BUSCA DE NOTÍCIAS 2021
BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020
Presidente responde questionamentos dos Aprovados. 


O Blog recebeu um novo texto, produzido por um grupo de
candidatos aprovados e, ainda não convocados, no concurso público realizado
pela Câmara de Vereadores de Garanhuns, em que contestam as informações publicadas
na reportagem: “AUDÁLIO DESMENTE CONCURSADOS E REGISTRA QUE CONTRATAÇÕES DA CÂMARA FORAM
APROVADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS
http://www.blogdocarloseugenio.com.br/2014/08/audalio-registra-que-contratacoes-da.html
.
Atendendo a um pedido do Grupo, os nomes dos autores do material
será novamente preservado.
Confira o material
enviado pelos concursados:
“Tendo tomado conhecimento do texto divulgado pela
Câmara Municipal de Garanhuns em resposta ao texto de nossa autoria, vimos, por
meio deste, realizar algumas considerações no sentido de continuar o diálogo
envolvendo a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público de que trata
o material.
Ao contrário do que afirma o texto da Câmara, a fonte das
informações não foi anônima. A pessoa responsável pelo envio do material está
devidamente identificada no contato com os veículos de comunicação. Solicitamos
somente a preservação dessa identificação quando da publicação do texto,
considerando sua redação coletiva por pessoas que seguem um princípio legítimo:
o da horizontalidade na reivindicação de pautas coletivas. Os veículos
demonstraram total compromisso, respeito e consideração a essas pautas, ao
publicarem o material.
O anexo do documento citado pela Câmara registra os nomes
dos funcionários contratados e o que parece ser a vigência de seus contratos.
As contratações foram realizadas no Exercício Financeiro de 2013 e os contratos
terminariam no dia 04/06/2014. Comparamos
os nomes dos funcionários registrados no anexo com os que estão registrados na
última folha de pagamento da Câmara Municipal, referente ao mês de Julho.
Constatamos que sete dos funcionários contratados continuam registrados como
contratados na folha de pagamento consultada, mesmo com o relatório apontando
que seus contratos temporários teriam vigência somente até o dia 04/06. Solicitamos, gentilmente,
seguindo a menção em relação à disponibilidade para diálogo verificada no
texto, que a Câmara disponibilize informações no sentido de elucidar essas
questões.
O relatório do processo lembra que a Câmara realizou
concurso no início do ano de 2014. Realizar o certame foi muito importante, mas
a necessidade de que os postos efetivos da Câmara estejam ocupados por
servidores concursados é fundamental. Nós reconhecemos e está presente em nosso
texto a informação de que o concurso tem prazo para nomeações. Defendemos,
apesar disso, que adiá-las é uma opção que posterga a adequação ao que prevê a
legislação.
Tanto a Constituição Federal, quanto a Lei Federal que
trata da contratação por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público mostram que a situação de Câmara em
relação ao seu quadro pessoal ainda não está adequada. As atividades de caráter
permanente devem ser ocupadas por servidores concursados. Gostaríamos de
enfatizar que a nomeação de dez candidatos só dá início ao processo de
regularização que precisa ser feito.
Lembramos, nesse sentido, que o concurso foi realizado
por recomendações do MPPE. À medida que o tempo passa, aumenta a lacuna que
percebemos em relação à realização de um dos procedimentos mais fundamentais
para a adequação recomendada pelo órgão: a posse dos dezoito candidatos
aprovados no concurso que ainda não foram nomeados. Consideramos que o certame
só poderá ser considerado um sucesso, de forma concreta, quando esse ato
importantíssimo for realizado.
Esse adiamento não parece relacionado ao fato de que a
Câmara ainda não necessitaria desses servidores. Sabemos que os postos
oferecidos pelo edital do concurso já existiam e estavam sendo exercidos por
funcionários temporários, mediante consulta às folhas de pagamento de meses
anteriores. Lamentamos, profundamente, que a resposta da Câmara não tenha
elucidado a questão do adiamento nas nomeações, ponto crucial do texto que
publicamos.
Gostaríamos de realizar uma pequena correção. A
homologação do concurso foi publicada em junho, e não há seis meses, como
divulgamos a partir de uma leitura equivocada que realizamos na página do
diário oficial. O texto da Câmara, ao ter mencionado isso, ajudou a perceber
nosso engano e, com tranquilidade, estar realizando essa correção, da mesma
forma que o faremos com informações que, por ventura, estiverem equivocadas
e/ou precisarem de novas interpretações. Acreditamos, apesar disso, que três
meses também é um tempo considerável, tendo em vista todos os pontos que
discutimos.
Por fim, afirmamos que todas as declarações e
solicitações de esclarecimentos que realizamos não apresentam intenção de
polemizar e/ou criar algum tipo de desgaste para o diálogo em curso, que, sem
dúvidas, é um exercício de democracia, de preocupação com o cumprimento de
legislações e de interesse em refletir acerca de pautas de interesse
coletivo.”
PRESIDENTE DA
CÂMARA DE VEREADORES RESPONDE:
“A Mesa Diretora, Comissão do Concurso e
Gerência Administrativa, não mediram esforços no sentido de realizar o primeiro
concurso público da Câmara de Garanhuns, iniciativa definida ainda em dezembro
de 2012 quando definíamos as prioridades para a gestão, caso a chapa fosse
vitoriosa.
Apesar de reconhecermos a importância do programa
“Admissão Legal” e outras iniciativas do MPPE e TCE, já havíamos
nomeado a Comissão do Concurso em meados de 2013, portanto sem haver
determinação legal ou mesmo recomendação do TCE à esta Legislatura. O que não
diminui nossa ênfase em trabalhar em parceria com estes órgãos.
Importante frisar que na busca da legalidade implantamos
o Portal da Transparência, também pioneiro no interior de Pernambuco, dentro do
que estabelece a legislação e trouxemos a Controladoria Geral da União (CGU)
para o evento de lançamento do Portal e discussão sobre a Lei de Acesso à
Informação.
Realizado o Concurso, houve a homologação e imediata
convocação de onze concursados dos quais dez já tomaram posse e um desistiu, já
havendo sido chamado o sucedâneo para a vaga. Como houve redução no valor do
duodécimo em 2014, para que não se extrapolasse no ano o valor máximo para
despesa com pessoal não foi possível que se chamasse de imediato os outros
dezessete, que dentro do período legal determinado pelo Edital serão
convocados.
Ressalto que a Câmara de Garanhuns não efetivou nenhuma
contratação após a homologação do concurso, e todas as dezessete vagas para os
aprovados estão disponíveis na estrutura administrativa, para não haver
problemas de funcionamento no Poder Legislativo entre a convocação, nomeação e
posse, temos alguns poucos contratados remanescentes, sem prejuízo daquelas
vagas e atendendo a necessidade excepcional até o fim dos seus contratos
temporários.
Finalizo agradecendo sua atenção e apoio à realização do
concurso, e reafirmando nosso compromisso com a legalidade, a ética e a
responsabilidade na gestão pública.
Atenciosamente;
Audálio Ramos Machado Filho
Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns”. 

SAIBA MAIS. CONFIRA TAMBÉM:

 

APROVADOS NO CONCURSO DA CÂMARA DE GARANHUNS COBRAM NOMEAÇÃO http://www.blogdocarloseugenio.com.br/2014/08/aprovados-no-concurso-da-camara-de.html


Com o regresso do ‘Caetés Fest’ a Prefeitura de Caetés
vai comemorar o aniversário de Emancipação Política daquele Município, que neste
sábado, dia 13, completa 51 anos. E atrações de destaque, como Wesley Safadão e
Banda Garota Safada; Forró da Pegação, Marreta é Massa e o Trio Asas da América,
integram a programação.  
A festa organizada pelo Prefeito Armando Duarte (PTB)
reserva para hoje, dia 11, shows com Asas da América, Vânio Bahia e Garota
Safada. Amanhã, dia 12, tem Forró da Pegação, Trio Asas da América e Marreta é
Massa.
Os festejos se estendem até o domingo, dia 14, quando
acontece o Desfile Cívico e o Encontro de Bandas e Fanfarras. Antes, nesse sábado,
dia 13, tem Marcos Cardoso e a sua inconfundível Radiola de Ficha.


O Secretário Estadual de
Imprensa, Ivan Mauricio, manteve contato com o Blog nesta tarde, dia 11, para
informar que o Blog do Carlos Eugênio teve a autorização reestabelecida junto a
Rede PE-CONECTADO, que administra o acesso à internet de todos os computadores
dos órgãos do Governo Estadual. É que informações desencontradas, possivelmente
transmitidas através da rede mundial dos computadores, registravam na rede que
o Blog vinha exibindo conteúdo pornográfico, o que para a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) não é
permitido, resultando no bloqueio do Portal.   
Durante o contato com o jornalista
Carlos Eugênio, que assina este espaço, o Secretário relatou que fato
semelhante aconteceu com o portal do Diário de Pernambuco, todavia, tudo foi
esclarecido e o acesso ao veículo de comunicação foi normalizado. Agora todos
os computadores dos órgãos do Governo do Estado de Pernambuco poderão acessar o
endereço http://www.blogdocarloseugenio.com.br/
e se atualizar das principais informações do Agreste Meridional.
O
EDITOR –
Gostaria
de agradecer a atenção dispensada pelo Secretário Estadual de Imprensa, Ivan
Mauricio, em buscar, pessoalmente, resolver o problema junto a ATI. Também é
importante ressaltar o empenho do jornalista Ronaldo César em intermediar esse
contato e buscar a solução desse entrave. Tanto a Ivan Maurício quanto a
Ronaldo César os nossos sinceros agradecimentos. (Carlos Eugênio)

O Prefeito Izaías Régis (PTB) designou,
através da Portaria nº 856/2014- GP, os componentes da Comissão de Elaboração
do projeto de lei do Estatuto dos Servidores Municipais de Garanhuns. A
Comissão é formada por servidores municipais de diversas Secretarias e terá a
missão de criar um Estatuto próprio para Garanhuns, haja vista que o município
é regido atualmente pelo Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco.
O Objetivo da ação é criar um
instrumento de diretrizes que regulamente os direitos e deveres funcionais de
todos os servidores, discutindo uma proposta dentro da realidade local, através
de audiências públicas e fóruns. 

De acordo com o Secretário de Governo, Wanderley
Lopes (foto), o Concurso Público que a Prefeitura pretende realizar ainda neste ano
será regido pelo Estatuto, cujo primeiro Encontro de Discussões está agendado
para o próximo dia 22 de setembro, em local não divulgado. Ainda segundo o Secretário
de Governo, Wanderley Lopes, o edital do Concurso Público do Município tem
previsão de lançamento para o dia 21 de outubro. “Podendo ocorrer alteração no
calendário, devido ao cronograma de criação do Estatuto”, pontuou o Secretário em
contato telefônico com o Blog do Carlos Eugênio.



A uma plateia formada por profissionais ligados à
segurança pública, o candidato Armando Monteiro (PTB) enumerou as suas
propostas para a área. No encontro, o público expressou a opinião acerca de seu
plano de governo e externou a insatisfação com a atual política de defesa
social. Um dos argumentos é que os agentes estariam sofrendo assédio moral por
estar sendo pressionados a alcançar as metas estabelecidas pelo programa Pacto
Pela Vida.

Uma das propostas de Armando é construir centros de polícia cidadã. Os espaços
serão dotados de delegacias especializadas, a exemplo da Mulher e de Roubos e
Furtos, além de uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML). A intenção é
concentrar os serviços de modo a oferecer melhor atendimento à população. O
objetivo de Armando é construir dez centros nos principais polos do Estado.
Outra proposta de Armando é contratar cerca de cinco mil policiais civis e
militares para recompor os atuais efetivos das corporações. Em paralelo, o
governo Armando vai convocar agentes administrativos para exercer as funções
que são delegadas aos policiais em repartições públicas. Nos dois casos, o candidato
a governador vai realizar concurso público para preenchimento das vagas.
Armando também pretende repactuar o programa Pacto Pela Vida. E também
implantar uma política de valorização dos profissionais de segurança pública,
de modo a escalonar um plano de cargos e carreiras dentro da Polícia Civil e da
Militar.

“Segurança é uma área fundamentalmente de interesse da
sociedade. Vamos colocar, já a partir de janeiro, um plano para atacar as
deficiências do Pacto Pela Vida”, afirmou Armando, no encontro.

O número de adesões de prefeituras ao Pacto dos
Municípios pela Segurança Pública não para de crescer. Com a assinatura do
Termo de Cooperação Técnica pelos prefeitos Izaías Regis (Garanhuns) e Maria
Sebastiana da Conceição (João Alfredo), o número sobe para 67 cidades engajadas
ao projeto institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ou seja,
mais de um terço dos 184 municípios do Estado. 

Em menos de um ano, o projeto
conseguiu atingir 36,4% das cidades pernambucanas comprometidas com a adoção
dos dez eixos de ação estabelecidos pelo Pacto, que, inclusive, está
concorrendo ao Prêmio Innovare.

Durante a solenidade realizada no Palácio Celso Galvão,
sede da Prefeitura de Garanhuns, o prefeito Izaías Regis formalizou sua adesão
ao Pacto destacando a importância da parceria firmada com o MPPE para
fortalecer a segurança pública no município. “Este Pacto traz a Garanhuns
um aperfeiçoamento na atuação da prevenção à violência, criando um
comprometimento para que o município atue em parceria entre os órgãos oficiais
de segurança e a sociedade”, destacou.

Por sua vez, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo
Fenelon, disse que o MPPE tem inovado ao procurar induzir políticas públicas em
benefício da sociedade. “E é isso que estamos fazendo aqui, ao propor o
Pacto do Municípios pela Segurança Pública, que estimula os gestores públicos a
construírem políticas de segurança por meio de ações preventivas e metas
definidas”, enfatizou.

Participaram da solenidade os promotores de Justiça
Yélena Monteiro Araújo, Domingos Sávio Pereira Agra e Francisco Dirceu, além de
vereadores e dos secretários municipais Arlindo Ramalho (Saúde), Janecélia
Marins (Educação), Célia Sobral (Assistência Social) e Eliane Simões (da
Mulher).



Em João Alfredo, a prefeita Maria Sebastiana da Conceição
formalizou sua adesão ao Pacto dos Municípios durante solenidade realizada no
Clube Municipal. Na ocasião, o coordenador estadual do Pacto dos Municípios,
promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, fez uma exposição detalhada de cada
um dos dez eixos de ação previstos no projeto. Em seguida, afirmou que
“não se combate violência somente com ações repressivas e sim com medidas
preventivas aliadas a políticas públicas”.

De acordo com a assessoria do PTB, o candidato Paulo
Câmara, incomodado com as cobranças sobre o seu envolvimento com a Bandeirantes
Pneus, se utilizou da Justiça Eleitoral para censurar trecho do guia de Armando
Monteiro, na noite desta quarta-feira, dia 10, que cobra esclarecimentos sobre
o fato de ter concedido incentivos fiscais a esta empresa quando era secretário
da Fazenda. 


A Bandeirantes Pneus, que responde a processos de sonegação fiscal e crimes
contra a Receita, com prejuízos de mais de 100 milhões de reais aos cofres
públicos, é apontada como proprietária de um avião utilizado por Câmara em sua
campanha, fato confirmado pelo próprio candidato.


Confira as indagações da Coligação
Pernambuco vai mais Longe ao candidato Paulo Câmara:


“1) Qual a motivação para a concessão dos incentivos fiscais para uma empresa
inidônea?
2) Qual a sua relação com esta empresa?
3) Quantas vezes utilizou aviões desta empresa e se sabia a quem pertencia as
aeronaves?
4) Por que não registrou a utilização deste avião na sua prestação de contas?
COLIGAÇÃO
PERNAMBUCO VAI MAIS LONGE”.

“VAMOS
CONTINUAR CRESCENDO”, GARANTE PAULO CÂMARA –
 “As pesquisas captaram que nós
estamos na frente do adversário. Mas o que elas não dizem é que nós vamos
continuar crescendo, crescendo e crescendo, até o dia da eleição. Vamos ter uma
grande vitória em 5 de outubro”, previu Paulo, ao discursar, após a
caminhada pelas ruas do bairro da Mangueira, no Recife, nesta quarta-feira, dia
10.
O Socialista
afirmou que a animação encontrada na comunidade da Mangueira mostra que sua
candidatura está no caminho certo. “Estamos no rumo da união, do melhor
para Pernambuco, que é avançar dentro da continuidade do trabalho iniciado pelo
ex-governador Eduardo Campos, que fez o Estado crescer e se desenvolver, sempre
com prioridade para aqueles que mais precisam”, avaliou Paulo Câmara, que
participou da movimentação ao lado de seus companheiros de chapa, Raul Henry
(PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), além do prefeito do Recife,
Geraldo Julio (PSB).


A Rede Globo Nordeste, divulgou há poucos minutos, a nova pesquisa
Datafolha para Governador em Pernambuco. Paulo Câmara, do PSB, que começou a
disputa com números inexpressivos, virou a disputa e lidera a Corrida rumo ao
Palácio do Campo das Princesas com 6 pontos de vantagem a Armando Monteiro
(PTB).  
Faltando pouco mais de vinte dias para as eleições em seu primeiro
turno, pela primeira vez nesta Campanha, Paulo aparece à frente de Armando
Monteiro. Confira os números da pesquisa divulgada na noite desta quarta-feira,
dia 10:
Paulo Câmara (PSB): 39%
Armando Monteiro (PTB): 33%
Zé Gomes (PSOL):
1%
Miguel Anacleto (PCB):
1%
Pantaleão (PCO):
0%
Jair Pedro (PSTU):
0%
Brancos e nulos: 9%
Não souberam responder: 16%
Considerando a margem de erro de três pontos percentuais, os dois
candidatos estão empatados no limite da margem de erro com maior possibilidade
de Paulo Câmara estar à frente de Armando Monteiro. O candidato do PSB pode ter
entre 36% e 42% e o do PTB pode ter entre 30% e 36%. A pesquisa foi encomendada
pela TV Globo.
Realizada entre os dias 8 e 9 de setembro, a pesquisa contou com
entrevistas de 1.211 entrevistas em 43 municípios. A margem de erro é de três
pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o
que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para
mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de
95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o
protocolo número PE-00023/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob
protocolo número BR-00584/2014.
SEGUNDO TURNO –
O Datafolha fez uma simulação de segundo turno entre Paulo Câmara e Armando
Monteiro. Os resultados são os seguintes:
Paulo Câmara (PSB): 43%
Armando Monteiro (PTB): 37%
Brancos e nulos: 10%
Indecisos: 11%

REJEIÇÃO – O Datafolha também apontou a rejeição dos
candidatos. A maior rejeição é de Pantaleão, que tem 33%. Na sequência aparecem
Zé Gomes (30%), Jair Pedro (26%), Miguel Anacleto (24%), Armando Monteiro (20%)
e Paulo Câmara (14%). (Com informações do G1)



Pesquisa Vox Populi divulgada
nesta quarta-feira, dia 10, pela revista Carta Capital mostra vantagem da
presidente Dilma Rousseff (PT) em relação à sua principal adversária, Marina
Silva (PSB) na simulação de primeiro turno e empate técnico entre as duas no segundo
turno.
Dilma aparece com 36% das
intenções de voto no primeiro turno ante 28% de Marina e 15% de Aécio neves
(PSDB). Os demais candidatos somam 2%. Brancos e nulos são 7% e indecisos, 13%.
Na simulação de segundo turno,
Marina aparece com 42% das intenções contra 41% de Dilma. Brancos e nulos somam
10% e indecisos, 7%. No cenário em que Dilma enfrenta Aécio Neves, a petista
teria 44% contra 36% do tucano. Brancos e nulos são 12% e indecisos, 8%.
A maior parte do eleitorado
(49%) acredita que a próxima presidente será Dilma. Para 31%, Marina é a
favorita na disputa e 8% citam Aécio. Segundo o levantamento, a rejeição a
Aécio é 45%, a de Dilma, 42%, e a de Marina, 40%.
O levantamento, com duas mil
entrevistas em 147 cidades, foi realizado entre 8 e 9 de setembro. A margem de
erro é de 2,2 pontos percentuais e o número de registro na Justiça Eleitoral é
BR- 00588/2014. Este é o primeiro levantamento do Vox Populi desde a morte de
Eduardo Campos (PSB), em 13 de agosto.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco,
desembargador Frederico Neves, nomeou 72 novos juízes para atuar no Judiciário
estadual. A relação com os candidatos foi publicada no Diário de Justiça
Eletrônico (DJE) dessa terça-feira, dia 9. A posse acontece no dia 30 de
setembro.
Para o presidente do TJPE, a atuação dos novos
magistrados ajudará a Justiça pernambucana a oferecer um serviço melhor ao
cidadão. “Fizemos um esforço orçamentário para que esses novos juízes
possam assumir os cargos, considerando a carência que temos de magistrados no
Estado”, destacou.
Hoje, o Tribunal conta com aproximadamente 400 juízes
atuando em Pernambuco, mas existem 260 vagas abertas. “Por isso, essa
nomeação é uma medida fundamental para atendermos melhor o destinatário final
dos nossos serviços, que é o cidadão. Temos, ainda, outros projetos para
implantar com esse mesmo objetivo, mas que não serão possíveis se não tivermos
um aporte no orçamento do próximo ano”, explicou Frederico Neves.
Foram nomeados todos os candidatos aprovados no concurso.
Os juízes passarão por um curso de preparação à magistratura de 480 horas. Os
novos magistrados devem assumir as comarcas que atualmente não contam com
juízes. Uma relação com 60 comarcas de 1ª Entrância declaradas vagas foi
publicada também no DJE dessa terça.
NOVO CONCURSO – Como o número de candidatos nomeados não
preenche as vagas existentes atualmente no Judiciário pernambucano, o
presidente Frederico Neves já deu início ao processo para realização de um novo
certame. Após licitação realizada, a organizadora do concurso será a Fundação
Carlos Chagas. A expectativa é de que o processo seletivo seja iniciado ainda
neste ano. (Com informações da Ascom
TJPE)