A Autarquia do Ensino Superior
de Garanhuns (AESGA) firmou uma parceria junto à Comissão de Desenvolvimento do
Agreste Meridional (CODEAM) que vai beneficiar todos os servidores dos
Municípios Consorciados com descontos nas mensalidades nos de Pós-graduação
Lato Sensu daquela Autarquia. Um encontro entre a presidente da
CODEAM e Prefeita de Capoeiras, Neide Reino, e a presidente da AESGA, Suianne
Melo, além dos coordenadores de Pós-graduação Gabriela Valença e Gustavo Santos
marcou a formalização da parceria.
de Garanhuns (AESGA) firmou uma parceria junto à Comissão de Desenvolvimento do
Agreste Meridional (CODEAM) que vai beneficiar todos os servidores dos
Municípios Consorciados com descontos nas mensalidades nos de Pós-graduação
Lato Sensu daquela Autarquia. Um encontro entre a presidente da
CODEAM e Prefeita de Capoeiras, Neide Reino, e a presidente da AESGA, Suianne
Melo, além dos coordenadores de Pós-graduação Gabriela Valença e Gustavo Santos
marcou a formalização da parceria.
De acordo com informações da
professora Gabriela Valença, as reduções variam de acordo com o número de
servidores interessados. “Para um grupo entre 4 e 9 pessoas, o desconto é de
15% e a partir de 10 pessoas, o desconto aumenta para 20%, independentemente de
serem do mesmo curso ou não”, destacou a Coordenadora. Segundo a AESGA, o foco
da parceria está em criar condições para fortalecer o processo de educação
continuada e o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores
municipais.
professora Gabriela Valença, as reduções variam de acordo com o número de
servidores interessados. “Para um grupo entre 4 e 9 pessoas, o desconto é de
15% e a partir de 10 pessoas, o desconto aumenta para 20%, independentemente de
serem do mesmo curso ou não”, destacou a Coordenadora. Segundo a AESGA, o foco
da parceria está em criar condições para fortalecer o processo de educação
continuada e o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores
municipais.
Atualmente, a AESGA oferece cursos
de Pós-graduação nas áreas de direito, engenharia e gestão, sendo eles: Direito
Penal e Processo Penal, Direito Trabalhista e Previdenciário, Direito Civil e
Processual Civil, Gestão da Educação e da Docência, Gestão da Comunicação e
Eventos, Auditoria em Serviços de Saúde, Gestão de Negócios e Pessoas, Gestão
de Logística, Gestão Pública, Gestão Financeira e Tecnologia em Gestão de Obras
Civis.
de Pós-graduação nas áreas de direito, engenharia e gestão, sendo eles: Direito
Penal e Processo Penal, Direito Trabalhista e Previdenciário, Direito Civil e
Processual Civil, Gestão da Educação e da Docência, Gestão da Comunicação e
Eventos, Auditoria em Serviços de Saúde, Gestão de Negócios e Pessoas, Gestão
de Logística, Gestão Pública, Gestão Financeira e Tecnologia em Gestão de Obras
Civis.
A Coordenação de Pós-graduação da AESGA funciona diariamente das 8 às
12 e das 13 às 21 horas. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(87) 3761-1596/Ramal 235.
12 e das 13 às 21 horas. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(87) 3761-1596/Ramal 235.
Com um par de olhos azuis,
estilo e um sorriso encantador, o pequeno Arthur Pontes vem causando no Instagram.
estilo e um sorriso encantador, o pequeno Arthur Pontes vem causando no Instagram.
Arthur tem apenas 3 aninhos de
idade, mas já deixa os familiares orgulhosos; vem arrancando curtidas em série
na Rede Social e conquistando comentários cheios de adjetivos, como: “príncipe”
e “encantador”, próprios de sua beleza infantil. “É algo que ele gosta e se
identifica. Nós (os pais) incentivamos, mas sempre com o cuidado para não pular
etapas da sua formação”, registra, orgulhosa, a mamãe Tereza Pontes.
idade, mas já deixa os familiares orgulhosos; vem arrancando curtidas em série
na Rede Social e conquistando comentários cheios de adjetivos, como: “príncipe”
e “encantador”, próprios de sua beleza infantil. “É algo que ele gosta e se
identifica. Nós (os pais) incentivamos, mas sempre com o cuidado para não pular
etapas da sua formação”, registra, orgulhosa, a mamãe Tereza Pontes.
Usando looks da atualidade,
dando dicas ou passando mensagens de otimismo cheias de mimo, Arthur Pontes é
sucesso na rede e já é considerado ‘o blogueirinho de Garanhuns’. Para acessar o Instagram do famosinho Arthur
Pontes e conferir seu sucesso é só acessar @arthurzinhoolp.
dando dicas ou passando mensagens de otimismo cheias de mimo, Arthur Pontes é
sucesso na rede e já é considerado ‘o blogueirinho de Garanhuns’. Para acessar o Instagram do famosinho Arthur
Pontes e conferir seu sucesso é só acessar @arthurzinhoolp.
Essa é destaque no JC On-line:
“A Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em Pernambuco,
denunciou o Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia (PSB), por má aplicação e
desvio de verbas federais, como recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar (Pnate).
denunciou o Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia (PSB), por má aplicação e
desvio de verbas federais, como recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar (Pnate).
De acordo com o Ministério Público Federal, Edimilson da Bahia (imagem ao lado), na
condição de Prefeito e ordenador de despesas, “é responsável pelo pagamento
indevido de R$ 841.339,54, em valores históricos, referente ao superfaturamento
de preços e à inexistência parcial de prestação dos serviços contratados para
realização de transporte público escolar pela Roma Empreendimentos e Locações
Ltda, vencedora de uma licitação realizada em 2013.”
Ainda conforme o MPF, a empresa Roma recebeu da Prefeitura de Correntes por 43
rotas de transporte escolar, contratadas na licitação, mas pelo menos dez
trajetos não foram executados, seja “pela inexistência de veículos ou porque
rota semelhante era realizada por automóveis de propriedade da Prefeitura de
Correntes”. Dos 30 veículos utilizados para cobrir as 33 rotas restantes, “20
eram caminhões ou caminhonetes, meios impróprios para o transporte de
estudantes”.
rotas de transporte escolar, contratadas na licitação, mas pelo menos dez
trajetos não foram executados, seja “pela inexistência de veículos ou porque
rota semelhante era realizada por automóveis de propriedade da Prefeitura de
Correntes”. Dos 30 veículos utilizados para cobrir as 33 rotas restantes, “20
eram caminhões ou caminhonetes, meios impróprios para o transporte de
estudantes”.
A investigação aponta que a empresa vencedora da licitação
“subcontratou totalmente o serviço prestado, atuando unicamente como interposta
entre a Prefeitura Municipal (de quem recebeu indevidamente o valor de R$
1.572.641,91) e os efetivos prestadores de serviço (que receberam da contratada
o montante de R$ 609.418,64)”. Conclui o MPF que a “Roma Empreendimentos
enriqueceu em R$ 963.223,27, sem que, para isso, prestasse qualquer serviço
relevante ao Município”.
Para o MPF, o uso das verbas do Fundeb e do transporte escolar para o
pagamento de serviços que nunca foram prestados ou que foram oferecidos de
forma deficiente caracteriza desvio e aplicação indevida de rendas ou verbas
públicas, crime previsto no artigo 1º, III, do Decreto-Lei nº 201/67.
“subcontratou totalmente o serviço prestado, atuando unicamente como interposta
entre a Prefeitura Municipal (de quem recebeu indevidamente o valor de R$
1.572.641,91) e os efetivos prestadores de serviço (que receberam da contratada
o montante de R$ 609.418,64)”. Conclui o MPF que a “Roma Empreendimentos
enriqueceu em R$ 963.223,27, sem que, para isso, prestasse qualquer serviço
relevante ao Município”.
Para o MPF, o uso das verbas do Fundeb e do transporte escolar para o
pagamento de serviços que nunca foram prestados ou que foram oferecidos de
forma deficiente caracteriza desvio e aplicação indevida de rendas ou verbas
públicas, crime previsto no artigo 1º, III, do Decreto-Lei nº 201/67.
DESVIO DE VERBA PÚBLICA PODE
GERAR RECLUSÃO DE DOIS A 12 ANOS – Informa o Ministério Público Federal que a denúncia seguiu ao Tribunal
Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), e não à primeira instância da Justiça
Federal em Pernambuco. É que Edimilson da Bahia, na condição de prefeito, tem
foro especial por prerrogativa de função, em ações criminais. “Caso o Tribunal
receba a denúncia, ele passará a ser réu em ação penal. Se condenado, poderá
receber pena de reclusão, de dois a doze anos, além de perder o cargo e
tornar-se inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou
função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano
causado ao patrimônio público”, esclarece. O JC não conseguiu falar com o Prefeito”.
(Com informações do JC on-line. CONFIRA)
Confira a Integra da Manifestação do MPF clicando AQUI.
PREFEITO DIZ QUE VAI COMPROVAR LEGALIDADE DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO – O Prefeito Edimilson da Bahia já foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver aos cofres públicos o montante de R$ 841.339,54, em 2015, referente a execução dos serviços ora questionados pelo MPF (relembre clicando AQUI).
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Confira a Nota de Esclarecimento do Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia, publicada no Facebook:
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GERAR RECLUSÃO DE DOIS A 12 ANOS – Informa o Ministério Público Federal que a denúncia seguiu ao Tribunal
Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), e não à primeira instância da Justiça
Federal em Pernambuco. É que Edimilson da Bahia, na condição de prefeito, tem
foro especial por prerrogativa de função, em ações criminais. “Caso o Tribunal
receba a denúncia, ele passará a ser réu em ação penal. Se condenado, poderá
receber pena de reclusão, de dois a doze anos, além de perder o cargo e
tornar-se inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou
função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano
causado ao patrimônio público”, esclarece. O JC não conseguiu falar com o Prefeito”.
(Com informações do JC on-line. CONFIRA)
Confira a Integra da Manifestação do MPF clicando AQUI.
PREFEITO DIZ QUE VAI COMPROVAR LEGALIDADE DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO – O Prefeito Edimilson da Bahia já foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver aos cofres públicos o montante de R$ 841.339,54, em 2015, referente a execução dos serviços ora questionados pelo MPF (relembre clicando AQUI).
A época da condenação pelo Tribunal de Contas do Estado, o Prefeito Edimilson da Bahia informou
ao Blog do Carlos Eugênio que as denúncias não procediam e que iria
recorrer da decisão do Tribunal de Contas. “Quero constatar que está tudo correto, a licitação foi feita de
forma correta, a Empresa foi contratada de forma correta e faz a execução de
forma correta. Porém, houve denúncias da oposição e o Tribunal interpretou de
forma equivocada”, pontuou o Prefeito Correntino. “Vamos reunir toda
a documentação necessária para comprovar a legalidade de toda a execução”,
registrou Edimilson da Bahia.
ao Blog do Carlos Eugênio que as denúncias não procediam e que iria
recorrer da decisão do Tribunal de Contas. “Quero constatar que está tudo correto, a licitação foi feita de
forma correta, a Empresa foi contratada de forma correta e faz a execução de
forma correta. Porém, houve denúncias da oposição e o Tribunal interpretou de
forma equivocada”, pontuou o Prefeito Correntino. “Vamos reunir toda
a documentação necessária para comprovar a legalidade de toda a execução”,
registrou Edimilson da Bahia.
Confira a Nota de Esclarecimento do Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia, publicada no Facebook:
O Comando do 9º Batalhão de
Polícia Militar (sediado aqui em Garanhuns) promove desde as 8h de ontem, dia
31, seguindo até as 8h de hoje, dia 1º, as operações “Sem Tolerância no Trânsito” e “Fecha
Batalhão”.
Polícia Militar (sediado aqui em Garanhuns) promove desde as 8h de ontem, dia
31, seguindo até as 8h de hoje, dia 1º, as operações “Sem Tolerância no Trânsito” e “Fecha
Batalhão”.
As ações consistem no emprego de
todo o efetivo policial da Unidade (Oficiais e Praças) das escalas Ordinárias, Administrativas
e do Programa de Jornada Extra de Segurança, nas ruas das cidades que compõem a
Área Integrada de Segurança 18, sob-jurisdição do 9º BPM, com a finalidade de combater a criminalidade na Região. Aqui em Garanhuns,
especificamente a ação vem sendo realizada em parceria com a AMSTT e busca coibir possíveis irregularidades no trânsito.
todo o efetivo policial da Unidade (Oficiais e Praças) das escalas Ordinárias, Administrativas
e do Programa de Jornada Extra de Segurança, nas ruas das cidades que compõem a
Área Integrada de Segurança 18, sob-jurisdição do 9º BPM, com a finalidade de combater a criminalidade na Região. Aqui em Garanhuns,
especificamente a ação vem sendo realizada em parceria com a AMSTT e busca coibir possíveis irregularidades no trânsito.
“Além das ações
integradas de trânsito (Operação sem Tolerância no Trânsito) que acontecem em
vários bairros de Garanhuns, com a Polícia Militar e a AMSTT, também estamos
realizando essa Operação nas demais cidades da região pertencentes a esta
Unidade Militar, onde estamos fiscalizando e tomando as medidas administrativas
e penais para com aqueles que estão e assumem o risco de infringir o Código
Nacional de Trânsito e o Código Penal Brasileiro”, afirma o Comandante do
9° Batalhão de Polícia Militar, o Tenente-coronel Paulo César Gonçalves.
integradas de trânsito (Operação sem Tolerância no Trânsito) que acontecem em
vários bairros de Garanhuns, com a Polícia Militar e a AMSTT, também estamos
realizando essa Operação nas demais cidades da região pertencentes a esta
Unidade Militar, onde estamos fiscalizando e tomando as medidas administrativas
e penais para com aqueles que estão e assumem o risco de infringir o Código
Nacional de Trânsito e o Código Penal Brasileiro”, afirma o Comandante do
9° Batalhão de Polícia Militar, o Tenente-coronel Paulo César Gonçalves.
As ações contemplam vinte
cidades do Agreste Meridional, todas pertencentes as quatro Companhias do
Batalhão (Garanhuns, Lajedo, Bom Conselho e Águas Belas) e vem resultando na
prisão de foragidos; apreensões de armas, drogas, objetos e veículos roubados/furtados,
entre outros. “Além das prontidões das Companhias, estão sendo lançados na
região as equipes do Gati; Rocam; Patrulha Rural; Patrulha de Trânsito;
Guarnições Táticas; Graduado de Operações;
Oficiais de Blitzes; PJES e Comandantes de Companhias, Pelotões e
Destacamentos, com implemento da Cavalaria e do BEPI, sob a supervisão deste
Comandante”, complementa o Coronel Paulo César.
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cidades do Agreste Meridional, todas pertencentes as quatro Companhias do
Batalhão (Garanhuns, Lajedo, Bom Conselho e Águas Belas) e vem resultando na
prisão de foragidos; apreensões de armas, drogas, objetos e veículos roubados/furtados,
entre outros. “Além das prontidões das Companhias, estão sendo lançados na
região as equipes do Gati; Rocam; Patrulha Rural; Patrulha de Trânsito;
Guarnições Táticas; Graduado de Operações;
Oficiais de Blitzes; PJES e Comandantes de Companhias, Pelotões e
Destacamentos, com implemento da Cavalaria e do BEPI, sob a supervisão deste
Comandante”, complementa o Coronel Paulo César.
Seja participando ativamente
das ações legislativas ou propondo ações ao Prefeito Izaías Régis (PTB), o recém-empossado
Vereador Luiz Leite (PMN), já vem imprimindo um ritmo de trabalho diferenciado
na Câmara de Garanhuns.
das ações legislativas ou propondo ações ao Prefeito Izaías Régis (PTB), o recém-empossado
Vereador Luiz Leite (PMN), já vem imprimindo um ritmo de trabalho diferenciado
na Câmara de Garanhuns.
Na Reunião Ordinária realizada
na manhã de hoje, dia 31, Luiz Leite apresentou um requerimento que visa dotar
de melhor infraestrutura os Parques da Cidade. “Solicitamos ao Prefeito Izaías que
busque, através da Secretaria competente, a instalação de luminárias com a
tecnologia LED nos Parques Euclides Dourado e Ruber Van der Linden, o Pau-Pombo (imagem ao lado)”,
apresenta Luiz, justificando em seguida a sua proposição: “a instalação das
luminárias em LED, modernizará o Sistema de iluminação dos Parques Euclides
Dourado e Pau-Pombo, garantindo uma significativa economia no consumo de
energia elétrica e, sobretudo, promovendo um reforço da iluminação daqueles Espaços
Públicos, o que certamente ampliará a sensação de segurança dos seus
frequentadores”, defende o Parlamentar.
na manhã de hoje, dia 31, Luiz Leite apresentou um requerimento que visa dotar
de melhor infraestrutura os Parques da Cidade. “Solicitamos ao Prefeito Izaías que
busque, através da Secretaria competente, a instalação de luminárias com a
tecnologia LED nos Parques Euclides Dourado e Ruber Van der Linden, o Pau-Pombo (imagem ao lado)”,
apresenta Luiz, justificando em seguida a sua proposição: “a instalação das
luminárias em LED, modernizará o Sistema de iluminação dos Parques Euclides
Dourado e Pau-Pombo, garantindo uma significativa economia no consumo de
energia elétrica e, sobretudo, promovendo um reforço da iluminação daqueles Espaços
Públicos, o que certamente ampliará a sensação de segurança dos seus
frequentadores”, defende o Parlamentar.
A solicitação do Vereador Luiz
Leite foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores e seguirá para analise e possível
execução por parte do Governo Izaías Régis. (Com informações e imagens da Assessoria/Divulgação Internet)
Leite foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores e seguirá para analise e possível
execução por parte do Governo Izaías Régis. (Com informações e imagens da Assessoria/Divulgação Internet)
O Prefeito Genaldi Zumba (PSD) vem contemplando os alunos da Rede Municipal de
Ensino de São João com a entrega de Kits Escolares.
Os Kits, viabilizados pela Secretaria de Educação, são compostos por
lápis, borrachas, canetas, régua, lápis de cor, caderno de 10 matérias (capa
dura) e cadernos brochurão (imagem acima). A ação beneficia 4.682 alunos, que estudam nas 33
Escolas Municipais de São João.
lápis, borrachas, canetas, régua, lápis de cor, caderno de 10 matérias (capa
dura) e cadernos brochurão (imagem acima). A ação beneficia 4.682 alunos, que estudam nas 33
Escolas Municipais de São João.
A solenidade que oficializou a entrega do material foi realizada na manhã de hoje, dia 31, na Escola João de Assis Moreno e contou com as presenças
do Prefeito Genaldi Zumba, do secretário de Educação, Marcos Bonieck; do
presidente da Câmara, o vereador Júnior Preto, bem como dos vereadores Maikon
Correia; Tonho Feio; Mané da Geladeira; Edivaldo Sula; Heleno de Albertina e
Joseneuda Assis, entre outras autoridades e personalidades.
do Prefeito Genaldi Zumba, do secretário de Educação, Marcos Bonieck; do
presidente da Câmara, o vereador Júnior Preto, bem como dos vereadores Maikon
Correia; Tonho Feio; Mané da Geladeira; Edivaldo Sula; Heleno de Albertina e
Joseneuda Assis, entre outras autoridades e personalidades.
“A entrega desse Kit é muito importante para comunidade escolar, pois garante
o material para os estudantes cujas famílias não têm condições de compra-lo.
Neste ano, apesar da crise financeira, o Prefeito Genaldi determinou e a
Secretaria de Educação viabilizou a aquisição e consequente distribuição do material, que vem
sendo recebido com alegria em nossas Escolas”, pontuou o secretário de
Educação, Marcos Bonieck.
o material para os estudantes cujas famílias não têm condições de compra-lo.
Neste ano, apesar da crise financeira, o Prefeito Genaldi determinou e a
Secretaria de Educação viabilizou a aquisição e consequente distribuição do material, que vem
sendo recebido com alegria em nossas Escolas”, pontuou o secretário de
Educação, Marcos Bonieck.
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Estão abertas as inscrições
para 12 cursos gratuitos nas áreas de turismo e eventos aqui em Garanhuns. São
ofertadas vagas limitadas para capacitações de Inglês, Espanhol e Libras
básicos; eletricista de audiovisual; sonoplasta; operador de câmera; fotógrafo;
iluminador cênico; locutor/apresentador/animador e produtor de cerveja.
para 12 cursos gratuitos nas áreas de turismo e eventos aqui em Garanhuns. São
ofertadas vagas limitadas para capacitações de Inglês, Espanhol e Libras
básicos; eletricista de audiovisual; sonoplasta; operador de câmera; fotógrafo;
iluminador cênico; locutor/apresentador/animador e produtor de cerveja.
Ainda estão sendo
disponibilizadas formações específicas para o setor hoteleiro, a exemplo de
mensageiro e recepcionista. Os cursos, oferecidos pelo Pronatec, são totalmente
em plataforma de Ensino à Distância e com emissão de certificado ao final. Para
efetuar a inscrição, os interessados precisam ir até à sede da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura até o dia 7 de junho, quarta-feira.
disponibilizadas formações específicas para o setor hoteleiro, a exemplo de
mensageiro e recepcionista. Os cursos, oferecidos pelo Pronatec, são totalmente
em plataforma de Ensino à Distância e com emissão de certificado ao final. Para
efetuar a inscrição, os interessados precisam ir até à sede da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura até o dia 7 de junho, quarta-feira.
A Secretaria esclarece que
cada pessoa poderá participar de apenas um curso e a duração de cada um deles
será de até 160 horas/aula. “A profissionalização do turismo é de extrema
importância para o fortalecimento desse setor em nosso Município. É uma
oportunidade e tanto para os garanhuenses”, diz a secretária de Turismo e
Cultura, Neile Barros. A Secretaria está localizada no Centro Administrativo I,
localizado na Rua Joaquim Távora, no bairro Heliópolis, e funciona de segunda a
sexta-feira, das 8 às 14h. (Com
informações de Edméa Ubirajara/SECOM/PMG)
cada pessoa poderá participar de apenas um curso e a duração de cada um deles
será de até 160 horas/aula. “A profissionalização do turismo é de extrema
importância para o fortalecimento desse setor em nosso Município. É uma
oportunidade e tanto para os garanhuenses”, diz a secretária de Turismo e
Cultura, Neile Barros. A Secretaria está localizada no Centro Administrativo I,
localizado na Rua Joaquim Távora, no bairro Heliópolis, e funciona de segunda a
sexta-feira, das 8 às 14h. (Com
informações de Edméa Ubirajara/SECOM/PMG)
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
em ação civil pública e declarou a nulidade do concurso público de provas e
títulos realizado pelo município de Calçado no ano de 2012, do ato de dispensa
de licitação para contratação das entidades responsáveis pela organização do
certame e dos demais atos decorrentes da seleção pública.
em ação civil pública e declarou a nulidade do concurso público de provas e
títulos realizado pelo município de Calçado no ano de 2012, do ato de dispensa
de licitação para contratação das entidades responsáveis pela organização do
certame e dos demais atos decorrentes da seleção pública.
Ainda segundo a decisão, a Comissão de Desenvolvimento do Agreste
Meridional (Codeam) e o Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste
Setentrional de Pernambuco (Comanas) foram condenados a ressarcir os valores
pagos pelos candidatos inscritos no concurso e fornecer à Prefeitura de
Calçado, no prazo de 15 dias, toda a documentação e os dados pessoais dos
candidatos, a fim de assegurar a devolução dos valores conforme estipula a
decisão judicial.
Meridional (Codeam) e o Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste
Setentrional de Pernambuco (Comanas) foram condenados a ressarcir os valores
pagos pelos candidatos inscritos no concurso e fornecer à Prefeitura de
Calçado, no prazo de 15 dias, toda a documentação e os dados pessoais dos
candidatos, a fim de assegurar a devolução dos valores conforme estipula a
decisão judicial.
O atual Prefeito de Calçado, Francisco Nogueira, deverá comunicar à população
todo o procedimento necessário para requisitar a devolução do que foi pago a
título de inscrição no concurso público de 2012.
todo o procedimento necessário para requisitar a devolução do que foi pago a
título de inscrição no concurso público de 2012.
A promotora de Justiça de Calçados, Mariana Cândido Albuquerque,
esclarece que a anulação do concurso não trouxe prejuízos à coletividade, já
que nenhum aprovado chegou a ser nomeado. “Quando o concurso foi homologado, já
havia decisão judicial bloqueando a convocação dos aprovados. Evitou-se, assim,
que pessoas assumissem cargos, recebessem salários, gerando uma insegurança
jurídica desnecessária”, avaliou. A ação inicial foi proposta pela promotora de
Justiça Danielly Lopes, que era a titular da Promotoria de Calçados. Por fim, Mariana Cândido Albuquerque destacou que o prefeito de Calçados
já procurou o MPPE informando que está nos procedimentos iniciais para
deflagrar novo concurso público a fim de suprir a demanda de pessoal.
esclarece que a anulação do concurso não trouxe prejuízos à coletividade, já
que nenhum aprovado chegou a ser nomeado. “Quando o concurso foi homologado, já
havia decisão judicial bloqueando a convocação dos aprovados. Evitou-se, assim,
que pessoas assumissem cargos, recebessem salários, gerando uma insegurança
jurídica desnecessária”, avaliou. A ação inicial foi proposta pela promotora de
Justiça Danielly Lopes, que era a titular da Promotoria de Calçados. Por fim, Mariana Cândido Albuquerque destacou que o prefeito de Calçados
já procurou o MPPE informando que está nos procedimentos iniciais para
deflagrar novo concurso público a fim de suprir a demanda de pessoal.
ENTENDA O CASO – Para realizar concurso público, a Prefeitura de Calçado contratou,
mediante dispensa de licitação, a Codeam, que, em seguida, subcontratou a
Comanas. O Ministério Público identificou irregularidades no processo de
contratação das entidades que, no entendimento da Instituição, justificam o
pedido de anulação de toda a licitação, do processo de contratação e também do
concurso subsequente. A ação foi ajuizada no ano de 2014.
mediante dispensa de licitação, a Codeam, que, em seguida, subcontratou a
Comanas. O Ministério Público identificou irregularidades no processo de
contratação das entidades que, no entendimento da Instituição, justificam o
pedido de anulação de toda a licitação, do processo de contratação e também do
concurso subsequente. A ação foi ajuizada no ano de 2014.
O MPPE apresentou à Justiça informações dando conta de que a Codeam e a
Comanas não possuíam, em seus atos constitutivos e Estatutos Sociais, a
previsão de realização de concursos públicos. Para o MPPE, o fato de terem sido
contratados para prestar um serviço que não consta na sua área de atuação
apresenta indícios de desvio de finalidade das contratações, em violação aos
princípios da legalidade e impessoalidade.
Comanas não possuíam, em seus atos constitutivos e Estatutos Sociais, a
previsão de realização de concursos públicos. Para o MPPE, o fato de terem sido
contratados para prestar um serviço que não consta na sua área de atuação
apresenta indícios de desvio de finalidade das contratações, em violação aos
princípios da legalidade e impessoalidade.
Durante a etapa de aplicação das provas, os candidatos informaram ao
MPPE que as provas continham questões repetidas de outros concursos. Tal
prática é vedada, já que o ineditismo das perguntas é crucial para assegurar a
isonomia entre os candidatos. (Com
informações do MPPE. CONFIRA)
MPPE que as provas continham questões repetidas de outros concursos. Tal
prática é vedada, já que o ineditismo das perguntas é crucial para assegurar a
isonomia entre os candidatos. (Com
informações do MPPE. CONFIRA)
Pernambuco deve receber, ainda
esta semana, um apoio de aproximadamente R$ 20 milhões do governo federal para
investir em ações de recuperação dos 24 municípios afetados pelas fortes
chuvas, no Estado. Segundo dados divulgados ontem à noite, já chega a 55.176 o
número de desabrigados e desalojados nas cidades atingidas pela cheia.
esta semana, um apoio de aproximadamente R$ 20 milhões do governo federal para
investir em ações de recuperação dos 24 municípios afetados pelas fortes
chuvas, no Estado. Segundo dados divulgados ontem à noite, já chega a 55.176 o
número de desabrigados e desalojados nas cidades atingidas pela cheia.
A ajuda foi acertada, à tarde,
em reunião em Brasília entre o ministro da Integração Nacional, Helder
Barbalho, e os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e de Alagoas (com 18
municípios atingidos), Renan Filho. Entre as ações previstas estão a instalação
de hospitais de campanha do Exército, aquisição de kits de ajuda humanitária,
auxílio às famílias desabrigadas e limpeza das cidades.
O governador também solicitou
apoio para construção de sete barragens. Ontem, dia 30, o governo estadual
publicou decreto revogando a classificação de calamidade pública em 15
municípios e estabelecendo situação de emergência (que é menos grave) em 24
cidades. Também aumentou o tempo de validade do decreto de 120 para 180 dias.
Outras cinco cidades foram atingidas pelas chuvas, São José da Coroa Grande e
Escada, na Mata Sul, e Bonito, Cupira e Gravatá, no Agreste pernambucano, mas
não receberam a classificação por terem sido menos afetadas pelo temporal.
Conforme a assessoria do
ministério, o aporte financeiro poderá ser liberado ainda esta semana.
“Entregamos todo o nosso plano de trabalho das ações emergenciais e o
ministro Helder se prontificou a agilizar esse processo de liberação de
recursos. É importante a população de Pernambuco saber que estamos trabalhando
juntos, governo do Estado e governo federal, para, de maneira muito ágil,
devolver a normalidade às cidades, os serviços públicos funcionando, as
escolas, os hospitais. E ao mesmo tempo a garantia de que a população poderá
voltar as suas residências sabendo que vai ter todo o auxílio do Estado e do
governo federal”, declarou Paulo Câmara em vídeo postado no seu Facebook,
ao lado do Ministro (imagem acima).
BARRAGENS – De acordo com a assessoria
do Governador, no encontro também ficou acertado que será feito um levantamento
com o governo federal para avaliar a conclusão de quatro barragens iniciadas
após as enchentes de 2010, na Zona da Mata (Panelas II, Gatos, Igarapeba e
Barra de Guabiraba) e de mais três novos mananciais (um no Agreste e dois na
Região Metropolitana).
A Barragem de Serro Azul, em Palmares, é a única
planejada em 2010 que foi concluída e conseguiu reter cerca de 60 milhões de
metros cúbicos de água, o equivalente a uma barragem de Pirapama, no Grande
Recife. O cálculo preliminar do Ministério da Integração Nacional é de que as
obras deverão custar entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões. “Serro Azul
cumpriu seu papel, mas precisamos das demais barragens para que possamos minimizar
ao máximo os efeitos dessas chuvas mais fortes. E o ministro está muito
sensível a essa nossa demanda”, disse o Governador. (Com informações do Jornal do Commercio. CONFIRA)
Clique em player e confira uma analise bastante sensata da Jornalista Graça Araújo, da TV Jornal, sobre as enchentes em Pernambuco:
Mais de 30 guardas municipais de Garanhuns receberam seus certificados
de conclusão de curso para atuação como autoridade do trânsito. A cerimônia de
formatura aconteceu ontem, dia 31, no auditório da Autarquia do Ensino Superior
de Garanhuns (AESGA), e contou com a presença de diversas autoridades locais, dentre
elas o Vice-prefeito, Haroldo Vicente (PSC).
de conclusão de curso para atuação como autoridade do trânsito. A cerimônia de
formatura aconteceu ontem, dia 31, no auditório da Autarquia do Ensino Superior
de Garanhuns (AESGA), e contou com a presença de diversas autoridades locais, dentre
elas o Vice-prefeito, Haroldo Vicente (PSC).
Na ocasião, as autoridades também entregaram os certificados aos
professores do treinamento. O presidente da AMSTT, Elielson Pereira, ressaltou
que com mais servidores capacitados, o Município vai multiplicar seu poder de
fiscalização. “Com os agentes treinados o trabalho tende ser ainda mais efetivo
e a nossa ideia é deixar essa capacitação de maneira continuada, formando cada
vez mais guardas”, finalizou.
professores do treinamento. O presidente da AMSTT, Elielson Pereira, ressaltou
que com mais servidores capacitados, o Município vai multiplicar seu poder de
fiscalização. “Com os agentes treinados o trabalho tende ser ainda mais efetivo
e a nossa ideia é deixar essa capacitação de maneira continuada, formando cada
vez mais guardas”, finalizou.
O comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, Paulo César; o delegado
da 1ª Delegacia de Polícia Civil, Patrick Dias; o presidente da Autarquia
Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), Elielson Pereira; a
presidente da AESGA, Suiane Melo; a coordenadora do treinamento, Mariana Braga;
e o comandante da Guarda Municipal, João Paulo Veras, formaram a mesa de
autoridades juntamente ao Vice-prefeito. (Com
informações e imagens de Cloves
Teodorico/SECOM/PMG)
da 1ª Delegacia de Polícia Civil, Patrick Dias; o presidente da Autarquia
Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), Elielson Pereira; a
presidente da AESGA, Suiane Melo; a coordenadora do treinamento, Mariana Braga;
e o comandante da Guarda Municipal, João Paulo Veras, formaram a mesa de
autoridades juntamente ao Vice-prefeito. (Com
informações e imagens de Cloves
Teodorico/SECOM/PMG)
