Em mais um fato que mostra toda a incoerência na política brasileira, o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), que em 2014 denunciou prática semelhante, segue mantendo a estrutura dos Camarotes usados no Festival Viva Garanhuns montados na Praça Mestre Dominguinhos antes da Licitação, sinalizando que lá poderão permanecer até o Festival de Inverno de Garanhuns.
O Blog do Carlos Eugênio publicou em maio de 2014, há dez anos, que o então vereador Sivaldo Albino acionava o Ministério Público para denunciar que o processo licitatório para instalação da estrutura do Garanhuns Jazz Festival, realizado em março daquele ano, teria sido “direcionada”, ou seja, segundo Albino “já teria o vencedor antes mesmo de acontecer”.
Segundo Sivaldo, que apresentou documentos e fotos com uma edição do Jornal do Commercio para comprovar a data, a Licitação foi marcada para o dia 26/02/2014, só que no dia 24/02/2014, dois dias antes, a estrutura já estava sendo montada. “Como podia a Empresa montar a estrutura sem saber se irá ser a vencedora da licitação, fato claro que a mesma foi direcionada e que isso pode causar prejuízos enormes ao Município, como o risco dos serviços serem superfaturados”, registrou o então vereador Sivaldo Albino em material publicado no Facebook; distribuído para os profissionais de Imprensa de Garanhuns e publicado no Blog do Carlos Eugênio (confira AQUI).
O então Vereador, hoje Prefeito, ainda informou que o Governo Izaías Régis negava “informações solicitadas por seu Gabinete” e denunciou que o Portal da Transparência da Prefeitura estava “desatualizado”.
A época, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Promotor Domingos Sávio, instaurou um Inquérito Civil, para investigar um suposto ato de improbidade administrativa por parte do então Prefeito Izaías Régis (relembre AQUI). O Blog não conseguiu apurar informações sobre a conclusão do procedimento do MPPE.
INCOERÊNCIA – O fato é que hoje, o mesmo Sivaldo Albino, nega as informações solicitadas pela vereadora Magda Alves; o Portal da Transparência da Prefeitura não traz informações claras sobre o Processo que culminou com a autorização para exploração dos Camarotes no Viva Garanhuns (confira AQUI), e a estrutura dos Camarotes segue montada na Praça desde o dia 21 de abril, não há dois dias do evento como denunciou Albino em 2014, mas há 81 dias, caso lá permaneçam até o início do FIG, no próximo dia 11 de julho.
Como a licitação acontecerá apenas no próximo dia 14 de junho (54 dias após o fim do Viva Garanhuns), em caso de a Empresa proprietária da estrutura que segue montada na Praça se sagrar vencedora, poderão ser levantados, sobretudo pelos oposicionistas, os mesmos indícios de “direcionamento”, denunciados por Sivaldo Albino em 2014. (@blogcarloseugenio)
O Juiz da 56ª Zona Eleitoral, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, condenou o Pré-candidato a vereador de Garanhuns, Alysson Novato, pela prática de Propaganda Eleitoral Antecipada e por distribuir brindes (copos e calendários) com fins eleitorais.
Além de julgar procedente uma representação do PSDB, o Juiz Eleitoral ainda aplicou multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Pré-candidato, “em virtude de ter utilizado meio proscrito no período de campanha (brindes)”. O Magistrado ainda determinou que Alysson Novato “se abstenha de distribuir calendários e copos com a logomarca “O Novato vem aí!”, sob pena de multa no valor de mil reais por brinde distribuído” e que exclua do Instagram, no prazo de 24 horas, duas publicações que contêm propaganda eleitoral antecipada ilícita, sob pena de multa no valor de mil reais por dia, para cada publicação.
Antes da decisão do Dr. Enéas Oliveira da Rocha, a Promotora Eleitoral de Garanhuns, Drª Larissa Albuquerque já havia se pronunciado favorável a representação, reconhecendo que o Pré-candidato Alysson Novato teria praticado a conduta proibida de distribuir brindes com fins eleitorais (clique AQUI para saber mais). Da decisão do Juiz Eleitoral cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Para baixar a decisão clique AQUI.
RELEMBRE – De acordo com os autos da Representação do PSDB, Alysson Novato, que atua como produtor de conteúdo através do Comando Policial e também figura na folha de pagamento da Prefeitura de Garanhuns como servidor contratado desde maio de 2022, estando a disposição do Gabinete do Prefeito Sivaldo Albino, porém sem qualquer registro no Portal da Transparência até fevereiro passado (relembre AQUI e AQUI), teria distribuído Copos Personalizados com logomarca e os dizeres “O Novato vem aí!”, o que segundo a representação, teve o objetivo de “persuadir os Eleitores”.
Além dos Copos, a Representação ainda cita a distribuição de Calendários, porém estes não trazem a logomarca do Pré-candidato, e sim a imagem atrelada a logomarca do Comando Policial, assim como fora realizado no início deste ano com a divulgação de outdoors em alguns pontos da Cidade.
Ainda segundo o Processo, a distribuição dos Copos foi iniciada durante evento de filiação ao Solidariedade, realizado no último dia 16 de março, no Clube AGA, mas segue acontecendo em outros locais, conforme registram vídeos e fotos publicadas no Instagram do próprio representado. Os Calendários, segundo a representação, também seguem sendo distribuídos.
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A POSIÇÃO DE ALYSSON NOVATO – Através de vídeo publicado no Instagram do Comando Policial e também em seu perfil pessoal, o Pré-candidato a vereador Alysson Novato atribuiu a representação ao deputado Estadual Izaías Régis (que é filiado e principal expoente do PSDB em Garanhuns), e explicou que a distribuição dos Calendários do Comando Policial acontece desde 2019, mas não trouxe qualquer esclarecimento, tanto no vídeo, quanto em postagens divulgadas no Comando Policial e reproduzidas em outros veículos de comunicação da Cidade, sobre o objetivo da distribuição dos Copos com a logomarca da Pré-campanha, que, segundo imagens anexas a Representação, também é estampada em adesivos usados como praguinhas e em veículos. (@blogcarloseugenio)
O Portal Agreste Violento trouxe a informação que o juiz Renato Zanco, plantonista do TJPE, decretou a prisão preventiva do Homem que amarrou e arrastou um cachorro nessa sexta-feira, dia 31, pela BR-424, em Caetés.
A delegada Poliane Nery, titular da Delegacia de Capoeiras, representou pela prisão preventiva que também solicitada pelo Ministério Público e confirmada na decisão do Magistrado.
A defesa do Homem, que segundo a Delegada confessou o Crime, representou pela liberdade provisória e pediu a prisão domiciliar, alegando que o acusado é “réu primário, tem residência fixa e que estaria ajudando a custear os gastos com o tratamento do animal”. Na decisão, o Juiz negou o pedido da defesa, e afirmou que as medidas cautelares não “se revelam suficientes a coibir a reiteração delitiva ou a assegurar a ordem pública”, e determinou o recolhimento do Homem para a Cadeia Pública de Garanhuns.
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RELEMBRE O CASO – Um Homem, de identidade não registrada, foi preso em flagrante delito na manhã dessa sexta-feira, dia 31, após cometer um Crime bárbaro e cruel contra um Cachorro.
Usando uma corda, o Homem amarrou o animal, ainda com vida, na carroceria da caminhoneta Toyota Hilux, de cor prata e placas ORJ-8B56, e o arrastou pela rodovia BR 424, nas imediações da entrada da cidade de Caetés.
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Acionados pela população e por meio de publicação no Instagram, Policiais Civis da Delegacia de Capoeiras, sob o comando da delegada Polyanna Neri, e auxiliados por Policiais Militares, localizaram e prenderam o Homem, que foi apresentado em Audiência de Custódia nesse sábado, dia 1º. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
Um Homem de 54 anos foi assassinado a facadas na noite desse sábado, dia 1º, na Rua do Magano, no bairro do Magano, em Garanhuns.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que José Cícero da Silva foi atacado por um Homem e agredido com golpes de faca. Ele foi encontrado caído na Rua, sendo socorrido pelo SAMU para o Hospital Regional Dom Moura, onde deu entrada já sem vida.
Com as imagens do momento do crime, a equipe da Divisão de Homicídios conseguiu identificar o Autor, que foi preso pela Polícia Militar na manhã deste domingo, dia 2, e encaminhado para a Delegacia de Plantão e autuado em flagrante. A Polícia não revelou o nome do Suspeito.
O corpo de José Cícero foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. Esse foi o 17º assassinato registrado neste ano em Garanhuns. (@blogcarloseugenio, com informações do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) anunciou na noite desse sábado, dia 1º, a troca de atrações do 32° FIG e mudanças na estrutura da Praça Mestre Dominguinhos para comportar um maior público ao Evento.
Segundo o Prefeito Garanhuense, por questões contratuais, a cantora e ministra da Cultura do governo Lula, Margareth Menezes, dará lugar a banda Timbalada, que se apresentará no domingo, dia 14, na “noite do Axé”, juntamente com a Banda Eva e atrações regionais.
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Albino também anunciou a retirada das barracas do Espaço lateral da Praça Mestre Dominguinhos, que passarão a ser instaladas em outro local, ainda não anunciado. Segundo o Prefeito, com a mudança, o espaço poderá abrigar cerca de 5 mil pessoas a mais no Evento, que acontecerá entre os dias 11 e 28 de julho.
CAMAROTES JÁ MONTADOS ANTES DA LICITAÇÃO – No vídeo gravado na Praça Mestre Dominguinhos e divulgado nas Redes Sociais por Sivaldo Albino, chamou a atenção o fato de o Prefeito evitar mostrar a estrutura dos Camarotes junto com a própria imagem. É que a permanência da estrutura montada desde o último dia 21 de abril naquela Praça vem chamando a atenção, sobretudo de oposicionistas, uma vez que a Licitação para escolha da Empresa que contará com a concessão do Governo de Garanhuns para explorar a venda de camarotes e barracas no FIG só acontecerá no próximo dia 14 (relembre AQUI).
Depois de solicitar informações à Prefeitura e não obter respostas e de ter um pedido de informações negado por maioria na Câmara, a vereadora Magda Alves (UB) acionou o Tribunal de Contas e o Ministério Público para apurar a legalidade do procedimento que resultou na montagem dos Camarotes para o Viva Garanhuns. É que a Prefeitura divulgou programação do Viva Garanhuns ainda no ano passado, mas só lançou a Licitação para montagem dos Camarotes no dia 26 de março, e revogou o processo no dia 4 de abril, alegando não haver tempo para montagem dos Camarotes de forma segura caso a licitação chegasse ao final.
“Não se sabe como foi autorizada a montagem dos Camarotes; quanto foi pago em contrapartida ou pelo menos se o Processo foi legal, por isso contamos com o trabalho do Promotor Bruno Gottardi e do Inspetor Valdemir Bezerra, do TCE, para trazer respostas para os garanhuenses”, chamou a atenção a Parlamentar.
COBRANÇA AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO – Além de oficializar, a vereadora Magda Alves também vem tratando, pessoalmente, do assunto, tanto que esteve reunida com o Inspetor Regional do TCE-PE, na última quarta-feira, dia 29, e estará nessa terça-feira, dia 4, com o Promotor Bruno Gottardi. “Garanhuns precisa de respostas sobre a legalidade do processo referente ao Viva Garanhuns e se a estrutura que segue montada na Praça já é a vencedora da licitação que acontecerá apenas no dia 14 de junho”, chamou a atenção Magda Alves (saiba mais AQUI).
A Secretaria de Cultura de Garanhuns lançou nessa quarta-feira, dia 29, Licitação para concessão de uso de parte do espaço público da Praça Mestre Dominguinhos e do Parque Euclides Dourado, para exploração e venda dos camarotes, barracas e toldos durante o 32º FIG.
A permissão possui o título precário e oneroso, ou seja, por tempo determinado e com a Empresa vencedora tendo que custear a área utilizada. Como o critério de julgamento adotado será a maior oferta, o Município pode arrecadar até R$ 101.003,58, sendo até R$ 71.239,24 para a exploração dos Camarotes e R$ 29.764,34 das barracas.
Além do valor financeiro, a Empresa ainda deverá disponibilizar dezesseis Camarotes com capacidade para 20 pessoas para a Prefeitura de Garanhuns, sendo dois destinados a Imprensa oficial e credenciada, e quatorze que “podem ser repassados a terceiros desde que venham a atender aos interesses do Município”. A contratada ainda deverá disponibilizar barricadas, gradis e portarias para uso da Polícia Militar na Praça Mestre Dominguinhos.
Segundo o Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 005/2024, a Empresa vencedora poderá montar um bloco de Camarotes, com até 78 unidades e em até três níveis de pavimento, além de 61 barracas, com diversos tamanhos e especificações (confira as especificações acima). O limite para acolhimento e abertura das propostas está previsto para o próximo dia 14 de junho. Baixe o documento que regula a Contração clicando AQUI.
VIVA GARANHUNS – O fato de a estrutura de camarotes usadas no Viva Garanhuns, evento finalizado no último dia 21 de abril ainda seguir montada na Praça Mestre Dominguinhos após 40 dias chamou a atenção de muitas pessoas em Garanhuns e levou a vereadora Magda Alves (PP) a acionar o Ministério Público (MPPE) e o Tribunal de Contas (TCE-PE, imagem acima).
“Oficializei os Órgãos de Fiscalização na semana passada e estive pessoalmente tratando do assunto com o Inspetor Regional do TCE-PE nessa quarta (dia 29). Na próxima terça-feira (dia 4), estarei com o Promotor Bruno Gottardi para que tenhamos respostas sobre a legalidade do processo referente ao Viva Garanhuns e sabermos se a estrutura que segue montada na Praça já é a vencedora da licitação que acontecerá apenas no dia 14 de junho” (saiba mais AQUI).
Ainda segundo Magda, a contratação da estrutura para o Viva Garanhuns está marcada pela falta de transparência. É que a Prefeitura divulgou programação do Viva Garanhuns ainda no ano passado, mas só lançou a Licitação para montagem dos Camarotes no dia 26 de março, e revogou o processo no dia 4 de abril, alegando não haver tempo para montagem dos Camarotes de forma segura caso a licitação chegasse ao final. “Não se sabe como foi autorizada a montagem dos Camarotes; quanto foi pago em contrapartida ou pelo menos se o Processo foi legal, por isso contamos com o trabalho do Promotor Bruno Gottardi e do Inspetor Valdemir Bezerra para trazer respostas para os garanhuenses”, chamou a atenção Magda Alves.
DISCREPÂNCIA DE VALORES – Vale destacar que para o Viva Garanhuns, evento marcado por cinco diárias, a Prefeitura de Garanhuns estimou um valor máximo de R$ 76.073,31 como contrapartida para a Empresa, dando um valor médio de pouco mais de R$ 15 mil reais por dia (R$ 15.214,66) para exploração de camarotes e barracas. Já para o FIG, evento que terá 18 diárias, o valor máximo previsto será de R$ 101.003,58, o que dá em média um valor de R$ 5.611,31 por dia para exploração dos 78 camarotes e 61 barracas.
Clique em player para conferir a posição de Izaías Régis.
ESTRUTURA MONTADA – O fato de a Estrutura do Viva Garanhuns permancer montada na Praça Mestre Dominguinhos também motivou o posicionamento do deputado Estadual Izaías Régis (PSDB). “Isso não existe em lugar nenhum do mundo. Deixar uma estrutura montada, porque existe um custo para isso. Se disser que não tem, é conversa!”, observou o Ex-Prefeito, que também cobrou uma interversão do MPPE, do TCE-PE e da Justiça (clique em play no Vídeo acima).
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Em Nota, a Secretaria de Comunicação Social garantiu que “o processo de contratação de Empresa para exploração de camarotes no Festival Viva Garanhuns ocorreu dentro da legalidade” e ressaltou que os “motivos da revogação do Processo estão devidamente explicitados no termo de revogação”, além de citar que “a Gestão está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas, pois não há nada a esconder, nem questões subliminares, todo o processo é aberto e publicizado”.
Em relação a desmontagem, a Prefeitura informou na Nota, que a “Empresa foi devidamente notificada para a desmontagem e retirada da estrutura” e ressaltou que os responsáveis estariam trabalhando nesta demanda na última segunda-feira, fato que não se confirmou, já que a estrutura permanece no local e não há qualquer sinal de desmontagem. Já a previsão de abertura do processo licitatório para o FIG, citada na Nota, foi cumprida antes do prazo previsto pela Secretaria de Comunicação Social.
A Prefeitura de Garanhuns ainda não se posicionou sobre a diferença de valores entre as diárias máximas dos eventos Viva Garanhuns e Festival de Inverno. (@blogcarloseugenio)
ATUALIZADA AS 12H, DE 01/06/2024 – Um Homem, de identidade não registrada, foi preso em flagrante delito na manhã desta sexta-feira, dia 31, após cometer um Crime bárbaro e cruel contra um Cachorro.
Usando uma corda, o Homem amarrou o animal, ainda com vida, na carroceria da caminhoneta Toyota Hilux, de cor prata e placas ORJ-8B56, e o arrastou pela rodovia BR 424, nas imediações da entrada da cidade de Caetés.
Clique em player para assistir ao Vídeo.
Acionados pela população e por meio de publicação no Instagram, Policiais Civis da Delegacia de Capoeiras, sob o comando da delegada Polyanna Neri, e auxiliados por Policiais Militares, localizaram e prenderam o Homem, que será apresentado em Audiência de Custódia nesse sábado, dia 1º
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O Animal, ainda com vida, todo machucado, devido aos maus tratos está sob cuidado veterinário. Não há informações atualizadas se o cachorro sobreviveu ao Crime. Segundo a delegada Polyanna Neri, o crime é inafiançável e o Homem, que confessou o Crime, pode pegar até cinco anos de reclusão. (@blogcarloseugenio, com imagens de Eduardo Peixoto e informações da Polícia Civil de Pernambuco)
O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) e a secretária de Educação, Wilza Vitorino, entregarão nessa segunda-feira, dia 3, a partir das 10h, as obras de requalificação da Escola Municipal São Francisco de Assis, localizada na Boa Vista. O equipamento recebeu melhorias nas estruturas elétricas, hidráulicas e também uma nova pintura, entre outras melhorias.
A agenda positiva do Governo de Garanhuns ainda prevê a inauguração da Praça Dom Helder Câmara, localizada na Av. Júlia Brasileiro Vila Nova, no João da Mata (imagem acima), na próxima sexta-feira, dia 7, e da quadra poliesportiva da Escola Letácio Brito, na Boa Vista, na segunda-feira, dia 10.
Já no dia 25 de junho, está prevista a inauguração da quadra poliesportiva da Escola Silvino Almeida, localizada em Manoel Chéu, seguida, no dia 4 de julho, da inauguração da Escola Municipal Professor Francisco Manoel de Torres Filho, localizada na Cohab 3. No final de junho, ainda sem data prevista, também devem ser inauguradas as obras de reforma da Praça Tiradentes (ao lado do Mosteiro de São Bento, imagem acima).
Além das entregas e inaugurações, o Prefeito Sivaldo Albino ainda promoverá no próximo dia 21 de junho, a aposição de placas em homenagem a Ivo Amaral no Relógio de Flores, equipamento que passou a receber o nome do Ex-Prefeito. Segundo a secretaria de Comunicação Social, o evento também fará alusão a abertura do Inverno em Garanhuns. (@blogcarloseugenio)
Nessa quarta-feira, dia 29, o Tenente-coronel Leone Sena, comandante do 15° Batalhão de Polícia Militar, participou de uma Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de município de São Bento do Una. O evento, que teve como tema central “Segurança Pública: Desafios e Avanços”, proporcionou um espaço para o diálogo entre autoridades, comunidade e especialistas.
Durante sua participação, o Tenente-Coronel Leone enfatizou os esforços contínuos do 15° BPM para melhorar a segurança na Região. Ele destacou as iniciativas implementadas para combater a criminalidade, promover a paz social e garantir a proteção dos cidadãos. Além disso, foram discutidos os desafios enfrentados pelas forças de segurança e as estratégias adotadas para superá-los.
“A presença ativa do comandante reafirmou o compromisso da Polícia Militar em trabalhar de forma transparente e colaborativa, buscando soluções eficazes para os problemas de segurança pública. A participação da comunidade nesse evento também foi fundamental, evidenciando a importância do envolvimento cívico na construção de estratégias de segurança”, destacou a assessoria.
“A união entre a Polícia e a Sociedade é a chave para alcançar uma segurança pública mais eficiente e humanizada em São Bento do Una”, avaliou o Tenente-Coronel Leone Sena ao final da Audiência Pública, classificada pelo Militar como “um marco no processo de construção de um ambiente mais seguro e justo para todos os cidadãos da Região”. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens do Portal Agreste Violento)
O Juiz da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, estará concedendo entrevista ao programa Carlos Eugênio na Marano, na rádio Marano FM, nessa sexta-feira, dia 31. O Chefe do Cartório Eleitoral de Garanhuns, Valter Coutinho, também participa do Programa, apresentado pelo jornalista Carlos Eugênio.
Em pauta as ações administrativas e o calendário eleitoral visando as eleições do próximo mês de outubro. Durante a entrevista, que terá início às 12h, o Magistrado também deverá abordar a postura adotada pela Justiça Eleitoral, marcada pela “tolerância seria zero aos crimes eleitorais” e pela aplicação de multas aos agentes políticos locais que infringem a Legislação Eleitoral.
Ainda durante a entrevista, a Chefia do Cartório Eleitoral trará informações importantes para os eleitores e deverá comentar sobre as providências administrativas visando a convocação de mesários; preparação de urnas eletrônicas e dos locais de votação.
“Será um momento importante tanto para os eleitores, como para os pré-candidatos e representantes de Partidos, que poderão saber mais sobre a atuação da Justiça Eleitoral em Garanhuns, através do Dr. Enéas Oliveira da Rocha, e também do Valter Coutinho. Vale a pena conferir”, destaca o jornalista Carlos Eugênio. (@blogcarloseugenio)
