BUSCA DE NOTÍCIAS 2021
BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020
Por maioria de votos, a Câmara
de Vereadores de Garanhuns aprovou, em segunda votação, o projeto de Lei nº
050/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui o novo Código
Tributário do Município.

Trata-se de uma Legislação que
abrange as normas gerais de direito tributário, assim como traz normas
particulares aplicáveis aos tributos, como IPTU, ISSQN, ITBI e demais taxas que
integram o Sistema Tributário Municipal. Os vereadores Sivaldo Albino (PPS) e Paulo
Leal (PSB) votaram contrários à matéria, enquanto que Nelma Carvalho (PSB), Cláudio
Taveira (PDT) e Gil PM (PSC) não compareceram a reunião realizada na manhã de
hoje, dia 17. O Projeto agora segue para sansão do Prefeito Izaías Régis (PTB).
 
Em Nota distribuída a imprensa
na semana passada, por ocasião da aprovação em primeira votação na Câmara, o Governo
Municipal rechaçou a posição do vereador Sivaldo Albino (PPS), de que o Projeto gerará aumento
nas alíquotas dos tributos municipais

“O Projeto de Lei nº
050/2016 encaminhado ao Poder Legislativo tem como principal propósito
atualizar o Código Tributário do Município em vigor, que é de 1998,
modernizando os procedimentos e unificando legislações, como por exemplo, a lei
do ISS – Imposto Sobre Serviços, que é de 2004 e agora fará parte da mesma
legislação. Não há, portanto, aumento de impostos, mas sim a revisão de um
código que ficou obsoleto em relação a Garanhuns de hoje”, registra trecho da
nora emitida pela Prefeitura, que complementou: “o valor arrecadado em cada um
dos nossos tributos, é devidamente devolvido ao cidadão na prestação de
serviços e na realização de inúmeras obras de infraestrutura. Razão pela qual
mesmo sem termos aumentado impostos durante esses quatro anos, conseguimos
aumentar a arrecadação, parte também pelo reconhecimento da população que por
ver as ações da Prefeitura chegando até elas, devolvem com o pagamento dos seus
tributos”.



O Jornalista Roberto Almeida
registra em seu Blog (http://robertoalmeidacsc.blogspot.com.br/)
que as obras do
Hiper Tododia, que vêm sendo realizadas na rua Dr. José Mariano, aqui em
Garanhuns, vêm prejudicando alunos do Ensino Fundamental do Colégio
Presbiteriano XV de Novembro
, localizado ao lado do canteiro de
obras.
Segundo o experiente
Jornalista, a informação foi repassada ao Blog por um “pai de aluno”,
identificado por Almeida apenas como Luciano, que encaminhou denúncia a diversos Órgãos,
dentre eles: o CREA e o Ministério Público de Pernambuco. “O que me aflige é a irresponsabilidade dos
engenheiros (…); pois estão realizando este CRIME contra crianças de dois a
11 anos de idade”, teria relatado o pai do aluno ao Blog do Roberto Almeida.
“Há mais ou menos 30 dias iniciou-se a instalação de
“estacas” (colunas de concreto para elevar uma edificação).  Essas
estacas são inseridas no terreno com uma máquina ou equipamento chamado
bate estacas, que gera um ruído ensurdecedor e
tremor dos imóveis ao redor
da obra e das residências próximo a ela”, relata o denunciante, que vai além: “os
professores não conseguem dar aulas e  as crianças não conseguem entender
com o ruído e vibração no Horário Escolar (7h30min às 12h). Vale salientar que
o terreno é grande e essas máquinas são móveis, porém são muitas estacas do
lado da sala de aula”, registra trecho da publicação no Blog do experiente Jornalista. Segundo o “pai do aluno”, a coordenação do Colégio XV de
Novembro já foi comunicada do problema, mas “lamentaram nada poder fazer”. (Para
saber mais sobre essa denúncia, clique AQUI)

HIPER TODO DIA – Atualmente o maior empreendimento em
construção na Cidade, o Hiper TodoDia vem sendo construído numa área de 13 mil
metros quadrados e contará com amplas Lojas; Posto de Combustíveis e cerca de
200 vagas de estacionamento. O Centro de Compras contará com 12 lojas e
oferecerá um mix de 12 mil produtos, dentre as áreas alimentícias, itens de
casa, eletroeletrônicos, pet, esportes, têxtil, automotivo e ferramentas. Quando
estiver em operação, a empresa da marca Walmart possibilitará a geração de
cerca de 230 empregos diretos aqui em Garanhuns.

RESPOSTA – Através do e-mail ([email protected])
o Blog do Carlos Eugênio está à disposição da direção do Colégio Presbiteriano
XV de Novembro; dos responsáveis pelas obras do Hiper Tododia; bem como dos Órgãos
Citados, para publicar as suas versões quanto aos fatos publicados nessa
reportagem.

A Prefeitura de Garanhuns vai
realizar novas obras de infraestrutura na Cidade e investirá pouco mais de R$
1,5 milhão de reais em ações de
Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas.


A informação está publicada no Diário Oficial do último sábado, dia 12. Segundo
o DOE, o Município contratou a empresa J. Benevides da Silva Eireli – EPP, por
meio de licitação, para executar as obras orçadas em R$ 1.522.624,25, cujos
recursos são oriundos dos contratos de repasse nº 809977/2014; 809521/2014 e
809524/2014, além da contrapartida municipal.

O Blog do Carlos Eugênio apurou, que dentre as ruas beneficiadas com as
obras de pavimentação, estão àquelas localizadas no trecho compreendido entre a
Monte Sinai Veículos e a AABB, no bairro de Heliópolis. O Contrato tem um prazo
de vigência de 180 dias, contados a partir da emissão da respectiva Ordem de
Serviços. 



As Inscrições para 27 vagas de Estágio em Enfermagem na Secretaria
Executiva de Vigilância em Saúde começaram nessa quarta-feira, dia 16. A
seleção simplificada pública vai selecionar estudantes para a área de
vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar atuação no Recife, Goiana e
Limoeiro.
São 13 vagas para o horário da manhã e 14 para o horário da tarde. A
bolsa estágio oferecida é no valor de R$ 500, mais auxílio-transporte no valor
de R$ 115,55. O Estágio deve ser cumprido por meio de 4 horas diárias fixas
para o horário de estágio das 8 às 12h ou das 1h às 17h, de segunda a sexta-feira.
O estágio oferece, no horário da manhã, 13 vagas, sendo 11 para o Recife, uma
para Goiana e uma para Limoeiro. Para o horário da tarde, são oferecidas 14
vagas para o Recife. Os demais aprovados farão parte do banco reserva, de
acordo com o horário de opção do candidato. Os contratos terão duração máxima
de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.
Podem se candidatar estudantes de cursos superiores de enfermagem de
universidades públicas e particulares do Estado de Pernambuco que estejam
cursando ou concluíram o 7 º período e cursaram a disciplina de epidemiologia.
O período de inscrições segue até o dia 25. Elas devem ser feitas na
sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES), das 8h30min às 12h. A SES fica na
rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, no Bongi. O ponto de referência e o
terminal do ônibus do Bongi. O candidato deverá especificar para qual horário
estará concorrendo.
A seleção dos candidatos será feita por meio de prova escrita, em
português, de caráter eliminatório, que consistirá de dez questões (situação
problema), com respostas abertas, formuladas com base na bibliografia indicada
no edital. O Exame, que está marcado para o dia 2 de dezembro, terá início às
14h, no Hospital Procape, que fica localizado na rua dos Palmares, S/N, Santo
Amaro, Recife. As provas serão aplicadas nas salas de nº 02 e nº 04, no 1º
andar do prédio anexo do Procape. (Com
informações da Folha de Pernambuco. CONFIRA)



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública em
face do município de Garanhuns para que se abstenha de utilizar estagiários no
lugar de professores, em contrariedade à Lei do Estágio e aos princípios
constitucionais de valorização do profissional de educação escolar e de
garantia de padrão de qualidade. Denúncias apontam que estagiários estão
substituindo professores titulares, sem nenhum tipo de orientação.
O MPPE requer também que o Município adote as medidas necessárias para
nomeação de professores efetivos para todas as disciplinas de todas as turmas
dos estabelecimentos escolares de Garanhuns, aproveitando-se os aprovados em
concurso vigente. A medida visa preencher os cargos existentes, mas vagos, e
caso seja necessário, enviar projeto de lei de criação de novos cargos para
suprir a demanda à Câmara de Vereadores.
O promotor de Justiça, Domingos Sávio, que ingressou com a ação civil,
instaurou inquérito civil para apurar denúncia sobre elevado números de
estagiários e contratados pela Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns
que estão substituindo professores em sala de aula. A denúncia foi feita pelo
Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e
Região relatando que o número de estagiários supera a previsão da Lei
n°11.788/2008 e que os estagiários ocupam cadeiras de professores titulares sem
a devida supervisão do profissional, enquanto existem professores em cargos
administrativos. (Com informações do
Portal do MPPE)



O Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) abriu as inscrições para a
obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita. Para
participar do processo seletivo, os candidatos têm até o dia quatro de dezembro
para inscreverem-se exclusivamente pelo site www.detran.pe.gov.br.



Em 2016, o Programa vai beneficiar 4.504 cidadãos, divididos igualmente entre a
Região Metropolitana do Recife (RMR) e o Interior do Estado. Eles terão a
oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas do processo e o
resultado da classificação estará disponível pelo site a partir do dia 14 de
dezembro. Nesta rodada, serão beneficiados exclusivamente os candidatos à CNH
para conduzir veículos de duas rodas (categoria A) e automóvel (categoria B).

A iniciativa faz
parte do Programa CNH Popular, que realiza também renovação, adição e mudança
de categoria. O público-alvo são pessoas em situação social de vulnerabilidade,
como cidadãos de baixa renda, desempregados, alunos e ex-alunos de escolas
públicas, trabalhador com remuneração de até dois salários mínimos e
beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família. 
Criado em 2008, o projeto já investiu mais de R$ 100 milhões para habilitar
mais de cem mil cidadãos pernambucanos a custo zero.



COMO FUNCIONA O PROGRAMA – Ao fazer sua inscrição, o candidato preenche
um cadastro onde informa dados que permitirão sua alocação num dos grupos
contemplados pelo Programa. Além dos dados pessoais, devem ser informados o
número de dependentes do candidato, a situação empregatícia, valor da renda,
dentre outros.


Finalizadas as
inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do DETRAN/PE, a relação
dos selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento. Por fim,
começa a fase de convocação, onde os candidatos devem comparecem ao DETRAN/PE
munidos da documentação exigida para cada segmento beneficiado, tendo em vista
comprovar as informações prestadas no ato da inscrição. Estando tudo certo, o
selecionado começa a usufruir o benefício. (Com
informações do Diario de Pernambuco.
CONFIRA)



Na próxima semana,
entre os dias 21 e 25, mais uma etapa do Ambulatório Noturno será realizada aqui
em Garanhuns. A ação faz parte da programação municipal do Novembro Azul, que
trata da Saúde do Homem. O serviço, que é realizado à noite para alcançar um
público maior, acontecerá sempre das 18 às 21h, no Centro de Especialidades
Luís Lessa (Cell), antigo NASG. A primeira etapa desse atendimento noturno
aconteceu nos dias 1,3 e 4 deste mês. 
Nessa nova etapa,
além do exame de próstata, diversos serviços estarão sendo oferecidos, a
exemplo de: consultas médicas e odontológicas; teste rápido de HIV, sífilis e
hepatite; coleta de sangue; emissão do cartão de SUS; distribuição de
preservativos e avaliação nutricional, por exemplo. “Aproveitamos para fazer um
atendimento completo mesmo. Isso para facilitar o acesso dos homens aos
serviços de saúde, uma vez que esse público tem uma maior resistência para
procurar ajuda médica, e até pela dificuldade em deixar um dia de trabalho”,
frisa o secretário de Saúde de Garanhuns, Alfredo de Góis.



Vale registrar que
na primeira etapa do ambulatório noturno, foram realizados mais de 1.300
atendimentos e mais de 1.000 exames laboratoriais foram autorizados. 
(Com informações e imagens de Ruthe
Santana/SECOM/PMG)



A Banda Musical do Colégio
Diocesano de Garanhuns conquistou o tricampeonato da Copa de Bandas do Interior
de Pernambuco. A etapa final da competição foi realizada na tarde de ontem, dia
15, no Ginásio de Esportes do Centenário Colégio Garanhuense.
Além da conquista do título da
Copa, também ficou com o Diocesano a primeira colocação na categoria regente,
conquistada por Marlos Silva e os segundo e terceiro lugares nas categorias
Baliza e Mó, conquistados por Charliany Vicente e Thiago André, respectivamente.



“Conquistamos todos os Concursos
que participamos e com isso encerramos o ano de 2016 com 100% de aproveitamento”,
comemorou Marlos Silva, regente do Agrupamento Musical. Agora a Banda inicia os
ensaios para o tradicional Diocesano Inconcert, que acontece na Catedral de Santo
Antônio no próximo dia 11 de dezembro.



Um incêndio destruiu um galpão de materiais recicláveis na madrugada
desta quarta-feira, dia 16, aqui em Garanhuns. De acordo com Associação de
Materiais Recicláveis, no local tinham 30 toneladas de materiais como latinhas,
papelões e garrafas plásticas. O prejuízo estimado é de R$ 500 mil, conforme a
Associação.
As chamas começaram por volta das 3h e foram contidas às 5h30min,
segundo o subtenente Valter da Silva. O Corpo de Bombeiros informou que 
tudo o que havia no galpão foi destruído pelo fogo, inclusive uma empilhadeira
e uma motocicleta.
Ao portal G1 Caruaru, o Corpo de
Bombeiros informou que ainda não há informações sobre as causas do incêndio.
“Ainda não podemos saber se foi criminoso ou não. No lugar, não tem mais o
que queimar. Só sobraram as paredes, até o teto ficou destruído”, afirmou um
subtenente Bombeiro, cuja identidade não foi registrada. Será aberto um
inquérito para investigar o que provocou o fogo.

O galpão, localizado no bairro Dom Hélder Câmara (a Cohab 3), abrigava a Associação
desde 2004. Trinta e três famílias dependem diretamente do trabalho de coleta
de materiais recicláveis e, após o incêndio, elas ficaram desempregadas,
conforme informou a Associação. (Com
informações do
G1 Caruaru e
imagens de Fabiana Sales/Arquivo Pessoal. CONFIRA)



O Governo de Pernambuco ainda não tem data definida para pagar o 13º
salário dos servidores estaduais. Por lei, o valor deve ser pago até o dia 20
de dezembro de cada ano. O secretário Estadual de Administração, Milton Coelho
(PSB), afirmou, hoje, dia 16, que, “no momento em que o Governo tiver uma
data”, vai fazer um comunicado público. De acordo com o secretário, o
governador Paulo Câmara (PSB) assumiu pessoalmente a questão do 13º. Milton
Coelho fez as declarações ao ser questionado sobre o assunto durante o programa
Passando a Limpo, da Rádio Jornal Recife.
Isso quer dizer que os R$ 256,6 milhões já embolsados em recursos da
repatriação ainda não fecham as contas do 13º salário – que por lei deve ter a
primeira parcela paga no dia 30 de novembro e a segunda, até 20 de dezembro.
Pernambuco ainda briga no Supremo Tribunal Federal (STF) por outra fatia,
igualmente de R$ 256,6 milhões, também do repatriamento. Apesar de estar em uma
situação menos crítica do que Estados como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro,
por exemplo, o governo pernambucano está se esforçando para manter os salários
em dia e os serviços públicos em funcionamento, disse Milton Coelho.
Tanto no setor privado quanto no serviço público, o normal é que um
valor proporcional ao 13º salário seja provisionado (“poupado”) todos os meses.
E, segundo o Secretário, Pernambuco vinha fazendo isso. Porém, com o
agravamento da crise, disse ele, o Governo precisou utilizar parte da provisão
para manter os contracheques dos servidores em dia. Questionado sobre os
recursos da repatriação, Coelho afirmou: “Agora, estamos recompondo a
provisão”. (Com informações do Blog
Pinga-Fogo/JC online. CONFIRA)