A Prefeitura de Iati deu
inicio nesta terça-feira, dia 22, as ações de aplicação de asfalto nas
principais ruas da Cidade. Neste primeiro momento, o material servirá como base
para corrigir as imperfeições do Calçamento. Já nos próximos dias será aplicada
a segunda camada, concluindo o serviço.
inicio nesta terça-feira, dia 22, as ações de aplicação de asfalto nas
principais ruas da Cidade. Neste primeiro momento, o material servirá como base
para corrigir as imperfeições do Calçamento. Já nos próximos dias será aplicada
a segunda camada, concluindo o serviço.
De acordo com informações do
Prefeito Padre Jorge (PTB), quatorze ruas estão
sendo beneficiadas com o serviço. “Fizemos uma ação de tapa buracos
anteriormente para que o calçamento recebesse agora o asfalto. Com a conclusão
desse serviço, contaremos com as principais ruas de Iati totalmente asfaltadas,
o que certamente vai melhorar a vida da nossa gente”, pontua o Prefeito
Iatiense.
Prefeito Padre Jorge (PTB), quatorze ruas estão
sendo beneficiadas com o serviço. “Fizemos uma ação de tapa buracos
anteriormente para que o calçamento recebesse agora o asfalto. Com a conclusão
desse serviço, contaremos com as principais ruas de Iati totalmente asfaltadas,
o que certamente vai melhorar a vida da nossa gente”, pontua o Prefeito
Iatiense.
Além
dessas obras, a Prefeitura esta concluindo o processo licitatório para dar
inicio nos próximos dias a novos serviços. “Vamos construir o Portal de acesso
a cidade na Bela Vista; construir uma praça defronte ao Educandário Torquato
Soares e outra no povoado Santa Rosa. Também vamos iniciar as obras de
requalificação do Aterro Sanitário. Estamos aguardando apenas a conclusão da
licitação para dar inicio a estas obras”, registra o Padre Jorge, que ainda vem
viabilizando a construção de 39 casas populares numa parceria entre a
Prefeitura e os Governos Estadual e Federal, por meio do programa Minha Casa,
Minha Vida.
Morreu no Recife, nesta
quarta-feira, dia 23, o escritor, dramaturgo e poeta paraibano Ariano Suassuna,
aos 87 anos. Ele estava internado desde a noite de segunda, dia 21, na Unidade
de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, onde foi submetido a uma
cirurgia na mesma noite após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) do tipo
hemorrágico. Segundo boletim médico, o escritor faleceu às 17h15mim. “O
paciente teve uma parada cardíaca provocada pela hipertensão
intracraniana”.
quarta-feira, dia 23, o escritor, dramaturgo e poeta paraibano Ariano Suassuna,
aos 87 anos. Ele estava internado desde a noite de segunda, dia 21, na Unidade
de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, onde foi submetido a uma
cirurgia na mesma noite após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) do tipo
hemorrágico. Segundo boletim médico, o escritor faleceu às 17h15mim. “O
paciente teve uma parada cardíaca provocada pela hipertensão
intracraniana”.
O velório do corpo do escritor
começa ainda esta noite, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo
estadual, que decretou luto oficial de três dias. A partir das 23h, será aberto
o acesso do público ao local. O enterro está previsto para a tarde de
quinta-feira (24), no cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife.
começa ainda esta noite, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo
estadual, que decretou luto oficial de três dias. A partir das 23h, será aberto
o acesso do público ao local. O enterro está previsto para a tarde de
quinta-feira (24), no cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife.
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| Público que prestigiou a última aula-espetáculo de Ariano. |
A DESPEDIDA EM GARANHUNS – Ariano Suassuna nasceu em 16 de junho de
1927, em João Pessoa, e cresceu no Sertão paraibano. Mudou-se com a família
para o Recife em 1942. Mesmo com os problemas na saúde, ele permanecia em plena
atividade profissional. “No Sertão do Nordeste a morte tem nome, chama-se
Caetana. Se ela está pensando em me levar, não pense que vai ser fácil, não.
Ela vai suar! Se vier com essas besteirinhas de infarto e aneurisma no cérebro,
isso eu tiro de letra”, disse ele, em dezembro de 2013, durante a retomada
de suas aulas-espetáculo.
Na última sexta-feira, dia 18,
Ariano Suassuna apresentou uma aula espetáculo no teatro Luiz Souto Dourado (Centro
Cultural), aqui em Garanhuns, dentro da programação do 24º Festival de Inverno.
Essa deve ter sido a última apresentação do escritor, dramaturgo e poeta
Nordestino.
1927, em João Pessoa, e cresceu no Sertão paraibano. Mudou-se com a família
para o Recife em 1942. Mesmo com os problemas na saúde, ele permanecia em plena
atividade profissional. “No Sertão do Nordeste a morte tem nome, chama-se
Caetana. Se ela está pensando em me levar, não pense que vai ser fácil, não.
Ela vai suar! Se vier com essas besteirinhas de infarto e aneurisma no cérebro,
isso eu tiro de letra”, disse ele, em dezembro de 2013, durante a retomada
de suas aulas-espetáculo.
Na última sexta-feira, dia 18,
Ariano Suassuna apresentou uma aula espetáculo no teatro Luiz Souto Dourado (Centro
Cultural), aqui em Garanhuns, dentro da programação do 24º Festival de Inverno.
Essa deve ter sido a última apresentação do escritor, dramaturgo e poeta
Nordestino.
O Ministério da Saúde abriu concurso público para várias
áreas profissionais com 748 vagas de níveis médio, médio/técnico e superior. As
informações foram divulgadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia
22, porém o conteúdo programático exigido nas provas e o cronograma do concurso
só serão disponibilizados no dia 5 de agosto no site da organizadora do
certame, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), www.funcab.org. Portanto, prazo
para realizar a inscrição, bem como a data das avaliações ainda não podem ser
conferidos.
áreas profissionais com 748 vagas de níveis médio, médio/técnico e superior. As
informações foram divulgadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia
22, porém o conteúdo programático exigido nas provas e o cronograma do concurso
só serão disponibilizados no dia 5 de agosto no site da organizadora do
certame, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), www.funcab.org. Portanto, prazo
para realizar a inscrição, bem como a data das avaliações ainda não podem ser
conferidos.
As vagas são para o Instituto Nacional de Câncer
(Inca), no Rio de Janeiro-RJ, e para a sede do Ministério, em Brasília-DF. As
remunerações variam entre R$ 2.205,20 e R$ R$ 6.648,15, a depender do cargo
pleiteado e do nível de formação de cada funcionário. As taxas também variam:
R$ 78 e R$ 97.
O certame será composto por provas objetiva,
discursiva e/ou redação, além da avaliação de títulos. Os exames serão
aplicados em horários distintos: pela manhã, nível médio; à tarde, superior.
Para maiores informações clique aqui.
(Inca), no Rio de Janeiro-RJ, e para a sede do Ministério, em Brasília-DF. As
remunerações variam entre R$ 2.205,20 e R$ R$ 6.648,15, a depender do cargo
pleiteado e do nível de formação de cada funcionário. As taxas também variam:
R$ 78 e R$ 97.
O certame será composto por provas objetiva,
discursiva e/ou redação, além da avaliação de títulos. Os exames serão
aplicados em horários distintos: pela manhã, nível médio; à tarde, superior.
Para maiores informações clique aqui.
A Prefeitura de Águas Belas, através da Secretaria de
Assistência Social, realizou no período de 18 a 20 de julho, a sexta edição da
Romaria ao Juazeiro-CE, cidade conhecida por ser a terra do Padre Cícero Romão
Batista.
Assistência Social, realizou no período de 18 a 20 de julho, a sexta edição da
Romaria ao Juazeiro-CE, cidade conhecida por ser a terra do Padre Cícero Romão
Batista.
A Romaria, denominada de Compromisso pela Fé, já é
tradição na Cidade e neste ano reuniu cerca de 500 romeiros. 11 ônibus foram
disponibilizados para levar os devotos do Padre Cícero ao destino. Caracterizados
com o inconfundível chapéu-de-palha, os participantes da realização também
contaram com kits de lanche e todas as refeições durante a estadia na cidade
Cearense. Após a celebração da missa que marcou o aniversário de morte do Padre
Cícero, os fiéis retornaram para Águas Belas na noite do último domingo, dia
20.
“Só Deus é quem paga ao nosso prefeito Genivaldo por essa
missão, que todos os anos ele vem fazendo. Com esse apoio, pudemos ir ao
Juazeiro com segurança e pagamos as nossas promessas”, registrou a senhora
Josefa Maria dos Santos, que participa da Romaria desde a sua primeira edição.
tradição na Cidade e neste ano reuniu cerca de 500 romeiros. 11 ônibus foram
disponibilizados para levar os devotos do Padre Cícero ao destino. Caracterizados
com o inconfundível chapéu-de-palha, os participantes da realização também
contaram com kits de lanche e todas as refeições durante a estadia na cidade
Cearense. Após a celebração da missa que marcou o aniversário de morte do Padre
Cícero, os fiéis retornaram para Águas Belas na noite do último domingo, dia
20.
“Só Deus é quem paga ao nosso prefeito Genivaldo por essa
missão, que todos os anos ele vem fazendo. Com esse apoio, pudemos ir ao
Juazeiro com segurança e pagamos as nossas promessas”, registrou a senhora
Josefa Maria dos Santos, que participa da Romaria desde a sua primeira edição.
O velho discurso bairrista que
alguns eleitores de Garanhuns adotam, pregando que se deve votar em candidatos
radicados em Garanhuns, volta à cena nestas eleições. Todavia, apenas duas
chapas apresentadas até o momento registram nomes genuinamente de Garanhuns
para os cargos de deputado Federal e Estadual.
alguns eleitores de Garanhuns adotam, pregando que se deve votar em candidatos
radicados em Garanhuns, volta à cena nestas eleições. Todavia, apenas duas
chapas apresentadas até o momento registram nomes genuinamente de Garanhuns
para os cargos de deputado Federal e Estadual.
Apesar do vereador e candidato
a deputado Estadual Sivaldo Albino (PPS) estar fechado com o ex-secretário
Tadeu Alencar (PSB), que disputa uma vaga na Câmara Federal, Ele (Sivaldo) firmou
aliança com a candidata a Deputada Federal Claudomira Andrade (PRP) e compôs
uma chapa garanhuense.
a deputado Estadual Sivaldo Albino (PPS) estar fechado com o ex-secretário
Tadeu Alencar (PSB), que disputa uma vaga na Câmara Federal, Ele (Sivaldo) firmou
aliança com a candidata a Deputada Federal Claudomira Andrade (PRP) e compôs
uma chapa garanhuense.
Outra dupla que também temsuas raízes fincadas na cidade governada por Izaías Régis (PTB) é Paulo Camelo
e Professor Jailton, ambos do PSOL. No caso da dupla composta pelo Engenheiro e
o professor da AESGA, o discurso bairrista soa mais forte. “Formamos a única
chapa genuinamente garanhuense”, pontua o Professor Jailton.
Tanto Camelo quanto Jailton apostam na politização e condenam o que credenciam como falso bairrismo. “Se constitui
num discurso recheado de falso bairrismo, chamar o voto num candidato a Deputado
Estadual que tenha domicílio eleitoral em Garanhuns, em dobradinha com um
candidato a Deputado Federal que tenha domicilio eleitoral em outra Cidade. O
bairrismo não pode ser capenga, tem que ser completo par ser verdadeiro”,
registra trecho da propaganda partidária da Dupla que integra a coligação
Mobilização por Poder Popular, composta por PSOL e PMN.
num discurso recheado de falso bairrismo, chamar o voto num candidato a Deputado
Estadual que tenha domicílio eleitoral em Garanhuns, em dobradinha com um
candidato a Deputado Federal que tenha domicilio eleitoral em outra Cidade. O
bairrismo não pode ser capenga, tem que ser completo par ser verdadeiro”,
registra trecho da propaganda partidária da Dupla que integra a coligação
Mobilização por Poder Popular, composta por PSOL e PMN.
Apesar de não estarem fazendo dobradinha com
nomes de Garanhuns, os candidatos Gersinho Filho (SD) – que apoia Augusto Coutinho
(SD)-; Zaqueu Lins (PDT), que esta com Jorge Côrte Real (PTB) e Wellington
Carneiro (PP), que prega o voto casado junto a Eduardo da Fonte (PP), também
são os garanhuenses que estão na disputa eleitoral deste ano.
nomes de Garanhuns, os candidatos Gersinho Filho (SD) – que apoia Augusto Coutinho
(SD)-; Zaqueu Lins (PDT), que esta com Jorge Côrte Real (PTB) e Wellington
Carneiro (PP), que prega o voto casado junto a Eduardo da Fonte (PP), também
são os garanhuenses que estão na disputa eleitoral deste ano.
Quem esperava que o candidato a
deputado Estadual Zaqueu Lins (PDT) ficaria limitado ao apoio do Prefeito
Izaías Régis (PTB) é melhor refazer a sua analise. É que o pedetista vem
viajando o Estado em busca de adesões a sua campanha e estima reunir em torno
do projeto de chegar a Assembleia Legislativa, pastores de diversas
denominações evangélicas e em várias cidades pernambucanas.
deputado Estadual Zaqueu Lins (PDT) ficaria limitado ao apoio do Prefeito
Izaías Régis (PTB) é melhor refazer a sua analise. É que o pedetista vem
viajando o Estado em busca de adesões a sua campanha e estima reunir em torno
do projeto de chegar a Assembleia Legislativa, pastores de diversas
denominações evangélicas e em várias cidades pernambucanas.
“Estamos trabalhando, visitando
os amigos e, sobretudo, os Pastores Evangélicos. Queremos ter o apoio de cerca
de 300 pastores no Estado todo”, pontua Zaqueu. A ideia de Lins é conquistar
votos em diversas cidades, para tanto, contabiliza apoios de pastores,
políticos com e sem mandato e membros da sociedade. “Já mantivemos contato e
estamos confiantes que teremos importantes apoios nos municípios de São João,
Brejão, Bom Conselho, Jupi, Recife, Petrolina, Arcoverde, Petrolina e Bezerros.
Quanto terminar o Festival, vamos intensificar esses contatos”, relata Zaqueu,
que é figura sempre presente no palco Gospel do FIG, iniciativa que conta com a
sua participação desde o lançamento do Polo há alguns anos.
os amigos e, sobretudo, os Pastores Evangélicos. Queremos ter o apoio de cerca
de 300 pastores no Estado todo”, pontua Zaqueu. A ideia de Lins é conquistar
votos em diversas cidades, para tanto, contabiliza apoios de pastores,
políticos com e sem mandato e membros da sociedade. “Já mantivemos contato e
estamos confiantes que teremos importantes apoios nos municípios de São João,
Brejão, Bom Conselho, Jupi, Recife, Petrolina, Arcoverde, Petrolina e Bezerros.
Quanto terminar o Festival, vamos intensificar esses contatos”, relata Zaqueu,
que é figura sempre presente no palco Gospel do FIG, iniciativa que conta com a
sua participação desde o lançamento do Polo há alguns anos.
Em termos locais, Zaqueu anuncia
que o vereador Gil PM (PRB) também aderiu a sua candidatura. “Agora contamos
com os companheiros Gil, Audálio, Sílvio e Haroldo. Estou confiante que faremos
uma grande campanha e que chegaremos a vitória”, alertou Lins, estimando que, com
cerca de 32 mil votos, seja possível conquistar uma vaga na ALEPE.
que o vereador Gil PM (PRB) também aderiu a sua candidatura. “Agora contamos
com os companheiros Gil, Audálio, Sílvio e Haroldo. Estou confiante que faremos
uma grande campanha e que chegaremos a vitória”, alertou Lins, estimando que, com
cerca de 32 mil votos, seja possível conquistar uma vaga na ALEPE.
COMITÊ – Com a proximidade do fim do FIG é hora de acelerar a
campanha e Zaqueu planeja para a próxima semana a inauguração do seu Comitê. O Momento
contará com as presenças do candidato a governador Armando Monteiro e ao senado
João Paulo. O deputado Federal e candidato a reeleição, Jorge Côrte Real e o
Prefeito Izaías Régis também estarão presentes ao momento, assim como
lideranças politicas de todo o Agreste Meridional que apoiam o candidatado do
PTB ao Governo do Estado.
campanha e Zaqueu planeja para a próxima semana a inauguração do seu Comitê. O Momento
contará com as presenças do candidato a governador Armando Monteiro e ao senado
João Paulo. O deputado Federal e candidato a reeleição, Jorge Côrte Real e o
Prefeito Izaías Régis também estarão presentes ao momento, assim como
lideranças politicas de todo o Agreste Meridional que apoiam o candidatado do
PTB ao Governo do Estado.
OUTROS
CANDIDATOS – Garanhuns ainda conta com as
candidaturas de Claudomira Andrade, Paulo Camelo e Coronel Campos (Deputado
Federal); Sivaldo Albino, Gersinho Filho (foto), Wellington Carneiro e Professor Jailton que disputam uma cadeira na
Assembleia Legislativa do Estado. Além desses, candidatos como Romário Dias,
Álvaro Porto, Washington Cadete, Marcantônio Dourado, Claudiano Filho e
Priscila Krause, entre outros, contabilizam apoios importantes na Cidade. (Imagens: Facebook dos Candidatos)
CANDIDATOS – Garanhuns ainda conta com as
candidaturas de Claudomira Andrade, Paulo Camelo e Coronel Campos (Deputado
Federal); Sivaldo Albino, Gersinho Filho (foto), Wellington Carneiro e Professor Jailton que disputam uma cadeira na
Assembleia Legislativa do Estado. Além desses, candidatos como Romário Dias,
Álvaro Porto, Washington Cadete, Marcantônio Dourado, Claudiano Filho e
Priscila Krause, entre outros, contabilizam apoios importantes na Cidade. (Imagens: Facebook dos Candidatos)
As propostas do Sistema de Incentivo a Cultura; Plano
Municipal de Cultura e Artes e implantação de uma Concha Acústica em Garanhuns,
todas de autoria do vereador Garanhuense, Audálio Ramos (PSDC) pautaram matéria
publicada no Caderno C, do Jornal do Commercio do último dia 22 de julho.
Municipal de Cultura e Artes e implantação de uma Concha Acústica em Garanhuns,
todas de autoria do vereador Garanhuense, Audálio Ramos (PSDC) pautaram matéria
publicada no Caderno C, do Jornal do Commercio do último dia 22 de julho.
A matéria o JC, produzida pela Vox Multimídia, do
jornalista Ronaldo César, destaca o trabalho do Parlamentar em implantar um
Plano Municipal de Cultura e Artes para os bairros e zona rural bem como a
construção de uma Concha Acústica no Parque Ruben Van Der Linder (o Pau-Pombo).
jornalista Ronaldo César, destaca o trabalho do Parlamentar em implantar um
Plano Municipal de Cultura e Artes para os bairros e zona rural bem como a
construção de uma Concha Acústica no Parque Ruben Van Der Linder (o Pau-Pombo).
O Jornal da Capital registra ainda que Audálio é autor do projeto que instituiu
o Sistema de Incentivo a Cultura (SIC) e que pretende com essas ações enquadrar
o Município nos moldes do Plano Nacional de Cultura, estando assim, apta a receber
investimentos neste setor. “A iniciativa visa promover o trabalho de produtores
culturais, músicos, arte-educadores, profissionais de artes cênicas, artesãos,
literários, artistas plásticos entre outros profissionais da área, para que
Garanhuns tenha sempre um produto cultural para oferecer aos munícipes”,
ressaltou Audálio Filho, autor da proposta. (ASCOM CMVG)
o Sistema de Incentivo a Cultura (SIC) e que pretende com essas ações enquadrar
o Município nos moldes do Plano Nacional de Cultura, estando assim, apta a receber
investimentos neste setor. “A iniciativa visa promover o trabalho de produtores
culturais, músicos, arte-educadores, profissionais de artes cênicas, artesãos,
literários, artistas plásticos entre outros profissionais da área, para que
Garanhuns tenha sempre um produto cultural para oferecer aos munícipes”,
ressaltou Audálio Filho, autor da proposta. (ASCOM CMVG)
A Segunda Câmara do TCE julgou
irregular, de forma unânime, na sessão do último dia 15, uma Auditoria Especial
realizada na Câmara Municipal de Bom Conselho a fim de aferir gastos relativos
ao pagamento de diárias e inscrições em eventos, como simpósios, congressos e
cursos, durante o exercício financeiro de 2012.
irregular, de forma unânime, na sessão do último dia 15, uma Auditoria Especial
realizada na Câmara Municipal de Bom Conselho a fim de aferir gastos relativos
ao pagamento de diárias e inscrições em eventos, como simpósios, congressos e
cursos, durante o exercício financeiro de 2012.
De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo (TC nº
1290502-1), Alda Magalhães, o relatório técnico de auditoria apontou duas
irregularidades: desvio de finalidade na concessão das diárias e ausência de
comprovação da participação dos vereadores nos respectivos eventos.
1290502-1), Alda Magalhães, o relatório técnico de auditoria apontou duas
irregularidades: desvio de finalidade na concessão das diárias e ausência de
comprovação da participação dos vereadores nos respectivos eventos.
Ela solicitou parecer ao Ministério Público de Contas (MPCO), que opinou pela
procedência das irregularidades e sugeriu a imputação de um débito no valor de
R$ 386.450,00 ao então presidente da Câmara e ordenador de despesas Arlan
Vanderley Curvelo, popularmente conhecido como Arlan da Barra (foto), que segue sendo
vereador naquele Município.
procedência das irregularidades e sugeriu a imputação de um débito no valor de
R$ 386.450,00 ao então presidente da Câmara e ordenador de despesas Arlan
Vanderley Curvelo, popularmente conhecido como Arlan da Barra (foto), que segue sendo
vereador naquele Município.
A relatora acolheu o opinativo do MPCO, aplicou uma multa no valor de R$
6.000,00 ao ordenador de despesas e determinou que cópias dos autos sejam
enviadas ao Ministério Público Estadual para as providências legais cabíveis. O
MPCO foi representado na sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva. (Com informações do Site do Tribunal de Contas de Pernambuco)
6.000,00 ao ordenador de despesas e determinou que cópias dos autos sejam
enviadas ao Ministério Público Estadual para as providências legais cabíveis. O
MPCO foi representado na sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva. (Com informações do Site do Tribunal de Contas de Pernambuco)
O Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) recomendou ao município de Angelim que promova a anulação de todos os
atos administrativos na contratação do Consórcio Público para o Desenvolvimento
da Região Agreste Meridional de Pernambuco (CODEAM), contratada para a
realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município.
Especialmente, anular o Processo Licitatório n°20/2012, Dispensa n°003/2012 e
atos subsequentes.
(MPPE) recomendou ao município de Angelim que promova a anulação de todos os
atos administrativos na contratação do Consórcio Público para o Desenvolvimento
da Região Agreste Meridional de Pernambuco (CODEAM), contratada para a
realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município.
Especialmente, anular o Processo Licitatório n°20/2012, Dispensa n°003/2012 e
atos subsequentes.
O Município deverá ainda
adotar medidas, administrativas e/ou judiciais, a fim de garantir aos inscritos
no certame, iniciado a partir da publicação do edital n°01/2012, o
ressarcimento pelas inscrições pagas, bem como os valores eventualmente pagos
pelo Município em favor da Consórcio, no que se refere à organização do Concurso
Público.
adotar medidas, administrativas e/ou judiciais, a fim de garantir aos inscritos
no certame, iniciado a partir da publicação do edital n°01/2012, o
ressarcimento pelas inscrições pagas, bem como os valores eventualmente pagos
pelo Município em favor da Consórcio, no que se refere à organização do Concurso
Público.
De acordo com o documento,
elaborado pelo Promotor de Justiça Jorge Gonçalves Dantas Júnior, foi
instaurado procedimento preparatório n°02/2012 para apurar notícias de
irregularidades no referido concurso público, do edital n°01/2012, constatando
que o município de Angelim contratou o Codeam por meio do processo de dispensa
de licitação n°003/2012.
elaborado pelo Promotor de Justiça Jorge Gonçalves Dantas Júnior, foi
instaurado procedimento preparatório n°02/2012 para apurar notícias de
irregularidades no referido concurso público, do edital n°01/2012, constatando
que o município de Angelim contratou o Codeam por meio do processo de dispensa
de licitação n°003/2012.
A contratação, segundo Dantas
Jr., não encontra suporte na permissividade disposta no inciso XIII, do artigo
24,da Lei 8.666/93 (Licitação e Contratos), uma vez que o Consórcio não é
estatutariamente incumbido de pesquisa, ensino ou de desenvolvimento
institucional e não possui inquestionável reputação ética-profissional, com
larga experiência na organização de seleções públicas.
Jr., não encontra suporte na permissividade disposta no inciso XIII, do artigo
24,da Lei 8.666/93 (Licitação e Contratos), uma vez que o Consórcio não é
estatutariamente incumbido de pesquisa, ensino ou de desenvolvimento
institucional e não possui inquestionável reputação ética-profissional, com
larga experiência na organização de seleções públicas.
Ressalta ainda que a Constituição
Federal (CF) define, no artigo 241, que Consórcio Público tem competência para
a gestão associada de serviços públicos aos entes federativos, não se
enquadrando nessa definição a prestação direta de serviços públicos a qualquer
dos consorciados. Para o promotor de Justiça, isso já evidencia a ilegalidade
da contratação da Codeam para a realização do concurso público em prol do
município de Angelim.
Federal (CF) define, no artigo 241, que Consórcio Público tem competência para
a gestão associada de serviços públicos aos entes federativos, não se
enquadrando nessa definição a prestação direta de serviços públicos a qualquer
dos consorciados. Para o promotor de Justiça, isso já evidencia a ilegalidade
da contratação da Codeam para a realização do concurso público em prol do
município de Angelim.
Por fim, Jorge Gonçalves
reforça que a contratação de entidade organizadora para a realização de concurso
público para provimento cargos efetivos exige procedimento licitatório, nos
termos da Lei 8666/93, de modo a garantir a efetividade dos princípios da
legalidade, isonomia e impessoalidade, definidos pela CF como princípios da
administração pública.
reforça que a contratação de entidade organizadora para a realização de concurso
público para provimento cargos efetivos exige procedimento licitatório, nos
termos da Lei 8666/93, de modo a garantir a efetividade dos princípios da
legalidade, isonomia e impessoalidade, definidos pela CF como princípios da
administração pública.
O Município deverá informar à Promotoria de
Justiça de Angelim, no prazo máximo de 30 dias, se vai acatar ou não a
recomendação.
Justiça de Angelim, no prazo máximo de 30 dias, se vai acatar ou não a
recomendação.
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE)
abriu concurso público com 25 vagas de nível superior para o cargo de Auditor
Fiscal do Tesouro Estadual (AFTE). Os candidatos devem ter nível superior em
qualquer área de formação.
abriu concurso público com 25 vagas de nível superior para o cargo de Auditor
Fiscal do Tesouro Estadual (AFTE). Os candidatos devem ter nível superior em
qualquer área de formação.
O vencimento–base para o cargo é de R$ 11.821,43, mas a
remuneração total, incluindo as gratificações por resultados previstos em lei,
chega inicialmente a R$ 16.300. As inscrições, que custam R$ 165,94, seguem
até às 14 horas do dia 18 de agosto de 2014 pelo site da Fundação Carlos
Chagas: www.concursosfcc.com.br.
A seleção será realizada em uma etapa com duas provas:
Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais (P1) e Específicos (P2), ambas de
caráter eliminatório e classificatório, previstas respectivamente para as datas
de 27 de setembro de 2014 e 28
de setembro de 2014, a serem aplicadas em Recife-PE. (Aprova Concursos)
remuneração total, incluindo as gratificações por resultados previstos em lei,
chega inicialmente a R$ 16.300. As inscrições, que custam R$ 165,94, seguem
até às 14 horas do dia 18 de agosto de 2014 pelo site da Fundação Carlos
Chagas: www.concursosfcc.com.br.
A seleção será realizada em uma etapa com duas provas:
Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais (P1) e Específicos (P2), ambas de
caráter eliminatório e classificatório, previstas respectivamente para as datas
de 27 de setembro de 2014 e 28
de setembro de 2014, a serem aplicadas em Recife-PE. (Aprova Concursos)
