Mesmo no ano de crise, a
Assembleia Legislativa aumentou em 66,4% o gasto com diárias para atender aos
49 deputados estaduais da Casa ao longo de 2015. No ano passado, o Legislativo
desembolsou R$ 495,8 mil para custear viagens de parlamentares para mais de 25
cidades, segundo o levantamento do JC com
base em 211 empenhos disponíveis no Portal da Transparência do Estado. Em 2014,
a despesa com diárias dos deputados estaduais foi de R$ 297,9 mil.
Assembleia Legislativa aumentou em 66,4% o gasto com diárias para atender aos
49 deputados estaduais da Casa ao longo de 2015. No ano passado, o Legislativo
desembolsou R$ 495,8 mil para custear viagens de parlamentares para mais de 25
cidades, segundo o levantamento do JC com
base em 211 empenhos disponíveis no Portal da Transparência do Estado. Em 2014,
a despesa com diárias dos deputados estaduais foi de R$ 297,9 mil.
Ao todo, considerando
deputados e servidores, a ALEPE gastou R$ 2,7 milhões com diárias em 2015. O
valor é 3,4% inferior aos R$ 2,9 milhões destinados ao mesmo fim no ano
anterior, com a economia resultado da redução de viagens de trabalho dos
servidores da Casa.
deputados e servidores, a ALEPE gastou R$ 2,7 milhões com diárias em 2015. O
valor é 3,4% inferior aos R$ 2,9 milhões destinados ao mesmo fim no ano
anterior, com a economia resultado da redução de viagens de trabalho dos
servidores da Casa.
Entre os parlamentares, o que
mais fez uso do benefício foi Júlio Cavalcanti (PTB), cujas viagens custaram R$
57,5 mil ao erário. Ele é seguido de Raquel Lyra (PSB), com R$ 26,6 mil, e
Álvaro Porto (imagem ao lado), com R$ 25,4 mil. O menor gasto foram os R$ 519,92
solicitados pelo Professor Lupércio (SD) para um compromisso em Garanhuns. Dez
deputados estaduais não fizeram uso das diárias no ano passado.
mais fez uso do benefício foi Júlio Cavalcanti (PTB), cujas viagens custaram R$
57,5 mil ao erário. Ele é seguido de Raquel Lyra (PSB), com R$ 26,6 mil, e
Álvaro Porto (imagem ao lado), com R$ 25,4 mil. O menor gasto foram os R$ 519,92
solicitados pelo Professor Lupércio (SD) para um compromisso em Garanhuns. Dez
deputados estaduais não fizeram uso das diárias no ano passado.
Os principais destinos dos
parlamentares pernambucanos são respectivamente Brasília-DF e São Paulo-SP, mas
a lista de 2015 também inclui viagens a destinos internacionais como Londres,
na Inglaterra, Coimbra, em Portugal, Medellín e Bogotá, na Colômbia, e a Ilha
da Praia, em Cabo Verde, que passou a ter voo direto com o Recife.
parlamentares pernambucanos são respectivamente Brasília-DF e São Paulo-SP, mas
a lista de 2015 também inclui viagens a destinos internacionais como Londres,
na Inglaterra, Coimbra, em Portugal, Medellín e Bogotá, na Colômbia, e a Ilha
da Praia, em Cabo Verde, que passou a ter voo direto com o Recife.
De acordo com a Assembleia, as
diárias são concedidas na medida em que são apresentadas demandas para o cumprimento
de atividades de caráter exclusivamente legislativo.
diárias são concedidas na medida em que são apresentadas demandas para o cumprimento
de atividades de caráter exclusivamente legislativo.
Em nota, o primeiro secretário
Diogo Moraes (PSB), responsável pela gestão financeira do Legislativo,
relacionou o aumento dos gastos com diárias a novas demandas surgidas com o
início da nova legislatura. “Nesse período, foram instaladas dez frentes
parlamentares, quatro comissões especiais, além de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI), o que contribuiu para maior movimentação da atividade
legislativa”, diz o texto.
Diogo Moraes (PSB), responsável pela gestão financeira do Legislativo,
relacionou o aumento dos gastos com diárias a novas demandas surgidas com o
início da nova legislatura. “Nesse período, foram instaladas dez frentes
parlamentares, quatro comissões especiais, além de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI), o que contribuiu para maior movimentação da atividade
legislativa”, diz o texto.
Segundo Raquel Lyra, as
diárias foram usadas para financiar reuniões políticas ou de trabalho como
representante da Assembleia, em fóruns como o Grupo de Mulheres do Brasil e a
Rede de Ação Política pela Sustentabilidade. “Quando eu viajo por interesse
particular, eu desembolso dinheiro meu”, garante a socialista. O JC procurou
as assessorias dos deputados Júlio Cavalcanti e Álvaro Porto, mas os dois
parlamentares não foram localizados.
diárias foram usadas para financiar reuniões políticas ou de trabalho como
representante da Assembleia, em fóruns como o Grupo de Mulheres do Brasil e a
Rede de Ação Política pela Sustentabilidade. “Quando eu viajo por interesse
particular, eu desembolso dinheiro meu”, garante a socialista. O JC procurou
as assessorias dos deputados Júlio Cavalcanti e Álvaro Porto, mas os dois
parlamentares não foram localizados.
DEPUTADOS QUE MAIS
GASTARAM:
GASTARAM:
Júlio Cavalcanti (PTB): R$
57.579,37
57.579,37
Raquel Lyra (PSB): R$
26.657,84
26.657,84
Álvaro Porto (PTB): R$
25.476,92
25.476,92
Clodoaldo Magalhães (PSB): R$
23.913,44
23.913,44
Miguel Coelho (PSB): R$
23.869,04
23.869,04
Eriberto Medeiros (PTC): R$
22.093,66
22.093,66
DEPUTADOS QUE MENOS
GASTARAM:
GASTARAM:
Ângelo Ferreira (PSB): R$
3.639,56
3.639,56
Antônio Moraes (PSDB): R$
3.639,56
3.639,56
Botafogo (PDT): R$ 2.729,67
Edilson Silva (PSOL): R$
2.729,67
2.729,67
Bispo Osséssio (PRB): R$
909,89
909,89
Professor Lupércio (SD): R$
519,92
519,92
DEPUTADOS QUE NÃO
USARAM DIÁRIAS:
USARAM DIÁRIAS:
Adalto Santos (PSB)
Aglailson Júnior (PSB)
Cleiton Collins (PP)
Lucas Ramos (PSB)
Marcantônio Dourado (PSB)
Priscila Krause (DEM)
Ricardo Costa (PMDB)
Romário Dias (PTB)
Vinícius Labanca (PSB)
Waldemar Borges (PSB)
ALEPE PODE GASTAR ATÉ R$ 106,9
MIL COM CARTEIRAS, CANETAS E PASTAS – A Assembleia Legislativa de
Pernambuco (ALEPE) escolheu a empresa AJS Comércio e Representações para
fornecer 200 pastas de couro para documentos, 100 pastas para IPADs, 100
carteiras para cartões de visita e 100 canetas para o Legislativo. O contrato
está orçado em R$ 106,9 mil. Na licitação, os porta-cartões são descritos como
“carteiras de couro legítimo”.
MIL COM CARTEIRAS, CANETAS E PASTAS – A Assembleia Legislativa de
Pernambuco (ALEPE) escolheu a empresa AJS Comércio e Representações para
fornecer 200 pastas de couro para documentos, 100 pastas para IPADs, 100
carteiras para cartões de visita e 100 canetas para o Legislativo. O contrato
está orçado em R$ 106,9 mil. Na licitação, os porta-cartões são descritos como
“carteiras de couro legítimo”.
Em nota divulgada na última quinta-feira, dia 14,
o Legislativo afirmou que o objetivo é que os materiais sejam distribuídos para
os parlamentares e para a área administrativa da Casa. O texto também diz que a
quantidade foi estimada, mas pode não ser adquirida na totalidade, reduzindo o
valor final do contrato. (Com
informações do JC on-line)
o Legislativo afirmou que o objetivo é que os materiais sejam distribuídos para
os parlamentares e para a área administrativa da Casa. O texto também diz que a
quantidade foi estimada, mas pode não ser adquirida na totalidade, reduzindo o
valor final do contrato. (Com
informações do JC on-line)
O Ministério Público de Contas decidiu entrar com uma representação no
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) contra os Prefeitos que
promoverem gastos durante as festas de Carnaval sem que o pagamento dos
salários dos servidores esteja em dia.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) contra os Prefeitos que
promoverem gastos durante as festas de Carnaval sem que o pagamento dos
salários dos servidores esteja em dia.
Segundo o procurador do MPC, Cristiano Pimentel, é irresponsabilidade
dos gestores querer gastar com o Carnaval enquanto os servidores públicos não
estão com os salários em dia. “A Constituição Federal colocou a moralidade
administrativa como princípio obrigatório. Gastar em festas, mesmo uma
tradicional como o carnaval, enquanto as famílias dos servidores estão com
contas atrasadas, não está de acordo com este mandamento do constituinte”,
afirmou.
dos gestores querer gastar com o Carnaval enquanto os servidores públicos não
estão com os salários em dia. “A Constituição Federal colocou a moralidade
administrativa como princípio obrigatório. Gastar em festas, mesmo uma
tradicional como o carnaval, enquanto as famílias dos servidores estão com
contas atrasadas, não está de acordo com este mandamento do constituinte”,
afirmou.
Cristiano Pimentel reitera que o pagamento aos servidores vale para
todas as categorias, incluindo os que trabalham em cargos comissionados. De
acordo com informações do Ministério Público de Contas, várias prefeituras estão
atrasando os salários dos comissionados e temporários por considerarem que eles
têm como reclamar sob risco de serem dispensados a qualquer momento.
todas as categorias, incluindo os que trabalham em cargos comissionados. De
acordo com informações do Ministério Público de Contas, várias prefeituras estão
atrasando os salários dos comissionados e temporários por considerarem que eles
têm como reclamar sob risco de serem dispensados a qualquer momento.
O Ministério Público de Contas já adiantou que irá pedir ao Tribunal de
Contas a rejeição das contas de cada Prefeito que utilizar deste artifício.
“Iremos solicitar (a rejeição), mas conselheiros podem considerar também
outras punições, como multas e determinações”, disse o procurador.
Contas a rejeição das contas de cada Prefeito que utilizar deste artifício.
“Iremos solicitar (a rejeição), mas conselheiros podem considerar também
outras punições, como multas e determinações”, disse o procurador.
Ainda segundo Pimentel, a crise financeira que o Brasil atravessa no momento
é um período em que o Prefeito deve definir prioridades. Para ele, pelo fato de
2016 ser um ano eleitoral, existe uma “pressão muito grande” nas
cidades do interior do Estado para a realização de festas e shows, com o
objetivo de que a candidatura seja alavancada. “Temos professores com salários
atrasados. Quando um Prefeito gasta 500 mil no Carnaval, sem estar em dia com
estes salários, na prática, está retirando dinheiro da educação para colocar na
folia”, ponderou o procurador.
é um período em que o Prefeito deve definir prioridades. Para ele, pelo fato de
2016 ser um ano eleitoral, existe uma “pressão muito grande” nas
cidades do interior do Estado para a realização de festas e shows, com o
objetivo de que a candidatura seja alavancada. “Temos professores com salários
atrasados. Quando um Prefeito gasta 500 mil no Carnaval, sem estar em dia com
estes salários, na prática, está retirando dinheiro da educação para colocar na
folia”, ponderou o procurador.
O
Ministério Público de Contas já informou à Associação Municipalista de
Pernambuco (AMUPE), órgão que representa os Prefeitos, e à União dos Vereadores
de Pernambuco (UVP) sobre o aviso. O MPC disse ainda que espera contar com
informações dos Promotores de Justiça do Interior – além da própria população –
sobre os prefeitos que fizerem tal prática, através de representações até o fim
de fevereiro. (Com informações do JC
on-line)
Ministério Público de Contas já informou à Associação Municipalista de
Pernambuco (AMUPE), órgão que representa os Prefeitos, e à União dos Vereadores
de Pernambuco (UVP) sobre o aviso. O MPC disse ainda que espera contar com
informações dos Promotores de Justiça do Interior – além da própria população –
sobre os prefeitos que fizerem tal prática, através de representações até o fim
de fevereiro. (Com informações do JC
on-line)
A Vice-prefeita Rosa Quidute (PSB) enviou a seguinte Carta Aberta ao
Blog do Carlos Eugênio:
Blog do Carlos Eugênio:
“CARTA ABERTA AO POVO DE GARANHUNS – Por Rosa Quidute – Vice-prefeita de
Garanhuns.
Garanhuns.
Quero compartilhar com todos os garanhuenses os momentos de alegria e de
angustia que vivi ao assumir a Prefeitura de Garanhuns no período de 27 de
dezembro de 2015 a 11 de janeiro de 2016. Foi um período curto, é verdade, mas
suficiente para mostrarmos o nosso compromisso com a verdade e com o povo de
Garanhuns.
angustia que vivi ao assumir a Prefeitura de Garanhuns no período de 27 de
dezembro de 2015 a 11 de janeiro de 2016. Foi um período curto, é verdade, mas
suficiente para mostrarmos o nosso compromisso com a verdade e com o povo de
Garanhuns.
Alegria por poder abrir o Gabinete do Prefeito para a população.
Recebemos líderes comunitários, religiosos, políticos, enfim, pessoas simples,
que com o seu suor constroem a nossa Garanhuns. Alegria por ter enviado o
Projeto de Lei a Câmara Municipal visando à criação do segundo Conselho Tutelar
do Município, já que uma Decisão Judicial e a Legislação vigente dão suporte a
essa iniciativa. Mas, sobretudo, fiquei feliz por poder convocar os Concursados.
Cidadãos que estudaram, que se esforçaram, ficaram privados de horas de lazer e
de convívio familiar para conquistar o tão sonhado emprego público e que por
consequência mereciam ser convocados para desempenhar as suas funções. Fiquei
muito feliz por todas essas ações.
Recebemos líderes comunitários, religiosos, políticos, enfim, pessoas simples,
que com o seu suor constroem a nossa Garanhuns. Alegria por ter enviado o
Projeto de Lei a Câmara Municipal visando à criação do segundo Conselho Tutelar
do Município, já que uma Decisão Judicial e a Legislação vigente dão suporte a
essa iniciativa. Mas, sobretudo, fiquei feliz por poder convocar os Concursados.
Cidadãos que estudaram, que se esforçaram, ficaram privados de horas de lazer e
de convívio familiar para conquistar o tão sonhado emprego público e que por
consequência mereciam ser convocados para desempenhar as suas funções. Fiquei
muito feliz por todas essas ações.
Mas também fiquei triste e acredito que muitos garanhuenses também
ficaram por conta dos fatos que marcaram a nossa Gestão em Exercício. Fui
desrespeitada, não apenas como Prefeita, mas também como Cidadã. Os atos de
insubordinação do Secretário de Administração de Garanhuns, que atendendo a
ordens do Prefeito Izaías Régis, deixou de atender as nossas solicitações no
tocante a confecção das Portarias de nomeação dos Concursados, me remeteram a
momentos de muita angústia.
ficaram por conta dos fatos que marcaram a nossa Gestão em Exercício. Fui
desrespeitada, não apenas como Prefeita, mas também como Cidadã. Os atos de
insubordinação do Secretário de Administração de Garanhuns, que atendendo a
ordens do Prefeito Izaías Régis, deixou de atender as nossas solicitações no
tocante a confecção das Portarias de nomeação dos Concursados, me remeteram a
momentos de muita angústia.
Como não tinha auxiliares para confeccionar os documentos, bem como
analisar as suas particularidades, usei uma das Portarias já assinadas pelo
Prefeito Izaías Régis como modelo; fiz um estudo detalhado dos Candidatados que
já haviam sido convocados e da Portaria de Homologação do Concurso, bem como me
preocupei em apurar os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que em
outubro de 2015, estavam em 49,14%, portanto, bem abaixo do Limite Prudencial
de 51,3% previstos pela LRF. Trabalhei com responsabilidade, pois minha
história de vida mostra que sou assim. Não deixei de exercer o meu papel de
Prefeita, legalmente me conferido pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica
do Município. Por fim, tive que convidar os Concursados para entregar-lhes as
Portarias e assim validar o meu ato, pois não pudemos como Prefeita, publicar a
documentação no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), noutra forma de
desrespeito ao cargo de Prefeita.
analisar as suas particularidades, usei uma das Portarias já assinadas pelo
Prefeito Izaías Régis como modelo; fiz um estudo detalhado dos Candidatados que
já haviam sido convocados e da Portaria de Homologação do Concurso, bem como me
preocupei em apurar os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que em
outubro de 2015, estavam em 49,14%, portanto, bem abaixo do Limite Prudencial
de 51,3% previstos pela LRF. Trabalhei com responsabilidade, pois minha
história de vida mostra que sou assim. Não deixei de exercer o meu papel de
Prefeita, legalmente me conferido pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica
do Município. Por fim, tive que convidar os Concursados para entregar-lhes as
Portarias e assim validar o meu ato, pois não pudemos como Prefeita, publicar a
documentação no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), noutra forma de
desrespeito ao cargo de Prefeita.
A minha tristeza se amplia diante das posições do Prefeito Izaías Régis,
que ao retornar “ao território brasileiro” considerou normal a forma como fui
tratada por “sua equipe” e se posicionou como se Garanhuns fosse uma das suas
propriedades, assim como fiquei triste diante da afirmação do Prefeito de que
Eu não deveria ter feito nada durante a minha Gestão, me resguardando apenas a
figurar como a Prefeita em Exercício, imóvel, inócua e improdutiva. Mas, isso,
Prefeito, eu nunca farei!
Mesmo observando que os meus atos hoje são anulados pelo prazer do
orgulho, da arrogância e da prepotência do Prefeito Izaías Régis, me sinto
realizada, pois conseguimos despertar nesse Governo que desrespeita as pessoas,
a necessidade de viabilizar as 186 convocações dos concursados. O Prefeito pode
até apagar o nosso nome das Portarias, mas não da consciência das pessoas o
nosso esforço, contra tudo e contra todos, para convocar os concursados e ser a
Prefeita que Garanhuns merece ter, mesmo que por um curto período.
Agradeço a todos que nos ajudaram nessa caminhada. Perdoo aqueles que
colocam as ordens superiores acima da ética profissional e me congratulo com os
cidadãos de Garanhuns, sempre vislumbrando um futuro melhor para a nossa
Cidade.
colocam as ordens superiores acima da ética profissional e me congratulo com os
cidadãos de Garanhuns, sempre vislumbrando um futuro melhor para a nossa
Cidade.
Um abraço fraterno em todos.
Rosa Quidute
Vice-prefeita de Garanhuns”.
O Blog do Carlos Eugênio está a
disposição dos Agentes Públicos citados na Carta Aberta de Rosa Quidute, para
que possam dar as suas versões quanto aos fatos publicados neste espaço.
O Blog do Carlos Eugênio está a
disposição dos Agentes Públicos citados na Carta Aberta de Rosa Quidute, para
que possam dar as suas versões quanto aos fatos publicados neste espaço.
As Inscrições para
o concurso público da Secretaria Estadual de Educação foram prorrogadas até o próximo
dia 1º de fevereiro. Há vagas para três mil professores nas áreas de Ensino
Básico, Educação Especial e Educação Profissional.
o concurso público da Secretaria Estadual de Educação foram prorrogadas até o próximo
dia 1º de fevereiro. Há vagas para três mil professores nas áreas de Ensino
Básico, Educação Especial e Educação Profissional.
Os interessados
devem realizar a inscrição no site da
Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições custam R$ 68, para os cargos
de nível superior, e R$ 50, para os de nível médio. A data de realização das
provas também foi prorrogada para o dia 20 de março de 2016. A remuneração
inicial é de R$ 1.917,78 e a carga horária é de 200h mensais.
Para Educação Básica, as vagas são nas áreas de
Matemática; Física; Química; Biologia; Língua portuguesa; Educação Física. Para
Educação Especial, a disponibilidade é para intérprete e instrutor de Língua
Brasileira de Sinais e Brailista. Na área de Educação Profissional, serão
contratados professores com formação nas áreas de Ambiente e Saúde; Segurança
do Trabalho; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Informação e
Comunicação; Infraestrutura; Produção Cultural e Design; Hospitalidade e Lazer.
devem realizar a inscrição no site da
Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições custam R$ 68, para os cargos
de nível superior, e R$ 50, para os de nível médio. A data de realização das
provas também foi prorrogada para o dia 20 de março de 2016. A remuneração
inicial é de R$ 1.917,78 e a carga horária é de 200h mensais.
Para Educação Básica, as vagas são nas áreas de
Matemática; Física; Química; Biologia; Língua portuguesa; Educação Física. Para
Educação Especial, a disponibilidade é para intérprete e instrutor de Língua
Brasileira de Sinais e Brailista. Na área de Educação Profissional, serão
contratados professores com formação nas áreas de Ambiente e Saúde; Segurança
do Trabalho; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Informação e
Comunicação; Infraestrutura; Produção Cultural e Design; Hospitalidade e Lazer.
A Secretaria de Saúde de Garanhuns informa que tem intensificado as
ações de acompanhamento às mães e gestantes cujas crianças tenham sido
notificadas com suspeita de microcefalia.
ações de acompanhamento às mães e gestantes cujas crianças tenham sido
notificadas com suspeita de microcefalia.
De acordo com a Vigilância Epidemiológica Municipal, 29 crianças já
foram notificadas com suspeita de microcefalia e estão em investigação. Em
relação a fetos com microcefalia intra-útero, apenas um caso foi notificado.
foram notificadas com suspeita de microcefalia e estão em investigação. Em
relação a fetos com microcefalia intra-útero, apenas um caso foi notificado.
O protocolo de atendimento dos casos com microcefalia, estabelecido pela
Secretaria Estadual de Saúde (SES) e adaptado pela Secretaria Municipal, foi
divulgado na tarde de ontem, dia 14, pela Coordenação da Atenção Básica e
Vigilância Epidemiológica aos médicos, enfermeiros, dentistas e profissionais
do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). O protocolo irá contemplar
casos de feto com microcefalia intra-útero, gestantes, puérperas e bebês
diagnosticados com a suspeita e/ou confirmação da malformação, além de
gestantes com exantema.
Secretaria Estadual de Saúde (SES) e adaptado pela Secretaria Municipal, foi
divulgado na tarde de ontem, dia 14, pela Coordenação da Atenção Básica e
Vigilância Epidemiológica aos médicos, enfermeiros, dentistas e profissionais
do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). O protocolo irá contemplar
casos de feto com microcefalia intra-útero, gestantes, puérperas e bebês
diagnosticados com a suspeita e/ou confirmação da malformação, além de
gestantes com exantema.
Toda gestante que for identificada com exantema – que são manchas
vermelhas pelo corpo –, segue o fluxo de coleta de exames, realiza
ultrassonografia (USG) entre a 32ª e 35ª semana de gestação e continua o
pré-natal na Unidade Básica de Saúde (UBS). Em caso de gestante com diagnóstico
de feto com microcefalia intra-uterino durante o pré-natal, a mãe continua
sendo acompanhada na UBS, repetindo a USG de acordo com a avaliação médica,
conforme o protocolo. Em paralelo a isso, a Gestante terá acompanhamento
psicológico até o nascimento da criança e, posteriormente, durante o tratamento
da mesma.
vermelhas pelo corpo –, segue o fluxo de coleta de exames, realiza
ultrassonografia (USG) entre a 32ª e 35ª semana de gestação e continua o
pré-natal na Unidade Básica de Saúde (UBS). Em caso de gestante com diagnóstico
de feto com microcefalia intra-uterino durante o pré-natal, a mãe continua
sendo acompanhada na UBS, repetindo a USG de acordo com a avaliação médica,
conforme o protocolo. Em paralelo a isso, a Gestante terá acompanhamento
psicológico até o nascimento da criança e, posteriormente, durante o tratamento
da mesma.
O protocolo também define diretrizes de atendimentos aos bebês nascidos
com suspeita de microcefalia. Esses casos serão encaminhados à avaliação
da Referência Estadual Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, para a
investigação e, se necessário, serão submetidos a exames neurológicos e de
imagem. Enquanto isso, a Unidade Básica de Saúde continuará acompanhando a mãe
e o recém-nascido. Em caso confirmado de microcefalia, a criança passa a ser
acompanhada por uma equipe multiprofissional, além do suporte emocional aos
pais. Todas essas orientações do protocolo serão válidas tanto para a rede
pública de saúde quanto para os hospitais privados. (Com informações e imagem de
Ruthe Santana/SECOM/PMG)
com suspeita de microcefalia. Esses casos serão encaminhados à avaliação
da Referência Estadual Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, para a
investigação e, se necessário, serão submetidos a exames neurológicos e de
imagem. Enquanto isso, a Unidade Básica de Saúde continuará acompanhando a mãe
e o recém-nascido. Em caso confirmado de microcefalia, a criança passa a ser
acompanhada por uma equipe multiprofissional, além do suporte emocional aos
pais. Todas essas orientações do protocolo serão válidas tanto para a rede
pública de saúde quanto para os hospitais privados. (Com informações e imagem de
Ruthe Santana/SECOM/PMG)
Depois de muita polêmica, o Diário Oficial dos Municípios/AMUPE de
hoje, dia 15, traz a publicação de dezesseis Portarias de Convocação dos
candidatos aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura de Garanhuns
em março de 2015.
hoje, dia 15, traz a publicação de dezesseis Portarias de Convocação dos
candidatos aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura de Garanhuns
em março de 2015.
Ao todo 186 candidatos estão sendo convocados e devem comparecer num prazo de 30 dias corridos para serem nomeados e
tomar posse dos cargos. Eles também terão 30 dias para entrarem em exercício do
Cargo. Os documentos necessários para serem apresentados no ato da posse
estarão discriminados nas respectivas Portarias.
tomar posse dos cargos. Eles também terão 30 dias para entrarem em exercício do
Cargo. Os documentos necessários para serem apresentados no ato da posse
estarão discriminados nas respectivas Portarias.
Clique AQUI e confira as Portarias e a listagem dos
Convocados.
Convocados.
ATO DE ROSA
QUIDUTE É INVALIDADO POR IZAÍAS – O Diário
Oficial dos Municípios/AMUPE de hoje, dia 15, também traz a publicação da
invalidação dos atos administrativos da Vice-prefeita Rosa Quidute (PSB), que convocou
59 concursados durante o período em que exerceu o cargo de Prefeita em Exercício,
em substituição ao Prefeito Izaías Régis (PTB), que estava em gozo de férias.
QUIDUTE É INVALIDADO POR IZAÍAS – O Diário
Oficial dos Municípios/AMUPE de hoje, dia 15, também traz a publicação da
invalidação dos atos administrativos da Vice-prefeita Rosa Quidute (PSB), que convocou
59 concursados durante o período em que exerceu o cargo de Prefeita em Exercício,
em substituição ao Prefeito Izaías Régis (PTB), que estava em gozo de férias.
Segundo o Decreto nº 005/2016, assinado pelo Prefeito
Izaías Régis, a invalidação é fundamentada no fato de que nas Portarias
assinadas por Rosa Quidute, constam as seguintes falhas: a convocação de aprovados
em concurso público para o cargo de deficiente fugindo a ordem e classificação,
na proporção de 1/33 vagas; que a convocação poderá ser interpretada como burla
a ordem de classificação, conforme jurisprudência do STJ e STF; a exigência
ilegal do exame de radiografia simples do Tórax (PA e perfil esquerdo) para
candidatos maiores de 40 anos, quando este somente é exigido para o cargo de
marceneiro; a não exigência dos exames de videolaringoscopia com foto e laudo
descritivo e audiometria tonal e vocal para o cargo de professor quando da sua
exigência obrigatória.
Izaías Régis, a invalidação é fundamentada no fato de que nas Portarias
assinadas por Rosa Quidute, constam as seguintes falhas: a convocação de aprovados
em concurso público para o cargo de deficiente fugindo a ordem e classificação,
na proporção de 1/33 vagas; que a convocação poderá ser interpretada como burla
a ordem de classificação, conforme jurisprudência do STJ e STF; a exigência
ilegal do exame de radiografia simples do Tórax (PA e perfil esquerdo) para
candidatos maiores de 40 anos, quando este somente é exigido para o cargo de
marceneiro; a não exigência dos exames de videolaringoscopia com foto e laudo
descritivo e audiometria tonal e vocal para o cargo de professor quando da sua
exigência obrigatória.
Ainda segundo o Decreto assinado por Régis, segundo a
Súmula 473 do STF, que dispõe in verbis: “A administração pode anular seus próprios atos, quando
eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos;
ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os
direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
É importante registrar que as
falhas relacionadas pelo Prefeito no Decreto foram, segundo Rosa Quidute, originárias da
insubordinação de alguns Secretários Municipais a Prefeita em Exercício, que diante da negativa dos auxiliares de Régis, teve que confeccionar as Portarias para fazer valer a sua decisão política de
convocar os 59 candidatos aprovados no Certame realizado pela Prefeitura de
Garanhuns.
falhas relacionadas pelo Prefeito no Decreto foram, segundo Rosa Quidute, originárias da
insubordinação de alguns Secretários Municipais a Prefeita em Exercício, que diante da negativa dos auxiliares de Régis, teve que confeccionar as Portarias para fazer valer a sua decisão política de
convocar os 59 candidatos aprovados no Certame realizado pela Prefeitura de
Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS/AMUPE – 15/01/2016.
PORTARIA Nº.
025/2016-GP
025/2016-GP
PROFESSOR II –
LÍNGUA INGLESA
LÍNGUA INGLESA
115241
LIVIO DAVID DE ALMEIDA 1º
LIVIO DAVID DE ALMEIDA 1º
121913
GLICÍNIA RAQUEL FEITOZA BRAZ 2º
GLICÍNIA RAQUEL FEITOZA BRAZ 2º
PORTARIA Nº.
019/2016-GP
019/2016-GP
PROFESSOR I – INTÉRPRETE
107228
EWERTON DE AZEVEDO CANDIDO 1º
EWERTON DE AZEVEDO CANDIDO 1º
PORTARIA Nº.
017/2016-GP
017/2016-GP
PROFESSOR I
116574
ÉRICA MOURA SOARES PAIVA 1º
ÉRICA MOURA SOARES PAIVA 1º
114113
MARIA JOCEANE LOURENÇO RODRIGUES 2º
MARIA JOCEANE LOURENÇO RODRIGUES 2º
115644
RENATA NUNES PEREIRA DE AMORIM 3º
RENATA NUNES PEREIRA DE AMORIM 3º
105730
JOSÉ MESSIAS PINTO DOS SANTOS 4º
JOSÉ MESSIAS PINTO DOS SANTOS 4º
101458
MAIANA REZENDE DE MORAIS ARAUJO 5º
MAIANA REZENDE DE MORAIS ARAUJO 5º
121793
ROSELMA DA SILVA MONTEIRO 6º
ROSELMA DA SILVA MONTEIRO 6º
117508
TAIZE BRITO DA SILVA 7º
TAIZE BRITO DA SILVA 7º
106199
DÉBORA HENRIQUE LEITE RODRIGUES 8º
DÉBORA HENRIQUE LEITE RODRIGUES 8º
116071
MARIA APARECIDA GONCALVES 9º
MARIA APARECIDA GONCALVES 9º
101362
KÉCIA CARULINE DIONÍZIO FERREIRA 10º
KÉCIA CARULINE DIONÍZIO FERREIRA 10º
123219
MARIANA TENÓRIO SOARES DA ROCHA 11º
MARIANA TENÓRIO SOARES DA ROCHA 11º
124627
AMANDA LUIZA PEIXOTO 12º
AMANDA LUIZA PEIXOTO 12º
103548
MICHELLE DIANA SILVA DE SOUZA ESPINHARA 13º
MICHELLE DIANA SILVA DE SOUZA ESPINHARA 13º
106321
SIMONE LIMA DA SILVA 14º
SIMONE LIMA DA SILVA 14º
119208
MARIA BETÂNIA SIQUEIRA CASSIANO 15º
MARIA BETÂNIA SIQUEIRA CASSIANO 15º
121932
TATYANNE MARIA RODRIGUES CALADO 16º
TATYANNE MARIA RODRIGUES CALADO 16º
104285
PAOLA ANGELINNE CAVALCANTE DOS SANTOS 17º
PAOLA ANGELINNE CAVALCANTE DOS SANTOS 17º
114905
DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANTANA SA 18º
DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANTANA SA 18º
122030
VIVIANE PAULA CORREIA DUARTE SILVA 19º
VIVIANE PAULA CORREIA DUARTE SILVA 19º
114244
WEDYJA LEMOS DE CARVALHO 20º
WEDYJA LEMOS DE CARVALHO 20º
126230
VALERIA SIMOES FREITAS 21º
VALERIA SIMOES FREITAS 21º
103016
MARIA ALDIRA DE ARAUJO SANTOS 22º
MARIA ALDIRA DE ARAUJO SANTOS 22º
119286
IOLANDA GOMES FERREIRA 23º
IOLANDA GOMES FERREIRA 23º
107868
JOSÉ KLEBER FELIX DOS SANTOS 24º
JOSÉ KLEBER FELIX DOS SANTOS 24º
112388
KESSIA BATISTA DO NASCIMENTO 25º
KESSIA BATISTA DO NASCIMENTO 25º
113890
MAGDA LETICIA BEZERRA MENDONÇA 26º
MAGDA LETICIA BEZERRA MENDONÇA 26º
106380
MANUELA BARBOSA PIMENTEL DE FREITAS 27º
MANUELA BARBOSA PIMENTEL DE FREITAS 27º
114920
ANNA ERIKA CARDOSO ALMEIDA DE CARVALHO SOUZA 28º
ANNA ERIKA CARDOSO ALMEIDA DE CARVALHO SOUZA 28º
119203
JOELMA JOSEFA DE MÉLO 29º
JOELMA JOSEFA DE MÉLO 29º
117607
KAROLINA LUCAS BARBOSA LOPES MILFONT 30º
KAROLINA LUCAS BARBOSA LOPES MILFONT 30º
122678
ANA CAROLINA CAVALCANTI SILVA 31º
ANA CAROLINA CAVALCANTI SILVA 31º
122435
STEFFANNY DE CARVALHO SILVA LEITE 32º
STEFFANNY DE CARVALHO SILVA LEITE 32º
129640
ISABELLA BEZERRA LEONARDO 33º
ISABELLA BEZERRA LEONARDO 33º
113105
VIVIANE CLARINDO DA SILVA 34º
VIVIANE CLARINDO DA SILVA 34º
130089
KARLA CIBELLE ALVES DA SILVA 35º
KARLA CIBELLE ALVES DA SILVA 35º
116886
MARIZETE ALCÂNTARA DE ARANDAS 36º
MARIZETE ALCÂNTARA DE ARANDAS 36º
121772
DANIELLE DA SILVA FERREIRA 37º
DANIELLE DA SILVA FERREIRA 37º
121427
VANDERLEIA PAES SIQUEIRA 38º
VANDERLEIA PAES SIQUEIRA 38º
100263
GIRLAINI DE SANTANA MONTEIRO 39º
GIRLAINI DE SANTANA MONTEIRO 39º
101465
QUITERIA LUCIETE DA SILVA 40º
QUITERIA LUCIETE DA SILVA 40º
106346
JOSILENE GOMES DOS ANJOS BARROS 41º
JOSILENE GOMES DOS ANJOS BARROS 41º
100990
MARIA BEATRIZ SILVA DE CARVALHO 42º
MARIA BEATRIZ SILVA DE CARVALHO 42º
110905
EDVÂNIA CARLA DE BARROS SOUTO 43º
EDVÂNIA CARLA DE BARROS SOUTO 43º
112782
ELIELMA DE SOUZA MOURA 44º
ELIELMA DE SOUZA MOURA 44º
115299
MARIA ZILVANCLEIDE DE ALBUQUERQUE PONTES 45º
MARIA ZILVANCLEIDE DE ALBUQUERQUE PONTES 45º
119081
SIMONE LEANDRO TEIXEIRA DA COSTA 46º
SIMONE LEANDRO TEIXEIRA DA COSTA 46º
127961
DAMARES MERARI CABRAL DE MENDONÇA 47º
DAMARES MERARI CABRAL DE MENDONÇA 47º
123510
ROBSON DA SILVA EUGÊNIO 48º
ROBSON DA SILVA EUGÊNIO 48º
128128
RENATO PROTÁSIO DE LUCENA 49º
RENATO PROTÁSIO DE LUCENA 49º
125948
SIMONE PIMENTEL PRAXEDES 50º
SIMONE PIMENTEL PRAXEDES 50º
123966
JOSILENE NUNES BEZERRA 51º
JOSILENE NUNES BEZERRA 51º
118076
ANDRÉA FERNANDA ARAÚJO DE CARVALHO 52º
ANDRÉA FERNANDA ARAÚJO DE CARVALHO 52º
126506
ALMY ALVES DOS SANTOS JUNIOR 53º
ALMY ALVES DOS SANTOS JUNIOR 53º
106364
SUZANA RODRIGUES CORDEIRO 54º
SUZANA RODRIGUES CORDEIRO 54º
115472
DÉBORA BAZANTE TEIXEIRA 55º
DÉBORA BAZANTE TEIXEIRA 55º
117235
MARIA CLEIDE MOURA DE SOUSA 56º
MARIA CLEIDE MOURA DE SOUSA 56º
104617
MARIA DE LOURDES SIMÕES SILVA 57º
MARIA DE LOURDES SIMÕES SILVA 57º
107071
ADEGILSON PEREIRA SILVESTRE 58º
ADEGILSON PEREIRA SILVESTRE 58º
118456
JANAINA BEZERRA DA SILVA SOUZA 59º
JANAINA BEZERRA DA SILVA SOUZA 59º
123143
KAUELY DE ALMEIDA CORREIA 60º
KAUELY DE ALMEIDA CORREIA 60º
122927
LILIANE FERREIRA SOARES 61º
LILIANE FERREIRA SOARES 61º
130216
VANDEILSA GUEIROS WANDERLEY SIQUEIRA 62º
VANDEILSA GUEIROS WANDERLEY SIQUEIRA 62º
124472
JOSELICE MESSIAS DOS ANJOS BARROS 63º
JOSELICE MESSIAS DOS ANJOS BARROS 63º
123198
KATIA DA SILVA SANTOS 64º
KATIA DA SILVA SANTOS 64º
113727
ANDEILZA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 65º
ANDEILZA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 65º
123904
MARIA LUCIELMA SANTOS MACIEL FERREIRA 66º
MARIA LUCIELMA SANTOS MACIEL FERREIRA 66º
119901
JOSYANE DE BARROS CAMINI 67º
JOSYANE DE BARROS CAMINI 67º
103044
ANA PATRÍCIA MORAIS DOS SANTOS 117º **
ANA PATRÍCIA MORAIS DOS SANTOS 117º **
121936
LIVIA MARIA DE ALMEIDA 210º **
LIVIA MARIA DE ALMEIDA 210º **
116159
LEONARDO GLICÉRIO DA SILVA 564º **
LEONARDO GLICÉRIO DA SILVA 564º **
PORTARIA Nº.
021/2016-GP
021/2016-GP
PROFESSOR II –
CIÊNCIAS
CIÊNCIAS
102684
FLÁVIO LOPES DO NASCIMENTO 1º
FLÁVIO LOPES DO NASCIMENTO 1º
114233
CINTIA RAFAELA OLIVEIRA SANTOS 2º
CINTIA RAFAELA OLIVEIRA SANTOS 2º
118211
MARIA EDNA DE MELO SANTOS 3
MARIA EDNA DE MELO SANTOS 3
PORTARIA Nº.
020/2016-GP
020/2016-GP
PROFESSOR II –
ARTES
ARTES
120609
MARCELA CAMELO BARROS 1º
MARCELA CAMELO BARROS 1º
PORTARIA Nº.
022/2016-GP
022/2016-GP
PROFESSOR II –
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
108424
WESKLE DE OLIVEIRA SILVA 1º
WESKLE DE OLIVEIRA SILVA 1º
115205
FABIANA SANTOS DA SILVA 2º
FABIANA SANTOS DA SILVA 2º
121776
GUILHERME TAVARES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 29º **
GUILHERME TAVARES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 29º **
PORTARIA Nº.
018/2016-GP
018/2016-GP
PROFESSOR I – BRAILISTA
119767
CARLOS ALBERTO MORAIS DE SOUZA JÚNIOR 1º **
CARLOS ALBERTO MORAIS DE SOUZA JÚNIOR 1º **
PORTARIA Nº.
023/2016-GP
023/2016-GP
PROFESSOR II –
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
125602
CLEITON DE ALMEIDA SILVA 1º
CLEITON DE ALMEIDA SILVA 1º
117925
ROSICLEIDE ALAIDE LOPES 16º **
ROSICLEIDE ALAIDE LOPES 16º **
PORTARIA Nº.
024/2016-GP
024/2016-GP
PROFESSOR II –
HISTÓRIA
HISTÓRIA
101273
FELIPE PEDROSA ARETAKIS 1º
FELIPE PEDROSA ARETAKIS 1º
100915
EMERSON BERNARDO LOPES 74º **
EMERSON BERNARDO LOPES 74º **
PORTARIA Nº.
032/2016-GP
032/2016-GP
FISCAL DE OBRAS
125252
MARIANA BATISTA DIAS 1º
MARIANA BATISTA DIAS 1º
130635
BRUNA RAQUEL MAGALHÃES PINTO 2º
BRUNA RAQUEL MAGALHÃES PINTO 2º
115749
GIVALDO MARTINS MOTA 3º
GIVALDO MARTINS MOTA 3º
114451
DANIEL CARDOSO DO NASCIMENTO 10º **
DANIEL CARDOSO DO NASCIMENTO 10º **
PORTARIA Nº.
028/2016-GP
028/2016-GP
AGENTE DE
ENDEMIAS
ENDEMIAS
101901
NATAN ISMAEL BARROS SILVA 1º
NATAN ISMAEL BARROS SILVA 1º
117205
MARCIA REGINA MEIRELES SANTOS 2º
MARCIA REGINA MEIRELES SANTOS 2º
105438
JOSE ROMILDO COSTA DE MELO 3º
JOSE ROMILDO COSTA DE MELO 3º
115431
THAISA SPINELLI FERREIRA NASCIMENTO 4º
THAISA SPINELLI FERREIRA NASCIMENTO 4º
113995
CLARICE INÊZ CORREIA DA SILVA 5º
CLARICE INÊZ CORREIA DA SILVA 5º
122321
LUCIANO TENORIO DE CARVALHO SILVA 6º
LUCIANO TENORIO DE CARVALHO SILVA 6º
103551
MARCOS ANTONIO BEZERRA SANTOS 7º
MARCOS ANTONIO BEZERRA SANTOS 7º
101089
MARILEIDE VIEIRA DA SILVA PIMENTEL 8º
MARILEIDE VIEIRA DA SILVA PIMENTEL 8º
128260
ROMARIO NUNES DA SILVA 9º
ROMARIO NUNES DA SILVA 9º
119116
MARIA ZILEIDE DE OLIVEIRA DA SILVA 228º **
MARIA ZILEIDE DE OLIVEIRA DA SILVA 228º **
PORTARIA Nº.
027/2016-GP
027/2016-GP
PROFESSOR II –
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
110404
IDEOGAR PEREIRA SOARES 1º
IDEOGAR PEREIRA SOARES 1º
115530
MARIA CARDINALE VEIGA SOARES 2º
MARIA CARDINALE VEIGA SOARES 2º
130057
RENATO BESERRA DE LIMA 3º
RENATO BESERRA DE LIMA 3º
106853
NÉLIO ANTONIO DA CONCEIÇÃO 4º
NÉLIO ANTONIO DA CONCEIÇÃO 4º
120608
NOEL DE ALMEIDA FERREIRA 5º
NOEL DE ALMEIDA FERREIRA 5º
106155
NERIVALDO JACINTO DA COSTA 6º
NERIVALDO JACINTO DA COSTA 6º
124841
GABRYELLA VASCONCELOS DA SILVA 7º
GABRYELLA VASCONCELOS DA SILVA 7º
124252
GENILDO ANTUNES GALINDO 95º **
GENILDO ANTUNES GALINDO 95º **
PORTARIA Nº.
031/2016-GP
031/2016-GP
AGENTE DE DISCIPLINA
110500
PAULO FERNANDO AZEVEDO WANDERLEY 1º
PAULO FERNANDO AZEVEDO WANDERLEY 1º
103556
MAYRA PATRÍCIA ANDRÉ DOS SANTOS 2º
MAYRA PATRÍCIA ANDRÉ DOS SANTOS 2º
104734
PETRÚCIA PEREIRA DOS SANTOS 3º
PETRÚCIA PEREIRA DOS SANTOS 3º
127105
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS EUGÊNIO 4º
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS EUGÊNIO 4º
121859
ÚRSULA MARIA LEITE SIQUEIRA 5º
ÚRSULA MARIA LEITE SIQUEIRA 5º
130251
RAYANE BEZERRA SIQUEIRA MARQUES 6º
RAYANE BEZERRA SIQUEIRA MARQUES 6º
123693
FABIANA BEZERRA DE ARAUJO 7º
FABIANA BEZERRA DE ARAUJO 7º
116098
SILMARY FELIX DE MOURA 8º
SILMARY FELIX DE MOURA 8º
115786
JOSEFA ROSIMÁRIA CARLOS DA SILVA 9º
JOSEFA ROSIMÁRIA CARLOS DA SILVA 9º
108404
ELAYNE CRISTINNY TENORIO SILVA 10º
ELAYNE CRISTINNY TENORIO SILVA 10º
101503
PATRICIA DE SOUZA LIMA 11º
PATRICIA DE SOUZA LIMA 11º
103475
TIAGO COSTA FALCÃO 12º
TIAGO COSTA FALCÃO 12º
102205
RENATA RAMOS PEREIRA 13º
RENATA RAMOS PEREIRA 13º
113040
LEONARDO FERREIRA DA COSTA 14º
LEONARDO FERREIRA DA COSTA 14º
100060
KATIA GOMES CARVALHO 15º
KATIA GOMES CARVALHO 15º
129759
JULIANA VILELA CORDEIRO DE CARVALHO MARQUES 16º
JULIANA VILELA CORDEIRO DE CARVALHO MARQUES 16º
121689
ANDREZZA TAVARES DE SOUZA 17º
ANDREZZA TAVARES DE SOUZA 17º
105443
ROGERIA LUANA DOS SANTOS BARROS 18º
ROGERIA LUANA DOS SANTOS BARROS 18º
102259
FERNANDA HELLEN DA COSTA MONTEIRO ALVES 19º
FERNANDA HELLEN DA COSTA MONTEIRO ALVES 19º
127274
ISAC CALADO DA SILVA 20º
ISAC CALADO DA SILVA 20º
107202
LUCIVANIA BERNARDO DOS SANTOS 21º
LUCIVANIA BERNARDO DOS SANTOS 21º
126039
LUANA MOREIRA NASÁRIO DE ALBUQUERQUE 22º
LUANA MOREIRA NASÁRIO DE ALBUQUERQUE 22º
128253
SYLVIA GONÇALVES ARCOVERDE 23º
SYLVIA GONÇALVES ARCOVERDE 23º
129275
JEFFERSON JAIR LIMA SANTIAGO 24º
JEFFERSON JAIR LIMA SANTIAGO 24º
112168
MABEL SALES DE FARIAS 25º
MABEL SALES DE FARIAS 25º
128808
CYBELLE LAYANNE DA SILVA 26º
CYBELLE LAYANNE DA SILVA 26º
111056
RODOLFO ALVES DE SOUZA 27º
RODOLFO ALVES DE SOUZA 27º
117210
MARIA WILLIANE DA ROCHA SOUTO 28º
MARIA WILLIANE DA ROCHA SOUTO 28º
105658
VANESSA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA 29º
VANESSA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA 29º
102140
JOSE SOARES FILHO 30º
JOSE SOARES FILHO 30º
129337
LAURA CINTIA REIS ARAUJO 31º
LAURA CINTIA REIS ARAUJO 31º
100292
JOSEANE FALCÃO DE MELO 32º
JOSEANE FALCÃO DE MELO 32º
121407
MARIA ELENA DA CRUZ 33º
MARIA ELENA DA CRUZ 33º
103335
GABRIEL ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA 34º
GABRIEL ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA 34º
102805
LUCIVALDO DE ASSIS GALINDO 35º
LUCIVALDO DE ASSIS GALINDO 35º
130178
CARLENE MICHELY PEREIRA SILVA 36º
CARLENE MICHELY PEREIRA SILVA 36º
106426
EDVALDO TAVARES SOBRINHO 37º
EDVALDO TAVARES SOBRINHO 37º
122304
LUCIENE MONTEIRO DE FRANÇA BARROS 38º
LUCIENE MONTEIRO DE FRANÇA BARROS 38º
126201
RIC IAPOÃ TENÓRIO CAVALCANTE 39º
RIC IAPOÃ TENÓRIO CAVALCANTE 39º
123001
MUNIQUE DE CARVALHO TENÓRIO 40º
MUNIQUE DE CARVALHO TENÓRIO 40º
117685
ANA CLÁUDIA DA SILVA 41º
ANA CLÁUDIA DA SILVA 41º
115513
LARISSA ANIELY LEONILO BEZERRA 42º
LARISSA ANIELY LEONILO BEZERRA 42º
107915
MARIA APARECIDA SANTOS DE FREITAS 43º
MARIA APARECIDA SANTOS DE FREITAS 43º
109150
ORLANDO CANDIDO RODRIGUES 44º
ORLANDO CANDIDO RODRIGUES 44º
117391
DANIEL GODOI DE MELO 45º
DANIEL GODOI DE MELO 45º
105544
KEILA LUCIANA OLIVEIRA LOPES 46º
KEILA LUCIANA OLIVEIRA LOPES 46º
128185
MARIA RAQUEL DE ARAUJO VENTURA 47º
MARIA RAQUEL DE ARAUJO VENTURA 47º
114023
ALISSON FELIX DE SOUZA 48º
ALISSON FELIX DE SOUZA 48º
118184
JUANDESON FERNANDO HENRIQUE VIANA 49º
JUANDESON FERNANDO HENRIQUE VIANA 49º
101664
BRUNO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA 107º **
BRUNO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA 107º **
103402
BENEDITA CLÁUDIA FERREIRA EVARISTO 327º **
BENEDITA CLÁUDIA FERREIRA EVARISTO 327º **
PORTARIA Nº.
030/2016-GP
030/2016-GP
PSICÓLOGO
117971
DANNYELLE CALADO DE LIMA FONSÊCA 2º
DANNYELLE CALADO DE LIMA FONSÊCA 2º
123546
EMANUELLA RODRIGUES PAIXÃO RÉGIS 3º
EMANUELLA RODRIGUES PAIXÃO RÉGIS 3º
120522
ELIELMA TEIXEIRA PAES 4º
ELIELMA TEIXEIRA PAES 4º
119539
EDIJALMA GOMES DE LIMA FILHO 5º
EDIJALMA GOMES DE LIMA FILHO 5º
116234
RENATO PEIXOTO COSTA 6º
RENATO PEIXOTO COSTA 6º
114486
JOSÉ JORGE DE MELO JUNIOR 7º
JOSÉ JORGE DE MELO JUNIOR 7º
113735
LUANA ALVES DE BARROS 8º
LUANA ALVES DE BARROS 8º
116216
NELSON FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA 9º
NELSON FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA 9º
100093
NATÁLIA COSME DE OLIVEIRA 10º
NATÁLIA COSME DE OLIVEIRA 10º
125522
CARLOS ALBERTO LOPES AROSEMENA 102º **
CARLOS ALBERTO LOPES AROSEMENA 102º **
PORTARIA Nº.
026/2016-GP
026/2016-GP
PROFESSOR II –
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
117222
JOSEFA TAMARA MELO DE BARROS 1º
JOSEFA TAMARA MELO DE BARROS 1º
103698
ERASMO DA SILVA FERREIRA 2º
ERASMO DA SILVA FERREIRA 2º
128900
JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA 3º
JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA 3º
112024
JOSÉ EMERSON DE BARROS BARBOSA 4º
JOSÉ EMERSON DE BARROS BARBOSA 4º
104866
ANDREIA SILVA DE AMORIM SANTOS 5º
ANDREIA SILVA DE AMORIM SANTOS 5º
127338
LAENE ALVES PACHECO VAZ 6º
LAENE ALVES PACHECO VAZ 6º
129816
INÊS DA SILVA 7º
INÊS DA SILVA 7º
112251
EDVALDA DOS SANTOS SILVA 157º **
EDVALDA DOS SANTOS SILVA 157º **
PORTARIA Nº.
029/2016-GP
029/2016-GP
ASSISTENTE
SOCIAL
SOCIAL
115164
MARIA DA VITORIA ARAUJO SILVA 2º
MARIA DA VITORIA ARAUJO SILVA 2º
125268
CRISTIANY MARIA BRANDÃO DANTAS 3º
CRISTIANY MARIA BRANDÃO DANTAS 3º
118961
LAURA MYLLANNE BARBOSA DE ALBUQUERQUE 4º
LAURA MYLLANNE BARBOSA DE ALBUQUERQUE 4º
122187
VANESCHKA DE ALMEIDA CIPRIANO 5º
VANESCHKA DE ALMEIDA CIPRIANO 5º
119225
TERESA CRISTINA SANTIAGO MAIA DE LIMA 6º
TERESA CRISTINA SANTIAGO MAIA DE LIMA 6º
120503
FERNANDA KASSIA TENORIO CALDAS DE MACEDO 7º
FERNANDA KASSIA TENORIO CALDAS DE MACEDO 7º
120582
DIOGO MARQUES VIANA DE LIMA 8º
DIOGO MARQUES VIANA DE LIMA 8º
111624
NATHALLY IZABELA DE OLIVEIRA BERNARDO 9º
NATHALLY IZABELA DE OLIVEIRA BERNARDO 9º
104682
VIVIANE MOUSINHO DE MEDEIROS 10º
VIVIANE MOUSINHO DE MEDEIROS 10º
130770
ISABELLA DA SILVA SIMÕES 11º
ISABELLA DA SILVA SIMÕES 11º
** Declarado
pessoa com deficiência.
pessoa com deficiência.
Contrariando o apelo de
governadores e prefeitos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou
ontem, dia 14, o reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas.
A categoria receberá um aumento de 11,36%.
governadores e prefeitos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou
ontem, dia 14, o reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas.
A categoria receberá um aumento de 11,36%.
Nem todos os professores
deverão receber o aumento neste percentual e a medida aumenta a insatisfação
dos Prefeitos com a presidente Dilma Rousseff, avalia o presidente da
Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e prefeito de Afogados da
Ingazeira, José Patriota (PSB). “O governo joga para os Municípios encargos
que não temos condição de arcar.” O salário base passa de R$ 1.917,78 para
R$ 2.135,64. O valor se refere aos profissionais com formação de nível médio e
atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.
deverão receber o aumento neste percentual e a medida aumenta a insatisfação
dos Prefeitos com a presidente Dilma Rousseff, avalia o presidente da
Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e prefeito de Afogados da
Ingazeira, José Patriota (PSB). “O governo joga para os Municípios encargos
que não temos condição de arcar.” O salário base passa de R$ 1.917,78 para
R$ 2.135,64. O valor se refere aos profissionais com formação de nível médio e
atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.
De acordo com Mercadante, o
piso passa a valer a partir deste mês, mas não é automático. Em Pernambuco, por
exemplo, o governador Paulo Câmara (PSB) precisará enviar para a Assembleia
Legislativa um projeto de lei com o novo valor, que representa um aumento real
de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%. O aumento é bem acima do
que pedia a proposta enviada no início desta semana pela Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), que além de solicitar o adiamento do aumento apara
agosto, havia sugerido que o índice fosse de 7,41%. “A questão não é se
recusar a dar o aumento, é de não ter como dar. É inflação, queda no Fundo de
Participação de Municípios (FPM), crise econômica, e na ponta ficam os
prefeitos e Estados sem dinheiro e pressionados”, criticou Patriota. O
gestor afirmou que o problema é maior pelo fato de ser um aumento em escala.
“Não é apenas o piso. 95% dos municípios pernambucanos, por exemplo,
possuem plano de cargos e carreiras que são impactados por esse aumento, mais
os aposentados”, pontuou, ainda sem saber precisar qual o impacto
financeiro nos cofres municipais.
piso passa a valer a partir deste mês, mas não é automático. Em Pernambuco, por
exemplo, o governador Paulo Câmara (PSB) precisará enviar para a Assembleia
Legislativa um projeto de lei com o novo valor, que representa um aumento real
de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%. O aumento é bem acima do
que pedia a proposta enviada no início desta semana pela Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), que além de solicitar o adiamento do aumento apara
agosto, havia sugerido que o índice fosse de 7,41%. “A questão não é se
recusar a dar o aumento, é de não ter como dar. É inflação, queda no Fundo de
Participação de Municípios (FPM), crise econômica, e na ponta ficam os
prefeitos e Estados sem dinheiro e pressionados”, criticou Patriota. O
gestor afirmou que o problema é maior pelo fato de ser um aumento em escala.
“Não é apenas o piso. 95% dos municípios pernambucanos, por exemplo,
possuem plano de cargos e carreiras que são impactados por esse aumento, mais
os aposentados”, pontuou, ainda sem saber precisar qual o impacto
financeiro nos cofres municipais.
O Governo do Estado também não
soube precisar a informação. Nesse contexto de crise, lembrado por Patriota, os
Estados chegaram ainda a pedir ao MEC que complementasse o valor aos governos
que se encontram com problemas mais sérios de caixa medida que está prevista
na legislação. O Ministro, no entanto, destacou que a complementação pode ser
feita, mas que os Estados precisariam discutir uma proposta em conjunto, para
uma posterior análise do Ministério.
Conforme a Lei 11.738/2008, a
Lei do Piso, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por
aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Nos últimos seis anos, o crescimento real para o piso foi de 46% além da
inflação”, informou Mercadante, assegurando que a categoria dos
professores foi uma das mais valorizadas nos últimos anos. Em 2009, quando a
Lei do Piso passou a valer, o pagamento mínimo para os professores passou de R$
950 para R$ 1.024,67 e registrou sucessivos aumentos. No ano passado, o salário
base foi de R$ 1.697 para os atuais R$ 1.917,78. (Com informações do Jornal do
Commercio, de 15/01/2016)
soube precisar a informação. Nesse contexto de crise, lembrado por Patriota, os
Estados chegaram ainda a pedir ao MEC que complementasse o valor aos governos
que se encontram com problemas mais sérios de caixa medida que está prevista
na legislação. O Ministro, no entanto, destacou que a complementação pode ser
feita, mas que os Estados precisariam discutir uma proposta em conjunto, para
uma posterior análise do Ministério.
Conforme a Lei 11.738/2008, a
Lei do Piso, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por
aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Nos últimos seis anos, o crescimento real para o piso foi de 46% além da
inflação”, informou Mercadante, assegurando que a categoria dos
professores foi uma das mais valorizadas nos últimos anos. Em 2009, quando a
Lei do Piso passou a valer, o pagamento mínimo para os professores passou de R$
950 para R$ 1.024,67 e registrou sucessivos aumentos. No ano passado, o salário
base foi de R$ 1.697 para os atuais R$ 1.917,78. (Com informações do Jornal do
Commercio, de 15/01/2016)
Quem depende dos serviços do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), precisa começar o ano fazendo um pouco mais
de contas. É que, junto ao pacote de aumento de impostos anunciado no ano
passado pelo Governo do Estado, o órgão aprovou através de projeto de lei uma
série de reajustes nas taxas cobradas pelos seus serviços.
Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), precisa começar o ano fazendo um pouco mais
de contas. É que, junto ao pacote de aumento de impostos anunciado no ano
passado pelo Governo do Estado, o órgão aprovou através de projeto de lei uma
série de reajustes nas taxas cobradas pelos seus serviços.
Desde 1º de janeiro todos os valores foram alterados,
alguns sofreram aumento, outros ficaram mais baratos e cerca de 20 serviços que
eram gratuitos agora são pagos. Para o motorista, vale ter atenção e se
preparar para os novos custos. A razão para tantas mudanças nos valores
cobrados pelo Detran foi, segundo o presidente do órgão, Charles Ribeiro, a
defasagem nas tarifas anteriores.
alguns sofreram aumento, outros ficaram mais baratos e cerca de 20 serviços que
eram gratuitos agora são pagos. Para o motorista, vale ter atenção e se
preparar para os novos custos. A razão para tantas mudanças nos valores
cobrados pelo Detran foi, segundo o presidente do órgão, Charles Ribeiro, a
defasagem nas tarifas anteriores.
“Instituímos uma comissão para analisar todos os
custos do Detran. Vimos que as taxas não sofriam reajustes desde 1999 e que
alguns serviços não eram nem cobrados. A comissão analisou todos os custos e
viu como poderíamos fazer os reajustes”, explica Ribeiro. Segundo ele, a
arrecadação do Detran com as tarifas cobradas pelos serviços prestados no ano
passado foi de R$ 350 milhões. O montante teria uma defasagem de 25% para
cobrir os custos do Órgão, percentual que se espera crescer neste ano com as
mudanças nos valores das taxas.
custos do Detran. Vimos que as taxas não sofriam reajustes desde 1999 e que
alguns serviços não eram nem cobrados. A comissão analisou todos os custos e
viu como poderíamos fazer os reajustes”, explica Ribeiro. Segundo ele, a
arrecadação do Detran com as tarifas cobradas pelos serviços prestados no ano
passado foi de R$ 350 milhões. O montante teria uma defasagem de 25% para
cobrir os custos do Órgão, percentual que se espera crescer neste ano com as
mudanças nos valores das taxas.
Entre os serviços que sofreram aumento estão o
emplacamento. Antes, o Detran recolhia uma taxa no valor de R$ 128,13. Agora, o
serviço foi fragmentado em duas etapas e valores. Primeiro o motorista paga
pela guia de emplacamento (uma espécie de lista das empresas credenciadas para
que a pessoa decida quem irá fazer as placas) no valor de R$ 29,77 e depois
paga pelo licenciamento, que fica por R$ 141,34. Segundo o Detran, a base de
cálculo para todas as taxas que sofreram aumento foi o Índice de Preços ao
Consumidor (IPCA).
emplacamento. Antes, o Detran recolhia uma taxa no valor de R$ 128,13. Agora, o
serviço foi fragmentado em duas etapas e valores. Primeiro o motorista paga
pela guia de emplacamento (uma espécie de lista das empresas credenciadas para
que a pessoa decida quem irá fazer as placas) no valor de R$ 29,77 e depois
paga pelo licenciamento, que fica por R$ 141,34. Segundo o Detran, a base de
cálculo para todas as taxas que sofreram aumento foi o Índice de Preços ao
Consumidor (IPCA).
“Se a gente fosse aplicar isso à habilitação, íamos
ter que cobrar mais de R$ 400. Por isso, avaliamos alguns serviços de interesse
da população para ficarem mais baratos”, justifica Charles Ribeiro.
Segundo ele, a diferença que poderia aumentar a defasagem na arrecadação do
órgão vai ser compensada pela extinção dos serviços gratuitos. Um exemplo é a
vistoria para transferência veicular, feita quando um veículo muda de dono, que
agora sai por R$ 43,44, o mesmo valor de uma vistoria comum.
ter que cobrar mais de R$ 400. Por isso, avaliamos alguns serviços de interesse
da população para ficarem mais baratos”, justifica Charles Ribeiro.
Segundo ele, a diferença que poderia aumentar a defasagem na arrecadação do
órgão vai ser compensada pela extinção dos serviços gratuitos. Um exemplo é a
vistoria para transferência veicular, feita quando um veículo muda de dono, que
agora sai por R$ 43,44, o mesmo valor de uma vistoria comum.
As mudanças nas taxas cobradas foram anexadas ao projeto
de lei que instituiu o aumento no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA), que ficou 20% mais caro para a maioria dos veículos. Também
sofreram aumento das alíquotas a cobrança do ICD (imposto sobre herança e
doações) e do ICMS sobre gasolina (reduzindo o do álcool) e telefonia móvel. O ganho total com o pacote estimado pelo Estado é de R$
487,8 milhões.
de lei que instituiu o aumento no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA), que ficou 20% mais caro para a maioria dos veículos. Também
sofreram aumento das alíquotas a cobrança do ICD (imposto sobre herança e
doações) e do ICMS sobre gasolina (reduzindo o do álcool) e telefonia móvel. O ganho total com o pacote estimado pelo Estado é de R$
487,8 milhões.
A lista completa dos serviços e valores
está disponível no site do Detran: www.detran.pe.gov.br.
(Com Informações e Arte do Jornal do Commercio,
de 15/01/2016)
está disponível no site do Detran: www.detran.pe.gov.br.
(Com Informações e Arte do Jornal do Commercio,
de 15/01/2016)
O presidente do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva, fez um alerta sobre
o recadastramento biométrico dos eleitores no Estado. Segundo ele, há uma fraca
procura nos cartórios eleitorais. Os eleitores têm até o dia 31 de maio para se
recadastrar sob pena de não votar nas próximas eleições.
Regional Eleitoral (TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva, fez um alerta sobre
o recadastramento biométrico dos eleitores no Estado. Segundo ele, há uma fraca
procura nos cartórios eleitorais. Os eleitores têm até o dia 31 de maio para se
recadastrar sob pena de não votar nas próximas eleições.
O recadastramento para
habilitar os eleitores a votarem pelo sistema biométrico acontece em diversas
cidades, dentre elas: Brejão, Jucati, Jupi, Lajedo e Paranatama, aqui no
Agreste Meridional.
habilitar os eleitores a votarem pelo sistema biométrico acontece em diversas
cidades, dentre elas: Brejão, Jucati, Jupi, Lajedo e Paranatama, aqui no
Agreste Meridional.
Em todo o Estado, pouco mais de 3 milhões de
eleitores de um total de quase 6,5 milhões já realizaram a biometria.
“Esse fato poderá prejudicar aqueles que deixarem para fazer a revisão de
seu título de eleitor no final do prazo”, afirmou o Presidente. O
recadastramento é realizado de forma gratuita e quem não o fizer poderá ter o
título de eleitor cancelado.
eleitores de um total de quase 6,5 milhões já realizaram a biometria.
“Esse fato poderá prejudicar aqueles que deixarem para fazer a revisão de
seu título de eleitor no final do prazo”, afirmou o Presidente. O
recadastramento é realizado de forma gratuita e quem não o fizer poderá ter o
título de eleitor cancelado.
A Justiça condenou três empresas de ônibus de Pernambuco por práticas
trabalhistas ilegais e danos morais coletivos no valor de R$ 539 mil. A
sentença da juíza Soahd Maria Dutra Cahu, da Vara do Trabalho de Garanhuns, foi proferida no dia
18 de dezembro e divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nessa
quinta-feira, dia 14. Em caso de descumprimento, foi definida multa de R$ 2 mil
para cada trabalhador irregular. Cabe recurso da decisão.
trabalhistas ilegais e danos morais coletivos no valor de R$ 539 mil. A
sentença da juíza Soahd Maria Dutra Cahu, da Vara do Trabalho de Garanhuns, foi proferida no dia
18 de dezembro e divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nessa
quinta-feira, dia 14. Em caso de descumprimento, foi definida multa de R$ 2 mil
para cada trabalhador irregular. Cabe recurso da decisão.
A Progresso e o Consórcio Progresso/Logo foram punidos em R$ 176 mil
por dumping social – “violam os direitos dos trabalhadores, com o objetivo
de conseguir vantagens comerciais e financeiras através da competitividade
desleal”, explicou a juíza Sohad. Por danos morais coletivos, R$ 28 mil
devem ser pagos pela Jotude e R$ 335 mil pela Progresso e Consórcio
Progresso/Logo.
por dumping social – “violam os direitos dos trabalhadores, com o objetivo
de conseguir vantagens comerciais e financeiras através da competitividade
desleal”, explicou a juíza Sohad. Por danos morais coletivos, R$ 28 mil
devem ser pagos pela Jotude e R$ 335 mil pela Progresso e Consórcio
Progresso/Logo.
Segundo o procurador José Adílson Pereira da Costa, do MPT de
Garanhuns, “as empresas deixaram de recolher à Previdência e ao Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não pagaram férias ou 13º salário
proporcionais como verbas rescisórias, adicional noturno ou benefícios
previstos em normas coletivas, gerando prejuízo aos cofres públicos e aos
trabalhadores”.
Garanhuns, “as empresas deixaram de recolher à Previdência e ao Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não pagaram férias ou 13º salário
proporcionais como verbas rescisórias, adicional noturno ou benefícios
previstos em normas coletivas, gerando prejuízo aos cofres públicos e aos
trabalhadores”.
A sentença proíbe as empresas de realizar “contratos de locação,
comodato ou outro termo, com objetivo de ocultar relação de emprego. A
determinação também impede que as empresas tratem como ‘freelances’, autônomos
– ou outra forma –, prestadores de serviço, motoristas ou qualquer profissional
que atue com subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade.
Devendo-se registrá-los como empregados”, destaca a assessoria de
comunicação do MPT.
comodato ou outro termo, com objetivo de ocultar relação de emprego. A
determinação também impede que as empresas tratem como ‘freelances’, autônomos
– ou outra forma –, prestadores de serviço, motoristas ou qualquer profissional
que atue com subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade.
Devendo-se registrá-los como empregados”, destaca a assessoria de
comunicação do MPT.
Também ficaram reconhecidos judicialmente o vínculo empregatício dos
funcionários tratados como “freelances” ou autônomos que atuaram no período de
vigência do contrato de comodato (dezembro de 2014 até junho de 2015) entre a
Progresso e o Consórcio. Os funcionários passaram a ter o direito ao pagamento
de verbas rescisórias, indenizações e salários ainda não quitados.
funcionários tratados como “freelances” ou autônomos que atuaram no período de
vigência do contrato de comodato (dezembro de 2014 até junho de 2015) entre a
Progresso e o Consórcio. Os funcionários passaram a ter o direito ao pagamento
de verbas rescisórias, indenizações e salários ainda não quitados.
ENTENDA O CASO – O MPT entrou com ação no dia 29 de julho de
2015, alegando que entre junho de 2013 e dezembro de 2014, a Jotude operava
diversas linhas de passageiros com veículos locados da empresa Coletivos. Os
empregados estavam formalmente registrados pela Jotude, mas na prática eram
empregados da Coletivos, segundo o MPT. Naquele momento, o órgão caracterizou
esse sistema como fraude e tentativa de burla às normas de proteção ao
trabalho. (Com informações do G1 Caruaru)
2015, alegando que entre junho de 2013 e dezembro de 2014, a Jotude operava
diversas linhas de passageiros com veículos locados da empresa Coletivos. Os
empregados estavam formalmente registrados pela Jotude, mas na prática eram
empregados da Coletivos, segundo o MPT. Naquele momento, o órgão caracterizou
esse sistema como fraude e tentativa de burla às normas de proteção ao
trabalho. (Com informações do G1 Caruaru)
