As fortes chuvas caídas em Garanhuns nos últimos dias geraram danos em alguns Órgãos Públicos de Garanhuns. O volume de água caído na última sexta-feira, dia 10, gerou um vazamento no telhado do Hospital Regional Dom Moura, cuja solução foi providenciada no dia seguinte e não atrapalhou o funcionamento daquela Unidade.
Mas não foi apenas o Dom Moura que apresentou problemas por conta das chuvas, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), localizado na Cohab 2, e o Centro de Saúde da Mulher e da Criança (CESMUC), também sofreram danos em suas estruturas, tanto que a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Saúde, vai realizar a Contratação Emergencial de uma Empresa de Engenharia para reformar aquelas Unidades de Saúde.
A Edição Extraordinária do Diário Oficial dos Municípios de hoje, dia 16, traz a publicação do Edital para apresentação de cotação de preços para reforma emergencial do CAPS III e do CESMUC. A planilha descritiva e demais informações necessárias para as Empresas interessadas pelos serviços, que ainda não tem o valor definido, deverão ser solicitadas através do e-mail: [email protected], em até 72 horas. (@blogcarloseugenio)
Estão abertas as inscrições para o programa Universidade Para Todos em Pernambuco (Proupe), que irá beneficiar 3,3 mil estudantes com bolsas mensais de até R$ 500 em cursos superiores oferecidos por faculdades e centros de ensino privados, ligados a prefeituras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 28 de agosto, pela internet.
O Proupe 2025 foi lançado pelo Governo de Pernambuco no último dia 13, e o edital foi publicado na internet. As bolsas são para alunos que já estão matriculados em 13 instituições de Autarquias Municipais, dentre elas a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA). A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), que informou que as instituições participantes são ligadas às seguintes autarquias municipais.
De acordo com o Governo, o Proupe não fazia seleções desde 2021, tendo atualmente apenas 50 alunos vinculados ao Programa. Com o novo edital, o valor da bolsa passará de até R$ 245 para até R$ 500.
* Para se inscrever, o candidato precisa:
– Ser brasileiro e/ou naturalizado;
– Ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio(Enem) a partir de 2009;
– Ter renda familiar mensal per capita de, no máximo, um salário mínimo e meio;
– Não ter diploma de curso superior, com exceção dos casos de complementação pedagógica para bacharéis e segunda licenciatura em áreas afins para professores do Ensino Fundamental ou médio; e
– Esteja matriculado nas autarquias municipais integrantes do programa.
Ainda de acordo com o edital, alunos que estiverem cursando o último período regular do curso não podem concorrer às bolsas. Após a inscrição, o candidato deve comparecer à respectiva autarquia para ratificar as informações no sistema. (@blogcarloseugenio, com informações do G1. CONFIRA)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) adequar as normativas internas com o intuito de evitar qualquer possibilidade de favorecimento nos pedidos de renovação de credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Com base na recomendação, o Promotor de Justiça Josenildo da Costa Santos fixou prazo de 120 dias para que o diretor-presidente do Detran-PE providencie a inclusão de regra para proibir o credenciamento ou renovação de credenciamento de CFCs cujos proprietários, diretores e instrutores possuam vínculo profissional com o Detran-PE ou que tenham relação de parentesco com integrantes do Órgão.
Além disso, em todos os processos de credenciamento ou renovação de credenciamento dos CFCs, o Detran-PE deve exigir a apresentação de declarações de inexistência desse tipo de vínculo.
“Tramita na 26ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Patrimônio Público) o Inquérito Civil nº 01998.000.181/2023, em cujos autos se apura a existência de supostas irregularidades no funcionamento dos CFCs, uma vez que alguns deles contariam com participações de parentes de servidor do Detran-PE nos quadros societários, em afronta direta ao que determina a Portaria Detran-PE nº 3.761/2015”, destaca o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.
Embora a referida Portaria estabeleça restrição ao credenciamento de CFCs cujos donos, diretores ou instrutores tenham relação de parentesco com servidores do Detran, há uma brecha no que diz respeito ao processo de renovação do credenciamento dessas empresas, pois no texto legal não há o mesmo tipo de exigência.
“A chamada administração prospectiva deve atuar de forma a evitar a prática de malfeitos. No caso, impõe-se ao Detran-PE adotar medidas preventivas”, complementou o Promotor Josenildo da Costa Santos. O Detran-PE tem um prazo de dez dias úteis para informar ao MPPE se acata ou não as medidas recomendadas. (@blogcarloseugenio, com informações do Site Oficial do MPPE)
O Hospital Regional Dom Moura (HRDM) recebeu investimentos na estrutura e em equipamentos. Foram adquiridas novas mesas ginecológicas; berços; cadeiras de banho; cadeiras de rodas e macas, além de aparelhamentos para o laboratório, como centrífuga; microscópio e coagulômetro.
Também foram recebidos novos colchões para a pediatria e cadeiras novas para os colaboradores, proporcionando maior conforto e funcionalidade no atendimento e no ambiente de trabalho. O HRDM também está passando por reformas estruturais, incluindo a criação de novas salas, dentre elas a de atendimento especializado para Mulheres vítimas de violência, que visa garantir um acolhimento adequado para esse público.
De acordo com a Gerente Administrativa do Dom Moura, Maria Edilza das Mercês, a aquisição de novos equipamentos foi realizada através da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
“A chegada desses novos equipamentos reforça o nosso compromisso em oferecer um atendimento de qualidade e acolhedor. A governadora Raquel Lyra trouxe um governo de mudança e assim continuamos trazendo melhorias para o Dom Moura. Agora contemplando berços, mais colchões na pediatria, mesas ginecológicas para a maternidade, além das outras aquisições”, destacou a diretora geral da Unidade, Jaqueline Calado.
AÇÕES APÓS AS CHUVAS – E diante dos vazamentos na estrutura coberta do Hospital Dom Moura, registrados na última sexta-feira, dia 10, ocasião em que uma forte chuva caiu em Garanhuns, gerando danos em vias públicas e em órgãos públicos, residências e estabelecimentos comerciais, a direção do HRDM informou que os reparos foram realizados no dia seguinte, sábado, dia 11, não sendo necessário realojamento de pacientes ou serviços.
“Devido às fortes chuvas na região, houve deslocamento de telhas que causou o extravasamento da água. Ao longo desta semana, a equipe de Manutenção vem dando continuidade aos trabalhos de retelhamento de toda a Instituição”, registrou a Assessoria. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria)
A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Educação, está realizando serviços de requalificação da Escola Municipal Artur Brasiliense Maia, localizada na Boa Vista. Segundo a Gestão Municipal, quando da volta às aulas, os estudantes contarão com uma Unidade de Ensino “com mais conforto e estrutura”.
A Escola, uma das mais antigas de Garanhuns, vem recebendo serviços de pintura; reparos elétricos e hidráulicos, além de ajustes na estrutura física. A meta é “proporcionar um ambiente mais adequado e acolhedor para os estudantes e profissionais da educação”, registrou a Assessoria.
Ainda segundo a Secretaria de Educação, outras Unidades de Ensino estão passando por reformas e requalificações. “A Escola José Brasileiro Vila Nova, no Aloísio Pinto, está recebendo nova pintura e reparos. Já a Escola Municipal Abílio Camilo Valença, no Sítio Papa Terra, está sendo ampliada e passando por uma reestruturação”, garantiu a Pasta.
Clique em player para conferir o vídeo produzido pelo Professor Ornilo Lundgren.
ESCOLA JOÃO PESSOA – Além dessas Unidades, a Escola Municipal João Pessoa, educandário municipal mais antigo de Garanhuns, com mais de 90 anos, vai contar com ações de reforço na estrutura.
Após ter o Processo Licitatório nº 011/2024-PMG fracassado, a Secretaria de Educação de Garanhuns lançou convocação de Proposta de Preços para contratar Empresa, através de dispensa de licitação, visando a realização de serviços de reforço estrutural naquela Escola, localizada no bairro do Magano. O valor máximo admitido para os serviços é de R$ 198.498,19. (@blogcarloseugenio, com informações da Assessoria e imagens de Vinicius Vilela)
A Prefeitura de Garanhuns publicou nesta quarta-feira, dia 15, a abertura da Licitação para contratação de empresa que realizará serviços de locação de estruturas para os eventos do calendário anual da Secretaria Municipal de Cultura.
Os serviços, que podem custar até R$ 3.901.042,35 (três milhões, novecentos e um mil, quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), são referentes a locação de box truss, palco, tendas, pavilhão, trio elétrico, mesas e cadeiras, iluminação, fechamento com tapumes, serviços de sonorização, disciplinadores e banheiros químicos, abrangendo montagem, manutenção e desmontagem.
O Pregão Eletrônico nº 001/2025 terá a abertura das propostas e início da sessão de disputa no próximo dia 29. Para baixar o Edital clique AQUI. A Abertura do Processo Licitatório foi tornada pública através do Diário Oficial dos Municípios de hoje, dia 15.
* CONFIRA OS EVENTOS QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO ANUAL DE GARANHUNS:
– Desfiles das Virgens – 28 de fevereiro;
– Garanhuns Jazz Festival e Carnaval dos Bairros – 1 a 4 de março;
– Festival Viva Garanhuns (imagem acima) – 1 a 4 de junho;
– Festa de Santo Antônio – 1 a 14 de junho;
– Festival Gospel – 4 a 12 de julho;
– Festival de Inverno (FIG 2025) – 10 a 27 de julho;
– Festival Viva Jesus – 25 a 28 de setembro; e
– Encantos do Natal – 31 de outubro a 11 de janeiro de 2026.
Vale registrar que em 2024, a Prefeitura de Garanhuns realizou a contratação da estrutura para os eventos Viva Garanhuns; Festival de Inverno e Garanhuns Jazz Festival, através de Processos Licitatórios específicos, paralelemente a contratação aos demais eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura (relembre AQUI). A expectativa é que neste ano todos os eventos estejam incluídos no Pregão Eletrônico nº 001/2025. (@blogcarloseugenio)
A Compesa divulgou comunicado informando que a falta de energia elétrica provocou, na manhã desta terça-feira, dia 14, a suspensão do abastecimento de água das cidades de Garanhuns; Jucati; Angelim; Caetés e São João.
Ainda segundo a Compesa, a Neoenergia restabeleceu a energia nesta tarde, “mas o serviço está apresentando oscilações, o que impede o funcionamento das estações elevatórias (sistema de bombeamento), mesmo com o retorno da energia”. A Compesa esclareceu que “precisará da estabilização da rede elétrica para que o sistema de abastecimento tenha condições de operação”.
“Após o retorno da operação do sistema de abastecimento, será iniciado o processo de regularização da distribuição, que precisa ocorrer de forma gradual e de acordo com o calendário de abastecimento de cada Município. Em média, é necessário um período de 24 horas para que a rede de distribuição alcance as pressões adequadas”, complementou a Compesa.
ACUMULAÇÃO DE ÁGUA NAS BARRAGENS – Segundo dados da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), com as recentes chuvas as barragens que compõem o Sistema Integrado Garanhuns, composto pelas barragens do Cajueiro; de Inhumas e de Mundaú (Açude Novo), apresentam os seguintes percentuais de acumulação de água: Cajueiro (97,15%, com a última medição sendo realizada nesse domingo, dia 12); já Inhumas apresentava 73,47% antes da totalização das chuvas e a barragem de Mundaú apresenta mais de 100% da capacidade.(@blogcarloseugenio, com informações do portal V&C Garanhuns)
O Diário Oficial dos Municípios de hoje, dia 14, traz a publicação da Lei nº 5.319/2025, que institui, em caráter facultativo, a disciplina extracurricular de Noções de Enfrentamento à Corrupção em Garanhuns.
Proposta pelo então vereador Gersinho Filho (PL) no ano passado, a matéria foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB) nessa segunda-feira, dia 13.
A Lei prevê que os alunos poderão, isso mesmo, poderão, já que a aprovação prevê o “caráter facultativo” e a condição de “conteúdo extracurricular”, passar a contar nas escolas do Ensino Fundamental com “noções de cidadania solidária, zelo pela coisa pública e meios de enfrentamento da corrupção”.
“Queremos estimular a participação ativa do cidadão, tanto no zelo pela coisa pública como na busca pela transparência e no exercício da fiscalização. É fundamental que os Jovens conheçam canais como o portal da transparência e órgãos como o Ministério Público, Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União (CGU) para que denunciem práticas suspeitas, assim como cobrem independência e fiscalização dos representantes eleitos, principalmente os legisladores, como vereadores, deputados e senadores”, observou Gersinho Filho, destacando a importância da instituição da Lei.
“Agora vamos cobrar que a Lei seja cumprida e que os estudantes do Ensino Fundamental possam contar com essas noções, que considero importantes para a formação cidadã”, finalizou Gersinho Filho, que atua como Secretário Parlamentar do deputado Federal Fernando Rodolfo (PL). (@blogcarloseugenio)
Para manter atualizados os dados funcionais dos mais de 120 mil servidores ativos do Poder Executivo Estadual, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, deu início ao Recadastramento 2025.
O objetivo do censo obrigatório é levantar as informações exigidas pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O procedimento é realizado pelo Bradesco.
O recadastramento deverá ser realizado pelos servidores ativos efetivos, comissionados, cedidos, temporários e empregados públicos de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, além de militares de Estado. A efetivação do procedimento é simples, bastando ao servidor comparecer a qualquer agência do Bradesco em território nacional, no mês de seu aniversário ou no mês subsequente, preferencialmente entre os dias 11 e 25.
Os servidores terão o mês de aniversário e mais os 30 dias subsequentes para realizar o recadastramento, de acordo com cronograma específico. O não cumprimento deste censo acarretará na suspensão temporária do salário, só havendo a liberação do vencimento suspenso após a realização do procedimento.
– CONFIRA ABAIXO AS DATAS PARA OS ANIVERSARIANTES DE CADA MÊS RECADASTRAREM-SE.
– Janeiro: 01/01/25 até 28/02/25
-Fevereiro: 01/02/25 até 31/03/25
-Março: 01/03/25 até 30/04/25
-Abril: 01/04/25 até 31/05/25
-Maio: 01/05/25 até 30/06/25
-Junho: 01/06/25 até 31/07/25
-Julho: 01/07/25 até 31/08/25
-Agosto: 01/08/25 até 30/09/25
-Setembro: 01/09/25 até 31/10/25
-Outubro: 01/10/25 até 30/11/25
-Novembro: 01/11/25 até 31/12/25
-Dezembro: 01/12/25 até 31/01/26
* Para o servidor realizar o recadastramento, é preciso apresentar originais ou cópias autenticadas e legíveis dos seguintes documentos:
– RG civil ou RG militar ou Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Órgão de Classe;
– Comprovante de Situação Cadastral do CPF emitido pela Receita Federal do Brasil;
– Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pelo Tribunal Superior Eleitoral e expedida, no máximo, há 60 dias;
– Comprovante de residência emitido, no máximo, há três meses, em seu nome ou de alguém com quem resida;
– Número de Identificação Social – NIS (PIS/PASEP), se possuir;
– Carteira de trabalho, se possuir;
– Certidão de casamento ou de união estável ou de divórcio, se possuir.
Caso tenha dependente(s), o servidor deverá apresentar RG ou certidão de nascimento ou casamento ou união estável, conforme o caso, e CPF, independentemente da idade, conforme a Instrução Normativa RFB Nº 1760, de 16 de novembro 2017. (@blogcarloseugenio)
O engenheiro Nádison Araújo foi nomeado secretário de Infraestrutura pelo Prefeito Carlos Henrique, o Caique, de Angelim, e deu início aos trabalhos com ações de limpeza urbana e melhorias no sistema de Iluminação pública da Cidade e dos povoados de Quatro Bocas e Rueta, sobretudo após as chuvas dos últimos dias.
De acordo com informações do Blog Sr. Carriri, ações como retirada de entulhos, desobstrução de galerias e capinação de ruas e terrenos baldios foram realizadas e buscaram preparar o Município para as chuvas, facilitando o escoamento das águas. As ações de limpeza também contemplaram o reforço na coleta de lixo.
Já nas localidades rurais, o trabalho vem sendo coordenado pelo secretário de Agricultura, Ivan Lulu. “Estamos juntos, trabalhando nos serviços de recuperação do pós-chuva nas localidades rurais”, destacou o engenheiro Agrônomo Ivan Lulu, que assumiu a Pasta recém-criada pelo Prefeito Caíque.
“Atendendo as determinações do Prefeito Caique também estamos programando uma inspeção geral no sistema de iluminação pública. A meta é realizar levantamentos e viabilizar a troca de lâmpadas queimadas e corrigir os possíveis danos gerados pelas chuvas”, complementou Nádison Araújo. (@blogcarloseugenio)
