De
acordo com informações publicadas no portal V&C Garanhuns, os motivos que
levaram a Vigilância Sanitária Municipal a interditar a Suíça Delicatessen, a
tradicional Padaria Suíça, não estão relacionados à falta de higiene ou a existência
de produtos vencidos como foi especulado em diversos comentários nas redes
sociais.
acordo com informações publicadas no portal V&C Garanhuns, os motivos que
levaram a Vigilância Sanitária Municipal a interditar a Suíça Delicatessen, a
tradicional Padaria Suíça, não estão relacionados à falta de higiene ou a existência
de produtos vencidos como foi especulado em diversos comentários nas redes
sociais.
Segundo
o V&C Garanhuns, de acordo com o proprietário da Padaria, que não
teve a sua identidade registrada na reportagem, o estabelecimento foi fechado “porque
estava sem licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e Alvará de Funcionamento
da Prefeitura em desacordo com a legislação vigente”, registra trecho da
matéria, que concluiu: “Irregularidades? Talvez. Mas nada, “segundo o
proprietário”, que desabone ou macule o nome que a Padaria Suíça construiu
ao longo dos anos na Cidade”, publica o V&C, um dos Blogs mais acessados do
Agreste Meridional.
o V&C Garanhuns, de acordo com o proprietário da Padaria, que não
teve a sua identidade registrada na reportagem, o estabelecimento foi fechado “porque
estava sem licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e Alvará de Funcionamento
da Prefeitura em desacordo com a legislação vigente”, registra trecho da
matéria, que concluiu: “Irregularidades? Talvez. Mas nada, “segundo o
proprietário”, que desabone ou macule o nome que a Padaria Suíça construiu
ao longo dos anos na Cidade”, publica o V&C, um dos Blogs mais acessados do
Agreste Meridional.
Através de Nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, A
Prefeitura de Garanhuns, por meio da Vigilância Sanitária, informou apenas que
a Suíça Delicatessen “encontra-se fora do padrão estabelecido pela Vigilância e
que o estabelecimento poderá voltar a funcionar normalmente após se legalizar
dentro dos padrões estabelecidos”, revela trecho da Nota.
Prefeitura de Garanhuns, por meio da Vigilância Sanitária, informou apenas que
a Suíça Delicatessen “encontra-se fora do padrão estabelecido pela Vigilância e
que o estabelecimento poderá voltar a funcionar normalmente após se legalizar
dentro dos padrões estabelecidos”, revela trecho da Nota.
“Trabalhamos o tempo todo
fazendo de tudo para melhor atender ao nosso cliente. Se tem uma padaria limpa
e com organização é a nossa. A pendência com a Vigilância Sanitária vai ser
resolvida, e na próxima segunda-feira a Padaria Suíça estará aberta”,
registrou um dos administradores da Empresa em entrevista ao Blog V&C Garanhuns.
fazendo de tudo para melhor atender ao nosso cliente. Se tem uma padaria limpa
e com organização é a nossa. A pendência com a Vigilância Sanitária vai ser
resolvida, e na próxima segunda-feira a Padaria Suíça estará aberta”,
registrou um dos administradores da Empresa em entrevista ao Blog V&C Garanhuns.
Apesar da divulgação por parte
da Prefeitura de Garanhuns nos veículos de comunicação da Cidade, bem como do
envio de um oficio aos professores citando uma liminar deferida pela Corte
Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (RELEMBRE), determinando que o SINSEMUG suspenda o movimento
grevista na Rede Municipal de Educação, em Assembleia realizada na manhã de
hoje, dia 22, no Espaço Cultural Luiz Jardim, ficou definida a continuidade do
Estado de Greve nas Escolas Municipais de Garanhuns.
da Prefeitura de Garanhuns nos veículos de comunicação da Cidade, bem como do
envio de um oficio aos professores citando uma liminar deferida pela Corte
Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (RELEMBRE), determinando que o SINSEMUG suspenda o movimento
grevista na Rede Municipal de Educação, em Assembleia realizada na manhã de
hoje, dia 22, no Espaço Cultural Luiz Jardim, ficou definida a continuidade do
Estado de Greve nas Escolas Municipais de Garanhuns.
“Foi decidido em assembleia à
continuidade do Estado de Greve, pois entendemos que nossa luta está só
começando. Não estamos afrontando o Judiciário, pois até o momento não chegou
nenhum documento oficial do Judiciário ao SINSEMUG, todavia quando chegar nós
paralisaremos o movimento”, pontuou o professor Lincoln Cardoso, que
complementou: “vale salientar que a nossa causa maior é a Educação de
qualidade, com a valorização do professor; melhorias de trabalho; merenda de
qualidade e acima de tudo a formação do nosso aluno como cidadãos críticos e
preparados para o futuro. É isso que a sociedade anseia e implora”, pontuou o Professor,
que também integra a direção do SINSEMUG.
continuidade do Estado de Greve, pois entendemos que nossa luta está só
começando. Não estamos afrontando o Judiciário, pois até o momento não chegou
nenhum documento oficial do Judiciário ao SINSEMUG, todavia quando chegar nós
paralisaremos o movimento”, pontuou o professor Lincoln Cardoso, que
complementou: “vale salientar que a nossa causa maior é a Educação de
qualidade, com a valorização do professor; melhorias de trabalho; merenda de
qualidade e acima de tudo a formação do nosso aluno como cidadãos críticos e
preparados para o futuro. É isso que a sociedade anseia e implora”, pontuou o Professor,
que também integra a direção do SINSEMUG.
Nem mesmo a multa diária fixada
pelo judiciário entre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais) ao SINSEMUG, caso descumpra a decisão, foi levada em
consideração pelos profissionais de educação. “Quando a notificação oficial
chegar nós paralisaremos o movimento, mas vamos trabalhar essa conscientização na
escola, pois não é admissível que nos tratem dessa forma, retirando os nossos
direitos e tratando mal os nossos alunos”, pontuou uma educadora, de identidade
não registrada pelo Blog, durante os discursos em Praça Pública. Após o término
da assembleia, os professores saíram em caminhada até a sede da Prefeitura,
onde bradaram palavras de ordem e entoaram o Hino de Garanhuns.
pelo judiciário entre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais) ao SINSEMUG, caso descumpra a decisão, foi levada em
consideração pelos profissionais de educação. “Quando a notificação oficial
chegar nós paralisaremos o movimento, mas vamos trabalhar essa conscientização na
escola, pois não é admissível que nos tratem dessa forma, retirando os nossos
direitos e tratando mal os nossos alunos”, pontuou uma educadora, de identidade
não registrada pelo Blog, durante os discursos em Praça Pública. Após o término
da assembleia, os professores saíram em caminhada até a sede da Prefeitura,
onde bradaram palavras de ordem e entoaram o Hino de Garanhuns.
A Prefeitura de Iati dará inicio
nos próximos dias a três importantes obras para a população daquele Município.
Trata-se da construção do Portal de Acesso; a reforma da praça defronte ao
Educandário Torquato Soares e a construção de uma praça na Rua da Palha, no
povoado de Santa Rosa.
nos próximos dias a três importantes obras para a população daquele Município.
Trata-se da construção do Portal de Acesso; a reforma da praça defronte ao
Educandário Torquato Soares e a construção de uma praça na Rua da Palha, no
povoado de Santa Rosa.
Com recursos oriundos do FEM 2,
os serviços estão orçados em cerca de R$ 440 mil reais e estão em fase de licitação.
“A nossa expectativa é começarmos o trabalho já no próximo mês, quando
contaremos com um Portal, dando boas vindas aos nossos visitantes e enchendo de
orgulho a nossa população pela beleza da obra”, registra o Prefeito Padre
Jorge, que complementa: “a praça defronte ao Educandário, a nossa principal Escola,
também vai ficar belíssima. Tenho certeza que a comunidade estudantil de Iati
ficará muito satisfeita, assim como os moradores do povoado Santa Rosa, pois
contarão com espaços de lazer bastante agradáveis”, complementa o Prefeito.
os serviços estão orçados em cerca de R$ 440 mil reais e estão em fase de licitação.
“A nossa expectativa é começarmos o trabalho já no próximo mês, quando
contaremos com um Portal, dando boas vindas aos nossos visitantes e enchendo de
orgulho a nossa população pela beleza da obra”, registra o Prefeito Padre
Jorge, que complementa: “a praça defronte ao Educandário, a nossa principal Escola,
também vai ficar belíssima. Tenho certeza que a comunidade estudantil de Iati
ficará muito satisfeita, assim como os moradores do povoado Santa Rosa, pois
contarão com espaços de lazer bastante agradáveis”, complementa o Prefeito.
É importante registrar que além dessas
obras de infraestrutura, o Governo de Iati também vem trabalhando na reforma de
17 escolas na zona rural do Município. “No ano passado realizamos serviços de
melhoria nos Educandários localizados na sede do Município e no povoado Bela
Vista. Agora, estamos melhorando as escolas da zona rural, sem esquecer que
entregamos no inicio deste ano, as novas instalações do Centro Educacional do
Quati”, finaliza o Padre Jorge.
obras de infraestrutura, o Governo de Iati também vem trabalhando na reforma de
17 escolas na zona rural do Município. “No ano passado realizamos serviços de
melhoria nos Educandários localizados na sede do Município e no povoado Bela
Vista. Agora, estamos melhorando as escolas da zona rural, sem esquecer que
entregamos no inicio deste ano, as novas instalações do Centro Educacional do
Quati”, finaliza o Padre Jorge.
Essa é destaque no
site Agreste Violento:
site Agreste Violento:
“Um homem foi assassinado com cerca de três tiros nessa
quinta-feira, dia 21, na rua Ulisses Guimarães, bairro Francisco Figueira (Cohab
2), aqui em Garanhuns.
quinta-feira, dia 21, na rua Ulisses Guimarães, bairro Francisco Figueira (Cohab
2), aqui em Garanhuns.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi José Pereira
da Silva, de 61 anos, que era conhecido como “Zé do Brega”. Ele chegava a sua
residência em seu veículo Gol de cor prata, com mulher e filha, quando desceu
do veículo e foi surpreendido pelo assassino, que desferiu cerca de três tiros
de pistola Calibre 380. Zé do Brega não resistiu aos ferimentos e veio a óbito
no local.
Policiais da ROCAM/9ºBPM receberam informações que havia
ocorrido disparos de arma de fogo no local, ao chegar, apuraram que um homem
teria efetuado os disparos e fugido a pé. O policiamento realizou diversas
rondas, mas o assassino não foi localizado. Policiais civis da 22ª Delegacia de
Homicídios estivaram no local e deram início as investigações. O Corpo de José
Pereira da Silva foi removido ao IML em Caruaru. Este é o 13º Homicídio
registrado neste ano aqui em Garanhuns”. (Com
informações e imagem de http://agresteviolento.com.br/
)
da Silva, de 61 anos, que era conhecido como “Zé do Brega”. Ele chegava a sua
residência em seu veículo Gol de cor prata, com mulher e filha, quando desceu
do veículo e foi surpreendido pelo assassino, que desferiu cerca de três tiros
de pistola Calibre 380. Zé do Brega não resistiu aos ferimentos e veio a óbito
no local.
Policiais da ROCAM/9ºBPM receberam informações que havia
ocorrido disparos de arma de fogo no local, ao chegar, apuraram que um homem
teria efetuado os disparos e fugido a pé. O policiamento realizou diversas
rondas, mas o assassino não foi localizado. Policiais civis da 22ª Delegacia de
Homicídios estivaram no local e deram início as investigações. O Corpo de José
Pereira da Silva foi removido ao IML em Caruaru. Este é o 13º Homicídio
registrado neste ano aqui em Garanhuns”. (Com
informações e imagem de http://agresteviolento.com.br/
)
A Sucessão Municipal
em Bom Conselho vem ganhando repercussão estadual. É que o Jornalista Inaldo
Sampaio, que assina um dos Blogs mais acessados de Pernambuco registrou duas
notas que mexeram com os grupos políticos da Cidade.
em Bom Conselho vem ganhando repercussão estadual. É que o Jornalista Inaldo
Sampaio, que assina um dos Blogs mais acessados de Pernambuco registrou duas
notas que mexeram com os grupos políticos da Cidade.
Segundo o
Jornalista da Capital, o ex-chefe
da Casa Civil do ex-governador João Lyra Neto (PSB), Luciano Vasquez, foi
convidado pelo prefeito de Bom Conselho, Dannilo Godoy (PSB), para concorrer à
sua sucessão. Ainda segundo Sampaio, Vasquez ficou de pensar. É que na história
política de Bom Conselho, nunca um Prefeito conseguiu reeleger-se.
Jornalista da Capital, o ex-chefe
da Casa Civil do ex-governador João Lyra Neto (PSB), Luciano Vasquez, foi
convidado pelo prefeito de Bom Conselho, Dannilo Godoy (PSB), para concorrer à
sua sucessão. Ainda segundo Sampaio, Vasquez ficou de pensar. É que na história
política de Bom Conselho, nunca um Prefeito conseguiu reeleger-se.
Em
nova postagem, Inaldo pontua que o Prefeito Danilo Godoy (PSB), disse ter sido mal interpretado sobre a versão de
que teria convidado o ex-chefe da Casa Civil para concorrer à sua sucessão. Ele
“garante que será o primeiro Prefeito reeleito da história da Cidade, onde
ninguém jamais conseguiu essa façanha”, registrou Inaldo Sampaio. A meta de
Danillo é inaugurar uma obra por semana até o final do ano.
Enquanto o Prefeito se enrola com as palavras, a oposição se mexe para
tomar o Poder na Cidade. Notícias vindas da ‘Terra de Papacaça’ registram que o
Coronel Campos (ex-comandante do 9º BPM) e a ex-prefeita Judith Alapenha vêm
mantendo conversações e uma aliança política pode surgir. Mesmo faltando mais
de um ano para as eleições, em Bom Conselho, parece que o pleito eleitoral já
começou.
nova postagem, Inaldo pontua que o Prefeito Danilo Godoy (PSB), disse ter sido mal interpretado sobre a versão de
que teria convidado o ex-chefe da Casa Civil para concorrer à sua sucessão. Ele
“garante que será o primeiro Prefeito reeleito da história da Cidade, onde
ninguém jamais conseguiu essa façanha”, registrou Inaldo Sampaio. A meta de
Danillo é inaugurar uma obra por semana até o final do ano.
Enquanto o Prefeito se enrola com as palavras, a oposição se mexe para
tomar o Poder na Cidade. Notícias vindas da ‘Terra de Papacaça’ registram que o
Coronel Campos (ex-comandante do 9º BPM) e a ex-prefeita Judith Alapenha vêm
mantendo conversações e uma aliança política pode surgir. Mesmo faltando mais
de um ano para as eleições, em Bom Conselho, parece que o pleito eleitoral já
começou.
Um dos mais tradicionais
estabelecimentos comerciais de Garanhuns, a Padaria Suíça, foi interditada pela
Vigilância Sanitária do Município na manhã desta quinta-feira, dia 21.
estabelecimentos comerciais de Garanhuns, a Padaria Suíça, foi interditada pela
Vigilância Sanitária do Município na manhã desta quinta-feira, dia 21.
Ainda não temos maiores
informações quanto aos motivos que levaram os Inspetores Sanitários do Órgão ligado
a Secretaria Municipal de Saúde a autuar o estabelecimento, que funciona na
Avenida Santo Antônio há décadas. De acordo com comerciantes e mototaxistas que
atuam nas proximidades da Padaria, uma equipe da Vigilância Sanitária esteve no
local e depois de inspecionar o estabelecimento, decidiu pela interdição.
Antes da Suíça Delicatessen,
outros estabelecimentos da Cidade também chegaram a ser interditados pela
Vigilância Sanitária Municipal. Destaque para uma loja de produtos alimentícios
na avenida Barão do Rio Branco; um Supermercado no bairro Aloísio Pinto e uma outra
Padaria, localizada na rua Melo Peixoto, no centro de Garanhuns.
PREFEITURA SE
PRONUNCIA – Através de Nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, o Governo
Municipal, por meio da Vigilância Sanitária, informou que a Suíça Delicatessen encontra-se
fora do padrão estabelecido pela Vigilância e que o estabelecimento poderá voltar
a funcionar normalmente após se legalizar dentro dos padrões estabelecidos.
PRONUNCIA – Através de Nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, o Governo
Municipal, por meio da Vigilância Sanitária, informou que a Suíça Delicatessen encontra-se
fora do padrão estabelecido pela Vigilância e que o estabelecimento poderá voltar
a funcionar normalmente após se legalizar dentro dos padrões estabelecidos.
Em
entrevista ao jornalista e radialista Eduardo Peixoto, da Rádio Jornal, após
ter sido anunciado como novo Bispo Diocesano de Garanhuns, o Padre Paulo
Jackson de Sousa afirmou que era com um misto de surpresa e alegria, que
recebera a notícia.
O Padre Paulo, que foi anunciado também como
Monsenhor, registrou que a sua Ordenação Episcopal está marcada para o dia 18
de julho, no Largo Dom Gerardo, ao lado da Catedral de Patos. A posse do novo
Bispo de Garanhuns está prevista para o próximo dia 16 de agosto.
entrevista ao jornalista e radialista Eduardo Peixoto, da Rádio Jornal, após
ter sido anunciado como novo Bispo Diocesano de Garanhuns, o Padre Paulo
Jackson de Sousa afirmou que era com um misto de surpresa e alegria, que
recebera a notícia.
O Padre Paulo, que foi anunciado também como
Monsenhor, registrou que a sua Ordenação Episcopal está marcada para o dia 18
de julho, no Largo Dom Gerardo, ao lado da Catedral de Patos. A posse do novo
Bispo de Garanhuns está prevista para o próximo dia 16 de agosto.
Clique em Player e escute o
primeiro pronunciamento do Pe. Paulo Jackson de Sousa, em entrevista veiculada
na Rádio Jornal:
primeiro pronunciamento do Pe. Paulo Jackson de Sousa, em entrevista veiculada
na Rádio Jornal:
A Prefeitura de
Garanhuns enviou ao Blog do Carlos Eugênio e aos demais órgãos de Imprensa da Cidade, o seguinte comunicado:
Garanhuns enviou ao Blog do Carlos Eugênio e aos demais órgãos de Imprensa da Cidade, o seguinte comunicado:
“O Governo Municipal de Garanhuns, por meio da
Procuradoria Geral do Município, informa que foi deferido pela Corte Especial
do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o pedido de liminar determinando que o
Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e
Região – SINSEMUG, suspenda o movimento grevista, a fim de que os professores
da Rede de Educação do Município de Garanhuns retornem, imediatamente, a
exercer suas atividades regulares, dando-se prosseguimento às negociações com a
categoria, até ulterior deliberação.
Procuradoria Geral do Município, informa que foi deferido pela Corte Especial
do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o pedido de liminar determinando que o
Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e
Região – SINSEMUG, suspenda o movimento grevista, a fim de que os professores
da Rede de Educação do Município de Garanhuns retornem, imediatamente, a
exercer suas atividades regulares, dando-se prosseguimento às negociações com a
categoria, até ulterior deliberação.
No caso de descumprimento, fica fixada a multa diária no
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Sindicato, até o limite máximo
de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).”
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Sindicato, até o limite máximo
de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).”
Para saber mais, clique AQUI e se necessário digite o Número do Processo 386873-7, impetrado pela Prefeitura de Garanhuns e que
teve como réu o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de
Garanhuns e Região (SINSEMUG).
teve como réu o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de
Garanhuns e Região (SINSEMUG).
REUNIÃO SOBRE
REAJUSTE LINEAR NÃO AVANÇA – Foi promovida
na manhã de hoje, dia 21, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes,
uma reunião entre o Sindicato dos Servidores Públicos de Garanhuns (SINSEMUG),
Procuradoria Municipal e Secretarias de Governo e de Educação, para tratar sobre
as questões em torno do reajuste linear de 13,01% dos professores, bem como as
mudanças na concessão do Abono Educador.
Diante de questionamentos
do Sindicato e a solicitação de uma proposta clara por parte do Governo, ficou
acordado entre as partes, que, até o final de junho, após o período em que
fecham as contas do município referentes ao mês de maio, será feito um levantamento,
junto à Secretaria da Fazenda, para rever a possibilidade de percentual do
reajuste salarial. Também foi marcado um novo encontro, previsto para o dia 2
de julho.
Segundo informações
do professor Lincoln Cardoso, que também é ligado a direção do SINSEMUG, uma
assembleia será realizada junto aos professores do Município nessa sexta-feira,
dia 22, no Espaço Colunata, quando serão definidos os rumos do Movimento. Ainda de acordo com
Lincoln, o SINSEMUG, não foi notificado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco,
quanto a liminar que vem sendo divulgada pelo Governo de Garanhuns.
REAJUSTE LINEAR NÃO AVANÇA – Foi promovida
na manhã de hoje, dia 21, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes,
uma reunião entre o Sindicato dos Servidores Públicos de Garanhuns (SINSEMUG),
Procuradoria Municipal e Secretarias de Governo e de Educação, para tratar sobre
as questões em torno do reajuste linear de 13,01% dos professores, bem como as
mudanças na concessão do Abono Educador.
Diante de questionamentos
do Sindicato e a solicitação de uma proposta clara por parte do Governo, ficou
acordado entre as partes, que, até o final de junho, após o período em que
fecham as contas do município referentes ao mês de maio, será feito um levantamento,
junto à Secretaria da Fazenda, para rever a possibilidade de percentual do
reajuste salarial. Também foi marcado um novo encontro, previsto para o dia 2
de julho.
Segundo informações
do professor Lincoln Cardoso, que também é ligado a direção do SINSEMUG, uma
assembleia será realizada junto aos professores do Município nessa sexta-feira,
dia 22, no Espaço Colunata, quando serão definidos os rumos do Movimento. Ainda de acordo com
Lincoln, o SINSEMUG, não foi notificado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco,
quanto a liminar que vem sendo divulgada pelo Governo de Garanhuns.
Especulações apontam que pelo
menos dois Secretários Municipais de Garanhuns deixarão as suas pastas nos
próximos dias. É que pelas salas do Palácio Celso Galvão e corredores do Centro
Administrativo Municipal, cogita-se que o secretário de Saúde, Arlindo Ramalho,
e a Presidente da AMSTT, Ana Rossini, estariam prestes a deixar as suas pastas,
tendo inclusive os nomes dos seus sucessores ventilados por membros do ‘núcleo duro’ do Governo.
menos dois Secretários Municipais de Garanhuns deixarão as suas pastas nos
próximos dias. É que pelas salas do Palácio Celso Galvão e corredores do Centro
Administrativo Municipal, cogita-se que o secretário de Saúde, Arlindo Ramalho,
e a Presidente da AMSTT, Ana Rossini, estariam prestes a deixar as suas pastas,
tendo inclusive os nomes dos seus sucessores ventilados por membros do ‘núcleo duro’ do Governo.
Para confirmar a informação, o
Blog do Carlos Eugênio manteve contato com o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis
(PTB), que negou a saída dos auxiliares. “É tudo especulação! Essas informações
não procedem. Nunca sequer comentei esse assunto”, pontuou Régis.
As especulações surgem no momento
que ambos os agentes públicos vivem um bom momento à frente das suas Pastas. Arlindo
Ramalho conseguiu imprimir seu ritmo de trabalho e diminuir as reclamações na
saúde, assim como Ana Rossini vem implementando várias adequações no trânsito
da Cidade, assim como trabalha em projetos voltados a segurança pública. Vale
registrar que Rossini está de férias e volta as suas atividades no próximo dia
1º de junho.
Blog do Carlos Eugênio manteve contato com o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis
(PTB), que negou a saída dos auxiliares. “É tudo especulação! Essas informações
não procedem. Nunca sequer comentei esse assunto”, pontuou Régis.
As especulações surgem no momento
que ambos os agentes públicos vivem um bom momento à frente das suas Pastas. Arlindo
Ramalho conseguiu imprimir seu ritmo de trabalho e diminuir as reclamações na
saúde, assim como Ana Rossini vem implementando várias adequações no trânsito
da Cidade, assim como trabalha em projetos voltados a segurança pública. Vale
registrar que Rossini está de férias e volta as suas atividades no próximo dia
1º de junho.
Foi
publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 21, recomendação da 2ª Promotoria
de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns ao Município, na pessoa do Prefeito
Izaías Régis Neto (PTB), à Comissão do Concurso do Município e ao IAUPE, para que
divulguem, no prazo máximo de dez dias, a contar do último dia 19 de maio de
2015, o resultado do concurso público da Prefeitura de Garanhuns.
publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 21, recomendação da 2ª Promotoria
de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns ao Município, na pessoa do Prefeito
Izaías Régis Neto (PTB), à Comissão do Concurso do Município e ao IAUPE, para que
divulguem, no prazo máximo de dez dias, a contar do último dia 19 de maio de
2015, o resultado do concurso público da Prefeitura de Garanhuns.
De acordo
com a publicação assinada pelo Promotor Domingos Sávio, “não se verificarem
elementos objetivos nem interesse público que justifiquem a não divulgação dos
resultados pela Prefeitura e pelo IAUPE”, pontua trecho da recomendação,
justificada pela decisão do Prefeito Izaías Régis que em “em 19/5/2015, os mais
de vinte mil candidatos, o Ministério Público e a população em geral foram
surpreendidos por “Nota de Esclarecimento” da Prefeitura e declarações na imprensa
do Exmo. Sr. Prefeito, no sentido de que não há previsão de divulgação do
resultado do concurso porque o governo municipal solicitou uma “auditoria
especial” ao Tribunal de Contas do Estado no concurso público “para que seja
dirimida toda e qualquer dúvida em face da decisão anterior do Ministério
Público, que pediu o adiamento do resultado do concurso público”, relata o
Promotor.
com a publicação assinada pelo Promotor Domingos Sávio, “não se verificarem
elementos objetivos nem interesse público que justifiquem a não divulgação dos
resultados pela Prefeitura e pelo IAUPE”, pontua trecho da recomendação,
justificada pela decisão do Prefeito Izaías Régis que em “em 19/5/2015, os mais
de vinte mil candidatos, o Ministério Público e a população em geral foram
surpreendidos por “Nota de Esclarecimento” da Prefeitura e declarações na imprensa
do Exmo. Sr. Prefeito, no sentido de que não há previsão de divulgação do
resultado do concurso porque o governo municipal solicitou uma “auditoria
especial” ao Tribunal de Contas do Estado no concurso público “para que seja
dirimida toda e qualquer dúvida em face da decisão anterior do Ministério
Público, que pediu o adiamento do resultado do concurso público”, relata o
Promotor.
Confira a Recomendação nº RECOMENDAÇÃO Nº 04/2015, da 2ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE GARANHUNS:
JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE GARANHUNS:
“2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA
CIDADANIA DE GARANHUNS
CIDADANIA DE GARANHUNS
RECOMENDAÇÃO Nº 04/2015
O
Ministério Público do Estado de Pernambuco, através de sua 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa da Cidadania, no uso de suas atribuições legais previstas no
artigo 129 da Constituição Federal, na Lei nº 8.625/93 e na Lei Orgânica do
Ministério Público Estadual;
Ministério Público do Estado de Pernambuco, através de sua 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa da Cidadania, no uso de suas atribuições legais previstas no
artigo 129 da Constituição Federal, na Lei nº 8.625/93 e na Lei Orgânica do
Ministério Público Estadual;
Considerando
o projeto estratégico institucional “Admissão Legal” do Ministério Público do
Estado de Pernambuco, objeto de Inquérito Civil em trâmite nesta Promotoria de
justiça, que visa a promover a observância, pelo Poder Executivo Municipal, do
artigo 37, incisos II, V e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil,
segundo o que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação
prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos …, ressalvadas as
nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e
exoneração”; e que a “contratação por tempo determinado” é “para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público”;
o projeto estratégico institucional “Admissão Legal” do Ministério Público do
Estado de Pernambuco, objeto de Inquérito Civil em trâmite nesta Promotoria de
justiça, que visa a promover a observância, pelo Poder Executivo Municipal, do
artigo 37, incisos II, V e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil,
segundo o que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação
prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos …, ressalvadas as
nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e
exoneração”; e que a “contratação por tempo determinado” é “para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público”;
Considerando
que o Município de Garanhuns possui elevado número de servidores contratados,
buscando-se no procedimento em trâmite, a adequação do quadro de servidores do
município às exigências constitucionais acima mencionadas;
que o Município de Garanhuns possui elevado número de servidores contratados,
buscando-se no procedimento em trâmite, a adequação do quadro de servidores do
município às exigências constitucionais acima mencionadas;
Considerando
o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC 03/2014 celebrado entre o Ministério
Público e o Município de Garanhuns em 21/10/2014, para realização de concurso
público para diversos cargos;
o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC 03/2014 celebrado entre o Ministério
Público e o Município de Garanhuns em 21/10/2014, para realização de concurso
público para diversos cargos;
Considerando-se
que, em cumprimento ao TAC, encontra-se na fase final concurso público da
prefeitura municipal de Garanhuns, sob a responsabilidade do IAUPE – Instituto
de Apoio à Universidade de Pernambuco, através de sua Comissão de Concursos –
CONUPE;
que, em cumprimento ao TAC, encontra-se na fase final concurso público da
prefeitura municipal de Garanhuns, sob a responsabilidade do IAUPE – Instituto
de Apoio à Universidade de Pernambuco, através de sua Comissão de Concursos –
CONUPE;
Considerando
o arquivamento dos procedimentos em trâmite nesta Promotoria de Justiça que
motivaram a Recomendação nº 03/2015, de 7/5/2015, que recomendou suspender-se
a divulgação dos resultados do concursos até a conclusão das investigações pelo
MPPE e que tal recomendação foi acatada pelo Município e pela CONUPE,
conforme consta dos autos e é público e notório;
o arquivamento dos procedimentos em trâmite nesta Promotoria de Justiça que
motivaram a Recomendação nº 03/2015, de 7/5/2015, que recomendou suspender-se
a divulgação dos resultados do concursos até a conclusão das investigações pelo
MPPE e que tal recomendação foi acatada pelo Município e pela CONUPE,
conforme consta dos autos e é público e notório;
Considerando
que, em 19/5/2015, os mais de vinte mil candidatos, o Ministério Público e a
população em geral foram surpreendidos por “Nota de Esclarecimento” da
Prefeitura e declarações na imprensa do Exmo. Sr. Prefeito, no sentido de que
não há previsão de divulgação do resultado do concurso porque o governo municipal
solicitou uma “auditoria especial” ao Tribunal de Contas do Estado no concurso
público “para que seja dirimida toda e qualquer dúvida em face da decisão
anterior do Ministério Público, que pediu o adiamento do resultado do concurso
público” (sic);
que, em 19/5/2015, os mais de vinte mil candidatos, o Ministério Público e a
população em geral foram surpreendidos por “Nota de Esclarecimento” da
Prefeitura e declarações na imprensa do Exmo. Sr. Prefeito, no sentido de que
não há previsão de divulgação do resultado do concurso porque o governo municipal
solicitou uma “auditoria especial” ao Tribunal de Contas do Estado no concurso
público “para que seja dirimida toda e qualquer dúvida em face da decisão
anterior do Ministério Público, que pediu o adiamento do resultado do concurso
público” (sic);
Considerando
não se verificarem elementos objetivos nem interesse público que justifiquem a
não divulgação dos resultados pela Prefeitura e pelo IAUPE;
não se verificarem elementos objetivos nem interesse público que justifiquem a
não divulgação dos resultados pela Prefeitura e pelo IAUPE;
Considerando que a
Lei nº 8.429/92 prescreve:
Lei nº 8.429/92 prescreve:
“Dos Atos de
Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração
Pública
Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração
Pública
Art. 11.
Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da
administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de
honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e
notadamente:
Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da
administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de
honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e
notadamente:
I – praticar ato
visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na
regra de competência;
visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na
regra de competência;
II – retardar ou
deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; (…)
deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; (…)
V – frustrar a
licitude de concurso público; (…)
licitude de concurso público; (…)
Art. 12.
Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na
legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às
seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de
acordo com a gravidade do fato:(…)
Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na
legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às
seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de
acordo com a gravidade do fato:(…)
III – na
hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função
pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de
multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e
proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais
ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa
jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função
pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de
multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e
proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais
ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa
jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Parágrafo único.
Na fixação das penas previstas nesta lei o juiz levará em conta a extensão do
dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente.”
Na fixação das penas previstas nesta lei o juiz levará em conta a extensão do
dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente.”
RECOMENDA:
Ao Município, na pessoa do Exmo. Sr.
Prefeito, à Comissão do Concurso do Município e ao IAUPE, que divulguem, no prazo
máximo de dez dias, o resultado do concurso público em andamento,
prosseguindo-se nos demais atos até decisão quanto à sua homologação,
respeitando-se o interesse público.
Prefeito, à Comissão do Concurso do Município e ao IAUPE, que divulguem, no prazo
máximo de dez dias, o resultado do concurso público em andamento,
prosseguindo-se nos demais atos até decisão quanto à sua homologação,
respeitando-se o interesse público.
Encaminhe-se aos destinatários,
requisitando resposta em dez dias sobre o acatamento desta recomendação.
requisitando resposta em dez dias sobre o acatamento desta recomendação.
Cópia ao
Conselho Superior do Ministério Público, à Corregedoria Geral do Ministério
Público e ao pertinente CAOP-Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Justiça, para ciência.
Conselho Superior do Ministério Público, à Corregedoria Geral do Ministério
Público e ao pertinente CAOP-Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Justiça, para ciência.
Publique-se.
Registre-se.
Garanhuns, 19 de
maio de 2015.
maio de 2015.
DOMINGOS SÁVIO
PEREIRA AGRA
PEREIRA AGRA
Promotor de
Justiça”.
Justiça”.
Saiba mais sobre esse assunto. Clique AQUI.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos órgãos
e agentes públicos citados, para publicar as suas versões quanto aos fatos
apresentados nesta reportagem.
e agentes públicos citados, para publicar as suas versões quanto aos fatos
apresentados nesta reportagem.
