A Secretaria de Saúde de Garanhuns divulgou a informação que a população poderá ter acesso, de forma on-line, à relação de medicamentos disponibilizados pelo Município, que tem como base a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).
Por meio do QR Code fixado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e listagem disponível no Portal da Transparência do Município, profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem consultar os componentes básicos da assistência farmacêutica, que devem ser fornecidos nas farmácias e serviços em geral, de acordo com o Ministério da Saúde e em cumprimento a Lei Federal nº 14.654/2023.
DESCUMPRINDO A LEI MUNICIPAL – “Apesar de se adequar a Lei Federal e as normas do Ministério da Saúde, o Governo de Garanhuns ainda segue descumprindo a Lei Municipal nº 4.430/2017, que obriga o Município a divulgar as listagens dos medicamentos “disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde”, registrou a vereadora Magda Alves (PP) ao tomar conhecimento da medida.
Segundo Magda, a Lei Municipal prevê, entre outras obrigações, que no caso dos remédios em falta, também deve ser informada a previsão de chegada do Medicamento. “Mas ao invés de cumprir a Lei, o Prefeito de Garanhuns ingressou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para a anular”, ressaltou a Vereadora.
De acordo com a ação nº 0013364-54.2023.8.17.9000, o Prefeito de Garanhuns diz considerar que a Lei afronta às normas constitucionais, “em virtude de vício formal de iniciativa”, já que o entendimento é que a norma “usurpa da competência privativa do Chefe do Poder Executivo para legislar sobre atribuições de órgãos e entidades da administração pública e sobretudo aquelas que incorram em aumento de despesa pública”. Para baixar a Ação Judicial na íntegra clique AQUI.
ECONOMIA – Segundo a Secretaria de Saúde, a digitalização do Processo busca promover o princípio da economicidade, evitando gastos públicos desnecessários com impressão, todavia, segundo Magda Alves o problema não é o dinheiro para custear impressões e sim a falta de vontade política para cumprir a Lei.
“Destinamos R$ 90 mil reais em emendas impositivas para que a Secretaria de Saúde pudesse comprar papel e tinta para impressora (relembre clicando AQUI), mas já estamos em 2024 e a Lei segue sendo descumprida, provando que o problema não é falta do material”, destacou a Vereadora, complementando: “ao invés de cumprir a Lei, de tornar transparente a falta de remédios que os Cidadãos de Garanhuns comprovam todos os dias, o Prefeito prefere tentar anular a Lei na Justiça, alegando os custos. Na verdade o que falta é transparência nesse Governo de Garanhuns”, constatou a vereadora Magda Alves.
Vale ressaltar que em junho do ano passado, o Ministério Público expediu recomendação para que a Lei nº 4.430/2017 fosse cumprida, porém o Órgão também não foi atendido pelo Governo de Garanhuns (relembre clicando AQUI). (@blogcarloseugenio)
CONFIRA TAMBÉM:
Ministério Público quer Divulgação de Lista de Remédios Disponíveis ou em Falta em Garanhuns
O Juiz da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, condenou o Prefeito e Pré-candidato a Reeleição, Sivaldo Albino (PSB) por ser beneficiário e responsável por propaganda eleitoral antecipada ilícita, durante a Vaquejada de Garanhuns, em novembro passado. Albino foi multado ao pagamento de R$ 25 mil reais.
“Não restam dúvidas de que, com as propagandas contendo a frase “Prefeito Sivaldo Albino”, expostas nos diversos locais da Cidade, no período do evento, houve uma promoção pessoal, com intuito eleitoral. Não se tratava ali de propaganda institucional. O representado, com o intenso fluxo de pessoas e da importância do evento para a Cidade, antecipou a campanha de forma irregular, enaltecendo o seu nome em relação aos demais pré-candidatos, que não tiveram a mesma oportunidade de divulgação, o que feriu o princípio da igualdade de oportunidades”, destacou o Magistrado na decisão referente a Representação Eleitoral impetrada pelo Diretório Municipal do PSDB.
Nos autos do Processo constam que as propagandas da “Vaquejada Garanhuns” foram instaladas em locais estratégicos das principais Avenidas que dão acesso ao Centro da Cidade, com intenso fluxo de veículos e pedestres. “Por conta do exposto, a despeito da alegação do representado de que não foi o responsável pela veiculação da propaganda, reconheço a sua responsabilidade na prática de propaganda eleitoral antecipada ilícita, haja vista que se beneficiou diretamente e politicamente das publicidades”, sentenciou o Juiz Enéas Oliveira da Rocha. Baixe a Representação Eleitoral nº 0600042-43.2023.6.17.0056 na ìntegra clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
CONFIRA TAMBÉM:
Juiz Enéas Oliveira reforça “Tolerância Zero” aos Crimes Eleitorais em Garanhuns
Após mais de dez anos de espera, a comunidade de Manoel Chéu passou a contar nessa quinta-feira, dia 29, com a Creche Doutor Ivaldo Dourado. As instalações cujas obras estavam paralisadas desde 2012, foram concluídas e passam a atender cerca de 300 crianças, com idades entre três meses a cinco anos.
“Essa é uma tarde memorável pra Garanhuns. Celebramos esse momento com as crianças, pais e também com a equipe da Creche. Agora esse espaço é de vida, alegria e esperança”, comemorou a secretária de Educação de Garanhuns, Wilza Vitorino. Antes, as crianças da Comunidade eram atendidas na Creches Marta de Abreu e Lúcia Helena.
A denominação da Creche presta uma homenagem ao médico Ivaldo Dourado, que deixou uma história de cuidado e dedicação no Município. “A obra ficou paralisada e muitos não acreditavam na sua finalização. Agora em 2024, comemoramos o centenário de Ivaldo Calado, nada é por acaso, Deus sabe o que faz”, registrou o filho do homenageado, o arquiteto Emanuel de Araújo (imagem acima).
“O investimento realizado para a conclusão das obras foi de quase dois milhões de reais em recursos próprios para garantir o direito das crianças. O prédio, que por anos ficou negligenciado, foi transformado em um ambiente acolhedor e propício ao aprendizado, refletindo o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento educacional”, argumentou o Prefeito Sivaldo Albino (PSB). As aulas na Creche serão iniciadas na próxima segunda-feira, dia 4. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hilton Marques e Vinicius Vilela/PMG)
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) suspendeu os efeitos de uma liminar expedida pelo Juiz da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, Dr. Enéas Oliveira da Rocha, que havia determinado, também liminarmente, que o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) excluísse, em 24 horas, vídeos das redes sociais e também não voltasse a publicar novas postagens com cunho de Promoção Pessoal, e que tivessem como fundo a realização de obras e serviços executados pela Prefeitura Municipal de Garanhuns (relembre AQUI).
Sivaldo cumpriu a decisão do Juiz Eleitoral e retirou os três posts, mas ingressou com um Mandado de Segurança junto ao TRE para suspender os efeitos da decisão do Dr. Enéas Oliveira da Rocha (relembre AQUI).
Na argumentação junto ao TRE, Albino disse que a conduta não representa irregularidade, já que, segundo Ele, as postagens foram realizadas na página sua pessoal, não havendo dinheiro público na confecção. Ele disse também que os vídeos anexados demonstram que tão somente ocorreu a divulgação de obras/ações que estão sendo executadas pela municipalidade, sem qualquer menção ao pleito eleitoral vindouro ou divulgação de pré-candidatura.
Clique em player para assistir ao Vídeo.
Em sua análise, o Desembargador Carlos Gil Rodrigues Filho interpretou que a conduta do Prefeito/Pré-Candidato não configura conduta vedada a divulgação de conteúdo de promoção pessoal em perfil privado do candidato nas redes sociais, ainda que haja a divulgação de obras e serviços públicos da Municipalidade e não do Agente Público. Antes da decisão do TRE-PE, o Prefeito Sivaldo Albino publicou vídeo nas redes sociais com trechos de discurso durante a inauguração de uma Creche na comunidade de Manoel Chéu, realizada na tarde dessa quainta-feira, dia 29, quando tratou das recentes representações e decisões da Justiça Eleitoral. Confira no vídeo acima.
Vale ressaltar que o Mandado de Segurança ainda será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, assim como o Juiz Eleitoral e o PSDB, autor da Representação Especial ainda se pronunciarão no Processo. Até lá, o Prefeito Sivaldo Albino poderá republicar os três vídeos excluídos e seguir postando novos, indo, na prática, de encontro ao entendimento do Juiz da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, Dr. Enéas Oliveira da Rocha. (@blogcarloseugenio)
CONFIRA TAMBÉM:
O Pré-candidato a Prefeito de Calçado, Júnior Caetano (AVANTE) comemorou a filiação do Ex-Vereador Zé Ailton Cezário, ao AVANTE.
“Zé Ailton Cezário vem de uma respeitável família política Calçadense, traz consigo uma vasta experiência de mais de três décadas no serviço público. Sua determinação em contribuir para o progresso de Calçado, somada à sua firme atuação durante seu mandato como Vereador, farão o diferencial nesse processo de reconstrução de nosso Município”, destacou Júnior Caetano, após abonar a ficha de filiação de Zé Ailton.
De acordo com Caetano, “a combinação da experiência de Zé Ailton com a minha determinação serão importantes para impulsionar o Grupo rumo a um futuro promissor para todos os calçadenses”, analisou o Pré-candidato a Prefeito, que conta com o apoio de Expedito Orlando e de outras lideranças da Cidade.
SITUAÇÃO – Já o grupo governista apresentará o jovem empresário Zé Elias Filho (Progressistas) como candidato a Prefeito a partir das convenções partidárias. Ele conta com o apoio dos deputados federais Eduardo e Lula da Fonte, além do atual prefeito do Município, Expedito Nogueira (PP) na futura disputa pela Prefeitura de Calçado. O Progressista é filho do ex-prefeito de Calçado, Zé Elias. (@blogcarloseugenio)
O Instituto DataTrends realizou pesquisa eleitoral para Prefeito de Angelim. O levantamento ouviu 400 eleitores no dia 24 de fevereiro e está registrado no TSE sob número de protocolo 09703/2024. A margem de erro é de 4,79% para mais ou para menos.
Clique em player para assistir ao Vídeo do DataTrends
No cenário espontâneo, Marquinhos Calado (PL) aparece com 42% das intenções de voto, enquanto Caíque (PSB) tem 32%. 26% dos eleitores estão indecisos.
Quando o cenário é estimulado, ou seja, apresentando os possíveis candidatos, Marquinhos Calado vai a 54% contra 37% de Caíque. Brancos e nulos 5% e indecisos 4%.
PRÉ-CANDIDATOS – O engenheiro Carlos Henrique, o popular Caíque da Gente, vai disputar a Prefeitura de Angelim pelo PSB nas eleições de outubro deste ano. O vereador Severino de Oliveira (PT), o popular Oliveira, estará na chapa junto com Caíque, na condição de pré-candidato a Vice-prefeito.
Marquinhos Filho, ex-secretário de Saúde e filho do ex-prefeito Marco Calado, será o nome da Oposição. Marquinhos poderá ter ao seu lado, compondo a chapa, Itla Campos (imagem no topo), esposa do deputado federal Fernando Rodolfo (PL). O nome de Itla teria sido foi sugerido pelo empresário Esberaldo Cavalcanti. (@blogcarloseugenio, com informações do FalaPE. CONFIRA)
ESSA É DESTAQUE NO BLOG DO ALBERES XAVIER – “Um agente público otimista, que enxerga um 2024 de futuro promissor e muito produtivo. Assim está o deputado Estadual Izaías Régis (PSDB), que concedeu entrevista exclusiva ao Blog do Alberes Xavier e ao programa ‘Cidade em Foco’. Régis disse que vê, também, com otimismo as próximas ações do Governo do Estado.
“Vamos ter um ano produtivo e de muitas ações e obras, a governadora Raquel Lyra é muito responsável e tem colocado nosso estado no caminho do desenvolvimento, um caminho que já deveria ter entrado há muitos anos”, disse Izaías.
O Deputado disse acreditar nos acertos da Governadora no campo administrativo e frisou que Ela ainda busca o equilíbrio de contas, para que ações efetivas possam ser colocadas em prática no menor espaço de tempo possível.
Sobre o clima entre a governadora e a Assembleia Legislativa, que ficou bastante estremecida no final de 2023, Izaías Régis disse que tudo está superado e que a relação entre as instituições é a melhor possível. “O clima é ótimo, a governadora tem respeito à Casa, como sempre teve”, falou”. (Com informações do Blog do Alberes Xavier. CONFIRA)
Mais uma vez, peço licença para me expressar na primeira pessoa do singular.
Hoje assisti um Servidor Contratado pela Prefeitura de Garanhuns que passou 22 meses recebendo R$ 1.800,00, por mês, e não sabia sequer em que local trabalhava.
Ele é lotado na Secretaria de Administração, mas faz tudo o que lhe mandam fazer no Gabinete do Prefeito, até mesmo tentar denegrir a imagem de quem busca trabalhar sério.
Ele também nunca teve o nome, a função, o valor do salário, nem o vínculo divulgados pelo Portal da Transparência, o que em tese é muito grave, pois dá a entender que existem outros Servidores Ocultos no Portal da Transparência da Prefeitura de Garanhuns, que agora, não aparenta ser tão transparente e se mostra com cor sólida, descredibilizado, assim como àqueles que ganham para fazer tudo, isso mesmo, tudo, até mesmo tentar manchar a dignidade e a honra de uma família que trabalha sério e honestamente.
Já fiz (confira AQUI) e não vou voltar a explicar os vínculos legais e honestos que minha esposa e minha filha tem nos Gabinetes das vereadoras Magda Alves e Nelma Carvalho. Pra quem entende não precisa. Pra quem não quer entender, não adianta! Lamento apenas que o trabalho não será continuado para uma das nossas Clientes, que por livre e espontânea pressão, teve que fazer escolhas, e a sequência da carreira política vale mais que qualquer Assessoria.
Espero que essa mal explicado episódio de fantasma que existe, tenha tido um ponto final. Também espero que essa perseguição nascizista pare, pois, sinceramente, dá trabalho procurar nome por nome, de quem não está na lista da transparência.
Espero que o rapaz, seu irmão e seus parentes, sigam ganhando o dinheiro ao qual fazem jus.
Espero também que os que se julgam poderosos, avancem, disputem suas eleições, vençam, percam, cuidem de suas vidas, pois felizmente ainda não dá para controlar tudo e todos.
De minha parte vou seguir trazendo notícias, ora positivas, ora nem tanto, mas que precisam ser noticiadas, independente da vontade daqueles que acreditam ser donos de Garanhuns. (@blogcarloseugenio)
CONFIRA TAMBÉM:
Clique em player para assistir ao vídeo.
A Incoerência e o Trabalho realizado à Distância pelos Assessores de Políticos
Apesar de as informações não constarem no Portal da Transparência da Prefeitura de Garanhuns, o secretário de Administração, Acácio Godoy, respondeu ao contato do Blog do Carlos Eugênio e confirmou que Alysson Novato é sim contratado no Governo Sivaldo Albino.
“Ele está lotado na Secretaria de Administração com salário de R$ 1.800,00 à serviço do Gabinete”, registrou o Secretário, que não explicou os motivos pelos quais as informações referentes ao Servidor, não constam do Portal da Transparência. “Quanto ao portal da transparência vamos entrar em contato para saber o que houve”, destacou Acácio.
A VERSÃO DE ALYSSON NOVATO – Já o produtor de conteúdo Alysson Novato, também contatado pelo Blog do Carlos Eugênio, confirmou que é contratado pela Prefeitura de Garanhuns, mas não mencionou se cumpre expediente, nem comentou o porquê do “sigilo” da informação no Portal da Transparência.
“Sim sou servidor público contratado, CONTRATO N.776/2024/SAD/DRH – e estou à disposição do gabinete do prefeito Sivaldo Albino. Quanto às informações não constarem no Portal da Transparência essa informação você deve verificar com a Secretaria de Administração”, registrou Alysson, não registrando quais atividades exerce no Gabinete do Prefeito Sivaldo Albino.
O Prefeito Sivaldo Albino ainda não se posicionou sobre o assunto. A Controladoria Geral do Município também ainda não se posicionou sobre o assunto, assim como o Ministério Público e o Tribunal de Contas de Pernambuco, órgãos acionados pela vereadora Magda Alves (PP) para investigar a irregularidade confirmada pelo Secretário e pelo Servidor Municipal.
ENTENDA MELHOR – Segundo a vereadora Magda Alves, Alysson Novato é contratado, por excepcional interesse público, desde maio de 2022. Ele já exerceu, segundo Ela, “no papel”, as funções de Assistente do Departamento de Análise e de Assistente de Gabinete, sendo lotado na Secretaria de Administração e recebendo um salário mensal de R$ 1.800,00. Se somados os salários de maio de 2022 a fevereiro de 2024, o Servidor, que até então não aparecia como Contratado no Portal da Transparência, podendo ser classificado como “Funcionário Fantasma” recebeu R$ 39.600,00 brutos como salários.
Em pesquisa no Portal da Transparência, o Blog do Carlos Eugênio constatou que não há, até o momento, informações sobre a contratação de Alysson Novato.
Durante o estudo, o Blog também identificou que o irmão de Alysson, Allan Gustavo dos Santos Novato, e uma suposta parente de Novato, também atuam como Servidores Contratados na Prefeitura de Garanhuns. Allan Gustavo cumpre suas atividades regularmente. Já a Parente não cumpre expediente na Secretaria de Administração, onde deveria exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, estando na mesma situação irregular de Alysson Novato. As informações quanto a Allan Gustavo e a parente dos Novato estão devidamente publicadas no Portal da Transparência.
CONFIRA TAMBÉM:
Confirmado. O Ex-vereador Zaqueu Lins, que recentemente abriu mão de ser o candidato a Vice-prefeito numa futura chapa encabeçada por Izaías Régis e aderiu ao Grupo Político do Prefeito Sivaldo Albino, será empossado Secretário Municipal nessa sexta-feira, dia 1º.
Contrariando as expectativas de que assumiria a pasta de Assistência Social e Direitos Humanos, ou até mesmo Juventude, Esportes e Lazer, já que especula-se que Carlos Tevano se desincompatibilizará do cargo, em abril, para voltar a disputar uma vaga na Câmara de Garanhuns, Zaqueu assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que estava sendo chefiada interinamente por Alexandre Marinho.
A posso de Zaqueu Lins acontecerá nessa sexta-feira, dia 1º, a partir das 10h30, no gabinete do Palácio Celso Galvão. “Contamos com sua presença para prestigiar este momento que reforça a união e o trabalho por Garanhuns”, registrou o Prefeito Sivaldo Albino (PSB), em convite enviado a Imprensa. (@blogcarloseugenio)
