A Secretaria da
Fazenda do Estado de Pernambuco abriu Concurso Público para o cargo de julgador
administrativo tributário do tesouro estadual. São disponibilizadas quatro
vagas com salário inicial de R$ 16.979,85, além de gratificação por resultados
e participação no ingresso de receita proveniente de multas relativas a
impostos estaduais. Podem concorrer os interessados com diploma de bacharel em
direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As provas serão
aplicadas em três dias. O edital foi publicado na edição do Diário Oficial
do Estado desta quarta-feira, dia 26.
Fazenda do Estado de Pernambuco abriu Concurso Público para o cargo de julgador
administrativo tributário do tesouro estadual. São disponibilizadas quatro
vagas com salário inicial de R$ 16.979,85, além de gratificação por resultados
e participação no ingresso de receita proveniente de multas relativas a
impostos estaduais. Podem concorrer os interessados com diploma de bacharel em
direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As provas serão
aplicadas em três dias. O edital foi publicado na edição do Diário Oficial
do Estado desta quarta-feira, dia 26.
A seleção se dará
por meio de provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, prova
discursiva e prova de títulos. As provas objetivas serão compostas por questões
de língua portuguesa, raciocínio lógico, direito civil, direito empresarial,
direito penal, direito processual civil, direito constitucional, direito
administrativo, direito tributário, direito processual
administrativo-tributário, legislação tributária do Estado de Pernambuco e
contabilidade geral.
por meio de provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, prova
discursiva e prova de títulos. As provas objetivas serão compostas por questões
de língua portuguesa, raciocínio lógico, direito civil, direito empresarial,
direito penal, direito processual civil, direito constitucional, direito
administrativo, direito tributário, direito processual
administrativo-tributário, legislação tributária do Estado de Pernambuco e
contabilidade geral.
A prova objetiva
de conhecimentos gerais será aplicada no dia 7 de março e a de conhecimentos
específicos, no dia seguinte. Já a prova discursiva, que será aplicada apenas
para os candidatos habilitados na prova objetiva, está marcada para o dia 21 de
junho. O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período.
de conhecimentos gerais será aplicada no dia 7 de março e a de conhecimentos
específicos, no dia seguinte. Já a prova discursiva, que será aplicada apenas
para os candidatos habilitados na prova objetiva, está marcada para o dia 21 de
junho. O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período.
As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, dia
1º, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br ). O prazo
vai até o dia 6 de janeiro. A taxa de participação custa R$ 196,13. O
interessado que estiver inscrito no CadÚnico e possuir renda familiar mensal
igual ou inferior a três salários mínimos ou renda per capita de até meio
salário mínimo mensal tem até o dia 5 de dezembro para solicitar a isenção do
valor. (Com informações da Folha de Pernambuco e Diário Oficial do Estado)
1º, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br ). O prazo
vai até o dia 6 de janeiro. A taxa de participação custa R$ 196,13. O
interessado que estiver inscrito no CadÚnico e possuir renda familiar mensal
igual ou inferior a três salários mínimos ou renda per capita de até meio
salário mínimo mensal tem até o dia 5 de dezembro para solicitar a isenção do
valor. (Com informações da Folha de Pernambuco e Diário Oficial do Estado)
De acordo com informações do
vereador Wellington Freitas, de Saloá, depois de 22 dias de paralisação, chegou
ao fim na manhã de ontem, dia 26, a greve dos Profissionais da Educação daquele
Município, que teve início no último dia 4. É que o Juiz Eliziongerber de
Freitas acatou o pedido do Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Alexandre
Bezerra, e concedeu liminar favorável aos professores Saloaenses.
vereador Wellington Freitas, de Saloá, depois de 22 dias de paralisação, chegou
ao fim na manhã de ontem, dia 26, a greve dos Profissionais da Educação daquele
Município, que teve início no último dia 4. É que o Juiz Eliziongerber de
Freitas acatou o pedido do Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Alexandre
Bezerra, e concedeu liminar favorável aos professores Saloaenses.
Ainda segundo o Vereador, em
sua decisão, o Magistrado pontuou “defiro o pedido liminar para determinar
ao requerido que reajuste os vencimentos dos professores do ensino básico e
fundamental no percentual de 8,32%, conforme determina a Lei 11.738/2008 e
definido pelo Ministério da Educação e conforme tabela de fl. 29. Implantando
tal reajuste na folha salarial do vigente mês de Novembro, além de, no prazo de
90 (noventa) dias, efetuar o pagamento dos valores atrasados, devidamente
corrigidos, com juros e correção monetária, nos termos da Lei 9.494/97”.
Foi fixada uma multa diária de R$ 10 mil reais, caso a
Prefeitura deixe de cumprir a decisão do Juiz Eliziongerber de Freitas.
sua decisão, o Magistrado pontuou “defiro o pedido liminar para determinar
ao requerido que reajuste os vencimentos dos professores do ensino básico e
fundamental no percentual de 8,32%, conforme determina a Lei 11.738/2008 e
definido pelo Ministério da Educação e conforme tabela de fl. 29. Implantando
tal reajuste na folha salarial do vigente mês de Novembro, além de, no prazo de
90 (noventa) dias, efetuar o pagamento dos valores atrasados, devidamente
corrigidos, com juros e correção monetária, nos termos da Lei 9.494/97”.
Foi fixada uma multa diária de R$ 10 mil reais, caso a
Prefeitura deixe de cumprir a decisão do Juiz Eliziongerber de Freitas.
Será realizado em
Garanhuns entre os dias 2 e 5 de dezembro a Semana de Combate à Chikungunya.
Durante o período, serão promovidas atividades para alertar os profissionais da
saúde, quanto ao diagnóstico correto da doença, e manter a população informada
sobre os cuidados a serem tomados. Alertar e proteger a população quanto à
febre chikungunya, no Brasil, é o motivo da sugestão do Ministério da Saúde
para a mobilização nacional, diante da situação epidemiológica atual da febre.
Garanhuns entre os dias 2 e 5 de dezembro a Semana de Combate à Chikungunya.
Durante o período, serão promovidas atividades para alertar os profissionais da
saúde, quanto ao diagnóstico correto da doença, e manter a população informada
sobre os cuidados a serem tomados. Alertar e proteger a população quanto à
febre chikungunya, no Brasil, é o motivo da sugestão do Ministério da Saúde
para a mobilização nacional, diante da situação epidemiológica atual da febre.
A febre
chikungunya, ainda pouco conhecida no Brasil, é uma doença causada pelo vírus
do gênero Alphavirus e pelos mesmos mosquitos transmissores da dengue. A
chinkungunya é semelhante à dengue, tanto na forma de transmissão quanto nos
sintomas, porém o tipo de vírus não evolui para sintomas hemorrágicos. Os
sintomas são: febre alta, de início repentino, e dores musculares e
articulares. A principal manifestação clínica que a difere da dengue são as
fortes dores nas articulações. Pode ocorrer, também, dor de cabeça e manchas
vermelhas na pele.
chikungunya, ainda pouco conhecida no Brasil, é uma doença causada pelo vírus
do gênero Alphavirus e pelos mesmos mosquitos transmissores da dengue. A
chinkungunya é semelhante à dengue, tanto na forma de transmissão quanto nos
sintomas, porém o tipo de vírus não evolui para sintomas hemorrágicos. Os
sintomas são: febre alta, de início repentino, e dores musculares e
articulares. A principal manifestação clínica que a difere da dengue são as
fortes dores nas articulações. Pode ocorrer, também, dor de cabeça e manchas
vermelhas na pele.
O preparo dos
profissionais da saúde é fundamental, sendo esse, um dos motivos da
mobilização. É necessário que os profissionais saibam o diagnóstico adequado,
diferenciando a dengue da febre chikungunya, para que deem a assistência
necessária aos pacientes. Garanhuns não tem registro da presença do vírus
albopictus, não tem casos da febre chikungunya, e possui dados entomológicos
positivos, de acordo com o levantamento de 2013 e 2014, mas é necessário que a
população esteja atenta para o combate à febre.
profissionais da saúde é fundamental, sendo esse, um dos motivos da
mobilização. É necessário que os profissionais saibam o diagnóstico adequado,
diferenciando a dengue da febre chikungunya, para que deem a assistência
necessária aos pacientes. Garanhuns não tem registro da presença do vírus
albopictus, não tem casos da febre chikungunya, e possui dados entomológicos
positivos, de acordo com o levantamento de 2013 e 2014, mas é necessário que a
população esteja atenta para o combate à febre.
De acordo com a
Secretaria Estadual de Saúde, 80% dos criadouros estão nas residências, por
isso, destaca, também, o papel da família, para verificar e eliminar possíveis
locais que possam acumular água. Durante o período de mobilização, em
Garanhuns, serão distribuídos materiais informativos, aos profissionais da
saúde, sobre o diagnóstico da doença, com o intuito de capacitar as equipes das
Unidades de Saúde, em como lidar com febre chikungunya. Também serão realizadas
ações de prevenção, com palestras de esclarecimento sobre a doença, os
sintomas, transmissão e prevenção.
Secretaria Estadual de Saúde, 80% dos criadouros estão nas residências, por
isso, destaca, também, o papel da família, para verificar e eliminar possíveis
locais que possam acumular água. Durante o período de mobilização, em
Garanhuns, serão distribuídos materiais informativos, aos profissionais da
saúde, sobre o diagnóstico da doença, com o intuito de capacitar as equipes das
Unidades de Saúde, em como lidar com febre chikungunya. Também serão realizadas
ações de prevenção, com palestras de esclarecimento sobre a doença, os
sintomas, transmissão e prevenção.
E confirmando a informação repassada pelo Blog
do Carlos Eugênio (AQUI), a Prefeitura de Garanhuns enviou aos órgãos de
comunicação locais o seguinte material:
do Carlos Eugênio (AQUI), a Prefeitura de Garanhuns enviou aos órgãos de
comunicação locais o seguinte material:
“Buscar o
desenvolvimento de Garanhuns sem agredir os aspectos naturais do município foi
um dos pontos discutidos ontem, dia 25, na Câmara dos Vereadores de
Garanhuns. A reunião contou com a participação de representantes do Poder
Legislativo Municipal, os secretários de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico e representantes do ramo imobiliário e da construção civil. O
momento teve como objetivo discutir o projeto de lei sobre a outorga onerosa do
direito de construir.
desenvolvimento de Garanhuns sem agredir os aspectos naturais do município foi
um dos pontos discutidos ontem, dia 25, na Câmara dos Vereadores de
Garanhuns. A reunião contou com a participação de representantes do Poder
Legislativo Municipal, os secretários de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico e representantes do ramo imobiliário e da construção civil. O
momento teve como objetivo discutir o projeto de lei sobre a outorga onerosa do
direito de construir.
A Outorga Onerosa do
Direito de Construir é instrumento previsto, tanto no Estatuto das Cidades (Lei
Federal) quanto no Plano Diretor do Município (Lei Municipal), que necessitava
ser regulamentado com o intuito de permitir o desenvolvimento de Garanhuns,
sobretudo em relação à verticalização, ponto muito presente, sobretudo, por
parte dos empreendedores. A aprovação do projeto de lei, de iniciativa do Poder
Executivo, irá equalizar os preços dos terrenos, aumentará a
competitividade do Município, atraindo investidores da área de construção
civil, consequentemente, gerando emprego e renda, tendo sempre, a preocupação
da preservação dos valores históricos e ambientais de Garanhuns e o bem-estar
dos garanhuenses.
Direito de Construir é instrumento previsto, tanto no Estatuto das Cidades (Lei
Federal) quanto no Plano Diretor do Município (Lei Municipal), que necessitava
ser regulamentado com o intuito de permitir o desenvolvimento de Garanhuns,
sobretudo em relação à verticalização, ponto muito presente, sobretudo, por
parte dos empreendedores. A aprovação do projeto de lei, de iniciativa do Poder
Executivo, irá equalizar os preços dos terrenos, aumentará a
competitividade do Município, atraindo investidores da área de construção
civil, consequentemente, gerando emprego e renda, tendo sempre, a preocupação
da preservação dos valores históricos e ambientais de Garanhuns e o bem-estar
dos garanhuenses.
Para o secretário
de Planejamento, Fernando Nunes, o projeto tem como foco a perspectiva do
desenvolvimento e a preservação ambiental e histórica da cidade. “É
possível crescer e desenvolver, sem agredir o meio ambiente, os valores e os
aspectos morfológicos da geografia do município, no caso, os marcos culturais
da cidade”, concluiu. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Geandré
Nogueira, considera que essa abertura para competitividade alcançará não só a
vertente do desenvolvimento urbano, mas, também, a possibilidade de atrair novas
indústrias para o município, gerando emprego e renda.
Para os vereadores
presentes, essa nova lei representará um marco para Garanhuns e significará,
também, um legado da atual gestão. Espera-se que o projeto de lei, em
discussão, possa ser aprovado, ainda esta semana, pelo Plenário da Casa
Raimundo de Moraes”.
de Planejamento, Fernando Nunes, o projeto tem como foco a perspectiva do
desenvolvimento e a preservação ambiental e histórica da cidade. “É
possível crescer e desenvolver, sem agredir o meio ambiente, os valores e os
aspectos morfológicos da geografia do município, no caso, os marcos culturais
da cidade”, concluiu. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Geandré
Nogueira, considera que essa abertura para competitividade alcançará não só a
vertente do desenvolvimento urbano, mas, também, a possibilidade de atrair novas
indústrias para o município, gerando emprego e renda.
Para os vereadores
presentes, essa nova lei representará um marco para Garanhuns e significará,
também, um legado da atual gestão. Espera-se que o projeto de lei, em
discussão, possa ser aprovado, ainda esta semana, pelo Plenário da Casa
Raimundo de Moraes”.
 |
| O Imóvel esta situado ao lado do Ministério da Agricultura. |
Com a justificativa de que o dinheiro proveniente da alienação dos
imóveis será aplicado em projetos de infraestrutura no âmbito do Município,
sendo o saldo remanescente, caso haja, destinado à execução de projetos de
interesse público, o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB) vai alienar
(vender) dois imóveis que pertencem a Prefeitura.
imóveis será aplicado em projetos de infraestrutura no âmbito do Município,
sendo o saldo remanescente, caso haja, destinado à execução de projetos de
interesse público, o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB) vai alienar
(vender) dois imóveis que pertencem a Prefeitura.
Um dos imóveis que será alienado mediante concorrência pública esta
situado à Praça Manoel Jardim, no Centro (foto acima). O Local, que é amplo e
serviu de sede para o Centro de Formação Profissional será desincorporado do
patrimônio do Município, assim como uma casa localizada na rua Manoel Borba, nº
62, cuja localização não foi encontrada pela reportagem.
situado à Praça Manoel Jardim, no Centro (foto acima). O Local, que é amplo e
serviu de sede para o Centro de Formação Profissional será desincorporado do
patrimônio do Município, assim como uma casa localizada na rua Manoel Borba, nº
62, cuja localização não foi encontrada pela reportagem.
Já o imóvel localizado na rua Dom José, também no Centro,e que sedia atualmente um ponto de apoio da COOPAGA (Cooperativa dos Produtores
Agropecuários de Garanhuns) não foi incluso na CONCORRÊNCIA Nº 014/2014-PMG (Processo Licitatório nº. 101/2014 –
PMG – imagem acima), que foi autorizada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo
Prefeito Izaías Régis, tornando-se a Lei nº 4061/2014.
COMO PARTICIPAR? – Os interessados em participar da Concorrência Pública visando adquirir
os imóveis que serão alienados pela Prefeitura de Garanhuns devem adquirir o Edital,
que esta disponível na Comissão de Licitação, situada à Rua 13 de maio, s/nº
Sala 04 – Santo Antônio – Anexo ao Antigo Fórum. Outras informações podem ser
fornecidas pelo telefone (87) 3762-7019. O processo esta previsto para as 10h, do dia 22 de dezembro de 2014.
os imóveis que serão alienados pela Prefeitura de Garanhuns devem adquirir o Edital,
que esta disponível na Comissão de Licitação, situada à Rua 13 de maio, s/nº
Sala 04 – Santo Antônio – Anexo ao Antigo Fórum. Outras informações podem ser
fornecidas pelo telefone (87) 3762-7019. O processo esta previsto para as 10h, do dia 22 de dezembro de 2014.
COMO SERÁ O PROCESSO? – É importante registrar que a alienação dos
imóveis será acompanhada por uma Comissão Especial, composta por três
servidores municipais (dois comissionados e um efetivo), que foi designada pelo
Prefeito Izaías Régis através da Portaria nº 931/2014 – GP (imagem acima), com a missão de
realizar o julgamento da habilitação e
proposta dos interessados em participar da alienação de imóveis pertencentes ao
Município de Garanhuns.
imóveis será acompanhada por uma Comissão Especial, composta por três
servidores municipais (dois comissionados e um efetivo), que foi designada pelo
Prefeito Izaías Régis através da Portaria nº 931/2014 – GP (imagem acima), com a missão de
realizar o julgamento da habilitação e
proposta dos interessados em participar da alienação de imóveis pertencentes ao
Município de Garanhuns.
PORQUE VENDER? – A decisão de alienar os imóveis localizados noCentro de Garanhuns – área mais valorizada da Cidade – vem chamando a atenção
de alguns segmentos da sociedade, já que os espaços poderiam ser reformados,
passando a sediar órgãos da Administração Municipal, como: a Secretaria de
Planejamento; Casa dos Conselhos; Junta de Serviço Militar ou o CAP (Centro de
Apoio Pedagógico a Pessoa Cega), economizando cerca de R$ 100 mil reais por ano
(com o valor pago nos aluguéis) aos cofres da Prefeitura.
Atualmente o Governo Municipal mantém diversos imóveis alugados, que
abrigam órgãos como os já citados, bem como a AMSTT, Secretaria de Serviços
Públicos e Obras, Almoxarifado Central, Escolas Municipais, Postos de Saúde e
CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), entre outros.
O Cidadão Luiz Camilo, manteve
contato com o Blog do Carlos Eugênio para relatar o descaso com a Saúde Pública
aqui em Garanhuns, Confira:
contato com o Blog do Carlos Eugênio para relatar o descaso com a Saúde Pública
aqui em Garanhuns, Confira:
“Mais uma vez passei no Hospital Regional Dom Moura hoje, tarde do dia
24/11/2014 e fiz umas perguntas a atendente, é uma enfermeira na portaria da
emergência da pediatria !!! Elas afirmaram que mais um dia não tinha médicos no
Hospital para atender a população: “o médico pediu as contas esta com sete dias”,
disse.
24/11/2014 e fiz umas perguntas a atendente, é uma enfermeira na portaria da
emergência da pediatria !!! Elas afirmaram que mais um dia não tinha médicos no
Hospital para atender a população: “o médico pediu as contas esta com sete dias”,
disse.
Na madrugara do Domingo para Segunda fui com meu filho, sem ar, passando
mal, para emergência do Hospital citado acima. Fui recebido por um Guarda que
afirmou que não havia médicos no Hospital. Perguntei a ele: e agora o que eu
faço com minha criança?. Ele me disse não sei! Isso para mim é uma vergonha, é
uma falta de respeito com o Cidadão e com o ser humano. Na Lei isso chama- se
negligência! da parte do Hospital.
mal, para emergência do Hospital citado acima. Fui recebido por um Guarda que
afirmou que não havia médicos no Hospital. Perguntei a ele: e agora o que eu
faço com minha criança?. Ele me disse não sei! Isso para mim é uma vergonha, é
uma falta de respeito com o Cidadão e com o ser humano. Na Lei isso chama- se
negligência! da parte do Hospital.
Fui tentar em um Posto de Saúde para ver se pelo menos conseguia um
encaminhamento para fazer um exame particular (Posto da Agostinho Branco). Então
na tarde de hoje (25/11/2014) levei meu filho, e a médica nem para Ele quis
olhar. Minha esposa esperou uma hora para levar um não!! Ela, Drª., disse
que só atendia criança com urgência se tivesse com febre. Como o sufoco do meu
filho da noite anterior já havia passado, estávamos buscando um exame
especifico para ver o que se passava com Ele, mesmo assim ela não quis nem
saber: negligência médica !!!
encaminhamento para fazer um exame particular (Posto da Agostinho Branco). Então
na tarde de hoje (25/11/2014) levei meu filho, e a médica nem para Ele quis
olhar. Minha esposa esperou uma hora para levar um não!! Ela, Drª., disse
que só atendia criança com urgência se tivesse com febre. Como o sufoco do meu
filho da noite anterior já havia passado, estávamos buscando um exame
especifico para ver o que se passava com Ele, mesmo assim ela não quis nem
saber: negligência médica !!!
Dezenas de pessoas votando do Hospital. Quem quiser ver se estou
mentindo vai hoje lá a noite!! Onde esta o Prefeito? Onde estão os vereadores
para resolver isso? O povo esta sendo jogado a morte e ninguém faz nada? Só sabe
o que é sufoco quem passa por ele! Um hospital Regional que atende cidades vizinhas
sem médico: Isso é uma vergonha…. vergonha… vergonha ….!
mentindo vai hoje lá a noite!! Onde esta o Prefeito? Onde estão os vereadores
para resolver isso? O povo esta sendo jogado a morte e ninguém faz nada? Só sabe
o que é sufoco quem passa por ele! Um hospital Regional que atende cidades vizinhas
sem médico: Isso é uma vergonha…. vergonha… vergonha ….!
Galera vocês tem ideia do que é precisar de um Hospital e levar um não
na portaria? Meu Deus onde esta o amor do juramento que esses médicos fizeram? Cadê
as autoridades dessa Cidade? Ela esta nas mãos de quem?. Só Deus”.
O Blog do Carlos Eugênio esta a disposição da direção do Hospital Regional
Dom Moura; da Secretaria de Saúde de Garanhuns, bem como da Médica citada no
relato do cidadão Luiz Camilo, para publicar as suas versões sobre os fatos
apresentados nesse desabafo.
na portaria? Meu Deus onde esta o amor do juramento que esses médicos fizeram? Cadê
as autoridades dessa Cidade? Ela esta nas mãos de quem?. Só Deus”.
O Blog do Carlos Eugênio esta a disposição da direção do Hospital Regional
Dom Moura; da Secretaria de Saúde de Garanhuns, bem como da Médica citada no
relato do cidadão Luiz Camilo, para publicar as suas versões sobre os fatos
apresentados nesse desabafo.
Os Prefeitos dos Municípios que
integram a microrregião do Agreste Meridional participam no próximo dia 11 de
dezembro, de uma Assembleia Geral na Comissão de Desenvolvimento do Agreste
Meridional (CODEAM), quando escolherão a nova Diretoria Executiva, Secretaria Executiva
e Conselho Fiscal para o Biênio 2015-2016 daquela Entidade, bem como do CODEAM Consórcio.
integram a microrregião do Agreste Meridional participam no próximo dia 11 de
dezembro, de uma Assembleia Geral na Comissão de Desenvolvimento do Agreste
Meridional (CODEAM), quando escolherão a nova Diretoria Executiva, Secretaria Executiva
e Conselho Fiscal para o Biênio 2015-2016 daquela Entidade, bem como do CODEAM Consórcio.
O Edital de Convocação foi
publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 25, e prevê que a eleição terá
inicio as 9h, sendo realizada na sede da CODEAM, localizada na rua Capitão Pedro
Rodrigues, nº 920, bairro Magano, aqui em Garanhuns.
publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 25, e prevê que a eleição terá
inicio as 9h, sendo realizada na sede da CODEAM, localizada na rua Capitão Pedro
Rodrigues, nº 920, bairro Magano, aqui em Garanhuns.
A última eleição da Comissão
foi marcada por um impasse, que inclusive chegou até a Justiça. É que a época da
eleição da Prefeita de Jupi, Celina Brito (PDT), como Presidente da entidade, o
Prefeito de Inajá, Leonardo Martins, que
tinha a intenção de concorrer à presidência do Consórcio, pediu a anulação da
eleição realizada em dezembro de 2012.
Em fevereiro deste ano, a Justiça de Pernambuco anulou a eleição para a
presidência da CODEAM. Em sua decisão, o juiz da Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Garanhuns, Glacidelson Antônio da Silva, determinou que uma nova
eleição fosse convocada.
foi marcada por um impasse, que inclusive chegou até a Justiça. É que a época da
eleição da Prefeita de Jupi, Celina Brito (PDT), como Presidente da entidade, o
Prefeito de Inajá, Leonardo Martins, que
tinha a intenção de concorrer à presidência do Consórcio, pediu a anulação da
eleição realizada em dezembro de 2012.
Em fevereiro deste ano, a Justiça de Pernambuco anulou a eleição para a
presidência da CODEAM. Em sua decisão, o juiz da Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Garanhuns, Glacidelson Antônio da Silva, determinou que uma nova
eleição fosse convocada.
A Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) anunciou novas
mudanças em relação aos Concursos Públicos nº 02, 03 e 04, que visam o
preenchimento de 1.053 vagas, considerando a reserva para pessoas com
necessidades especiais.
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) anunciou novas
mudanças em relação aos Concursos Públicos nº 02, 03 e 04, que visam o
preenchimento de 1.053 vagas, considerando a reserva para pessoas com
necessidades especiais.
Os documentos publicados estendem os períodos de
inscrição até 30 de novembro de 2014 para os CPs 02 e 04; e até 23 de novembro
de 2014 considerando o CP 03, elo site da organizadora, www.concursopublico.uncisal.edu.br.
As taxas de inscrição são de R$ 40; R$ 58 e R$ 105, conforme a
escolaridade do cargo disputado.
inscrição até 30 de novembro de 2014 para os CPs 02 e 04; e até 23 de novembro
de 2014 considerando o CP 03, elo site da organizadora, www.concursopublico.uncisal.edu.br.
As taxas de inscrição são de R$ 40; R$ 58 e R$ 105, conforme a
escolaridade do cargo disputado.
No CP nº 02/2014 são apresentadas 163 vagas de
nível fundamental, divididas entre os cargos de Artífice, Motorista – Categoria
A e Motorista – Categoria D. As remunerações são de R$ 924,49 ou R$ 1.106,78.
nível fundamental, divididas entre os cargos de Artífice, Motorista – Categoria
A e Motorista – Categoria D. As remunerações são de R$ 924,49 ou R$ 1.106,78.
Já o CP nº 03/2014 possui 565 oportunidades com
salários entre R$ 1.026,31 e R$ 1.229,92, para as funções de níveis médio e
técnico, nas atividades de Assistente em Administração, Auxiliar de Necropsia,
Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório e Técnico em Radiologia.
salários entre R$ 1.026,31 e R$ 1.229,92, para as funções de níveis médio e
técnico, nas atividades de Assistente em Administração, Auxiliar de Necropsia,
Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório e Técnico em Radiologia.
Por fim, o CP nº 04/2014 disponibiliza 325
chances de nível superior, em funções como Analista de Sistemas, Biomédico,
Enfermeiro, Assistente Social, Gestor em Planejamento de Saúde, Jornalista e
Médico. Os vencimentos vão de R$ 3.177,21 a R$ 5.806,04.
Os inscritos serão submetidos às provas objetiva e de
títulos, conforme o método de avaliação adotado por cada certame. Os concursos
têm validade de dois anos, sendo prorrogáveis uma vez por igual período.
chances de nível superior, em funções como Analista de Sistemas, Biomédico,
Enfermeiro, Assistente Social, Gestor em Planejamento de Saúde, Jornalista e
Médico. Os vencimentos vão de R$ 3.177,21 a R$ 5.806,04.
Os inscritos serão submetidos às provas objetiva e de
títulos, conforme o método de avaliação adotado por cada certame. Os concursos
têm validade de dois anos, sendo prorrogáveis uma vez por igual período.
O Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está com inscrições
abertas para o concurso que tem como objetivo preencher 80 vagas em três
estados.
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está com inscrições
abertas para o concurso que tem como objetivo preencher 80 vagas em três
estados.
Profissionais de
níveis médio e superior podem concorrer aos postos, que apresentam remunerações
iniciais que vão de R$ 4.845,96 até R$ 16.512,95 por mês. Do total de
oportunidades, 56 estão no Rio de Janeiro, 12 em Rio Grande do Sul e 12 em
Goiás. Os interessados devem se inscrever até o dia 22 de dezembro, no site da
organizadora do concurso, a Idecan (www.idecan.org.br ).
níveis médio e superior podem concorrer aos postos, que apresentam remunerações
iniciais que vão de R$ 4.845,96 até R$ 16.512,95 por mês. Do total de
oportunidades, 56 estão no Rio de Janeiro, 12 em Rio Grande do Sul e 12 em
Goiás. Os interessados devem se inscrever até o dia 22 de dezembro, no site da
organizadora do concurso, a Idecan (www.idecan.org.br ).
A taxa de participação custa R$ 65 para as funções de
nível médio, R$ 130 para as de nível superior e R$ 150 para as que solicitam
doutorado.
nível médio, R$ 130 para as de nível superior e R$ 150 para as que solicitam
doutorado.
De acordo com o site do TCE, grave
descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal motivou a Primeira
Câmara do Tribunal de Contas a emitir parecer prévio
recomendando à Câmara Municipal de Lajedo a rejeição das contas
do prefeito Rossine Blesmany (PSD), relativas ao exercício
financeiro de 2013. O voto do conselheiro João Campos (processo TC
n° 1490088-9) foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira,
dia 25, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, com a participação
da procuradora Maria Nilda da Silva, representando o
Ministério Público de Contas (MPCO).
descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal motivou a Primeira
Câmara do Tribunal de Contas a emitir parecer prévio
recomendando à Câmara Municipal de Lajedo a rejeição das contas
do prefeito Rossine Blesmany (PSD), relativas ao exercício
financeiro de 2013. O voto do conselheiro João Campos (processo TC
n° 1490088-9) foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira,
dia 25, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, com a participação
da procuradora Maria Nilda da Silva, representando o
Ministério Público de Contas (MPCO).
De acordo com o
relatório técnico de auditoria, não foram respeitados os limites
constitucionais quanto aos gastos totais. Constatou-se a extrapolação
do limite de Despesa Total com Pessoal (DTP), durante todo
o exercício de 2013, tendo alcançado o percentual de 62,67% da Receita Corrente
Líquida do Município no 3º quadrimestre de 2013,
contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
relatório técnico de auditoria, não foram respeitados os limites
constitucionais quanto aos gastos totais. Constatou-se a extrapolação
do limite de Despesa Total com Pessoal (DTP), durante todo
o exercício de 2013, tendo alcançado o percentual de 62,67% da Receita Corrente
Líquida do Município no 3º quadrimestre de 2013,
contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além disso, o
chefe do Executivo não promoveu nos quadrimestres seguintes medidas para a
redução do excesso de gastos com pessoal, embora o Poder Executivo tenha se
mantido acima do limite legalmente estabelecido (54% da RCL – Receita Corrente
Líquida) durante todo o exercício financeiro de 2013 e o percentual da DTP, no
último quadrimestre de 2012, tenha alcançado 57,16%, o que contraria não
somente a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também, os princípios da eficiência,
legalidade, interesse público e controle de gastos.
Tendo em vista
outros aspectos observados na Prestação de Contas do Município, o conselheiro
relator determinou uma série de medidas de forma que não voltem a se repetir as
irregularidades em futuros exercícios. Ficou decidido que a Coordenadoria de
Controle Externo, por meio de suas unidades fiscalizadoras, verifique, nas
auditorias/inspeções que se seguirem, o cumprimento das determinações. (Com informações do Site do TCE/PE)
chefe do Executivo não promoveu nos quadrimestres seguintes medidas para a
redução do excesso de gastos com pessoal, embora o Poder Executivo tenha se
mantido acima do limite legalmente estabelecido (54% da RCL – Receita Corrente
Líquida) durante todo o exercício financeiro de 2013 e o percentual da DTP, no
último quadrimestre de 2012, tenha alcançado 57,16%, o que contraria não
somente a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também, os princípios da eficiência,
legalidade, interesse público e controle de gastos.
Tendo em vista
outros aspectos observados na Prestação de Contas do Município, o conselheiro
relator determinou uma série de medidas de forma que não voltem a se repetir as
irregularidades em futuros exercícios. Ficou decidido que a Coordenadoria de
Controle Externo, por meio de suas unidades fiscalizadoras, verifique, nas
auditorias/inspeções que se seguirem, o cumprimento das determinações. (Com informações do Site do TCE/PE)
