O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Promotor Domingos Sávio, se pronunciou sobre uma denúncia protocolada pela vereadora Magda Alves (UB).
Ao analisar um Ofício enviado pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, relacionado a Notícia de Fato de que a permanência da estrutura dos camarotes utilizados no Viva Garanhuns até o Festival de Inverno teria atrapalhado o uso do espaço pela população, o Promotor Domingos Sávio, que é responsável pela 1ª Promotoria, ressaltou que o objeto da demanda foi esgotado, já que “o referido Festival e o FIG já foram realizados”.
“Não existindo demonstração de fatos que ensejem atuação do Ministério Público na defesa de interesse coletivo ou individual indisponível, determino o arquivamento da presente, por não haver providências outras a serem adotadas por este Parquet”, registrou o representante do MPPE.
No último mês de junho, o Promotor Bruno Gottardi, titular da 2ª Promotoria, ao qual a denúncia da Vereadora foi encaminhada, impetrou com uma Ação Civil Pública junto a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, com pedido de liminar, para garantir a transparência do Processo que resultou na contratação da Empresa que montou a estrutura dos camarotes no Viva Garanhuns (relembre AQUI). O Processo nº 0005622-12.2024.8.17.2640 segue sem movimentação desde o último dia 22 de junho.
As providências do MPPE se referem ao fato de que a estrutura dos Camarotes utilizados no Viva Garanhuns deste ano permaneceu montada na Praça Mestre Dominguinhos até a conclusão da Licitação para o Festival de Inverno de Garanhuns. A época, a vereadora Magda Alves questionou a legalidade do Processo que definiu a Empresa detentora da autorização para explorar os camarotes no Viva Garanhuns (relembre AQUI) e sobre os índicos de direcionamento da licitação (relembre AQUI). Ela acionou tanto o MPPE, quanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
Até o momento, nem o MPPE, tampouco o TCE-PE, trouxeram posicionamentos quanto as denúncias da vereadora Magda Alves relacionadas a legalidade da autorização para montagem dos Camarotes do Viva Garanhuns e sobre os indícios de direcionamento da licitação para o FIG.
Já a Prefeitura de Garanhuns trouxe posições divergentes acerca das sanções administrativas impostas a Empresa, que segundo Relatório de Auditoria requisitado pela Secretaria Municipal de Cultura, e realizado por Servidores da Prefeitura, descumpriu os termos previstos no Contrato nº 073/2024 (baixe clicando AQUI), ao não desmontar a estrutura dos Camarotes utilizados no Viva Garanhuns, realizado em abril passado, mantendo-a até a finalização do Processo Licitatório para montagem dos Camarotes do último FIG (relembre AQUI).
Contactada pelo Blog do Carlos Eugênio, a vereadora Magda Alves não quis comentar a decisão do Promotor Domingos Sávio. O Blog está à disposição dos citados, direta ou indiretamente nesta reportagem, para trazer as versões atualizadas sobre o assunto. (@blogcarloseugenio)
O Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), Cristiano Pimentel, opinou pelo envio de Alerta de Responsabilização à Prefeitura de Garanhuns referente a contratação do Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB) para prestar serviços de assistência à saúde de média complexidade, de forma complementar em Garanhuns.
De acordo com a opinião do Procurador, a Prefeitura de Garanhuns deve tomar conhecimento do “histórico de registros relacionados ao IDAB, envolvendo processos e sanções decorrentes de irregularidades em contratos de saúde, incluindo ações de improbidade e investigações conduzidas na CPI da Pandemia, o que gerou questionamentos quanto à idoneidade da organização”.
A posição MPCO veio juntamente com o parecer contrário ao pedido de medida cautelar solicitado pela presidente do PSDB de Garanhuns, Rayssa Godoy, que acionou o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e solicitou a suspensão da contratação do IDAB, que através do Termo de Credenciamento n° 003/2024 – Inexigibilidade n° 003/2024 (relembre AQUI), vai atender a demanda do Município relacionada, entre outros, a procedimentos médicos em diversas áreas. O Contrato terá vigência de 12 meses e os serviços custarão, por ano, pouco mais de três milhões e duzentos mil reais (R$ 3.227.875,56 – relembre AQUI). Outro Contrato no valor de R$ 1.329.223,20 também foi firmado junto ao IDAB pela Prefeitura de Garanhuns, totalizando uma contratação de mais de R$ 4,5 milhões de reais (R$ 4.557.098,76 – relembre AQUI).
Antes da opinião do MPCO, Pareceres Técnicos elaborados por auditoria do TCE-PE também concluíram pela ausência de elementos suficientes para justificar a concessão da medida cautelar, justificada, embora sem documentação complementar, entre outras, pelos indícios “de demanda reprimida” que respaldam “a necessidade de complementação dos serviços prestados” (saiba mais AQUI e AQUI).
Ainda segundo a auditoria do TCE-PE, apesar da gravidade das notícias de irregularidades envolvendo o nome do IDAB e das preocupações quanto à idoneidade da organização, não foram localizadas sanções que impeçam o Instituto Diva Alves do Brasil de contratar com a Prefeitura de Garanhuns.
Diante das posições do MPCO-PE e dos auditores do TCE-PE, a expectativa é que o Conselheiro Ranilson Ramos, deve se posicionar pela não concessão da Medida Cautelar, atentando a legalidade dos contratos firmados entre a Prefeitura de Garanhuns e o IBAD.
IDAB EM GARANHUNS – Vale lembrar que no ano passado, o IDAB chegou a vencer um Chamamento Público realizado pela Secretaria de Saúde de Garanhuns no valor de R$ 15.470,000,00 (quinze milhões, quatrocentos e setenta mil reais), para execução complementar de atividades preconizadas pelo SUS, que previa, através de um Termo de Colaboração Técnica, a contratação, terceirizada, de cerca de 450 profissionais de saúde (relembre AQUI).
A época a contratação do IDAB foi alvo de uma Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (relembre AQUI), e dias depois, a Secretaria de Saúde decidiu suspender, “até ulterior deliberação”, o Edital de Chamamento Público (relembre AQUI).
INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL – Sediado no Povoado Timbaúba, na zona rural de Cacimbinhas, em Alagoas, o IDAB possui 36 anos de fundação e atualmente realiza a administração de diversas Unidades de Saúde em todo o País, além do trabalho de desenvolvimento e gestão de projetos sociais e educacionais. A Empresa possui sede em Pernambuco, que fica localizada em Garanhuns, mais precisamente na rua Buenos Aires, nº 500, em Heliópolis. Para saber mais sobre o Instituto Diva Alves do Brasil acesse o site: https://idabsocial.org.br/ .
A Prefeitura de Garanhuns e o IDAB não se posicionaram sobre o pedido de suspensão do Contrato, nem sobre os desdobramentos do assunto no TCE-PE e no MPCO-PE. O Blog do Carlos Eugênio segue a disposição para trazer as suas versões, assim como da presidente do PSDB/Garanhuns. (@blogcarloseugenio)
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou na última quinta-feira, dia 21, a suspensão do contrato e a abertura de uma Auditoria Especial referente a compra de kits de aprendizagem, denominados “kits maker”, destinados às escolas municipais pela Prefeitura de São Bento do Una.
A decisão, relatada pelo conselheiro Ranilson Ramos, foi acompanhada pelos conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo, além do representante do Ministério Público de Contas, Guido Rostand. Segundo o Relator, o caso apresenta “graves irregularidades” e ocorreu em pleno período eleitoral, levantando suspeitas de superfaturamento e direcionamento.
ENTENDA O CASO – Em junho de 2022, a Prefeitura de São Bento do Una lançou licitação para adquirir 200 kits maker, com valor total estimado em quase R$ 3 milhões. Apesar da complexidade do objeto, o prazo para apresentação de propostas foi o mínimo permitido por lei: oito dias. Apenas uma Empresa participou e venceu o processo. Embora a licitação tenha sido realizada em 2022, o Contrato só foi firmado mais de um ano depois, em período eleitoral, com pagamento inicial de mais de R$ 500 mil reais.
Diante desses fatos, o vereador Sidcley do Hospital (PP) protocolou denúncia junto ao TCE-PE. Segundo o Parlamentar, enquanto o valor unitário de cada Kit na licitação foi de R$ 9.500,00, outras Prefeituras teriam adquirido equipamentos similares por preços menores, variando entre R$ 183 e R$ 2.557, conforme registros no Portal Nacional de Compras Públicas.
Além dos indícios de superfaturamento, a denúncia revelou que a mesma Empresa venceu licitações em pelo menos cinco outras cidades, dentre elas: Sanharó; Custódia e Águas Belas, em Pernambuco. Em todos os casos, os Termos de Referência das licitações eram idênticos, o que, segundo especialistas, pode se caracterizar como conluio.
PREFEITURA RESCINDE CONTRATO – Diante das evidências apresentadas pelo Vereador, a Prefeitura inicialmente defendeu a contratação, mas depois reconheceu a irregularidade e rescindiu o Contrato, justificando que os valores eram “muito onerosos”. Mesmo assim, o conselheiro Ranilson Ramos ordenou a Auditoria para apurar o desvio de recursos públicos e as razões que permitiram a possível irregularidade.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Prefeitura de São Bento do Una para publicar a versão do Governo Alexandre Batité sobre o assunto. Também estamos à disposição das Prefeituras de Sanharó; Custódia e Águas Belas. (@blogcarloseugenio)
A Secretaria de Saúde de Garanhuns divulgou que 128 atendimentos de Oftalmologia foram realizados nesse sábado, dia 23, em ação organizada pela Central de Regulação do Município.
“O momento beneficiou pacientes idosos e/ou com hipótese diagnóstica de catarata, que foram avaliados pelos especialistas e tiveram exames pré-operatórios marcados”, destaca a Pasta.
De acordo com o Governo de Garanhuns, os procedimentos cirúrgicos serão ofertados a partir do próximo mês de dezembro, pela equipe da OftalmoPE, através de contrato com o Município. “Os 128 pacientes que estavam na fila de espera foram agendados para exames oftalmológicos, laboratoriais e cardiológicos necessários para as cirurgias”, complementou a Saúde Municipal.
Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, os Pacientes que se encontram no perfil de 60 anos de idade e/ou com hipótese diagnóstica de catarata, devem procurar a Unidade de Saúde para “passar por avaliação médica e encaminhamento à triagem oftalmológica”. (@blogcarloseugenio, com imagens de Sérgio Neves/PMG)
Próxima de concluir o Mandato Parlamentar, a vereadora Magda Alves (UB) segue trabalhando e destinou todo o valor a que tem direito, via Emendas Impositivas no Orçamento de 2025, para reforçar o projeto de construção do Hospital Municipal de Garanhuns.
“Destinei os pouco mais de R$ 460 mil para a construção do Hospital Municipal. Entendo que é um valor pequeno diante do montante do Projeto, orçado em mais de R$ 26 milhões, porém faço a minha parte, pois trata-se de um equipamento de saúde que será muito importante para os garanhuenses”, observou Magda Alves em contato com o Blog do Carlos Eugênio.
HOPSPITAL – Contratada por R$ 26.613.340,03, a empresa Cinzel Engenharia Ltda – em Recuperação Judicial, vai executar as obras de construção do Hospital Municipal Antônio Carlos dos Santos Figueira.
O equipamento ficará localizado no Loteamento Massaranduba, às margens da PE-177, nas proximidades do Assaí Atacadista. O prazo de execução dos serviços é de 22 meses. Ainda não há informações sobre o início das obras, todavia, o Contrato foi firmado no último dia 11 de setembro.
NOVO CONCURSO – E ainda nessa reta final do Mandato, Magda Alves apresentou três proposições na Câmara de Garanhuns que ressaltam a necessidade da realização de um novo Concurso Público na Prefeitura para cargos de Agente Administrativo; Recepcionista; Merendeiras; Agentes de Disciplina; Serviços Gerais e de Motoristas, bem como daqueles ligados ao segmento da Saúde (Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem) e do Social, como Psicólogos e Assistentes Sociais, entre outros. (@blogcarloseugenio)
A oftalmologista Fabiana Rolim participou na noite desta segunda-feira, dia 25, do Conversando com Carlos Eugênio, e abordou informações importantes sobre a saúde dos olhos. Confira clicando em player no vídeo abaixo:
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Durante entrevista à Rádio Jornal Recife nessa sexta-feira, dia 22, o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), comemorou o sucesso do Encantos do Natal e registrou que a expectativa é que a Cidade receba um milhão e oitocentas mil pessoas até o final do Evento.
Entrevistado pelo radialista Tony Araújo e dividindo a bancada virtual com o Prefeito de Gravatá, Padre Joselito Gomes, Albino ressaltou que o Natal de Garanhuns já supera o Festival de Inverno em público.
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“São eventos diferentes (…) o Natal é um evento totalmente família. As pessoas trazem os filhos, os pais, os irmãos, os tios, os amigos… tanto é que a rede hoteleira está com praticamente 100% de lotação durante todos os finais de semana (…); sem contar casas, apartamentos que são alugados, além das famílias em si, que recebem amigos e familiares que vem de outros Estados. Posso dizer que o Evento do Natal, por ser um evento maior, o FIG é um evento de 10 dias, que ampliamos para 18 dias, mas que o Natal é um evento de 73 dias, então é um evento que atraí um público maior durante esse Período todo”, avaliou o Prefeito Reeleito.
Já em termos de Movimentação Econômica, o Prefeito estimou que a Cidade deve movimentar R$ 190 milhões de reais durante o Encantos do Natal, valor que supera em R$ 40 milhões, o montante que segundo Sivaldo foi movimentado no Município no ano passado. Ainda segundo o Prefeito Garanhuense, o Encantos do Natal 2023, atraiu um milhão e quatrocentos mil pessoas. Albino não informou como os números divulgados na entrevista a Rádio Jornal, foram aferidos.
O Encantos do Natal é uma realização da Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Cultura, em parceria com a Casa do Artesão. Assim como em 2023, estão sendo investidos R$ 6 milhões de reais, em recursos do Município, no Evento, que também conta com patrocínio da Iniciativa Privada. (@blogcarloseugenio, com imagens de @encantosdonatal)
O vereador de Caetés, Jocelino Ferreira, de 60 anos, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira, dia 25, na zona rural do município de Caetés. Ele teria atentado contra a própria vida, por meio de enforcamento.
Jocelino Ferreira de Miranda exercia o mandato de Vereador e nas eleições deste ano não quis entrar na disputa. Ele foi eleito para cinco mandatos na Câmara de Caetés. Jocelino deixa esposa, filhos e muitos amigos.
O corpo passou por perícia e foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru. O Prefeito Nivaldo Tirri decretou luto oficial de três dias no Município. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Saúde, realizou a vacinação de 7.811 animais no último sábado, dia 23, durante o Dia D de Vacinação Antirrábica. A ação contou com 17 pontos distribuídos pelos bairros da Cidade.
Em todo o período da Campanha, que foi iniciada no dia 9 de novembro e segue até 9 de dezembro, mais de 9 mil cães e gatos foram vacinados. O número deve aumentar nos próximos dias, com a divulgação de novas datas e locais na Cidade e nas localidades rurais.
Tutores que não conseguiram vacinar seus pets também podem, durante todo o ano, se dirigir ao Centro de Controle Ambiental para administrar o imunizante. O CCA está localizado na rua Maria Bernadete Penante, s/nº, na Cohab 2, e funciona das 8 às 17h.
Para tutores com 5 ou mais pets, é possível agendar a vacinação em domicílio pelo WhatsApp do Centro de Controle Ambiental: (87) 98121-4753. O CCA ressalta que, para receber a vacinação a domicílio, todos os animais devem residir no mesmo endereço. (@blogcarloseugenio, com imagens de Sérgio Neves/PMG)
O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) quer “fechar 2024 com Chave de Ouro”. Essa foi a expressão usada pela Comunicação Oficial do Município ao divulgar a agenda de entregas, inaugurações e lançamento de novas obras que acontecerão até o final deste ano, em Garanhuns.
De acordo com agenda divulgada, o primeiro evento será a inauguração das obras de reforma e ampliação da EFITI Miguel Arraes de Alencar, localizada no Parque Fênix, e que acontecerá nessa quarta-feira, dia 27, a partir das 15h.
Já no dia seguinte, a quinta, dia 28, Albino vai autorizar, a partir das 10h, defronte a Prefeitura, o início das obras de construção do Neviga (Núcleo de Idoso); e de praças nas comunidades de Manoel Chéu e no Distrito de São Pedro, além de pavimentação de ruas na Cohab 3.
DEZEMBRO – A agenda terá sequência no dia 3 de dezembro com a inauguração da UBS São José II; dia 10, com a entrega da requalificação da Escola Antônio Adeildo, no Sítio Belamente; dia 11, requalificação da UBS Heliópolis II; dia 12, inauguração do Prédio do Curso de Medicina da AESGA e dia 17, com a requalificação do Ponto de Apoio à Saúde do Sítio Mochila/Distrito de Miracica.
A maratona de entregas ainda será marcada no dia 18 pela inauguração da Creche Aleana Pedrosa, na Cohab 2, e a entrega da requalificação do Ponto de Apoio à Saúde do Sítio Belamente no dia 20.
Vale destacar que a agenda ainda está em atualização e outros eventos ainda podem integrar a Pauta, fechando com “Chave de Ouro” o ano, que foi marcado, sobretudo, pela reeleição do Prefeito Garanhuense com mais de 70% dos votos válidos no Município. (@blogcarloseugenio)
