Neste domingo, dia 17, a deputada Estadual Débora Almeida (PSDB) esteve acompanhando a agenda da governadora Raquel Lyra (PSDB), em Caruaru, em dois momentos distintos: a cerimônia de assinatura do programa PE Produz, ao lado também do aliado e Prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB); do presidente da ADEPE; André Teixeira Filho, e diversas lideranças e logo após, participou do ato de filiação de aliados de Rodrigo ao PSDB. O Gestor é pré-candidato à reeleição.
PE PRODUZ – Deputada Estadual majoritária na ‘Capital do Agreste’, Débora se mostrou feliz em participar do importante momento para Pernambuco e no seu discurso aproveitou para congratular-se com a governadora Raquel Lyra pelas conquistas já alcançadas pela Gestão Estadual.
“Quero lhe parabenizar pela coragem de trazer o desenvolvimento para cada município do interior de Pernambuco. Por muito tempo os investimentos eram focados apenas na capital e região metropolitana e hoje o interior também recebe esse foco de ações públicas!”, discursou Débora.
FILIAÇÃO – Ainda em Caruaru, Débora que também é Vice-presidente do PSDB no Estado, participou do grande ato de filiação à legenda tucana de pré-candidatos aliados do Prefeito Rodrigo Pinheiro. Durante o evento, ainda com a participação da governadora Raquel, do presidente estadual da sigla, Fred Loyo, e de diversas lideranças regionais, a Deputada narrou o passo a passo da campanha que teve Caruaru; ressaltou a amizade construída com Pinheiro, ao qual se referiu como “Grande Gestor” e colocou-se à disposição para a jornada eleitoral que se inicia.
“Celebramos e recebemos os novos filiados. Sejam todas e todos muito bem-vindos! Tenho certeza que já estamos construindo um futuro brilhante para Pernambuco e para todo o Brasil!”, finalizou Débora Almeida. (Com informações da Assessoria e imagens de Matheus Augusto)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública de Pernambuco, representados pelo Promotor Bruno Gottardi e pelo Defensor Público Henrique Magalhães, ingressaram na justiça com uma Ação Civil Pública para que o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) e a Neonergia Pernambuco apresentem a relação detalhada dos moradores dos Distritos de Iratama, Miracica e de São Pedro que pagaram a Taxa de Iluminação quando estavam isentos, assim como os respectivos valores relativos aos últimos cinco anos.
A meta é garantir a devolução dos valores pagos indevidamente pelos Consumidores, já que a Lei Municipal nº 3.909/2013, previa desde 4 de junho de 2013, a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) daqueles que residem nos Distritos de Garanhuns.
A cobrança, que acontecia de forma indevida desde 2013, foi paralisada em setembro do ano passado depois que a vereadora Magda Alves acionou o Ministério Público (em março de 2023) relatando o fato. Após o Município ignorar três ofícios enviados pelo MPPE solicitando informações sobre a cobrança, em junho de 2023, o Promotor Bruno Gottardi recomendou o cancelamento da cobrança e a restituição dos valores pagos aos cidadãos beneficiados com a lei isentiva, mas que efetuaram o pagamento do tributo nos últimos cinco anos.
Em audiência no último dia 24 de janeiro, a Prefeitura, representada pelo Procurador Geral do Município, se comprometeu em agendar reunião com a Neoenergia na semana seguinte, a fim de ajustar o envio da relação detalhada dos valores da COSIP, por Cidadão, dos Distritos de Garanhuns, visando a iniciar o procedimento de restituição dos valores arrecadados indevidamente nos últimos cinco anos. Todavia, o compromisso não foi concretizado e o MPPE e a Defensoria ingressaram no último dia 14, com a Ação Civil Pública nº 0002325-94.2024.8.17.2640.
“Passados quase dois meses o Município de Garanhuns ainda não trouxe a relação detalhada dos contribuintes e dos valores pagos indevidamente por cada um, bem como recusou assinar o termo de reconhecimento de dívida. Destarte, não resta outra medida, senão a intervenção do Poder Judiciário a fim de garantir os direitos dos munícipes que sofreram exação de contribuição de iluminação pública, quando estavam isentos por lei da própria ré”, registra a Demanda Coletiva.
Ainda na Ação, o Ministério e a Defensoria Pública requerem ao Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns “a devolução aos consumidores dos distritos de Garanhuns dos valores cobrados a título de Contribuição de Iluminação Pública, mediante pagamento em dinheiro ou compensação em faturas futuras”. Ainda no pedido ao Juiz, a Demanda Coletiva pede “dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil reais” e requer que, caso não haja habilitação de interessados (Cidadãos moradores dos Distritos) em número compatível com a extensão do dano, “seja o valor da reparação destinado do Fundo Estadual de Direitos Difusos”. Baixe a Ação Civil Pública clicando AQUI ou AQUI.
A Prefeitura de Garanhuns; o Prefeito Sivaldo Albino e a Neoenergia Pernambuco ainda não se posicionaram sobre a Ação Civil Pública. (@blogcarloseugenio)
Num ato político que reuniu dezenas de pessoas no Clube AGA, a Vice-presidente Nacional do Solidariedade (SD), Marília Arraes, comandou nesse sábado, dia 16, a filiação de diversas lideranças políticas ao Partido, incluindo quatro Vereadores de Garanhuns. Com o ato, o Solidariedade, que é presidido em nível local pelo empresário Robson Ouro Preto, agora se integra ao conjunto de partidos que apoiará a futura candidatura à reeleição do Prefeito Sivaldo Albino (PSB).
Dentre as lideranças filiadas estão os vereadores Bruno Taveira, que deixou o Cidadania; Bruno dos Santos, que estava sem partido; Nelma Carvalho, ex-PTB; e Salvador Silva, que se desfilou do PP. Com a chegada dos parlamentares a legenda, o SD se torna a segunda maior força política no legislativo municipal, perdendo apenas para o PSB, que tem cinco Parlamentares na Casa Raimundo de Moraes.
Também se filiaram ao SD, o Pastor Ricardo; o blogueiro Alysson Novato; o professor César Brasil; o presidente do Conselho Municipal da Juventude de Garanhuns, Erick Trajano; o diretor de Abastecimento, Ivan Montebello; além de Liu de São Pedro; Sidney Lima; Rhuanna Nurrely (imagem acima); Palinha Correia; Ricardo Pereira; Ivoneide Jacinto; Vera Godoy e Danilo Guedes, praticamente todos que integram o Governo Sivaldo Albino seja como servidores cedidos, comissionados ou contratados.
“Já temos 18 pré-candidatos a Vereador e Vereadora inscritos e esse número ainda vai crescer. São nomes de peso no cenário local e que estão comprometidos com o nosso projeto de buscar o melhor para Garanhuns. Agradeço a confiança de Marília, que me convidou para presidir o partido aqui na cidade e que nos inspira com sua liderança e capacidade de diálogo”, destacou o presidente da Legenda em Garanhuns, Robson Ouro Preto. (@blogcarloseugenio, com informações do Blog do Alberes Xavier)
Os artistas Allan Souza Lima e Dalton Vigh, que irão fazer os papeis de Jesus e Pilatos no espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, desembarcaram no aeroporto de Recife neste domingo, dia 17. Eles chegaram para participar dos ensaios da encenação que tem sua estreia programada para o próximo sábado, dia 23.
“Estou chegando em terras pernambucanas e indo direto para Nova Jerusalém. Estou muito feliz. Agora já está batendo a adrenalina para fazer esse maior espetáculo a céu aberto do mundo”, afirmou Allan.
Dalton Vigh se mostrou feliz por estar no elenco principal no ano em que o espetáculo comemora 55 anos de existência. “Estou pronto para mais uma viagem para chegar até a 55ª edição da Paixão de Cristo”, disse.
A atriz Mayana Neiva, que fará o papel de Maria, chegará nessa segunda-feira, dia 18, no aeroporto e também seguirá direto da a cidade-teatro localizada no município do Brejo da Madre de Deus.
Desde o última sexta-feira, dia 15, o elenco de atores e atrizes pernambucanos deram início aos primeiros ensaios. Ao todo, participam da encenação 50 artistas e cerca de 400 figurantes. A direção artística é de Lúcio Lombardi. A expectativa da coordenação do Espetáculo é de que cerca de 70 mil pessoas assistam a temporada deste ano que se encerrará no dia 30. Os ingressos podem ser adquiridos pelo site: www.novajerusalem.com.br em até 12 x no cartão. Os portões são abertos as 16h e espetáculo começa às 18h. (@blogcarloseugenio)
O deputado Estadual e Pré-candidato a Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PSDB) foi recebido em audiência nessa sexta-feira, dia 15, pela governadora Raquel Lyra (PSDB) e saiu do encontro reforçando que a disputa pela Prefeitura de Garanhuns trata-se de um projeto não apenas dele, mas também da Governadora e do PSDB.
“Raquel garantiu que o Governo tem a eleição em Garanhuns como prioridade e reforçou que nos apoiará. Fiquei feliz e ainda mais motivado pela disputar e vencer as eleições, para tirarmos Garanhuns desse momento ruim que atravessa”, destacou Izaías, que um dia antes recebeu do PSDB, a sinalização de que a Legenda vai trabalhar forte para elegê-lo novamente Prefeito de Garanhuns.
Além da pauta política, Izaías também tratou com a Governadora a necessidade urgente de investimentos na Compesa e no Hospital Dom Moura, segundo Ele, “para melhorar os serviços” dos Órgãos Estaduais em Garanhuns. “Raquel fez ligações e determinou ações e investimentos para melhorar a distribuição de água da Compesa, assim como para reforçar o quadro de Médicos, equipamentos e insumos para o Dom Moura”, ressaltou Régis.
Ainda segundo o Deputado, também foi discutido o andamento dos projetos de construção do Hospital Mestre Dominguinhos; da nova Maternidade Estadual; da implantação dos leitos de UTI Pediátrica na Cidade e de uma unidade do IML em Garanhuns.
“Também tratamos sobre a retirada da Unidade da FUNASE do bairro da Boa Vista. Raquel nos assegurou que cumprirá todos os compromissos que firmou com Garanhuns e se comprometeu comigo em retiramos a Unidade da FUNASE da Boa Vista e implantarmos em outra área do Município”, chamou a atenção Izaías Régis. (@blogcarloseugenio)
Mostrando articulação e força política, a Pré-candidata a Prefeita de Iati, Maria Augusta, esteve reunida com o Ministro da Pesca do Governo Lula, André de Paula (PSD) nessa sexta-feira, dia 15, em Recife. O empresário Zelandyo Horebe, radicado em Paranatama, também participou do Encontro.
Durante a reunião, Maria Augusta destacou a importância do apoio de André de Paula, primeiro nesse momento de pré-campanha e depois dentro do processo eleitoral, mas principalmente, num futuro Governo de Iati.
“Fiquei muito satisfeita com a receptividade e com o compromisso firmado pelo Ministro. Tenho certeza que essa parceria fortalecerá nossa Pré-campanha e garantirá importantes investimentos para Iati a partir do próximo ano, já que com as bênçãos de Deus e o apoio do povo, serei candidata e vencerei as eleições”, destacou Maria Augusta.
Por sua vez, o Ministro André de Paula, manifestou seu apoio às iniciativas de Maria Augusta e se comprometeu em colaborar com o desenvolvimento de Iati, tanto por meio do PSD, quanto através da influência política que exerce no cenário político estadual e federal. “Essas parcerias entre as lideranças locais e nacionais são importantes. Vamos unir esforços em prol do bem comum e do progresso de Iati”, reforçou André de Paula. (@blogcarloseugenio)
Por unanimidade, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Garanhuns a aprovação com ressalvas das contas do Prefeito Sivaldo Albino (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2022. A julgamento aconteceu nessa quinta-feira, dia 14.
Ao observar os detalhes do Processo nº 231006690, cuja relatoria foi do Conselheiro Dirceu Rodolfo, o Blog do Carlos Eugênio não conseguiu apurar os motivos das “ressalvas”. Todavia, segundo Relatório de Auditoria assinado pela servidora do TCE-PE, Maristella Andrada, foram apontadas, algumas “Irregularidades e Deficiências”, que podem ter gerado as ressalvas nas contas da Prefeitura de Garanhuns. Confira algumas:
– Programação financeira deficiente;
– Lei Orçamentária Anual com previsão de um limite exagerado para a abertura de créditos adicionais, descaracterizando a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento;
– Saldo negativo em contas do Quadro de Superávit/Déficit do Balanço Patrimonial, sem justificativa em notas explicativas, evidenciando ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos;
– Repasse de duodécimos ao Poder Legislativo menor, em R$ 180.619,86, que o valor fixado na Lei Orçamentária; e
– Desequilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (PRRS), haja vista o déficit atuarial de R$ 600.767.676,25. Confira o Relatório de Auditoria na Íntegra clicando AQUI.
A expectativa é que as contas sejam remetidas a apreciação da Câmara de Garanhuns nos próximos dias. As contas referentes ao ano de 2021 (Processo nº 22100507-9), ainda não foram julgadas pelo TCE-PE. (@blogcarloseugenio)
Em decisão publicada nessa sexta-feira, dia 15, o Desembargador Paulo Romero de Sá Araújo, da Seção de Direito Público, do TJPE, determinou, em caráter liminar, a suspensão da Greve dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Quipapá. A Ação nº 0007889-83.2024.8.17.9000 foi proposta pela Prefeitura e deve pôr fim ao movimento grevista iniciado no último dia 7 (relembre clicando AQUI).
De acordo com o Magistrado, “não houve estabelecimento de um percentual de professores e afins que comparecerão às escolas, nem o compromisso de manutenção de atividades mínimas, como determinado pela legislação”.
Ainda segundo a Desembargador, o movimento organizado pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDUPROM-PE), “de acordo com o Art. 14 da Lei de Greve, constitui abuso do direito de greve a inobservância das normas contidas na presente Lei”, de modo que, nesse momento de cognição sumária, deve ser reconhecida a abusividade da conduta do Sindicato réu, por inobservância dos requisitos objetivos para decretação da greve”.
“Concedo a tutela provisória de urgência para determinar a suspensão da greve e o imediato retorno dos grevistas às suas atividades laborais, a partir da ciência da presente decisão por parte do SINDUPROM-PE, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais, sem prejuízo da apuração da responsabilidade pelos atos praticados, ilícitos ou crimes cometidos, no curso da greve, conforme o caso, segundo a legislação trabalhista, civil ou penal”, decidiu o Desembargador Paulo Romero de Sá Araújo, que alertou: “exorto (aconselho) o Município de Quipapá para que permaneça em contato com a categoria e empreenda esforços no sentido de manter as negociações de boa-fé para que não haja eventual declaração de nova greve”.
Dá decisão cabe recurso. O Sindicato ainda não se posicionou sobre se acatará a decisão judicial. Para baixar a decisão na Íntegra clique AQUI. (@blogcarloseugenio)
Com as instalações abandonadas desde 2021, o imóvel que abrigou a Escola Municipal Monsenhor Callou, localizada na Praça Campos Sales, no Magano, começou a receber melhorias por parte da Prefeitura de Garanhuns.
As ações foram iniciadas após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abrir procedimento, que culminou com uma Recomendação para que o Contrato de Aluguel do Imóvel seja rescindido num prazo de 20 dias corridos (imagem acima).
Clique em player para assistir ao Vídeo gravado em dezembro passado.
O MPPE foi provocado pela vereadora Magda Alves, que identificou o pagamento mensal de R$ 3.566,37, em aluguel, de um prédio desativado. “Ao todo, até o final do contrato, no próximo mês de julho, a Prefeitura terá pago mais de R$ 120 mil reais com o aluguel de um prédio abandonado”, alertou a Vereadora (relembre clicando AQUI), que garantiu buscar os meios legais para responsabilizar os Agentes Públicos, que causaram, segundo Ela, “esse prejuízo ao Erário Público”.
Como em agosto do ano passado, em Nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, a Secretaria Municipal de Educação registrou que o prédio da Escola seria reformado para posterior entrega ao proprietário, a expectativa é que as melhorias que vêm sendo realizadas tenham essa finalidade. De acordo com o MPPE, caso descumpram a recomendação do Promotor Bruno Gottardi (imagem acima), o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) e a secretária de Educação, Wilza Vitorino, podem incorrer em “ato de improbidade administrativa e/ou infração penal”, que ensejará, segundo o MPPE, na adoção de “medidas judiciais cabíveis”. A Prefeitura de Garanhuns ainda não se pronunciou sobre o assunto. (@blogcarloseugenio)
CONFIRA TAMBÉM:
A deputada Estadual Débora Almeida (PSDB), emitiu Nota na noite desta quinta-feira, dia 14, em solidariedade a deputada Rosa Amorim, após episódio classificado como “violência política”, protagonizado pelo deputado Estadual Coronel Alberto Feitosa, na ALEPE. Confira:
“Reforço mais uma vez a minha posição, independente do lado político, que não irei me calar e novamente me solidarizo com uma Parlamentar que sofre um novo episódio de violência política de Gênero.
Desta vez a deputada Rosa Amorim, em pleno Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Política de Gênero teve a fala interrompida pelo deputado Cel Alberto Feitosa, tornando-a vítima de uma acusação sem a prova necessária.
É ainda mais simbólico e triste este episódio acontecer em pleno mês de Março, que é repleto de comemorações pelo “Dia das Mulheres”. Mas este lamentável fato não é um privilégio deste mês tão emblemático. Infelizmente, é algo cada vez mais comum, porém que não iremos nos calar e continuaremos a denunciar esse tipo de comportamento/atitude”, ressaltou Debora Almeida.
ENTENDA O CASO – Durante discussões sobre o dia 14 de março, instituído como o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a deputada Rosa Amorim (imagem acima) foi interrompida pelo deputado Alberto Feitosa, que teria, no entendimento de Amorim, destacado que denunciar a violência de gênero e as dificuldades de ser mulher no Parlamento é “se aproveitar” da Pauta. O Deputado ainda não se posicionou sobre o assunto. (@blogcarloseugenio, com informações da assessoria e imagens de Matheus Augusto)
