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| Prefeito Genivaldo entre os deputados Manoel Santos e Pedro Eugênio. |
Uma infeliz coincidência para o
PT Pernambucano e o município de Águas Belas. Pouco mais de 24 horas depois do
falecimento do Deputado Estadual Manoel Santos, ontem, dia 20, por volta das 20h
também foi anunciado o falecimento do ex-deputado Federal Pedro Eugênio, ambos
do PT e que se notabilizaram por destinar recursos que se tornaram importantes
ações para a população de Águas Belas, já que mantinham laços políticos com o
Prefeito Genivaldo Menezes (PT).
PT Pernambucano e o município de Águas Belas. Pouco mais de 24 horas depois do
falecimento do Deputado Estadual Manoel Santos, ontem, dia 20, por volta das 20h
também foi anunciado o falecimento do ex-deputado Federal Pedro Eugênio, ambos
do PT e que se notabilizaram por destinar recursos que se tornaram importantes
ações para a população de Águas Belas, já que mantinham laços políticos com o
Prefeito Genivaldo Menezes (PT).
Manoel Santos faleceu no domingo,
dia 19, no
hospital da Beneficência Portuguesa em São Paulo, onde se tratava de um câncer
de esôfago desde 2014. Santos deixou a mãe, quatro filhos e a Esposa.
dia 19, no
hospital da Beneficência Portuguesa em São Paulo, onde se tratava de um câncer
de esôfago desde 2014. Santos deixou a mãe, quatro filhos e a Esposa.
Já o ex-deputado federal
pernambucano Pedro Eugênio faleceu aos 66 anos. O político estava internado há
três meses no Hospital São José – Beneficência Portuguesa, em São Paulo, devido
a complicações cardíacas. Na semana passada voltou para a Unidade de Tratamento
Intensivo (UTI) e não resistiu.
pernambucano Pedro Eugênio faleceu aos 66 anos. O político estava internado há
três meses no Hospital São José – Beneficência Portuguesa, em São Paulo, devido
a complicações cardíacas. Na semana passada voltou para a Unidade de Tratamento
Intensivo (UTI) e não resistiu.
Os problemas cardíacos dePedro Eugênio começaram há quatro anos. Durante uma reunião na sede da AMUPE,
ele passou mal e precisou ser socorrido às pressas. Exames apontaram que ele
tinha um aneurisma no coração. O político passou por uma cirurgia e conseguiu
se recuperar bem. Porém, há três meses, depois de passar por exames,
identificou novas complicações. Nome forte do partido, Pedro Eugênio não
conseguiu se reeleger deputado federal na última campanha, depois de três
mandatos. Ele deixa a esposa e duas filhas.
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| Imagem Ilustrativa. |
O Prefeito Izaías Régis (PTB) estará nessa quinta-feira, dia 23, na rua
Frei Henrique de Coimbra (Aloísio Pinto), onde, a partir das 19h, assinará a
ordem de serviço para pavimentação em paralelepípedos e drenagem de diversas ruas nos bairros da Boa Vista e Aluísio
Pinto.
Frei Henrique de Coimbra (Aloísio Pinto), onde, a partir das 19h, assinará a
ordem de serviço para pavimentação em paralelepípedos e drenagem de diversas ruas nos bairros da Boa Vista e Aluísio
Pinto.
A empresa CPM Construtora Ltda – EPP foi a vencedora do Processo
Licitatório na modalidade Concorrência e será a responsável pelas obras, que segundo Izaías, terão
inicio já no próximo dia 27, e estão orçadas em R$ 3,3 milhões de reais.
Licitatório na modalidade Concorrência e será a responsável pelas obras, que segundo Izaías, terão
inicio já no próximo dia 27, e estão orçadas em R$ 3,3 milhões de reais.
Alvo de polêmicas
entre os taxistas do Recife, a circulação de veículos de outros municípios pela
capital pernambucana será tema de audiência pública na próxima quarta-feira,
dia 22, na Câmara dos Vereadores do Recife, a partir das 9h.
entre os taxistas do Recife, a circulação de veículos de outros municípios pela
capital pernambucana será tema de audiência pública na próxima quarta-feira,
dia 22, na Câmara dos Vereadores do Recife, a partir das 9h.
O evento, proposto
pelo vereador Aerto Luna (PRP), será aberto
ao público e terá a presença de representantes da sociedade civil organizada da
Região Metropolitana do Recife e do interior do Estado.
pelo vereador Aerto Luna (PRP), será aberto
ao público e terá a presença de representantes da sociedade civil organizada da
Região Metropolitana do Recife e do interior do Estado.
Em fevereiro, taxistas protestaram no Centro
do Recife sobre a entrada de táxis de outros municípios na cidade. Na época, eles não se diziam contrários à circulação
de táxis em dias de grandes eventos, mas pediam que o caso fosse discutido com
a categoria. De acordo com a
Lei Municipal 17.782/2012 é proibido que taxistas de outras localidades
realizem embarques na Cidade.
do Recife sobre a entrada de táxis de outros municípios na cidade. Na época, eles não se diziam contrários à circulação
de táxis em dias de grandes eventos, mas pediam que o caso fosse discutido com
a categoria. De acordo com a
Lei Municipal 17.782/2012 é proibido que taxistas de outras localidades
realizem embarques na Cidade.
Para participar da
audiência pública foram convidados órgãos como: Detran, Procon, prefeituras da
RMR, Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), governo estadual,
sindicatos e associações de taxistas, dentre outros. “Entendemos que a solução
do problema passa pela vontade política desta Casa e dos gestores municipais
para juntos encontrarmos o entendimento sem prejuízo para o usuário”, frisou
Aerto. (Com informações do Blog do Jamildo)
A Primeira Câmara
do TCE emitiu parecer prévio recomendando ao Legislativo de Paranatama a
rejeição das contas do Governo Municipal, relativas ao exercício financeiro de
2013. O relator do processo (nº 1490090-7), que teve o seu voto aprovado pela
unanimidade dos membros da sessão de julgamento, foi o conselheiro Carlos
Porto.
do TCE emitiu parecer prévio recomendando ao Legislativo de Paranatama a
rejeição das contas do Governo Municipal, relativas ao exercício financeiro de
2013. O relator do processo (nº 1490090-7), que teve o seu voto aprovado pela
unanimidade dos membros da sessão de julgamento, foi o conselheiro Carlos
Porto.
Em seu voto, o
relator destacou que uma das principais falhas cometidas pelo Gestor Municipal,
relativamente aos tópicos de contas de Governo foi a extrapolação do limite
total de despesas com pessoal. No exercício analisado, a Prefeitura comprometeu
61,99% da Receita Corrente Líquida (RCL) com este tipo de despesa. A Lei de
Responsabilidade Fiscal determina que o percentual máximo de comprometimento é
de 54% da RCL.
relator destacou que uma das principais falhas cometidas pelo Gestor Municipal,
relativamente aos tópicos de contas de Governo foi a extrapolação do limite
total de despesas com pessoal. No exercício analisado, a Prefeitura comprometeu
61,99% da Receita Corrente Líquida (RCL) com este tipo de despesa. A Lei de
Responsabilidade Fiscal determina que o percentual máximo de comprometimento é
de 54% da RCL.
Outro aspecto que
levou à rejeição, segundo o voto do relator, foi fato da Prefeitura ter
aplicado apenas 22,56% das receitas totais de impostos da municipalidade no
setor de ensino. A Constituição Federal determina a aplicação de um percentual
mínimo de 25% de toda receita municipal nesta área social.
levou à rejeição, segundo o voto do relator, foi fato da Prefeitura ter
aplicado apenas 22,56% das receitas totais de impostos da municipalidade no
setor de ensino. A Constituição Federal determina a aplicação de um percentual
mínimo de 25% de toda receita municipal nesta área social.
GESTÃO FISCAL
DE PALMEIRINA – Já a
Segunda Câmara do TCE julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal da
Prefeitura de Palmeirina referente ao exercício de 2013 e aplicou uma multa ao Prefeito
daquele Município no valor de R$ 28.000,00.
DE PALMEIRINA – Já a
Segunda Câmara do TCE julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal da
Prefeitura de Palmeirina referente ao exercício de 2013 e aplicou uma multa ao Prefeito
daquele Município no valor de R$ 28.000,00.
De acordo com a
relatora do processo TC N.º 1590001-0, conselheira Teresa Duere, a Prefeitura
não promoveu, no segundo e terceiros quadrimestres de 2013, ações para
restabelecer os gastos com pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, caracterizando infração administrativa prevista na Lei
nº 10.028/00 – Lei de Crimes Fiscais.
Segundo o voto da
relatora, o Poder Executivo Municipal vem, de forma reincidente, ultrapassando
o limite de 54% da despesa total com pessoal desde o primeiro quadrimestre de
2008. A Prefeitura não reduziu essa despesa em pelo menos 1/3, no primeiro
quadrimestre de 2013, bem como não a reconduziu aos limites legalmente
aceitáveis, no segundo e terceiro quadrimestres do exercício em foco. Como
consequência, comprometeu o pagamento da folha em 62,14%, 77,12% e 76,70%,
respectivamente, nos três quadrimestres de 2013. (Com informações do site do TCE)
relatora do processo TC N.º 1590001-0, conselheira Teresa Duere, a Prefeitura
não promoveu, no segundo e terceiros quadrimestres de 2013, ações para
restabelecer os gastos com pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, caracterizando infração administrativa prevista na Lei
nº 10.028/00 – Lei de Crimes Fiscais.
Segundo o voto da
relatora, o Poder Executivo Municipal vem, de forma reincidente, ultrapassando
o limite de 54% da despesa total com pessoal desde o primeiro quadrimestre de
2008. A Prefeitura não reduziu essa despesa em pelo menos 1/3, no primeiro
quadrimestre de 2013, bem como não a reconduziu aos limites legalmente
aceitáveis, no segundo e terceiro quadrimestres do exercício em foco. Como
consequência, comprometeu o pagamento da folha em 62,14%, 77,12% e 76,70%,
respectivamente, nos três quadrimestres de 2013. (Com informações do site do TCE)
O Instituto Adm&Tec divulgou na manhã de hoje, dia 20, os gabaritos preliminares do Concurso da
Prefeitura de Saloá, realizado nesse sábado e domingo, dias 18 e 19. Estão em
disputa 134 vagas em cargos efetivos nos
níveis fundamental, médio e superior, cujos salários variam entre R$ 788 e R$
3.000.
Prefeitura de Saloá, realizado nesse sábado e domingo, dias 18 e 19. Estão em
disputa 134 vagas em cargos efetivos nos
níveis fundamental, médio e superior, cujos salários variam entre R$ 788 e R$
3.000.
CLIQUE NOS RESPECTIVOS NÍVEIS E CONFIRA OS GABARITOS
DAS PROVAS OBJETIVAS:
DAS PROVAS OBJETIVAS:
Recebimento de recurso referente às provas objetivas acontece
de hoje, dia 20, até a próxima quarta-feira, dia 22, na Central de Atendimento
da Prefeitura do Município de Saloá. Já as provas práticas (para cargos cuja
exigência é prevista) acontecem no próximo dia 27, em local a ser informado aos
candidatos através do site da Prefeitura de Saloá (www.saloa.pe.gov.br ) e site do Instituto
Adm&Tec (www.admtec.org.br ). A Divulgação
do gabarito final das provas objetivas, bem como do resultado final do Certame
esta previsto para o próximo dia 30 de abril.
de hoje, dia 20, até a próxima quarta-feira, dia 22, na Central de Atendimento
da Prefeitura do Município de Saloá. Já as provas práticas (para cargos cuja
exigência é prevista) acontecem no próximo dia 27, em local a ser informado aos
candidatos através do site da Prefeitura de Saloá (www.saloa.pe.gov.br ) e site do Instituto
Adm&Tec (www.admtec.org.br ). A Divulgação
do gabarito final das provas objetivas, bem como do resultado final do Certame
esta previsto para o próximo dia 30 de abril.
Essa é destaque no Jornal do Commercio:
A Assembleia Legislativa
de Pernambuco (ALEPE) deve ser a instituição que mais preza pela cultura no
País. Só assim se explica o mar de “licenças culturais” aprovadas para deputados viajarem ao Exterior.
de Pernambuco (ALEPE) deve ser a instituição que mais preza pela cultura no
País. Só assim se explica o mar de “licenças culturais” aprovadas para deputados viajarem ao Exterior.
Tais licenças sempre são
concedidas “sem ônus para a Casa”. Ou
seja, não se paga diárias. Mas também não se desconta a ausência. Até hoje, a Casa só registra um caso em que alguém viajou e pediu
para ter descontados do salário os dias não trabalhados. Foi há três semanas e
a honrosa exceção atende pelo nome de Priscila
Krause, do DEM.
concedidas “sem ônus para a Casa”. Ou
seja, não se paga diárias. Mas também não se desconta a ausência. Até hoje, a Casa só registra um caso em que alguém viajou e pediu
para ter descontados do salário os dias não trabalhados. Foi há três semanas e
a honrosa exceção atende pelo nome de Priscila
Krause, do DEM.
Na quinta-feira, dia 16, a
ALEPE voltou a aprovar mais “licenças
culturais”. Os agraciados são Romário Dias, do PTB (23 a 30, em Portugal e
França), Miguel Coelho, do PSB (17 a 22/5, nos EUA), e Tereza Leitão, do PT
(29/4 a 1º/5, em Coimbra, Portugal).
A
petista Tereza Leitão justificou a viagem, alegando que participará de um
seminário sobre Educação para jovens e adultos. Os três Parlamentares não
informaram se, a exemplo de Priscila, vão autorizar o desconto do período”. (Coluna Cena Política – Caderno Política – JC de 20/04/2015)
ALEPE voltou a aprovar mais “licenças
culturais”. Os agraciados são Romário Dias, do PTB (23 a 30, em Portugal e
França), Miguel Coelho, do PSB (17 a 22/5, nos EUA), e Tereza Leitão, do PT
(29/4 a 1º/5, em Coimbra, Portugal).
A
petista Tereza Leitão justificou a viagem, alegando que participará de um
seminário sobre Educação para jovens e adultos. Os três Parlamentares não
informaram se, a exemplo de Priscila, vão autorizar o desconto do período”. (Coluna Cena Política – Caderno Política – JC de 20/04/2015)
O Prefeito de
Caetés, Armando Duarte (PTB), foi submetido a uma intervenção cirúrgica cardíaca
na última terça-feira, dia 14, no Hospital Real Português, em Recife. A
cirurgia foi exitosa e o Governante da ‘Terra de Lula’ já esta em plena
recuperação, devendo voltar as suas atividades normais nos próximos 15 dias. Enquanto isso, Caetés deverá ser governada pelo Vice-prefeito, Severino Gordo.
Para tranquilizar
familiares, amigos, correligionários e munícipes, Armando fez questão de emitir
uma Nota. Confira:
Caetés, Armando Duarte (PTB), foi submetido a uma intervenção cirúrgica cardíaca
na última terça-feira, dia 14, no Hospital Real Português, em Recife. A
cirurgia foi exitosa e o Governante da ‘Terra de Lula’ já esta em plena
recuperação, devendo voltar as suas atividades normais nos próximos 15 dias. Enquanto isso, Caetés deverá ser governada pelo Vice-prefeito, Severino Gordo.
Para tranquilizar
familiares, amigos, correligionários e munícipes, Armando fez questão de emitir
uma Nota. Confira:
“Minhas amigas e meus amigos de Caetés e região, venho de público
informar a todos que na última terça-feira dia 14 vim a Recife para realizar
exames cardiológicos, preparatórios para uma futura intervenção cirúrgica
corretiva. Após os resultados dos exames, Dr. Mauro Arruda e sua equipe
médica entenderam por bem antecipar o meu procedimento cirúrgico, o qual aconteceu
na mesma terça-feira (14), graças a Deus com grande sucesso. Por esse motivo,
não tive tempo de fazer este comunicado à população de forma antecipada como eu
gostaria. Neste momento, ainda me encontro em repouso no Real Hospital
Português aqui na Capital pernambucana, mas, já estou contando os dias para
voltar ao convívio com a população de Caetés que tanto estimo.
informar a todos que na última terça-feira dia 14 vim a Recife para realizar
exames cardiológicos, preparatórios para uma futura intervenção cirúrgica
corretiva. Após os resultados dos exames, Dr. Mauro Arruda e sua equipe
médica entenderam por bem antecipar o meu procedimento cirúrgico, o qual aconteceu
na mesma terça-feira (14), graças a Deus com grande sucesso. Por esse motivo,
não tive tempo de fazer este comunicado à população de forma antecipada como eu
gostaria. Neste momento, ainda me encontro em repouso no Real Hospital
Português aqui na Capital pernambucana, mas, já estou contando os dias para
voltar ao convívio com a população de Caetés que tanto estimo.
Quero também agradecer de forma emocionada, as inúmeras preces e
mensagens de força que venho recebendo dos meus familiares, da minha equipe de
governo, do meu vice-prefeito compadre Severino Gordo, dos vereadores e de
tantos amigos de Caetés e região.
mensagens de força que venho recebendo dos meus familiares, da minha equipe de
governo, do meu vice-prefeito compadre Severino Gordo, dos vereadores e de
tantos amigos de Caetés e região.
Se em minha vida eu sempre valorizei a amizade colocando-a em
primeiro lugar, hoje, eu confirmo com mais solidez ainda, que os amigos são a
base para o bem viver de todo ser humano.
primeiro lugar, hoje, eu confirmo com mais solidez ainda, que os amigos são a
base para o bem viver de todo ser humano.
Obrigado minha gente, obrigado pela força meus amigos.
Armando Duarte, prefeito de Caetés”.
(Com informações do Blog Capoeiras, do Jornalista Raimundo Lourenço – http://blogcapoeiras.blogspot.com.br/
)
(Com informações do Blog Capoeiras, do Jornalista Raimundo Lourenço – http://blogcapoeiras.blogspot.com.br/
)
Essa é destaque no
Jornal do Commercio, de 17/04/2015:
Jornal do Commercio, de 17/04/2015:
“No
ano de 2009, com 19 anos de serviços prestados no Corpo de Bombeiros de
Pernambuco, o então soldado Gil Sormany Beserra Silva, 45 anos, perdeu a visão
devido a um tumor no cérebro. Como costumava ocorrer em situações semelhantes,
após receber alta médica, o militar entrou para a reserva.
ano de 2009, com 19 anos de serviços prestados no Corpo de Bombeiros de
Pernambuco, o então soldado Gil Sormany Beserra Silva, 45 anos, perdeu a visão
devido a um tumor no cérebro. Como costumava ocorrer em situações semelhantes,
após receber alta médica, o militar entrou para a reserva.
Esse
poderia ser apenas mais um caso de agente de segurança pública que tornou-se
deficiente enquanto estava na ativa, mas Sormany decidiu que sua história seria
diferente. Ele não aceitou os nãos que a vida estava lhe dando.
poderia ser apenas mais um caso de agente de segurança pública que tornou-se
deficiente enquanto estava na ativa, mas Sormany decidiu que sua história seria
diferente. Ele não aceitou os nãos que a vida estava lhe dando.
“Eu
estava dirigindo em Fernando de Noronha, onde morava, quando, de repente, me vi
sem visão. Pouco depois ela voltou, mas, ao procurar um oftalmologista, fui
informado que tinha um tumor de sete centímetros no cérebro”, conta o Bombeiro. Após receber o diagnóstico,
apenas sete dias depois de deixar de enxergar momentaneamente, Sormany passou
por uma cirurgia no Hospital da Polícia Militar, no Recife. Ele conseguiu sobreviver, mas perdeu
definitivamente a visão, o olfato e o paladar.
estava dirigindo em Fernando de Noronha, onde morava, quando, de repente, me vi
sem visão. Pouco depois ela voltou, mas, ao procurar um oftalmologista, fui
informado que tinha um tumor de sete centímetros no cérebro”, conta o Bombeiro. Após receber o diagnóstico,
apenas sete dias depois de deixar de enxergar momentaneamente, Sormany passou
por uma cirurgia no Hospital da Polícia Militar, no Recife. Ele conseguiu sobreviver, mas perdeu
definitivamente a visão, o olfato e o paladar.
Depois
do baque, Sormany preparou-se para o que viria a ser um dos maiores desafios da
sua vida, o regresso para o Corpo de Bombeiros. “Eu pensava: por que eu não posso
continuar trabalhando? Entrei na corporação para ajudar às pessoas e aos
companheiros e não é porque hoje tenho uma deficiência que isso mudou”, diz.
do baque, Sormany preparou-se para o que viria a ser um dos maiores desafios da
sua vida, o regresso para o Corpo de Bombeiros. “Eu pensava: por que eu não posso
continuar trabalhando? Entrei na corporação para ajudar às pessoas e aos
companheiros e não é porque hoje tenho uma deficiência que isso mudou”, diz.
Depois de travar uma batalha judicial, Sormany
conseguiu o direito de retornar ao CB. Em 2014 ele frequentou e concluiu o
Curso de Habilitação de Cabo e foi promovido à nova graduação. Hoje o cabo
Sormany mora em Caruaru e trabalha no Grupamento de Bombeiros de Garanhuns,
onde exerce as funções de telefonista e despachante, além de ministrar
palestras em escolas e universidades.
“Com
a divulgação da minha história espero que outros policiais e bombeiros na mesma
situação possam buscar seus direitos e voltar à ativa. Todos saem ganhando
quando profissionais experientes oferecem seus préstimos à população”, concluiu o Bombeiro. O cabo receberá uma homenagem da corporação nessa segunda-feira,
dia 20”. (Com informações do Jornal do
Commercio – Edição de 17/04/2015. Imagem: Facebook)
conseguiu o direito de retornar ao CB. Em 2014 ele frequentou e concluiu o
Curso de Habilitação de Cabo e foi promovido à nova graduação. Hoje o cabo
Sormany mora em Caruaru e trabalha no Grupamento de Bombeiros de Garanhuns,
onde exerce as funções de telefonista e despachante, além de ministrar
palestras em escolas e universidades.
“Com
a divulgação da minha história espero que outros policiais e bombeiros na mesma
situação possam buscar seus direitos e voltar à ativa. Todos saem ganhando
quando profissionais experientes oferecem seus préstimos à população”, concluiu o Bombeiro. O cabo receberá uma homenagem da corporação nessa segunda-feira,
dia 20”. (Com informações do Jornal do
Commercio – Edição de 17/04/2015. Imagem: Facebook)
O DETRAN segue com
inscrições abertas do Programa Carteira de Habilitação Popular (CNH
Popular) até o próximo dia 10 de maio.
inscrições abertas do Programa Carteira de Habilitação Popular (CNH
Popular) até o próximo dia 10 de maio.
O
Programa CNH Popular tem por objetivo beneficiar estudante e cidadãos de baixa
renda, além de alunos matriculados nos Ensinos Fundamental ou Médio da Rede
Pública estadual, incluindo aqueles que obtiverem melhor classificação no Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM). Pessoas beneficiadas por programas
assistenciais como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha, egressos do sistema
penitenciário e socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo,
(FUNASE), também fazem parte dos segmentos contemplados.
Através do Programa, mais de 100 mil pernambucanos obtiveram a
carteira de habilitação gratuitamente. Neste ano, a previsão é que sejam
oferecidas cerca de 18 mil Habilitações.
Programa CNH Popular tem por objetivo beneficiar estudante e cidadãos de baixa
renda, além de alunos matriculados nos Ensinos Fundamental ou Médio da Rede
Pública estadual, incluindo aqueles que obtiverem melhor classificação no Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM). Pessoas beneficiadas por programas
assistenciais como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha, egressos do sistema
penitenciário e socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo,
(FUNASE), também fazem parte dos segmentos contemplados.
Através do Programa, mais de 100 mil pernambucanos obtiveram a
carteira de habilitação gratuitamente. Neste ano, a previsão é que sejam
oferecidas cerca de 18 mil Habilitações.
Essa é destaque no
Jornal do Commercio de 19/04/2015:
Jornal do Commercio de 19/04/2015:
“A falta de transparência de prefeituras do Agreste
pernambucano está na mira do Ministério Público Federal (MPF). A procuradora da
República, Natália Lourenço, enviou uma recomendação à Presidência da República
para que os repasses voluntários de 15 municípios sejam bloqueados até que os
gestores atendam às exigências da Lei Complementar nº 131/2009, que institui a
obrigatoriedade do Portal da Transparência e do acesso à informação.
pernambucano está na mira do Ministério Público Federal (MPF). A procuradora da
República, Natália Lourenço, enviou uma recomendação à Presidência da República
para que os repasses voluntários de 15 municípios sejam bloqueados até que os
gestores atendam às exigências da Lei Complementar nº 131/2009, que institui a
obrigatoriedade do Portal da Transparência e do acesso à informação.
O documento foi enviado na semana passada à Procuradoria
Geral da República, instância apropriada para tratar com a Presidência.
Circunscrita à cidade de Caruaru, a procuradora analisou, com base num
levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas
do Estado (TCE), a situação de 34 municípios. “Após dois anos do final do
prazo para se adequar à lei, nenhum deles estava, de acordo com os estudos, 100%
adaptados às exigências”, disse. Ela decidiu, no entanto, só incluir na
recomendação aqueles que apresentaram “graves falhas”, como total
ausência de informações. “Em alguns casos, tinham dados parciais, como
licitações, ou desatualizados. Considerei que poderia ser em razão de uma
periodicidade mais prolongada”, ponderou.
Geral da República, instância apropriada para tratar com a Presidência.
Circunscrita à cidade de Caruaru, a procuradora analisou, com base num
levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas
do Estado (TCE), a situação de 34 municípios. “Após dois anos do final do
prazo para se adequar à lei, nenhum deles estava, de acordo com os estudos, 100%
adaptados às exigências”, disse. Ela decidiu, no entanto, só incluir na
recomendação aqueles que apresentaram “graves falhas”, como total
ausência de informações. “Em alguns casos, tinham dados parciais, como
licitações, ou desatualizados. Considerei que poderia ser em razão de uma
periodicidade mais prolongada”, ponderou.
As prefeituras tocadas pela recomendação são: Agrestina,
Altinho, Barra de Guabiraba, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha,
Camocim de São Félix, Casinhas, Cumaru, Frei Miguelinho, Jataúba, Jurema,
Riacho das Almas, Sanharó e Vertentes. Não é a primeira vez que prefeituras
sofrem esse tipo de sanção por não cumprir a legislação. “A procuradoria
de Garanhuns também fez a mesma recomendação à Presidência. O pedido foi acatado,
então tenho a expectativa que desta vez também seja”, disse. Natália
contou que o MPF, ao lado do MPPE e CGU, vem auxiliado as prefeituras de perto
nesse processo. “Fizemos audiências, fornecemos software e equipe
qualificada. Depois, ainda alertamos. E com dois anos ainda encontramos
irregularidades graves”, pontuou.
Altinho, Barra de Guabiraba, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha,
Camocim de São Félix, Casinhas, Cumaru, Frei Miguelinho, Jataúba, Jurema,
Riacho das Almas, Sanharó e Vertentes. Não é a primeira vez que prefeituras
sofrem esse tipo de sanção por não cumprir a legislação. “A procuradoria
de Garanhuns também fez a mesma recomendação à Presidência. O pedido foi acatado,
então tenho a expectativa que desta vez também seja”, disse. Natália
contou que o MPF, ao lado do MPPE e CGU, vem auxiliado as prefeituras de perto
nesse processo. “Fizemos audiências, fornecemos software e equipe
qualificada. Depois, ainda alertamos. E com dois anos ainda encontramos
irregularidades graves”, pontuou.
No início de abril, o TCE também emitiu uma série de“Alertas de Responsabilização (AQUI)” a várias prefeituras por
descumprimento da lei da transparência. Às que mantém um portal com informações
parciais, a exemplo de Caruaru, a procuradora resolveu emitir um ofício de
alerta pedindo que a atualização seja feita em até 10 dias. “Caso
verificado em nova análise que não fizeram atualizações, a esses outros também
pode ser solicitada a suspensão dos repasses”, afirmou Natália. As
transferências voluntárias são feitas através de convênios com a União.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco
(Amupe), José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, disse que a
instituição tem feito todo o esforço junto aos gestores. “O problema é que
existe uma certa contradição nas análises dos vários órgãos. O MPF pede uma
coisa, o MPPE fala de outra. E, claro, existe uma dificuldade de pessoal e
entendimento”, pontuou. Ele também criticou a dureza da penalidade.
“Ainda mais em tempo de crise. Sem receita própria, muitas dependem dos
repasses da União”, disse”. (Por Carolina
Albuquerque – Caderno Política – Jornal do Commercio, edição de 19/04/2015)
(Amupe), José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, disse que a
instituição tem feito todo o esforço junto aos gestores. “O problema é que
existe uma certa contradição nas análises dos vários órgãos. O MPF pede uma
coisa, o MPPE fala de outra. E, claro, existe uma dificuldade de pessoal e
entendimento”, pontuou. Ele também criticou a dureza da penalidade.
“Ainda mais em tempo de crise. Sem receita própria, muitas dependem dos
repasses da União”, disse”. (Por Carolina
Albuquerque – Caderno Política – Jornal do Commercio, edição de 19/04/2015)
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