Cohab´s 1 e 2, passará a
custar R$ 3,45. A Tarifa Estudantil ficou fixada em R$ 1,40.


 
O Governador Paulo Câmara (PSB)
conseguiu assegurar a liberação de mais R$ 82 milhões do Orçamento Geral da
União (OGU) para as obras da Adutora do Agreste. A garantia foi dada hoje, dia 12,
em audiência com o Ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua. O OGU
2018 previa R$ 150 milhões para a Adutora.
“Ao término do ano, essa
liberação é fundamental para que as obras tocadas pela Compesa tenham andamento
e possam beneficiar o maior número de pessoas. O ministro Pádua teve a
sensibilidade em compreender a importância da Adutora para Pernambuco e assumiu
esse compromisso conosco e está cumprindo”, avaliou Paulo.

Atualmente, a Adutora do
Agreste é a obra hídrica mais importante para o enfrentamento da seca que castiga
Pernambuco e o Nordeste. “A água já começa a chegar em Pesqueira e também
chegará a Belo Jardim, beneficiando municípios vizinhos como Sanharó, Tacaimbó,
Alagoinha e São Bento do Una”, registrou Paulo Câmara. O Governador também
destacou a importância de o Governo Federal acelerar as obras do Ramal do
Agreste, para que, no futuro, Pernambuco possa levar as águas do Velho Chico
para 68 municípios.
 


 
Em votação relâmpago, Deputados aprovaram na tarde dessa terça-feira,
dia 11, em comissão especial, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que
extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. O texto aguardava
votação há um ano, desde que passou pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) da Câmara.
O foro privilegiado é a prerrogativa que várias autoridades têm, em
razão do cargo que ocupam, de serem julgadas por instâncias superiores, como o
Supremo Tribunal Federal (STF), no caso dos parlamentares, e o Superior
Tribunal de Justiça (STJ), no caso dos governadores. A proposta aprovada
restringe o benefício a cinco figuras: o presidente da República e o vice; e os
presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o texto relatado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB),
deixam de ter foro privilegiado em crimes comuns Ministros, Governadores, Prefeitos,
Chefes das Forças Armadas e todos os integrantes, em qualquer esfera de poder,
do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos Tribunais de Contas.

Por acordo entre os parlamentares presentes, não houve sequer discussão
do parecer do relator. A votação foi nominal, ou seja: não houve declaração
nominal de votos. Para entrar em vigor, a mudança constitucional precisa ser
aprovada em plenário por ao menos 308 Deputados, em dois turnos de votação.
Isso, porém, só poderá ocorrer no próximo ano, já que o Congresso está impedido
de alterar a Constituição enquanto houver intervenção federal. Há duas em
andamento: uma em Roraima e outra na área da segurança público do Rio de
Janeiro.
(Com informações do Congresso
em Foco. CONFIRA)



O Governo de Lagoa do Ouro
quitou o 13º Salário de todos os Servidores Municipais nessa quarta-feira, dia
12.
De acordo com a Secretaria de
Finanças daquele Município, a Prefeitura já havia pago os 50% do Décimo dos
servidores Contratados, Aposentados e Pensionistas no último mês de setembro.
Hoje, dia 12, foram pagos os 50% restantes, bem como os 100% dos demais Servidores
Municipais.
Ainda segundo a pasta de
Finanças, além de cumprir com a Legislação vigente, a medida do Prefeito Marquidoves
Vieira Marques visa aquecer a economia do comércio local, bem como proporcionar
um Natal mais tranquilo para os Servidores Municipais de Lagoa do Ouro.   



 
O Senai/Garanhuns vai ofertar dois novos Cursos Gratuitos. Trata-se dos cursos
de Gestão de Equipes e de
Empreendedorismo com carga horária de 20 horas, sendo ofertado no
turno da noite na Escola do SENAI, localizada no bairro do Magano, aqui em
Garanhuns. As Vagas são limitadas e os cursos já têm inicio nessa quinta-feira,
dia 13, das 18 as 22h.
As Inscrições serão realizadas apenas hoje, dia 12, na unidade do Senai/Garanhuns,
das 13 as 22 horas. Para se matricular é necessário apresentar cópias dos seguintes documentos: RG; CPF;
Comprovante de Residência e Comprovante de Escolaridade (pode ser uma
declaração escolar). 
Os Pré-requisitos para inscrição são: ter
idade mínima de 16 anos e conhecimentos equivalentes ao Ensino Fundamental
Completo.

Diversas disciplinas integram o Conteúdo Formativo dos cursos de Gestão de
Equipes e de Empreendedorismo
A Escola do Senai fica localizada na
Avenida Sátiro Ivo, nº 1011, no Magano.


O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual
de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública
apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa.
Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre
repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizações sociais
de saúde, as OSS, que administram hospitais e unidades de pronto-atendimento.
Cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados no documento
afirmam que os recursos passaram de R$ 144,37 milhões em 2010 para R$
1.208.027.923,34 em 2017. Para a procuradora, o aumento foi “sem qualquer
justificativa plausível”. De acordo com a ação, no exercício financeiro de
2018, os repasses somam R$ 507.301.501,72. Usando dados de uma auditoria do
Tribunal de Contas, a procuradora apontou que o montante de recursos para as
OSS deveriam estar no item “repasses ou transferências de recursos financeiros”
nos portais de transparência da secretaria e do governo estadual. Silvia Regina
Pontes Lopes aponta ainda que os dados acessíveis são de 2017, estando
desatualizados, além de não estarem disponíveis para consulta com filtros
para geração de relatórios. “Veja-se, ainda, que não há nenhuma informação a
respeito dos repasses efetivados, isto é, a que título os repasses ocorreram e
qual a finalidade de aplicação dos vultosos recursos transferidos pelo Estado
de Pernambuco, por intermédio dos ora demandados, às OSS”, afirma
também. “Sequer é possível saber onde, quando, como e em que as
organizações sociais da área de saúde estão efetuando despesas com o dinheiro
do contribuinte brasileiro”.

informação também foi divulgada no
blog de Frederico Vasconcelos, na Folha de S. Paulo
, nessa
terça-feira, dia 11. No texto, ele explica que o MPF pede à Justiça que o
Estado de Pernambuco e as organizações sociais adotem, no prazo de 60 dias,
várias providências para garantir a transparência prevista em lei, sob pena de
multa diária de R$ 50 mil.
POSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO – Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou:
“Mesmo ainda não tendo sido
notificado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde
(SES), rechaça – veementemente – as alegações açodadas e injustas de ocorrência
de atos de improbidade por parte dos gestores citados pela procuradora Silvia
Regina Pontes Lopes. A SES também estranha que o Ministério Público Federal, a
despeito da boa fé demonstrada pela gestão estadual no trato do tema, haja
proposto ação judicial acerca de tema sobre o qual notoriamente havia diálogo e
providências concretas em curso.

Um exemplo disso é o envio
regular relatórios anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado
(TCE), que também tem acesso a todos os repasses de recursos, federais e
estaduais, realizados às Organizações Sociais. Inclusive as ações propostas no
Termo de Ajuste de Gestão foram aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de
Contas do Estado neste ano. Ao contrário do que afirma a procuradora, essa é a maior
confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte
do Governo do Estado.
A procuradora Silvia Regina
talvez desconheça os avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuco nos
últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam e também o
funcionamentos dessas organizações. Para conhecimento da procuradora, segue o
que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:
2009 – Hospital Miguel Arraes

2010 – Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira,
Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e
Caruaru

2011 – Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e
Ibura
2013 – UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de
Petrolina
2014 – Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada,
Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro
2017 – UPAE Ouricuri
2018 – Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife
(Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do
Hospital Mestre Vitalino

Também para do conhecimento da
procuradora Silvia Regina: em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o
Dom Helder a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número
passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento
de mais de 1.670%. Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais
necessitados.
Desde a implantação do modelo
de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os
contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla
competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial. Esses contratos
definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse
financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço.
Para tanto, as unidades são
avaliadas e acompanhadas sistematicamente por uma equipe multiprofissional da
Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de
saúde, administração, direito e finanças.
Sobre as recomendações do MPF
a respeito da transparência, a SES esclarece que quando notificada, ainda em
julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um
plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados,
no intuito de dar respostas às recomendações. Além disso, representantes da
Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão
federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do
plano, que também foi apresentado à população.
Para garantir a continuidade
do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da
Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES),
Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das
Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do
plano de ações. Importante ressaltar que já há a disponibilização das
informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as
Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência.
Por fim, o Governo de
Pernambuco reafirma seu compromisso com a correção na aplicação dos recursos
públicos, transparência, mas não pode concordar com atos precipitados e
injustos.” (Com informações do Blog do
Jamildo. CONFIRA)


 
Policiais
Civis da 22ª Delegacia de Homicídios, com o apoio da equipe do Denarc, apreenderam
10,4kg de Maconha aqui em Garanhuns. A Droga estava no bairro Dom Hélder Câmara,
a Cohab 3.  
De
acordo com a Polícia Civil, grande parte da droga, cerca de 10kg, estava
escondida dentro de um tonel, ao lado de uma casa localizada na rua João
Domingos da Cunha Valença Filho. No local também foi apreendida uma pistola
Garrucha de calibre 38, com numeração suprimida; uma balança de precisão e
certa quantia em dinheiro. 

O Policiamento chegou até o suspeito, , de
identidade não registrada, através de denúncia a
anônima, quando realizava diligência no Bairro investigando homicídios
ocorridos na Cidade. O Suspeito foi encaminhado a Delegacia e autuado em
flagrante pelo Delegado Eric Costa. Ele responderá pelo crime de tráfico de
drogas, após ser encaminhado para Audiência de Custódia no Fórum local.
Antes,
p
or volta das 9h, de ontem, dia 11, a Polícia apreendeu 410g de maconha
numa residência na rua Radialista Flauberto Elias, naquele mesmo bairro. Segundo
a Polícia Civil, uma equipe da Delegacia de Homicídios realizava diligências no
bairro, no intento de localizar indícios de autoria em um homicídio ocorrido na
Cidade, quando se depararam com pessoas em frente a uma residência suspeita de
ser utilizada como ponto para comércio de drogas. Foi dada voz de abordagem aos
suspeitos e identificado o proprietário da casa, de identidade não registrada.
Após autorização, foi realizada buscas no interior da residência e no local
foram encontrados além do entorpecente; uma balança de precisão e R$ 1.854,00
(mil oitocentos e cinquenta e quatro reais) em diversas cédulas.
O
Suspeito foi encaminhado a Delegacia e autuado em flagrante pelo Delegado Eric
Costa. Ele responderá pelo crime de tráfico de drogas, após ser encaminhado
para Audiência de Custódia no Fórum local.
Outros dois suspeitos foram
levados a Delegacia e irão responder ao Termo Circunstanciado de Ocorrência
(TCO).
(Com informações e imagens do
Portal Agreste Violento. CONFIRA