A Câmara de Brejão empossou na manhã desta sexta-feira, dia 24, o vereador Djalma da Silva Santos, conhecido popularmente por Djalma de Caboje. Ele assumiu a função do vereador Cícero Dionísio, que pediu licença do cargo para tratar de problema de saúde.
Djalma de Caboje era filiado ao PSB e integrava o grupo da Prefeita Beta Cadengue (PSB), mas mudou de Partido, se filiou ao PP, e hoje integra o grupo do Vice-Prefeito de Brejão, Saulo Marium (PP), que se apresenta como Pré-candidato a Prefeito naquele Município.
“Estamos junto a Cícero Dionísio acompanhando o seu tratamento e temos fé em Deus que Ele vai vencer essas dificuldades e terá a saúde restabelecida. Já Djalma vem somar muito ao nosso grupo. Hoje passamos a contar com cinco Vereadores exercendo mandado e um Vereador Licenciado, fato que fortalece muito a nossa pré-candidatura”, analisou Saulo Maruim. Além de Djalma de Caboje e Cícero Dionísio, Saulo conta com o apoio dos vereadores Renato Batinga, Dicinho, Bero e Ivonaldo.
Vale registrar que em Brejão também se apresenta como Pré-candidato a Prefeito, o Ex-vereador Jânio Moraes (União Brasil). Já o grupo político liderado pela Prefeita Beta Cadengue e pelo Ex-prefeito Sandoval Cadengue ainda não apresentou uma Pré-candidatura Oficial, mas cogita-se que a Ex-secretária de Saúde e de Agricultura do Município, Lena Cadengue, possa vir a disputar o Pleito com o apoio dos Governistas. (@blogcarloseugenio)
O futuro companheiro de chapa de Sivaldo Albino para as eleições de outubro teria sido definido nesta semana em Brasília-DF.
Especulações garantem que durante o momento vivenciado entre o Prefeito e Pré-candidato à reeleição junto ao Presidente Lula, nessa quarta-feira, dia 22, na Capital Federal, teria ficado definido o nome de Eraldo Ferreira, o Eraldo do PT (imagem acima, com boné), para compor a futura chapa com o Socialista.
Eraldo é primo de Lula e filiado histórico do PT. Ele concorre pela indicação do Partido com a presidente da Legenda no Município, a bacharela em Direito e coordenadora CRAS Magano, Danielle Ubirajara, e com o sindicalista Ivaldo Bispo. Sivaldo e o deputado Estadual Doriel Barros, que preside o PT em nível estadual, ainda não se posicionaram sobre a especulação. De certo até agora é que o companheiro de Chapa de Albino será do PT. (@blogcarloseugenio)
A Comissão de Educação e Cultura da ALEPE aprovou um requerimento, nessa quarta-feira, dia 22, para solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a instauração de uma Auditoria Especial para apurar possíveis irregularidades na execução do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), bem como uma medida cautelar para analisar a eventual necessidade de suspensão imediata das ilegalidades, baseados em vários fundamentos e indicativos apontados no ofício que será encaminhado ao Órgão Fiscalizador.
Marcado para ser realizado de 28 de maio a 3 de junho, o CLIPE chega a etapa Região Metropolitana onde será sediado no Parque de Exposições do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o projeto busca promover o debate sobre educação, diversidade e igualdade racial em solo pernambucano.
O colegiado, presidido pelo deputado Estadual Waldemar Borges (PSB), pede a apuração da contratação por inexigibilidade de licitação da Associação do Nordeste e Distribuidores e Editoras de Livros (ANDELIVROS), que recebeu mais de R$ 4,4 milhões para promover e executar o projeto que já passou pelos municípios de Caruaru, etapa Agreste, e Serra Talhada, etapa Sertão.
Outro ponto visto como um suposto indício de irregularidade é com relação a quem é a real idealizadora do projeto literário. No site oficial da Secretaria de Educação e Esportes, o Clipe apresenta-se como um projeto idealizado pela Pasta, no entanto, em Ofício apresentado pela Comissão de Educação e Cultura, a ANDELIVROS admitiu ser a criadora e executora do CLIPE.
A POSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Por nota, a Secretaria de Educação e Esportes esclareceu que “o Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) é fruto de uma parceria com a ANDELIVROS, através de um Termo de Fomento, fundamentado na Lei Federal 13.019/2014 e no Decreto Estadual nº 44.474/17”. “O processo de criação do evento seguiu o trâmite legal, com publicação no Diário Oficial e abertura de prazo para impugnação, mas não houve contestação por qualquer outra instituição”, comunicou a Secretaria de Educação.
BÔNUS LIVRO – A Comissão de Educação da ALEPE também questiona a exclusividade do uso do Bônus Livro ao projeto CLIPE, conforme estabelece o Decreto nº 56.274, de 14 de março de 2024.
O Bônus Livro é um benefício destinado à aquisição de livros e de material didático-pedagógico por servidores efetivos e contratados que estejam em pleno exercício de suas funções na Secretaria de Educação e Esportes, instituído pela Lei nº 18.410, de 22 de dezembro de 2023. O bônus corresponde ao valor de R$ 1.000 para os professores e R$ 500 para analistas e assistentes. O recurso fica disponível em um cartão magnético, intransferível e personalizado com a identificação do servidor. A utilização do cartão será limitada ao local da feira, durante o período de realização do evento, e permitida apenas para os fins definidos pela iniciativa.
O Bônus beneficia 36 mil servidores estaduais.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESCLARECE – Sobre essa questão, a Secretaria de Educação e Cultura de Pernambuco informou ainda que “o pagamento acontece uma vez ao ano, por ocasião da realização da feira de livros, não estando em contradição os instrumentos normativos citados”. (@blogcarloseugenio, com informações do JC Online. CONFIRA)
O Juiz da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, Glacidelson Antonio da Silva, concedeu a quarta liminar determinando que o IGEDUC e a Prefeitura de Garanhuns resolvam problemas relacionados ao Concurso Público da Prefeitura de Garanhuns.
É que após conceder outras três liminares referentes à correção da prova para o cargo de Procurador (relembre clicando AQUI e AQUI) e de Professor Especialista em Ciências (relembre AQUI), o Magistrado fez novas determinações alusivas a prova para Procurador. A decisão proferida nessa segunda-feira, dia 20, atende a um Mandado de Segurança impetrado pela candidata Jucielly Kerllyn de Oliveira Menezes.
A impetrante alegou, em resumo, que o gabarito definitivo contém diversos erros grosseiros, assim como uma questão (48) que “deve ser anulada, por tratar da Lei Municipal nº 5.156/23, que não consta no conteúdo programático para a prova de Procurador Municipal, além de quatro questões (números 12, 46, 88 e 89) que devem ter o gabarito alterado, por serem maculadas por erro grosseiro da banca examinadora.
Em sua decisão frente ao Processo nº 0004705-90.2024.8.17.2640, o Juiz (imagem acima) determinou, liminarmente, ao IGEDUC e a Prefeitura de Garanhuns que “procedam à correção da prova discursiva do concurso para o cargo de Procurador da Impetrante, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.
POSIÇÃO DA PREFEITURA E DO IGEDUC – Ainda por ocasião da primeira decisão judicial, no último dia 7 de maio, o Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Prefeitura de Garanhuns, que através da Secretaria de Comunicação ressaltou que “quando o Município for notificado, tomará as devidas providências”. Ainda segundo o Governo Sivaldo Albino, “a responsabilidade da realização do Concurso é da empresa contratada, o IGEDUC”.
O Blog também manteve contato com o IGEDUC, que registrou: “em breve, o IGEDUC se manifestará nos autos, apresentando todas as informações necessárias”. O Blog segue a disposição para trazer as posições dos Réus no Processo. Para baixar a decisão clique AQUI. (@blogcarloseugenio)
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A Compesa informou, através de Nota, que está realizando serviços de manutenção emergencial na Adutora Inhumas para conserto de um vazamento de grande porte, identificado nessa quarta-feira, dia 22. A adutora faz parte do Sistema Integrado Garanhuns, que ainda conta com as Adutoras do Cajueiro e do Mundaú.
“Devido a necessidade das intervenções, o Sistema está operando com uma vazão reduzida de 35%, o que afeta a distribuição de água das cidades de Garanhuns, São João, Angelim, Caetés e Jucati e os distritos Quatro Bocas (Angelim), Frexeiras (São João), São Pedro (Garanhuns) e Neves (Jucati), todos atendidos atendidas por este sistema”, justificou a Compesa.
Ainda segundo a Estatal, a estimativa dos técnicos da Compesa é que os serviços de reparo, de alta complexidade, sejam finalizados nesse domingo, dia 26, “quando a vazão total do sistema será recuperada e o abastecimento normalizado nas localidades afetadas”, finaliza a Compesa. (@blogcarloseugenio)
O Juiz da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, decidiu não conceder Liminar referente a uma Representação do PSDB contra o Pré-candidato a vereador Alysson Novato, do Solidariedade, por, entre outras práticas, campanha antecipada e distribuição de brindes com fins eleitorais.
O Magistrado concedeu prazo para que o Representado e o Ministério Público Eleitoral possam se pronunciar, e em seguida, decidirá se acata os pedidos da Representação nº 0600018-78.2024.6.17.0056, dentre eles: a proibição de distribuir brindes; a retirada de postagens das redes sociais, assim como a aplicação de multa de até R$ 25 mil reais, patamar máximo diante de ilícitos eleitorais previsto na Lei das Eleições.
De acordo com os autos do Processo, Alysson Novato, que atua como produtor de conteúdo através do Comando Policial e também figura na folha de pagamento da Prefeitura de Garanhuns como servidor contratado desde maio de 2022, estando a disposição do Gabinete do Prefeito Sivaldo Albino, porém sem qualquer registro no Portal da Transparência até fevereiro passado (relembre AQUI e AQUI), teria distribuído Copos Personalizados com logomarca e os dizeres “O Novato vem aí!”, o que segundo a representação, teve o objetivo de “persuadir os Eleitores”.
Além dos Copos, a Representação ainda cita a distribuição de Calendários, porém estes não trazem a logomarca do Pré-candidato, e sim a imagem atrelada a logomarca do Comando Policial, assim como fora realizado no início deste ano com a divulgação de outdoors em alguns pontos da Cidade.
Ainda segundo o Processo, a distribuição dos Copos foi iniciada durante evento de filiação ao Solidariedade, realizado no último dia 16 de março, no Clube AGA, mas segue acontecendo em outros locais, conforme registram vídeos e fotos publicadas no Instagram do próprio representado. Os Calendários, segundo a representação, também seguem sendo distribuídos.
“O vídeo e fotos (da distribuição dos brindes) foram publicados pelo próprio Pré-candidato através de seu perfil oficial do Instagram (…); resta caracterizado o prévio conhecimento do representado no tocante a sua publicação com objetivo de antecipar a sua campanha eleitoral, cujas circunstâncias revelam a impossibilidade de o beneficiário delas não ter tomado conhecimento na sua conta pessoal (@alyssonnovatoo)”, registra trecho dos autos da representação do PSDB, que complementa: “o pré-candidato tem-se utilizado da distribuição de calendários de Alysson Novato e copos ‘O Novato vem aí!’, inclusive publicizando no Instagram, com o intuito de promover a sua candidatura prematuramente”.
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A POSIÇÃO DE ALYSSON NOVATO – Através de vídeo publicado no Instagram do Comando Policial e também em seu perfil pessoal, o Pré-candidato a vereador Alysson Novato atribuiu a representação ao deputado Estadual Izaías Régis (que é filiado e principal expoente do PSDB em Garanhuns), e explicou que a distribuição dos Calendários do Comando Policial acontece desde 2019. Ele também citou o pedido para exclusão de postagens das redes sociais, mas não destacou o teor das fotos e vídeos cuja retirada foi solicitada pelo PSDB ao Juiz Eleitoral.
O Pré-candidato ainda repercutiu a multa atribuída à Izaías Régis pelo Juiz Eleitoral por registrar, numa entrevista de rádio, que o Prefeito Sivaldo Albino vem “comprando apoio político e ofereceu vantagens financeiras ao ex-vereador Zaqueu Lins”, mas não trouxe qualquer esclarecimento, tanto no vídeo, quanto em postagens divulgadas no Comando Policial e reproduzidas em outros veículos de comunicação da Cidade, sobre o objetivo da distribuição dos Copos com a logomarca da Pré-campanha, que, segundo imagens anexas a Representação, também é estampada em adesivos usados como praguinhas e em veículos.
A Representação, que pode ser baixada clicando AQUI, deve ser julgada pelo Juiz Enéas Oliveira da Rocha nos próximos dias, podendo vir a gerar multa ao Pré-candidato Alysson Novato de até R$ 25 mil reais. Vale destacar que o Juiz Eleitoral vem se notabilizando pela conduta de coibir ilícitos eleitorais em Garanhuns com rigor e “Tolerância Zero”, todavia, concedendo prazos para que os representados se pronunciem, assim como ouvindo o Ministério Público Eleitoral, antes de proferir suas decisões. (@blogcarloseugenio)
Essa é destaque no Blog do Alberes Xavier – O Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), aproveitou a agenda em Brasília, participando da 25ª Marcha dos Prefeitos, para se reunir com o presidente Lula e levar consigo a sua lista de pedidos para melhorias no município do Agreste Pernambucano.
Além de Lula, Sivaldo conseguiu se reunir com ministros do Governo. “Tivemos com o ministro Alexandre Padilha ontem, numa pauta muito importante para Garanhuns e para o Agreste, onde a gente falou da duplicação da BR-423, onde falamos sobre a reabertura do Senai em Garanhuns e onde a gente pôde falar do maior evento multicultural da América Latina, que é o nosso Festival de Inverno de Garanhuns, e outras pautas do Município, como o Hospital do Amor”, detalhou o Gestor ao Blog.
Sivaldo destaca que os dois primeiros dias da Marcha foram bastante proveitosos. “Até esta quinta-feira teremos outros momentos de encontrar Prefeitos não só de Pernambuco, mas de todo o Brasil, além de ministros e deputados. Estive hoje com o ministro Sílvio Costa Filho, tratando de investimentos para o aeroporto de Garanhuns”, reforçou.
O Prefeito de Garanhuns aponta ainda que tratou, diretamente com o presidente Lula, sobre o problema das erosões no Município. “A gente pleiteou e já entregamos projetos nos ministérios”. Sivaldo reforça que também levou para o Governo Federal o pedido de apoio ao FIG. “A gente teve a oportunidade de solicitar esses investimentos e aguardamos ter retorno após conversas com o presidente Lula”, pontuou. (Com informações e imagem de https://blogdoalberesxavier.com/)
O cidadão Bismarck Ferreira, pai de um aluno da Escola Municipal Luiz Tenório de Carvalho e que é especialista em Licitações, divulgou vídeo nas Redes Sociais trazendo, segundo Ele, um “Dossiê do Reforço Estrutural” realizado naquele Educandário.
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“Muita coincidência que apenas empresas baianas foram consultadas para fazer orçamento da reforma, será que nenhuma Construtora em Garanhuns teria interesse e condições de prestar o serviço?”, indagou o Cidadão, se referindo ao fato de que a Prefeitura de Garanhuns contratou, por dispensa de licitação, por R$ R$ 193.140,48, uma Empresa da Bahia para fazer serviços de Reforço Estrutural na Escola Municipal Luiz Tenório de Carvalho.
“Foi feita a contratação direta da Empresa que ofertou o menor preço justificando a situação de emergência ou calamidade pública, vivenciada em Garanhuns para não submeter ao rito licitatório tradicional. Eu particularmente não me recordo desse Estado de Emergência em nossa Cidade”, citou Bismarck Ferreira na publicação.
“Mais uma vez o Município deixa de fazer o melhor uso do nosso dinheiro. Acredito por minha experiência que deixamos de economizar uns R$ 30 a R$ 35 mil reais nessa contratação que está com a obra atrasada!”, chamou a atenção o Cidadão.
RELEMBRE O FATO – Vale lembrar que a contratação da Empresa sediada no município de Cicero Dantas-BA, distante 349km de Garanhuns, por Dispensa de Licitação, chamou a atenção do Ministério Público de Contas (MPCO), que através do procurador Cristiano Pimentel, acionou o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para que um Procedimento Investigativo fosse aberto.
Em texto enviado à Imprensa no último dia 25 de março, a Secretaria de Educação registrou que o TCE informou que a Pasta estaria “autorizada a dar andamento à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforço estrutural”. Confira o texto na Integra após a publicidade.
A Secretaria de Educação não apresentou o documento que teria sido enviado pelo Tribunal de Contas e, até o momento, não publicou o texto distribuído à Imprensa nos canais oficiais da Prefeitura de Garanhuns. Até o momento, nem o MPCO, nem o Tribunal de Contas se pronunciaram oficialmente sobre o assunto. (@blogcarloseugenio)
“NOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARANHUNS – Obra Estrutural da Escola Luiz Tenório de Carvalho
Após o questionamento do Ministério Público de Contas, que acionou o Tribunal de Contas do Estado, sobre a Dispensa de Licitação Nº001/2024, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou nesta segunda-feira (25) que a Secretaria de Educação de Garanhuns está autorizada a dar andamento à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforço estrutural.
A dispensa se refere ao processo para contratação de empresa para realização da requalificação estrutural da Escola Professor Luiz Tenório de Carvalho, localizada no bairro Heliópolis. A decisão aconteceu após a Secretaria de Educação comprovar a legalidade do processo, que seguiu todos os trâmites necessários.
A Secretaria já havia comunicado ao Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público sobre todas as medidas que seriam tomadas com antecedência com o compromisso zelar pelo direito do estudante e seguir com as requalificações de todas as escolas municipais.
A Secretaria de Educação de Garanhuns reitera que a resolução de seguir pela dispensa de licitação foi para que o problema seja resolvido da forma mais breve, garantindo a segurança dos estudantes e profissionais. A empresa já realizou visitas à unidade de ensino e iniciará a obra nesta semana”.
Nesta sexta-feira, dia 24, a partir das 16h, a governadora Raquel Lyra (PSDB) estará no Município de São Bento do Una para viabilizar a entrega do Açougue Público e assinar a Ordem de Serviço do Ramal da Adutora do Agreste, que levará água do Rio São Francisco até àquele Município.
Com a reforma e ampliação no número de boxes, o Açougue Público de São Bento do Una passará a ter 52 boxes, com bancadas em inox e novo revestimento cerâmico das paredes. O Equipamento também contará com uma nova bateria de banheiros; estrutura de aço para suporte e exposição das carnes; readequação do sistema de drenagem no piso do corredor central, além de adequação das calçadas e acessos.
A deputada Débora Almeida (PSDB), acompanhou todo esse processo de requalificação do Açougue, inclusive colocando Emenda Parlamentar para contemplar cada um dos 52 boxes com um freezer, o que ampliará a segurança alimentar, com a conservação adequada dos produtos a serem comercializados. “Escutamos os marchantes do Município e encaminhamos as demandas para o Governo do Estado”, ressaltou a Deputada.
As obras no Açougue Público Municipal Dr. Altino Soares da Rocha custaram R$ 1.222.554,26 e foram executadas com recurso do Governo do Estado, através da Agencia de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE).
ÁGUA PARA SÃO BENTO – Outra boa notícia para São Bento do Una é a chegada da água. É que atendendo a uma solicitação de Débora Almeida, durante a visita ao Município, a governadora Raquel Lyra também assinará a Ordem de Serviço do Ramal da Adutora do Agreste, garantindo a chegada da água do Rio São Francisco até São Bento. Cerca de 35 mil habitantes serão beneficiados, dentre eles, os residentes na Vila do Espírito Santo e demais localidades. (@blogcarloseugenio, com informações da Assessoria/Marcelo Jorge e imagens de Matheus Augusto/Divulgação)
A Pré-candidatura a Prefeito de Garanhuns de Izaías Régis vem ganhando adesões. Recentemente o líder comunitário César Mota, resolver aderir ao Grupo Político de Régis, e já trabalha em prol do projeto político de Izaías.
“Recebemos uma importante adesão ao nosso grupo político, o empresário César Mota. Ele que tem uma ligação direta com a zona rural do nosso Município, sempre articulado com as associações rurais e engajado em atuar para levar melhorias ao homem e à mulher do campo”, destacou Izaías nas redes sociais.
César Mota foi candidato a vereador em Garanhuns nas eleições de 2016 pelo PRB. Naquele pleito obteve 1.087 votos e chegou perto de assumir o mandato em 2019, após o falecimento do vereador Daniel da Silva, todavia, a vaga terminou ficando com o atual vereador Juca Viana. (@blogcarloseugenio)
