A nova pesquisa do Instituto DataTrends, que trará números sobre a disputa eleitoral em Garanhuns e será divulgada nesse sábado, dia 7, foi questionada junto a Justiça Eleitoral, por, segundo a Coligação Renasce Garanhuns, apresentar “irregularidades graves, pois fora realizada antes do seu registro no Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, a pesquisa foi iniciada no dia 31/08/2024, mas somente registrada no dia 01/09/2024, após a coleta de dados”.
A Coligação alegou também que o Registro após o início das entrevistas pode gerar desconfiança quanto a credibilidade e confiabilidade da pesquisa, sugerindo uma possível manipulação dos dados. “O registro prévio é fundamental para assegurar que o processo será conduzido de forma imparcial e cumprindo os requisitos legais”, defendeu a Coligação Renasce Garanhuns, que ainda argumentou que a Nota Fiscal apresentada no registro da pesquisa foi emitida após o fim da coleta dos dados.
Ao apreciar a impugnação da Pesquisa, o Juiz da 56ª Zona Eleitoral, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, registrou não haver no dispositivo da Resolução do TSE nº 23.600/2019, determinação de que o registro da Pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral seja feito na data de início da coleta de dados. Já em relação a emissão da Nota Fiscal, segundo o Magistrado, a Resolução apenas exige a existência do documento, não mencionando a data da emissão. Com a posição da Justiça Eleitoral, o estudo do Instituto DataTrends será divulgado normalmente nas primeiras horas desse sábado, dia 7.
A PESQUISA – O Estudo encomendando pelo Blog do Edmar Lyra foi registrado junto ao TSE sob o número 08778/2024, e possui, segundo o Data Trends, um intervalo de confiança de 95%, bem como margem de erro estimada de 4,5% para mais ou menos “sobre os resultados encontrados no total da amostra”. Saiba mais sobre a Pesquisa do DataTrends clicando AQUI. (@blogcarloseugenio, com informações do Blog do Roberto Almeida)
O candidato a Prefeito de Paranatama, Luciano Brito (PSD) assumiu publicamente o compromisso de doar integralmente o salário de Prefeito durante os quatro anos de mandato, caso seja eleito. O anúncio foi feito durante discurso na comunidade de Olho da Aguinha, nesse final de semana.
Luciano Brito é empresário da Cidade e sempre participou indiretamente da vida política de Paranatama, todavia decidiu se candidatar para, segundo Ele, “trabalhar diretamente pela população de Paranatama”.
“O compromisso de doar o salário de Prefeito para pessoas carentes demonstra nossa preocupação com o bem-estar da comunidade e a nossa vontade de promover mudanças reais na Cidade. Essa iniciativa faz parte de nossa visão, que é fazer uma gestão transparente e focada no benefício dos mais necessitados”, destacou Luciano Brito. A disputa pela Prefeitura de Paranatama também conta com a candidatura do advogado Henrique Gois (MDB). (@blogcarloseugenio)
A Secretaria de Cultura de Garanhuns publicou o Relatório Final de uma Auditoria apontando que a empresa Talentos Promecc Produção de Eventos LTDA descumpriu os termos previstos no Contrato ao não desmontar a estrutura dos Camarotes utilizados no Festival Viva Garanhuns, realizado em abril passado, e mantendo-a, até a finalização do Processo Licitatório para montagem dos Camarotes do último Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). A constatação comprova as denúncias feitas pela vereadora Magda Alves (UB).
A Auditoria, realizada por Servidores Municipais, também eximiu de qualquer responsabilidade a secretária de Cultura, Sandra Albino, e os demais servidores da Pasta, além de recomendar a aplicação de multa indenizatória no percentual de 5% sobre o valor total do Contrato, que foi de R$ 569.200,00, ou seja, a Empresa poderá pagar multa no valor de R$ 28.460,00 (baixe o Extrato da Auditoria clicando AQUI).
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O valor da multa é menor do que o divulgado pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), que ao comentar o assunto durante entrevista ao programa Carlos Eugênio na Marano, no último dia 17 de junho, declarou que a Empresa vinha pagando o uso do solo ao Município. Sem apresentar documentos, Albino garantiu que a Contratada já teria pago R$ 56 mil reais pelo uso do solo na Praça Mestre Dominguinhos, para manter a estrutura dos Camarotes no espaço e que o Município já havia emitido duas notificações para que a desmontagem fosse realizada (relembre clicando AQUI).
Não há informações no Extrato do Relatório Final da Auditoria publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de ontem, dia 2, se a Empresa pagou os R$ 56 mil reais pelo uso do solo, como foi declarado pelo Prefeito; se pagará apenas a multa de R$ 28.460,00 ou se pagou pelo uso do solo e agora pagará a multa, resultando num valor de R$ 84.460,00, a ser recolhido à Municipalidade. O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Prefeitura de Garanhuns, caso queira se posicionar sobre o assunto, tornando mais transparente o Processo.
FISCALIZAÇÃO COM RESULTADOS – A falta de desmontagem dos Camarotes após o Viva Garanhuns e o fato de a estrutura permanecer montada na Praça Mestre Dominguinhos até a conclusão da Licitação para o Festival de Inverno de Garanhuns levou a vereadora Magda Alves (imagens acima) a acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Ela também questionou a legalidade do Processo que definiu a Talentos Promecc como detentora da autorização para explorar os camarotes no Viva Garanhuns (relembre AQUI).
Até o momento, o TCE-PE não revelou se foram adotadas providências a cerca da denúncia da Vereadora. Já o MPPE, através do Promotor Bruno Gottardi, ingressou na Justiça para obrigar a Prefeitura de Garanhuns a tornar transparente o Processo que resultou na Contratação da Empresa responsável pelas Estruturas dos Camarotes (relembre AQUI). A Ação Civil Pública nº 0005622-12.2024.8.17.2640, impetrada pelo MPPE junto a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, com pedido de liminar, segue sem movimentação desde junho passado (imagem acima). (@blogcarloseugenio)
A Campanha Eleitoral em Saloá está bastante movimentada e a Coligação Saloá com Liberdade, que tem como candidato a Prefeito, Júnior de Rivaldo (PSDB), promoveu nesse sábado, dia 31, a inauguração do Comitê, num evento que reuniu muita gente no bairro Jaqueirão.
Além de Júnior de Rivaldo, também participaram do evento, o candidato a Vice-Prefeito Cosme Barra Nova; o deputado Estadual Dannilo Godoy e o atual Vice-prefeito de Saloá, Ronaldinho Birunda, além de todos os candidatos a Vereador da Coligação formada pela Federação PSDB/Cidadania e pelos partidos PSD e MDB. Uma placa em homenagem ao Ex-prefeito Rivaldo Alves, pai de Júnior, que governou Saloá por três mandatos, foi apresentada durante a inauguração do Comitê.
Clique em player para assistir o Vídeo.
Após a inauguração, Júnior de Rivaldo e “desceram pelas principais ruas da Cidade, num grandioso arrastão que já é considerado como o maior da história política desde que o Município foi emancipado de Bom Conselho”, noticiou o Blog Saloá Noticiais, que complementou: “com sua forma simples de ser e de tratar as pessoas, Júnior de Rivaldo tem conquistado o carinho e o respeito da população, gerando um clima de confiança e reconhecimento por parte de todos”.
Além de Júnior de Rivaldo, também disputam as eleições em Saloá os candidatos Ricardo Alves (PSB) e Wellington Freitas (Republicanos). (@blogcarloseugenio, com informações e imagens do Blog Saloá Noticiais. CONFIRA)
A Prefeitura de Garanhuns lançou um novo processo de licitação para contratar serviços de fornecimento de Comidas e Bebidas. O Diário Oficial dos Municípios de hoje, dia 3, trouxe a informação de que a Secretaria de Cultura planeja investir até R$ 214.923,00 na contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de Coffee Break; Refeição (Jantar) e Lanche. Segundo a Pasta, a Contratação visa atender as atividades oficiais da Secretaria.
O Pregão Eletrônico nº 021/2024 tem o início da sessão de disputa previsto para o próximo dia 17, e prevê o fornecimento de salgadinhos; salgados ao forno ; tortas doces; sanduiches; tábua de frio; sucos; refrigerantes; café e água mineral, além de quentinha completa.
MAIS DE R$ 2,1 MILHÕES EM COMIDAS E BEBIDAS – Recente levantamento realizado pela vereadora Magda Alves (UB) junto ao Portal da Transparência, e divulgado pelo Blog do Carlos Eugênio (relembre AQUI), revelou que apenas nos primeiros sete meses deste ano, a Prefeitura de Garanhuns firmou ou aditivou contratos referentes a fornecimento de quentinhas e lanches; coffe-break e almoço para o Gabinete do Prefeito; Buffet livre, Kit lanches individuais e Infantis e coffee break para a Secretaria de Educação, além do fornecimento de quentinhas para as secretarias de Infraestrutura e de Desenvolvimento Rural, que somados chegam a R$ 2.115.546,03 (confira nas imagens acima). Com a nova contratação, os valores devem superar os dois milhões e trezentos mil reais (R$ 2.300.000,00).
POSIÇÃO DA PREFEITURA – Dias após a divulgação da informação, a Prefeitura de Garanhuns se posicionou em Nota e entre outras informações, registrou “que as despesas já executadas em anos anteriores foram somadas, como se correspondessem a 2024” (relembre AQUI), todavia, a posição não condiz com a verdade, tendo em vista que foram contabilizados apenas os valores aditivados neste ano referente aos Contratos, fato que pode ser comprovado somando-se os montantes contratados ou aditivados conforme Imagens acima, que chegam ao montante de R$ 2.115.546,03. (@blogcarloseugenio)
Garanhuns conhecerá nessa sexta-feira, dia 6, como ficaram as obras de reforma da penúltima etapa da Avenida Santo Antônio, mais precisamente no Espaço Colunata, assim como da Praça Souto Filho, a Praça da Fonte Luminosa. É que ambos os serviços estarão sendo entregues, respectivamente às 18 e 20h, possivelmente, pelos secretários Municipais, Silvino Duarte e Zaqueu Lins, assim como pelo Assessor Parlamentar, Cayo Albino.
AVENIDA SANTO ANTÔNIO – Iniciadas em 2020 e retomadas em março de 2023, as obras de reforma das etapas I e II da Avenida Santo Antônio devem ser finalizadas apenas no próximo mês de outubro, já que restará ser concluído o trecho entre a Floricultura Flores de Abril e o Semáforo defronte a antiga Iza Calçados.
Contrato Inicial de R$ 4.090.817,38.
Primeiro Aditivo de Valor – R$ 1.787.777,68.
Segundo Aditivo de Valor – R$ 251.018,07.
Contratadas inicialmente por R$ 4.090.817,38, em dezembro de 2022, os trabalhos contaram com dois incrementos financeiros, um de R$ 1.787.777,68, em dezembro de 2023, e outro de R$ 251.018,07, em julho passado, totalizando mais de dois milhões de reais (R$ 2.038.795,75) de acréscimo ao valor do Contrato inicial. Com os aditivos, as obras passaram a custar R$ 6.129.613,13, um acréscimo de pouco menos de 50% no valor contratado inicialmente.
PRAÇA DA FONTE LUMINOSA – Já as obras da Praça Souto Filho, a tradicional Praça da Fonte Luminosa, custaram, até o momento, R$ 1.522.934,64. Pelas imagens do Projeto, divulgadas pelo Governo Municipal, o espaço ganhou novos bancos; nova iluminação e um novo paisagismo. A Fonte, principal cartão postal do Espaço, manterá o formato em círculo, todavia a iluminação, o paisagismo e o piso foram modernizados. (@blogcarloseugenio)
Garanhuns vai vivenciar nesse sábado, dia 7, e no domingo, dia 8, os Desfiles em comemoração à Independência do Brasil. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, os momentos que serão vivenciados na Avenida Santo Antônio, e nos distritos de São Pedro, Iratama e de Miracica deverão reunir mais de 10 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino.
O primeiro desfile acontece na Avenida Santo Antônio, no centro da Cidade, nesse sábado, dia 7. O ato será aberto com o Hasteamento das Bandeiras, realizado defronte ao Palácio Celso Galvão. Ao todo 44 instituições estarão envolvidas no Desfile Cívico-Militar, que será aberto pela Banda do 71º BI Mtz, seguido das Lojas Maçônicas de Garanhuns. Logo após, desfilam as escolas municipais. Participam também Órgãos de Segurança; Organizações não Governamentais (ONGs); Bandas Marciais Independentes e representantes das áreas de Esporte, Lazer e Cultura no Município. Confira a sequência e horários do Desfile na Avenida Santo Antônio clicando AQUI.
Ainda no sábado, dia 7, o Distrito de São Pedro recebe o desfile que contempla as Escolas Municipais. No domingo, dia 8, o Distrito de Iratama recebe as atividades a partir das 9h. O encerramento dos desfiles será no Distrito de Miracica, às 15h. (@blogcarloseugenio)
A Juíza Eleitoral de Correntes, Olívia Zanon Dall’orto Leão julgou improcedentes as representações do Ministério Público Eleitoral e da Comissão Provisória Municipal do PL e deferiu o registro de candidatura de Prefeito de Edimilson da Bahia (PT), em Correntes.
Ao analisar os fatos e documentos apresentados pelos representantes e pela defesa de Edimilson da Bahia, a Magistrada observou que uma certidão do Tribunal de Contas da União (TCU) declarou a nulidade da citação do Candidato do PT em “todos os atos processuais dela decorrentes”.
Ainda segundo a Juíza, há nos autos do Processo nº 600186-71.2024.6.17.0059, a comprovação de que o Decreto Legislativo nº 02/2024, anulou, “por cerceamento de defesa”, os julgamentos das contas de Edimilson da Bahia referentes aos exercícios financeiros de 2014, 2015 e 2017, em que governou o Município, e que haviam sido anteriormente rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Correntes. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Clique AQUI para baixar a decisão.
PREFEITO TEM CANDIDATURA A VICE-PREFEITO INDEFERIDA – Já o atual Prefeito de Correntes, Hugo da Bahia (PSB), que é candidato a Vice-prefeito na Chapa de Edimilson da Bahia, teve o pedido de registro de candidatura indeferido pela Juíza da 59ª Zona Eleitoral de Correntes.
É que Hugo da Bahia, segundo a representação da Comissão Provisória Municipal do PL, não se desincompatibilizou (renunciou) do cargo de Prefeito, nos seis meses anteriores ao pleito, para concorrer ao cargo de Vice-Prefeito.
“Não há, portanto, qualquer dúvida de que é exigível do Prefeito Municipal a renúncia ao cargo para candidatar-se a Vice-Prefeito, considerado “outro cargo” para fins eleitorais. Desse modo, o Prefeito, em primeiro mandato, não pode candidatar-se ao cargo de Vice-prefeito se não houver se desincompatibilizado no período de seis meses que antecede o pleito”, justificou a Juíza Eleitoral de Correntes, Olívia Zanon Dall’orto Leão.
O atual Prefeito e candidato a Vice-Prefeito na chapa de Edimilson da Bahia deverá recorrer da decisão junto ao TRE-PE, podendo seguir em Campanha enquanto o possível recurso seja julgado. Clique AQUI para baixar a decisão. (@blogcarloseugenio)
A Escola Estadual Monsenhor Adelmar da Mota Valença, localizada no município de Canhotinho, está entre as 32 finalistas do 9° Prêmio Educar com Equidade Racial e de Gênero.
O Prêmio é uma ação do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) e busca incentivar e valorizar o trabalho de Educadores e Gestores comprometidos com uma Educação Antirracista, sendo vivenciado nas categorias: “Prática de Docentes e Gestão de Escola”.
“Estamos felizes pelo resultado obtido pela Escola Estadual Monsenhor Adelmar da Mota Valença, Unidade Prisional Canhotinho, através do professor Victor Menezes e da gestora Edvania Gomes Leite”, destacou a professora Perpétua Teles, gestora da GRE Agreste Meridional.
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RECONHECIMENTO – E o trabalho desenvolvido pela equipe da Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional (GRE-AM), através da gestão da professora Perpétua Teles, foi reconhecida na Câmara de Garanhuns.
“Em recente visita que realizei à GRE-AM, conheci algumas das ações que vêm sendo desenvolvidas pela equipe, sob a liderança da professora Perpétua Teles, das quais destacamos as diversas Formações, Programas e Ações Estratégias de Eventos Educacionais, sempre pautadas pelo planejamento e pela obtenção de resultados”, destacou a vereadora Magda Alves (UB), que apresentou um Voto de Aplausos ao trabalho desenvolvido por Perpétua Teles à frente da Educação do Agreste Meridional. (@blogcarloseugenio)
O Juiz da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns. Dr. Enéas Oliveira da Rocha, determinou, liminarmente, que um vídeo que vem sendo propagado no Instagram e via WhatsApp, contendo deep fake (técnica que usa inteligência artificial para criar vídeos, imagens e áudios falsos), atacando o candidato a Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PSDB), seja retirado imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil reais aos envolvidos.
De acordo com os autos da Representação nº 0600243-98.2024.6.17.0056, o Vídeo vem sendo divulgado por Alonso Albino; Luciano Matias Martins e Junior Figueiredo através de postagens no Instagram e no WhatsApp. O nome do vereador Marinho da Estiva, como também de Elvis Amâncio; Berinho Roldão e Tiago Moreno, também integram a representação. Um perfil do Instagram, o “agita40”, que remete ao PSB, partido do candidato a Prefeito Sivaldo Albino, também publicou o vídeo representado pela Coligação Renasce Garanhuns.
Ainda segundo a Representação, o conteúdo mostrado no vídeo traz a manipulação digital do candidato Izaías Régis, “para dar a impressão de que ele está pedindo votos para o candidato opositor, é particularmente grave, e foi produzido com a intenção de induzir o eleitorado ao erro”, o que se configura como Crime Eleitoral.
Além de determinar a retirada o vídeo a Empresa controladora do Instagram, o Juiz Eleitoral de Garanhuns determinou que os Representados sejam identificados, para, no prazo de dois dias apresentarem defesa. Eles também deverão ser “chamados em juízo, e, ao final, responsabilizados por propaganda ilegal”. O Dr. Enéas Oliveira da Rocha também intimou o Ministério Público para emissão de parecer. Clique AQUI para baixar a representação na Íntegra.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos citados direta ou indiretamente nesta reportagem para publicar as suas versões. (@blogcarloseugenio)
