A Secretaria de
Saúde de Garanhuns divulgou o Relatório Epidemiológico do ano de 2014. Os
dados, que fazem um comparativo entre os anos de 2013 e 2014, registraram uma
diminuição de 27% da mortalidade de crianças residentes no Município e, também,
uma redução de 11% dos óbitos de mulheres em idade fértil – faixa etária de 10
a 49 anos de idade. Os dados registrados são considerados pela Organização
Mundial de Saúde (OMS) como critérios para a avaliação do Estado de Saúde de
uma população.
Saúde de Garanhuns divulgou o Relatório Epidemiológico do ano de 2014. Os
dados, que fazem um comparativo entre os anos de 2013 e 2014, registraram uma
diminuição de 27% da mortalidade de crianças residentes no Município e, também,
uma redução de 11% dos óbitos de mulheres em idade fértil – faixa etária de 10
a 49 anos de idade. Os dados registrados são considerados pela Organização
Mundial de Saúde (OMS) como critérios para a avaliação do Estado de Saúde de
uma população.
De acordo com o
informativo, foi constatado, ainda, um aumento de 4,2% no quantitativo de
partos normais, o que representa uma melhoria nas condições de vida da
população, uma vez que os partos por cirurgias cesarianas, quando não indicadas
por profissional médico, podem resultar em riscos à saúde da mulher e do bebê,
tais como problemas respiratórios, além de aumentar, em até três vezes, o risco
de óbito da mulher, de acordo com o Ministério da Saúde, em recente publicação
no Caderno ‘HumanizaSUS’.
O Relatório é elaborado
pela Vigilância Epidemiológica Municipal, a cada três meses, com o objetivo de
possibilitar a análise nos sistemas de informação em saúde, a fim de difundir o
conhecimento sobre o perfil de saúde da população, possibilitando a avaliação e
aprimoramento dos serviços de saúde prestados pelo município e rede
assistencial. “Essa constatação, que nos mostra mais um avanço na saúde do
município, está relacionada diretamente ao fortalecimento das ações de
prevenção de danos e agravos e promoção à saúde”, destaca uma das coordenadoras
da Vigilância Epidemiológica, Danielle Chianca.
informativo, foi constatado, ainda, um aumento de 4,2% no quantitativo de
partos normais, o que representa uma melhoria nas condições de vida da
população, uma vez que os partos por cirurgias cesarianas, quando não indicadas
por profissional médico, podem resultar em riscos à saúde da mulher e do bebê,
tais como problemas respiratórios, além de aumentar, em até três vezes, o risco
de óbito da mulher, de acordo com o Ministério da Saúde, em recente publicação
no Caderno ‘HumanizaSUS’.
O Relatório é elaborado
pela Vigilância Epidemiológica Municipal, a cada três meses, com o objetivo de
possibilitar a análise nos sistemas de informação em saúde, a fim de difundir o
conhecimento sobre o perfil de saúde da população, possibilitando a avaliação e
aprimoramento dos serviços de saúde prestados pelo município e rede
assistencial. “Essa constatação, que nos mostra mais um avanço na saúde do
município, está relacionada diretamente ao fortalecimento das ações de
prevenção de danos e agravos e promoção à saúde”, destaca uma das coordenadoras
da Vigilância Epidemiológica, Danielle Chianca.
O Blog do Carlos Eugênio recebeu uma série de questionamentos
direcionados a Prefeitura de Garanhuns, enviados por cidadãos/leitores deste
veículo de comunicação. Confira:
direcionados a Prefeitura de Garanhuns, enviados por cidadãos/leitores deste
veículo de comunicação. Confira:
MORADORA DA COHAB 3 – ESCOLA SEM AULAS
“Olá Carlos Eugênio. Estou te escrevendo para lhe
comunicar que a Escola Municipal Jaime Luna da Cohab 3, ainda não se iniciaram
as aulas do turno da tarde de 5° á 8° série por falta de professores. Fica nossa
indignação e a pergunta ao Sr. Prefeito e Secretaria de Educação quando será
resolvido o problema?. (Edla Dantas – 26/2/2015 22:36 – Via Facebook).
comunicar que a Escola Municipal Jaime Luna da Cohab 3, ainda não se iniciaram
as aulas do turno da tarde de 5° á 8° série por falta de professores. Fica nossa
indignação e a pergunta ao Sr. Prefeito e Secretaria de Educação quando será
resolvido o problema?. (Edla Dantas – 26/2/2015 22:36 – Via Facebook).
MORADOR DO
BAIRRO ALOÍSIO PINTO – RUA INTRANSITÁVEL
BAIRRO ALOÍSIO PINTO – RUA INTRANSITÁVEL
“Carlos, boa tarde. Sou morador da Rua Antônio de Almeida, no Aluísio
Pinto, e estamos sofrendo com os buracos (crateras) desde as últimas chuvas
fortes. A referida rua é uma das que teve liberação de verba para o calçamento,
desde o ano passado. O prefeito fez o maior alarde e até o presente momento
nada foi iniciado. Meu carro esta dormindo na esquina da minha casa há 6 dias
por impossibilidade de chegar até a garagem. Hoje mandei colocar metralha de
construção para tapar o buraco, só assim consegui entrar na garagem. Gostaria
se possível que as autoridades fossem indagadas sobre as obras, afinal somos
contribuintes e já houve liberação de verba. Desde já agradeço”. (Epaminondas Moabi Lima Obeid
– 25/2/2015 14:34 – Via Facebook).
Pinto, e estamos sofrendo com os buracos (crateras) desde as últimas chuvas
fortes. A referida rua é uma das que teve liberação de verba para o calçamento,
desde o ano passado. O prefeito fez o maior alarde e até o presente momento
nada foi iniciado. Meu carro esta dormindo na esquina da minha casa há 6 dias
por impossibilidade de chegar até a garagem. Hoje mandei colocar metralha de
construção para tapar o buraco, só assim consegui entrar na garagem. Gostaria
se possível que as autoridades fossem indagadas sobre as obras, afinal somos
contribuintes e já houve liberação de verba. Desde já agradeço”. (Epaminondas Moabi Lima Obeid
– 25/2/2015 14:34 – Via Facebook).
MORADOR DO
BAIRRO ALOÍSIO PINTO – ACÚMULO DE LIXO
BAIRRO ALOÍSIO PINTO – ACÚMULO DE LIXO
“Esse beco (na foto) fica nos fundos dos apartamentos do Úrsula Morais,
por trás da minha casa. Mora um mendigo nesse quarto juntando toda essa sujeira
e criando galinhas. Já reclamei a Vigilância Sanitária o perigo da dengue e
nada eles resolveram. Todos os moradores por perto estão com medo de
transmissão de doenças. Rua Major Antônio Pedrosa entre os apartamentos Úrsula
Morais”. (Marcos
Ferreira Ferreira – 25/2/2015 11:16 – Via Facebook).
por trás da minha casa. Mora um mendigo nesse quarto juntando toda essa sujeira
e criando galinhas. Já reclamei a Vigilância Sanitária o perigo da dengue e
nada eles resolveram. Todos os moradores por perto estão com medo de
transmissão de doenças. Rua Major Antônio Pedrosa entre os apartamentos Úrsula
Morais”. (Marcos
Ferreira Ferreira – 25/2/2015 11:16 – Via Facebook).
NOTA DO BLOG – Como é regra adotada pelo Blog do Carlos Eugênio,
estamos à disposição dos órgãos responsáveis para publicar as suas versões
quanto aos fatos apresentados nesta matéria.
estamos à disposição dos órgãos responsáveis para publicar as suas versões
quanto aos fatos apresentados nesta matéria.
O Ministério
Público Federal (MPF) em Pernambuco divulgou edital de concurso de estagiários
para a área de Direito. A Seleção irá convocar os candidatos para a
Procuradoria da República em Pernambuco (no Recife), Procuradoria da República
em Garanhuns e Procuradoria da República Polo Petrolina/Juazeiro. A íntegra do edital está
disponível na área de concursos do site da PRPE.
Público Federal (MPF) em Pernambuco divulgou edital de concurso de estagiários
para a área de Direito. A Seleção irá convocar os candidatos para a
Procuradoria da República em Pernambuco (no Recife), Procuradoria da República
em Garanhuns e Procuradoria da República Polo Petrolina/Juazeiro. A íntegra do edital está
disponível na área de concursos do site da PRPE.
Podem participar
estudantes que tenham concluído, pelo menos, 40% da carga horária ou dos
créditos do curso, em instituições de ensino que firmaram convênio com o MPF (a
lista está disponível no edital). A bolsa de estágio é de R$ 800, além de
auxílio-transporte de R$ 7 por dia de atividade. A jornada é de 20 horas por
semana.
estudantes que tenham concluído, pelo menos, 40% da carga horária ou dos
créditos do curso, em instituições de ensino que firmaram convênio com o MPF (a
lista está disponível no edital). A bolsa de estágio é de R$ 800, além de
auxílio-transporte de R$ 7 por dia de atividade. A jornada é de 20 horas por
semana.
INSCRIÇÕES – As pré-inscrições serão
realizadas entre 8h do dia 16 de março e 18h de 20 de março, exclusivamente
pelo endereço www.prpe.mpf.mp.br.
Os estudantes deverão preencher ficha de inscrição relativa à unidade do MPF
para que desejam concorrer. A validação presencial das inscrições deverá ser
feita de 23 a 27 de março, das 13 às 18h, nas unidades para onde realizaram as
pré-inscrições.
realizadas entre 8h do dia 16 de março e 18h de 20 de março, exclusivamente
pelo endereço www.prpe.mpf.mp.br.
Os estudantes deverão preencher ficha de inscrição relativa à unidade do MPF
para que desejam concorrer. A validação presencial das inscrições deverá ser
feita de 23 a 27 de março, das 13 às 18h, nas unidades para onde realizaram as
pré-inscrições.
A validade da
seleção é de um ano a contar da publicação do resultado, prazo que pode ser
prorrogado, uma vez, por igual período. É reservado o percentual de 10% do
total das vagas a pessoas com deficiência e/ou participantes do Sistema de
Cotas para Minorias Étnico-Raciais.
seleção é de um ano a contar da publicação do resultado, prazo que pode ser
prorrogado, uma vez, por igual período. É reservado o percentual de 10% do
total das vagas a pessoas com deficiência e/ou participantes do Sistema de
Cotas para Minorias Étnico-Raciais.
Garanhuns vai contar com um
Polo Universitário do Instituto
Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC). A confirmação foi feita
pelo Prefeito Izaías Régis (PTB) durante entrevista veiculada no programa
Falando com o Agreste, da Marano FM.
Polo Universitário do Instituto
Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC). A confirmação foi feita
pelo Prefeito Izaías Régis (PTB) durante entrevista veiculada no programa
Falando com o Agreste, da Marano FM.
De acordo com Régis, a
Prefeitura vai doar um terreno de 6 hectares ao ITPAC para que o novo Complexo Universitário
seja construído. Ainda de acordo com o Prefeito, diretores do Instituto Tocantinense, que administra a FAMEG, estarão aqui em Garanhuns
na próxima semana para concretizar a doação e divulgar detalhes do Projeto.
Prefeitura vai doar um terreno de 6 hectares ao ITPAC para que o novo Complexo Universitário
seja construído. Ainda de acordo com o Prefeito, diretores do Instituto Tocantinense, que administra a FAMEG, estarão aqui em Garanhuns
na próxima semana para concretizar a doação e divulgar detalhes do Projeto.
Recentemente, o Ministério de
Educação homologou parecer credenciando
o ITPAC a instalar três cursos de
nível superior em Garanhuns: Enfermagem, Nutrição e Educação Física, todos
particulares e em nível de bacharelado. A autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do último dia 12. Cada curso irá oferecer
100 vagas e a
expectativa é que o vestibular possa ser realizado
ainda neste ano.
Educação homologou parecer credenciando
o ITPAC a instalar três cursos de
nível superior em Garanhuns: Enfermagem, Nutrição e Educação Física, todos
particulares e em nível de bacharelado. A autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do último dia 12. Cada curso irá oferecer
100 vagas e a
expectativa é que o vestibular possa ser realizado
ainda neste ano.
ARMANDO MONTEIRO EM GARANHUNS – Ainda durante a entrevista
concedida ao radialista Marcelo Jorge, âncora do Falando com o Agreste, o
Prefeito Garanhuense anunciou que brevemente Garanhuns receberá a visita do
Ministro Armando Monteiro. A Agenda ainda não tem uma data definida, todavia
espera-se que Monteiro visite a Cidade no próximo mês de março. Essa será a primeira
oportunidade que Armando virá a Garanhuns depois de ter assumido o Ministério
do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior.
concedida ao radialista Marcelo Jorge, âncora do Falando com o Agreste, o
Prefeito Garanhuense anunciou que brevemente Garanhuns receberá a visita do
Ministro Armando Monteiro. A Agenda ainda não tem uma data definida, todavia
espera-se que Monteiro visite a Cidade no próximo mês de março. Essa será a primeira
oportunidade que Armando virá a Garanhuns depois de ter assumido o Ministério
do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior.
Pernambuco não terá
representante na divisão especial da Taça Brasil de Futsal Adulto Masculino
deste ano e a equipe que iria representar o Estado, a Associação Desportiva
Tigre, de Garanhuns, vai ficar impedida de participar de torneios nacionais por
dois anos.
representante na divisão especial da Taça Brasil de Futsal Adulto Masculino
deste ano e a equipe que iria representar o Estado, a Associação Desportiva
Tigre, de Garanhuns, vai ficar impedida de participar de torneios nacionais por
dois anos.
As punições foram
estabelecidas porque o atual Campeão Pernambucano não comunicou a sua
desistência a tempo para a Confederação Brasileira de Futsal. O prazo era até o
dia 4 de fevereiro e o Tigre só avisou que não teria condições de participar no
último dia 19.
Alegando falta de
condições financeiras para custear as despesas da Taça que vai ser realizada
entre 22 e 28 de março deste ano na cidade de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina,
a equipe Garanhuense não será a única punida, o Estado de Pernambuco também
será rebaixado para a Primeira Divisão, que é de acesso para a especial, a
elite do Futsal Brasileiro.
O Blog do Carlos Eugênio esta a disposição da Associação Desportiva Tigre para publicar a sua versão sobre os fatos apurados junto a Confederação Brasileira de Futsal e apresentados nesta reportagem.
estabelecidas porque o atual Campeão Pernambucano não comunicou a sua
desistência a tempo para a Confederação Brasileira de Futsal. O prazo era até o
dia 4 de fevereiro e o Tigre só avisou que não teria condições de participar no
último dia 19.
Alegando falta de
condições financeiras para custear as despesas da Taça que vai ser realizada
entre 22 e 28 de março deste ano na cidade de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina,
a equipe Garanhuense não será a única punida, o Estado de Pernambuco também
será rebaixado para a Primeira Divisão, que é de acesso para a especial, a
elite do Futsal Brasileiro.
O Blog do Carlos Eugênio esta a disposição da Associação Desportiva Tigre para publicar a sua versão sobre os fatos apurados junto a Confederação Brasileira de Futsal e apresentados nesta reportagem.
Profissionais de Saúde de Iati
estarão participando, entre os dias 9 a 10 de março, de uma capacitação sobre
Tabagismo. A Ação, que acontecerá na sede da CODEAM, em Garanhuns, será
desenvolvida pela Secretaria de Saúde do Estado e abrangerá representantes de
todos os municípios do Agreste Meridional.
estarão participando, entre os dias 9 a 10 de março, de uma capacitação sobre
Tabagismo. A Ação, que acontecerá na sede da CODEAM, em Garanhuns, será
desenvolvida pela Secretaria de Saúde do Estado e abrangerá representantes de
todos os municípios do Agreste Meridional.
“Serão oito profissionais que
trabalham em diferentes pontos do Município. Após essa capacitação, Eles
atuarão como multiplicadores junto aos nossos demais servidores da saúde,
repassando os conhecimentos vivenciados”, registra Lucinalva Freitas,
coordenadora da Atenção Básica de Iati.
A meta da Prefeitura é criar grupos de incentivo a redução
ao fumo no Município. “Temos dados que grande parte dos fumantes identificados
pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde deseja parar de fumar. Então,
criaremos grupos e utilizaremos medicações enviadas pelo Ministério da Saúde,
como adesivos a base de nicotina e comprimidos, para auxiliar esse tratamento”,
pontua a Coordenadora. A expectativa é que os Grupos de Incentivo a redução do
Tabagismo em Iati sejam formados ainda neste semestre.
trabalham em diferentes pontos do Município. Após essa capacitação, Eles
atuarão como multiplicadores junto aos nossos demais servidores da saúde,
repassando os conhecimentos vivenciados”, registra Lucinalva Freitas,
coordenadora da Atenção Básica de Iati.
A meta da Prefeitura é criar grupos de incentivo a redução
ao fumo no Município. “Temos dados que grande parte dos fumantes identificados
pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde deseja parar de fumar. Então,
criaremos grupos e utilizaremos medicações enviadas pelo Ministério da Saúde,
como adesivos a base de nicotina e comprimidos, para auxiliar esse tratamento”,
pontua a Coordenadora. A expectativa é que os Grupos de Incentivo a redução do
Tabagismo em Iati sejam formados ainda neste semestre.
A
primeira edição do programa Todos por Pernambuco da gestão Paulo Câmara (PSB)
tem data para começar. O socialista iniciará a versão 2015 do projeto no
próximo dia 13 de março, uma sexta-feira, em Araripina. No dia 14, a comitiva
estadual estará em Petrolina e no dia 15 passará por Salgueiro.
primeira edição do programa Todos por Pernambuco da gestão Paulo Câmara (PSB)
tem data para começar. O socialista iniciará a versão 2015 do projeto no
próximo dia 13 de março, uma sexta-feira, em Araripina. No dia 14, a comitiva
estadual estará em Petrolina e no dia 15 passará por Salgueiro.
O
Todos por Pernambuco vai até abril e ocorrerá sempre quinta, sexta e sábado,
mas nessa primeira viagem haverá uma exceção. “Dia 12 de março (quinta) é o
aniversário de Recife e Olinda e o governador pediu para nesse primeiro fim de
semana do programa a gente fazer a programação na sexta, sábado e domingo”,
informou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.
Todos por Pernambuco vai até abril e ocorrerá sempre quinta, sexta e sábado,
mas nessa primeira viagem haverá uma exceção. “Dia 12 de março (quinta) é o
aniversário de Recife e Olinda e o governador pediu para nesse primeiro fim de
semana do programa a gente fazer a programação na sexta, sábado e domingo”,
informou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.
No
terceiro fim de semana de março, o Todos por Pernambuco passará por Floresta
(dia 19), Afogados da Ingazeira (dia 20) e Arcoverde (dia 21). Em abril, será a
vez de Surubim (dia 9), Garanhuns (dia 10), Caruaru (dia 11), Timbaúba (dia
23), Palmares, dia 24) e Recife (dia 29). O projeto foi lançado em 2007 por Eduardo
Campos e reeditado pelo ex-governador em 2011 na sua segunda gestão.
Por
meio do Todos por Pernambuco, Paulo conversará com lideranças políticas e
integrantes da sociedade civil de cada uma das 12 microrregiões do Estado,
reunindo propostas que possam ser transformadas em ações de governo.
terceiro fim de semana de março, o Todos por Pernambuco passará por Floresta
(dia 19), Afogados da Ingazeira (dia 20) e Arcoverde (dia 21). Em abril, será a
vez de Surubim (dia 9), Garanhuns (dia 10), Caruaru (dia 11), Timbaúba (dia
23), Palmares, dia 24) e Recife (dia 29). O projeto foi lançado em 2007 por Eduardo
Campos e reeditado pelo ex-governador em 2011 na sua segunda gestão.
Por
meio do Todos por Pernambuco, Paulo conversará com lideranças políticas e
integrantes da sociedade civil de cada uma das 12 microrregiões do Estado,
reunindo propostas que possam ser transformadas em ações de governo.
A Prefeitura de Garanhuns, através da IAUPE/UPE, anunciou
recentemente a primeira retificação do Edital referente ao Concurso Público para
provimento de 253 cargos nos níveis fundamental, médio, técnico e superior,
considerando a reserva para pessoas com necessidades especiais.
recentemente a primeira retificação do Edital referente ao Concurso Público para
provimento de 253 cargos nos níveis fundamental, médio, técnico e superior,
considerando a reserva para pessoas com necessidades especiais.
A Errata 1 publicada no site www.upenet.com.br
retifica o número da Portaria que rege o
Certame, bem como os requisitos das funções de Professor I e Professor I
Brailista e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, assim como altera o
Calendário de Atividades da Seleção.
retifica o número da Portaria que rege o
Certame, bem como os requisitos das funções de Professor I e Professor I
Brailista e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, assim como altera o
Calendário de Atividades da Seleção.
Mas de acordo com uma candidata ao certame que manteve contato com o
Blog do Carlos Eugênio, existe outro ponto do Edital que precisa ser
retificado. É que segundo a candidata, que pediu reserva de sua identidade, a
carga horária estipulada no Edital para ser executada pelos futuros servidores
públicos de Garanhuns, com exceção dos Guardas Municipais, está em
desconformidade com a Legislação, já que segundo o Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123 de 20 de julho de
1968 e suas alterações), a carga horária a ser executada é de 6 horas por dia e
30 horas semanais e não às 8 horas diárias e 40 semanais previstas no Edital.
Blog do Carlos Eugênio, existe outro ponto do Edital que precisa ser
retificado. É que segundo a candidata, que pediu reserva de sua identidade, a
carga horária estipulada no Edital para ser executada pelos futuros servidores
públicos de Garanhuns, com exceção dos Guardas Municipais, está em
desconformidade com a Legislação, já que segundo o Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123 de 20 de julho de
1968 e suas alterações), a carga horária a ser executada é de 6 horas por dia e
30 horas semanais e não às 8 horas diárias e 40 semanais previstas no Edital.
“Como a Portaria GP N.º 99/2015,
de 3 de fevereiro de 2015, prevê em seu ITEM IV
que “o candidato que vier a ser nomeado será regido pelo Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123 de 20 de
julho de 1968 e suas alterações)” e o Art.
85 da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968 e suas alterações, registra
que a”duração normal do trabalho será
de seis horas por dia ou trinta horas por semana, podendo, extraordinariamente,
ser prorrogada ou antecipada, na forma que dispuser o regulamento, o Edital
contém um erro grave que pode prejudicar todos os futuros aprovados”, pontua o
Candidato.
de 3 de fevereiro de 2015, prevê em seu ITEM IV
que “o candidato que vier a ser nomeado será regido pelo Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123 de 20 de
julho de 1968 e suas alterações)” e o Art.
85 da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968 e suas alterações, registra
que a”duração normal do trabalho será
de seis horas por dia ou trinta horas por semana, podendo, extraordinariamente,
ser prorrogada ou antecipada, na forma que dispuser o regulamento, o Edital
contém um erro grave que pode prejudicar todos os futuros aprovados”, pontua o
Candidato.
Para ter uma posição mais clara sobre o tema, o Blog do
Carlos Eugênio solicitou a um Advogado da Cidade, que também preferiu não ter
seu nome registrado, que analisasse esse aspecto apontado no Edital. A
posição do profissional da área do direito foi a seguinte:
Carlos Eugênio solicitou a um Advogado da Cidade, que também preferiu não ter
seu nome registrado, que analisasse esse aspecto apontado no Edital. A
posição do profissional da área do direito foi a seguinte:
“O princípio da ISONOMIA exige tratamento igualitário
para os que estão numa mesma posição (no caso, submetidos ao mesmo regimento).
Com base no princípio da vinculação ao edital, o Poder Público encontra-se tão
ou mais sujeito à observância desse instrumento do que os próprios candidatos,
pelo simples fato que presidiu a sua elaboração, portanto, determinou o seu
conteúdo e, como tal, deve ser fiel às legislações vigentes, sendo anuláveis as
cláusulas e condições jurídicas inconsistentes. Assim, tomando como foco, por
agora, as jornadas de trabalho estabelecidas no Edital do Concurso da
Prefeitura de Garanhuns (8 horas diárias), que demonstram claro afrontamento,
as regras estabelecidas no vigente Estatuto adotado ao funcionalismo desse
Município (6 horas diárias), acredito que cabe ao organizador do certame
corrigi-las imediatamente ou restará aos que se julguem prejudicados a adoção
de medidas judiciais que forcem às correções necessárias”, pontuou o Advogado.
para os que estão numa mesma posição (no caso, submetidos ao mesmo regimento).
Com base no princípio da vinculação ao edital, o Poder Público encontra-se tão
ou mais sujeito à observância desse instrumento do que os próprios candidatos,
pelo simples fato que presidiu a sua elaboração, portanto, determinou o seu
conteúdo e, como tal, deve ser fiel às legislações vigentes, sendo anuláveis as
cláusulas e condições jurídicas inconsistentes. Assim, tomando como foco, por
agora, as jornadas de trabalho estabelecidas no Edital do Concurso da
Prefeitura de Garanhuns (8 horas diárias), que demonstram claro afrontamento,
as regras estabelecidas no vigente Estatuto adotado ao funcionalismo desse
Município (6 horas diárias), acredito que cabe ao organizador do certame
corrigi-las imediatamente ou restará aos que se julguem prejudicados a adoção
de medidas judiciais que forcem às correções necessárias”, pontuou o Advogado.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Em entrevista veiculada hoje, dia 25 de fevereiro de 2015, no programa
Ronda Policial, da Rádio Jornal Garanhuns, o secretário de Administração de Garanhuns,
Alfredo Goes, tratou do tema desta reportagem, ao responder ao questionamento
de uma ouvinte.
“Essa carga horária é uma decisão da administração, que nós
temos já desde o inicio dessa Gestão, alguns parâmetros para agente funcionar
com funcionários com uma carga horária de oito horas. Apesar do Estatuto (Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968) estar com seis,
nós estamos trabalhando com o Estatuto do Servidor de Garanhuns, que quando
sair o Estatuto dos Servidores de Garanhuns ele vai estar de acordo com essa
regra do Concurso. Então, já previamente, por segurança, já decidimos colocar
oito horas no Estatuto”, registrou o Secretário, esclarecendo que os candidatos
aprovados no Concurso e consequentemente empossados no Cargo Público passarão a
ser regidos por uma Lei Municipal que ainda sequer existe, mesmo constando no Edital do Certame
que a legislação vigente é o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968 e suas alterações).
Clique em Play e ouça trecho da entrevista do Secretário:
Ronda Policial, da Rádio Jornal Garanhuns, o secretário de Administração de Garanhuns,
Alfredo Goes, tratou do tema desta reportagem, ao responder ao questionamento
de uma ouvinte.
“Essa carga horária é uma decisão da administração, que nós
temos já desde o inicio dessa Gestão, alguns parâmetros para agente funcionar
com funcionários com uma carga horária de oito horas. Apesar do Estatuto (Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968) estar com seis,
nós estamos trabalhando com o Estatuto do Servidor de Garanhuns, que quando
sair o Estatuto dos Servidores de Garanhuns ele vai estar de acordo com essa
regra do Concurso. Então, já previamente, por segurança, já decidimos colocar
oito horas no Estatuto”, registrou o Secretário, esclarecendo que os candidatos
aprovados no Concurso e consequentemente empossados no Cargo Público passarão a
ser regidos por uma Lei Municipal que ainda sequer existe, mesmo constando no Edital do Certame
que a legislação vigente é o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968 e suas alterações).
Clique em Play e ouça trecho da entrevista do Secretário:
Essa é destaque no site Agreste Violento:
“Uma cratera de grande
proporção está aberta as margens da BR-424, nas proximidades do Cemitério São
Miguel, em Garanhuns. Após denúncias de motoristas e pedestres que transitam
naquelas imediações, estivemos no local para realizarmos algumas imagens e
confirmar a veracidade das informações.
proporção está aberta as margens da BR-424, nas proximidades do Cemitério São
Miguel, em Garanhuns. Após denúncias de motoristas e pedestres que transitam
naquelas imediações, estivemos no local para realizarmos algumas imagens e
confirmar a veracidade das informações.
Presenciamos no
local, um enorme buraco de aproximadamente 20 metros de profundidade há
centímetros da referida BR, um perigo eminente às pessoas que transitam pelo
local. A área está sinalizada apenas por dois pedaços de madeira que aparentemente
havia uma rede plástica entrelaçada. Provavelmente a tubulação de esgoto tenha
causado a cratera que esta se alastrando ameaçando desabar a qualquer momento.
local, um enorme buraco de aproximadamente 20 metros de profundidade há
centímetros da referida BR, um perigo eminente às pessoas que transitam pelo
local. A área está sinalizada apenas por dois pedaços de madeira que aparentemente
havia uma rede plástica entrelaçada. Provavelmente a tubulação de esgoto tenha
causado a cratera que esta se alastrando ameaçando desabar a qualquer momento.
A centímetros da
cratera passam diversos veículos em alta velocidade. O fluxo de veículos tipo
ônibus é constante nas imediações do buraco devido sua proximidade com a
entrada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Garanhuns. À
noite o local apresenta altíssimo risco as pessoas que estiverem passando pelo
local.”
(Com informações e imagens do
site Agreste Violento. Saiba mais. Acesse: http://agresteviolento.com.br/)
site Agreste Violento. Saiba mais. Acesse: http://agresteviolento.com.br/)
A Prefeitura de Garanhuns anunciou a
segunda retificação no Edital do Concurso Público que vai nomear 253
profissionais, em funções de níveis fundamental, médio, técnico e superior,
considerando a reserva para pessoas com necessidades especiais.
segunda retificação no Edital do Concurso Público que vai nomear 253
profissionais, em funções de níveis fundamental, médio, técnico e superior,
considerando a reserva para pessoas com necessidades especiais.
Dentre às
modificações promovidas, há alterações na composição das Provas do Exame de
Aptidão Física e do Curso de Formação; no requisito exigido para o cargo de
Procurador; e no conteúdo programático dos temas de Conhecimentos da Língua
Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico.
modificações promovidas, há alterações na composição das Provas do Exame de
Aptidão Física e do Curso de Formação; no requisito exigido para o cargo de
Procurador; e no conteúdo programático dos temas de Conhecimentos da Língua
Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico.
Os cargos a serem
preenchidos são de Agente Administrativo (20); Agente Comunitário de Saúde
(54); Agente de Disciplina (10); Agente de Endemias (10); Assistente Social
(2); Auditor Fiscal (5); Coveiro (2); Enfermeiro (3); Engenheiro Civil (2);
Farmacêutico (1); Fiscal de Abastecimento (3); Fiscal de Obras (4);
Fisioterapeuta (1); Fonoaudiólogo (1); Guarda Municipal (33); Jardineiro (3);
Marceneiro (1); Médicos Cardiologista (1), Clínico Geral (1), Endocrinologista
(1), Geriatra (1), Ginecologista-Obstetra (1), Infectologista (1), Mastologista
(1), Neurologista Geral (1), Neuropediatra (1), Otorrinolaringologista (1),
Ortopedista (1), Pediatra (1), Psiquiatra (1), Reumatologista (1) e Urologista
(1); Nutricionista (1); Procurador (2); Professor I (50) e Professor I –
Brailista (1) e Intérprete (1); Professor II de Artes (2), Ciências (2),
Educação Física (5), Geografia (2), História (2), Língua Inglesa (2), Língua
Portuguesa (2) e Matemática (5); Psicólogo (3); Técnico de Segurança do
Trabalho (1); Topógrafo (1); e Veterinário (1).
preenchidos são de Agente Administrativo (20); Agente Comunitário de Saúde
(54); Agente de Disciplina (10); Agente de Endemias (10); Assistente Social
(2); Auditor Fiscal (5); Coveiro (2); Enfermeiro (3); Engenheiro Civil (2);
Farmacêutico (1); Fiscal de Abastecimento (3); Fiscal de Obras (4);
Fisioterapeuta (1); Fonoaudiólogo (1); Guarda Municipal (33); Jardineiro (3);
Marceneiro (1); Médicos Cardiologista (1), Clínico Geral (1), Endocrinologista
(1), Geriatra (1), Ginecologista-Obstetra (1), Infectologista (1), Mastologista
(1), Neurologista Geral (1), Neuropediatra (1), Otorrinolaringologista (1),
Ortopedista (1), Pediatra (1), Psiquiatra (1), Reumatologista (1) e Urologista
(1); Nutricionista (1); Procurador (2); Professor I (50) e Professor I –
Brailista (1) e Intérprete (1); Professor II de Artes (2), Ciências (2),
Educação Física (5), Geografia (2), História (2), Língua Inglesa (2), Língua
Portuguesa (2) e Matemática (5); Psicólogo (3); Técnico de Segurança do
Trabalho (1); Topógrafo (1); e Veterinário (1).
As inscrições
devem ser efetuadas até o dia 8 de março de 2015, pelo site da organizadora, http://www.upenet.com.br/ , com o recolhimento das taxas nos valores de
R$ 40; R$ 70 ou R$ 100. As provas acontecem no dia 29 de março de 2015.
Clique AQUI e confira a retificação no Edital.
devem ser efetuadas até o dia 8 de março de 2015, pelo site da organizadora, http://www.upenet.com.br/ , com o recolhimento das taxas nos valores de
R$ 40; R$ 70 ou R$ 100. As provas acontecem no dia 29 de março de 2015.
Clique AQUI e confira a retificação no Edital.
