ATUALIZADA AS 9H57MIN DE 25/04/2024 – Um Relatório de Auditoria realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) apontou indícios de irregularidades na Aquisição de Laboratórios Didáticos Móveis pela Prefeitura de Garanhuns no ano de 2021.
Segundo o documento assinado pelo Auditor de Controle Externo, Manoel Aldo de Siqueira, a inexigibilidade (dispensa) de licitação realizada pela Secretaria Municipal de Educação, pode ter gerado um prejuízo ao Erário Municipal de até R$ 3.011.927,42 (três milhões e onze mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). O Relatório foi solicitado pelo conselheiro do TCE-PE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e integra o Processo nº 23100101-0.
De acordo com o Relatório, através da Inexigibilidade nº 05/2021, a Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns adquiriu 77 Laboratórios Didáticos Móveis-LDM, todavia “a inexigibilidade se deu fora das hipóteses previstas em Lei, bem como sem juntada de estudos técnicos preliminares, sem demonstração da necessidade dos quantitativos contratados, e sem pesquisa de mercado”. Também foi identificada a inexistência de exclusividade de fabricação dos equipamentos, materiais e reagentes pela Empresa Fornecedora dos Laboratórios Didáticos Móveis.
Ainda segundo o Processo nº 23100101-0, a Prefeitura de Garanhuns adquiriu, junto a empresa Autolabor Indústria e Comércio LTDA, 60 unidades de Laboratórios Didáticos Móveis ao preço unitário de R$ 65.213,30 e outras 17 unidades ao valor de R$ 69.762,06, cada, perfazendo um valor total de R$ 5.098.753,02.
A Auditoria Especial nº 17064 ainda comprovou que, após a contratação e possivelmente do protocolo de denúncias, foi realizada a anulação total do empenho no valor de R$ 5.098.753,02 e emitido outro empenho, no valor de R$ 3.011.927,42, inclusive com alteração da fonte de recursos, de “Impostos e Transferências MDE” para “FUNDEB 30%”. Também foi identificado pelo TCE-PE, que a redução de 41% ou seja, de R$ 2.086.825,60, foi realizada “depois das notas fiscais já terem sido geradas” e ocorreu “sem a formalização de nenhum termo aditivo entre a Administração e a Empresa AUTOLABOR, pelo contrário, formalizado tão somente através de um Ofício direcionado ao representante legal da Empresa, comunicando a rescisão unilateral do Contrato”.
“Essa redução equivale a um percentual bastante significativo de 41%, superior até ao percentual previsto na Lei Federal nº 8.666/93, que é de 25%, revelando mais uma vez que não houve um planejamento adequado não só das referidas aquisições, mas também em relação ao quantitativo, realizadas num período de pandemia, como também num período em que havia sido constatado que 87% das escolas municipais necessitavam de algum tipo de reforma”, destaca o Relatório.
O Relatório de Auditoria registra responsabilidades ao Prefeito Sivaldo Albino; a secretária de Educação, Wilza Vitorino; ao procurador Geral do Município, Paulo Couto e a presidente da Comissão Permanente de Licitação, pelas condutas registradas nos quadros acima.
Ao final do relatório, o Auditor de Controle Externo, Manoel Aldo de Siqueira, sugere a aplicação de multa e o encaminhamento do documento ao Ministério Público Federal, atendendo uma solicitação da Procuradora da República, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, com a finalidade de “instruir o Inquérito Civil nº 1.26.005.000317/2021-77”. O Tribunal de Contas, através do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior analisará o relatório e a defesa para poder se pronunciar sobre o assunto. Para baixar o Relatório na Íntegra clique AQUI.
DEFESA DOS CITADOS – Todos os Agentes Públicos citados no Relatório de Auditoria apresentaram vasta documentação em suas defesas, destaque para “Carta Patente expedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI; Atestado de Exclusividade expedido pela Confederação Nacional da Indústria-CNI, publicado a cada seis meses em nível nacional através de D.O. da União; Registro de exclusividade arquivado na Junta Comercial de Santa Catarina; e cópias de publicações em Diários Oficiais de aquisição por inexigibilidade em diversos Municípios e Estados da Federação”.
Entre outros argumentos, a Defesa também apresentou “que a aquisição destes mesmos produtos com a mesma Empresa através de inexigibilidade ocorreu em diversos Municípios, sendo inclusive julgado regular pelo TCE/MS” e que “além de atender aos requisitos legais e administrativos, a aquisição dos laboratórios móveis se justifica plenamente pelos resultados positivos alcançados no processo educacional”, já que “é unânime entre os professores da rede municipal o valor e a importância desses instrumentos em sala de aula”. Para baixar as defesas de Sivaldo Albino; Wilza Vitorino e Paulo Couto clique AQUI; AQUI; AQUI e AQUI.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Através de Nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, a Prefeitura de Garanhuns informou que “todo o processo de contratação dos laboratórios móveis para a Rede Municipal de Ensino foi feito dentro da legalidade, por inexigibilidade de licitação, pelo fato da empresa ser a única no Brasil a disponibilizar a venda deste tipo de equipamento, com mais de 20 anos atuando e contratando junto a prefeituras de todo o País”.
Ainda segundo a Nota, “o processo de aquisição em todas as Cidades e Estados é o mesmo que foi utilizado em Garanhuns” e que “os equipamentos adquiridos estão sendo usados na Rede Municipal, garantindo aos estudantes um ensino de excelência”.
A Nota do Governo Municipal ressalta ainda que “a Educação de Garanhuns se encontrava em má colocação no estado justamente pela falta de investimentos para o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino ao longo dos anos, e esta realidade está sendo transformada com muito trabalho e responsabilidade”. (@blogcarloseugenio)
ESSA É DESTAQUE NO G1 – Demorou quatro anos para o amor de Rafael Pontes e Amanda Araújo se tornar casamento. O sonho foi realizado em Garanhuns, com tudo o que uma cerimônia na Igreja permite. Porém, no caso do Jovem casal, os convidados foram surpreendidos por uma trilha musical pouco usual em ambientes religiosos. É que Rafael escolheu o hino do São Paulo no violino para a entrada na Igreja de Nossa Senhora do Carmo.
“Eu já queria entrar com a camisa do São Paulo por baixo do terno, mas Amanda não aceitou. Então achei outra forma, que foi a entrada com o hino”, destacou Rafael Pontes.
Amanda conseguiu evitar a camisa Tricolor sob o terno durante o casamento, mas não obteve o mesmo sucesso nas fotos antes da cerimônia. Lá estava o São Paulo presente em várias poses do casal. Rafael, de 23 anos, é narrador esportivo, se tornou são-paulino por influência do pai e pode dizer que carrega essa paixão para todos os lugares.
“Ela não acreditou que eu fosse levar a ideia adiante. Quando mostrei o que Eu queria, Ela aderiu a minha ideia, ela sabe que dificilmente eu abriria mão. Eu só tinha um pedido no casamento, o hino. Ela acatou e eu fiquei extremamente feliz”, disse Rafael.
Apesar de achar estranho e não concordar no início, Amanda garante que também ficou feliz vendo a alegria do marido. “De imediato, achei que era uma completa loucura. Mas, conhecendo Rafael e sabendo que ele vai até o final, não desiste, eu tive que aceitar. E foi lindo ver que ele realizou essa vontade de entrar com o hino do time de coração”, revelou a noiva. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens do G1 e de Hebertom Gonçalves)
Visando colher atualizações quanto ao andamento das deliberações na última audiência pública sobre a implantação efetiva dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e Neonatal em Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá um novo Encontro, hoje, dia 25, a partir das 9h, no auditório da sede do MPPE em Garanhuns.
Assim como na primeira audiência, no último dia 21, foram notificados a comparecer a Secretaria Estadual de Saúde; a gerência do Hospital Regional Dom Moura; o Procurador Geral de Garanhuns e representante da Secretaria Municipal de Saúde, entre outros Órgãos e Instituições ligadas ao tema.
O Promotor Domingos Sávio presidirá o encontro. Representantes da sociedade civil deverão se posicionar sobre o estágio atual da luta pela implementação dos leitos, seguidos pela exposição dos representantes do Hospital Infantil Palmira Sales e do Estado de Pernambuco, que trarão atualizações sobre a implantação das UTIs. (@blogcarloseugenio)
O deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) esteve reunido nessa terça-feira, dia 23, em Brasília, com o diretor-geral do DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão. O Encontro serviu para tratar das intervenções do Órgão na BR-423.
“A ordem de serviço para a Duplicação foi assinada em novembro de 2023, mas desde então pouco vimos de avanço para as obras. Havia questões de licenciamento, que solicitamos a celeridade ao Governo do Estado, e em breve esperamos que seja iniciada a terraplanagem. A previsão do contrato com a Empresa é para finalizar até setembro de 2026, vamos acompanhar, mas estamos esperando que a obra iniciei ainda neste primeiro semestre, pois a população tem cobrado bastante, e com razão”, destacou Fernando Rodolfo (imagem acima), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da Rodovia.
A duplicação da BR-423 envolve 83 quilômetros. A primeira etapa será entre São Caetano e Lajedo. O DNIT prevê que o segundo trecho, de Lajedo a Garanhuns, comece ainda neste ano, todavia como a 1ª etapa ainda não foi iniciada, a expectativa é que o início do 2º trecho também apresente atraso no cronograma das Obras. Os dois lotes terão investimento público de R$ 554 milhões. (@blogcarloseugenio)
Um Vereador morreu tragicamente num acidente registrado na tarde dessa terça-feira, dia 23, na PE-218, no município de Terezinha.
Messias Bezerra Pereira, de 40 anos, era Presidente da Câmara de Vereadores de Terezinha. Ele conduzia uma motocicleta, quando perdeu o controle em uma curva, e bateu de frente com um caminhão, que trafegava em sentido contrário. Messias sofreu diversos ferimentos e faleceu no local.
O Motorista do caminhão permaneceu no local, prestou esclarecimentos a Polícia, realizou o teste do bafômetro, tendo o resultado normal.
A Polícia Militar, o Instituto de Criminalística e a Polícia Civil estiveram no local e adotaram as providências cabíveis. O corpo de Messias Pereira foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru.
CONSTERNAÇÃO NA CIDADE – Em nota, o Prefeito de Terezinha, Matheus Martins lamentou o trágico falecimento do Vereador. “Perdemos um grande amigo e parceiro. Messias exercia o seu terceiro mandato de vereador por Terezinha e sua segunda passagem pela presidência do Legislativo Municipal. Que Deus possa confortar toda sua família, em especial Adriana, Julinha e seu Oscar por essa dor imensurável”, publicou Matheus nas redes sociais. (@blogcarloseugenio, com informações do Portal Agreste Violento)
À luz do princípio legal do respeito à impessoalidade na administração pública e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito de Garanhuns e à Secretária Municipal de Educação que adotem medidas para exonerar um Professor Temporário da Rede Municipal que é filho do secretário municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Carlos Tevano Simplício do Amaral.
Na fase anterior à expedição da recomendação, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (PJDC) de Garanhuns instaurou um procedimento preparatório a partir de uma notícia de possível prática de nepotismo decorrente da contratação de Pablo Henrique Bezerra do Amaral para a função de Professor Temporário substituto II de História. Mesmo com a expedição de notificações aos Agentes Públicos Municipais, não houve resposta ao Ministério Público.
Além disso, o conteúdo da recomendação destaca que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio do processo TC nº 21100715-8, analisou a contratação anterior do Professor e a considerou ilegal, impondo uma multa à Secretária Municipal de Educação.
O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi ressaltou na recomendação que o respeito à impessoalidade “impõe que a administração pública trate todos os cidadãos e cidadãs sem discriminações ou atos de favoritismo e, diante disso, a atuação, tanto dos ocupantes de cargos efetivos como a dos de confiança, deve ser atribuída ao Estado e não, de forma pessoal, ao agente público”.
Por fim, o MPPE estabeleceu um prazo de 5 dias para que os Gestores Municipais informem acerca do acatamento ou não da recomendação, bem como ressalta que o descumprimento das medidas recomendadas implicará na demonstração de dolo suficiente à caracterização de ato de improbidade administrativa. O documento da recomendação foi publicado na edição do Diário Oficial do MPPE do dia 17 de abril.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Em nota publicada no Portal V&C Garanhuns, a Secretaria de Educação esclareceu que “o profissional foi contratado por meio de uma seleção simplificada, sendo aprovado de acordo com os requisitos constantes do Edital 01/2022, que disciplina o processo de seleção simplificada”.
Ainda segundo a Nota de Esclarecimento, a Seleção Simplificada, da qual o filho do Secretário foi selecionado, ofertava 62 vagas, mais cadastro de reserva para Professor das Escolas Fundamentais em Tempo Integral e que o Profissional “ficou na 7ª colocação para Professor de História, passando por todas as etapas previstas na Seleção, como a prova de conhecimentos específicos, comprovação de títulos e entrevista”. A nota enviada pela Secretaria ao V&C não registrou se a Prefeitura vai acatar a Recomendação do MPPE e exonerar o Profissional. (@blogcarloseugenio, com informações do Site do MPPE e do Portal V&C Garanhuns)
Atendendo uma determinação judicial, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) decidiu suspender a Portaria que revogou a licença sem vencimentos do Agente Administrativo, Walter Japearson Mendonça Filho. A edição extraordinária do Diário Oficial dos Municípios de hoje, dia 23, traz a publicação de uma nova Portaria, agora devolvendo ao Servidor Efetivo o direito de concluir o período de licença sem vencimentos.
Com a justificativa “da situação das Secretarias” e da “necessidade de servidores”, Walter Japearson teve a licença sem vencimentos revogada pelo Governante Garanhuense no último dia 31 de janeiro. O Funcionário Efetivo estava de licença desde 1º de maio do ano passado e como a concessão foi de dois anos, só voltaria às suas atividades no dia 1º de maio de 2025. Apesar de a Prefeitura de Garanhuns ter o direito de suspender a licença, por interesse público, em qualquer tempo, desde que existisse motivação, a medida de Sivaldo foi classificada como “perseguição política” pelo Grupo Oposicionista.
JUSTIÇA – Diante da ação e do fato de que a convocação para a volta ao trabalho ocorreu em 31 de janeiro, mas a Portaria revogando a Licença sem Vencimentos só foi assinada pelo Prefeito no último dia 9, todavia com efeitos retroativos a 1º de fevereiro, o Servidor Efetivo conseguiu na Justiça uma liminar determinando ao Município o seu retorno ao gozo da licença para trato de interesse particular.
A decisão no Mandado de Segurança nº 0003118-33.2024.8.17.2640 (clique AQUI para baixar), assinada pelo Juiz Glacidelson Antonio da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns e que previa multa diária por descumprimento, foi acatada pela Prefeitura.
Walter Japearson exerceu por vários anos cargos de chefia na Secretaria Municipal de Saúde, durante a Gestão Izaías Régis. Ele assumiria a coordenação da Agência do Trabalho de Garanhuns, nomeação que não se concretizou, possivelmente, diante da revogação da Licença sem Vencimentos. (@blogcarloseugenio)
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, abriu uma seleção simplificada para contratar 42 médicos. O Edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 23.
Todos os profissionais irão atuar nas agências regionais do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), órgão que gerencia o sistema de saúde do servidor – Sassepe. Para a Regional Garanhuns, que tem à frente o diretor Bruno Gomes, serão selecionados 5 profissionais: Cardiologista; Clínico Geral; Ginecologista; Pediatra e Ortopedista.
Para o presidente do Iassepe, Douglas Rodrigues, esse é um dos passos para a reestruturação do Sassepe. “Iremos oferecer atendimento de qualidade em nossas agências. A especialidade e os números de vagas oferecido, para cada regional, foi disponibilizado de acordo com um levantamento que fizemos em cada Município”. (@blogcarloseugenio)
A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) realizou, na última semana, a solicitação da segunda via da certidão de nascimento de 26 jovens no Centro de Atendimento Socioeducativo e Centro de Internação Provisória (Case/Cenip) Garanhuns.
A Ação faz parte de uma série de iniciativas do Eixo Cidadania da Funase voltadas à garantia da emissão da documentação regular dos socioeducandos.
Na oportunidade, 26 jovens que cumprem medida socioeducativa, com idades entre 14 e 19 anos, bem como um Servidor, puderam requerer a segunda via da certidão de nascimento junto à equipe do Balcão de Direitos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.
A iniciativa beneficiou àqueles que tiveram os documentos perdidos, rasurados ou danificados. “A Cidadania começa na aquisição da documentação civil. Portanto, ações como essa são de grande importância para o reconhecimento legal do adolescente perante a sociedade, garantindo os direitos civis e políticos”, explica a coordenadora geral do Case/Cenip Garanhuns, Paula Cibelle. Os pedidos serão encaminhados aos Cartórios onde foram lavrados os registros e o prazo da entrega dos novos documentos é de 30 dias. (@blogcarloseugenio)
Eleito em novembro do ano passado como primeiro Reitor da história da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), sediada em Garanhuns, o professor Airon Melo será empossado na função nessa quarta-feira, dia 24, a partir das 17h30, em Brasília-DF, em solenidade no auditório do Inep/MEC.
O Evento deve contar com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, e outras autoridades do Governo Federal. Na ocasião, Reitores de Institutos e de outras Universidades Federais também serão empossados.
Apesar de nomeado através de Decreto Presidencial em janeiro passado, o Reitor eleito da UFAPE estava aguardando a solenidade de posse, que também será transmitida pelo canal do MEC no YouTube, através do link: https://www.youtube.com/watch?v=aYvGBFc6P8Q
“É um momento de muita alegria, e que vem cheio expectativas e desafios. No entanto, estamos desde já muito empenhados para fazer uma gestão eficiente e responsável. Como se sabe, não se faz nada sozinho. Tenho uma equipe que é uma verdadeira tropa de disposição, competência e garra. Daremos o nosso melhor”, registra o professor Airon Melo. (@blogcarloseugenio, com informações de Wagner Marques/UFAPE)
