O Prefeito de Iati, Padre Jorge (PTB) foi escolhido um
dos cem melhores do Brasil na categoria Educação e Infraestrutura. O Governante
Iatiense recebeu o certificado ‘Gestor Nota 10’, conferido pela União Brasileira
de Divulgação (UBD).
dos cem melhores do Brasil na categoria Educação e Infraestrutura. O Governante
Iatiense recebeu o certificado ‘Gestor Nota 10’, conferido pela União Brasileira
de Divulgação (UBD).
A UBD é uma entidade fundada em 2000 e que tem por
finalidade escolher, através da avaliação de critérios de Gestão Pública, as
melhores administrações municipais do Brasil nas áreas de educação, serviços
sociais, infraestrutura e saúde. “Avaliamos critérios como transparência,
responsabilidade fiscal e credibilidade junto aos órgãos governamentais,
Ministério Público e Tribunal de Contas”, pontua Fernando Cunha, diretor de
Pesquisa do UBD, em comunicado enviado a Prefeitura de Iati.
“Apesar de vivemos um momento muito difícil, sinto-me
feliz por esse reconhecimento. Tenho certeza que essa certificação é fruto do
trabalho de todos: secretários, diretores e de todos os servidores municipais.
Vamos usar esse prêmio como motivação para que atravessemos as dificuldades e
possamos vislumbrar dias melhores em nossa Iati”, registrou o Prefeito Padre
Jorge.
finalidade escolher, através da avaliação de critérios de Gestão Pública, as
melhores administrações municipais do Brasil nas áreas de educação, serviços
sociais, infraestrutura e saúde. “Avaliamos critérios como transparência,
responsabilidade fiscal e credibilidade junto aos órgãos governamentais,
Ministério Público e Tribunal de Contas”, pontua Fernando Cunha, diretor de
Pesquisa do UBD, em comunicado enviado a Prefeitura de Iati.
“Apesar de vivemos um momento muito difícil, sinto-me
feliz por esse reconhecimento. Tenho certeza que essa certificação é fruto do
trabalho de todos: secretários, diretores e de todos os servidores municipais.
Vamos usar esse prêmio como motivação para que atravessemos as dificuldades e
possamos vislumbrar dias melhores em nossa Iati”, registrou o Prefeito Padre
Jorge.
A Diocese de Garanhuns vivencia nesse domingo, dia 27, o Dia do Catequista.
A Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, localizada no bairro Francisco Figueira
(Cohab 2), aqui em Garanhuns, sediará o evento em nível Regional.
A Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, localizada no bairro Francisco Figueira
(Cohab 2), aqui em Garanhuns, sediará o evento em nível Regional.
Centenas de catequistas das 33 Paróquias que integram a Diocese estarão
reunidos na quadra do Colégio Santa Joana D’Arc. A programação terá inicio as 8h
e se estenderá até às 16h, tendo como ponto alto a celebração da Santa Missa, às
11h, que será presidida pelo Bispo Diocesano Dom Paulo Jackson. “Será um dia muita
oração, palestras, dinâmicas, gincanas e muito louvor. A animação ficará por
conta do Ministério Meu Coração é de Cristo”, pontua o Padre José Bento, pároco
da Cohab 2.
reunidos na quadra do Colégio Santa Joana D’Arc. A programação terá inicio as 8h
e se estenderá até às 16h, tendo como ponto alto a celebração da Santa Missa, às
11h, que será presidida pelo Bispo Diocesano Dom Paulo Jackson. “Será um dia muita
oração, palestras, dinâmicas, gincanas e muito louvor. A animação ficará por
conta do Ministério Meu Coração é de Cristo”, pontua o Padre José Bento, pároco
da Cohab 2.
“O Evento tem a finalidade de reunir todos àqueles fiéis que dedicam um
pouco de seu tempo a catequizar crianças, jovens e adultos, sem receber bens
materiais em troca, mas na esperança de estar contribuindo para o crescimento
do Reino de Deus”, registra Valdenilson Pimentel, que
integra a Paróquia do Sagrado Coração de
Jesus. Vale registrar que toda a programação será aberta ao Público.
pouco de seu tempo a catequizar crianças, jovens e adultos, sem receber bens
materiais em troca, mas na esperança de estar contribuindo para o crescimento
do Reino de Deus”, registra Valdenilson Pimentel, que
integra a Paróquia do Sagrado Coração de
Jesus. Vale registrar que toda a programação será aberta ao Público.
Clique na Imagem para ampliar.
Prefeitos de vários municípios pernambucanos se reuniram
no Recife,
na manhã desta terça-feira, dia 22, para discutir a situação das Prefeituras diante
da crise econômica. Eles afirmam que as receitas municipais e os repasses
federais diminuíram e já não dão conta de todas as despesas das Prefeituras.
Por isso, discutiram possibilidades de contenção de gastos e decidiram pela
realização de um ato de protesto, no dia 26 de outubro.
no Recife,
na manhã desta terça-feira, dia 22, para discutir a situação das Prefeituras diante
da crise econômica. Eles afirmam que as receitas municipais e os repasses
federais diminuíram e já não dão conta de todas as despesas das Prefeituras.
Por isso, discutiram possibilidades de contenção de gastos e decidiram pela
realização de um ato de protesto, no dia 26 de outubro.
Os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à
população sobre as contas municipais, para explicar como a maioria dos
programas federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). De acordo com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE),
somente com as desonerações do IPI, os municípios deixaram de receber, entre
2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões. Em Pernambuco, a perda foi da ordem de
R$ 6,05 bilhões.
população sobre as contas municipais, para explicar como a maioria dos
programas federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). De acordo com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE),
somente com as desonerações do IPI, os municípios deixaram de receber, entre
2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões. Em Pernambuco, a perda foi da ordem de
R$ 6,05 bilhões.
O ato de protesto acontecerá no Recife no dia 26 de
outubro, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das 9h. O
ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da
Boa Vista até a Assembleia Legislativa do Estado. Nesse dia, as Prefeituras
estarão fechadas, assim como todos os serviços, exceto hospitais e serviços
essenciais de saúde.
outubro, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das 9h. O
ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da
Boa Vista até a Assembleia Legislativa do Estado. Nesse dia, as Prefeituras
estarão fechadas, assim como todos os serviços, exceto hospitais e serviços
essenciais de saúde.
O Encontro aconteceu na sede da AMUPE, na Zona Oeste da
capital, e também contou com a presença de representantes da Confederação
Nacional de Municípios (CNM). A Amupe explica que os Prefeitos estão sendo
penalizados pelos cortes de repasses federais. “Se o bolo nacional caiu, como
podemos manter o mesmo serviço com menos dinheiro? Quem paga pela crise é a
população, que tem os serviços afetados. Mas a população coloca logo a culpa no
prefeito, que está mais próximo dela”, afirma o presidente da AMUPE, José
Patriota, que é prefeito de Afogados da Ingazeira.
capital, e também contou com a presença de representantes da Confederação
Nacional de Municípios (CNM). A Amupe explica que os Prefeitos estão sendo
penalizados pelos cortes de repasses federais. “Se o bolo nacional caiu, como
podemos manter o mesmo serviço com menos dinheiro? Quem paga pela crise é a
população, que tem os serviços afetados. Mas a população coloca logo a culpa no
prefeito, que está mais próximo dela”, afirma o presidente da AMUPE, José
Patriota, que é prefeito de Afogados da Ingazeira.
O problema, segundo Patriota, é que os prefeitos
precisaram diminuir o orçamento porque não recebem mais o montante necessário
para fechar as contas no final do mês. “O Governo Federal fica com 60% dos
repasses, o estado com 25% e os municípios com 15%, mas 80% das obrigações
ficam com os municípios”, reclama.
precisaram diminuir o orçamento porque não recebem mais o montante necessário
para fechar as contas no final do mês. “O Governo Federal fica com 60% dos
repasses, o estado com 25% e os municípios com 15%, mas 80% das obrigações
ficam com os municípios”, reclama.
PROGRAMAS FEDERAIS
– Além disso, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), muitos
programas federais estão subfinanciados. “Uma equipe de Saúde da Família, por
exemplo, custa R$ 32,5 mil por mês. Mas Brasília repassa apenas R$ 10,7 mil.
Então o Município precisa arcar com cerca de R$ 20 mil por mês para colocar uma
equipe de saúde da família na rua”, conta o consultor da CNM, Eduardo Staranz.
– Além disso, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), muitos
programas federais estão subfinanciados. “Uma equipe de Saúde da Família, por
exemplo, custa R$ 32,5 mil por mês. Mas Brasília repassa apenas R$ 10,7 mil.
Então o Município precisa arcar com cerca de R$ 20 mil por mês para colocar uma
equipe de saúde da família na rua”, conta o consultor da CNM, Eduardo Staranz.
De acordo com os Prefeitos, ainda há cortes em diversos
setores e isso atinge serviços como a merenda e o transporte escolar. “Tivemos
que diminuir salários, cortar pessoal, atrasar pagamentos. Obras também foram
paralisadas. Às vezes, falta dinheiro até para o básico, como os remédios dos
postos de saúde”, afirma Patriota.
setores e isso atinge serviços como a merenda e o transporte escolar. “Tivemos
que diminuir salários, cortar pessoal, atrasar pagamentos. Obras também foram
paralisadas. Às vezes, falta dinheiro até para o básico, como os remédios dos
postos de saúde”, afirma Patriota.
GOVERNO ESTADUAL –
O secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni, também participou da
reunião para explicar como as Prefeituras podem ser afetadas pelo pacote de
aumento de impostos enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de
Pernambuco (ALEPE) nessa segunda-feira, dia 21.
O secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni, também participou da
reunião para explicar como as Prefeituras podem ser afetadas pelo pacote de
aumento de impostos enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de
Pernambuco (ALEPE) nessa segunda-feira, dia 21.
Stefanni reconheceu que o pacote é impopular,
mas necessário para evitar o corte de serviços básicos. Ele ainda acalmou os Prefeitos
dizendo que os Municípios não foram esquecidos na elaboração desse projeto.
“Sabemos que aumento de impostos é uma medida impopular e antipática. Mas mais
antipático que aumentar imposto é fechar serviço. Mas nós pensamos nos Municípios.
Cerca de 25% desse pacote irá para os Municípios”, afirmou. (Com informações do G1 Recife)
mas necessário para evitar o corte de serviços básicos. Ele ainda acalmou os Prefeitos
dizendo que os Municípios não foram esquecidos na elaboração desse projeto.
“Sabemos que aumento de impostos é uma medida impopular e antipática. Mas mais
antipático que aumentar imposto é fechar serviço. Mas nós pensamos nos Municípios.
Cerca de 25% desse pacote irá para os Municípios”, afirmou. (Com informações do G1 Recife)
Posted by Amupe Institucional on Terça, 22 de setembro de 2015
A Autarquia
Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) e o 9º Batalhão de
Polícia Militar deflagraram, na manhã desta terça-feira, dia 22, a operação
Mototaxistas.
Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) e o 9º Batalhão de
Polícia Militar deflagraram, na manhã desta terça-feira, dia 22, a operação
Mototaxistas.
A ação, que foi
desenvolvida em mais de 10 pontos credenciados para o serviço de transporte de passageiros
no centro de Garanhuns, tem o objetivo de orientar àqueles profissionais que
não estejam cadastrados e prevenir possíveis atos criminosos – denunciados pela
própria população.
desenvolvida em mais de 10 pontos credenciados para o serviço de transporte de passageiros
no centro de Garanhuns, tem o objetivo de orientar àqueles profissionais que
não estejam cadastrados e prevenir possíveis atos criminosos – denunciados pela
própria população.
De acordo com o
presidente da AMSTT, coronel Emmanuel Leite, a operação também cumpre a
orientação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto ao combate do
serviço clandestino. “Em conjunto com o nono batalhão, um parceiro muito
importante nesse trabalho, vamos intensificar a ação de organização do serviço
de mototáxi, além de também promovermos maior segurança ao usuário que utiliza
o serviço na cidade”, disse.
presidente da AMSTT, coronel Emmanuel Leite, a operação também cumpre a
orientação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto ao combate do
serviço clandestino. “Em conjunto com o nono batalhão, um parceiro muito
importante nesse trabalho, vamos intensificar a ação de organização do serviço
de mototáxi, além de também promovermos maior segurança ao usuário que utiliza
o serviço na cidade”, disse.
A Operação realizada nesta terça-feira, com viés
educativo, contabilizou cinco notificações. Após a conclusão da área central,
as operações passarão a ser realizadas nos bairros da Cidade.
educativo, contabilizou cinco notificações. Após a conclusão da área central,
as operações passarão a ser realizadas nos bairros da Cidade.
O Prefeito de São João, Genaldi
Zumba (PSD), vai promover nessa sexta-feira, dia 25, uma Audiência Pública para
discutir a situação da Prefeitura diante da crise econômica. O Encontro
acontece a partir das 9h, no Clube Areia Branca e contará com a participação
dos vereadores e da população são-joanense. O deputado Estadual Álvaro Porto e Prefeitos da Região também devem prestigiar o Momento.
Zumba (PSD), vai promover nessa sexta-feira, dia 25, uma Audiência Pública para
discutir a situação da Prefeitura diante da crise econômica. O Encontro
acontece a partir das 9h, no Clube Areia Branca e contará com a participação
dos vereadores e da população são-joanense. O deputado Estadual Álvaro Porto e Prefeitos da Região também devem prestigiar o Momento.
De acordo com o Prefeito, as receitas municipais e os
repasses federais diminuíram, por isso é necessário discutir com a população as
possibilidades de contenção de gastos, visando “seguir cumprindo os nossos
compromissos junto ao povo de São João”, pontuou Genaldi.
repasses federais diminuíram, por isso é necessário discutir com a população as
possibilidades de contenção de gastos, visando “seguir cumprindo os nossos
compromissos junto ao povo de São João”, pontuou Genaldi.
Para se aprofundar nas alternativas viabilizadas nosdemais Municípios pernambucanos em combate a crise, o Prefeito de São João,
acompanhado por todos os Secretários Municipais e assessores jurídicos e contábeis,
participou de uma reunião na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), realizada
na manhã de hoje, dia 22, em Recife.
“Ficou definido que faremos campanhas de esclarecimento à
população sobre as contas das Prefeituras. Vamos explicar como a maioria dos
programas federais é praticamente pagos pelos Municípios e apresentar as perdas
com o FPM”, argumentou Genaldi, que complementou: “também faremos um ato de protesto
em Recife no dia 26 de outubro, quando todos os Prefeitos do Estado estarão juntos
numa manifestação na Assembleia Legislativa. A Meta é alertar os Governos
quanto a nossa situação. Nesse dia, as Prefeituras estarão fechadas, todavia
o nosso hospital e os serviços essenciais de saúde também funcionarão”. (Imagens: Robson Elias e Marcos Antônio/Divulgação)
O Prefeito de Palmeirina, Renato Sarmento (PMDB) está vivendo um verdadeiro inferno astral. É que depois de ter sido afastado do cargo na última semana por atrasar os salários dos funcionários da Prefeitura e de ser acusado de utilizar Recursos e não construir Creche no valor de mais de R$ 690 mil reais, o Governante Licenciado de Palmeirina ainda terá que conviver com uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e uma Auditoria Especial do Tribunal de Contas de Pernambuco.
É que de acordo com informações do jornalista Ronaldo César, durante a sessão realizada na noite dessa segunda-feira, dia 21, na Câmara de Palmeirina, os Vereadores aprovaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a administração do prefeito afastado Renato Sarmento. A justificativa para abertura da Comissão foi a existência de supostas irregularidades em Convênios Estaduais e Federais, firmados pela Prefeitura durante a Gestão de Renato.
Já nesta terça-feira, dia 22, a Prefeita em Exercício de Palmeirina, a advogada Eliane Vicente esteve na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para solicitar a realização de uma Auditoria Especial nas contas daquele Município. O Conselheiro Dirceu Rodolfo recepcionou a solicitação da Prefeita.
De acordo com informações publicadas no Blog do Ronaldo César (http://blogdoronaldocesar.blogspot.com/), a Prefeita Eliane Vicente revelou não saber o que encontrará nas contas e convênios da Prefeitura, que, inclusive, estão com saldo zero. “Os salários de servidores e contratados estão atrasados, em muitos casos entrando para o quarto mês, além de muitas pendências com fornecedores. A previdência do Município também está sem receber repasses”, publicou o Jornalista.
Clique em Player e confira a entrevista do Presidente da Câmara de Palmeirina, Galego de Toinho, ao programa Falando com o Agreste, apresentado pelo radialista Marcelo Jorge, de segunda a sexta-feira, das 12 às 13h, na Marano FM:
Estamos à disposição do Prefeito de Palmeirina, Renato Sarmento, para publicar a sua versão quanto às informações registradas nesta reportagem.
O 2º Festival
Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns (FILIG) já está com
programação definida.
Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns (FILIG) já está com
programação definida.
Marcado para ter
sua culminância de mesas e oficinas entre 15 a 18 de outubro, o evento traz em
sua segunda edição nomes importantes do cenário nacional e mundial da
produção para crianças, com a presença de Miguel Tanco (Espanha), Anabella
López (Argentina), Anna Laura Cantone (Itália), além dos brasileiros Leo Cunha,
Rosinha Campos, Lenice Gomes e André Neves. As atividades acontecem no Sesc
Garanhuns e também no Parque Ruben van der Linden.
sua culminância de mesas e oficinas entre 15 a 18 de outubro, o evento traz em
sua segunda edição nomes importantes do cenário nacional e mundial da
produção para crianças, com a presença de Miguel Tanco (Espanha), Anabella
López (Argentina), Anna Laura Cantone (Itália), além dos brasileiros Leo Cunha,
Rosinha Campos, Lenice Gomes e André Neves. As atividades acontecem no Sesc
Garanhuns e também no Parque Ruben van der Linden.
 |
Rosinha Campos é uma das convidadas do Filig |
Realizado pela
Proa Cultural, o evento tem, além de palestras e mesas-redondas, intervenções
nos espaços públicos de Garanhuns e um projeto-piloto para requalificar as
bibliotecas e salas de leituras da Cidade. Outro destaque é a presença de
editores – Annete Baldi (Editora Projeto), Renata Nakano (Edições de Janeiro) e
Peter O’Sagae (Dobra de Leitura), que vão falar da importância de como pensar
uma obra infantil. A curadoria é o escritor Luciano Pontes.
Proa Cultural, o evento tem, além de palestras e mesas-redondas, intervenções
nos espaços públicos de Garanhuns e um projeto-piloto para requalificar as
bibliotecas e salas de leituras da Cidade. Outro destaque é a presença de
editores – Annete Baldi (Editora Projeto), Renata Nakano (Edições de Janeiro) e
Peter O’Sagae (Dobra de Leitura), que vão falar da importância de como pensar
uma obra infantil. A curadoria é o escritor Luciano Pontes.
Além dos quatro
dias de debates e oficinas, o FILIG conta, ao longo do ano, com formação
continuada de professores e distribuição de kits de leituras para bibliotecas e
escolas. A expectativa da produção é superar o público de 6 mil pessoas
em 2014.
dias de debates e oficinas, o FILIG conta, ao longo do ano, com formação
continuada de professores e distribuição de kits de leituras para bibliotecas e
escolas. A expectativa da produção é superar o público de 6 mil pessoas
em 2014.
Clique na imagem para ampliar.
O Ministério
Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos candidatos habilitados para o
processo de escolha unificado de conselheiros tutelares no município de São
João que observem e respeitem as vedações a práticas não autorizadas de
propaganda e campanha eleitoral, bem como às atitudes que devem ser tomadas no
dia do pleito. Ainda, segundo a promotora de Justiça Ana Cristina Barbosa
Taffarel, os candidatos devem observar o disposto no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e na resolução do Conselho Municipal de Direitos da Criança e
do Adolescente (Comdica), que trata sobre o assunto, sem prejuízo de outras
regras previstas na legislação eleitoral.
Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos candidatos habilitados para o
processo de escolha unificado de conselheiros tutelares no município de São
João que observem e respeitem as vedações a práticas não autorizadas de
propaganda e campanha eleitoral, bem como às atitudes que devem ser tomadas no
dia do pleito. Ainda, segundo a promotora de Justiça Ana Cristina Barbosa
Taffarel, os candidatos devem observar o disposto no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e na resolução do Conselho Municipal de Direitos da Criança e
do Adolescente (Comdica), que trata sobre o assunto, sem prejuízo de outras
regras previstas na legislação eleitoral.
De acordo com o
texto da recomendação, são vedadas as propagandas que impliquem em
oferecimento, promessa, ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou
vantagem de qualquer natureza; que perturbem o sossego público, com algazarra
ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; feitas por meio impresso
ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que
prejudique a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a qualquer
outra restrição de direito.
Também são vedadas
as propagandas que venham a caluniar, difamar, ou injuriar quaisquer pessoas,
bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; que sejam
veiculadas por meio de pichação, inscrição a tinta, fixação de placas,
estandartes, faixas e assemelhados, nos bens cujo uso dependa de cessão ou
permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum (cinema,
clubes, lojas, centros sociais, templos, ginásios, estádios, ainda que de
propriedade privada), inclusive postes de iluminação pública e sinalização de
tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos
urbanos.
as propagandas que venham a caluniar, difamar, ou injuriar quaisquer pessoas,
bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; que sejam
veiculadas por meio de pichação, inscrição a tinta, fixação de placas,
estandartes, faixas e assemelhados, nos bens cujo uso dependa de cessão ou
permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum (cinema,
clubes, lojas, centros sociais, templos, ginásios, estádios, ainda que de
propriedade privada), inclusive postes de iluminação pública e sinalização de
tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos
urbanos.
Com relação às
propagandas mediante outdoors, a promotora de Justiça alerta na recomendação
que a empresa responsável e o candidato podem ficar sujeitos à retirada da
propaganda irregular. Além disso, são proibidas as propagandas que fazem uso de
alto-falantes, quer sejam fixos ou em veículos, instalados a uma distância
inferior a 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, e das
sedes dos órgãos judiciais e militares; hospitais e casas de saúde; escolas,
bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.
Com relação à
campanha eleitoral, é vedada a confecção, utilização, distribuição por comitê,
candidato ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas,
brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam
proporcionar vantagem ao eleitor; a realização de showmício e de eventos
assemelhados para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada
ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral.
campanha eleitoral, é vedada a confecção, utilização, distribuição por comitê,
candidato ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas,
brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam
proporcionar vantagem ao eleitor; a realização de showmício e de eventos
assemelhados para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada
ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral.
Clique AQUI e saiba mais sobre as recomendações da Promotora.
Ainda neste
sentido, é vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais,
exceto para a sonorização de comícios. Também fica proibido o uso de símbolos,
frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de
governo, empresa pública ou sociedade de economia mista. É vedado qualquer
tipo de pagamento em troca de espaço para a veiculação de propaganda eleitoral
em bens particulares, cuja sessão deve ser espontânea e gratuita.
sentido, é vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais,
exceto para a sonorização de comícios. Também fica proibido o uso de símbolos,
frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de
governo, empresa pública ou sociedade de economia mista. É vedado qualquer
tipo de pagamento em troca de espaço para a veiculação de propaganda eleitoral
em bens particulares, cuja sessão deve ser espontânea e gratuita.
Quanto ao dia da
eleição, está proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a
promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitor e a propaganda de
boca de urna. Até o término do horário de votação, fica vedada a aglomeração de
pessoas portando vestuário padronizado, de modo a caracterizar manifestação
coletiva, com ou sem utilização de veículos. Neste sentido, os fiscais dos
candidatos, nos trabalhos de votação, também estão proibidos de usar vestuário
padronizado.
eleição, está proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a
promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitor e a propaganda de
boca de urna. Até o término do horário de votação, fica vedada a aglomeração de
pessoas portando vestuário padronizado, de modo a caracterizar manifestação
coletiva, com ou sem utilização de veículos. Neste sentido, os fiscais dos
candidatos, nos trabalhos de votação, também estão proibidos de usar vestuário
padronizado.
Para o candidato
também fica vedado o oferecimento ou doação, promessa ou entrega ao eleitor,
com o fim de obter voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza,
inclusive emprego ou função pública, desde o registro de candidatura até o dia
da eleição, assim como também o oferecimento de transporte ou refeições aos
eleitores.
também fica vedado o oferecimento ou doação, promessa ou entrega ao eleitor,
com o fim de obter voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza,
inclusive emprego ou função pública, desde o registro de candidatura até o dia
da eleição, assim como também o oferecimento de transporte ou refeições aos
eleitores.
