Nessa quinta-feira, dia 15, a Prefeitura de Garanhuns entregou os serviços de reforma realizados na Unidade Básica de Saúde Aloísio Pinto. Mudança da entrada da Unidade e novos mobiliário, além de melhorias na estrutura do prédio e uma nova pintura foram realizados. Os serviços, segundo a Secretaria de Saúde, custaram cerca de R$ 200 mil reais.
Localizada na rua Ismael Tinô Lima e Silva, nº 900, e denominada de Lúcia Helena Rezende Bezerra no ano de 2004, a UBS Aloísio Pinto oferece a população serviços médicos, atendimento odontológico, de enfermagem e multiprofissional, bem como ações como vacinação, pré-natal e curativos.
AGENDA DA SAÚDE – Nos próximos dias, a Secretaria de Saúde vai entregar os serviços de reforma de outras cinco Unidades Básicas de Saúde. Na próxima quinta, dia 22, e terça, dia 27, respectivamente, as reformas das UBSs Boa Vista 3 e UBS Heliópolis 1 serão entregues. Já no dia 30 de agosto, a população receberá a UBS Boa Vista 2, que atende a comunidade do Vale do Mundaú, em um prédio novo. Até setembro, as unidades de São Pedro e Estivas e o ponto de apoio do Sítio Bravos serão entregues após requalificados. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hilton Marques e Ailton Vieira/PMG)
Como tradicionalmente acontece antes das Eleições, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a lista com o nome de Prefeitos, Vereadores e Gestores Públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A listagem foi entregue no último dia 7, e atualizada hoje, dia 15.
Dentre os Ex-prefeitos que apareceram na primeira lista e segue após as atualizações, destaque para Celina Brito (Jupi); Edmilson da Bahia (Correntes); Eudson Catão (Palmeirina) e Genaldi Zumba (São João), que são candidatos a Prefeito nas eleições deste ano.
Os nomes dos Ex-prefeitos Genivaldo Menezes (Águas Belas); Zé Teixeira (Paranatama); Neide Reino (Capoeiras); Marcelo Neves (Palmeirina); Marco Calado (Angelim); Marquidoves Marques (Lagoa do Ouro) e Ronaldo Ferreira (Brejão) também integram a lista enviada ao TRE-PE.
Todos foram incluídos na lista por terem contas rejeitadas pelas Câmara de Vereadores ou por ter a aprovação do Legislativo Municipal com quórum inferior a dois terços. Confira a lista completa clicando AQUI.
No entendimento de alguns Advogados, os Candidatos cujos nomes integram a lista do TCE-PE podem vir a ter problemas com o deferimento dos respectivos Registros de Candidatura. Todavia a possibilidade é totalmente descartada pelas Assessorias Jurídicas e pelos próprios Candidatos, que, no caso dos agrestinos Celina, Eudson, Genaldi e Edimilson, já tiveram as candidaturas registradas e aparecem no site do TSE como “Concorrendo”, porém assim como os demais candidatos, com a observação: “Aguardando Julgamento”. O tema é bastante controverso e deverá gerar batalhas jurídicas, após o pronunciamento da Justiça Eleitoral.
A Campanha Eleitoral terá inicio nessa sexta-feira, dia 16. Já os Juízes Eleitorais têm até o dia 16 de setembro para julgar e publicar os pedidos, as impugnações e os recursos referentes aos registros de candidatura. (@blogcarloseugenio)
A Promotora Eleitoral de Garanhuns, Drª Larissa de Almeida Moura Albuquerque, ingressou com ações de Impugnação de Registro de Candidatura contra os vereadores Professor Márcio (PV); Luzia da Saúde (PSB) e Marinho da Estiva (Republicanos), todos que são candidatos a Vereador nas eleições deste ano e que tiveram seus nomes incluídos na lista de Gestores com Contas Julgadas Irregulares e entregues pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Saiba mais AQUI.
De acordo com as Representações nº 0600189-35.2024.6.17.0056; 0600135- 69.2024.6.17.0056 e 0600150- 38.2024.6.17.0056, respectivamente, os Parlamentares/Candidatos possuem “restrição à elegibilidade”, pois tiveram contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, em 2020, julgadas irregulares de acordo com “processo de auditoria especial TCE-PE N° 20100846-4, conforme Acórdão nº 941 / 2022”.
“No caso dos autos, destaca-se que a presente desaprovação de contas decorre de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa. Nesse sentido, pois, aponta-se que as seguintes irregularidades insanáveis configuram atos dolosos de improbidade administrativa, pois a liberação de recursos públicos para fins de diárias, sem a comprovação devida do evento, configura o enriquecimento ilícito e violação aos princípios da moralidade, legalidade, eficiência, economicidade e da razoabilidade, consagrados na Constituição Federal”, registra a Promotora em trechos das Ações de Impugnação de Registro de Candidatura.
Ainda no documento protocolado junto a 56ª Zona Eleitoral, a Promotora Larissa de Almeida Moura Albuquerque pede ao Juiz Eleitoral de Garanhuns, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, o indeferimento “em caráter definitivo” do “pedido de registro de candidatura” dos candidatos a vereador Professor Márcio (PV); Luzia da Saúde (PSB) e Marinho da Estiva (Republicanos). Para baixar as Ações do MPPE Eleitoral clique AQUI, AQUI e AQUI. Para baixar os Relatórios de Conhecimento do Sisconta Eleitoral clique AQUI, AQUI e AQUI.
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A POSIÇÃO DOS VEREADORES – Em notas enviadas ao Blog do Carlos Eugênio e publicadas nas redes sociais, os vereadores Professor Márcio; Luzia da Saúde e Marinho da Estiva registraram que a inclusão dos nomes na lista do TCE-PE não afeta na perda dos direitos políticos e muito menos na elegibilidade para futuros pleitos eleitorais. Eles também disseram entender que o Processo do TCE-PE se destina a uma auditoria especial, não se configurando como prestação de contas anuais, não havendo, segundo Eles, aplicação do disposto no Artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990, que estabelece os casos de inelegibilidade em casos de rejeição de contas. (Clique AQUI, AQUI e AQUI para conferir as notas emitidas pelos Vereadores na Íntegra)
ENTENDA OS FATOS – De acordo com o Processo TCE-PE n° 20100846-4, a inclusão dos nomes do Professor Márcio; de Luzia da Saúde e de Marinho da Estiva deu-se no dia 27/04/2023, data em que o Processo teve o Trânsito em Julgado, e estaria relacionada a participação deles, e de outros dois Vereadores a época, no 45º Encontro Brasileiro de Agentes Públicos, realizado no período de 28 de fevereiro a 2 de março de 2020, em Maceió-AL.
É que segundo o TCE, apesar da apresentação de documentos como Chachá de Identificação e Certificados de Participação, entre outros argumentos apresentados pelos Vereadores para justificar a participação no Encontro, existiram “fortes indícios da não realização do evento”, ensejando, de acordo com o Órgão de Fiscalização no “julgamento pela irregularidade”, bem como na determinação da devolução dos valores recebidos a título de diárias e a aplicação de multas (saiba mais sobre esse assunto clicando AQUI).
A Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica, registrando que a Prefeitura de Garanhuns foi cientificada pelo Tribunal de Contas sobre o recolhimento dos valores, ocorreu no dia 5 de junho do ano passado. A época, o Ministério Público de Contas concedeu prazo de 45 dias para que o Governo de Garanhuns informasse sobre as providências referentes ao recolhimento dos valores, através de Documentos de Arrecadação Municipal.
O Blog do Carlos Eugênio segue à disposição dos vereadores Professor Márcio (PV); Luzia da Saúde e Marinho da Estiva, bem como do MPPE e da Justiça Eleitoral, para que possam trazer novas informações sobre os fatos noticiados nesta reportagem.
Para baixar o Inteiro Teor do Processo TCE-PE n° 20100846-4 clique AQUI. Para conferir as listagens entregues ao TRE-PE clique AQUI. O Cidadão também pode fazer uma pesquisa por Nomes, Municípios ou Unidades Gestoras clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns vem realizando obras de drenagem pluvial e implantação de pavimentação asfáltica na rua Luiz Burgos, no trecho após a BR-424, no Vale do Mundaú.
As obras foram contratadas no último mês de março, por R$ 768.553,36, e tinham um prazo de conclusão de 90 dias. Mas passado esse período, os serviços seguem sem conclusão, e agora geram transtornos aos moradores daquela localidade.
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Acionada por um Morador, a vereadora Magda Alves visitou a localidade e constatou que a paralisação dos serviços vem gerando uma lagoa de esgoto próximo ao Condomínio Anumará, gerando mal cheiro; proliferação de insetos e mosquitos transmissores de arboviroses. “A Prefeitura implantou ou tubos de drenagem, mas não concluiu os serviços, resultado: o esgoto está sendo represado, gerando inclusive risco à saúde pública naquela Comunidade”, alertou a Vereadora, que visitou a localidade, gravou vídeo e cobrou a solução do problema através de requerimento na Câmara de Garanhuns.
Vale destacar que o Contrato das obras teve o aditivo de prazo de 90 dias e os serviços agora estão previstos para serem finalizadas no próximo mês de setembro.
PREFEITURA – De acordo com o Cidadão que acionou a Vereadora, e que pediu reserva da identidade, após manter contato com a Prefeitura de Garanhuns, Ele foi informado que os serviços de drenagem de águas pluviais da Rua já haviam sido concluídos, porém a pavimentação asfáltica não foi realizada por conta do período chuvoso e para evitar problemas futuros na pavimentação, como buracos e rebatimento do piso, entre outros. “Nos informaram que é necessário ter o solo mais firme, seco, para que as obras de pavimentação com o asfalto sejam realizadas e que o recomeço se dará logo que essa condição for possível”, destacou o Cidadão em contato com o Blog do Carlos Eugênio. (@blogcarloseugenio)
Diante da necessidade e para atender os passageiros e melhorar o comércio e a movimentação econômica naquele Equipamento, a vereadora Nelma Carvalho vem buscando garantir a instalação de um Caixa Eletrônico, do tipo Banco24Horas, no Terminal Rodoviário de Garanhuns.
A Parlamentar encaminhou solicitação a empresa Tecnologia Bancária S/A (TecBan), que é considerado líder na Gestão de Redes de Autoatendimento Bancário, para garantir a instalação em parceria com a SOCICAM Terminais, empresa que gerencia a Rodoviária de Garanhuns.
“O nosso Terminal Rodoviário recebe uma alta demanda de pessoas diariamente, como também turistas que embarcam e desembarcam naquele espaço. Como não temos caixa eletrônico nem na rodoviária, nem na Avenida Caruaru, e como temos muitos estabelecimentos comerciais naquela área, a instalação do Caixa Eletrônico poderá promover a movimentação econômica e beneficiar moradores, comerciantes e visitantes”, justificou a vereadora Nelma Carvalho, que além de apresentar proposição na Câmara, também pediu o apoio do Prefeito Sivaldo Albino para viabilizar a ação. (@blogcarloseugenio)
O deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) acompanhou a visita técnica de uma equipe do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, que, segundo a assessoria, marca o início das ações que resultarão na pavimentação asfáltica do acesso entre Garanhuns e o distrito de Miracica.
“A intervenção, que contemplará 15 km de estrada, representa uma antiga demanda da população local e promete trazer benefícios significativos para a mobilidade e o desenvolvimento da Região”, destaca a Assessoria, que chamou a atenção para o fato que o acompanhamento de Régis, deu-se “dentro das suas atribuições de Parlamentar e de Fiscalizador de Ações Governamentais”.
Durante a visita, a equipe do DER utilizou tecnologia de ponta, incluindo câmeras 360° e outros equipamentos de gravação, para registrar todo o percurso. As imagens capturadas serão enviadas à sede do Departamento, onde servirão de base para a elaboração do Projeto Executivo da Obra. A previsão é de que o projeto seja concluído em breve, permitindo que as obras possam ser iniciadas ainda este ano. “Este é o primeiro passo para a construção da estrada que dá acesso ao Distrito de Miracica. A população pode ficar confiante que iremos entregar uma boa rodovia para eles”, afirmou Luiz Recena, engenheiro do DER que realizou a visita.
“Esta é uma conquista importante para Garanhuns e Miracica, e estamos confiantes de que, com o apoio do Governo do Estado, em breve estaremos dando início às obras”, afirmou o Deputado, que solicitou a ação à governadora Raquel Lyra. “Em breve teremos um melhor acesso à Miracica e, consequentemente, a facilitação do escoamento da produção agrícola dessa Região”, complementou Izaías.
Após a finalização do Projeto Executivo, as obras serão licitadas. Ainda não há previsão para início da pavimentação, todavia a expectativa é que os trabalhos sejam iniciados no primeiro semestre do próximo ano. (@blogcarloseugenio, com imagens da Assessoria)
Nessa sexta-feira, dia 16, tem início a Campanha Eleitoral para escolha de Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores de todos os Municípios Brasileiros.
Em Garanhuns, além dos três candidatos a Prefeito (Izaías Régis; Sivaldo Albino e Gersinho) e seus respectivos candidatos a Vice-prefeito (Dr. Ulisses Pereira; Eraldo Ferreira e Tereza Bezerra), outros 148 candidatos a Vereador, já registraram seus nomes para a disputa.
Para disciplinar o pleito, o Juiz Eleitoral de Garanhuns, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, que vem atuando forte desde janeiro passado para garantir a igualdade no pleito, enviou Oficio as Coligações; Partidos e Federações, alertando para condutas no período eleitoral.
No documento, o Magistrado enumera vinte normativas referentes ao pleito e registra acordo firmado junto as lideranças políticas de Garanhuns, em reunião realizada no dia 5 de julho, que prevê a proibição de propaganda eleitoral em toda a extensão da Avenida Rui Barbosa (canteiro central e semáforos), bem como na Praça Tavares Correia (Relógio de Flores).
Ainda segundo o Ofício, as bandeiras móveis não podem ultrapassar a dimensão de até três metros quadrados. Também está proibida a utilização de paredões de som nas calçadas ou entrada dos Comitês. Se você quer conferir o teor do Ofício-Circular nº 381/2024/ZE056 na íntegra, clique AQUI. (@blogcarloseugenio)
Garanhuns conhecerá na próxima segunda-feira, dia 19, os percentuais de uma nova pesquisa eleitoral registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE.
É que o Blog do Elielson contratou por R$ 7 mil reais uma pesquisa junto ao Simplex Consultoria Econômica e Empresarial e divulgará os números do estudo registrado no TSE com o número PE-00010/2024. A Pesquisa, segundo o Instituto, foi realizada nos dias 10 e 11 deste mês, porém o registro foi realizado apenas ontem, dia 13. Segundo a Simplex foram entrevistados 400 eleitores de Garanhuns.
Dentre as perguntas que constam do questionário se apresentam cenários espontâneos e estimulados sobre a disputa entre Izaías Régis (PSDB); Sivaldo Albino (PSB) e Gersinho Filho (PL), pela Prefeitura de Garanhuns. Também se buscou saber o nível de pretensão de voto em cada candidato, com o uso de opções como: “Votaria com certeza”; “Poderia votar”; “Não conhece o suficiente” e “Jamais votaria”. Do questionário ainda constam perguntas sobre a qualificação do trabalho e a avaliação da gestão do Prefeito de Garanhuns.
ÚLTIMA PESQUISA – A última pesquisa realizada pela Simplex Consultoria em Garanhuns, e divulgada em abril passado pelo Blog do Elielson, apresentou o então Pré-candidato Sivaldo Albino liderando em todos os cenários, todavia o estudo também apontou um alto percentual de indecisos, estimado em mais de 50% na espontânea e de quase 45% na estimulada (relembre AQUI e AQUI). (@blogcarloseugenio)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nessa terça-feira, dia 13, a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. O documento servirá como base de cálculo para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as Eleições 2024.
Segundo a Portaria nº 657/2024, publicada pelo TSE, o PL lidera a lista com 99 deputados federais, seguido pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, com 81 parlamentares. Na sequência, aparecem União Brasil, com 59; PP, com 47; PSD e MDB, com 42 cada; e o Republicanos, com 40.
Completam a tabela a Federação PSDB – Cidadania (18); Podemos (18); PDT (17); Federação PSOL Rede (14); PSB (14); Solidariedade (7); Avante (7); e PRD (5).
A Portaria também traz em anexo a tabela de representação das bancadas dos partidos e federações no Congresso Nacional, utilizada como base de cálculo para a participação de debates durante o pleito.
GARANHUNS – Aqui em Garanhuns, o candidato da Frente Popular, composta pelos partidos PSB; Solidariedade; MDB; PDT; Republicanos e pela Federação (PT/PCdoB e PV), Sivaldo Albino, ficará com grande parte do Guia Eleitoral a ser veiculado nas rádios em dois horários: de segunda a sábado, das 7 às 7h10min e das 12 às 12h10min.
O segundo maior tempo será de Gersinho Filho, da Coligação PL; União Brasil e Novo. Já Izaías Régis, da Coligação Renasce Garanhuns, composta pela Federação PSDB/Cidadania e pelos partidos Podemos e PSD, terá um tempo bem menor em relação aos adversários.
A definição do tempo; a ordem de veiculação da propaganda, bem como a Rádio que gerará o Guia Eleitoral em Garanhuns será definida até o próximo dia 25, data-limite, segundo o Calendário Eleitoral, para que o Juiz Dr. Enéas Oliveira da Rocha convoque os representantes das Coligações e das emissoras de rádio para a elaboração de plano de mídia.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro. As Eleições Municipais 2024 estão marcadas para o dia 6 de outubro. (@blogcarloseugenio)
O professor Robson Elias, que conseguiu voltar a trabalhar na Escola Municipal Luiz Tenório de Carvalho, por meio da Justiça (relembre AQUI), após ser transferido numa ação classificada por Ele próprio como perseguição política, registrou novas imagens, revelando as atuais condições daquele Educandário.
Nas imagens registradas pelo Professor no último dia 2, é possível identificar que armações de aço foram instaladas para reforçar a estrutura do prédio, porém, passados cinco meses do início dos serviços, muitos espaços ainda precisam de acabamento, assim como pintura. Já imagem registrada ontem, dia 12, registra que os Alunos seguem utilizando os sanitários modulares, que estão instalados no pátio do Educandário. O revestimento do piso do pátio também está em construção.
As obras de reforço estrutural da Escola Municipal Professor Luiz Tenório de Carvalho foram iniciadas no último mês de março e estão dentro do prazo contratual, que é de um ano. Os serviços foram contratados, por Dispensa de Licitação, junto a empresa J.A. Construtora Locadora e Serviços LTDA e têm um valor global de R$ 193.140,48.
Em abril passado, os serviços chamaram a atenção para o fato de que os alunos estavam assistindo aula no refeitório; dividindo carteiras escolares em classes multisseriadas (com duas turmas numa mesma sala); tendo que usar banheiros químicos para realizar as necessidades fisiológicas, tudo em meio ao barulho, a poeira, a máquinas ligadas (betoneiras) e aos riscos de acidentes e transtornos gerados pela realização de uma obra de reforma durante o horário das aulas. A época, o professor Robson Elias (imagem acima) publicizou a situação, assim como acionou o Ministério Público mostrando todas as deficiências do prédio da Escola, fato que motivou a transferência de Elias pela Secretaria de Educação (relembre AQUI).
Vale registrar que a contratação da Empresa, sediada no município de Cicero Dantas-BA, distante 349 km de Garanhuns, chamou a atenção do Ministério Público de Contas (MPCO), que através do procurador Cristiano Pimentel acionou o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para que um Procedimento Investigativo fosse aberto (relembre AQUI).
Os serviços também são alvo de um Inquérito Civil do Ministério Público (relembre clicando AQUI).
Não há informações atualizadas sobre os procedimentos do TCE-PE, nem do MPPE. (@blogcarloseugenio, com imagens do Professor Róbson Elias)
