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BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020
O Prefeito de Iati, Padre Jorge
(PTB), inaugura nesse sábado, dia 26, as obras de ampliação e reforma do posto
de saúde do Povoado Tancredo Neves, o popular Quati. A solenidade tem inicio às
9h.

O acanhado
Posto de Saúde do Quati, que já não oferecia condições apropriadas para o
atendimento, deu lugar a uma Unidade Moderna, dotada com todos os espaços
próprios de um órgão do Programa Saúde da Família. “Foi uma ampliação necessária.
O nosso foco é atender com qualidade a população e essa qualidade também passa
pelas instalações físicas das Unidades”, pontua o secretário de Saúde de Iati,
Adriano Teixeira.



A
Unidade de Saúde disponibilizará uma série de serviços de saúde aquela
comunidade, através de uma equipe médica completa. “Regularizamos as pendências
dessa obra junto ao Ministério da Saúde e ficamos muito satisfeitos por retomar
os serviços, concluí-los e passar a oferecer mais qualidade no atendimento à
saúde dos Iatienses”, registrou o Prefeito Padre Jorge.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manterá na cor vermelha a bandeira tarifária
referente ao mês de outubro. Com isso, as contas de luz virão com
acréscimo de R$ 4,50 a a cada 100
quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O sistema de bandeiras
tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, que varia de
acordo com o custo de geração de energia. Esse valor adicional é indicado pelas
bandeiras verde, amarela e vermelha, de forma a informar ao consumidor se ele
está pagando mais caro pela energia.

A bandeira verde
indica condições favoráveis de geração de energia, situação que não resulta em
acréscimos na tarifa. A bandeira amarela indica condições de geração menos
favoráveis. Nesse caso, a tarifa sofreria acréscimo de R$ 2,50 para cada 100
kWh consumidos.

Numa
Entrevista Coletiva concedida na manhã desta sexta-feira, dia 25, o secretário
de Saúde de Garanhuns, Alfredo Góis, detalhou algumas mudanças nos serviços de
saúde oferecidos à população. 



Confira as principais mudanças anunciadas: 



FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS
MATERNO-INFANTIS
– A partir de outubro, o Centro de Especialização da Saúde
da Mulher e da Criança (CESMUC) contará com atendimento de pediatria e
ginecologia clínica durante todos os dias da semana.  O Centro também
realiza ultrassonografia e passará a fazer acompanhamento de pré-natal de alto
risco.


MUDANÇAS DE ENDEREÇO NA OFERTA DE SERVIÇOS – Também a partir do próximo mês, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs)
deixará de funcionar no Núcleo de Atendimento de Saúde de Garanhuns (NASG) e, a
partir do dia 5, passará a funcionar no CESMUC, com a finalidade de oferecer
maior conforto aos profissionais e a comunidade.
Outra mudança se
refere à Clínica de Fisioterapia e Reabilitação. Os pacientes atendidos através
daquele Serviço serão encaminhados, a partir de 1º de outubro, para serviços
conveniados com o Governo Municipal. Com isso, de acordo com o Secretário, o Município
economizará em torno de 70% de suas despesas. No novo local, a oferta do
serviço de fisioterapia será ampliada.
OUVIDORIA VOLTARÁ A FUNCIONAR – Outra novidade é que, a partir do início de
outubro, a ouvidoria da Secretaria de Saúde será reativada. Essa ferramenta de
participação popular, vai proporcionar um canal de comunicação direta entre a
Secretaria de Saúde e o Cidadão. Através da Ouvidoria, os garanhuenses poderão
entrar em contato para esclarecer dúvidas, fazer elogios, reclamações,
denúncias e oferecer sugestões para a melhor realização dos serviços de saúde
em Garanhuns. O Cidadão que desejar entrar em contato com a Ouvidoria deverá
ligar para os telefones: (87) 3762-7071 ou 0800 285 7012, ou enviar e-mail para: [email protected].



AUDIÊNCIA PÚBLICA – Já no dia 5 de outubro, a partir das 9h, na
Câmara de Vereadores, a Secretaria de Saúde apresentará em audiência pública, o
relatório da prestação de contas do segundo quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde,
do exercício de 2015. Com a ação, o Governo de Garanhuns cumpre a Lei
Complementar nº 141/2012. 

A Câmara de Vereadores de
Garanhuns vem apreciando um Projeto de Lei, de autoria do Vereador Gersinho
Filho (SDD), que regulamenta a instalação de novos Postos de Combustíveis na Cidade.

De acordo com o Projeto de Lei nº
086/2015, os postos de venda de derivados de petróleo, etanol e gás natural
veicular (GNV) só poderão ser instalados na área urbana de Garanhuns a uma
distância de mil metros de um posto para outro, em todos os ângulos, e em
especial nas áreas residenciais. A Matéria apreciada pela Casa Raimundo de Moraes
também condiciona a concessão do Alvará de Funcionamento e do Habite-se, por parte
da Prefeitura, a distância estabelecida.

A Proposição foi apreciada pelos
Vereadores de Garanhuns durante a sessão da última quarta-feira, dia 23, sendo
aprovada, em primeira votação, por nove votos favoráveis e três contrários. O Vereador
Cláudio Taveira (PROS) se absteve do direito de votar. O Projeto será
apreciado, em segunda votação, na próxima quarta-feira, dia 30.



A Medida, caso seja aprovada e se torne Lei, com
a sanção do Prefeito Izaías Régis (PTB), praticamente inibirá a instalação de
novos postos de combustíveis na área urbana da Cidade, haja vista o grande
número de estabelecimentos dessa natureza que já funcionam em Garanhuns.

Essa é destaque no
site oficial do TCE-PE:



“A Primeira Câmara
do Tribunal julgou irregular a prestação de contas do Legislativo de São João,
relativas ao exercício financeiro de 2012. O presidente da Câmara e ordenador
de despesas, no período, era o vereador Jamesson Demetrius Martins. O relator
do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente na Sessão de julgamento,
foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Cavalcanti.



Em seu voto, ele destacou que o processo (TC nº 1390184-9) apresentou, dentre
outras, as seguintes irregularidades: descumprimento do artigo 42 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, já que foram contraídas obrigações de despesas nos
dois últimos quadrimestres do exercício, sem que houvesse reserva de recursos
em caixa; recolhimento a menor de valores significativos das contribuições
devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tanto da parte dos
servidores, como da parte patronal.

Também foram apontadas, no voto, despesas com prestação de serviços insuficientemente
comprovadas como fornecimento de software no valor de R$ 5.500,00 e também uma
despesa irregular em auditoria nos descontos para o INSS, no valor de R$
8.000,00, totalizando o valor de R$ 13.500,00. Por fim, foi apontado o
descumprimento no limite de 7%, do somatório da receita tributária e de
transferências do exercício anterior, para a despesa total do Poder
Legislativo.

O TCE imputou ao presidente da Câmara Municipal um débito de R$ 13.500,00 e uma
multa no valor de R$ 7.981,05. O valor da multa aplicada deverá ser pago
em até 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão. Para efetuar o
pagamento, o gestor poderá emitir boleto no site: www.tce.pe.gov.br
.

A Sessão da Primeira Câmara, nesta quinta-feira, dia 24, foi dirigida pelo seu
presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas esteve
representado pelo procurador Gilmar Lima. (Com
informações de http://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/noticias-2015/346-setembro/3865-tce-rejeita-contas-da-camara-municipal-de-sao-joao-de-2012
)


O senador Douglas Cintra (PTB-PE) ocupou o plenário do
Senado para solicitar aos seus pares a aprovação da Proposta de Emenda
Constitucional 75/2015, de sua autoria,  que permite a elaboração de uma
lei nacional com regras gerais para todos os concursos públicos, tanto da União
como dos governos estaduais e prefeituras.
Com a PEC 75/2015, que já tem designado o senador Valdir
Raupp (PMDB-RO) como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
 Cintra justificou que serão eliminadas várias falhas nos concursos
públicos. Alinhou, entre elas, fraudes frequentes, editais sem a divulgação
devida, taxas de inscrição exorbitantes, prazo exíguo para recursos, mudanças
repentinas e sem antecedência razoável nas datas e horários das provas,
conteúdos de provas não previstos no edital. 
Um dos objetivos da PEC, segundo o senador pernambucano, é instrumentalizar
principalmente as prefeituras, que normalmente não têm legislação específica
sobre concursos. “Muitos municípios e mesmo alguns estados não conseguem
recrutar quadros técnicos gerenciais à altura das necessidades de uma gestão
eficiente pela ausência de normas claras para a realização de concursos
públicos”, assinalou.
Cintra enfatizou que a lei nacional não irá ferir a
autonomia de estados e municípios, pois definirá apenas normas genéricas. “A
preocupação da PEC é tão-somente fornecer uma moldura geral a estados e
municípios, que poderão enriquecê-la e adaptá-la às particularidades regionais
e locais”, pontuou.
A PEC será votada na CCJ e depois, em dois turnos, no
plenário. Irá em seguida à Câmara dos Deputados, onde será examinada por uma
comissão especial e, posteriormente, votada no plenário, também em dois turnos.  
A PEC 75/2015 altera os artigos 24 e 37 da Constituição,
dando competência à União para legislar sobre concursos públicos nos estados e
municípios e ao Senado e à Câmara dos Deputados para elaborar uma lei geral
sobre o assunto.


Técnicos do DNIT passaram todo o dia de hoje, 24 de
setembro, em visita ao trecho da BR-423 de São Caetano a Garanhuns que deverá
ser duplicado. A visita dos técnicos foi solicitada em uma das viagens
realizadas pelo Prefeito Izaías Régis (PTB) a Brasília.
Além dos técnicos que são das áreas de planejamento, meio
ambiente e desapropriação, a visita contou com a presença do superintendente do
DNIT em Pernambuco, Cacildo Medeiros e foi acompanhada pelo técnico da
Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Garanhuns, o engenheiro João Guido.
Durante a visita os profissionais pararam em cada Cidade por
onde a duplicação vai passar para conhecer “in loco” as necessidades para a
finalização do anteprojeto. Em Garanhuns, foi dispensado o maior tempo de
visita técnica devido às adequações que serão feitas para a mudança do
anteprojeto solicitada pelo Governo Municipal, para que a duplicação passe por
fora da cidade. 
“Neste momento estamos finalizando o anteprojeto e esse
trabalho in loco é de extrema importância. Passada essa fase teremos o envio
desse anteprojeto para licitação, que deve ser iniciada ainda este ano”
explicou André Nunes, da coordenação de Planejamento do DNIT.
Como a obra da BR-423 está incluída no Plano de
Aceleração do Crescimento (PAC) ela será executada através do Regime
Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI). Nesta modalidade de licitação, o
objeto inclui o projeto e a obra. Ou seja, o projeto executivo também será
feito pela empresa, ou empresas ganhadoras do certame.



O Prefeito Izaías Régis que está em viagem a São Paulo,
acompanhou as informações à distância e vibrou com mais essa etapa. “Sabemos da
ânsia de todos do Agreste Meridional pela duplicação dessa rodovia. Estamos
empenhados em dar a nossa contribuição para que esse sonho seja realizado. Esse
é mais um passo, iremos continuar solicitando que esse projeto esteja entre as
prioridades do Governo Federal”, comentou Izaías. A equipe do DNIT permanece em
Garanhuns até esta sexta-feira, dia 25.

Através do Requerimento Nº
348/15, o vereador Audálio Filho (PSDB) solicitou providências urgentes ao
Governo do Estado no sentido de que sejam normalizados os serviços oferecidos
pela UPAE Garanhuns, bem como a regularização dos pagamentos dos médicos e
demais servidores daquela Unidade de Saúde.
É que diante da crise
financeira que o Governo do Estado atravessa, os serviços da UPAE foram
paralisados, com médicos deixando de atender e as consultas ambulatoriais sendo
desmarcadas, o que vem gerou muita preocupação nos cidadãos que dependem daquela
Unidade de Especialidades. “Venho acompanhando as informações pela Imprensa e
ouvindo as queixas de diversos pacientes sobre a atual situação da UPAE. Levamos
para a Câmara Municipal a demanda e encaminhamos o problema para o Governador e
para o Secretário Estadual de Saúde”, registrou o vereador Audálio.
A
UPAE Garanhuns atende os 21 municípios que integram a 5ª Gerência Regional de
Saúde (V GERES). Atualmente, a Unidade oferece diversas especialidades, 21 ao
todo, nos segmentos de: Alergologia, Cardiologia, Dermatologia, endocrinologia,
Gastroenterologia, Infectologia, Nefrologia, Neurologia, oftalmologia,
Otorrinolaringologia, Pneumologia, Reumatologia e Urologia, entre outras, além
de diversas
 cirurgias (cerca de 700 por
mês) e exames.
 Há também atendimento não-médico, com enfermeiros,
assistentes sociais, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos, entre
outros.
 A Unidade atende a cerca de 450 usuários/dia e
vem sendo a principal alternativa para a popu
lação
dos municípios que integram a V GERES.

Essa é destaque no Blog do Ronaldo César:
“O Prefeito de
Palmeirina, José Renato Sarmento (PMDB), afastado do cargo por 180 dias, em
decisão do Juiz da comarca local, Dr. Francisco Jorge de Figueiredo Alves,
conseguiu efeito suspensivo da decisão, em recurso na 1ª Câmara Regional de
Caruaru, nesta quarta-feira, dia 23, e retorna ao cargo, enquanto aguarda o
julgamento do mérito do recurso no pleno da Câmara, integrada por três
Desembargadores.
A Ação que afastou
o Prefeito foi de autoria do Ministério Público, acolhida pelo Magistrado,
baseado nos constantes atrasos de salários de servidores, contratados,
pensionistas e aposentados daquele Município. A Vice-prefeita Eliane Vicente
foi empossada, e de imediato solicitou uma Auditoria Especial ao Tribunal de
Contas do Estado.
Renato Sarmento
entrou com recurso, e conseguiu o efeito suspensivo em decisão monocrática de
um Desembargador. A questão agora segue para o Pleno da Câmara Regional, em
Caruaru, que vai se posicionar quanto ao mérito do pedido. Os Desembargadores vão
decidir se Renato permanece na Prefeitura ou se a decisão do Dr. Francisco
Jorge volta a ter validade.

No calor político do município, a Câmara de Vereadores, de maioria
oposicionista ao Prefeito, abriu CPI para investigar possíveis irregularidades
na administração de Renato. Uma documentação sobre saques indevidos na verba de
construção de uma creche foi enviada aos meios de comunicação”.
(Com informações de http://blogdoronaldocesar.blogspot.com.br/ e imagens do Blog do Magno)

O radialista Marcos Cardoso,
que apresenta o programa Manhã Total, na Marano FM, e comanda a Radiola de
Ficha, que faz sucesso em toda a Região, chamou a atenção através da Rádio,
assim como no Blog Secretaria do Povo (http://secretariadopovo.blogspot.com.br/
), quanto aos serviços de correção dos problemas existentes na pavimentação
realizada pela Prefeitura de Garanhuns, na comunidade do João da Mata, no
bairro da Boa Vista.  
Segundo Cardoso, operários da empresa GL Empreendimentos (responsável
pelas obras) voltaram à localidade e ao invés de fazer um novo pavimento nas
ruas que apresentaram problema no asfalto estão fazendo “verdadeiros remendos
em todas as ruas recentemente asfaltadas”.

“Nos trechos onde o afundamento do solo é mais
visível está sendo colocada uma camada de asfalto, sem que haja uma nova
compactação”, chama a atenção o Radialista, que complementa: “nenhum fiscal da Prefeitura
acompanha os serviços e os moradores se perguntam se essa é a forma correta de
resolver o problema”, finaliza Marcos Cardoso.





A POSIÇÃO DA PREFEITURA – “A Secretaria de Planejamento de
Garanhuns informa que estão sendo realizados serviços de reparos no bairro João
da Mata com um novo material, mais resistente nas ruas de trafego intenso,
sendo fiscalizado pela equipe de engenheiros da Secretaria de Serviços Públicos
e Obras. Trata-se do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), que é um tipo
de massa asfáltica feita a quente, apropriado para os serviços de execução de
recapeamento asfáltico”.