A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, dia 2, o Projeto de Lei nº 5033/2019, de autoria do deputado Federal Fernando Rodolfo (PL), que propõe o aumento das penas para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, além de impor o cumprimento integral da pena em regime fechado, sem possibilidade de progressão ou benefícios legais.
Pelo texto aprovado, a pena mínima para o crime de estupro passará dos atuais 6 anos para 10 anos de reclusão, enquanto a máxima será ampliada de 10 para 20 anos. Já no caso de Estupro de Vulnerável, a proposta eleva a pena mínima de 8 para 12 anos, mantendo o teto máximo em 20 anos.
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De acordo com o Parlamentar, a medida busca fortalecer o combate à impunidade e proteger vítimas de violência sexual. “Toda mudança na Lei que endurece as penas para estupradores ainda é pouco. Estuprador tem que mofar na cadeia. Estou aqui para isso”, afirmou Fernando Rodolfo, que apresentou o Projeto ainda no primeiro ano de mandato, em 2019.
A proposta também estabelece que condenados por esse tipo de crime cumpram suas penas integralmente em regime fechado, vedando qualquer possibilidade de progressão de regime, saídas temporárias ou outros benefícios penais. Com a aprovação na CCJ, o Projeto segue agora para análise do plenário da Câmara dos Deputados. (@blogcarloseugenio)
A rede Novo Atacarejo abriu 210 vagas de emprego na loja que será instalada ainda neste ano em Garanhuns, mais precisamente na rua Dr. José Mariano, nas antigas instalações do TodoDia.
Os interessados nas vagas disponíveis podem se inscrever pela plataforma: https://novoatacarejo.jobs.recrut.ai/#openings, buscando a Cidade desejada, a função. O processo seletivo conta com o apoio da Prefeitura de Garanhuns, que também disponibilizou a nova plataforma de currículos da Cidade, Talentos Garanhuns, para cadastro: https://talentosgaranhuns.com.br/
Recentemente, um encontro formalizou a parceria e reuniu o Vice-presidente Executivo do Novo Atacarejo, Roberto Costa, o Prefeito Sivaldo Albino; a gerente de Recursos Humanos da rede nordestina, Ilza Santos, o deputado Estadual Cayo Albino e o presidente da Câmara de Vereadores, Johny Albino, além de Secretários Municipais.
CRITÉRIOS – Para as funções operacionais, como operador de loja, os candidatos precisam ter, no mínimo, 18 anos de idade, ensino médio completo, disponibilidade de horário e não é exigida experiência.
No caso dos cargos técnicos, como: açougueiro, padeiro, operador de empilhadeira, é necessário ter curso na área. Já para as ocupações de liderança, é necessário ter experiência na área, em liderança, ensino médio completo e disponibilidade de horário. O processo seletivo será realizado entre os dias 4 e 25 de agosto. As contratações ocorrerão em setembro.
NOVO ATACAREJO – Com cinco anos de atuação, o Novo Atacarejo é a segunda maior rede do setor de atacarejo no Nordeste e está entre os 20 maiores grupos do País, segundo a Associação Brasileira dos Atacarejos (Abaas). A rede nordestina está presente em 28 cidades, entre Pernambuco e Paraíba, envolvendo 36 lojas da bandeira atacadista. Juntas, as unidades geram cerca de 8 mil empregos diretos, nos dois Estados. (@blogcarloseugenio)
Na noite dessa terça-feira, dia 2, durante a abertura dos 26ª Jogos Interdiocesanos do Nordeste, o Colégio Diocesano de Garanhuns entregou oficialmente o Ginásio Poliesportivo da instituição completamente requalificado. A solenidade contou com a presença de autoridades, alunos, pais, educadores e religiosos, marcando um momento de celebração para a comunidade escolar.
A entrega das obras foi realizada pelos Padres Aldo Mariano e Galdinho Henriques. Segundo a Instituição, o espaço passou por ampla reforma, com melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, revitalização do piso e da cobertura, além de nova pintura e instalação de refletores modernos. Os sanitários e demais equipamentos que compõem o Ginásio também foram reestruturados.
“Numa noite de festa e cultura, entregamos os serviços de reforma do nosso Ginásio, não apenas para sediar os Jogos Interdiocesanos, mas para melhor atender os nossos alunos, tanto nas atividades físicas e esportivas quanto nos eventos sociais e celebrações. Trata-se de um investimento importante, que garante ainda mais qualidade ao ensino ofertado no Colégio Diocesano de Garanhuns”, destacou o Padre Aldo Mariano.
JOGOS INTERDIOCESANOS – Ao todo, cerca de 600 atletas, de Colégios Diocesanos instalados nos estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e da Paraíba, participam da 26ª Edição dos Jogos Interdiocesanos do Nordeste. A Competição, disputada nas modalidades Futebol Society, Futsal, Voleibol e Handebol, será finalizada nesta sexta-feira, dia 4. (@blogcarloseugenio)
A 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns deferiu, nesta quarta-feira, dia 3, liminar suspendendo as eleições do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Garanhuns, que estavam marcadas para o próximo domingo, dia 6.
A decisão, proferida pelo juiz Enéas Oliveira da Rocha, atendeu pedido formulado pelo militar aposentado Geraldo Ferreira de Lucena, o Major Lucena, filiado à legenda e candidato à Presidência do Diretório Local. Ele foi representado pelos Advogados Fany Bernal e Lucas Cavalcante.
A medida judicial atende a uma Ação Declaratória de Nulidade com pedido de tutela de urgência, na qual o Autor alega uma série de irregularidades no Processo de Eleições Diretas (PED 2025) da sigla no Município. Entre os vícios apontados estão: a inadimplência de candidatos; inclusão de não filiados nas chapas; violação das cotas de gênero e étnico-raciais; omissão dos Órgãos Partidários quanto às impugnações apresentadas e manipulação do sistema eletrônico do pleito.
De acordo com a decisão, os documentos apresentados demonstram “múltiplas violações às normas estatutárias e regulamentares do Partido”, incluindo relatórios financeiros, certidões da Justiça Eleitoral e correspondências oficiais. O Juiz considerou a proximidade da data da eleição e o risco de dano irreversível à ordem democrática interna do partido como justificativas para conceder a liminar sem ouvir previamente os réus — entre eles, os diretórios Nacional, Estadual e Municipal do PT.
Diante disso, o Magistrado determinou a suspensão imediata do processo eleitoral interno; proibiu a realização da eleição agendada para o dia 6 de julho e também impediu qualquer ato relacionado ao pleito, como campanha, convocação de eleitores ou designação de nova data. A decisão também determina que os diretórios Nacional, Estadual e Municipal do PT sejam imediatamente comunicados.
Para garantir o cumprimento da liminar, foi fixada multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 100 mil. Além disso, o juiz Enéas Oliveira da Rocha reconheceu a competência da Justiça Comum para julgar a matéria, por se tratar de disputa interna que não interfere diretamente no processo eleitoral oficial. A Justiça também concedeu ao autor os benefícios da gratuidade judiciária.
O Partido dos Trabalhadores terá prazo legal para se manifestar nos autos e pode recorrer da decisão liminar. Até lá, todo o processo eleitoral do Diretório Municipal em Garanhuns segue suspenso por força da decisão judicial. (@blogcarloseugenio)
O deputado Estadual Izaías Régis celebrou a abertura da licitação para construção do Complexo de Polícia Científica, o IML, em Garanhuns. A abertura do Processo está prevista para o próximo dia 30 de julho.
Para Izaías, a conquista representa um passo importante para a segurança pública e para a dignidade dos cidadãos do Agreste Meridional, especialmente de Garanhuns e dos 21 municípios que compõem a Região. “Desde o início do seu mandato na Assembleia Legislativa, o deputado Izaías vem defendendo a implantação do Instituto de Medicina Legal (IML) no Município, sendo essa uma de suas primeiras indicações apresentadas ainda em fevereiro de 2023”, destacou a Assessoria.
Na proposição, o Parlamentar destacou a urgência da instalação do IML em Garanhuns, ressaltando a sobrecarga da unidade de Caruaru e os transtornos enfrentados por familiares de vítimas, que precisam percorrer longas distâncias para realizar procedimentos periciais e aguardar, muitas vezes por horas, a liberação de corpos.
“Essa é uma vitória da população do Agreste Meridional, fruto de um trabalho firme, incansável e comprometido com as necessidades do nosso povo. A abertura da licitação é um marco nesse processo e nos enche de esperança. A construção do Complexo de Polícia Científica trará mais agilidade nos serviços periciais e mais respeito às famílias em momentos tão delicados”, afirmou Izaías Régis.
O Deputado também fez questão de agradecer à governadora Raquel Lyra por acolher sua solicitação. “Agradeço à governadora Raquel Lyra por atender ao nosso pedido. Essa é uma demanda antiga da nossa gente, e agora começa a se tornar realidade. A Governadora pode sempre contar com o povo do Agreste Meridional, um povo forte, trabalhador e grato por cada gesto de compromisso com a nossa Região”, complementou Izaías Régis. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns pretende investir mais de R$ 5,8 milhões (R$ 5.809.188,00) na aquisição de Kits Pedagógicos de Educação Financeira (Livros) para os Alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal. A contratação foi realizada pela Secretaria de Educação, através do Processo Licitatório nº 003/2025-FME, oficializado no Diário Oficial dos Municípios no final do último mês de maio (relembre AQUI).
O Contrato, que ainda não está disponível no Portal da Transparência, contempla dois lotes: um voltado às turmas dos anos iniciais (2º ao 5º ano) e outro para os anos finais (6º ao 9º ano). Os recursos que serão utilizados para o pagamento dos Kits são provenientes dos 25% constitucionais obrigatórios para a Educação.
De acordo com a Gestão Municipal, o Projeto visa fortalecer o ensino da Matemática com abordagens práticas sobre finanças, como orçamento, poupança, investimentos e consumo consciente. A proposta é preparar os alunos para a vida adulta por meio da educação financeira, promovendo autonomia e tomada de decisões responsáveis desde a infância.
TCE IDENTIFICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES – No entanto, a contratação chamou a atenção do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que abriu uma Auditoria Preliminar para analisar o Processo. O relatório, assinado por um Analista de Controle Externo do Órgão, foi concluído no último dia 2 de junho, como parte do Procedimento Interno nº PI2500595, conduzido pela Inspetoria Regional de Garanhuns.
O documento aponta duas possíveis irregularidades no Certame. A primeira diz respeito à especificação excessivamente detalhada dos materiais exigidos no edital, como tipo e gramatura do papel, número de páginas, tipo de encadernação e dimensões dos livros. Segundo o TCE, a ausência de cláusulas que permitam a entrega de produtos tecnicamente equivalentes pode ter restringido a competitividade e direcionado o processo a fornecedores específicos.
A segunda observação do TCE-PE recai sobre a formação da estimativa de preços, considerada “precarizada e genérica”. De acordo com os Auditores, as descrições dos itens foram “vagas e sem dados técnicos essenciais”, o que comprometeu a validade das cotações. Além disso, o relatório destacou uma “coincidência” entre propostas de duas Empresas, que apresentaram valores e formatos idênticos, sendo que uma delas acabou vencendo todos os lotes da Licitação.
A Auditoria ainda evidenciou que há uma ampla oferta de Kits Pedagógicos similares no mercado, o que reforçaria a tese, segundo o TCE-PE, sobre falta de diversidade na cotação. Diante dos indícios, o auditor do TCE recomendou a atuação preventiva para evitar possíveis prejuízos ao erário e garantir a lisura do processo. O Procedimento Interno nº PI2500595 foi encaminhado ao conselheiro Carlos Neves, que deve se posicionar sobre as observações da Auditoria Preliminar. Baixe o Documento do TCE na Ìntegra AQUI.
PREFEITURA SE POSICIONA – Procurada pelo Blog do Carlos Eugênio, a Prefeitura de Garanhuns se posicionou através da seguinte Nota Técnica:
“A Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns informa que está ciente da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) no processo referente à contratação do projeto de Educação Financeira. Trata-se de um procedimento comum e legítimo dos órgãos de controle, que têm como missão institucional a fiscalização dos atos da administração pública.
Apesar de compreender e respeitar o papel fiscalizador do TCE, a Secretaria discorda integralmente dos apontamentos realizados na auditoria, reafirmando sua convicção quanto à legalidade e à regularidade de todo o processo. Toda a documentação comprobatória foi devidamente organizada, estando disponível para análise dos órgãos competentes.
No tocante ao principal questionamento levantado, a pesquisa de preços, a Secretaria esclarece que foram adotadas todas as medidas exigidas pela Lei nº 14.133/2021. A estimativa de preços foi construída com base em ampla pesquisa de mercado, incluindo a Publicação do aviso de coleta de preços no Diário Oficial da União, garantindo ampla publicidade e possibilitando a participação de qualquer fornecedor interessado; Consultas ao Painel de Preços do Governo Federal e Levantamento no Banco de Preços de Compras Públicas.
Diante disso, a Secretaria de Educação de Garanhuns reitera seu compromisso com a transparência, com a correta aplicação dos recursos públicos e com o pleno cumprimento da legislação vigente. Está, portanto, totalmente à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e responder a quaisquer questionamentos do órgão de controle, com serenidade e responsabilidade.” (@blogcarloseugenio)
Um empresário de 32 anos morreu em um acidente na noite desta quarta-feira, dia 2, no Km 67,4, da BR-423, na Serra do Boi Morto, no município de Jupi.
De acordo com o Portal Agreste Violento, Juliellyson Torres da Silva, conduzia uma Picape Fiat Strada, quando tentou livrar um buraco, perdeu o controle e bateu de frente com um caminhão. Com o impacto da batida, o carro de Juliellyson ficou totalmente destruído e ele morreu preso nas ferragens.
O motorista do Caminhão permaneceu no local, prestou esclarecimentos à Polícia e foi liberado. A PRF, o Instituto de Criminalística, o SAMU e o Corpo de Bombeiros estiveram no local. O corpo da Vítima, que residia em Lajedo, foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
Garanhuns vai ganhar um importante reforço na Geração de Empregos. É que foi definida a abertura da unidade do Novo Atacarejo na Cidade, com previsão de inauguração para o próximo mês outubro deste ano.
Com a chegada da Loja, serão disponibilizadas cerca de 200 vagas de empregos diretas. A nova Unidade funcionará na rua Dr. José Mariano (onde funcionava o TodoDia) e já está com processo seletivo aberto por meio da plataforma: novoatacarejo.jobs.recrut.ai.
Entre os cargos oferecidos estão: Açougueiro; Assistente de Operações; Assistente de Recursos Humanos; Cartazista; Encarregado Administrativo; Encarregado de Operações; Fiscal de Loja (Prevenção); Operador de Empilhadeira e de Operador de Loja.
Todas as vagas são para contratação efetiva e em regime presencial. Para se inscrever as vagas, acesse agora: https://novoatacarejo.jobs.recrut.ai/ ou clique nas funções abaixo para ir direto para o Site da Seleção:
| Açougueiro
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| Assistente de Operações
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| Assistente de Recursos Humanos
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| Cartazista
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| Encarregado Administrativo
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| Encarregado de Operações
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| Fiscal de Loja – Prevenção
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| Operador de Empilhadeira
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| Operador de Loja
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(@blogdocarloseugenio)
A Unidade do Senac em Garanhuns recebeu investimentos de R$ 1,2 milhão para reforma e ampliação, que serão entregues ao público nessa quinta-feira, dia 3, a partir das 18h. O prédio ganhou uma nova Biblioteca; Sala de Inovação; Sala de TI e Coordenação. A área administrativa também passou por uma reestruturação completa, acompanhada de reformas na fachada e nos demais espaços da Unidade.
De acordo com o Senac, a Biblioteca teve seu espaço dobrado e será batizada em homenagem ao empresário Guilherme Ferreira Costa. Com uma área total de 71,38 m², o lugar conta com sala para estudos em grupo, computadores para pesquisa, sistema de autoatendimento e um acervo atualizado com cerca de 2.405 volumes. Além disso, no local, é possível acessar a Biblioteca Digital Senac e a plataforma Cachola, que reúne conteúdos educacionais digitais de alta qualidade.
Já a Sala de Inovação, que recebe como patrono o empresário e ex-diretor da Fecomércio PE, João de Barros e Silva, o João de Bolinha (imagem acima, falecido em 2019), foi pensada para atender as demandas exigidas no mercado contemporâneo, sendo um espaço que estimula a criatividade e trabalho em equipe. As Salas de Tecnologia e de idiomas ganharam uma estrutura mais moderna, contribuindo para um melhor aprendizado dos alunos.
Outras obras foram realizadas internamente, dentre elas a revitalização dos banheiros e abertura de vãos com painéis de vidro, permitindo maior integração desses espaços com os demais ambientes externos.
A fachada externa também ganhou um visual mais arrojado e em sintonia com a revitalização do paisagismo, que recebeu uma ampla área de convivência externa, projetada para proporcionar mais conforto e integração entre os usuários da Unidade.
“Com essa requalificação, oferecemos aos estudantes mais conforto e mais possibilidades de formação profissional”, disse Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE. (@blogcarloseugenio)
O deputado Federal Fernando Rodolfo (PL-PE) está entre os Parlamentares indicados ao Prêmio Congresso em Foco 2025, iniciativa que reconhece os Deputados Federais e Senadores que mais se destacam no exercício do mandato no Congresso Nacional. A premiação é promovida desde 2006 pelo portal Congresso em Foco.
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Com forte presença no Agreste Meridional, Fernando Rodolfo vem sendo reconhecido não apenas em Brasília, mas também por sua atuação direta junto aos Municípios da Região. De acordo com a assessoria, Ele possui uma atuação voltada para áreas como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública, mas também na garantia do pagamento dos precatórios do FUNDEF aos Professores.
“Fernando tem mantido uma agenda ativa em defesa dos interesses do Interior do Estado, sendo inclusive, um dos principais responsáveis pelo início das obras de duplicação da BR-423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns”, complementa a assessoria.
A PREMIAÇÃO – O Prêmio Congresso em Foco reconhece exatamente esse tipo de postura: ética, propositiva e alinhada aos anseios da sociedade. Os homenageados são definidos por meio de votação popular, avaliação de um júri especializado e critérios técnicos de desempenho.
A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá no próximo dia 20 de agosto, no Teatro Nacional Claudio Santoro – Sala Martins Pena, em Brasília. A votação popular está aberta no site oficial da premiação: https://premio.congressoemfoco.com.br. (@blogcarloseugenio)
