Teve inicio neste sábado, dia 4, o confinamento das
candidatas ao título de Miss Universo Pernambuco 2015. São 27 jovens
pernambucanas, representando seus respectivos municípios, na disputa pela coroa
de mulher mais bela do Estado.
candidatas ao título de Miss Universo Pernambuco 2015. São 27 jovens
pernambucanas, representando seus respectivos municípios, na disputa pela coroa
de mulher mais bela do Estado.
Quem representa Garanhuns é a estudante de Engenharia
Civil, de 19 anos de idade, Alany Melo. A coordenação do evento abriu votação
de popularidade para definir o Top 10 do concurso. Para votar, basta
acessar: www.tvtribunape.com.br/misspe. O voto,
após mensagem de computado, pode ser repetido. A votação segue até às 23h do dia 8 de julho. O resultado será
divulgado no concurso Miss Pernambuco 2015, que acontece nesse dia 9.
Civil, de 19 anos de idade, Alany Melo. A coordenação do evento abriu votação
de popularidade para definir o Top 10 do concurso. Para votar, basta
acessar: www.tvtribunape.com.br/misspe. O voto,
após mensagem de computado, pode ser repetido. A votação segue até às 23h do dia 8 de julho. O resultado será
divulgado no concurso Miss Pernambuco 2015, que acontece nesse dia 9.
Hoje, dia 5, as candidatas desfilam pela primeira vez. A
partir das 18h, no North Shopping Caruaru, acontece a disputa de Melhor Traje
Típico – título que Garanhuns conseguiu conquistar em 2014 com a miss Samara
Rocha, que homenageou o sanfoneiro Dominguinhos. Este ano, o traje de Garanhuns
promete surpreender novamente. Intitulado como “Anum: O Pássaro Negro das
Colinas”, Alany Melo homenageará os pássaros da bandeira do Município.
“Esperamos que, com a
divulgação de nossa imprensa, as pessoas acessem o endereço da votação e ajudem
a candidata a estar entre as mais populares. O concurso dá muita
visibilidade turística às cidades de Pernambuco”, comenta o gerente de
Relações com a Imprensa da Prefeitura de Garanhuns, o jornalista Cloves
Teodorico.
Para votar, clique AQUI.
O Prefeito Izaías Régis (PTB) quebrou o silêncio e entrou no meio do furacão de criticas que o Governo Municipal vem recebendo por conta da qualidade do asfalto que vem sendo aplicado na pavimentação de algumas ruas em Garanhuns.
Depois que uma comitiva de Vereadores, composta pelos parlamentares Sivaldo Albino (PPS), Diretora Nelma (PR), Claudio Taveira (PROS) e Paulo Leal (PSB), que integram a bancada de oposição na Câmara, visitou as ruas da comunidade do Indiano e mostrou as imagens da, segundo eles, “péssima qualidade do asfalto”, choveram criticas e relatos no facebook de ruas em situação semelhante nos bairros contemplados com ações de pavimentação por parte do Governo Izaías Régis.
Em entrevista veiculada na Rádio Jornal (Programa Ronda Policial), o Prefeito Izaías Régis revelou ter conhecimento dos problemas no asfalto do Indiano e justificou a baixa qualidade do serviço na aplicação de certo tipo de emulsão (ligante que garante a qualidade do asfalto). Régis também pontuou que a Empresa contratada pela Prefeitura ainda não entregou os serviços concluídos e que a Municipalidade não efetuou o pagamento total das obras, cujos recursos são oriundos do Governo do Estado, através do FEM. O Prefeito também revelou que a Empresa contratada, a GL Empreendimentos, vai corrigir os erros e classificou o trabalho de fiscalização dos Vereadores, que tem essa atribuição definida pela Constituição Federal, como “Politicagem”.
“Não adianta ficar fazendo politicagem! Vamos fiscalizar as coisas quando estiverem erradas! (…); eu tenho dois erros apontados com 98% de aprovação onde nós fizemos (…); nós vamos dar a resposta com trabalho, agora, infelizmente chegou a chuva, nós não pudemos corrigir nesse momento porque asfalto não se dá com chuva”, pontuou o Prefeito de Garanhuns em entrevista ao radialista e jornalista Eduardo Peixoto.
Clique em Player e ouça a Entrevista de Izaías Régis na Integra:
A Chapa Esquentar! Nessa
sexta-feira, dia 10 de julho, Garanhuns sedia a 36ª edição do Garanhuns
Fight Championship, evento de Artes Marciais Mistas (MMA), que inclui
tanto golpes de combate em pé quanto técnicas de luta no chão. A iniciativa é da
Empresa Evandro Silva Produções. A Edição será especial, pois marca os 5 anos
do Evento.
sexta-feira, dia 10 de julho, Garanhuns sedia a 36ª edição do Garanhuns
Fight Championship, evento de Artes Marciais Mistas (MMA), que inclui
tanto golpes de combate em pé quanto técnicas de luta no chão. A iniciativa é da
Empresa Evandro Silva Produções. A Edição será especial, pois marca os 5 anos
do Evento.
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EVANDRO SILVA – O “Dana White” do Nordeste.
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A Competição será realizada no Ginásio do SESC e cerca de
5 mil pessoas são esperadas no Evento. Os ingressos de arquibancada custam R$
10, além de 1kg de alimento não perecível. Também tem a opção para os ‘Vip’,
que custam R$ 25 e são limitados. “Assim como no ano passado, quando
arrecadamos 2 toneladas, todo o alimento será entregue ao Banco de Alimentos do
SESC, que distribuirá junto a instituições sociais da Cidade”, registra o
lutador e empresário Evandro Silva, que complementa: “quem estiver no SESC verá
boas lutas, cheias de adrenalina. Também teremos como atração belas Rig
Girl´s”.
5 mil pessoas são esperadas no Evento. Os ingressos de arquibancada custam R$
10, além de 1kg de alimento não perecível. Também tem a opção para os ‘Vip’,
que custam R$ 25 e são limitados. “Assim como no ano passado, quando
arrecadamos 2 toneladas, todo o alimento será entregue ao Banco de Alimentos do
SESC, que distribuirá junto a instituições sociais da Cidade”, registra o
lutador e empresário Evandro Silva, que complementa: “quem estiver no SESC verá
boas lutas, cheias de adrenalina. Também teremos como atração belas Rig
Girl´s”.
A expectativa é que o 36º GFC reúna os principais
lutadores do Nordeste. Um dos combates vale a defesa do cinturão da categoria
Peso Pena (até 66kg). O Campeão Jonathas
Cavalcanti (imagem acima) enfrenta Caio Machado, num dos cards mais
emocionantes do 36º GFC.
lutadores do Nordeste. Um dos combates vale a defesa do cinturão da categoria
Peso Pena (até 66kg). O Campeão Jonathas
Cavalcanti (imagem acima) enfrenta Caio Machado, num dos cards mais
emocionantes do 36º GFC.
Depois de uma temporada de
treinos em Natal, na Academia PitBull Brothers, o Lutador retornou
a Garanhuns e defenderá o cinturão representando a Academia Champion. Jonathas Cavalcanti é Garanhuense, tem 21 anos, e
possui um cartel promissor com 9 lutas, 7 vitórias e 2 derrotas. “Estou
intensificando os treinos para chegar ao auge da forma física e técnica na
semana da luta”, registra Jonathas, que
busca patrocínios para seguir bem representando a Cidade das Flores nos
octógonos do Nordeste.
treinos em Natal, na Academia PitBull Brothers, o Lutador retornou
a Garanhuns e defenderá o cinturão representando a Academia Champion. Jonathas Cavalcanti é Garanhuense, tem 21 anos, e
possui um cartel promissor com 9 lutas, 7 vitórias e 2 derrotas. “Estou
intensificando os treinos para chegar ao auge da forma física e técnica na
semana da luta”, registra Jonathas, que
busca patrocínios para seguir bem representando a Cidade das Flores nos
octógonos do Nordeste.
Outro
combate de destaque vale a disputa pelo Primeiro Cinturão Feminino do GFC (até
61kg). A garanhuense Elaine Albuquerque enfrenta Gilsele Campos, do
Pará, nesse que deve ser um dos combates mais emocionantes do 36º GFC.
Os ingressos do 36º GFC podem ser adquiridos antecipadamente
na Iza Calçados; Posto Vivo/Ipiranga; Farmácia Permanente e Duo Academia. Para outras informações, basta ligar (87)99612-5848.
combate de destaque vale a disputa pelo Primeiro Cinturão Feminino do GFC (até
61kg). A garanhuense Elaine Albuquerque enfrenta Gilsele Campos, do
Pará, nesse que deve ser um dos combates mais emocionantes do 36º GFC.
Os ingressos do 36º GFC podem ser adquiridos antecipadamente
na Iza Calçados; Posto Vivo/Ipiranga; Farmácia Permanente e Duo Academia. Para outras informações, basta ligar (87)99612-5848.
Um jovem de 20 anos foi
assassinado na manhã de hoje, dia 4, aqui em Garanhuns. O Crime aconteceu por volta
das 9h, na avenida Dantas Barreto, mais precisamente ao lado da Agência da
Previdência Social, no cento de Garanhuns.
assassinado na manhã de hoje, dia 4, aqui em Garanhuns. O Crime aconteceu por volta
das 9h, na avenida Dantas Barreto, mais precisamente ao lado da Agência da
Previdência Social, no cento de Garanhuns.
De acordo com a PolíciaMilitar, Anderson Aluísio de Sousa, pedreiro e flanelinha, de 20 anos, morador
do bairro São José, aqui em Garanhuns, foi assassinado com um golpe de faca
peixeira em seu peito. O assassinado que não foi identificado, tendo fugido do
local após a prática do crime.
Informações de populares dão
conta que Anderson teria sido esfaqueado nas imediações do Centro Cultural Alfredo
Leite Cavalcanti, tendo corrido, ferido, em direção as instalações da Previdência
Social, vindo a óbito, depois de agonizar por vários minutos sem que qualquer
socorro chegasse ao local.
conta que Anderson teria sido esfaqueado nas imediações do Centro Cultural Alfredo
Leite Cavalcanti, tendo corrido, ferido, em direção as instalações da Previdência
Social, vindo a óbito, depois de agonizar por vários minutos sem que qualquer
socorro chegasse ao local.
Diante da inexistência de plantão
da Polícia Civil em Garanhuns, devido aos Policiais Civis não aceitarem fazer
as escalas extras, o Corpo do jovem permaneceu no local por oito horas, sendo
removido do local por volta das 17h. Segundo informações registradas pelo site
Agreste Violento, o corpo de Anderson Aluísio de Sousa foi liberado sem a
presença da Polícia Civil. Esse é o 22º assassinato registrado neste ano, aqui
em Garanhuns. (Com informações e imagem do www.agresteviolento.com.br)
da Polícia Civil em Garanhuns, devido aos Policiais Civis não aceitarem fazer
as escalas extras, o Corpo do jovem permaneceu no local por oito horas, sendo
removido do local por volta das 17h. Segundo informações registradas pelo site
Agreste Violento, o corpo de Anderson Aluísio de Sousa foi liberado sem a
presença da Polícia Civil. Esse é o 22º assassinato registrado neste ano, aqui
em Garanhuns. (Com informações e imagem do www.agresteviolento.com.br)
DELEGACIA FECHADA –
Na última quinta-feira, dia 2, a Delegacia Regional de Garanhuns (18ª Desec)
fechou as suas portas no período noturno. Era a única que funcionava em regime
de plantão à noite e nos feriados, atendendo a demanda de Garanhuns e de outras
20 cidades do Agreste Meridional. Com isso, as ocorrências atendidas pela PM à
noite e nos feriados, desde a última quinta-feira, têm que serem levadas para
Caruaru, o plantão mais próximo.
De acordo com informações extraoficiais, os Policiais entregaram o plantão
porque se recusam a atuar em jornada extra de trabalho. É que o Programa de
Jornada Extra da Segurança (PJES) supre a necessidade de garantir mais
policiamento, porém, sem aumentar o efetivo da Polícia através de Concurso
Público. Especula-se que com o PJES, os Policiais utilizam suas horas de
descanso para cumprir jornadas extras, prejudicando o andamento da atividade Policial,
bem como a saúde dos Agentes da Polícia Civil de Pernambuco.
Na última quinta-feira, dia 2, a Delegacia Regional de Garanhuns (18ª Desec)
fechou as suas portas no período noturno. Era a única que funcionava em regime
de plantão à noite e nos feriados, atendendo a demanda de Garanhuns e de outras
20 cidades do Agreste Meridional. Com isso, as ocorrências atendidas pela PM à
noite e nos feriados, desde a última quinta-feira, têm que serem levadas para
Caruaru, o plantão mais próximo.
De acordo com informações extraoficiais, os Policiais entregaram o plantão
porque se recusam a atuar em jornada extra de trabalho. É que o Programa de
Jornada Extra da Segurança (PJES) supre a necessidade de garantir mais
policiamento, porém, sem aumentar o efetivo da Polícia através de Concurso
Público. Especula-se que com o PJES, os Policiais utilizam suas horas de
descanso para cumprir jornadas extras, prejudicando o andamento da atividade Policial,
bem como a saúde dos Agentes da Polícia Civil de Pernambuco.
VERGONHA PARA GARANHUNS E PARA O AGRESTE! – É inadmissível que a
população de Garanhuns e de praticamente todas as cidades do Agreste siga sendo
desrespeitada pelas autoridades políticas.
Se já era uma vergonha termos que
levar as vítimas fatais de crimes, acidentes e até aqueles que falecem em suas
casas para o IML em Caruaru, e só depois velar os seus corpos, agora, temos que
contemplar as Delegacias da Polícia Civil fechadas durante as noites e aos
finais de semana.
A Culpa? É do
Governador, dos Prefeitos, dos Deputados que vieram aqui buscar nosso voto, dos
vereadores…daqueles discursos vazios da propaganda eleitoral e dos comícios que
dificilmente são colocadas em prática. A culpa é minha, é sua, é de todos nós
que, apesar de sermos desrespeitados, nos calamos e voltamos a acreditar nas
promessas vazias dessa descredibilizada classe política.
população de Garanhuns e de praticamente todas as cidades do Agreste siga sendo
desrespeitada pelas autoridades políticas.
Se já era uma vergonha termos que
levar as vítimas fatais de crimes, acidentes e até aqueles que falecem em suas
casas para o IML em Caruaru, e só depois velar os seus corpos, agora, temos que
contemplar as Delegacias da Polícia Civil fechadas durante as noites e aos
finais de semana.
A Culpa? É do
Governador, dos Prefeitos, dos Deputados que vieram aqui buscar nosso voto, dos
vereadores…daqueles discursos vazios da propaganda eleitoral e dos comícios que
dificilmente são colocadas em prática. A culpa é minha, é sua, é de todos nós
que, apesar de sermos desrespeitados, nos calamos e voltamos a acreditar nas
promessas vazias dessa descredibilizada classe política.
Saber que a família de um Jovem de 20 anos passou
o constrangimento, a humilhação e o sofrimento de ter um ente familiar caído,
morto, por mais de oito horas, por conta da falta de capacidade do Estado em
valorizar os seus Policiais e de realizar Concurso Público para completar os
quadros da Polícia Civil é vergonhoso. Nós pagamos nossos impostos para sermos
respeitados. GARANHUNS E AS DEMAIS CIDADES DO AGRESTE MERECEM RESPEITO! Essa é
a minha opinião, mas respeito a sua. (Carlos Eugênio)
o constrangimento, a humilhação e o sofrimento de ter um ente familiar caído,
morto, por mais de oito horas, por conta da falta de capacidade do Estado em
valorizar os seus Policiais e de realizar Concurso Público para completar os
quadros da Polícia Civil é vergonhoso. Nós pagamos nossos impostos para sermos
respeitados. GARANHUNS E AS DEMAIS CIDADES DO AGRESTE MERECEM RESPEITO! Essa é
a minha opinião, mas respeito a sua. (Carlos Eugênio)
Começam na próxima
segunda-feira, dia 6, as inscrições do concurso público para o preenchimento de
424 vagas no município de Floresta, no interior do Estado.
segunda-feira, dia 6, as inscrições do concurso público para o preenchimento de
424 vagas no município de Floresta, no interior do Estado.
As oportunidades
são para os níveis fundamental, médio/técnico e superior e as remunerações
variam de R$ 788 até R$ 8.000. As inscrições vão até o dia 6 de agosto,
no site da banca organizadora, a Conpass, que é www.conpass.com.br. No endereço também é possível
conferir o edital completo do certame. As taxas de inscrição custam R$ 55, R$
65 e R$ 75, respectivamente. O pedido de isenção desses valores pode ser feito
até o dia 16 de julho e a aplicação das provas objetivas está previsto para o
dia 13 de setembro deste ano.
são para os níveis fundamental, médio/técnico e superior e as remunerações
variam de R$ 788 até R$ 8.000. As inscrições vão até o dia 6 de agosto,
no site da banca organizadora, a Conpass, que é www.conpass.com.br. No endereço também é possível
conferir o edital completo do certame. As taxas de inscrição custam R$ 55, R$
65 e R$ 75, respectivamente. O pedido de isenção desses valores pode ser feito
até o dia 16 de julho e a aplicação das provas objetivas está previsto para o
dia 13 de setembro deste ano.
As oportunidades
de nível fundamental são para eletricistas (4), mecânico de máquinas pesadas
(2), mestre de obras (2), operador de máquinas pesadas (4), encanador (2),
pedreiro (2), auxiliar de serviços gerais (40), coveiro (2), jardineiro (2),
maqueiro (4), marceneiro (2), merendeiro (25) e pintor (2).
de nível fundamental são para eletricistas (4), mecânico de máquinas pesadas
(2), mestre de obras (2), operador de máquinas pesadas (4), encanador (2),
pedreiro (2), auxiliar de serviços gerais (40), coveiro (2), jardineiro (2),
maqueiro (4), marceneiro (2), merendeiro (25) e pintor (2).
Para nível
médio/técnico, as vagas são para auxiliar de saúde bucal (8), técnico de
laboratório (2), técnico em agropecuária (3), técnico em contabilidade (2),
técnico em controle interno (2), técnico em edificações (3), técnico em
enfermagem (15), técnico em radiologia (2), técnico em sala de gesso (2),
técnico em zootecnia (1), topógrafo (1), educador social (10), guia de turismo
(2), recepcionista (10), assistente administrativo (20), fiscal de limpeza
pública (2), fiscal de obras e posturas (2), fiscal de tributos (3), fiscal de
mercado público (1), cadista (2), motorista na categoria C (6), motorista na
categoria D (6), agente de combate às endemias (16), agente comunitário de
saúde em diversas microáreas (34) e porteiro (20).
médio/técnico, as vagas são para auxiliar de saúde bucal (8), técnico de
laboratório (2), técnico em agropecuária (3), técnico em contabilidade (2),
técnico em controle interno (2), técnico em edificações (3), técnico em
enfermagem (15), técnico em radiologia (2), técnico em sala de gesso (2),
técnico em zootecnia (1), topógrafo (1), educador social (10), guia de turismo
(2), recepcionista (10), assistente administrativo (20), fiscal de limpeza
pública (2), fiscal de obras e posturas (2), fiscal de tributos (3), fiscal de
mercado público (1), cadista (2), motorista na categoria C (6), motorista na
categoria D (6), agente de combate às endemias (16), agente comunitário de
saúde em diversas microáreas (34) e porteiro (20).
Os
concurseiros graduados podem concorrer para os cargos de analista de sistema
(1), assistente social (4), bibliotecário (2), biomédico (1), bioquímico (1),
cirurgião-dentista bucomaxilo-facial (1) e também nas especialidades de
endodontista (1), odontopediatra (1), e protesista (1), dentista (5), educador
físico (2), enfermeiro (8), engenheiro agrônomo (1), ambiental (1) e civil (2),
farmacêutico (2), fisioterapeuta (2), fonoaudiólogo (1), gerente municipal de
convênios (1), médico nas especialidades de anestesista (1), cirurgião geral
(1), clínico geral (3), dermatologista (1), endocrinologista (1),
gastroenterologista (1), ginecologista (1), neurologista (1), ortopedista (1),
otorrinolaringologista (1), pediatra (1), plantonista (7), PSF (6), psiquiatra
(2) e ultrassonografista (2), nutricionista (3), psicólogo (3), terapeuta
ocupacional (2), turismólogo (1), médico veterinário (2), psicopedagogo (2),
professor I para a educação infantil (25) e ensino fundamental (30), professor
II nas disciplinas de língua portuguesa (2), matemática (2), biologia
(2),história (1), geografia (3), educação física (2), artes e analista de
planejamento, orçamento e gestão (1), que exige formação superior em qualquer
área.
O concurso da
Prefeitura de Floresta terá validade de dois anos, prorrogáveis por igual
período.
concurseiros graduados podem concorrer para os cargos de analista de sistema
(1), assistente social (4), bibliotecário (2), biomédico (1), bioquímico (1),
cirurgião-dentista bucomaxilo-facial (1) e também nas especialidades de
endodontista (1), odontopediatra (1), e protesista (1), dentista (5), educador
físico (2), enfermeiro (8), engenheiro agrônomo (1), ambiental (1) e civil (2),
farmacêutico (2), fisioterapeuta (2), fonoaudiólogo (1), gerente municipal de
convênios (1), médico nas especialidades de anestesista (1), cirurgião geral
(1), clínico geral (3), dermatologista (1), endocrinologista (1),
gastroenterologista (1), ginecologista (1), neurologista (1), ortopedista (1),
otorrinolaringologista (1), pediatra (1), plantonista (7), PSF (6), psiquiatra
(2) e ultrassonografista (2), nutricionista (3), psicólogo (3), terapeuta
ocupacional (2), turismólogo (1), médico veterinário (2), psicopedagogo (2),
professor I para a educação infantil (25) e ensino fundamental (30), professor
II nas disciplinas de língua portuguesa (2), matemática (2), biologia
(2),história (1), geografia (3), educação física (2), artes e analista de
planejamento, orçamento e gestão (1), que exige formação superior em qualquer
área.
O concurso da
Prefeitura de Floresta terá validade de dois anos, prorrogáveis por igual
período.
Depois de passar o primeiro semestre mergulhado nas questões
do governo federal, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Armando Monteiro (PTB), voltou a discutir o cenário político local.
Ontem, dia 3, ele esteve reunido com as bancadas do PTB da Câmara e da
Assembleia Legislativa para discutir o plano do partido para 2016.
do governo federal, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Armando Monteiro (PTB), voltou a discutir o cenário político local.
Ontem, dia 3, ele esteve reunido com as bancadas do PTB da Câmara e da
Assembleia Legislativa para discutir o plano do partido para 2016.
Descartada a possibilidade de fusão com o DEM, Armando
pretende cair em campo para estruturar a legenda visando às eleições municipais
do próximo ano, atraindo novas filiações. A ideia é que o Senador licenciado
percorra pessoalmente as bases do interior, principalmente visitando lideranças
políticas que o apoiaram na eleição do ano passado. A agenda começa ainda este
mês.
pretende cair em campo para estruturar a legenda visando às eleições municipais
do próximo ano, atraindo novas filiações. A ideia é que o Senador licenciado
percorra pessoalmente as bases do interior, principalmente visitando lideranças
políticas que o apoiaram na eleição do ano passado. A agenda começa ainda este
mês.
“Vamos fazer um diagnóstico de como está o partido no
Estado e estruturá-lo para 2016. Os deputados têm interesse de percorrer os
municípios onde foram votados e formar bases”, informou o deputado
estadual Silvio Costa Filho. O PTB já começa a traçar sua estratégia para as
eleições do próximo ano.
Estado e estruturá-lo para 2016. Os deputados têm interesse de percorrer os
municípios onde foram votados e formar bases”, informou o deputado
estadual Silvio Costa Filho. O PTB já começa a traçar sua estratégia para as
eleições do próximo ano.
Além de trabalhar para a reeleição dos prefeitos Izaías
Régis (Garanhuns), Fred Gadêlha (Goiana) e Igarassu (Márcio Ricardo), a legenda
quer lançar os nomes de Adalberto Cavalcanti, atualmente deputado estadual,
para a disputa em Petrolina. Em Arcoverde, o PTB estuda a volta do nome de Zeca
Cavalcanti, ex-prefeito da cidade e atual deputado federal.
Régis (Garanhuns), Fred Gadêlha (Goiana) e Igarassu (Márcio Ricardo), a legenda
quer lançar os nomes de Adalberto Cavalcanti, atualmente deputado estadual,
para a disputa em Petrolina. Em Arcoverde, o PTB estuda a volta do nome de Zeca
Cavalcanti, ex-prefeito da cidade e atual deputado federal.
Um caso curioso é que o partido apoiará a
reeleição do prefeito de Limoeiro, Thiago Cavalcanti, que é do PSDB, partido adversário
do PTB no Estado. Thiago era o vice de Ricardo Teobaldo, que renunciou à
prefeitura ano passado para candidatar-se a deputado federal. No Recife, o
partido deverá lançar candidatura própria dentro da estratégia da oposição a
Geraldo Julio (PSB). O bloco petebista, que reúne ainda o PT, pretende ter um
nome, para forçar um segundo turno contra o socialista. O mais cotado, até o
momento, é Silvio Costa Filho. (Com
informações do JC de 4/7/2015)
reeleição do prefeito de Limoeiro, Thiago Cavalcanti, que é do PSDB, partido adversário
do PTB no Estado. Thiago era o vice de Ricardo Teobaldo, que renunciou à
prefeitura ano passado para candidatar-se a deputado federal. No Recife, o
partido deverá lançar candidatura própria dentro da estratégia da oposição a
Geraldo Julio (PSB). O bloco petebista, que reúne ainda o PT, pretende ter um
nome, para forçar um segundo turno contra o socialista. O mais cotado, até o
momento, é Silvio Costa Filho. (Com
informações do JC de 4/7/2015)
As Inscrições
no concurso da Prefeitura de Lagoa do Ouro terminam nesse domingo, dia 5. Elas podem ser
realizadas pelos portais www.admtec.org.br e http://www.lagoadoouro.pe.gov.br/ ou clicando AQUI. O Instituto ADM&TEC é o organizador
do processo seletivo.
no concurso da Prefeitura de Lagoa do Ouro terminam nesse domingo, dia 5. Elas podem ser
realizadas pelos portais www.admtec.org.br e http://www.lagoadoouro.pe.gov.br/ ou clicando AQUI. O Instituto ADM&TEC é o organizador
do processo seletivo.
O Certame oferece 120 vagas para vários cargos de níveis
fundamental, médio/técnico e superior, cujas remunerações variam entre R$ 788 e
R$ 3 mil, para cargas horárias que variam
entre 30 e 40 horas semanais e 150 horas mensais, a depender da função. É
cobrada taxa de participação nos valores de R$ 40, R$ 60, e R$ 80.
fundamental, médio/técnico e superior, cujas remunerações variam entre R$ 788 e
R$ 3 mil, para cargas horárias que variam
entre 30 e 40 horas semanais e 150 horas mensais, a depender da função. É
cobrada taxa de participação nos valores de R$ 40, R$ 60, e R$ 80.
A validade do concurso será de 24 meses contados da
homologação do processo seletivo, prorrogável por igual período. As provas
objetivas estão agendadas para o dia 19 de julho de 2015, sendo no horário das 8 às 11h (nível
fundamental e superior) e das 13 às 16h para os cargos de nível médio.
Clique AQUI e
confira os cargos, vagas e salários disponíveis para o Concurso da Prefeitura
de Lagoa do Ouro.
homologação do processo seletivo, prorrogável por igual período. As provas
objetivas estão agendadas para o dia 19 de julho de 2015, sendo no horário das 8 às 11h (nível
fundamental e superior) e das 13 às 16h para os cargos de nível médio.
Clique AQUI e
confira os cargos, vagas e salários disponíveis para o Concurso da Prefeitura
de Lagoa do Ouro.
A Prefeitura
de Garanhuns, através da Secretaria de Educação, já se prepara para o desfile
Cívico-Militar de 7 de Setembro.
de Garanhuns, através da Secretaria de Educação, já se prepara para o desfile
Cívico-Militar de 7 de Setembro.
O Governo
Municipal abrirá a partir da próxima segunda-feira, dia 6, Processo Seletivo
Simplificado visando contratar, em caráter temporário, Instrutores de Bandas
Marciais para atuarem como orientadores e instrutores das Escolas da Rede
Municipal de Ensino na preparação e realização do desfile cívico do Dia da
Independência.
Os interessados devem adquirir o Edital, disponível na
Secretaria de Educação e Esportes do Município, situada à Rua Siqueira Campos,
nº 75, Centro. As inscrições seguem até o próximo dia 10 de julho, no horário
das 8 às 14h. O Aviso do Processo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios
do último dia 2, sendo assinado pela secretária Janecélia Marins.
Municipal abrirá a partir da próxima segunda-feira, dia 6, Processo Seletivo
Simplificado visando contratar, em caráter temporário, Instrutores de Bandas
Marciais para atuarem como orientadores e instrutores das Escolas da Rede
Municipal de Ensino na preparação e realização do desfile cívico do Dia da
Independência.
Os interessados devem adquirir o Edital, disponível na
Secretaria de Educação e Esportes do Município, situada à Rua Siqueira Campos,
nº 75, Centro. As inscrições seguem até o próximo dia 10 de julho, no horário
das 8 às 14h. O Aviso do Processo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios
do último dia 2, sendo assinado pela secretária Janecélia Marins.
O Prefeito Izaías
Régis (PTB) deu posso ao novo presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e
Transporte (AMSTT), Coronel Emanuel Leite, na manhã desta sexta-feira, dia 3,
no Palácio Celso Galvão.
Régis (PTB) deu posso ao novo presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e
Transporte (AMSTT), Coronel Emanuel Leite, na manhã desta sexta-feira, dia 3,
no Palácio Celso Galvão.
Para o Coronel, que terá a missão de organizar o trânsito em Garanhuns, assumir a AMSTT é um grande desafio. “Estou muito satisfeito! Quando
recebemos um convite como esse é porque alguém reconheceu nosso trabalho, e com
esse reconhecimento nossa responsabilidade aumenta. Esperamos, sobretudo,
contar com o apoio da sociedade de Garanhuns nas demandas diárias”, disse
Leite.
recebemos um convite como esse é porque alguém reconheceu nosso trabalho, e com
esse reconhecimento nossa responsabilidade aumenta. Esperamos, sobretudo,
contar com o apoio da sociedade de Garanhuns nas demandas diárias”, disse
Leite.
O Coronel Emanuel
esteve à frente do 9º Batalhão da Polícia Militar de Garanhuns. Nos 37 anos de
Polícia Militar, Emanuel trabalhou como instrutor da Academia de Polícia
Militar; no Hospital da Polícia e no Centro de Recrutamento e Seleção Pessoal
(Cresep) da Polícia Militar, além do Comando do 9º BPM de Garanhuns.
esteve à frente do 9º Batalhão da Polícia Militar de Garanhuns. Nos 37 anos de
Polícia Militar, Emanuel trabalhou como instrutor da Academia de Polícia
Militar; no Hospital da Polícia e no Centro de Recrutamento e Seleção Pessoal
(Cresep) da Polícia Militar, além do Comando do 9º BPM de Garanhuns.
OPERAÇÃO FESTIVAL DE INVERNO – E visando reforçar a
segurança dos motoristas que transitarem pelas principais rodovias do Estado
durante o Festival de Inverno, uma operação em conjunto será montada com a
presença dos órgãos responsáveis pelo trânsito. O Departamento de Estradas de
Rodagem (DER-PE), o Detran, a Polícia Rodoviária Federal, o Batalhão de Polícia
Rodoviária, Bptran, além da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e
Transportes (AMSTT), montaram um planejamento de ações que englobará as
rodovias federais, estaduais, além das vias locais, em Garanhuns.
A Operação Festival de Inverno 2015 contará com 50
agentes que estarão atuando, principalmente, na prevenção de acidentes e
fluidez do trânsito. Além disso, o DER, em parceria com o Batalhão de Polícia
Rodoviária (BPRV) e Operação Lei Seca comandará algumas operações de Lei Seca
ao longo da festividade. A Operação também contará com o monitoramento
das principais rodovias do Estado e o serviço de ouvidoria itinerante. Nessa
segunda-feira, dia 6, em coletiva de Imprensa, os órgãos responsáveis estarão
divulgando mais detalhes quanto ao plano de ação para Operação Festival de
Inverno 2015.
segurança dos motoristas que transitarem pelas principais rodovias do Estado
durante o Festival de Inverno, uma operação em conjunto será montada com a
presença dos órgãos responsáveis pelo trânsito. O Departamento de Estradas de
Rodagem (DER-PE), o Detran, a Polícia Rodoviária Federal, o Batalhão de Polícia
Rodoviária, Bptran, além da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e
Transportes (AMSTT), montaram um planejamento de ações que englobará as
rodovias federais, estaduais, além das vias locais, em Garanhuns.
A Operação Festival de Inverno 2015 contará com 50
agentes que estarão atuando, principalmente, na prevenção de acidentes e
fluidez do trânsito. Além disso, o DER, em parceria com o Batalhão de Polícia
Rodoviária (BPRV) e Operação Lei Seca comandará algumas operações de Lei Seca
ao longo da festividade. A Operação também contará com o monitoramento
das principais rodovias do Estado e o serviço de ouvidoria itinerante. Nessa
segunda-feira, dia 6, em coletiva de Imprensa, os órgãos responsáveis estarão
divulgando mais detalhes quanto ao plano de ação para Operação Festival de
Inverno 2015.
De acordo
com publicação do Diário Oficial de hoje, dia 3, o Ministério Público de
Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns,
recomendou ao Prefeito Izaías Régis (PTB) e a Comissão do Concurso da Prefeitura
de Garanhuns, bem como ao IAUPE/UPE, que, num prazo de dez dias, seja dado
andamento ao concurso público e que considerem os exames médicos dos candidatos
ao Cargo de Guarda Municipal.
com publicação do Diário Oficial de hoje, dia 3, o Ministério Público de
Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns,
recomendou ao Prefeito Izaías Régis (PTB) e a Comissão do Concurso da Prefeitura
de Garanhuns, bem como ao IAUPE/UPE, que, num prazo de dez dias, seja dado
andamento ao concurso público e que considerem os exames médicos dos candidatos
ao Cargo de Guarda Municipal.
A Recomendação nº 06/2015,
também prevê que a Prefeitura de Garanhuns dê prosseguimento aos atos do Certame,
inclusive a sua homologação, respeitando-se o interesse público. O documento é
datado de 22 de junho de 2015 e foi assinado pelo Promotor de Justiça, Domingos
Sávio Pereira Agra.
também prevê que a Prefeitura de Garanhuns dê prosseguimento aos atos do Certame,
inclusive a sua homologação, respeitando-se o interesse público. O documento é
datado de 22 de junho de 2015 e foi assinado pelo Promotor de Justiça, Domingos
Sávio Pereira Agra.
“RECOMENDA: Ao Município, na pessoa do Exmo. Sr.
Prefeito, à Comissão do Concurso do Município e ao IAUPE, que:
Prefeito, à Comissão do Concurso do Município e ao IAUPE, que:
1. divulguem no
prazo máximo de dez dias, a relação completa dos aprovados no concurso público
em andamento, prosseguindo-se nos demais atos até decisão quanto à sua
homologação, respeitando-se o interesse público;
prazo máximo de dez dias, a relação completa dos aprovados no concurso público
em andamento, prosseguindo-se nos demais atos até decisão quanto à sua
homologação, respeitando-se o interesse público;
2. dêem andamento,
no prazo de dez dias, ao concurso público para a guarda municipal, sem prejuízo
da posterior exclusão dos eventualmente identificados como autores de conduta
ilícita no certame;
no prazo de dez dias, ao concurso público para a guarda municipal, sem prejuízo
da posterior exclusão dos eventualmente identificados como autores de conduta
ilícita no certame;
3. considerem, para
efeito de aferição da validade dos exames médicos dos candidatos ao cargo de
guarda municipal, a data em que deveriam ser apresentados antes da suspensão do
concurso pela prefeitura, diante do interesse individual homogêneo das centenas
de candidatos ao cargo prejudicados pela suspensão a que não deram causa.
efeito de aferição da validade dos exames médicos dos candidatos ao cargo de
guarda municipal, a data em que deveriam ser apresentados antes da suspensão do
concurso pela prefeitura, diante do interesse individual homogêneo das centenas
de candidatos ao cargo prejudicados pela suspensão a que não deram causa.
Encaminhe-se aos
destinatários, requisitando resposta em dez dias sobre o acatamento desta
recomendação.
destinatários, requisitando resposta em dez dias sobre o acatamento desta
recomendação.
Cópia ao Conselho
Superior do Ministério Público, à Corregedoria Geral do Ministério Público e ao
pertinente CAOP-Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, para
ciência.
Superior do Ministério Público, à Corregedoria Geral do Ministério Público e ao
pertinente CAOP-Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, para
ciência.
Publique-se.
Registre-se.
Garanhuns, 22 de
junho de 2015.
junho de 2015.
Domingos Sávio
Pereira Agra
Pereira Agra
Promotor de Justiça”
Clique AQUI e confira a RECOMENDAÇÃO Nº
06/2015 na Integra.
06/2015 na Integra.
O Blog do Carlos Eugênio está a disposição dos órgãos e agentes públicos citados, para publicar a sua versão quanto aos fatos apresentados nesta reportagem.
2ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE GARANHUNS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE GARANHUNS
RECOMENDAÇÃO
Nº 06/2015
Nº 06/2015
O Ministério Público do Estado
de Pernambuco, através de sua 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania,
no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 129 da Constituição
Federal, na Lei nº 8.625/93 e na Lei Orgânica do Ministério Público Estadual;
de Pernambuco, através de sua 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania,
no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 129 da Constituição
Federal, na Lei nº 8.625/93 e na Lei Orgânica do Ministério Público Estadual;
Considerando o projeto
estratégico institucional “Admissão Legal” do Ministério Público do Estado de
Pernambuco, objeto de Inquérito Civil em trâmite nesta Promotoria de justiça,
que visa a promover a observância, pelo
Poder Executivo Municipal, do artigo 37, incisos II, V e IX, da Constituição da
República Federativa do Brasil, segundo o que “a investidura em cargo ou
emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de
provas e títulos …, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado
em lei de livre nomeação e exoneração”; e que a “contratação por tempo
determinado” é “para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público”;
estratégico institucional “Admissão Legal” do Ministério Público do Estado de
Pernambuco, objeto de Inquérito Civil em trâmite nesta Promotoria de justiça,
que visa a promover a observância, pelo
Poder Executivo Municipal, do artigo 37, incisos II, V e IX, da Constituição da
República Federativa do Brasil, segundo o que “a investidura em cargo ou
emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de
provas e títulos …, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado
em lei de livre nomeação e exoneração”; e que a “contratação por tempo
determinado” é “para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público”;
Considerando que o Município
de Garanhuns possui elevado número de servidores contratados, buscando-se no
procedimento em trâmite, a adequação do quadro de servidores do município às exigências
constitucionais acima mencionadas;
de Garanhuns possui elevado número de servidores contratados, buscando-se no
procedimento em trâmite, a adequação do quadro de servidores do município às exigências
constitucionais acima mencionadas;
Considerando o Termo de
Ajustamento de Conduta – TAC 03/2014, celebrado entre o Ministério Público e o
Município de Garanhuns, para realização de concurso público para diversos cargos,
publicado no Diário Oficial do Estado de 24/10/2014, que prevê: “CLÁUSULA
SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO COMPROMISSÁRIO se obriga: (…) 5) no período de
validade do concurso, que será de dois anos após a homologação, prorrogável por
mais dois, a Administração não poderá contratar qualquer servidor nos cargos
acima para os quais haja classificados no concurso público em tela;
Ajustamento de Conduta – TAC 03/2014, celebrado entre o Ministério Público e o
Município de Garanhuns, para realização de concurso público para diversos cargos,
publicado no Diário Oficial do Estado de 24/10/2014, que prevê: “CLÁUSULA
SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO COMPROMISSÁRIO se obriga: (…) 5) no período de
validade do concurso, que será de dois anos após a homologação, prorrogável por
mais dois, a Administração não poderá contratar qualquer servidor nos cargos
acima para os quais haja classificados no concurso público em tela;
Considerando-se que, em
cumprimento ao TAC, encontra-se na fase final concurso público da prefeitura
municipal de Garanhuns, com mais de vinte mil candidatos, sob a
responsabilidade do IAUPE – Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco, através
de sua Comissão de Concursos – CONUPE;
cumprimento ao TAC, encontra-se na fase final concurso público da prefeitura
municipal de Garanhuns, com mais de vinte mil candidatos, sob a
responsabilidade do IAUPE – Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco, através
de sua Comissão de Concursos – CONUPE;
Considerando que, em
18/6/2015, conforme publicado em sua página oficial, a prefeitura suspendeu o
início da segunda fase do concurso para guarda municipal, previsto para
22/66/2015, diante de ofício da 134ª Circunscrição Policial que informou a participação,
nesse concurso, de duas pessoas suspeitas de integrarem quadrilha de fraude em
concursos públicos, investigada pela DECASP – Delegacia de Crimes contra a
Administração e os Serviços Públicos;
18/6/2015, conforme publicado em sua página oficial, a prefeitura suspendeu o
início da segunda fase do concurso para guarda municipal, previsto para
22/66/2015, diante de ofício da 134ª Circunscrição Policial que informou a participação,
nesse concurso, de duas pessoas suspeitas de integrarem quadrilha de fraude em
concursos públicos, investigada pela DECASP – Delegacia de Crimes contra a
Administração e os Serviços Públicos;
Considerando que os 235
candidatos convocados para a prova prática estão na iminência de perderem a
validade dos seus exames médicos, diante da suspensão do concurso a que não deram
causa;
candidatos convocados para a prova prática estão na iminência de perderem a
validade dos seus exames médicos, diante da suspensão do concurso a que não deram
causa;
Considerando que nesta data, a
Prefeitura divulgou relação contendo apenas os aprovados dentro das 253 vagas
anunciadas no edital;
Prefeitura divulgou relação contendo apenas os aprovados dentro das 253 vagas
anunciadas no edital;
Considerando que o edital do
concurso prevê: “5.12. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do
concurso, sem prejuízo das sanções (penalidades) civis, administrativas e
penais pertinentes, o candidato que, durante a realização da prova: a) usar ou
tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização; b) for
surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova; c) portar ou
utilizar régua de cálculo, livros, máquinas de calcular ou equipamento similar,
aparelhos eletrônicos, dicionários, notas ou impressos, telefone celular,
gravador, receptor ou pagers, qualquer tipo de arma, ou ainda que se comunicar
com outro candidato; d) fizer anotação de informações relativas às suas
respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não seja a
prova ou a folha de respostas; (…); j) praticar qualquer outro ato contrário
aos bons costumes, à regular aplicação da fase do Concurso, ou à ordem jurídica
vigente ou mesmo aos dispositivos e condições estabelecidos neste Edital ou em
qualquer outro instrumento normativo vinculado ao presente concurso; k)
praticar qualquer ato de coação física ou moral, ou ainda agredir física ou
verbalmente qualquer membro da equipe de aplicação do Concurso, sem prejuízo
das sanções administrativas, civis
e penais”. “7.4. Será eliminado do Concurso Público o candidato que se enquadrar
em quaisquer dos itens a seguir: a) acertar menos de 40% (quarenta por cento)
das questões da Prova Objetiva de Conhecimentos, caso em que será considerado
reprovado no Concurso; b) não realizar a Prova Objetiva de Conhecimentos, sendo
considerado faltoso; c) incorrer em qualquer das situações mencionadas no
subitem 5.12. 7.5.Serão consideradas questões certas, na Prova Escrita de
Conhecimentos, as que estiverem respondidas, no cartão de
respostas, de acordo com o gabarito oficial definitivo. 7.6. O candidato
eliminado não receberá classificação alguma no certame.”“11. DO RESULTADO FINAL
E DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO. 11.1. O Resultado Final do Concurso será divulgado
no site ofi cial do certame, http://www.upenet.com.br,
contendo todos os candidatos aprovados. 11.2. O Resultado Final será homologado
por ato da PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, bem como publicado na imprensa
oficial do Estado (DOE) em duas listagens por ordem decrescente da nota final,
separadas por cargo/especialidade, contendo nome do candidato, número de
inscrição, pontuação final no certame e ordem de classificação, sendo uma com
todos os candidatos classificados e outra com os declarados pessoa com deficiência.”
concurso prevê: “5.12. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do
concurso, sem prejuízo das sanções (penalidades) civis, administrativas e
penais pertinentes, o candidato que, durante a realização da prova: a) usar ou
tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização; b) for
surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova; c) portar ou
utilizar régua de cálculo, livros, máquinas de calcular ou equipamento similar,
aparelhos eletrônicos, dicionários, notas ou impressos, telefone celular,
gravador, receptor ou pagers, qualquer tipo de arma, ou ainda que se comunicar
com outro candidato; d) fizer anotação de informações relativas às suas
respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não seja a
prova ou a folha de respostas; (…); j) praticar qualquer outro ato contrário
aos bons costumes, à regular aplicação da fase do Concurso, ou à ordem jurídica
vigente ou mesmo aos dispositivos e condições estabelecidos neste Edital ou em
qualquer outro instrumento normativo vinculado ao presente concurso; k)
praticar qualquer ato de coação física ou moral, ou ainda agredir física ou
verbalmente qualquer membro da equipe de aplicação do Concurso, sem prejuízo
das sanções administrativas, civis
e penais”. “7.4. Será eliminado do Concurso Público o candidato que se enquadrar
em quaisquer dos itens a seguir: a) acertar menos de 40% (quarenta por cento)
das questões da Prova Objetiva de Conhecimentos, caso em que será considerado
reprovado no Concurso; b) não realizar a Prova Objetiva de Conhecimentos, sendo
considerado faltoso; c) incorrer em qualquer das situações mencionadas no
subitem 5.12. 7.5.Serão consideradas questões certas, na Prova Escrita de
Conhecimentos, as que estiverem respondidas, no cartão de
respostas, de acordo com o gabarito oficial definitivo. 7.6. O candidato
eliminado não receberá classificação alguma no certame.”“11. DO RESULTADO FINAL
E DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO. 11.1. O Resultado Final do Concurso será divulgado
no site ofi cial do certame, http://www.upenet.com.br,
contendo todos os candidatos aprovados. 11.2. O Resultado Final será homologado
por ato da PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, bem como publicado na imprensa
oficial do Estado (DOE) em duas listagens por ordem decrescente da nota final,
separadas por cargo/especialidade, contendo nome do candidato, número de
inscrição, pontuação final no certame e ordem de classificação, sendo uma com
todos os candidatos classificados e outra com os declarados pessoa com deficiência.”
Considerando que a Lei nº 8.429/92
prescreve: “Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios
da Administração Pública Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa
que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão
que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às
instituições, e notadamente: I – praticar ato visando fim proibido em lei ou
regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência; II – retardar
ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; (…) Art. 12.
Independentemente das sanções penais, civis e
prescreve: “Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios
da Administração Pública Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa
que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão
que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às
instituições, e notadamente: I – praticar ato visando fim proibido em lei ou
regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência; II – retardar
ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; (…) Art. 12.
Independentemente das sanções penais, civis e
administrativas previstas na
legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às
seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de
acordo com a gravidade do fato: (…) III – na hipótese do art. 11,
ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão
dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem
vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com
o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,
direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual
seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Parágrafo único. Na fixação
das penas previstas nesta lei o juiz levará em conta a extensão do dano
causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente.”
legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às
seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de
acordo com a gravidade do fato: (…) III – na hipótese do art. 11,
ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão
dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem
vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com
o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,
direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual
seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Parágrafo único. Na fixação
das penas previstas nesta lei o juiz levará em conta a extensão do dano
causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente.”
RECOMENDA:
Ao Município, na
pessoa do Exmo. Sr. Prefeito, à Comissão do Concurso do Município e ao IAUPE,
que:
pessoa do Exmo. Sr. Prefeito, à Comissão do Concurso do Município e ao IAUPE,
que:
1. divulguem no
prazo máximo de dez dias, a relação completa dos aprovados no concurso público
em andamento, prosseguindo-se nos demais atos até decisão quanto à sua
homologação, respeitando-se o interesse público;
prazo máximo de dez dias, a relação completa dos aprovados no concurso público
em andamento, prosseguindo-se nos demais atos até decisão quanto à sua
homologação, respeitando-se o interesse público;
2. dêem andamento,
no prazo de dez dias, ao concurso público para a guarda municipal, sem prejuízo
da posterior exclusão dos eventualmente identificados como autores de conduta
ilícita no certame;
no prazo de dez dias, ao concurso público para a guarda municipal, sem prejuízo
da posterior exclusão dos eventualmente identificados como autores de conduta
ilícita no certame;
3. considerem, para
efeito de aferição da validade dos exames médicos dos candidatos ao cargo de
guarda municipal, a data em que deveriam ser apresentados antes da suspensão do
concurso pela prefeitura, diante do interesse individual homogêneo das centenas
de candidatos ao cargo prejudicados pela suspensão a que não deram causa.
efeito de aferição da validade dos exames médicos dos candidatos ao cargo de
guarda municipal, a data em que deveriam ser apresentados antes da suspensão do
concurso pela prefeitura, diante do interesse individual homogêneo das centenas
de candidatos ao cargo prejudicados pela suspensão a que não deram causa.
Encaminhe-se aos
destinatários, requisitando resposta em dez dias sobre o acatamento desta
recomendação.
destinatários, requisitando resposta em dez dias sobre o acatamento desta
recomendação.
Cópia ao Conselho
Superior do Ministério Público, à Corregedoria Geral do Ministério Público e ao
pertinente CAOP-Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, para
ciência.
Superior do Ministério Público, à Corregedoria Geral do Ministério Público e ao
pertinente CAOP-Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, para
ciência.
Publique-se.
Registre-se.
Garanhuns, 22 de
junho de 2015.
junho de 2015.
Domingos Sávio
Pereira Agra
Pereira Agra
Promotor de Justiça
Recife, 3 de julho de 2015 – Diário Oficial do Estado de
Pernambuco – Ministério Público Estadual.
Pernambuco – Ministério Público Estadual.
