Diante
do crescimento socialista nas pesquisas de intenção de votos, a expectativa de
analistas políticos era de que os adversários começassem “a descer o cacete”,
ou para os mais conservadores, as críticas a Marina Silva (PSB/Rede). Não
demorou para isso acontecer, principalmente após a polêmica envolvendo a alteração no capítulo do
programa de governo sobre os direitos LGBT, neste sábado, dia 30, possivelmente, segundo alguns órgãos de Imprensa, por pressão de alas da
igreja evangélica.
do crescimento socialista nas pesquisas de intenção de votos, a expectativa de
analistas políticos era de que os adversários começassem “a descer o cacete”,
ou para os mais conservadores, as críticas a Marina Silva (PSB/Rede). Não
demorou para isso acontecer, principalmente após a polêmica envolvendo a alteração no capítulo do
programa de governo sobre os direitos LGBT, neste sábado, dia 30, possivelmente, segundo alguns órgãos de Imprensa, por pressão de alas da
igreja evangélica.
A candidata do
PSOL à Presidência da República, Luciana Genro disparou: “a pauta dos direitos
civis, da igualdade e dos direitos LGBTs deveria ser básica, mas não está
incorporada nem pela Marina, nem pela Dilma, nem pelo Aécio”, disse Luciana
Genro, acrescentando que nenhum dos três candidatos garantem “direitos que são
fundamentais para se superar essas trevas da Idade Média.
PSOL à Presidência da República, Luciana Genro disparou: “a pauta dos direitos
civis, da igualdade e dos direitos LGBTs deveria ser básica, mas não está
incorporada nem pela Marina, nem pela Dilma, nem pelo Aécio”, disse Luciana
Genro, acrescentando que nenhum dos três candidatos garantem “direitos que são
fundamentais para se superar essas trevas da Idade Média.
Em
texto intitulado “Incoerência crônica”, a presidente candidata à reeleição,
Dilma Rousseff (PT), alfinetou a acriana e disse que ela é “um grande ponto de
interrogação na política”. Segundo texto divulgado no facebook por Dilma, “ontem (dia 29), Marina Silva divulgou seu plano de governo. Não demorou muito para que as
controvérsias das propostas da candidata viessem à tona. Tanto que, hoje
(dia 30), voltou atrás e substituiu o trecho sobre os direitos LGBT (lésbicas,
gays, bissexuais, travestis e transsexuais) que integrava o documento. O texto,
que antes dizia que Marina iria defender a que o casamento gay virasse lei,
agora cita apenas a garantia dos “direitos oriundos da união civil entre
pessoas do mesmo sexo”. Evangélica fervorosa, Marina já teve várias
opiniões sobre o tema. Em 2010, era contrária e, em 2013, chegou a defender as
ações de Marco Feliciano (PSC-SP), famoso pelas críticas homofóbicas. Outro assunto que
a candidata sempre evita comentar é a questão do aborto. Antes condenava com
veemência a legalização. Hoje, segundo ela, a decisão deve ser tomada após um
plebiscito. Além disso, Marina se utiliza do discurso de fazer uma “nova
política” para justificar as velhas práticas usadas por ela e seu partido PSB. O
uso do avião que vitimou Eduardo Campos e a desculpa de que “não teve interesse
em questionar a procedência do avião”, adquirido por meio de empresas
fantasmas, deixa claro o vazio deste discurso”, sapecou Dilma.
Já
o candidato do PSDB, Aécio Neves, vem sendo mais cauteloso ao criticar Marina.
o candidato do PSDB, Aécio Neves, vem sendo mais cauteloso ao criticar Marina.
No programa eleitoral de ontem, dia 30, o neto de Tancredo registrou que ninguém
governa apenas com discurso de mudança, pois é preciso ter quadros, uma forte
bancada no Congresso para Governar e experiência para enfrentar os problemas do
País, e emendou: “o Brasil tem sérios problemas, que não podem ser tratados por
amadores”, disparou Aécio.
governa apenas com discurso de mudança, pois é preciso ter quadros, uma forte
bancada no Congresso para Governar e experiência para enfrentar os problemas do
País, e emendou: “o Brasil tem sérios problemas, que não podem ser tratados por
amadores”, disparou Aécio.
A segunda rodada
de pesquisas do Instituto Maurício de Nassau, para o Jornal do Commercio e o
portal Leia Já, mostra um empate técnico entre os principais concorrentes ao
Palácio do Campo das Princesas, a pouco mais de um mês das eleições em
Pernambuco.
de pesquisas do Instituto Maurício de Nassau, para o Jornal do Commercio e o
portal Leia Já, mostra um empate técnico entre os principais concorrentes ao
Palácio do Campo das Princesas, a pouco mais de um mês das eleições em
Pernambuco.
O candidato de
oposição, o petebista Armando Monteiro Neto, continua na frente com 32% das
intenções de voto, na pesquisa estimulada. Na edição anterior do levantamento,
no começo de agosto, o petebista contava com 37% das intenções de voto.
oposição, o petebista Armando Monteiro Neto, continua na frente com 32% das
intenções de voto, na pesquisa estimulada. Na edição anterior do levantamento,
no começo de agosto, o petebista contava com 37% das intenções de voto.
Pelo lado da
situação, o candidato socialista Paulo Câmara aparece com 28% das intenções de
voto. No levantamento anterior, somava 10% das intenções de voto. Foram
impressionantes 18 pontos percentuais em três semanas.
situação, o candidato socialista Paulo Câmara aparece com 28% das intenções de
voto. No levantamento anterior, somava 10% das intenções de voto. Foram
impressionantes 18 pontos percentuais em três semanas.
Os organizadores
do estudo informam que a situação configura empate técnico porque a margem de
erro da pesquisa é de dois pontos percentuais. Nesta situação, os candidatos
podem ter dois pontos acima ou abaixo.
do estudo informam que a situação configura empate técnico porque a margem de
erro da pesquisa é de dois pontos percentuais. Nesta situação, os candidatos
podem ter dois pontos acima ou abaixo.
Os candidatos
Miguel Anacleto (PCB), Jair Pedro (PSTU) e José Gomes (PSOL) registaram apenas
1% cada um nas intenções de voto.
Miguel Anacleto (PCB), Jair Pedro (PSTU) e José Gomes (PSOL) registaram apenas
1% cada um nas intenções de voto.
A pesquisa é a
primeira divulgada após duas semanas do início do guia eleitoral na TV, em que
os candidatos apresentam suas propostas e, no caso dos menos conhecidos, tentam
apresentar-se ao eleitor, como é o caso do estreante socialista.
primeira divulgada após duas semanas do início do guia eleitoral na TV, em que
os candidatos apresentam suas propostas e, no caso dos menos conhecidos, tentam
apresentar-se ao eleitor, como é o caso do estreante socialista.
Além
do guia, o principal fato de relevância no curso da campanha até o momento foi
a morte do ex-governador Eduardo Campos, aliado de Paulo Câmara, no dia 13 de
agosto, em um acidente de avião em Santos, no litoral de São Paulo. Os
petebistas apontam essa comoção como o motor do crescimento do socialista e
alguns adversários chegaram a reclamar de uso eleitoreiro do velório e
sepultamento do líder socialista. Houve até uma guerra pelo uso da imagem do
ex-presidenciável no Tribunal Regional Eleitoral, após a morte, no guia da TV. (Por Jamildo Melo, com Amanda Miranda,
repórter do NE10)
do guia, o principal fato de relevância no curso da campanha até o momento foi
a morte do ex-governador Eduardo Campos, aliado de Paulo Câmara, no dia 13 de
agosto, em um acidente de avião em Santos, no litoral de São Paulo. Os
petebistas apontam essa comoção como o motor do crescimento do socialista e
alguns adversários chegaram a reclamar de uso eleitoreiro do velório e
sepultamento do líder socialista. Houve até uma guerra pelo uso da imagem do
ex-presidenciável no Tribunal Regional Eleitoral, após a morte, no guia da TV. (Por Jamildo Melo, com Amanda Miranda,
repórter do NE10)
Os números da
pesquisa da Nassau, em relação à corrida para o Senado, mostram o candidato do
PT, João Paulo, na frente, com 29% das intenções de voto. No último
levantamento, o deputado federal somava 30% das intenções de voto. O
concorrente socialista Fernando Bezerra Coelho aparece com 19% das intenções de
voto. No levantamento anterior, contava com 13%.
pesquisa da Nassau, em relação à corrida para o Senado, mostram o candidato do
PT, João Paulo, na frente, com 29% das intenções de voto. No último
levantamento, o deputado federal somava 30% das intenções de voto. O
concorrente socialista Fernando Bezerra Coelho aparece com 19% das intenções de
voto. No levantamento anterior, contava com 13%.
Na situação atual,
em uma diferença que já foi maior, de 18%, agora dez pontos percentuais afastam
os dois candidatos. Como o percentual de eleitores indecisos é elevado, pode-se
dizer que as eleições estão em aberto. Os votos brancos e nulos caíram de 31%
para 26% do total da pesquisa. Além destes, existe ainda um total de 24% que
afirmou não saber ou não respondeu.
em uma diferença que já foi maior, de 18%, agora dez pontos percentuais afastam
os dois candidatos. Como o percentual de eleitores indecisos é elevado, pode-se
dizer que as eleições estão em aberto. Os votos brancos e nulos caíram de 31%
para 26% do total da pesquisa. Além destes, existe ainda um total de 24% que
afirmou não saber ou não respondeu.
A candidata
Albanise do PSOL teve 1%. Simone Fontana, do PSTU, outros 1%. Oxis zerou.
Albanise do PSOL teve 1%. Simone Fontana, do PSTU, outros 1%. Oxis zerou.
O dado mais
curioso do levantamento, entretanto, é a distribuição espacial dos votos neste
momento. O ex-prefeito do Recife pelo PT João Paulo vence em quatro das seis
regiões pesquisadas. Na cidade do Recife, João Paulo tem 41% e FBC tem 17%. Na
Região Metropolitana do Recife, excluindo-se a própria cidade, o petista tem
36% e o socialista 16%.
curioso do levantamento, entretanto, é a distribuição espacial dos votos neste
momento. O ex-prefeito do Recife pelo PT João Paulo vence em quatro das seis
regiões pesquisadas. Na cidade do Recife, João Paulo tem 41% e FBC tem 17%. Na
Região Metropolitana do Recife, excluindo-se a própria cidade, o petista tem
36% e o socialista 16%.
Na Zona da Mata, o
placar apresenta 23% a favor do petista, contra 15% de FBC. Já no Agreste, João
Paulo conta com 27% e FBC, 11%.
placar apresenta 23% a favor do petista, contra 15% de FBC. Já no Agreste, João
Paulo conta com 27% e FBC, 11%.
Já o ex-prefeito
de Petrolina FBC vence em duas delas, na região do Sertão (27% a 17%) e mais
ainda na região do São Francisco, com uma placar elástico de 55% a seu favor e
12% de intenções para João Paulo.
de Petrolina FBC vence em duas delas, na região do Sertão (27% a 17%) e mais
ainda na região do São Francisco, com uma placar elástico de 55% a seu favor e
12% de intenções para João Paulo.
Nesta
quinta-feira, não por acaso, o presidente Lula estará na cidade de Petrolina e
Juazeiro para fazer campanha em favor de Dilma e Armando Monteiro Neto.
Jamildo Melo, com Amanda Miranda, repórter do NE10)
quinta-feira, não por acaso, o presidente Lula estará na cidade de Petrolina e
Juazeiro para fazer campanha em favor de Dilma e Armando Monteiro Neto.
Jamildo Melo, com Amanda Miranda, repórter do NE10)
Com uma grande festa
cultural, que contou com a participação dos alunos das escolas municipais, bem
como de crianças e adolescentes beneficiados pelos programas sociais da
Prefeitura, o Prefeito de Iati, Padre Jorge, inaugurou na tarde desta
sexta-feira, dia 29, o Centro Cultural de Iati, que abriga em sua estrutura o
Museu Histórico e o Arquivo Público Municipal.
cultural, que contou com a participação dos alunos das escolas municipais, bem
como de crianças e adolescentes beneficiados pelos programas sociais da
Prefeitura, o Prefeito de Iati, Padre Jorge, inaugurou na tarde desta
sexta-feira, dia 29, o Centro Cultural de Iati, que abriga em sua estrutura o
Museu Histórico e o Arquivo Público Municipal.
Agora os filhos e visitantes
de Iati contam com um espaço retratando a sua história, catalogando os
documentos oficiais e homenageando personalidades que marcaram e marcam os 64
anos de existência do Município. “Trata-se de uma ação conjunta da Prefeitura e
do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, vinculado à Secretaria Estadual
de Educação e Esportes. Estamos muito felizes com essa conquista para a nossa
gente”, enfatizou Sandoval Ferreira, diretor de Cultura de Iati.
de Iati contam com um espaço retratando a sua história, catalogando os
documentos oficiais e homenageando personalidades que marcaram e marcam os 64
anos de existência do Município. “Trata-se de uma ação conjunta da Prefeitura e
do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, vinculado à Secretaria Estadual
de Educação e Esportes. Estamos muito felizes com essa conquista para a nossa
gente”, enfatizou Sandoval Ferreira, diretor de Cultura de Iati.
“Sabemos que temos que
investir forte na saúde, na educação, no segmento social e na infraestrutura,
nos esportes, mas ao inaugurar uma obra que tem esse cunho cultural e histórico
estamos promovendo o resgate de todos àqueles que construíram a Iati de hoje. Sinto-me
um privilegiado por viabilizar este momento, que considero muito importante
para Iati e o seu povo”, discursou o Prefeito Padre Jorge, durante a solenidade
de Inauguração.
investir forte na saúde, na educação, no segmento social e na infraestrutura,
nos esportes, mas ao inaugurar uma obra que tem esse cunho cultural e histórico
estamos promovendo o resgate de todos àqueles que construíram a Iati de hoje. Sinto-me
um privilegiado por viabilizar este momento, que considero muito importante
para Iati e o seu povo”, discursou o Prefeito Padre Jorge, durante a solenidade
de Inauguração.
O Centro Cultural e Memorial
de Iati fica localizado na avenida Sete de Setembro, s/nº, defronte ao prédio
da Prefeitura. O Espaço funciona de segunda a sexta-feira das 8 às 12h e das 14
às 17h.
De
acordo com a assessoria de imprensa do PSB, “o clima de virada que está tomando
conta de todo o Estado” e nesta sexta-feira, dia 29, chegou ao Agreste. É que o
candidato ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB), e seu companheiro de chapa,
Fernando Bezerra Coelho (PSB), que disputa o Senado, foram recebidos com um “carnaval
fora de época” no município de Bonito.
acordo com a assessoria de imprensa do PSB, “o clima de virada que está tomando
conta de todo o Estado” e nesta sexta-feira, dia 29, chegou ao Agreste. É que o
candidato ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB), e seu companheiro de chapa,
Fernando Bezerra Coelho (PSB), que disputa o Senado, foram recebidos com um “carnaval
fora de época” no município de Bonito.
“Esta foi uma das caminhadas mais animadas que participei nesta campanha.
As pesquisas estão mostrando: estamos subindo a cada dia! Mas não vai parar por
aqui. Vamos continuar crescendo até o dia da nossa bela vitória, em 5 de
outubro”, cravou Paulo Câmara.
As pesquisas estão mostrando: estamos subindo a cada dia! Mas não vai parar por
aqui. Vamos continuar crescendo até o dia da nossa bela vitória, em 5 de
outubro”, cravou Paulo Câmara.
Em seu discurso, Fernando garantiu, ao chegar no Senado, empenho para
viabilizar a instalação de um teleférico na cidade, que tem grande potencial
para o turismo. “Vou trabalhar para concretizar esse sonho. Sei da
importância de melhorar a infraestrutura, para que o turismo possa gerar mais
empregos para toda região”, prometeu ele.
viabilizar a instalação de um teleférico na cidade, que tem grande potencial
para o turismo. “Vou trabalhar para concretizar esse sonho. Sei da
importância de melhorar a infraestrutura, para que o turismo possa gerar mais
empregos para toda região”, prometeu ele.
“PAULO CÂMARA
PRECISA EXPLICAR RELAÇÕES COM A EMPRESA ENVOLVIDA NA COMPRA DO AVIÃO” – A afirmação
é do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), membro da Frente Parlamentar
de Combate à Corrupção, e candidato a vice-Governador na Chapa de Armando
Monteiro.
PRECISA EXPLICAR RELAÇÕES COM A EMPRESA ENVOLVIDA NA COMPRA DO AVIÃO” – A afirmação
é do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), membro da Frente Parlamentar
de Combate à Corrupção, e candidato a vice-Governador na Chapa de Armando
Monteiro.
Rubem cobrou nesta sexta-feira, dia 29, explicações sobre
o Caso Bandeirantes, envolvendo a empresa Bandeirantes Renovação de Pneus, que,
segundo Ele, recebeu incentivos fiscais durante a gestão de Paulo Câmara na
Secretaria Estadual da Fazenda. A Bandeirantes está envolvida numa operação
nebulosa de pagamento do avião utilizado pela campanha presidencial do PSB e
que vitimou o ex-governador Eduardo Campos.
o Caso Bandeirantes, envolvendo a empresa Bandeirantes Renovação de Pneus, que,
segundo Ele, recebeu incentivos fiscais durante a gestão de Paulo Câmara na
Secretaria Estadual da Fazenda. A Bandeirantes está envolvida numa operação
nebulosa de pagamento do avião utilizado pela campanha presidencial do PSB e
que vitimou o ex-governador Eduardo Campos.
“É preciso esclarecer à sociedade que relações foram
estabelecidas entre Paulo Câmara, então Secretário, e a empresa, na condição de
pré-candidato e depois candidato a governador de Pernambuco”, ressaltou
Santiago.
estabelecidas entre Paulo Câmara, então Secretário, e a empresa, na condição de
pré-candidato e depois candidato a governador de Pernambuco”, ressaltou
Santiago.
O deputado faz indagações sobre o porquê de o
ex-secretário ter concedido incentivos fiscais, nunca dados antes nas condições
asseguradas por ele, a uma empresa cujos sócios haviam sido denunciados pelo
Ministério Público Federal (MPF) por crimes financeiros e de sonegação fiscal,
que ensejariam 55 anos de reclusão.
Na época em que Paulo Câmara beneficiou a
Bandeirantes, seu dirigente já era réu, acusado pelo MPF de ter sonegado cerca
de R$ 100 milhões. “Como é que o ex-secretário da Fazenda aceita conceder
incentivos a uma empresa nessas condições, dois anos depois de ter sido
denunciada? E três anos após receber o benefício, esta mesma empresa se envolve
agora na operação de compra do avião. É preciso saber também se Paulo Câmara,
como pré-candidato ou candidato, viajou nos aviões da empresa, um LearJet, até
maio, e o Cesnna, de propriedade do sr. Apolo Santana Vieira”, questionou
Rubem.
Bandeirantes, seu dirigente já era réu, acusado pelo MPF de ter sonegado cerca
de R$ 100 milhões. “Como é que o ex-secretário da Fazenda aceita conceder
incentivos a uma empresa nessas condições, dois anos depois de ter sido
denunciada? E três anos após receber o benefício, esta mesma empresa se envolve
agora na operação de compra do avião. É preciso saber também se Paulo Câmara,
como pré-candidato ou candidato, viajou nos aviões da empresa, um LearJet, até
maio, e o Cesnna, de propriedade do sr. Apolo Santana Vieira”, questionou
Rubem.
As Psicopedagogas Magda Letícia Mendonça e Roberta Marculino
participaram no último final de semana, em Fortaleza-CE, de um Curso de Avaliação
e Intervenção nas Dificuldades de Leitura, Escrita e Matemática, promovido pelo
Instituto EDUCAH e LEIA.
participaram no último final de semana, em Fortaleza-CE, de um Curso de Avaliação
e Intervenção nas Dificuldades de Leitura, Escrita e Matemática, promovido pelo
Instituto EDUCAH e LEIA.
A participaçãoneste Curso, que teve característica internacional, possibilitou as profissionais
garanhuenses o aperfeiçoamento quanto ao diagnóstico e intervenção da Dislexia
e Discalculia, que são, respectivamente, distúrbios e dificuldades apresentadas
por crianças e a desordem neurológica
específica que afeta a habilidade de uma pessoa de compreender e manipular
números.
“O Curso contou com a participação do renomado escritor português Dr. Rafael
Pereira, autor de diversos livros na área de aprendizagem, especialmente sobre
Dislexia”, pontuou a psicopedagoga Magda Letícia (foto ao lado).
Pereira, autor de diversos livros na área de aprendizagem, especialmente sobre
Dislexia”, pontuou a psicopedagoga Magda Letícia (foto ao lado).
“A atuação psicopedagógica é imprescindível neste sentido, pois o olhar
clínico do psicopedagogo poderá favorecer o diagnóstico e as intervenções
adequadas para melhor tratamento destas dificuldades no processo de
aprendizagem”, complementou a psicopedagoga Roberta Marculino (foto ao lado).
clínico do psicopedagogo poderá favorecer o diagnóstico e as intervenções
adequadas para melhor tratamento destas dificuldades no processo de
aprendizagem”, complementou a psicopedagoga Roberta Marculino (foto ao lado).
SERVIÇO – As psicopedagogas atendem na Rua Dom
Luiz de Brito (Beco do Bispo), nº 53, Salas 02 e 06 respectivamente. Telefones
para contato: (87) 9662-4396 (Magda Letícia) e (87) 9903-3325 (Roberta Marculino).
Luiz de Brito (Beco do Bispo), nº 53, Salas 02 e 06 respectivamente. Telefones
para contato: (87) 9662-4396 (Magda Letícia) e (87) 9903-3325 (Roberta Marculino).
As contas do
Instituto de Previdência de São Bento do Una do exercício financeiro de 2012
foram julgadas irregulares na sessão da última quinta-feira, dia 28, por
unanimidade, pela Segunda Câmara do TCE.
Instituto de Previdência de São Bento do Una do exercício financeiro de 2012
foram julgadas irregulares na sessão da última quinta-feira, dia 28, por
unanimidade, pela Segunda Câmara do TCE.
A conselheira e
relatora do processo, Teresa Duere (foto), aplicou uma multa no valor de R$ 6.000,00
ao diretor-presidente do Instituto de Previdência Municipal, José Itamar
Demétrio da Silva e ao então secretário de saúde, Rubens Duarte Azevedo Filho,
e no valor de R$ 10.000,00 ao então prefeito José Aldo Mariano da Silva. Acompanharam o voto da relatora o conselheiro
Marcos Loreto e o auditor substituto Ruy Harten.
relatora do processo, Teresa Duere (foto), aplicou uma multa no valor de R$ 6.000,00
ao diretor-presidente do Instituto de Previdência Municipal, José Itamar
Demétrio da Silva e ao então secretário de saúde, Rubens Duarte Azevedo Filho,
e no valor de R$ 10.000,00 ao então prefeito José Aldo Mariano da Silva. Acompanharam o voto da relatora o conselheiro
Marcos Loreto e o auditor substituto Ruy Harten.
O relatório
técnico de auditoria apontou uma série de irregularidades que embasaram o voto
do relator, sendo a principal delas o não recolhimento das contribuições
previdenciárias ao Regime Próprio referente à parte patronal e dos servidores,
no montante de R$ 973.421.89, sendo R$ 798.761,62 de responsabilidade da
prefeitura e R$ 174.660,27 do Fundo Municipal de Saúde.
técnico de auditoria apontou uma série de irregularidades que embasaram o voto
do relator, sendo a principal delas o não recolhimento das contribuições
previdenciárias ao Regime Próprio referente à parte patronal e dos servidores,
no montante de R$ 973.421.89, sendo R$ 798.761,62 de responsabilidade da
prefeitura e R$ 174.660,27 do Fundo Municipal de Saúde.
Além disso, o
responsável pelo Fundo não adotou medidas administrativas ou judiciais para
cobrar as contribuições não repassadas para o Regime Próprio, “deixando que
receitas deixassem de ser auferidas, causando prejuízo ao conjunto dos
servidores segurados”.
De acordo com a
conselheira, que determinou o envio de peças do Processo (TC
n°.1390218-0) ao Ministério Público de Contas para as providências legais
cabíveis, a retenção de contribuição do servidor que deveria ter sido repassada
para o respectivo regime (Próprio ou Geral) é crime de “apropriação indébita”.
O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Gustavo
Massa. (Com informações do Tribunal de
Contas de Pernambuco)
responsável pelo Fundo não adotou medidas administrativas ou judiciais para
cobrar as contribuições não repassadas para o Regime Próprio, “deixando que
receitas deixassem de ser auferidas, causando prejuízo ao conjunto dos
servidores segurados”.
De acordo com a
conselheira, que determinou o envio de peças do Processo (TC
n°.1390218-0) ao Ministério Público de Contas para as providências legais
cabíveis, a retenção de contribuição do servidor que deveria ter sido repassada
para o respectivo regime (Próprio ou Geral) é crime de “apropriação indébita”.
O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Gustavo
Massa. (Com informações do Tribunal de
Contas de Pernambuco)
Clique na imagem para ampliar.
A COMPESA e empresa de tubos e conexões Tigre, em
parceria com a Secretaria de Assistência Social de Garanhuns, por meio do
Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Heliópolis, está
oferecendo o curso de aperfeiçoamento em instalações hidráulicas prediais. A
ação faz parte das atividades do programa “Com trabalho e Renda”, da Compesa.
As aulas serão realizadas no período de 6 a 10 de outubro, das 8h30mim às 12h,
no auditório da Escola Municipal Professor Antônio Gonçalves Dias – CAIC, localizado
na rua Ebenezer Furtado Gueiros, bairro Severiano Moraes Filho.
parceria com a Secretaria de Assistência Social de Garanhuns, por meio do
Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Heliópolis, está
oferecendo o curso de aperfeiçoamento em instalações hidráulicas prediais. A
ação faz parte das atividades do programa “Com trabalho e Renda”, da Compesa.
As aulas serão realizadas no período de 6 a 10 de outubro, das 8h30mim às 12h,
no auditório da Escola Municipal Professor Antônio Gonçalves Dias – CAIC, localizado
na rua Ebenezer Furtado Gueiros, bairro Severiano Moraes Filho.
Das 40 vagas disponíveis, cinco serão destinadas ao sexo
feminino. As mulheres que se interessarem, devem se dirigir a Secretaria da
Mulher de Garanhuns, localizada na Avenida Frei Caneca, nº 344, bairro
Heliópolis, ou entrar em contato através do telefone (87) 3762.9115. Os demais,
devem procurar o Cras do bairro Heliópolis, na rua Manoel Pessoa Juvenal, nº
200, comunidade Indiano, das 9h às 14h, munidos de RG e CPF. As inscrições já
tiveram início e seguem enquanto restarem vagas. É necessário que o mesmo tenha
concluído o 6° ano do ensino fundamental e ter idade mínima de 18 anos. Outras
informações pelo telefone (87) 3761.9828.
feminino. As mulheres que se interessarem, devem se dirigir a Secretaria da
Mulher de Garanhuns, localizada na Avenida Frei Caneca, nº 344, bairro
Heliópolis, ou entrar em contato através do telefone (87) 3762.9115. Os demais,
devem procurar o Cras do bairro Heliópolis, na rua Manoel Pessoa Juvenal, nº
200, comunidade Indiano, das 9h às 14h, munidos de RG e CPF. As inscrições já
tiveram início e seguem enquanto restarem vagas. É necessário que o mesmo tenha
concluído o 6° ano do ensino fundamental e ter idade mínima de 18 anos. Outras
informações pelo telefone (87) 3761.9828.
temas: sistemas prediais de água fria, água quente, esgoto sanitário e sistema
predial de águas pluviais e drenagem. Todos os participantes ganharão apostilas
e, ao final do curso, receberão certificado com carga horário de 16 horas.
A Primeira Câmara
do Tribunal julgou, ontem, dia 28, irregulares as contas da gestão municipal de
Garanhuns, exercício financeiro de 2011, sob responsabilidade do ex-prefeito
Luiz Carlos de Oliveira. O relator foi o auditor substituto, Carlos Pimentel (foto).
Representou o Ministério Público de Contas o procurador Gilmar Lima.
De acordo com o voto do relator do Processo (TC n° 1290096-5), acatado pela
unanimidade dos membros da Primeira Câmara, foram encontradas, entre outras
irregularidades, diversas despesas realizadas sem os devidos processos
licitatórios, e ausência da devida comprovação efetiva da entrega de produtos e
da prestação de serviços, referentes à locação de veículos para transporte de
estudantes e de merenda às escolas municipais e referentes à contratação de
serviços funerários. Também foi identificado que os veículos utilizados para
transporte dos estudantes eram inadequados.
Outros pontos que levaram à rejeição, foram relativos à inexigibilidade fora
das hipóteses legais em relação à contratação de empresa para fornecimento de
materiais pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação e a contratação
de serviços de hospedagem, bem como a ausência da comprovação efetiva de sua
prestação.
do Tribunal julgou, ontem, dia 28, irregulares as contas da gestão municipal de
Garanhuns, exercício financeiro de 2011, sob responsabilidade do ex-prefeito
Luiz Carlos de Oliveira. O relator foi o auditor substituto, Carlos Pimentel (foto).
Representou o Ministério Público de Contas o procurador Gilmar Lima.
De acordo com o voto do relator do Processo (TC n° 1290096-5), acatado pela
unanimidade dos membros da Primeira Câmara, foram encontradas, entre outras
irregularidades, diversas despesas realizadas sem os devidos processos
licitatórios, e ausência da devida comprovação efetiva da entrega de produtos e
da prestação de serviços, referentes à locação de veículos para transporte de
estudantes e de merenda às escolas municipais e referentes à contratação de
serviços funerários. Também foi identificado que os veículos utilizados para
transporte dos estudantes eram inadequados.
Outros pontos que levaram à rejeição, foram relativos à inexigibilidade fora
das hipóteses legais em relação à contratação de empresa para fornecimento de
materiais pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação e a contratação
de serviços de hospedagem, bem como a ausência da comprovação efetiva de sua
prestação.
A equipe de
auditoria verificou que o Sistema de Controle Interno do município de Garanhuns
não se encontrava estruturado. O controle interno é um processo estruturado para
enfrentar os riscos e contribuir para que os órgãos e entidades alcancem seus
objetivos, na definição da Organização Internacional de Entidades
Fiscalizadoras Superiores (Intosai). Além
da aplicação de multa, foi determinado no voto a devolução dos débitos que
somados chegam a cerca de um milhão de reais.
CONTAS DE GESTÃO – As contas de gestão se referem aos atos dos
gestores que ordenam despesas. Na análise das contas de gestão, o TCE-PE avalia
se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu
aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na
Constituição Federal. (Com informações
do site do Tribunal de Contas de Pernambuco)
gestores que ordenam despesas. Na análise das contas de gestão, o TCE-PE avalia
se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu
aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na
Constituição Federal. (Com informações
do site do Tribunal de Contas de Pernambuco)
O ex-prefeito Luiz Carlos de Oliveira enviou a seguinte Nota
a Imprensa:
a Imprensa:
“NOTA A IMPRENSA
Em relação a informação publicada no site do Tribunal de Contas de Pernambuco referente às contas
do exercício financeiro de 2011, da Prefeitura de Garanhuns, reafirmo que todos
os serviços foram prestados à época dentro da legalidade. Informo também que já
estamos tomando as providências junto a nossa assessoria jurídica para recorrer
da decisão do Tribunal de Contas, visando esclarecer os fatos apresentados.
Luiz Carlos
de Oliveira”.
do exercício financeiro de 2011, da Prefeitura de Garanhuns, reafirmo que todos
os serviços foram prestados à época dentro da legalidade. Informo também que já
estamos tomando as providências junto a nossa assessoria jurídica para recorrer
da decisão do Tribunal de Contas, visando esclarecer os fatos apresentados.
Luiz Carlos
de Oliveira”.
