A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Garanhuns, em parceria com o Banco do Nordeste (BNB), realiza nessa quarta-feira, dia 19, a partir das 9h, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, uma reunião para repassar informações sobre o “CrediAmigo FIG” que será disponibilizado para todos os comerciantes informais que trabalharão no 32º Festival de Inverno de Garanhuns.
Todos os empreendedores inscritos para atuarem no FIG 2024, a exemplo de artesãos, comerciantes de alimentos e bebidas, entre outros, podem participar do momento, pois, segundo a Prefeitura, além da oportunidade exclusiva de crédito, as taxas e demais explicações sobre a adesão a esta modalidade, serão repassadas pelos servidores do BNB.
O Crediamigo é o maior programa de microcrédito produtivo e orientado do Brasil e tem o intuito de incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores. É também de responsabilidade do Banco do Nordeste a aprovação das propostas de crédito encaminhadas e a liberação das parcelas concedidas aos beneficiários. (@blogcarloseugenio)
O Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 18, revela que a Prefeitura de Garanhuns pagará R$ 210 mil reais pelo show de Timbalada, que entrou na programação do 32º Festival de Inverno de Garanhuns em substituição da Ministra da Cultura, a cantora Margarteh Menezes.
Até o momento, segundo publicações de dispensas de licitação no Diário Oficial, já foram contratados pela Secretaria Municipal de Cultura, as seguintes atrações:
– Timbalada (R$ 210.000,00);
– Ana Carolina (R$ 330.000,00);
– Banda Eva (R$ 200.000,00);
– Barão Vermelho (R$ 140.000,00);
– Conde – Só brega (R$ 50.000,00);
– Magníficos (R$ 140.000,00);
– Raphaela Santos (R$ 250.000,00);
– Marcelo Falcão (R$ 220.000,00)
– Dorgival Dantas (R$ 130.000,00);
– Tribo de Jah (R$ 80.000,00);
– Edson Gomes (R$ 150.000,00);
– Toni Garrido (R$ 160.000,00);
– Samuel Rosa (R$ 250.000,00);
– Yahoo (R$ 72.000,00);
– Art Popular (R$ 150.000,00);
– Fundo de Quintal R$ 150.000,00
– Paulo Ricardo (R$ 150.000,00);
– Ritchie (R$ 145.000,00);
– Maria Gadú (R$ 120.000,00);
– Kell Smith (R$ 95.000,00);
– Banda 14 Bis (R$ 82.000,00);
– Péricles (R$ 350.000,00);
– José Augusto (R$ 210.000,00);
– AnaVitória (R$ 250,000,00);
– Roupa Nova (R$ 362.000,00);
– Jota Quest (R$ 350.000,00);
– Pitty (R$ 260.000,00);
– Hungria (R$ 200.000,00);
– Biquini Cavadão (R$ 200.000,00);
– Joanna (R$ 85.000,00);
– João Bosco (R$ 80.000,00);
– Zélia Duncan (R$ 120.000,00);
– Os Paralamas do Sucesso (R$ 210.000,00).
Juntos, até o momento, os cachês somam quase R$ 6 milhões de reais (R$ 5.951.000,00). Dentre as atrações nacionais já anunciados pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), ainda restam serem divulgados os valores das apresentações de Pablo; Nattan; Wallas Arrais; WIU e Teto. A estimativa é que as apresentações custem mais de um milhão de reais, o que, se confirmado, traria uma soma de quase R$ 7 milhões de reais só com os cachês dos principais Artistas que se apresentarão no Palco Mestre Dominguinhos.
RECURSOS PARA O FIG – Neste ano, a Prefeitura de Garanhuns estará à frente da organização do FIG, que segundo o Prefeito Sivaldo Albino deverá custar cerca de R$ 19 milhões de reais, sendo desse montante, entre R$ 13 e 14 milhões investidos pelo Município, em Recursos Próprios. O Governo do Estado entrará como patrocinador do Evento e destinará R$ 3 milhões de reais. Já o Ministério do Turismo sinalizou com R$ 1 milhão de reais e os deputados Federais Carlos Veras (PT) e Felipe Carreras (PSB) também deverão enviar emendas. Ainda segundo Albino, ainda existe a expectativa de captação de recursos junto à Caixa Econômica Federal e a Iniciativa Privada. O FIG 2024 acontecerá entre os dias 11 e 28 de julho. (@blogcarloseugenio)
Diante da constatação de insuficiências no funcionamento do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Estadual de Saúde e à direção do Hospital implementar uma série de adequações no prazo máximo de 30 dias.
Segundo o Promotor de Justiça, Domingos Sávio, as irregularidades no Hospital Dom Moura foram elencadas em documentos produzidos pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE; pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) e Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE).
“Apesar de instados, o Hospital e o Estado ainda não forneceram data para colocar em funcionamento um tomógrafo adquirido há mais de um ano, com a alegação, em audiência pública no dia 25 de abril, de que a Unidade aguarda a chegada de aparelhos de ar-condicionado para inaugurar a sala de tomógrafo. Já em reportagem exibida na TV Asa Branca, no dia 3 de junho, a direção do Hospital responde, em nota oficial, que não é possível usar o aparelho raio-X durante o final de semana por causa da ausência de médico ortopedista”, exemplificou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.
Dessa forma, as primeiras medidas recomendadas pelo MPPE são reparar integralmente o sistema de refrigeração e, consequentemente, permitir o funcionamento do tomógrafo adquirido; e providenciar atendimento ortopédico nos finais de semana, a fim de garantir que os exames de raio-X possam ser feitos assim que houver a necessidade.
FALTA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS – Além disso, o Hospital Dom Moura deverá informar sobre casos de internações e atendimentos que dizem respeito a condições da atenção básica em saúde, que poderiam ser cuidados na rede de baixa complexidade dos Municípios. Tal providência visa compreender quais Municípios estão encaminhando pacientes da atenção básica para a Unidade e, dessa forma, tentar reduzir a sobrecarga sobre o Hospital Dom Moura.
O MPPE recomendou ainda que a Unidade assegure a quantidade de ambulâncias compatível com a demanda, baseando-se em fundamentos técnicos para chegar ao número correto de veículos. Por fim, o Órgão Ministerial também recomendou uma série de ajustes procedimentais e estruturais listados na recomendação, a fim de corrigir as irregularidades apontadas pela APEVISA e pelo CREMEPE.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 7 de junho. Os Gestores da Unidade de Saúde devem apresentar resposta por escrito em até dez dias (a partir da notificação), informando se acatam ou não as medidas recomendadas e, se for o caso, apresentando quais providências serão adotadas. (@blogcarloseugenio, com informações do Site Oficial do MPPE)
Poucos dias antes do início do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o Governo do Estado enviou à três Projetos de Lei (PL) que, segundo a Gestão, vão promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e a possibilidade de contração de novas operações de crédito.
Segundo o Governo, se aprovados, os novos empréstimos serão fundamentais tanto para investimentos em infraestrutura como para projetos voltados para a agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino. Os projetos foram enviados pela governadora Raquel Lyra para a Casa Legislativa nessa segunda-feira, dia 17.
No primeiro projeto de lei enviado, o Governo do Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D. Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL). Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.
Na segunda proposta enviada à ALEPE, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo R$ 252 milhões para o programa Sertão Vivo e R$ 400 milhões para investimento em infraestrutura, essencial para o desenvolvimento do Estado. O projeto pernambucano Sertão Vivo — Raízes Resilientes foi contemplado em edital lançado pelo governo federal. O contrato de financiamento do projeto prevê R$ 47 milhões provenientes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), esses com recursos não reembolsáveis, e o restante por meio de financiamento do BNDES. O projeto tem como objetivo beneficiar famílias do Agreste e do Sertão do Estado com acesso à água e ampliação da capacidade de produção da agricultura familiar. Entre algumas das ações previstas, estão o financiamento de cisternas e a promoção ao empreendedorismo local no semiárido.
E, por último, o terceiro projeto enviado ao Legislativo Estadual pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado, trazendo economia a longo prazo. Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do governo federal, que avaliou a vantagem do procedimento. (Com informações e imagens da Assessoria/ Hesíodo Góes e Miva Filho/Secom)
A partir de hoje, dia 18, crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos podem receber a vacina contra a dengue em Garanhuns. A vacina fica disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município e será realizada em esquema de duas doses, com intervalo de 3 meses.
Segundo a Secretaria de Saúde do município, Garanhuns recebeu 2.741 doses do imunizante Qdenga, o que corresponde a 25% da população alvo. A vacina protege contra os quatro sorotipos da Dengue.
O imunizante amplia a proteção contra a dengue em crianças e adolescentes. A Secretaria de Saúde de Garanhuns reforça que infecções prévias devem ser informadas às equipes das UBSs, para que seja realizada a orientação sobre a Vacinação. (@blogcarloseugenio)
A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) realizou um evento, na última sexta-feira, dia 14, com representantes do sistema de garantia de direitos para discutir e compartilhar informações sobre os serviços prestados pela rede aos jovens em cumprimento de medida socioeducativa. A ação foi organizada pelo Centro de Atendimento Socioeducativo e Centro de Internação Provisória (Case/Cenip) Garanhuns e ocorreu na 4ª Igreja Presbiteriana.
“O foco desse Encontro foi aproximar a rede socioassistencial dos Municípios com as unidades de execução de medida socioeducativa de Garanhuns, a fim de realizar um acompanhamento simultâneo ao socioeducando e seu núcleo familiar, fortalecendo ambos para o retorno do jovem à sua comunidade e à sua família”, explica a coordenadora geral do Case/Cenip Garanhuns, Paula Cibelle.
Estiveram presentes, além de servidores e agentes das unidades socioeducativas de Garanhuns, a promotora titular da 3º Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, Larissa Almeida; o juiz titular da Vara Regional da Infância e Juventude da 10ª Circunscrição, Maurício de Gusmão; representantes dos CRAS, CREAS, CAPS e do Conselho Tutelar de vários municípios, destaque para Garanhuns, Lajedo, Lagoa do Ouro, Iati e Capoeiras. (@blogcarloseugenio)
O Juiz Eleitoral de Garanhuns, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, e o Chefe do Cartório da 56ª Zona Eleitoral, Valter Coutinho, estiveram reunidos nesta segunda-feira, dia 17, com Vereadores, Assessores Legislativos e representantes de partidos políticos na Câmara de Vereadores do Município.
“Tratamos das Convenções Partidárias, data a partir da qual, estará em curso o período de 15 dias que antecede à convenção do Partido Político ou da Federação para a escolha de candidatas e candidatos, é permitida a realização de propaganda intrapartidária, para indicação de nomes para concorrer aos cargos de Prefeito; Vice-prefeito e Vereador, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor e devendo a propaganda ser removida imediatamente após a Convenção”, destacou o Juiz Enéas Oliveira da Rocha.
Ainda durante o Encontro promovido na Sala de Reuniões do Legislativo Municipal foram abordados temas referentes ao Registro de Candidaturas. O momento também foi marcado por retirada de dúvidas por parte dos Vereadores, que devem concorrer à reeleição no pleito deste ano.
REUNIÃO – Já no próximo dia 5 de julho, o Juiz Eleitoral de Garanhuns e o Chefe do Cartório da 56ª Zona Eleitoral estarão reunidos com presidentes de Partidos e Federações no auditório do Fórum Eleitoral de Garanhuns. (@blogcarloseugenio, com imagens de Jader Júnior/Divulgação)
O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) declarou, durante entrevista ao programa Carlos Eugênio na Marano, nesta segunda-feira, dia 27, que a Empresa que vem mantendo a estrutura dos Camarotes montada na Praça Mestre Dominguinhos há cerca de sessenta dias, vem pagando o uso do solo ao Município e rechaçou a possibilidade de direcionamento da Licitação para o FIG.
Sem apresentar documentos, que certamente já devem ter sido enviados ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), já que ambos os Órgãos foram acionados pela vereadora Magda Alves (UB) há cerca de um mês (relembre AQUI), Albino garantiu que a Empresa já teria pago R$ 56 mil reais pelo uso do solo e que o Município já havia emitido duas notificações para que a desmontagem fosse realizada.
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Rechaçando a possibilidade de direcionamento, Sivaldo também deixou claro que a Prefeitura poderia fazer uma Contratação Direta com a Empresa proprietária da Estrutura que segue montada, “se assim quisesse”, mas preferiu realizar a Licitação.
“A Empresa que vai concorrer também no Processo de Licitação (…); preferiu pagar o uso do solo. Já pagou R$ 56 mil de uso do solo. A gente notificou já por duas vezes a Empresa e Ela tá lá, pagando o uso do solo e nós notificamos. A gente não vai chegar lá e mandar demolir agora! Claro que se outra ganhar, Ele vai ter que tirar de imediato. Vamos aguardar a Empresa vencedora. Se for eles, o que é que Eles entendem, que vão fazer uns ajustes, dentro dos camarotes e fica mais fácil, é mais econômico do que desmontar e montar novamente. Agora, se Eles perdem a licitação, pra Eles vai ser um prejuízo, porque Eles pagaram o uso do solo e de qualquer maneira vão ter que desmontar, até de uma forma mais rápida”, justificou o Prefeito Sivaldo Albino.
De acordo com informações levantadas pelo Blog do Carlos Eugênio junto a Bolsa Nacional de Compras (BNC), apesar de a abertura das propostas ter acontecido na última sexta-feira, dia 14, a licitação foi suspensa “em virtude do volume de documentos a serem analisados”. A previsão de conclusão seria hoje, dia 17, mas o processo voltou a ser suspenso e tem retomada prevista para a próxima quarta-feira, dia 19. O Ministério Público e o Tribunal de Contas ainda não se posicionaram sobre o assunto. (@blogcarloseugenio)
Passados quase seis meses do lançamento da Licitação, a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Saúde, republicou o Edital do Processo visando a construção do Hospital Municipal de Garanhuns.
O Processo Licitatório nº 047/2023 foi lançado no dia 28 de dezembro e previa investimentos de até R$ 23.754.531,15 para construção do Hospital, que ficará localizado no Loteamento Massaranduba, nas imediações do Assaí Atacadista.
No dia 25 de janeiro, há seis dias da sessão de abertura da Licitação e “após impugnação interposta e análise técnica”, foram feitas alterações nas exigências de Qualificação Técnica e um Aviso de Errata de Edital foi publicado. Dias depois, em 9 de fevereiro, a Licitação foi suspensa “em razão da necessidade de revisão do edital e anexos, para posterior republicação do presente certame em data oportuna”.
Hoje, dia 17, o Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco traz a republicação do processo, todavia com o valor máximo global passando para R$ 29.319.405,79, uma diferença de mais de R$ 5,5 milhões de reais (R$ 5.564.874,64) do projeto inicial. Vale destacar que a sessão de abertura da Concorrência nº 01/2023 – FMS está prevista para o dia 19 de julho. A publicação não traz previsão para início das obras. (@blogcarloseugenio)
A vereadora Magda Alves (UB) divulgou vídeo nas redes sociais chamando a atenção para o fato de que a fase de análise das propostas da Licitação que definirá qual Empresa terá a concessão de uso de parte do espaço público da Praça Mestre Dominguinhos e do Parque Euclides Dourado, para exploração e venda dos camarotes, barracas e toldos durante o 32º FIG, ainda estava acontecendo na manhã da última sexta-feira, dia 14, mas a estrutura dos Camarotes já está montada naquele Espaço há 57 dias.
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Segundo Magda Alves, apesar dos claros índicos de direcionamento da licitação, o que é irregular, nem o Tribunal de Contas, nem o Ministério Público, conseguiram trazer respostas sobre a legalidade do Processo. “O meu trabalho como Vereadora, fiscalizadora das ações do Poder Executivo, foi feito! Agora só resta aos cidadãos de Garanhuns avaliar se há ou não irregularidade nessa e em tantas outras ações em nosso Município”, destacou a Parlamentar.
De acordo com informações levantadas junto a Bolsa Nacional de Compras (BNC), apesar de a licitação ter sido suspensa na última sexta-feira, dia 14, “em virtude do volume de documentos a serem analisados”, e ter a previsão de retomada hoje, dia 17, o processo voltou a ser suspenso e tem retomada prevista para a próxima quarta-feira, dia 19, todavia a estrutura dos camarotes usada no Viva Garanhuns, evento que aconteceu há quase 60 dias, segue montada na Praça Mestre Dominguinhos.
Em Nota, a Prefeitura de Garanhuns informou no último dia 28 de maio que “Empresa foi devidamente notificada para a desmontagem e retirada da estrutura” e ressaltou que os “responsáveis estariam trabalhando nesta demanda”, desde o dia anterior, 27 de maio, mas passados vinte dias, apenas algumas peças foram retiradas e a estrutura permanece no local, não havendo qualquer sinal de desmontagem.
FALTA DE TRANSPARÊNCIA – Além de fiscalizar os indícios de direcionamento na licitação para o 32º FIG, para a vereadora Magda Alves, o processo que resultou na autorização para exploração dos camarotes e barradas durante o Viva Garanhuns também está marcado pela falta de transparência.
É que a Prefeitura divulgou programação do Viva Garanhuns ainda no ano passado, mas só lançou a Licitação para montagem dos Camarotes no dia 26 de março, e revogou o processo no dia 4 de abril, alegando não haver tempo para montagem dos Camarotes de forma segura caso a licitação chegasse ao final. “Não se sabe como foi autorizada a montagem dos Camarotes; quanto foi pago em contrapartida ou pelo menos se o Processo foi legal, por isso contamos com o trabalho do Promotor Bruno Gottardi e do Inspetor Valdemir Bezerra para trazer respostas para os garanhuenses”, chamou a atenção Magda Alves. (@blogcarloseugenio)
