especial foi realizada para verificar o cumprimento de Compromisso de Ajuste de
Conduta, com vistas à realização de concurso público, firmado entre o Tribunal
de Contas e a Prefeitura de Exu. A auditoria concluiu que o compromisso foi
descumprido por parte do prefeito Welison Jean Moreira Saraiva. O relator do
processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo, que teve seu voto aprovado pela
unanimidade dos membros da Segunda Câmara do TCE.
instauração de auditoria especial se deu por Representação Interna do
Ministério Público de Contas (MPCO), o qual verificou que, mesmo tendo firmado compromisso
com o TCE, o Prefeito realizou contratações temporárias, instituto
constitucional de exceção, para suprir as necessidades de pessoal, ao
invés de concurso.
mesmo após analisar a defesa do Prefeito, o objeto da auditoria especial (Processo TC n° 1105984-9) foi
julgado irregular, sendo aplicada uma multa de R$ 6.000,00 ao prefeito. O
gestor terá o prazo de até 15 dias após trânsito em julgado desta decisão para
efetuar o pagamento. Após recebimento, o valor deverá ser revertido em favor do
Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.
A Sessão da
Segunda Câmara foi dirigida por sua presidente, conselheira Teresa Duere. O
Ministério Público de Contas esteve representado na oportunidade pelo
procurador Guido Monteiro. O Compromisso de Ajuste de Conduta, atualmente,
recebe o nome de Termo de Ajuste de Gestão (TAG), após regulamentação pela
Resolução TC n. 16, de 27 de novembro de 2013.
A Autarquia do
Ensino Superior de Garanhuns (AESGA) realiza, no período de 15 a 17 de outubro,
mais uma edição da Semana Integrada. Com uma série de atividades envolvendo as
Faculdades de Ciências da Administração de Garanhuns – FAGA, Direito – FDG,
Ciências Sociais Aplicadas e Humanas – FAHUG e a Faculdade de Ciências Exatas
de Garanhuns – FACEG, as discussões do Evento acontecem em torno do tema
central: Ética Profissional, que também é o tema da palestra de abertura, a ser
realizada no dia 15 de outubro, no Auditório da Instituição, a partir das 19
horas.
atividades da Semana serão marcadas por palestras, workshops, minicursos e
exposições, que acontecem nos dias 16 e 17. Este ano, as inscrições serão
realizadas gratuitamente e podem ser feitas nas coordenações dos Cursos.
Integrada contam com a importante parceria com o SEBRAE, que tratará de
questões como marketing de serviços, atendimento, transformação de pequenas
empresas, qualidade e produtividade, conceitos de bom negócio, entre outras,
todas destinadas aos alunos da FAGA e FAHUG.
de Direito, os destaques são para assuntos como: Elaboração de peças
processuais, cumprimento de medidas socioeducativas, questões práticas do
inquérito policial, a parte prática do divórcio e da união estável, etc.,
ministradas por professores da FDG, que atuam como advogados, promotores e
juízes em diversas áreas.
Já as turmas de
Engenharia Civil contarão com os cursos de
instalações elétricas prediais, software de orçamento – volare – pini, curso de
autocad, todos realizados por professores da Instituição e convidados renomados
no setor da Construção Civil.
da Paraíba (PMPB) realiza concurso público para provimento de 30
vagas para o cargo de Oficial da PMPB, sendo 25 oportunidades destinadas a
candidatos do sexo masculino e cinco do feminino.
70, podem ser realizadas até o dia 3 de novembro pelo site da instituição: www.pm.pb.gov.br. O salário oferecido é de R$ 1.560,23.
inscrição do interessado no Exame Nacional do Ensino Médio deste ano
(Enem-2014). A avaliação intelectual é o próprio Enem, agendado para o dia 8 de
novembro. O participante precisa cadastrar-se, também, nas avaliações
complementares (através do site da PM ou Diário Oficial do Estado da Paraíba.
do TCE homologou um Auto de Infração, lavrado em 2 de setembro de 2014, contra
o prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo, pelo não envio de
informações sobre a execução orçamentária e financeira do Município para
alimentar o sistema Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos
Recursos da Sociedade).
ficou descoberto por falta da remessa das informações vai de janeiro a junho de
2014, apesar das reiteradas solicitações do TCE para que o material fosse
enviado. O descumprimento dessa obrigação caracteriza afronta à Resolução TC nº
19/2013, pelo que a Câmara aplicou uma multa ao prefeito no valor de R$
17.790,00.
pela Inspetoria Regional de Garanhuns. Notificado para apresentar defesa ou
proceder ao recolhimento do valor arbitrado, o Prefeito não se pronunciou. E,
através de despacho, o inspetor regional José Artur Filho informou que, em
consulta ao sistema Sagres em 11/09/2014, a situação que motivou a lavratura do
Auto ainda persistia.
relatora do processo, conselheira Teresa Duere, determinou ao prefeito, sob
pena de aplicação de multa, o envio ao TCE, no prazo de cinco dias a contar da
publicação da presente decisão, das informações solicitadas pela equipe de
auditoria. O voto da conselheira foi aprovado por unanimidade com parecer oral
da procuradora do Ministério Público de Contas, Eliana Maria Lapenda.
surpreendeu boa parte dos analistas políticos de Garanhuns ao conquistar 7.616
votos nas eleições do último domingo, dia 5. O feito da jovem Advogada ainda
foi potencializado pela humildade da sua campanha, baseada quase que
exclusivamente no
corpo-a-corpo.
Claudomira nas urnas, o Deputado Federal Jorge Côrte Real (PTB), que contou com
o apoio do Prefeito Izaías Régis (PTB) e de nove Vereadores, além de uma grande
estrutura de campanha, obteve 9.889 votos, apenas 3.463 sufrágios a mais que
a advogada Claudomira Andrade, que obteve 6.426 votos em Garanhuns e não
teve sequer um suplente de Vereador a lhe apoiar.
programei minha cabeça para a vitória, independentemente de qual seria o resultado
obtido, pois ganhar é aceitar os desígnios de Deus para nossas vidas. Só o que
me entristece é o fato de Garanhuns não eleger nenhum representante. Mais uma
vez, vamos ficar sem voz na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional”,
registrou a Doutora Claudomira, em seu perfil no facebook.
para voos mais altos. Cogita-se que o Partido de Claudomira, o PRP, já vislumbra
com uma candidatura majoritária nas eleições de 2016, todavia há quem aposte
que a Doutora deverá disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Garanhuns,
inclusive, com grandes chances de conquistar o mandato legislativo.
Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o objeto da auditoria
especial, realizada na Prefeitura Municipal de Iati, que teve como finalidade
analisar supostas irregularidades em obras de engenharia, relativas ao
exercício de 2012. Os interessados são o Prefeito da época (que exerceu o
mandato no período de 2009 a 2012) e um Engenheiro que prestava serviços àquela
Prefeitura.
julgamento ocorreu na ultima terça-feira, dia 7, e foi presidida pela
conselheira Teresa Duere. Representou o Ministério Público de Contas (MPCO) a
procuradora Eliana Guerra. O relator do processo (TC nº 1301834-6) foi o
auditor substituto, Ricardo Rios.
do relator, foram apontadas várias irregularidades, tais como: a contratação de
obras e serviços de engenharia sem planejamento e com inadequação nos projetos
básicos; atrasos na execução das obras, sem apresentação de pareceres técnicos
que justificassem os motivos; pagamento irregular de medições apresentadas para
obras de construção da Praça de Santa Rosa, no valor de R$ 28.049,73;
liquidação e pagamento total da obra do Posto de Saúde com pendências de
execução de serviços; pagamento indevido por serviço não executado, no valor de
R$ 3.145,30, dentre outras.
o objeto da auditoria especial foi julgado irregular com imputação de
ressarcimento, solidariamente, aos responsáveis, o Prefeito da Época e o
Engenheiro – no valor total de R$ 31.195,03, e, aplicação de multa individual,
no valor de R$ R$ 11.951,00 que deverá ser recolhida, no prazo de 15 dias do
trânsito em julgado desta decisão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e
Reequipamento Técnico do Tribunal.
Por
fim, ficou determinado que fosse feita remessa ao Tribunal de Contas
da União (TCU) de cópia do Laudo de Auditoria, do Inteiro Teor da
Deliberação e do presente Acórdão, para as providências cabíveis tendo em vista
as obras financiadas com recursos Federais. (Com informações do Site do TCE)
ciranda e de reisado de Pernambuco estão no processo de se tornarem Patrimônios
Culturais do Brasil. A Secretaria de Cultura de Garanhuns está mobilizada para
coletar as assinaturas de alguns grupos da população, que servirão como uma das
garantias de institucionalizar o título para os reisados do Município,
juntamente com outros grupos do Estado. Desde o dia de hoje, os
abaixo-assinados estarão disponíveis na abertura oficial do Festival
Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns (Filig), no Pau Pombo, e
depois seguirão para pontos estratégicos definidos pela Secretaria, a exemplo
do Sesc e do Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti.
produtores culturais e demais admiradores podem assinar o registro que ajudará
na efetivação do processo que irá garantir a continuidade, entre outros
benefícios, dos grupos de ciranda e de reisados pernambucanos. Os
abaixo-assinados estarão disponíveis até o dia 20 de outubro. Após esse
processo, as Secretarias de Cultura enviarão o pedido oficial para o Governo do
Estado, e, em seguida, será realizado um evento na cidade do Recife, com data
ainda a ser divulgada, para o anúncio do reconhecimento desses grupos
culturais.
secretária de Cultura do município, Cirlene Leite, os reisados da cidade se
tornarão um bem que serão preservados dentro da política pública do país.
“Agora não somente nós, como Governo Municipal, mas toda a população terá o
dever de cuidar desse patrimônio. No caso dos grupos daqui, nós poderemos, a
partir dessa iniciativa, solicitar uma série de coisas em prol desses reisados,
pois agora, mais do que nunca, eles precisam ser preservados”, registra a
secretária.
número de reisados em atuação de Pernambuco. Existem atualmente cinco grupos formalizados
que seguem com apresentações durante todo o ano em diferentes regiões. Os
grupos “Garanhuns Cultural”, “Mestre João Tibúrcio”, “Os três Reis do Oriente”,
“Santíssimo Redentor” e “Unidos com Alegria” são os reisados que representam
Garanhuns por onde passam.
pesquisa Ibope e Datafolha divulgaram as primeiras pesquisas eleitorais do segundo
turno da eleição presidencial. Ambos trazem números idênticos, com Aécio Neves
(PSDB) e Dilma Rousseff (PT) empatados tecnicamente na disputa, com ligeira
vantagem para o candidato tucano.
fosse hoje Aécio Neves teria 46% dos votos e Dilma Rousseff 44%. Quando considerado apenas os votos
válidos, sem considerar brancos e nulos, o tucano chega a 51% e a petista a
49%.
Governo Dilma neste momento registra 39% de ótimo e bom, 33% de regular e 27%
de ruim e péssimo. De acordo com os institutos de pesquisa 49% dos brasileiros
aprovam o modo de Dilma governar e 44% desaprovam.
Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios nos dias 7 e 8 de outubro. O
nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01071/014. Já o Datafolha ouviu 2.879
eleitores em 178 municípios nos dias 8 e 9 de outubro. O nível de confiança
também é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) sob o número BR-01068/2014. (Com informações e imagem do G1)
uma máxima na política que diz que acaba uma eleição já se começa a discutir a
próxima. Aqui em Garanhuns, as discussões visando à sucessão ou até mesmo a
continuidade do mandato do prefeito Izaías Régis (PTB) já começaram, mas outra
disputa, que acontece já no próximo mês de dezembro, deve mexer com o cenário
político local. Trata-se da eleição para presidente da Câmara de Vereadores de
Garanhuns.
a máxima “quem larga na frente sai em vantagem” valer, o vereador Alcindo
Correia (PROS) tem tudo para consolidar a sua candidatura ao posto ocupado,
atualmente, pelo vereador Audálio Ramos Filho (PSDC). É que Alcindo se lançou
candidato à presidência da
Casa Raimundo de Moraes para o biênio 2015-2016 na manhã desta quarta-feira,
dia 8.
integra o PROS, partido que tem 5 dos atuais 13 vereadores, e caso consiga o
apoio dos seus companheiros (Haroldo Vicente; Cláudio Taveira; Luzia da Saúde e
Carla de Zé de VIlaço) tem tudo para garantir o Posto. Outro fator que pode
ajudar Correia é a força política do Deputado Estadual Eleito Álvaro Porto
(PTB), já que o Vereador foi um dos principais responsáveis pelos mais de 4 mil
votos conquistados por Porto na Cidade das Flores.
(PDT) e Sílvio Sabino (PSC) também soam com força nos corredores da Câmara,
todavia, a eleição no Legislativo Municipal deverá ser novamente decidida pelo
Prefeito do Município, como historicamente acontece na Casa Raimundo de Moraes.
Garanhuns, o Filig, primeiro do gênero no Nordeste, começa nesta quinta-feira,
dia 9, e segue até o domingo, dia 12, Dia das Crianças e início da Semana
Nacional do Livro. Serão diversas atividades gratuitas no Sesc Garanhuns e no
Parque Ruber Van der Linden, o Pau Pombo, com a proposta de promover a
interação de crianças e adultos com renomados escritores e ilustradores do
Brasil e da América Latina, como Irene Vasco (Colômbia), Florencia Esses
(Argentina) e Eleonora Arroyo (Argentina). A expectativa da organização é de
que cerca de 6 mil pessoas participem de diversas atividades programadas para
os quatro dias de evento.
partir das 19h30mim, no Parque Ruber van der Linden. No local, todas as tardes
de sexta-feira, dia 10, até o domingo, 12, acontecerão: roda de leitura com o
grupo Encantadores de História; Performance do Ilustrador, com Nireuda
Longobardi, Laerte Silvino e Braga Câmara; bate-papo com autores nacionais;
lançamento de livros e apresentações artísticas de escolas da rede municipal de
Garanhuns. Além disso, serão montados no parque uma biblioteca ao ar livre, que
terá todo acervo de livros doado para as unidades públicas de ensino de
Garanhuns após o evento, e uma feira de livros.
Garanhuns. Pela manhã, a partir das 9h, as crianças poderão participar de
oficinas de escrita e ilustração. As conversas com as autoras internacionais,
em que os pequenos poderão conhecer a vida e a obra delas, também serão
realizadas pela manhã. Haverá ainda oficinas para os profissionais locais que
atuam na área literária.
mais sobre o Filig.
– Para crianças são de literatura de cordel, de leitura imagética e de
ilustração, todas gratuitas, mas voltadas para idades diferentes. A
oficina de Literatura de Cordel, que vai trabalhar os versos rimados, é voltada
para crianças de 10 a 12 anos, que já sabem ler e produzir textos. Os mais
novos, a partir dos 6 anos, podem aprender a trabalhar técnicas de ilustração e
desenho livre com o ilustrador recifense Braga Câmara. As crianças, acima
dos 8 anos, podem participar da Oficina de Leitura Imagética, para criar textos
não verbais, a partir de técnicas como a colagem. Todas as oficinas serão
realizadas nos dias 10, 11 e 12 de outubro, no Sesc Garanhuns.
o trabalho dos ilustradores de livros para crianças, o Filig apresentará ao
público o trabalho de Braga Câmara, Nireuda Longobardi e Laerte Silvino,
através de performances no Parque Ruber van der Linden, o Pau Pombo. As
atividades, gratuitas, serão nos dias 10, 11 e 12, às 16h.
(10). O ilustrador, especialista em retratar figuras humanas através dos
quadrinhos, mostrará o seu processo de criação com as técnicas de aquarela e
lápis. O artista ilustrou os livros ‘O aprendiz de Don Juan’ e ‘A visão do
mundo de um cãozinho de estimação’, escritos por Antonio Nunes, o Tonton,
curador do Filig, e premiados pela Academia Pernambucana de Letras.
kiriê, especialidade da potiguar radicada em São Paulo, Nireuda Longobardi. A
ilustradora apresentará como os cortes de estilete podem formar imagens no
papel na técnica chinesa que exige atenção, delicadeza e paciência. “O que me
encanta na técnica do kiriê é a delicadeza do corte do papel, do movimento da
lâmina, as figuras que surgem através do corte do papel, a sombra da imagem
projetada quando o trabalho está finalizado”, diz Nireuda sobre o trabalho.
Laerte Silvino mostrará seu trabalho. Dividindo-se entre a literatura infantil
e a publicação em produtos jornalísticos e atuando também em grandes editoras
de livros didáticos, Silvino tem, entre as suas obras, a adaptação em
quadrinhos de clássicos como I-Juca Pirama, de Gonçalves Dias.
geral interessado em desvendar o mundo da literatura infantil. Todas serão a
partir das 19h30, no auditório Sete Colinas, do Sesc. A escritora colombiana
Irene Vasco, que escreve livros para crianças há mais de 25 anos, abre a
programação de palestras na sexta-feira (10), falando sobre “Formação de
leitores – relatos de uma vida dedicada aos livros e à leitura”. No sábado
(11), a escritora argentina Florencia Esses, autora de poesia e contos para
crianças, com experiência na área de formação de leitores, será a palestrante,
abordando “Poesia e trava-línguas: uma iniciação à literatura para crianças
menores”. A ilustradora argentina Eleonora Arroyo, que vive e trabalha em
Buenos Aires e se dedicou à educação pela arte após fazer experiências com
teatro de sombras, encerra a programação no domingo (12), com a palestra “Um
panorama da ilustração argentina”.
Infantil – Construindo Cidadãos”. O tema surgiu da crença de que através da
literatura é possível construir e incutir o hábito da leitura na vida de
crianças, para que se tornem cidadãos e leitores críticos.
Garanhuns é uma realização da Proa Cultural, com patrocínio da Ferreira Costa e
apoio da Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Educação Municipal,
do Serviço Social do Comércio (Sesc Garanhuns), da TV Pernambuco (TV PE) e da
Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil
(AEILIJ). A curadoria é de Antonio Nunes Barbosa Filho, o Tonton, que também é
coordenador AEILIJ e membro da União Hispanoamericana de Escritores.
O festival também conta com uma série de atividades paralelas que se iniciaram em agosto e seguem até dezembro, com as oficinas de Formação de Mediadores de Leitura e de Gestores de Bibliotecas. O objetivo dessas atividades é formar multiplicadores de leitura para atuação direta em literatura infantil na cidade de Garanhuns.
As escolas
municipais e seis bibliotecas existentes em Garanhuns vão receber “Kits de Leitura” formados por um acervo de livros infantis que serão entregues em um expositor com suporte para os livros. Ao todo, serão 58 kits. A seleção dos livros seguirá as recomendações da Fundação Nacional do Livro Infantil Juvenil (FNLIJ) e da curadoria do festival. Além
das escolas e das bibliotecas, todas as crianças de zero a cinco anos,
matriculadas na rede pública de Garanhuns, vão receber um kit com livros da
Coleção Itaú de Livros Infantis. A parceria foi firmada entre a Proa Cultural,
que está realizando o Festival Internacional de Literatura de Garanhuns(Filig)
e o banco Itaú
Garanhuns serão voluntários do Filig. Estudantes de cursos,
como Letras e Pedagogia, os voluntários foram selecionados
pela Secretaria de Educação de Garanhuns. Depois da seleção, eles
participaram de um treinamento, conduzido pela curadoria e pela produção
do evento, no qual foram abordados, dentre outros temas, o relacionamento
com o público e aspectos da legislação referente ao voluntariado. Nos três dias
do Filig, os voluntários circularão entre o Sesc Garanhuns e o Parque
Ruber Van der Linden, o Pau Pombo, orientando turistas e
participantes do festival sobre o evento e também sobre a cidade.
– Compreendendo a importância da inclusão de pessoas com deficiência
auditiva, o Filig contará também com intérprete da Língua Brasileira de Sinais,
Libras. O intérprete de Libras estará em todas as atividades realizadas à tarde
e à noite, desde mediação de leitura com os Encantadores de História até as
palestras com as convidadas internacionais Irene Vasco, Eleonora Arroyo e
Florencia Esses.
Com 130 anos de fundação, a Ferreira Costa vem patrocinando diversas ações voltadas para a valorização das expressões culturais. São vários projetos apoiados pela Ferreira Costa, sobretudo os que visam o incentivo à leitura e à literatura. Uma dessas iniciativas é o Projeto Sala de Leitura. Realizado desde 2005, tem como objetivo democratizar o acesso ao livro e incentivar o hábito de leitura entre alunos da rede municipal de ensino.